Dois decretos presidenciais publicados no Diário Oficial da União de hoje (2) confirmam a demarcação administrativa de mais duas terras indígenas.
Com a homologação das reservas Piaçaguera, localizada em Peruíbe (SP), e Pequizal do Naruvôtu, em Canarana e Gaúcha do Norte, em Mato Grosso, chega a três o número de áreas indígenas homologadas apenas no último mês.
No período, áreas que vinham sendo reivindicadas há anos foram reconhecidas como territórios tradicionais indígenas e o Conselho Nacional de Política Indigenista foi instalado.
De 2011 a 2015, segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), a presidente homologou 18 terras indígenas. Os anos com maior número de homologações foram 2012 e 2015, cada um com sete.
Em 2011, foram homologadas três terras indígenas. Em 2013, apenas uma área foi confirmada como território tradicional indígena. Em 2014, não houve nenhuma homologação. No período, o Ministério da Justiça publicou 14 portarias declaratórias. Leia AQUI
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