O deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) apresentou à Câmara um projeto que institui o dia 17 de abril como o “Dia do Golpe Parlamentar no Brasil”. A data foi marcada pela sessão em que a Casa autorizou o envio do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff ao Senado (leia aqui).
Na proposta, o parlamentar justifica que a Câmara autorizou a instalação do procedimento “sem absolutamente nenhum enquadramento em crime de responsabilidade, marcando o dia da ruptura democrática”. O projeto, apresentado no último dia 27 de abril, aguarda despacho da Presidência da Câmara. A proposição tem teor semelhante a outra do também deputado petista Paulo Pimenta (RS), que pretendia tornar a mesma data como “Dia Nacional da Conscientização Democrática”.
De acordo com o site Congresso em Foco, o projeto de Pimenta foi devolvido pela Presidência sob o argumento de que contraria a lei que trata da instituição de datas comemorativas. O mesmo deve acontecer com a proposta de Zé Geraldo.Fonte: Câmara dos Deputados
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