‘Começa a cair a máscara’, diz ex-ministro da Educação Cid Gomes. Em março, Cid foi ao plenário da Câmara e repetiu críticas a Cunha.
O ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação, Cid Gomes, voltou a criticar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), de achacador. “Ontem, 30 de setembro, foi uma data histórica para a Política do Brasil – assim mesmo, com P maiúsculo: começa a cair a máscara daquele que representa, com toda desenvoltura, o achaque em nosso País”, comentou Cid Gomes, no Facebook, nesta quinta-feira (1ª). Após a mensagem, Cid Gomes posta o link de um notícia do Ministério Público sobre o envio para o Brasil de apuração sobre conta de Eduardo Cunha, feita pela Suíça. (Veja a notícia no final).
Em março deste ano, Cid Gomes, então ministro da Educação, foi protagonista de uma crise entre Eduardo Cunha e o Palácio do Planalto ao dizer na Universidade Federal do Pará que a “Casa tem de 300 a 400 parlamentares” que “achacam”. “Eles [deputados federais] querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”, disse o ministro em Belém.
Cid Gomes foi convocado a explicar a declaração no Plenário da Câmara. “Larguem o osso, saiam do governo”, disse o ex-ministro na época. Após a declaração, Cid deixou o cargo de ministro.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou Cid Gomes a pagar R$ 50 mil a Eduardo Cunha, por danos morais. Como a decisão foi em primeira instância, ainda cabe recurso. A fala de Gomes que gerou o processo ocorreu em março, quando ele foi chamado à Câmara para esclarecer declarações que havia dado em uma universidade de Belém. Na ocasião, ele disse aos estudantes que os deputados federais “querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.
Notícia do Ministério Público – Procuradoria Geral da República
Suíça transfere investigação criminal contra Eduardo Cunha
Com a remessa das informações processuais, Procuradoria-Geral da República poderá investigá-lo e processá-lo por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil, nesta quarta-feira, 30 de setembro, os autos da investigação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A transferência da investigação criminal foi feita por meio da autoridade central dos dois países (Ministério da Justiça) e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aceitou a transferência feita pelo MP suíço.
As informações do MP da Suíça relatam contas bancárias em nome de Cunha e familiares. As investigações lá iniciaram em abril deste ano e houve bloqueio de valores.
Os autos serão recebidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e posteriormente serão remetidos à PGR.
Por ser brasileiro nato, Eduardo Cunha não pode ser extraditado para a Suíça. O instituto da transferência de processo é um procedimento de cooperação internacional, em que se assegura a continuidade da investigação ou processo ao se verificar a jurisdição mais adequada para a persecução penal.
Com a transferência do processo, o estado suíço renuncia a sua jurisdição para a causa, que passa a ser do Brasil e de competência do Supremo Tribunal Federal, em virtude da prerrogativa de foro do presidente da Câmara. Este é o primeiro processo a ser transferido para o STF a pedido da Procuradoria-Geral da República e o segundo da Operação Lava Jato. A primeira transferência de investigação foi a de Nestor Cerveró para Curitiba.
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