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sexta-feira, 16 de outubro de 2015

BA: Projeto de lei que modifica regras do Planserv deve ser votado na terça

O projeto de lei que modifica regras de adesão e contribuição à Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) deve ser votado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na próxima terça-feira (20), após ter passado por comissão conjunta na última terça (13). O plano de saúde alcança o marco de mais de 500 mil beneficiários nesta mês outubro. De acordo com dados do Planserv, deste montante, apenas 189.313 (37,8%) são titulares. Somados, os cônjuges (85.346) e os dependentes (58.067) ainda estão em número menor que os agregados, que representam 33,5% dos segurados. As mudanças das regras do Planserv afetam todos esses grupos. Uma delas, que diz respeito ao limite de idade para agregados, passando de 35 anos para 24 anos, foi alvo de uma das três emendas apresentadas pela bancada de oposição ao texto. Na ideia original, os agregados com mais de 24 anos e menos de 35 anos poderão permanecer no plano desde que sem vínculo empregatício, com contribuição igual a do titular. As duas tabelas de contribuição de agregados também serão unificadas. Leia mais...

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