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quinta-feira, 5 de junho de 2014

Quem assume guarda de bebê órfão terá estabilidade no emprego em projeto aprovado no Senado


Agora o texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. 
O Senado aprovou nesta terça-feira, 3 de junho, um projeto de lei da Câmara que estende a estabilidade no emprego, que atualmente é concedida somente às mães por cinco meses, após o nascimento da criança, para quem ficar com a guarda do bebê, em caso de morte da mãe. O texto segue para sanção da presidenta Dilma. 

Acredita-se que a estabilidade no emprego estimulará a paternidade responsável e adoção dos bebês. Além disso, o texto dá à criança absoluta prioridade, direito à vida, à saúde e à alimentação, conforme determinam a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Para a relatora no Senado, a então senadora Fátima Cleide (PT-RO), "se o Estado não pode, diretamente, assistir a todos os graves problemas que envolvem a criança, pode, sim, ser solidário, e atuar de forma eficiente para que o trauma causado pela perda de uma mãe seja imediatamente provido com o carinho do pai, ou da pessoa que substituirá a genitora, nos seus primeiros dias de vida, quando, totalmente frágil, necessita de todos os cuidados que todos conhecemos bem”. Da Agência CNM, com informação da Agência Brasil/

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