A Comissão de Consultores do Ministério da Saúde concluiu favoravelmente pela implantação do curso de Medicina no município de Itabuna. A decisão foi comunicada ao prefeito Claudevane Moreira Leite e faz parte do relatório de avaliação postado no SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação, a quem caberá conduzir a segunda etapa do processo, que inclui a avaliação das diretrizes curriculares e capacidade de técnica das Instituições de Ensino Superior (IES) que se habilitarão para ofertar o curso. Itabuna foi selecionada entre 49 cidades. O curso de Medicina deverá ser implantado por uma dentre as instituições privadas cadastradas. No relatório conclusivo, os consultores expressam que a Prefeitura de Itabuna cumpriu as atribuições exigidas pelo projeto e que a cidade dispõe de equipamentos públicos e filantrópicos adequados e suficientes para a oferta do curso de Medicina, incluindo serviços de atenção básica, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde. “Portanto, a Comissão de Avaliadores é de opinião que o município de Itabuna atende aos requisitos preliminares para continuar pleiteando sediar um curso de Medicina nos moldes previstos na Lei nº 1287/2013”, afirma o documento. Para construir o relatório, os avaliadores do Ministério da Saúde realizaram visita in loco ao município no período de 23 a 25 de abril passado, quando conheceram a estrutura de equipamentos públicos, os programas de saúde existentes e a capacidade técnica e de resolubilidade da rede de atendimento em saúde itabunense. No questionário de avaliação, os três professores de Medicina que integraram a comissão – Palmira de Fátima Bonolo, da Universidade Federal de Ouro Fino/MG; Rosana Vilela, da Universidade Federal de Alagoas; e Divaldo de Almeida Sampaio, da Universidade Estadual de Pernambuco - ressaltaram a pertinência e importância da proposta apresentada pelo governo municipal para implantação do curso. A justificativa, destacaram os avaliadores, é baseada no desejo de contribuir com a consolidação da interiorização do processo de formação de médicos, na perspectiva de construir alternativas regionais, visto que aos longo dos tempos, os jovens estudantes da região tem procurado cursos situados em outros locais distantes, mesmo tendo um curso de Medicina ofertado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Os consultores do Ministério da Saúde também enfatizaram os programas executados pela Secretaria Municipal de Saúde visando o fortalecimento da prestação de serviços na atenção básica à saúde, bem como o aperfeiçoamento médico para atuação nas políticas públicas de saúde no município e os investimentos complementares na ordem de mais de R$ 9 milhões previstos para o setor. “Considera-se, portanto, que a proposta do Município é relevante e apresenta consistência com os seus propósitos”, elucidaram os avaliadores.
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