Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (12), após reunião da bancada, que o partido votará contra todos os projetos – mesmo os prioritários para o Palácio do Planalto – que tramitam em regime de urgência constitucional e por isso "trancam" a pauta da Casa.
A posição confirma a intenção da sigla de adotar uma atitude de maior distanciamento do governo federal.
“A posição política é de derrubar todo projeto que tem urgência, para poder limpar a pauta. Votar e derrotar, a menos que tenha consenso para votar em dois minutos”, disse.
Cinco propostas com urgência trancam as votações da Câmara: o marco civil da internet; o projeto que destina para o programa Minha Casa, Minha Vida os recursos da multa extra de 10% do FGTS paga pelo empregador no caso de demissão sem justa causa; o porte de arma para agentes prisionais; cotas para negros em concursos públicos; e a criação de cargos no Ministério da Cultura.
Para o peemedebista, o governo federal quer travar as votações na Câmara ao impor regime de tramitação especial para as propostas.
“Não é que sejamos contra os projetos. Queremos apenas limpar a pauta. A polêmica do marco civil pode levar esse projeto a ficar três semanas na pauta. E o que o governo quer, no fundo, é trancar a pauta. A questão é o direito do Parlamento de poder fazer a sua pauta, respeitando a responsabilidade de não colocar matérias que causem impacto fiscal”, explicou Cunha.
Líder do maior partido aliado do governo e segunda maior bancada da Câmara, Cunha afirmou ainda que tentará derrubar todos os vetos presidenciais que não tiverem obtido a concordância do partido.
“Queremos manter a coerência do PMDB. Tudo o que votamos em plenário, votaremos igual nos vetos. O que votamos a favor e vetaram, derrubamos”, disse.
Eduardo Cunha negou que a posição esteja relacionada a insatisfações com a distribuição de cargos no governo da presidente Dilma Rousseff. “Não tem mudança da nossa posição em função de qualquer coisa que tenha acontecido”, garantiu.
No último dia 5, o PMDB da Câmara anunciou a desistência de indicar nomes para o ministério. A decisão ocorreu após o partido receber sinalização do Palácio do Planalto de que não seria agraciado com o comando de mais uma pasta.
A bancada também ficou incomodada com a recusa da presidente em indicar o senador Vital do Rêgo (PB) para o Ministério da Integração Nacional.
Com 75 deputados, a bancada do PMDB é a segunda maior da Câmara – atrás apenas da bancada do PT, com 88 parlamentares. De acordo com o deputado Leonardo Pisciani (PMDB-RJ), a bancada decidiu recusar proposta do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, de indicar nomes para pastas que o partido detém atualmente - os ministérios da Agricultura e do Turismo.
De acordo com o deputado, apesar de comandar os dois ministérios, o PMDB não detém o controle dos dois setores porque outros partidos presidem órgãos importantes relacionados à Agricultura e ao Turismo.
"O Ministério da Agricultura está com o PMDB, mas a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é presidida pelo PTB. O PMDB tem o Ministério do Turismo, mas a Embratur é comandada pelo PCdoB. Não nos adianta ter ministério sem ter espaço e ainda manter a imagem de fisiologistas", disse Pisciani.
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