BA: Promotor quer acabar com venda de bebidas na porta dos estádios

por Claudia Cardozo / BN

Enquanto o governo do estado está perto de sancionar a lei que permite a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios baianos, o promotor de Justiça do Consumidor Olímpio Campinho está em uma linha totalmente oposta: ele quer evitar a comercialização das bebidas na porta dos estádios. Segundo o promotor, o fato de ser possível comprar bebidas alcoólicas nos locais próximos de eventos esportivos virou um pretexto para que os defensores da liberação de bebidas alcoólicas dentro dos estádios façam pressão para governador Jaques Wagner sancionar a lei. Campinho afirma que o projeto de lei proposto pelo deputado estadual João Bonfim (PDT-BA) “só vai atender os interesses da Arena Fonte Nova e da Cervejaria Itaipava”. Um dos fatores para proibição de comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios é o entendimento de que ela pode insuflar a violência entre torcidas rivais, e que há risco do estádio se “transformar em uma praça de guerra”. Ele espera que o governador não sancione a lei, pois, dessa forma, a Bahia será o único estado no Brasil com a comercialização de bebidas liberada nos estádios. O promotor ainda afirma que a liberação só pode ser feita por lei federal. Sobre a atuação dos ambulantes credenciados, ele defende que seja seguido o exemplo de Fortaleza, que editou uma lei que define um raio de atuação dos ambulantes. O membro do Ministério Público da Bahia (MP-BA) tem realizado uma série de conversa com órgãos públicos para discutir a comercialização de bebidas alcoólicas em eventos esportivos. Nesta segunda-feira (10), o promotor, em audiência pública, conversou com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e com o comando do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos da Polícia Militar (Bepe). Dados da Semop indicam que 90% dos ambulantes são clandestinos, e que, por isso, é tão difícil fiscalizar a atuação deles. De acordo com o Bepe, a ocupação irregular de áreas consideradas rotas de fuga e que, por motivo de segurança, devem estar livres durante a realização de eventos nos estádios. A proposta é que somente os ambulantes credenciados possam comercializar em uma área pré-definida. O promotor afirma que a localização dos ambulantes deve ser pensada para evitar que fiquem em locais de rotas de fuga. Essas rotas são utilizadas em casos de brigas, desastres, e que eles não podem ficar em rampas de acessos, passarelas, já que há risco, em caso de desespero, de gente morrer pisoteada. Foto: MP-BA