BA: Menos de 50% dos presos em flagrante tiveram ações julgadas desde 2011, revela Defensoria

A Defensoria Pública da Bahia vai apresentar na quinta-feira (13) um estudo detalhado sobre a situação penitenciária da Bahia, com dados que trazem um retrato desde 2011. O órgão antecipou alguns dados, como o número do julgamento de detidos em flagrante. De 2011 até hoje, apenas 44,5% dos casos deste tipo tiveram as ações julgadas. Do total, 57,3% foram condenados. Já 63,1% dos casos envolvendo tóxicos foram resolvidos de 2011 até janeiro deste ano. Em média, os presos provisórios passam 132 dias detidos, antes de qualquer andamento no processo. Em relação as prisões por tráfico de drogas, o estudo da Defensoria revela que a maior parte dos detidos era jovem, pois 54,8% tinham menos de 25 anos e 72,5% portava uma pequena quantidade de um único tipo de droga. Outro dado apresentado é que praticamente todos os presos não tinham armas quando foram abordados e detidos por tráfico: 96,7%. Em relação aos processos, o índice de resolução de casos resolvidos pela Vara de Violência Doméstica, na Bahia, é bastante inferior à média de outros crimes, apenas 12,5% contra 63,1% das Varas de Tóxicos. Além disso, todos os casos julgados terminaram na extinção da punição pela retirada da queixa pela vítima. O estudo da Defensoria Pública da Bahia, realizado pelo Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria (Esdep), traz detalhes sobre os crimes mais comuns, perfil dos presos, índice de resolução dos casos, penas aplicadas e duração média das prisões. A partir de agora, o Observatório publicará, mensalmente, o resultado destes processos. Atualmente, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia, 11 mil 634 pessoas estão presas em penitenciárias do estado.BN