RN: Prefeito de Baraúna é cassado pela 4ª vez, mas não é afastado

O prefeito do município de Baraúna, Izoares Martins (PR), teve o mandato cassado mais uma vez pela Justiça Eleitoral. A decisão foi proferida ontem (6), mas não determina o afastamento do gestor. A defesa já recorreu e agora o processo será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a segunda instância. Das quatro decisões, a defesa perdeu três em primeira instância e uma na segunda. Ele uma delas o prefeito foi afastado, mas conseguiu retornar.

Neste rol de condenações, a prática de improbidade administrativa e abuso de poder econômico são duas situações constantes, além de outras práticas que são atribuídas ao administrador. Três processos foram promovidos pelo grupo político adversário, que tem à frente a candidata Luciana Bezerra (PMDB), que também enfrenta problemas judiciais.

A última condenação, por exemplo, diz respeito ao uso da máquina administrativa, abuso de poder econômico e uso indevido de servidores. No processo, a oposição apresentou como provas a entrega de casas populares, feitas pelo candidato e o ex-prefeito da cidade, Aldivon Nascimento, que também foi incluído como réu nesta ação que condenou o seu candidato. Os dois, além de parceiros políticos, são sócios em uma empresa que atua na construção civil.

A situação política do município é complicada, vislumbrando o aspecto jurídico. É que o atual prefeito, agora cassado, possui quatro condenações. A oposição também está numa situação complicada, já que a candidata que representa o grupo adversário teve seus direitos políticos suspensos, fruto de uma ação que foi movida pelo grupo do prefeito cassado, Izoares Martins.

Foi na terceira condenação que a justiça determinou o afastamento do prefeito e mandou dar posse ao presidente da Câmara dos Vereadores, Tértulo Alves, que ficou poucos dias à frente do Executivo Municipal. Izoares conseguiu voltar à prefeitura, por meio de decisão judicial.

Enquanto os processos seguem pelo Poder Judiciário, com decisões que ora afastam, ora cassam o chefe do Poder Executivo Municipal, a população e os correligionários das duas partes aguardam um posicionamento definitivo. Há previsão até de novo afastamento já na próxima semana, quando o TER analisa procedimento solicitado pelos adversários de Izoares. Do De Fato.com