Agência Brasil
O Ministério da Educação deve divulgar nos próximos dias o Conceito Preliminar de Curso e o Índice Geral de Cursos referentes a 2012, indicadores que avaliam a qualidade do ensino superior do País. As instituições tiveram acesso antecipado aos índices e puderam pedir a revisão dos conceitos do dia 23 de outubro ao dia 1° de novembro.
Segundo o secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller, os indicadores devem mostrar melhoria na qualidade da etapa de ensino.
“Acredito que estamos caminhando para uma regulação mais rigorosa da educação superior brasileira, tanto pública quanto privada. E o que observamos é uma melhoria na qualidade do ensino, não apenas na graduação, estamos enxergando isso também na pós-graduação”, disse Speller.
Os índices são usados como parâmetro de acompanhamento da evolução da qualidade da educação superior no Brasil. As notas vão de 1 a 5, sendo que conceitos 1 e 2 são considerados insuficientes. Os cursos com nota baixa são supervisionados e a repetição de notas inferiores pode levar ao fechamento do curso.
Os cursos com notas inferiores são também impedidos de participar de políticas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudanil (Fies).
No ano passado, segundo dados do IGC, 27% dos cursos não alcançaram desempenho suficiente. O cálculo, no entanto, sofre críticas por parte das instituições particulares, que questionam o que os índices realmente medem.
O CPC é calculado principalmente pela nota no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que corresponde a 70% do conceito. Os demais 30% são calculados com base em fatores como títulos do corpo de professores e infraestrutura da instituição.
Fazer o Enade é necessário para a obtenção do diploma, mas o bom rendimento não é exigência. Todos os anos, há boicotes por parte dos estudantes à avaliação.
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