Com 0,8%, TJ-BA é o 20º colocado em ranking do CNJ de julgamento de ações penais

por Cláudia Cardozo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o 20º colocado no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do cumprimento de ações penais em tramitação julgadas, com 0,8%. O relatório foi elaborado a partir do cumprimento da meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), criada para estimular os tribunais a julgar todos os processos penais de crimes dolosos contra a vida que tenham sido abertos até dezembro de 2009. O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) lidera o ranking com 46,9% do cumprimento da meta. Ao todo, tramitam no Brasil 62.363 ações penais. Desse montante, foram julgadas apenas 3.664. Os dados apresentados através do Processômetro ainda indicam que o TJ-BA tem um estoque de 9.804 processos de ações penais em tramitação, e que, até então, foram julgadas apenas 78 ações. A ferramenta ainda indica que na Corte baiana há 72 ações penais em trâmite suspensas. O Processômetro indicará como está o cumprimento da meta da Enasp em tempo real. A ferramenta será alimentada pelos gestores dos tribunais, à medida em que houver julgamento. Ela foi lançada nesta segunda-feira (9) pelo conselheiro Guilherme Calmon, em reunião do Grupo de Persecução Penal realizada em Brasília. Os dados ainda apontam que a Corte baiana tem um estoque de 260 ações penais suspensas, uma ação suspensa julgada e uma que deixou a suspensão.BN