Foto: Divulgação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, pode decidir a partir desta segunda-feira (18) pela execução da sentença de outros dez acusados de participar do esquema do mensalão. Desses, sete podem ter a prisão decretada. Entre eles, estão o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Há ainda três condenados que cumprirão penas alternativas, como multa e prestação de serviços à comunidade, mas que ainda não tiveram suas penas executadas. Dos sete que podem ser presos, Barbosa decretou o trânsito em julgado do processo apenas para Roberto Jefferson, que não pode mais apresentar recursos que revertam a condenação e as penas estabelecidas. O delator do mensalão foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão, além de multa de R$ 720,8 mil por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Punições inferiores a oito anos levam a regime semiaberto, mas a defesa apresentou um pedido de prisão domiciliar, em razão do estado de saúde do ex-parlamentar, que ainda será analisado. Os outros seis condenados ainda não tiveram o trânsito em julgado decretado por Barbosa. Também não estão claros quais são os critérios usados pelo presidente do STF para ordenar a execução de todas ou algumas das penas. Mas, no entendimento pessoal de Barbosa, manifestado durante a sessão da última quarta (13) no STF, todos os seis podem ser mandados para a prisão.BN
Nenhum comentário:
Postar um comentário