Boa parte das relações permissivas mantidas entre empreendedores e servidores públicos, no caso de licenciamentos ambientais ou simplesmente construtivos, deve-se dois fatores distintos:
1) Legislação confusamente engessada.
2) Lentidão burocrática
. Nos dois casos, a regra parece ser a de "criar dificuldade" para "vender facilidade".
. A combustão torna-se espontânea quando os casos reúnem servidores corruptos e empresários inescrupulosos.
. Cabem ao legislador e ao administrador público, criar leis mais claras - diretas e simples - e procedimentos mais enxutos e velozes.
. No caso da operação desfechada pela Polícia Federal no RS, estes problemas estão subjacentes ao que já foi apurado até agora em Porto Alegre e no Litoral Norte.
. Na Assembléia e na Câmara de Porto Alegre, a implementação de CPIs parecem inevitáveis.
. Mais detalhes sobre o caso que envolve altos escalões do governo estadual e da prefeitura municipal, o leitor encontrará nesta página - a seguir. Por Polibio Braga
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