ONGs acusam governo de recuar por pressão da indústria do fumo

LÍGIA FORMENTI / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Quatro integrantes da delegação brasileira que participavam da Conferência das Partes (COP-5) da Convenção-Quadro do Tabaco, em Seul, na Coreia do Sul, ainda em meio às discussões, foram chamados de volta pelo governo. A decisão provocou protestos de ONGs, que atribuíram a saída antecipada a pressões feitas pela indústria do fumo, manifestamente contrária a propostas debatidas durante a conferência.

"Não havia justificativa para tal ordem. A determinação foi interpretada como um recuo pró-indústria do tabaco", disse a diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo, Paula Johns.

A ordem foi dada a dois funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dois do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

O Ministério da Saúde informou que a redução do número de representantes foi decisão do governo. A intenção era, na reta final do encontro, manter uma composição mais enxuta, para torná-la semelhante às delegações de eventos similares.

Mal-estar. Com a saída, a delegação de saúde ficou com menos da metade de sua formação inicial: três pessoas. "Permaneceram as pessoas de hierarquia superior. Mesmo assim, ficou um mal-estar com representantes de outros países", avaliou Paula.

Ela sustenta que a redução dos integrantes da delegação ocorreu num momento em que ainda havia outros pontos importantes a serem avaliados. "Como as discussões são simultâneas, obviamente os quatro integrantes fizeram falta", afirmou.

Realizada em Seul entre os dias 12 e 17, a COP-5 tinha como missão principal a discussão de três artigos da Convenção-Quadro do Tabaco - o acordo internacional com as políticas para a prevenção e a redução do tabagismo mundial.

Entre os pontos discutidos nessa rodada estavam os artigos 17 e 18 da convenção, sobre alternativas economicamente viáveis à produção de fumo - algo considerado importante para preservar os atuais produtores de uma esperada redução da demanda.

Brasil, ao lado de Grécia, Índia, México e Turquia, são países facilitadores do grupo de trabalho que discute os dois artigos.

Representantes da indústria do tabaco - que foram para Seul, mas não participaram das negociações -, afirmam não haver nenhuma cultura que possa substituir o fumo.