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terça-feira, 27 de novembro de 2012

Barbosa preside 1ª sessão do CNJ e pode votar sindicâncias contra juízes suspeitos


Na sua primeira sessão no comando do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o ministro Joaquim Barbosa, recém-empossado na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), pode colocar em votação, nesta terça-feira (27), várias sindicâncias que apuram casos de magistrados suspeitos de terem patrimônio incompatível com rendimento. Na pauta desta terça, há 18 casos que tiveram o julgamento suspenso em sessões anteriores por pedido de vista dos conselheiros e poderão ser analisados pelos conselheiros hoje. A pauta é previamente definida em uma sessão administrativa na véspera, mas cabe, em última instância, ao presidente do CNJ decidir se o tema será apreciado ou não. Também podem voltar à pauta casos de suspeita de nepotismo. São 29 itens remanescentes de sessões anteriores, incluindo o pedido da corregedoria de Justiça do Estado de Sergipe para que o conselho defina se as investigações preliminares de infração de juízes devem permanecer sigilosas. Na sessão de hoje, pode entrar em pauta ainda uma proposta de resolução que determinaria que toda pessoa, ao ser presa, seja apresentada ao juiz..
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