O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou a portaria 2.448, aprovando a segunda etapa do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado da Bahia e aloca recursos financeiros para sua implementação no município de Itabuna, que deverá receber o equivalente a R$ 12,5 milhões para três projetos específicos. Ilhéus, com R$ 6,3 milhões e Jequié, com R$ 8,1 milhões também foram contemplados com recursos do programa. Segundo o secretário Municipal da Saúde, Geraldo Magela, os recursos serão direcionados aos Planos de Ação Regional e Municipal da Rede Cegonha, a partir da definição das diretrizes e dos objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidades Neonatal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele explica que a portaria trata da totalidade de recursos aprovados, incluindo o custeio dos serviços que ainda não estão habilitados para pagamento. Ainda de acordo com o projeto, o Estado e os Municípios apenas farão jus à totalidade dos recursos após a habilitação de todos os serviços previstos no Plano de Ação Municipal. O projeto presume que os leitos novos e já existentes qualificados deverão ser cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), nos quantitativos previstos nos Planos de Ação, no prazo de 30 dias após o início da vigência desta portaria. Prevê ainda, que todos os componentes da rede previstos nesta portaria deverão ser regulados, conforme pactuação entre intergestores.
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