Obras serão realizadas em parceria com os estados. Contratos devem ser assinados até o fim do ano.
Foi publicada nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, uma portaria que aprova investimentos da ordem de R$ 308 milhões do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) de 2012. De acordo com a Secretaria de Aviação Civil (SAC), a objetivo é promover a melhoria, reforma e expansão da infraestrutura aeroportuária de interesse estadual e regional no país.
"É uma medida positiva, uma reivindicação antiga do setor. Os aeroportos regionais precisam de investimentos em infraestrutura para se adequar às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). É preciso melhorar os terminais existentes e não obrigatoriamente construir novos", avalia o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Regional (Abetar), Apostole Lazar o Chryssafidis.
De acordo com o documento, uma parcela dos recursos é da União e a contrapartida é estadual. Os convênios com os estados devem ser assinados até o fim do ano. Estão previstos investimentos em obras e serviços de engenharia em 22 aeródromos de 13 estados. Esta etapa totaliza R$ 236,3 milhões em investimentos do governo federal.
Os projetos tratam da reforma e construção de pistas, melhorias em terminais de passageiros, ampliação de pátio e revitalização de sinalizações e pavimentos. Os aeroportos de Maringá (PR), Angra dos Reis (RJ), Barreiras (BA), por exemplo, terão as pistas de pouso e decolagem ampliadas. As pistas dos terminais de Rio Verde (GO), Itumbiara (MG) e Ponte Nova (MG) serão reformadas.
Também serão adquiridos 48 carros contra incêndio, que serão destinados a aeroportos em 15 estados. Segundo a SAC, as aquisições visam à modernização dos terminais para permitir a operação de aviões de maior porte e a prestação dos serviços aére os de maneira satisfatória e segura. No caso dos veículos contra incêndio, o investimento total é de R$ 78 milhões - R$ 72 milhões da União e o restante dos estados.
A licitação para aquisição dos equipamentos será realizada pela SAC, a partir da celebração de convênios com os governos estaduais. A previsão é que essa assinatura ocorra até o fim de 2012 e todos os caminhões sejam entregues até o fim de 2013.
Manutenção
Além desses investimentos para melhorias prioritárias, Chryssafidis destaca que o governo deve se preocupar com a manutenção dos terminais ao longo dos anos. "Os aeroportos são um organismo vivo. Deve haver um acompanhamento e mudanças na forma de administrá-los, é preciso capacitar os gestores municipais e estaduais", disse à Agência CNT de Notícias.
Rosalvo Streit
Agência CNT de Notícias
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