18 DE NOVEMBRO

18 de Novembro – Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

A Lei Federal número 11.622, de 19 de dezembro de 2007, instituiu o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado anualmente em 18 de novembro.

Os Conselhos Tutelares surgiram com a criação da Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990. Esta Lei, é conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No Brasil, os Conselhos Tutelares são órgãos municipais destinados a zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Sua competência e organização estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 131 a 140).

O Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado. Mais em Fonte: Dji / Wikipédia

18 de Novembro (Data Móvel) – Dia Mundial em Memória das Vítimas na Estrada – World Day of Remembrance for Road Traffic Victims

A Assembleia Geral das Nações Unidas escolheu o terceiro domingo de novembro para celebrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas na Estrada, por ser uma data muito próxima da celebração em memória das vítimas da 2ª Guerra Mundial. É uma forma de simbolicamente sublinhar que as estradas matam mais pessoas que a maior parte das guerras.

Acidentes de trânsito matam o quádruplo do que guerras e conflitos, aponta levantamento mundial da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre dados do ano 2000.

Acidentes de trânsito são a maior causa de mortes violentas, com 1,26 milhão de vítimas fatais. Em segundo, aparece o suicídio, com 815 mil mortes, seguido por assassinato, com 520 mil mortes. Mortes causadas por guerras e conflitos aparecem num distante sexto lugar, com 310 mil casos. Mais em Fonte: Forum MCV /  Folha Online / Jornal O Vizinho / WHO

18 de Novembro (Data Móvel) – Dia Nacional de Conscientização do Estresse

Dia instituído pelo Projeto de Lei número 3555/08, a ser comemorado anualmente no terceiro domingo de novembro.

Considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um mal crônico da sociedade, o estresse é cumulativo; vitima pessoas das mais variadas faixas etárias e classes sociais e provoca depressão, irritabilidade, baixo rendimento profissional, desatenção e problemas de relacionamento, além de fazer disparar os dispositivos responsáveis pelo envelhecimento precoce. É fator agravante para uma série de doenças e pode retardar a recuperação do convalescente. Trata-se, em resumo, de uma reação do organismo a qualquer fato que altere a rotina, gerando expectativas ou apreensão; não precisa, necessariamente, ser resultado de um acontecimento negativo, mas pode, isso sim, gerar atitudes destrutivas em relação à nós mesmos ou aos outros.

Atividades físicas e intelectuais que auxiliem na liberação das tensões e que propiciem um maior convívio com família, amigos e sociedade são as grandes aliadas no combate ao estresse, além, é claro, de uma alimentação adequada e de uma vida afetiva estável e equilibrada.

Além do convívio com amigos e familiares, também contribuem para o alívio do estresse passeios e viagens descompromissadas, interação com crianças e animais e o trabalho voluntário, entre outras ações. Fonte: CCJ da Câmara / Correio do Povo