O Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou à Justiça a servidora do Tribunal Regional do Trabalho do DF (TRT-DF)Márcia de Fátima Pereira e Silva, que confessou o desvio de pelo menos R$ 5,5 milhões de contas judiciais em 2011. A denúncia foi apresentada no dia 4 de janeiro. O caso será julgado pela 10ª Vara Federal de Brasília.
A denúncia abrange ainda o marido, a mãe e a irmã da servidora, também envolvidos no esquema fraudulento. Todos vão responder pelo crime de peculato, que prevê até doze anos de prisão, além de multa.
De acordo com o MPF, Márcia realizou 95 transferências irregulares de contas judiciais para terceiros estranhos aos processos, especialmente familiares, entre janeiro e novembro do ano passado. A servidora, responsável pela movimentação de contas judiciais do tribunal desde 2006, confeccionava e expedia ofícios falsos em que determinava as transferências às instituições financeiras.
A operação era feita do computador funcional privativo de Márcia, gerando uma numeração real no sistema do tribunal. Em seguida, a denunciada imprimia os ofícios sem gravá-los. Com isso, dava aparência de legalidade aos documentos e impedia que a irregularidade ficasse registrada.
Ainda segundo a denúncia, o companheiro da servidora, José Ailton da Conceição, também participou diretamente da fraude em pelo menos 39 transações. Ele figurava falsamente como procurador das partes e recebia o dinheiro desviado. A mãe da servidora agiu da mesma forma em dez oportunidades, enquanto o irmão de Márcia recebeu o dinheiro desviado em duas ocasiões.
O esquema fraudulento foi descoberto em novembro do ano passado, quando uma advogada percebeu uma movimentação atípica em um processo que acompanhava. Sindicância do próprio TRT confirmou a fraude e o caso foi levado à Polícia Federal e ao Ministério Público.
Márcia e José Aílton permaneceram presos até o início de janeiro, quando foram soltos por ordem judicial. As investigações prosseguem e novas denúncias podem ser oferecidas. Da Agência O Globo
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