Ao considerar que a retomada da gestão plena está acima das questões políticas, partidárias ou ideológicas, o secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela, destacou que a questão é técnica e tem de ser tratada com bom senso. Ele assegura que será posta em prática uma agenda já definida, que vem sendo discutida com o Conselho Municipal de Saúde e segmentos da sociedade civil organizada.
Magela observa, ainda, um grande avanço nas discussões com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), “É uma questão que vem sendo debatida não apenas em Itabuna, como no âmbito estadual, uma vez que a cidade é um polo de macro e microrregião de atendimento na área da saúde”.
A ideia, segundo o secretário, é avançar na gestão plena. A discussão central está centrada na questão de como Itabuna pode ampliar as ações, melhorar o atendimento e a própria qualidade de serviços, tendo como referência a atenção básica e o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.
O secretário acredita que, por questões técnicas, a gestão plena já deveria ter sido devolvida para o município de Itabuna há cerca de dois anos: “No momento, estamos implementando estratégias para a recuperação dos serviços, pois, tecnicamente e por justiça o município já tem o direito de resgatar a gestão dos serviços através de um processo democrático, transparente e consensual”, argumentou.
Destaque
Um fato de destaque no processo é que o próprio secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, reconhece a importância de Itabuna, como polo regional de serviços. Para Magela, o que não se justifica e não se sustenta é Itabuna não ter um comando único, porque funciona como uma central regional de serviços, mas não tem a gestão dos recursos e nem autonomia necessária.
O secretário municipal acredita, também, que se Itabuna não tem direito à gestão plena, 90% dos municípios da Bahia também não o teriam, pois estão na mesma condição. “Nós não queremos nenhum enfrentamento, mas um chamamento ao bom senso”, complementou Magela.
No processo, será discutida a questão do comando único com o Conselho Municipal da Saúde no dia 24 e, no dia 25, haverá o debate do Termo de Compromisso de Gestão (TCG), com a participação de técnicos do Ministério da Saúde, da Sesab e representantes do Cosems.
Plano de recuperação
Enquanto é busca a plena, em paralelo o Plano de Recuperação da Saúde já tem 60% do projeto implementado. Apesar das dificuldades, garante Magela, são registrados avanços significativos em todas as áreas. “O Hospital de Base, por exemplo, é o que mais produz no Sul, Extremo Sul e no Sudoeste do Estado, o que tem de ser respeitado”, exemplificou.
O próprio secretário Jorge Solla reconhece a importância da unidade hospitalar e anunciou investimentos, em novos projetos para o Hblem, na área de neurocirurgia, de cirurgia bariátrica, cardíaca e outros procedimentos, enquanto o governo municipal direciona recursos para mais 11 leitos de UTI.
Retomada
Geraldo Magela considera que o município vem fazendo a sua parte no processo para a retomada do comando da saúde e estará promovendo em breve um seminário para discutir estratégias para o fortalecimento da Atenção Básica e da Urgência e Emergência.
Para resgatar a gestão plena, o município tem segundo ele, investido na ampliação dos serviços, triplicando os atendimentos em oftalmologia e quadruplicando o atendimento em neurocirurgia, identificando ao mesmo tempo os setores onde há uma demanda reprimida.
Um fato observado é que hoje, 80% dos problemas dos usuários dos serviços da saúde não são de responsabilidade do município, uma vez que envolvem questões de alta e média complexidade, que são de competência do estado.
A volta do comando único da gestão plena é para Geraldo Magela uma reivindicação da população e do governo municipal para que se possa “salvar cada vez mais vidas, por isso mesmo aprovar a volta do comando é uma questão de bom senso, de humanidade e um pacto em defesa da vida do itabunense”.
Dengue
Itabuna também vem implementando um plano de combate à dengue que tem como base a mobilização da sociedade civil organizada ao lado de mutirões e de um trabalho permanente que envolve quase três centenas de agentes de endemias e técnicos.
Deve ser ressaltado ainda, que está sendo utilizado um novo produto recomendado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que esteriliza a larva do mosquito transmissor da doença.
O trabalho de combate vem sendo efetivado em diversas frentes, inclusive com a drenagem e aterro de áreas alagadas, mas mesmo assim muito ainda tem de ser feito, visto que a cidade tem as suas espeficidades, o que exige a união entre o governo municipal e a população.
A presidente Dilma Rousseff anunciou a destinação de recursos para o combate à infestação do aedes aegypti repassando os para a Sesab. A Secretaria Municipal de Saúde já formalizou o pedido de apoio financeiro e apresentou um projeto concreto à Sesab, que enviou uma equipe de técnicos para verificar a realidade itabunense.SAGCS – PMI Texto: Kleber Torres Fotos: Pedro Augusto
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