Governo prorroga imposto de exportação de petróleo até 31/12

É a terceira vez que o governo federal prorroga a cobrança do tributo, criado em março, após o início da guerra entre Estados Unidos, Irã e Israel

Por SBT News

Posto de combustíveis | Divulgação/José Cruz/Agência Brasil

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) prorrogou nesta sexta-feira (6) até 31 de dezembro a alíquota de 12% do imposto sobre exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. O órgão é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A vigência atual do tributo, já estendida por 60 dias em setembro, terminaria neste sábado (7).

É a terceira vez que o governo federal prorroga a cobrança do imposto, criado em março, após o início da guerra entre Estados Unidos, Irã e Israel no Oriente Médio, para estimular o refino interno e garantir abastecimento no Brasil com o choque de preços no mercado internacional provocado pelo conflito.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), com assinatura do presidente do comitê e ministro da Indústria, Márcio Elias Rosa, e passa a valer a partir deste sábado.

Em outubro, a Receita Federal divulgou que a arrecadação federal com exportação de petróleo atingiu R$ 12,869 bilhões no acumulado de janeiro a setembro de 2026. Só no nono mês do ano, o valor chegou a R$ 2,94 bilhões.