Lei Rouanet bate recorde histórico em 2026 com envio de mais de 25 mil propostas

Foto: Filipe Araújo/ MinC

O Ministério da Cultura registrou o maior número de proposições culturais para a Lei Rouanet em 2026. De acordo com a pasta, o número de propostas ultrapassou os 25 mil, um crescimento de 11,6% em relação às 22.990 propostas recebidas em 2025.

Com o prazo finalizado no último sábado (31), 25.650 proposições foram enviadas para serem analisadas. Segundo o MinC, cerca de 40% das propostas deste ano (10.439) foram apresentadas em outubro, e mais de 5,5 mil delas foram enviadas nos últimos três dias do prazo.

A pasta informa ainda que as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram 7.238 propostas, crescimento de 54,5% em relação às 4.684 registradas em 2024. O Centro-Oeste alcançou 2.914 propostas, aumento de 118,3% na comparação com 2025. O Nordeste contabilizou 3.431 propostas, seguido pelo Norte, com 893. A região Sudeste registrou 13.813 propostas e o Sul, 4.599.

Uma das motivações para o aumento foi os programas especiais direcionados a regiões e públicos com menor participação histórica na captação, como Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas, além de ações de orientação e formação para a apresentação de projetos.

Atualmente, 5.084 projetos culturais viabilizados por meio da Lei Rouanet estão em execução em todo o Brasil.

Após o envio pelo Salic, as propostas culturais apresentadas ao ministério passam por análise conforme as regras da Lei Rouanet. A autorização para captar recursos não significa recebimento automático de valores: os projetos precisam obter apoio de incentivadores.

A captação ocorre por meio de doações e patrocínios de pessoas físicas e jurídicas, com dedução de parte do Imposto de Renda devido, nos limites previstos em lei.

Os valores efetivamente captados são registrados no Salic e podem ser consultados nas ferramentas públicas de transparência do MinC, como o Salic Comparar.