Paciente se recusa a ser atendido por técnico de enfermagem nordestino

O paciente teria ofendido o profissional e afirmado que não queria ser atendido por um enfermeiro nordestino

Foto: Divulgação / Prefeitura de Forquilhinha

Paciente de 44 anos é acusado de recusar atendimento de um técnico de enfermagem, de 32 anos, por ele ser nordestino. O caso aconteceu no domingo (1º), em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Forquilhinha, no Sul de Santa Catarina.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o paciente teria ofendido o profissional e afirmado que não queria ser atendido por um enfermeiro nordestino. Ele também teria feito comentários de cunho ameaçador. As ofensas foram confirmadas por uma enfermeira da unidade que presenciou a situação.

O homem foi liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desacato. O nome dele não foi divulgado.

Questionada sobre a tipificação do crime, a Polícia Militar informou que pode ter ocorrido um erro no enquadramento feito pelos policiais que atenderam a ocorrência. A conduta dos agentes será analisada em um procedimento interno.

“No entanto, reiteramos que isso não importará em isenção de responsabilidade ao acusado, uma vez que o Ministério Público, ao receber o Termo Circunstanciado, poderá fazer o reenquadramento dos fatos no crime de xenofobia, se assim entender”, informou o capitão Ramon Marcelina Spillere, comandante da 4° Companhia do 9° Batalhão de Polícia Militar ao G1.

Entenda o que é o TCO

O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é utilizado para registrar infrações penais de menor potencial ofensivo, que incluem contravenções penais e crimes com pena máxima de até dois anos.

Os registros são encaminhados ao Juizado Especial Criminal, sem necessidade de passar por uma delegacia. Por esse motivo, a Polícia Civil não foi acionada no caso.