ITABUNA-BA: Conferência dos Direitos da Criança debate Plano Decenal

Para discutir o Plano Decenal dos Direitos da Criança e o Adolescente no Município, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA com o apoio da Prefeitura de Itabuna está realizando hoje a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o tema “Fortalecendo os Direitos da Criança e do Adolescente”, o evento acontece no SEST/SENAT. Além de propor estratégias para melhorar a política de atendimento à criança e ao adolescente também é um foro que avalia a rede de proteção. Presidente do CMDCA e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC, o secretário de Transportes e Trânsito, Roberto José da Silva, ressalta que o evento também será voltado para estabelecer e aprimorar a Política Pública Municipal de Atenção a Crianças e Adolescentes. Segundo ele, com a Conferência, o Conselho promove ampla discussão sobre o sistema de garantia dos direitos, fortalecimento e monitoramento da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como estimula a participação do público infanto-juvenil. A programação prevê o debate com base em eixos como a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e adolescentes; protagonismo e participação; controle social e efetivação dos direitos e gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Os assuntos serão debatidos através de palestras e mesa de diálogo com a participação de Celeste Seara, Michel Farias, Andréa Muniz e Roberto José, além de trabalhos em grupo. Também está prevista apresentação cultural de alunos do programa Viv-A-Rte e plenária de apresentação e validade dos relatórios discutidos pelos grupos temáticos. Durante a IX Conferência Municipal também serão escolhidos delegados às conferências estadual e nacional, conforme orientação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.