Previdência, desastre geral

Editorial, Estadão

A maior parte dos Estados tem encontro marcado com uma crise financeira devastadora, parecida com a do Rio de Janeiro, se nada fizerem para controlar o déficit nas contas previdenciárias. Essas contas estavam no vermelho em 22 Estados e no Distrito Federal em 2015 – e os problemas devem ter continuado a agravar-se no ano passado, segundo os dados preliminares. Entre 2009 e 2015 o déficit dos sistemas próprios de Previdência passou de R$ 49 bilhões para R$ 77 bilhões, soma correspondente a pouco mais de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse levantamento, contido em nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foi publicado ontem no Estado. Na semana anterior, o presidente Michel Temer havia decidido excluir Estados e municípios do projeto de reforma previdenciária mandado ao Congresso. Leia Mais »

Mais Médicos: Profissionais brasileiros estão sem remuneração desde fevereiro

Foto: Karina Zambrana / ASCOM / Ministério da Saúde

Mais da metade dos médicos brasileiros contratados no último edital do Programa Mais Médicos está sem receber salário desde o início da atividade. Com o objetivo de substituir os profissionais cubanos, o governo federal contratou 1.302 médicos para trabalhar em mais de 600 municípios. No entanto, cerca de 700 destes profissionais não receberam o salário de quase R$ 12 mil. Um dos afetados pelo problema é o paulista Pedro Henrique Silveira, que deixou a família no município de Taubaté para trabalhar em Ferraz de Vasconcelos. No entanto, precisou deixar o programa pela ausência de remuneração. "Eu não vou poder aguardar mais porque eu tenho compromissos que não me permitem ficar trabalhando sem receber e aguardando para receber futuramente. Eu estou tentando fazer alguns plantões em pronto socorro para ter alguma renda e ver o que vai acontecer. É uma situação extremamente desconfortável para mim e também para os munícipes", afirmou em entrevista à rádio CBN, ao ressaltar que a população também perde muito com a situação. O Ministério da Saúde alegou, em nota, um erro no preenchimento de dados cadastrais dos médicos prejudicados, o que levou ao atraso. A pasta ressaltou ainda que os pagamentos retroativos devem ser feitos no próximo dia 5, mas não soube dizer quantos profissionais deixaram o Mais Médicos. BN

Petistas enfurecidos com Sérgio Moro

Bruno Góes, O Globo

A decisão do juiz Sérgio Moro que proibiu os advogados de Lula a gravar audiências enfureceu os petistas.

Como retaliação, o deputado Leo de Brito apresentou um projeto de lei. A proposta acrescentaria o seguinte trecho ao Código de Processo Penal, quando trata da gravação de audiências:

“(…) pode ser realizada diretamente por qualquer das partes, independentemente de autorização judicial”.

Outro deputado petista, Wadih Damous, já disse publicamente que Lula quer que a gravação de suas audiências com Moro enquadrem o rosto do juiz para que ele possa “olhar na cara do povo”.

STF dá cinco dias para Temer, Senado e Câmara se pronunciarem sobre aborto

Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o prazo de cinco dias para o presidente Michel Temer, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se pronunciarem sobre o aborto. A decisão é referente à ação apresentada pelo PSOL no início do mês, da qual Rosa Weber é relatora. O prazo começa a contar a partir do momento em que ambos forem comunicados oficialmente. Após a resposta de Temer, do Senado e da Câmara, o caso deverá ser encaminhado para a Advocacia-Geral da União (AGU) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com O Globo, o despacho da ministra foi assinado nesta segunda-feira (27). Na ação, o Partido Socialista pede a descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas e a suspensão das prisões em flagrante, dos inquéritos policiais e dos processos e decisões judiciais baseados nos artigos do Código Penal que criminalizam o aborto quando ocorrido no período. BN

Aneel reduz para R$ 900 milhões valor que será devolvido via contas de luz

Foto: Alan White / Fotos Publicas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (28) que o valor a ser devolvido aos consumidores por cobrança indevida em contas de luz é de R$ 900 milhões e não R$ 1,8 bilhão. Segundo a Aneel, a compensação pela cobrança irregular será feita, de uma só vez, em forma de desconto no valor da conta de luz de abril ou de maio. De acordo com o G1, o desconto vai variar de R$ 0,347 a R$ 8,342 para cada 100 kW/h, o que equivale a uma redução de 2% a 20% das contas. Uma reportagem da TV Globo denunciou que consumidores brasileiros pagaram ao longo do ano passado pelas projeções de custos de encargos operacionais da usina de Angra 3, no Rio de Janeiro, que ainda não está em operação. A previsão era que ela começaria a funcionar em janeiro de 2016, mas as obras no empreendimento atrasaram e não há estimativa de quando o serviço será concluído. Mesmo assim, encargos operacionais da usina nuclear foram cobrados nas contas de luz de todo o país. A Aneel relatou que o erro de cálculo que levou ao valor de R$ 1,8 bilhão aconteceu porque foi considerado que todas as distribuidoras recolheram os encargos de Angra 3 de seus consumidores por período igual. No entanto, a cobrança começou em meses diferentes para cada distribuidora do país. A agência justificou que os encargos passaram a ser cobrados nas contas de luz a partir do momento em que a Aneel votou os reajustes das distribuidoras, que aconteceram em momentos diferentes de 2016. BN

Seca no Nordeste desperta interesse por dessalinização

Foto: Reprodução / Ndig

A seca e a estiagem prolongada que abatem o Nordeste brasileiro fizeram com que governos e empresas passassem a se interessar mais por soluções tecnológicas que promovam a dessalinização da água do mar. Segundo a Agência Brasil, o assunto foi tema de simpósio da Abes, na última semana, em Fortaleza, no Ceará. 

No estado, um edital foi lançado para contratar uma empresa que será responsável por um projeto de dessalinização na região metropolitana de Fortaleza, com capacidade para gerar 1 metro cúbico por segundo (m³/s) de água potável para a rede de abastecimento. Esse volume equivale a 15% do consumo de Fortaleza. 

Segundo o diretor da Região Nordeste, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Francisco Vieira Paiva, “a dessalinização faz parte de um contexto mundial” e no Nordeste brasileiro, a tecnologia “é uma forma de minimizar o impacto às populações. No Ceará, isso salvaguardaria nossos açudes”. 

Mesmo com o crescimento, o método de dessalinização ainda é incipiente no Brasil. Fernando de Noronha (PE) é o exemplo pioneiro de alcance público: tem uma usina de dessalinização para consumo humano que apoia o sistema de abastecimento da ilha, especialmente nos períodos de estiagem. O distrito estadual possui apenas um açude, o Xaréu, além de poços.  Do Portal NS

ANAGÉ-BA: Ônibus da Novo Horizonte despenca em ribanceira na BA-262

Por Jorge Amorim 

Acidente aconteceu no início da manhã dessa terça-feira (28/03). Segundo informações preliminares, pelo menos uma pessoa ficou ferida.

Um ônibus da empresa Novo Horizonte caiu numa ribanceira na serra do engano, na BA-262, próximo ao município de Anagé, sudoeste baiano.

A qualquer momento mais informações. *Blog do Marcelo

'Carne Fraca' pode ter efeitos positivos no agronegócio,diz sociedade do setor

O presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Marcelo Weyland Barbosa Vieira, disse hoje (27) que a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal (PF), poderá, a médio e longo prazo, produzir efeitos positivos no agronegócio do país. Vieira, que assumiu nesta segunda-feira a presidência da entidade, negou que a imagem negativa, causada pela operação da PF na indústria da carne, possa contaminar outros setores rurais.

“Nós temos uma posição aqui talvez um pouco fora da curva. Nós achamos que, para o agronegócio do país como um todo, isso pode ter efeitos muito positivos”, disse. “Os impactos iniciais nos pareceram preocupantes, mas tudo indica agora que os impactos a médio prazo serão bons. O consumidor brasileiro passou a se interessar um pouco mais por toda essa estrutura de controle sanitário e está vendo como é bem estruturada”.

O presidente da SRB disse que apesar dos problemas iniciais relacionados às suspensões de compra do produto brasileiro por alguns países, o valor do produto brasileiro deverá rapidamente voltar a seu patamar original.

“Como toda e qualquer commoditie [produtos básicos, com baixo grau de transformação e pouco valor agregado, como recursos minerais, vegetais ou agrícolas], você tem, nessas situações de mercado com acontecimentos extraordinários, variações importantes de preço. Mas, geralmente, como em todo mercado de commodities, são oscilações rápidas, que são corrigidas rapidamente. Voltaremos a ter preços definidos pela oferta e demanda do produto e nós já estamos vendo isso no curto prazo”, disse.

Segundo a PF, os frigoríficos envolvidos na Operação Carne Fraca "maquiavam" carnes vencidas com produtos químicos e as reembalavam para conseguir vendê-las. As empresas, de acordo com a polícia, subornavam fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que autorizassem a comercialização do produto sem a devida fiscalização. A carne imprópria para consumo era destinada tanto ao mercado interno quanto à exportação. Fonte: Com informações da Agência Brasil

Maridos são mais estressantes que filhos, segundo estudo

Sabe-se que a rotina das mulheres é muito mais intensa que a dos homens. A sobrecarga de jornada faz com que as mulheres tenham que se desdobrar, o que as deixa, em muitos casos, estressadas.

O site Today.com realizou uma pesquisa com 7 mil mulheres norte-americanas casadas e com filhos. O resultado mostrou que 46% das mulheres que participaram da pesquisa responsabilizaram seus maridos pelas altas taxas de estresse que sofrem. 

Esse resultado é diferente do imaginado, afinal muitos casos de stress poderiam ser atribuídos aos filhos.Ainda, segundo as mulheres entrevistadas, a falta de ajuda dos parceiros nas tarefas de casa é o fator mais estressante.

Além disso, mais da metade das entrevistadas responderam que se sentem pressionadas com tantas “obrigações”. Algumas coisas podem ser feitas para ajudar as mulheres a se sentirem mais livres e tranquilas, como dividir as tarefas de casa, diálogo, reconhecimento e momentos especiais a dois. [ Huffington Post ] [ Fotos: Reprodução / Pixabay ]

‘A droga no Brasil já é livre na mão do traficante’, diz FHC

Em encontro promovido pela Época para discutir a liberação das drogas, o ex-presidente afirmou que “O proibicionismo não vai funcionar”, mas também não se trata de uma liberação descontrolada. “Não é legalizar”, afirmou. “É regulamentar. O que pode, o que não pode e em quais posições. É não colocar como criminoso o usuário de drogas.”

O ex-presidente também disse que não dá para esperar nada do Congresso nesse sentido e se a liberação vier, terá que ser via STF já que “não tem de responder a questões eleitorais”. “A droga no Brasil já é livre na mão do traficante”, afirmou.

Tite para presidente: Tite para presidente do país nele

Quem fez o levantamento foi o Paraná Pesquisas com uma pergunta clara e objetiva, sem possibilidade de confusão: “Sr(a) votaria no Sr. Tite (Técnico da Seleção Brasileira de Futebol), para Presidente do Brasil em 2018?”. 14,8% das pessoas responderam que sim; 80% disseram que não; e os outros 5,2% não souberam ou não quiseram opinar.

Parece que a formação 4-1-4-1 é capaz de resolver todos os problemas.

Temer vai assumir a bronca

Pressionado por deputados e empresários, Michel Temer não vai esperar por um projeto mais leve sobre a terceirização. O presidente passaria para o Senado a responsabilidade de apresentar um projeto com alterações para que os trabalhadores tivessem mais garantias. A proposta já aprovada na Câmara é considerada muito dura. O Planalto, no entanto, diz que não há tempo hábil para esperar o Senado fazer as devidas mudanças. E Temer vai ficar responsável por vetar o que não lhe agrada. http://www.fabiocampana.com.br

Dirceu, preso desde 2015, critica Sergio Moro

Em carta publicada nesta segunda-feira, 27, pelo blog Nocaute, do escritor Fernando Morais, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso desde agosto de 2015 e condenado por envolvimento com o esquema de desvios na Petrobrás revelado pela Lava Jato, critica o que chama de “método” do juiz Sérgio Moro, responsável pela operação, e diz que está há três anos sem renda própria e com bens indisponíveis.

Dirceu alega que Moro contraria o entendimento de tribunais superiores e age contra a Constituição ao prorrogar indefinidamente sua prisão preventiva, uma vez que o próprio juiz já condenou o ex-ministro a mais de 30 anos de cadeia em dois processos, e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os réus podem responder em liberdade até que sejam condenados em segunda instância. Segundo o petista, Moro ignora o princípio da presunção de inocência. As informações são do Estadão. Leia Mais »

Fachin deixa para abril decisao sobre investigação de citados pela Odebrecht

Foto: Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deverá decidir em abril se abrirá investigação contra os citados nas delações da Odebrecht. Isso porque, de acordo com a assessoria do ministro, o trabalho de análise dos pedidos não será concluído ainda em março. São 83 pedidos de abertura de inquérito feitos pela Procuradoria-Geral da República, há duas semanas. Além destes, há 211 solicitações de desmembramento das investigações para a primeira instância da Justiça, sete arquivamentos e 19 pedidos cautelares de providências. BN

Ex-gerente que substituiu Barusco na Petrobras é preso novamente na 39ª fase da Lava Jato

Foto: Divulgação/ Petrobras

A Polícia Federal cumpriu mandado de prisão, na manhã desta terça-feira (28), contra Roberto Gonçalves, ex-gerente da Petrobras que substituiu Pedro Barusco na área de serviços da petrolífera. Gonçalves foi preso em Boa Vista (RR), durante a 39ª fase da Operação Lava Jato. Segundo o delegado Roberson Pozzobon, “na sucessão do cargo também se passou o bastão da propina”, numa referência à substituição de Barusco pelo ex-gerente preso nesta terça. De acordo com a PF, Gonçalves utilizava offshores na China e nas Bahamas para movimentar os recursos das propinas. Ainda conforme a PF, o ex-gerente recebeu propinas por obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), capitaneadas pela UTC e pela Odebrecht. Gonçalves já era indiciado pela Lava Jato por corrupção e fraude à licitação, chegou a ser preso, porém foi solto pelo juiz Sérgio Moro em novembro de 2015. "Considerando que a prisão temporária cumpriu o seu objetivo e que não há requerimento de prisão preventiva, é o caso de determinar a soltura do investigado", afirmou Moro nas decisões que colocaram em liberdade Gonçalves e o doleiro Nelson Martins Ribeiro. BN

Por que os protestos fracassaram?

Juan Arias, El País

É inútil usar eufemismos: o protesto deste domingo contra os políticos fracassou. Os mesmos que no ano passado tinham levado às ruas quase dois milhões de pessoas Brasil afora para pedir a saída de Dilma Rousseff e brandiram o “Fora Lula” e o “Fora PT”, junto com “Somos Moro”, desta vez preferiram ficar em casa vendo os acontecimentos de longe. O motivo agora será estudado pelos analistas políticos. Talvez concordem em parte com o que já apontamos nesta coluna, em 16 de fevereiro passado, quando alertamos que os novos protestos de hoje “poderiam ter um efeito bumerangue”, já que desta vez carregavam em seu seio “o veneno da ambiguidade”.

A sociedade costuma sair à rua quando existe uma motivação forte e clara que afeta pelo menos uma parte representativa dela. Foi o caso das multidões em favor do impeachment de Dilma. O país estava assustado com a crise econômica. A inflação tinha disparado, o desemprego corria solto e as famílias começavam a se endividar. E a Lava Jato estava deixando às claras a podridão da corrupção política. Leia Mais »

Em depoimento, relator indica argumentos para cassar Temer

da Folha de S. Paulo

Perguntas feitas pelo ministro Herman Benjamin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a delatores da Odebrecht indicam ao menos três pontos que devem ser utilizados para embasar sua posição no processo que pode cassar a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014.

Relator da ação, ele insistiu em questionamentos sobre esses temas e chegou a indicar, ainda que discretamente, seu posicionamento durante as oitivas. A expectativa, segundo a Folha apurou, é que ele peça a cassação da chapa. O ministro não se manifesta sobre o voto, em razão de sigilo. Leia Mais »

Jornalista: Profissão perigo!

Uma das profissões mais perigosas no mundo de hoje é o jornalismo. Todos os anos aparecem, nos balanços das agências especializadas, dezenas de repórteres, entrevistadores, fotógrafos e colunistas sequestrados, torturados ou assassinados por fanáticos religiosos e políticos, ditadores, quadrilhas de criminosos e traficantes ou donos de impérios econômicos que veem a existência de uma imprensa independente e livre como uma ameaça aos seus interesses.

Lucro da Caixa foi de R$ 4,1 bilhões em 2016

Caixa Econômica Federal (CEF) teve lucro líquido de R$ 691 milhões de reais no quarto trimestre de 2016; no acumulado do ano, o banco lucrou R$ 4,1 bilhões de reais; resultado operacional, que mede o desempenho recorrente da Caixa, cresceu 272% ante 2015, puxado pelo avanço nas receitas com serviços, na qualidade da carteira de crédito e por melhorias de eficiência.

O país comunista campeão em milionários e desigualdade

O Vietnã, um dos últimos estados comunistas, é o país onde o número de multimilionários cresce em maior velocidade no mundo, segundo um estudo da empresa de consultoria imobiliária britânica Knight Frank, enquanto a desigualdade entre ricos e pobres aumenta.

O relatório indica que 200 vietnamitas ostentam o status de ultrarricos (com um patrimônio superior a US$ 30 milhões), quatro vezes mais que em 2006, quando 50 pessoas pertenciam a este seleto clube.

A Knight Frank estima que o impressionante aumento de ultrarricos na Ásia será reforçado por “taxas de crescimento astronômicas em países como o Vietnã, onde está previsto que este setor da população suba 170% na próxima década, até os 540, o aumento mais rápido do mundo”.

A empresa prevê que até 2026 também deve aumentar no país asiático a quantidade de fortunas de mais de US$ 10 milhões (dos 610 atuais para 1.650) e de US$ 1 milhão (de 14.300 a 38.600). por Robson Pires

Samsung oferece até R$ 2,4 mil em aparelho usado para desconto na compra de um celular novo

Quem pensa em comprar algum smartphone da família Galaxy S7 e Galaxy A 2017 pode dar o celular antigo como entrada e pagar a diferença na promoção da Samsung. A ação faz parte do programa Trade In, uma parceria entre a marca e a Trocafone, e é válida até o próximo domingo (2). O bônus máximo para descontos chegar até R$ 2,4 mil. Segundo a Samsung, o consumidor precisa verificar se seu modelo de tablet ou smartphone está na lista do programa de Trade In da Samsung. Basta ir a uma Loja Samsung ou procurar na lista. 

Se o modelo for contemplado pela promoção, o próximo passo é a análise do aparelho usado nas Lojas Samsung. Lá eles vão avaliar ano de lançamento, marca, modelo e avarias do aparelho. Após a análise, o consumidor poderá usar o bônus na compra do novo modelo. “Nestes primeiros meses de 2017, queremos demonstrar como os modelos das famílias Galaxy S7 e Galaxy A 2017 são os mais inovadores do mercado, oferecendo vantagens exclusivas para os clientes Samsung”, explicou Demetrius Oliveira, diretor da Divisão de Samsung Stores, Loja Online e Acessórios da Samsung Brasil.

Bônus e troca

Para os consumidores que adquirirem um Galaxy S7, o consumidor irá receber a avaliação do aparelho usado, que pode chegar até R$ 1,4 mil. A Samsung ainda oferecerá um bônus de R$ 750, apenas para a troca do celular usado iPhone 4S ou inferior, ou R$ 1 mil, apenas para a troca do celular usado iPhone 5 ou superior, totalizando um desconto de até R$ 2,4 mil. Já para a compra de um Galaxy A5 2017 ou um Galaxy A7 2017, a Samsung garante um bônus extra de até R$ 300 para compra. Esse valor será acrescentado na avaliação do aparelho ofertado para a troca. Nesse caso, o desconto pode chegar a R$ 1,7 mil.

Pela internet

Também é possível fazer o processo pela internet. Basta entrar no site da Samsung e seguir os passos: Avaliar o celular usado, comprar o um novo aparelho na Loja Samsung Online. Após receber o produto, o consumidor deve usar o cupom enviado por e-mail para vender seu celular usado para a Trocafone por + 20%. Depois disso, basta enviar o aparelho e receber o pagamento. G1

IBIRAPITANGA-BA: Vereador denuncia ‘obra fantasma’ no município

Segundo a denúncia, neste local estaria uma Central de Processamento de Resíduos Sólidos.

O Vereador Guilardo (PP), denunciou na sessão realizada na última segunda-feira (20), na Câmara Municipal de Ibirapitanga, a existência de uma ‘obra fantasma’, que segundo ele, teria sido declarada concluída em uma das prestações de contas da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga. O Legislador afirmou ao blog Ubaitaba Urgente, que detectou que a Prefeitura de Ibirapitanga pagou à empresa Joelma Souza Santana ME (GRUPO LADEIRA), a importância de R$ 128.844,38, pela construção da Central de Processamento de Resíduos Sólidos, na sede do município, conforme contrato 047/2014.

Obra teria sido declarada como concluída pela prefeitura na prestação de contas.

Guilardo diz que visitou o local procurando a a obra e não a encontrou. Ainda segundo o edil, foi constatado que o chorume que escoa do lixo, pode estar contaminando o Rio Órico, e pode afetar a saúde dos moradores de Ibirapitanga e do distrito de Travessão, que consomem a água. A redação do blog Ubaitaba Urgente afirma que procurou representantes da prefeitura para comentar o assunto, mas até a publicação da matéria, ninguém tinha se pronunciado.

Operação da PF na Bahia que achou urina de cavalo em cerveja é boato

Falsa notícia diz que operação da PF foi feita em cervejarias | Foto: Reprodução

Circula pelo Whatsapp uma imagem de uma notícia com o seguinte título ‘PF: Operação em Cervejarias na Bahia’. Ela é falsa. O texto, datado de 25 de março deste ano, afirma que foi feita uma operação da PF em instalações da Ambev e da Brasil Kirin e que testes de laboratórios detectaram urina de cavalo e suco de milho nas amostras. 

Ainda segundo o texto, dez pessoas foram presas e levadas para a PF, e as empresas foram interditadas por tempo indeterminado. Em reportagem publicada nesta segunda-feira (27), o G1 destaca que jamais publicou a notícia e esclarece que o texto utiliza um layout antigo do portal, que não é mais usado desde 2010, e que a fonte utilizada também não é a mesma. 

O compartilhamento da imagem fez a Ambev emitir um posicionamento afirmando que “A imagem em questão não passa de mais um caso lamentável e criminoso de criação e compartilhamento de informações mentirosas. Outra citada no texto compartilhado, a Brasil Kirin também esclarece que é falsa a informação de que sua fábrica em Alagoinhas, na Bahia, tenha sido interditada. A empresa diz que não houve qualquer visita da Polícia Federal a alguma de suas 12 fábricas localizadas no Brasil.  Do Portal NS

Contra reformas de Temer, centrais sindicais convocam greve geral para 28 de abril

Foto: Agência Brasil/ Divulgação

As centrais sindicais aprovaram em reunião nesta segunda-feira (27) a deflagração de greve geral no Brasil em 28 de abril. O ato será uma forma de pressionar o governo contra propostas como as reformas da Previdência e Trabalhista, além da aprovação do projeto que permite a terceirização irrestrita. “Em nossa opinião, trata-se do desmonte da Previdência Pública e da retirada dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT. Por isso, conclamamos todos, neste dia, a demonstrarem o seu descontentamento, ajudando a paralisar o Brasil”, afirmam a centrais em nota, assinada pelos líderes de diversas entidades, inclusive o deputado federal Paulinho da Força (SD), integrante da base governista do governo Temer. BN

Bahia tem déficit de quase mil defensores públicos

Defensoria conta de 276 profissionais, número insuficiente para atender público.

Faltando pouco menos de dois meses para o Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio, os profissionais que atuam na Bahia não têm muito a comemorar e lutam pela maior valorização da atividade. Além de enfrentar um déficit de quase mil defensores, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), eles reivindicam também melhores condições de trabalho. Com o quadro atual de 276 defensores públicos, a Bahia tem déficit de 963 profissionais, conforme o Ipea, que aponta a necessidade de pelo menos 1.239 defensores para atender à população que ganha até três salários mínimos, considerada o público-alvo da instituição. O quatro atual é inferior à metade do que estava previsto quando aprovada a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), em 2006, que determinava (há 11 anos) a necessidade de 583 profissionais. Além disso, a Emenda Constitucional 80, de 2014, prevê que, até 2022, todas as comarcas de todos os estados tenham a atuação da Defensoria Pública. Na Bahia, das 279 comarcas, apenas 29 (cerca de 10% delas) contam com pelo menos um defensor público, segundo a Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adep), que pede maior "atenção" do governo para a DPE. Com a situação, os maiores prejudicados são justamente aqueles que precisam dos serviços da DPE – ou seja, as pessoas mais pobres ou em situação de vulnerabilidade social – para ter acesso à Justiça. *Com informações do A Tarde

FEIRA DE SANTANA-BA: Teto de posto de saúde desaba sobre médico durante consulta

Foto: Leitor Acorda Cidade

Parte da laje do Posto de Saúde do bairro Santo Antônio dos Prazeres, em Feira de Santana, desabou sobre um médico na tarde desta segunda-feira (27). Segundo informações do site Acorda Cidade, o caso foi relatado pela esposa de um paciente que estava sendo atendido no momento do acidente, Daiane Silva Araújo. Ela afirma que o profissional de saúde caiu no chão do consultório. Ela e o marido, Alfredo Rodrigues Júnior, não foram atingidos. Daiane afirma ainda que a camisa do médico rasgou – não há informações sobre o estado de saúde. Seu marido, que estava no posto por conta de pressão alta, passou mal com o susto, e foi atendido pelo médico, que levantou com a ajuda de colegas de trabalho. ”Quando já estava terminando a consulta a gente viu uma zoada e na mesma hora o teto começou a desabar. Meu marido foi rápido e me empurrou e o médico levou tudo na cabeça. O médico foi atingido, tanto que ele caiu. Só foi as costas. Se meu marido não fosse rápido atingiria a gente. O médico não teve como escapar porque já estava tudo na cabeça dele. Meu marido passou mal, foi um susto, ele já estava com a pressão alta e ficou mais alta ainda. O médico estava lá caído e as colegas de trabalho ajudou a se levantar e o médico ainda socorreu meu marido”, detalhou Daiane, em entrevista ao Acorda Cidade. Alfredo Júnior, por sua vez, foi encaminhado pelo médico a um pronto-socorro. O posto de saúde havia passado por uma reforma recentemente. BN

ITABUNA-BA: Sindicato dos Radialistas apresenta logomarca

Logo do Sindicato dos Radialistas de Itabuna.

O Sindicato dos Trabalhadores em Rádio, TV e Publicidade de Itabuna- STERT, apresentou nas dependências da Sala de Eventos do GAPA, a identidade visual do sindicato. De acordo com a presidente do STERT Sonia Amorim, a logomarca é uma assinatura do sindicato: “É ela que vai traduzir visualmente a personalidade da marca e gerar identificação com o seu público.” Afirmou Sonia.

A identidade visual foi desenvolvida pela agência Miragem Propaganda que através do diretor Eloy Oliveira apresentou a parte técnica de sua criação. Entre os presentes: O inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Marcos Vinícius, o empresário e rotariano Otoniel Azevedo, o radialista Fábio Luciano, o blogueiro Olívio da Hora e o jornalista e publicitário Ramiro Aquino que destacou a importância de uma identidade visual de uma empresa, organização, produto ou serviço. http://www.fabiorobertonoticias.com.br

VIT. DA CONQUISTA-BA: Prefeitura exige emplacamento e habilitação para carroceiros

Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em Vitória da Conquista, os carroceiros terão de cumprir uma série de exigências da prefeitura. A Lei 1.485/2008, que regulamenta a circulação de veículos com tração animal, proíbe que carroças trafeguem nas avenidas Lauro de Freitas e Francisco Santos, além da Praça Barão do Rio Branco. Os condutores devem ter mais de 18 anos, respeitar o limite de peso que o animal suporta e precisam ter noções básicas de trânsito. Por isso, a prefeitura decidiu, a partir de uma parceria com a Associação de Carroceiros e o Sistema Municipal de Trânsito, fornecer capacitação e uma espécie de carteira de habilitação. Entre as exigências, também está a necessidade de emplacamento das carroças e instalação de bolsões coletores para que os animais não sujem as ruas.

ILHÉUS-BA: Amistoso Solidário entre Colo-Colo e Seleção de Itabuna acontece neste sábado - 01 de abril

A Seleção de Itabuna, realiza seu primeiro amistoso de 2017 neste sábado, 01 de abril, às 15:00 horas (antes previsto para às 18:30 horas), com a equipe do Colo-Colo Futebol e Regatas, no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus. A Seleção Grapiúna estará em campo com jogadores que disputaram o Intermunicipal e que disputaram o Campeonato Amador de 2016. A partida será beneficente, o ingresso será um quilo de alimento não perecível, que será doado a uma instituição a ser escolhida pelos diretores do Colo-Colo. *Atualizado em 31/03/2017*18:14h

A nova diretoria da Liga Itabunense de Futebol - (LIF), foi eleita em 26/09/2016 para um mandato de quatro anos, tem como presidente Gedeon Santos.

Para o presidente, esta partida não será apenas amistosa, será sim, um leque de oportunidades para todos. '' Os jogadores por exemplo, podrão ser vistos por um grupo de empresários, dirigentes de futebol e público em geral que estarão presentes no estádio, e da mídia que noticiará o evento para todo estado, mostrando nossos atletas e comissão técnica'' concluiu Gedeon.

A diretoria da LIF, convocou para este primeiro amistoso, atletas que disputaram as competições amadores da cidade  e o Intermunicipal 2016, pois o campeonato de 2017 terá início ainda no mês de abril. Esta lista de convocados não é definitiva, no decorrer do campeonato haverá outras convocações para novos compromissos visando o Intermunicipal, quando será formado o grupo que disputará a competição organizada pela FBF.

Convocados da Seleção de Itabuna

Goleiros- Everthon - Roberto 

Laterais- Kel - Yury - Bruno - Léo Pitangueiras

Zagueiros- Alex - Tiziu - Manga - Sagaz
Volantes- Cláudio - Gel - Dico - Pei
Meias- Paulinho - Ley - Genalvo - Juliano
Atacantes- Fabinho - Ganso - Rafael - Pedrinho - Rafael Lopes
Comissão Técnica
Técnicos- Vando (Campeão Amador 2016 / Janízaros) Adilson (Campeão Interbairros 2016 / Nova Ferradas).
Preparador Físico- Cleto Sauer / Auxiliar- Caique
Roupeiro- Neguinho
Massagista- Bizú
Preparadores de goleiro- Zé Carlos / Afonso

Colo-Colo

O técnico do Colo-Colo, Sebastião Rocha, está otimista com a equipe ilheense para mais uma partida preparatória, a segunda de 2017. Apesar de ser um amistoso, o jogo será levado a sério e servirá para contribuir como parte da trajetória para a largada da Segunda Divisão do Baianão 2017, que começa no dia 16 de abril. 

Em pré-temporada desde o dia 02 de março de 2017 e com o objetivo de retornar a 1ª. Divisão do Campeonato Baiano 2018 , o Colo-Colo já realizou um amistoso este ano, foi no dia 19 de março, contra a equipe das Estrelas, que contou com a presença de Marcelinho Carioca, Viola, Amaral e campeões baianos pelo time ilheense. A partida amistosa terminou com uma goleada por 6 a 0 para a tigrão. Os gols foram marcados por Wagner, 3, Paulo César, 2, e Lucas, 1. Para conseguir o acesso, o Colo Colo vai precisar ser novamente campeão do torneio, algo que aconteceu em 1999 e 2014.

Ney Guimarães / Tabocas Notícias

Relator pede para TSE marcar julgamento da chapa Dilma-Temer

Foto: Reprodução

O relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, pediu na segunda-feira (27) para a Corte marcar o julgamento do processo. O TSE apura desde 2015, a pedido do PSDB, se chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014 cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuou na Petrobras. No pedido feito ao tribunal nesta segunda, Herman Benjamin também deu 48 horas para o Ministério Público se manifestar na ação. De acordo com o G1, na última sexta (24), a Procuradoria-Geral Eleitoral chegou a enviar um documento à Corte eleitoral no qual informou que estava abrindo mão de se manifestar. Na petição, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, informou que iria aguardar os partidos entregarem as alegações finais para, então, se manifestar. O prazo para a última manifestação das defesas se encerrou à meia-noite de sexta. Os advogados de PT, PMDB e PSDB apresentaram as alegações dentro do prazo-limite.

Tremor sentido na Bahia não foi abalo sísmico, diz Centro de Sismologia da USP

Foto: Centro de Sismologia da USP.

O tremor sentido por diversas pessoas na Bahia, no início da manhã deste domingo (26), não foi um abalo sísmico. A informação foi confirmada pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) nesta segunda-feira. "Caso as vibrações tivessem sido causadas por um tremor de terra, o tamanho da área de percepção indicaria uma magnitude de pelo menos 3 na escala Richter", explica a nota divulgada pelo centro especializado. Eles afirmam que nenhuma das estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) registrou "qualquer sinal que pudesse ser associado a um abalo sísmico em Salvador". Isso porque um tremor de magnitude 3 seria possível ser registrado até centenas de quilômetros de distância. No entanto, as causas para os tremores ainda são desconhecidas (saiba mais aqui). O centro considera a possibilidade de que tenha sido consequência da quebra de barreira do som por jatos da força aérea nacional. Ainda ontem, internautas apontaram que o tremor pode ter sido causado pela queda de um meteorito no Estado. *Nota Bahia Notícias

FEIRA DA MATA-BA: Bandidos furtam transmissor da Rádio Terra FM e deixa emissora fora do ar

Foto: Folha do Vale 

Na madrugada desta segunda-feira (27), criminosos furtaram um transmissor e uma mesa de som da Rádio Terra FM 104,9 de Feira da Mata. Por conta do furto, a emissora está fora do ar. Os equipamentos ficavam no mesmo prédio do estúdio da emissora comunitária. Segundo o diretor da rádio, o prejuízo foi estimado em mais de R$ 5 mil. De acordo com o Folha do Vale, ainda não há uma data prevista para retorno das transmissões. A polícia está apurando o caso.

Marcelo Odebrecht diz que todos os candidatos eleitos tiveram financiamento ilegal

As declarações constam do depoimento de Marcelo Odebrecht.

O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo que leva seu sobrenome, disse em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início de março, que o financiamento ilegal de campanhas é tão comum no País que inclui todos os candidatos eleitos. “Duvido que tenha um político no Brasil que tenha se eleito sem caixa 2. E, se ele diz que se elegeu sem, é mentira, porque recebeu do partido. Então, impossível”, afirmou. As declarações constam do depoimento prestado na ação que apura abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma Rousseff-Michel Temer nas eleições de 2014. Naquele ano, além da então presidente, 1.626 pessoas conseguiram votos para ocupar os cargos em disputa.No caso da Odebrecht, o empreiteiro pontuou que, dos recursos disponíveis para campanhas, 75% eram pagos fora do sistema oficial. “Caixa 2, para a gente, e eu acho que para todas as empresas, era visto como natural. Os valores definidos pelos candidatos eram tão aquém do que eles iam gastar que não tinha como a maior parte das doações não ser caixa 2. Era impossível”, declarou ao TSE. O empreiteiro afirmou que, ao acertar propinas com parlamentares ou ocupantes de cargos executivos, o valor podia ser pago nas eleições tanto como doação oficial, o “caixa 1”, quanto por fora. Mas ponderou também que parte dos valores do chamado caixa 2 não foi destinada a campanhas com uma “contrapartida específica”. *Estadão

MATA DE S. JOÃO-BA: Cidade é considerada a mais violenta do Brasil, confira o ranking

Um levantamento divulgado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) mostrou que sete cidades baianas estão na lista das 25 cidades mais violentas do Brasil.

No ranking, a cidade de Mata de São João, Região Metropolitana de Salvador (RMS) ficou em primeiro lugar. O “Mapa da Violência 2016 – Homicídios por Armas de Fogo no Brasil”, mostra que o município tem um quadro de 102,9 assassinatos por arma de fogo a cada habitante.

As outras cidades baianas são Simões Filho, com 91,4 assassinatos, Pojuca, com 87,3 e Lauro de Freitas, com 85,9, que também ficam na Região Metropolitana. Além de Itabuna, com 81,2, Porto Seguro, com 81 e Santa Cruz Cabrália, com 75,1, estes municípios ficam na região sul do Estado. 

Confira o ranking:

1 – Mata de São João (BA)

2 – Murici (AL)

3 – Satuba (AL)

4 – Conde (PB)

5 – Eusébio (CE)

6 – Pilar (AL)

7 – Ananindeua (PA)

8 – Simões Filho (BA)

9 – Pojuca (BA)

10 – Lauro de Freitas (BA)

11 – Marechal Deodoro (AL)

12 – Quixeré (CE)

13 – Itabuna (BA)

14 – Porto Seguro (BA)

15 – Rio Largo (AL)

16 – Santa Rita (PB)

17 – Itaitinga (CE)

18 – Arapiraca (AL)

19 – Tabuleiro do Norte (CE)

20 – Horizonte (CE)

21 – Maceió (AL)

22 – Jaguaribara (CE)

23 – Fortaleza (CE)

24 – Santa Cruz Cabrália (BA)

25 – Macaíba (RN)

Fonte: Varela Notícias

Anvisa suspende venda e distribuição de bebida energética

Todos os lotes da bebida D Dopamina Mindful Drink 269 ml da Newage tiveram fabricação, distribuição e comercialização suspensa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27/03).

A bebida energética a base de tirosina, taurina e cafeína, fabricada e envasada sob licença de Cervejaria Cidade Imperial Petrópolis Ltda, por conter tirosina, necessitava de avaliação sanitária.

Além da proibição, a agência determinou que a empresa Newage Indústria de Bebidas Ltda. promova o recolhimento do estoque existente no mercado dos produtos em questão. 

A Anvisa recebeu um Ofício que revoga a RE 3002/16, que proibiu a fabricação do produto cosmético Let Me Be. A revogação foi feita pela 1° Vara Cível da Comarca de Marília, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com informações do Portal Brasil. Fonte: Notícias ao Minuto

Conselho de Ética poderá votar suspensão do mandato de Jean Wyllys

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se na quarta-feira (30) para discussão e votação do parecer referente a processo instaurado contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). A relatoria é do deputado Ricardo Izar (PP-SP). Wyllys sofre processo, por iniciativa da Mesa Diretora da Câmara, por ter cuspido no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante a sessão do impeachment de Dilma Rousseff no Plenário, em 17 de abril do ano passado. O relator leu seu parecer em dezembro, mas a votacão não ocorreu porque houve pedido de vista dos deputados Julio Delgado (PSB-MG) e Leo de Brito (PT-AC). Izar pediu a a suspensão do mandado de Wyllys por quatro meses, mas admitiu que o tempo poderá ser alterado conforme decisão dos demais membros do Conselho de Ética. Outros processos Na reunião, também poderão ser instaurados três processos atendendo a representações contra deputados por quebra do decoro parlamentar: 12/17 - referente a representação do PT contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PP-RJ); 13/17 - também referente a representação do PT contra Eduardo Bolsonaro; e 14/17 - referente a representação da Mesa Diretora da Câmara contra o deputado Delegado Eder Mauro (PSD-PA). A reunião está marcada para as 14 horas, em plenário a definir. (BocaoNews)

VIT. DA CONQUISTA-BA: Presos são obrigados a cantar 'eu sou putinha e Caesg é barril', acusa OAB

Foto: Divulgação

Detentos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, no sudoeste, seriam obrigados a cantar versos em que se xingam e ao mesmo tempo exaltam a Polícia Militar. A denúncia foi feita pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA). Em reportagem da Folha de São Paulo, é relatado que o fato ocorre em dias de revista. Seminus, os presos são postos em fila. Quem não canta “eu sou putinha e a Caesg é barril”, acaba apanhando. Caesg é a Companhia de Ações Especiais do Sudoeste e Gerais da PM baiana. De acordo com a OAB, há também relatos de espancamentos, utilização de spray de pimenta nas celas, teasers (armas de choque) e uso de cães de grande porte para intimidação. Os problemas foram constatados em visita ao presídio no dia 20 de fevereiro, acompanhado do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais. À época, alguns presos apresentavam feridas e hematomas de aspecto recente. Ainda no novo presídio de Conquista, a OAB cobra do governo da Bahia a investigação da morte de um preso, ocorrida em 12 de fevereiro. O detento dividia a cela com mais seis presos. O presídio tem capacidade para 513 internos e não tem superlotação, conforme informou a ordem dos advogados. BN

Governo quer que estados e municípios façam reforma da Previdência em 6 meses

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu reincluir estados e municípios na reforma da Previdência, mas com um diferencial. Uma emenda ao texto que tramita no Congresso Nacional estabelece o prazo de seis meses para que os entes federados façam a reforma previdenciária, sob risco de se submeter às normas federais, caso não o faça no período determinado. A alternativa surge dias após Temer anunciar a retirada dos estados e municípios da Proposta de Emenda à Constituição 287/2016. De acordo com a Agência Brasil, a ideia de definir um prazo para que os entes federados organizem suas propostas surgiu de uma reunião entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano. A proposta foi apresentada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, aos deputados da base na comissão da reforma da Previdência. A ideia é que as mudanças ocorram rápido em todo o país. BN

ITABUNA-BA: DIMINUIÇÃO DE RECEITAS DETERMINA FECHAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DE FÁTIMA

A secretária de Assistência Social, Sandra Neilma Costa, informou que o Restaurante Popular do Bairro de Fátima vai encerrar suas atividades a partir desta sexta-feira (24), em função da necessidade de redução de custos operacionais que inviabilizavam o empreendimento social. A secretária explicou que infelizmente não foi possível manter o funcionamento do restaurante, uma vez que o município se encontra com sérias dificuldades financeiras em decorrência de um pesado endividamento herdado da gestão passada e dos cortes nos recursos, que diminuem a arrecadação e por conta dos bloqueios judiciais, o que acabou determinando a paralisação das atividades do restaurante. Sandra Neilma salientou ainda que o custo operacional do restaurante era muito elevado. 

Dessa forma, os gastos com a manutenção da unidade oneravam significativamente o município, que arcava com abastecimento de água, energia, além do aluguel considerado elevado. Em paralelo a estes custos, existia ainda a contrapartida da prefeitura que complementava os valores de cada refeição.

Sandra Neilma informou que o restaurante do Centro vai continuar com as atividades normais, servindo uma média de 1.000 refeições diárias, funcionando de segunda à sexta-feira. A secretária lembra que, apesar do projeto do Restaurante Popular ser um programa do governo federal, foi o prefeito Fernando Gomes, que no seu 4º mandato, não mediu esforços para implantar a unidade do centro, trazendo mais esse benefício aos itabunenses.

Polícia Federal, o bem do Brasil

Pedro Cardos da Costa – Interlagos/SP / Bacharel em direito

Nem mesmo o mais ingênuo policial federal tem dúvidas de que 99% dos políticos gostariam de ver um freio na força que a instituição conseguiu no Brasil ao passar dos anos. São operações complexas, e a cada dia cresce a hierarquia de empresas e instituições gigantescas pescadas pelos grampos da Federal.

Os de “baixo” regozijam-se a cada peixe grande pendurado no “anzol” da Polícia Federal, seguindo sem espernear. Parecem perceber o que é “ser gente”. Têm noção da enrascada que estão se metendo, da seriedade e do preparo da Polícia Federal. Sabem que dificilmente juízes e tribunais dóceis dificilmente terão argumentos para livrá-los de pagarem pelo que fizeram, como a prisão domiciliar da mulher do ex-governador do Rio de Janeiro. Só os filhos dela sentem falta de mãe.

A PF se tornou a instituição que mais inspira confiança aos brasileiros. E está preparada para os ataques virulentos dessa gente graúda, acostumada a comer o dinheiro da viúva impunimente. E, também, da investida da grande mídia, convenientemente do lado do poder político e do econômico.

Com a deflagração da Operação Carne Fraca o corporativismo se manifesta de forma impiedosa, compreensível de parte da mídia, pelos milhões que recebiam para exibir famosos estimulando o consumo de carne, pouco importando se está estragada ou não. Deveriam ser cobrados por isso quando aparecessem em público.

Mulher trabalha 5,4 anos a mais do que homem, aponta estudo do Ipea

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Uma simulação realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que as mulheres trabalham 5,4 anos a mais do que os homens ao longo de cerca de 30 anos de vida laboral. Ainda de acordo com a pesquisa, o trabalho extra é resultado da segunda jornada da mulher: os afazeres domésticos. Em 30 anos as mulheres somam, em média, 22,4 anos de contribuição para a Previdência Social. A pesquisadora do Ipea, Joana Mostafá, afirmou que a contribuição previdenciária feminina tem interrupções que são causadas por desemprego, trabalho informal, afastamento do mercado de trabalho para cuidar dos filhos. Por conta desse dado, o Ipea lançou uma nota técnica defendendo que as idades de aposentadoria de homens e mulheres devem ser diferentes. BN

'Brasil precisa tomar medidas rapidamente', afirma UE sobre exportação de carne

Foto: Reprodução / Pixabay

Para atestar credibilidade da carne brasileira, Brasil precisa garantir o controle sobre a produção do setor agropecuário, afirmou o comissário de Saúde e Segurança Alimentar da União Europeia, Vytenis Andriukaitis. O comissário realizou a declaração durante visita à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro. “O Brasil precisa agir o quanto antes, tomar medidas rapidamente, com boa cooperação e entendimento mútuo”, disse ele. A visita do comissário estava marcada desde antes da Operação Carne Fraca. O representante irá se reunir com ministros em Brasília, dentre eles o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. "O Brasil é um parceiro comercial muito importante, precisamos ver como continuar com essa boa parceria. A única forma é garantindo 100% de segurança alimentar, pois é um problema de saúde pública”, afirmou. BN

ITABUNA-BA> Transporte coletivo gera reclamações dos vereadores

Superlotação, atrasos, desrespeito a idosos com a diminuição de poltronas reservadas. Essas e outras falhas do transporte coletivo de Itabuna geraram reclamações dos vereadores itabunenses na última quarta, 22. Antes disso, o Plenário já havia referendado pedido do vereador Antônio Cavalcante (PMDB), para que membros do governo e das concessionárias compareçam à Câmara.

A sessão especial está marcada para esta terça, 28, às 14h no Plenário Raymundo Lima. São aguardados os secretários Antônio Kalil Dourado (de Transporte e Trânsito) e Dinailson Oliveira (Administração). O convite do Legislativo também se estende a Wendell de Souza e Elvis Souza, diretores das empresas que prestam o serviço de transporte coletivo na cidade.

Mesmo sendo da base do governo municipal, Cavalcante justificou o requerimento recorrendo ao interesse da coletividade. “O povo continua andando apertado, passando por longas esperas”, retrucou. Reforçando a insatisfação, o vereador Nel do Bar (PPS) propôs a criação do sistema alternativo de transporte público em Itabuna.

Mototáxi

Pastor Francisco (PRB) criticou a falta de fiscalização da Settran quanto aos mototaxistas clandestinos que circulam em Itabuna. Segundo o vereador a atuação desses condutores “está prejudicando quem trabalha regularizado”. Outra denúncia tratou dos preços abusivos cobrados por vários profissionais, tanto legalizados quanto irregulares.

Mãe mata filha de quatro anos com facada no coração

Um assassinato chocou a cidade de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. Uma menina de quatro anos, identificada como Clarice dos Santos Fagundes, foi morta a facadas pela mãe na manhã deste domingo (26) no bairro Mathias Velho. Segundo o delegado Valeriano Garcia Neto, da Delegacia de Homicídios de Canoas, o pai da menina havia saído de casa pela manhã e, ao retornar, encontrou a filha morta com uma faca no peito. A mãe foi detida em flagrante e não teria mostrado arrependimento durante o interrogatório. Ela foi identificada como Neila dos Santos Fagundes, de 30 anos. A menina foi socorrida e encaminhada para o Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), mas não resistiu aos ferimentos. A mãe afirmou ao delegado que teve uma "queda espiritual" quando pensou em matar a filha e confirmou que sabia o que estava sabendo. "Parecia que eu estava fazendo o certo. Depois parecia que eu estava fazendo errado", afirmou a mãe. O motivo do crime não foi esclarecido. BN

Em cinco anos, roubo de cargas cresceu 105% na Bahia, aponta levantamento

Foto: Joá Souza | Ag. A Tarde

Dados de um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgados em evento realizado esta semana para lançar o Movimento Nacional Contra o Roubo de Cargas, apontam que, entre 2011 e 2016, este tipo de crime na Bahia cresceu de 215 para 441 casos (alta de 105%). O aumento foi constante: 215 registros em 2011, 282 no ano seguinte, 298 em 2013 e um salto para 326 em 2014. No auge da crise financeira, em 2015, foram 436 saques, até chegar aos 441 casos registrados em 2016. Carlos Guimar, da ICTS, empresa de gestão de risco, destaca três problemas: "Pouco investimento em segurança pública, crise socioeconômica e crise moral e ética". Para ele, a polícia não é treinada e há poucas delegacias especializadas. Sérgio Duarte, vice-diretor da Firjan, concorda que a falta de investimento em segurança pública e a crise contribuem: "O Estado tem pouco recurso, inviabiliza o investimento, e a sociedade consome produto roubado e incentiva esse mercado". Para quem enfrenta os ladrões, a questão é a ineficiência da Justiça, o que gera impunidade. Para Rafael Freire, do Núcleo de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, os mecanismos da Justiça são lentos e ineficientes. "Fazemos operações, mapeamos rotas de perigo e prendemos quadrilhas. Mas os julgamentos demoram e, por causa da legislação, muitos criminosos são liberados e voltam a cometer os mesmos saques", lamenta. *Matéria do A Tarde

Ciro Gomes diz não ter a menor vontade de ser candidato se o Lula for

Uma destas estratégias, segundo o pedetista, é avaliar o cenário com Lula

Aspirante a uma candidatura presidencial em 2018 pelo PDT, o ex-ministro do ex-presidente Lula fala em estratégias para decidir se entrará no páreo pelo Palácio do Planalto. Uma destas estratégias, segundo o pedetista, é avaliar o cenário com Lula. "Tenho que manter minha intransigência sem parecer um cara incapaz de dialogar e tenho que olhar para o futuro, se Lula é candidato ou não", disse Gomes em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

"Não tenho a menor vontade de ser candidato se o Lula for. Menos em homenagem a ele e mais porque a tendência é ele polarizar o processo", avalia.

Ciro Gomes voltou a afirmar que uma eventual candidatura do ex-presidente iria acirrar a divisão política existente no país. "Acho que nesse momento a candidatura do Lula desserve a ele e ao país. Na melhor das hipóteses, ganha e projeta essa confrontação odienta que está rachando o país. Mas a probabilidade de polarizar e perder é muito alta", apontou.

CAMAÇARÍ-BA: Após ver sobrinho morto, tio tenta capturar assassinos e também é executado

Um duplo homicídio assustou os moradores de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na noite do último sábado (25). Ronaldo da Silva Bruno, de 20 anos, e Antoniel da Silva Paim, de 26, foram mortos a tiros no bairro do Limoeiro, por volta das 21 horas. 

Segundo informações, Ronaldo estava na porta da casa da mãe, onde funciona um pequeno comércio, quando foi surpreendido por dois homens em uma moto, que efetuaram os disparos. Em seguida, Antoniel, que era tio da vítima, foi atrás dos criminosos e acabou sendo baleado no peito. 

Ainda de acordo com a publicação, Ronaldo morreu no local e Antoniel chegou a ser socorrido para o Hospital Geral de Camaçari (HGC), mas não resistiu aos ferimentos e também foi a óbito. O crime será investigado pela Polícia Civil do município.  Bocão News

Operação Engana PF

A previsibilidade das operações da PF na Lava-Jato fez pelo menos um encrencado lobista do PMDB em Brasília criar uma nova rotina.

Funciona assim: um funcionário passa na sua casa à noite, recolhe computadores e celulares (e deixa três celulares sem nada arquivado).

No dia seguinte de manhã, bem cedinho, se não houver operação de busca e apreensão da PF, o mesmo funcionário volta à casa do lobista e repõe o material. Tem feito isso religiosa e diariamente há pelo menos dois meses. por Robson Pires

Saiba o que prevê o projeto aprovado da terceirização

Atividade-fim

As empresas poderão contratar trabalhadores terceirizados para exercerem cargos na atividade-fim, que são as principais atividades da empresa. 

Atualmente, não existe uma legislação específica sobre a terceirização. Mas decisões da Justiça do Trabalho determinam que a terceirização é permitida apenas para as chamadas atividades-meio, ou seja, funções secundárias que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa, como serviços de limpeza e manutenção.

O projeto prevê que a contratação terceirizada de trabalhadores poderá ocorrer sem restrições em empresas privadas e na administração pública.

Trabalho temporário

O tempo máximo de contratação de um trabalhador temporário passou de três meses para seis meses. Há previsão de prorrogação por mais 90 dias.

O limite poderá ser alterado por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho.

O trabalhador que tiver cumprido todo o período (incluindo a prorrogação) só poderá ser admitido novamente pela mesma empresa contratante após 90 dias do fim do contrato.

É permitida a contratação de trabalhadores temporários para substituir empregados de serviços essenciais que estejam em greve ou quando a paralisação for julgada abusiva. Fica proibida a contratação de trabalhadores por empresas de um mesmo grupo econômico, quando a prestadora de serviço e a empresa contratante têm controlador igual.

“Quarteirização”

A empresa de terceirização terá autorização para subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação, remuneração e direção do trabalho, que é chamado de “quarteirização”.

Condições de trabalho

É facultativo à empresa contratante oferecer ao terceirizado o mesmo atendimento médico e ambulatorial dado aos seus empregados, incluindo acesso ao refeitório. A empresa é obrigada a garantir segurança, higiene e salubridade a todos os terceirizados. 

Causas trabalhistas

Em casos de ações trabalhistas, caberá à empresa terceirizada (que contratou o trabalhador) pagar os direitos questionados na Justiça, se houver condenação. Se a terceirizada não tiver dinheiro ou bens para arcar com o pagamento, a empresa contratante (que contratou os serviços terceirizados) será acionada e poderá ter bens penhorados pela Justiça para o pagamento da causa trabalhista.

Previdência

O projeto aprovado segue as regras previstas na Lei 8.212/91. Com isso, a empresa contratante deverá recolher 11% do salário dos terceirizados para a contribuição previdenciária patronal. E a contratante poderá descontar o percentual do valor pago à empresa terceirizada. 

Com informações, Agencia Brasil