Escrever livro pode contar para fins de remição de pena, decide STJ

Escrita de livro deve ser considerada como atividade educacional ressocializadora

Magnific

A produção de um livro pressupõe atividade intelectual complexa e se alinha aos propósitos educativos e ressocializadores da execução de uma pena. Por isso, mesmo que não esteja especificamente prevista na Lei de Execução Penal (LEP) como atividade válida para remição de pena, deve ser considerada como tal. Via Conjur

Com esse entendimento, a ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que um condenado que escreveu um livro durante o cumprimento da sua pena tem direito à remição.

Segundo os autos, o benefício foi negado em primeira e segunda instâncias com o fundamento de que a produção de livro não se enquadra nas hipóteses de remição previstas na LEP.

Além disso, os magistrados consideraram que a atividade não foi vinculada a um processo educacional institucionalizado, nem passou por mecanismos de acompanhamento e aferição, circunstâncias indispensáveis para o controle da atividade e mensuração do benefício.

A defesa do condenado sustentou que a atividade é educativa e ressocializadora e que a decisão restringiu o alcance da lei. Por isso, apresentou um agravo contra a decisão.

Interpretação da lei

Na análise do agravo, Marluce Caldas observou que o entendimento das instâncias inferiores não respeitou a jurisprudência consolidada no STJ sobre o artigo 126 da LEP, que diz respeito às atividades válidas para remição de pena.

O tribunal superior considera que a interpretação da LEP deve contemplar atividades educacionais e intelectuais não expressamente previstas no texto. Foi seguindo esse entendimento que a corte reconheceu a legitimidade da remição pela leitura, por exemplo, já que essa atividade também não está prevista na norma.

Prédio de quatro andares desaba no Brás, em SP; há feridos

Bombeiros mobilizam 48 profissionais e 16 viaturas para buscas; informações preliminares indicam 25 vítimas, mas número ainda não foi confirmado

Por Emanuelle Menezes

Desabamento no Brás, em São Paulo | Reprodução

Um prédio de quatro andares desabou no início da noite desta sexta-feira (6), na Rua Maria Joaquina, no Brás, bairro de comércio popular na região central de São Paulo. Uma loja de roupas funcionava no local do desabamento.

Segundo informações preliminares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, há indicação de vítimas. Os relatos iniciais mencionam 25 pessoas feridos, sendo quatro ainda sob os escombros. Os números, no entanto, ainda não foram confirmados.

A área está isolada, e 48 bombeiros, com apoio de 16 viaturas, atuam nos trabalhos de busca e salvamento. Mais no sbtnews

Senado do Paraguai aprova impeachment de Santiago Peña após escândalo do Ueno Bank

Foto: Reprodução

O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira (6) o impeachment do presidente Santiago Peña, por mais de dois terços dos votos. A sessão foi tensa, com embates entre parlamentares e protestos na porta do Congresso. Com a decisão, Peña perde a imunidade e pode ser processado criminalmente.

A saída de Peña encerra uma semana de crise provocada pelo escândalo de fraudes no Ueno Bank, o maior banco digital do país, com 2,9 milhões de clientes. A quebra da instituição congelou o dinheiro de milhões de correntistas e levou a uma onda de protestos. Peña não compareceu ao julgamento e foi representado por advogados.

Na quinta-feira (5), o presidente havia anunciado a renúncia, no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados aprovou a abertura do processo. Como o Congresso precisava aceitar a renúncia, os parlamentares seguiram com o impeachment.

Peña assumiu o cargo em agosto de 2023, com mandato até 2028. Ele é o terceiro presidente paraguaio a deixar o poder antes do fim do mandato desde o fim da ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989). Sua chegada ao poder manteve a hegemonia do Partido Colorado, que governa o país há quase 70 anos, desde a ditadura. A única interrupção foi o governo do ex-bispo de esquerda Fernando Lugo, que também foi afastado por impeachment, em 2012.

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03/12/2020

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ITABUNA-BA: Prefeitura comemora altos índices de aproveitamento de candidatos do PROATE no mercado de trabalho

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Fomento ao Comércio e Indústria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), comemora altos índices de aproveitamento no mercado de trabalho dos candidatos do Programa de Apoio ao Trabalhador e às Empresas (PROATE), entre os meses de janeiro e setembro. A expectativa é de fechar o ano com mais de cinco mil profissionais inseridos na atividade econômica.

Com atendimentos presenciais ou virtuais variando entre 274 e 599, o PROATE tem taxa de encaminhamentos para seleção ou entrevista no mercado de trabalho em torno de 70%, enquanto a efetivação de contratos de trabalho registra média expressiva de 54%, demonstrando a alta aderência dos perfis selecionados pelo programa municipal de intermediação de mão de obra de acordo relatório elaborado pelo diretor de Fomento ao Comércio e Indústria da SDE, Luís Carlos Amaral.

Segundo ele, há forte demanda por vagas operacionais de apoio logístico e atendimento, destacando-se vender (interno e externo), operador de caixa, auxiliar de linha de produção, servente de obras, pedreiro, carpinteiro, faxineiro, recepcionista e motorista. Na maioria dos casos, os trabalhadores têm perfil de jovens em busca do primeiro emprego e adultos em busca de recolocação no mercado de trabalho com escolaridade concentrada no ensino médio completo.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcos Souza, Kiko, enfatiza que o PROATE foi criado na primeira gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) visando a intermediação de mão de obra ao fazer a interface entre empresas e profissionais em busca de trabalho. “Foi uma iniciativa que gerou muitas oportunidades atendendo às necessidades de quem busca e oferece vagas”, afirma.

JEQUIÉ-BA: Incêndio destrói lojas e atinge madeireira durante madrugada

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Um incêndio de grandes proporções atingiu três estabelecimentos comerciais na madrugada desta sexta-feira (6) em Jequié, no Médio Rio de Contas. O fato ocorreu na Avenida César Borges, região da Avenida Franz Gedeon, no Centro da cidade.

Segundo o Blog do Marcos Frahm, as chamas começaram pouco depois da 1h, na loja PS Motos, e se espalharam para a Barreto Material de Construção e a Madeireira Casa do Eucalipto.

Moradores perceberam o incêndio e acionaram o 8º Batalhão de Bombeiros Militar. As equipes trabalharam no combate às chamas e, até as 6h30, realizavam o resfriamento das estruturas para evitar novos focos.

Ainda segundo o site, a loja PS Motos foi a mais atingida, com o interior completamente destruído. A Barreto Material de Construção também sofreu danos significativos. Já a Porto Ferramentas teve aparentemente o telhado afetado.

Apesar da proximidade de um posto de combustíveis e de uma revendedora de gás, os dois estabelecimentos não foram atingidos.

O proprietário de uma das lojas passou mal e foi encaminhado ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). Não houve registro de feridos.

Os prejuízos ainda não foram calculados. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) deve realizar uma perícia no local para identificar as causas do incêndio.

Banco Central do Paraguai anuncia critérios para ressarcir clientes do Ueno Bank

Primeira etapa contempla correntistas com saldo de até R$ 8,9 mil e que atendam a outras duas exigências

Foto: Imagem gerada por Inteligência Artificial/Metropress

O Banco Central do Paraguai anunciou, na noite de quinta-feira (5), os critérios para ressarcir clientes que tiveram dinheiro retido no Ueno Bank, instituição financeira fechada pelo órgão na quarta-feira (4), cuja quebra levou à renúncia do presidente do país, Santiago Penã, e a uma grave crise financeira. Terão prioridade correntistas com saldo de até 10 milhões de guaranis (R$ 8,9 mil), sem dívidas com o Ueno e que possuam conta em outra banco do país. Os três requisitos devem ser atendidos ao mesmo tempo para garantir o recebimento nesta primeira etapa.  Por: Metro1 

O fechamento ocorreu após o índice de solvência do Ueno, que mede sua capacidade de suportar perdas financeiras, cair para 5,56%, menos da metade do mínimo exigido pela lei paraguaia, fixado em 12%. Desde a decisão, clientes relataram dificuldades para realizar operações em caixas eletrônicos e acessar os serviços pela internet. Segundo o Banco Central do país, quem cumprir todas as condições receberá o valor integral depositado, desde que o saldo não ultrapasse o limite estabelecido.

Pagamento ainda não tem data

Os clientes que não atenderem aos três critérios deverão aguardar novas orientações . Até o momento, não foram informado quando os pagamentos serão realizados nem quando divulgará as regras para os correntistas que ficaram de fora da primeira etapa. Também não foi apresentado um calendário para a liberação dos valores.

Alerta contra golpes

O Banco Central orientou os clientes a buscar informações somente nos canais oficiais, após identificar tentativas de golpe direcionadas aos correntistas. As consultas sobre os valores a receber poderão ser feitas depois do encerramento do período de pagamentos, quando serão divulgados os meios de atendimento. Até lá, a recomendação é utilizar exclusivamente os endereços oficiais.

Piora das cólicas menstruais: Endometriose ou adenomiose?

Dor incapacitante e outros sintomas devem ser avaliados por um profissional de saúde

Reprodução IA

Cólicas menstruais que se tornam incapacitantes e pioram com os anos podem ser sinal de endometriose ou adenomiose, segundo orientação publicada pelo Tua Saúde. A página destaca a importância de investigar a dor, inclusive quando ela se intensifica após os 30 anos.

Os sintomas, porém, não confirmam por si só uma dessas doenças. A avaliação de um profissional de saúde é necessária, pois as queixas também podem ser confundidas com outras condições ginecológicas ou intestinais.

Na endometriose, tecido semelhante ao que reveste o interior do útero cresce fora dele. Já na adenomiose, esse tecido está presente na parede muscular do útero, de acordo com o Tua Saúde.

Entre os sinais que merecem atenção estão cólicas que impedem atividades como trabalhar ou estudar, dor durante a relação sexual e desconforto intestinal ou urinário ao longo do ciclo. Dor pélvica fora da menstruação, sangramento abundante ou prolongado, cansaço intenso e inchaço abdominal também podem acompanhar o quadro.

A normalização da dor intensa pode atrasar a investigação. Segundo o Ministério da Saúde, o diagnóstico de endometriose pode ser desafiador e envolve avaliação clínica e, quando necessário, exames de imagem, como ultrassonografia transvaginal com preparo intestinal ou ressonância magnética da pelve.

O tratamento é definido conforme as características de cada pessoa, incluindo a gravidade dos sintomas e o desejo de engravidar. Pode envolver medicamentos e, em situações específicas, cirurgia. Para a endometriose, o ministério informa que o tratamento pode começar antes da confirmação por imagem ou cirurgia.

No SUS, a atenção primária é a porta de entrada para o atendimento. Diante de sintomas persistentes ou que pioram, a orientação é procurar um profissional de saúde para avaliação.

Paraguai: Filha de Peña veste camiseta “Taxem os pobres”

Foto de Costanza surge em meio a colapso do Ueno Bank, que deixou milhões de clientes sem acesso às contas

Por Beatriz Nogueira*SBT

Reprodução/Redes Sociais

Uma foto de Costanza Peña filha do presidente do Paraguai, Santiago Peña, viralizou nas redes sociais nesta sexta-feira (6). A estudante, que vive nos Estados Unidos, postou em seu Instagram, que tem o perfil privado, uma foto na qual usa uma camiseta com a frase "Tax the poor" ("Taxem os pobres", em inglês).

A imagem ganhou ainda mais projeção por causa da financeira e política enfrentada pelo Paraguai após a intervenção do Banco Central no Ueno Bank, instituição que deixou cerca de 2,9 milhões de clientes sem acesso imediato aos recursos depositados. O episódio desencadeou protestos e levou ao avanço de um processo de impeachment contra Peña.

A estampa faz uma espécie de oposição a“Tax the rich” (“Taxem os ricos”), frase associada a movimentos que defendem maior tributação sobre as parcelas mais ricas da população.

A Câmara dos Deputados do país aprovou por unanimidade, com 78 votos favoráveis, a abertura do processo de impeachment contra Peña. O presidente anunciou que pretendia renunciar ao cargo, mas a saída ainda dependia de formalização pelo Congresso. Nesta sexta, o Senado paraguaio analisa o possível impeachment de Peña.

Lutador de jiu-jítsu é gravado agredindo vizinha em elevador no Rio de Janeiro

Foto: Reprodução / TV Globo

Um lutador de jiu-jítsu foi preso preventivamente na manhã desta sexta-feira (6), suspeito de invadir apartamentos e agredir duas vizinhas em um condomínio na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro. O homem chegou a ser liberado após a primeira abordagem policial, na quinta-feira (5), mas teve a prisão decretada pela Justiça após a Polícia Civil ter acesso às imagens das agressões. VEJA O VÍDEO NO x.com/BahiaNoticias/status

Uma das vítimas, de 40 anos, foi espancada dentro de um elevador, onde recebeu socos, cotoveladas e golpes de estrangulamento. A sequência de agressões foi registrada por câmeras de segurança do edifício. Confira em vídeo:

O caso aconteceu na madrugada de quinta-feira (5), em um prédio localizado na Avenida Maracanã, na Tijuca. Segundo informações da TV Globo, Lucas foi denunciado por invadir apartamentos e agredir moradoras do condomínio.

VIOLÊNCIA E RESISTÊNCIA

Conforme o relato de um dos policiais envolvidos na abordagem, o lutador resistiu à prisão e tentou tomar a arma de um agente. Diante da resistência, os policiais tentaram utilizar uma arma de choque, mas o equipamento não funcionou na primeira tentativa.

Em seguida, dois policiais militares efetuaram disparos, que atingiram as pernas do suspeito. Mesmo ferido, Lucas continuou resistindo, até que a arma de choque foi acionada novamente e funcionou. Ele foi algemado e encaminhado para atendimento médico.

Criptomoedas: Nubank e Mercado Pago suspendem saques e depósitos nesta sexta

Foto: Reprodução

O Nubank e o Mercado Pago suspenderam temporariamente as transferências, saques e depósitos de criptomoedas nesta sexta-feira (06/11), em razão de instabilidades em seus sistemas. A medida foi comunicada aos usuários por meio de avisos exibidos nos aplicativos das duas instituições financeiras.

Segundo o Nubank, a indisponibilidade foi provocada por uma instabilidade em um fornecedor externo de dados, não envolvendo sua infraestrutura interna e não comprometendo a segurança dos ativos dos clientes. O Mercado Pago, por sua vez, informou que parte das transferências para carteiras externas foi preventivamente bloqueada como medida de proteção, e que depósitos poderão sofrer atrasos. As duas empresas afirmaram que estão trabalhando para restabelecer os serviços o mais rápido possível.

A suspensão ocorre em uma semana de instabilidade para o setor de ativos digitais, marcada por incidentes de segurança em grandes corretoras. Na última semana, a Binance, maior exchange do mundo, sofreu um ataque hacker que resultou no roubo de US$ 6 bilhões em criptomoedas, enquanto o Mercado Bitcoin também suspendeu operações após identificar um incidente de segurança. As causas específicas da falha no fornecedor externo do Nubank e do Mercado Pago ainda não foram detalhadas pelas empresas.

ITABUNA-BA: Prefeitura vai iniciar cadastramento bancário para pagamento dos precatórios do FUNDEF

A Prefeitura de Itabuna, através da Comissão de Acompanhamento dos Precatórios do FUNDEF, vai iniciar o cadastro para pagamento dos precatórios aos beneficiários que terão prazo de 15 dias corridos para informar dados bancários pelo sistema oficial. A medida busca agilizar procedimentos para o futuro pagamento do rateio.

Além disso, tem como objetivo antecipar uma das etapas administrativas e garantir maior segurança ao processo de pagamento, após a conclusão da análise dos recursos e da apuração dos valores individuais.

Os beneficiários constantes na relação de habilitados deverão informar dados bancários no prazo, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do Edital na edição eletrônica do Diário Oficial do Município desta sexta-feira, dia 6. 

O procedimento deverá ser realizado pelo sistema: gestaofundef.prefeituradeitabuna.com.br

Os beneficiários deverão acessar sua área individual no sistema e informar:

* Nome e código do banco;

* Número da agência;

* Número da conta;

* Tipo de conta (corrente ou poupança).

A conta bancária deverá estar obrigatoriamente em nome do próprio beneficiário e vinculada ao seu CPF. Não serão aceitas contas de terceiros, chaves PIX ou carteiras digitais em substituição aos dados bancários.

A Comissão pede atenção aos beneficiários com recursos em análise. Os profissionais que apresentaram recursos ou manifestações administrativas ainda pendentes de análise também poderão realizar o cadastramento bancário dentro do prazo estabelecido.

Nesses casos, a utilização dos dados ficará condicionada ao resultado da análise. O cadastramento não significa pagamento imediato.

A Comissão esclarece que a indicação da conta bancária não representa autorização ou início do pagamento dos precatórios.

Os valores individuais ainda estão em fase de apuração e serão definidos considerando o período de efetivo exercício, a carga horária e o número de beneficiários habilitados, conforme estabelece a Lei Municipal nº 2.763/2026. Após a conclusão dessa etapa, os critérios de divisão e os valores individuais serão divulgados oficialmente.

Informações importantes

A ausência de cadastramento bancário dentro do prazo não implica perda do direito ao rateio. Entretanto, a indicação tardia ou incorreta dos dados poderá ocasionar atraso no recebimento.

Nos casos de beneficiários falecidos, os herdeiros estão dispensados desta etapa, sendo necessário alvará judicial para o pagamento.

A Comissão reforça a importância de que todos os beneficiários acompanhem as publicações no Diário Oficial do Município e consultem regularmente sua área individual no sistema. O Edital está no Link: Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - Ed 6747.pdf

Lula sanciona lei que torna obrigatório exame para médicos exercerem a profissão no Brasil

Foto: Reprodução / Enamed

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (6º), a lei que estabelece a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como requisito para a obtenção do registro profissional de médicos no Brasil. Conhecida como “OAB da Medicina”, a medida estabelece critérios mínimos de desempenho para que os recém-formados possam exercer a profissão.

A exigência, que já estava em vigor desde junho deste ano por meio de uma medida provisória (MP) editada pelo governo federal, passa a ter caráter permanente. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em outubro, um dia antes de a medida provisória perder a validade, e posteriormente encaminhado para sanção presidencial.

Com a nova legislação, os estudantes de medicina serão submetidos a 3 avaliações durante a graduação, realizadas ao final do segundo, quarto e sexto anos do curso.

A nota mínima para aprovação será definida a partir dos resultados obtidos nas três etapas, com peso maior para o desempenho na última avaliação. Os resultados das provas intermediárias serão disponibilizados exclusivamente aos estudantes e às respectivas instituições de ensino, sem autorização para divulgação a terceiros.

Já os candidatos que não atingirem o nível mínimo de proficiência na avaliação final poderão refazer o exame em edições posteriores do Enamed. A obrigatoriedade não será aplicada aos profissionais que já haviam concluído a graduação antes da publicação da medida provisória, em junho deste ano.

Médicos formados no exterior também não serão submetidos à nova exigência, uma vez que continuam sujeitos ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).

Moradores do campo receberão moradias do Minha Casa, Minha Vida

Programa beneficiará agricultores e quilombolas de 12 municípios

Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal autorizou a contratação de 716 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, que beneficiará agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias quilombolas de 12 municípios brasileiros.

As moradias integram o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], que reúne investimentos em habitação, saneamento, drenagem e mobilidade para melhorar a qualidade de vida da população. O programa amplia a presença em comunidades rurais, em que o acesso a uma moradia adequada se soma à permanência das famílias no território e à continuidade da produção agrícola.

As 15 propostas contempladas estão distribuídas em três estados. O Maranhão concentra a maior parte dos atendimentos, com 620 moradias, seguido pelo Piauí, com 50 unidades, e pelo Rio Grande do Sul, com 46 unidades habitacionais.

No Maranhão, serão beneficiados os municípios de Aldeias Altas, Caxias, Colinas, Dom Pedro, Matões, Mirador, Olho d’Água das Cunhas, Olinda Nova do Maranhão, Penalva e São João do Soter. No Piauí, a cidade contemplada é Coivaras e, no Rio Grande do Sul, Formigueiro.

O perfil das entidades responsáveis pelas propostas mostra o alcance social dos investimentos. As associações quilombolas de Caxias (MA), Colinas (MA) e Formigueiro (RS) respondem por 146 das moradias autorizadas. Sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar de Aldeias Altas, Dom Pedro, Penalva e Coivaras somam outras 300 unidades.

As propostas são apresentadas por entidades públicas ou por organizações privadas sem fins lucrativos. A Caixa Econômica Federal é responsável pela análise e pela operacionalização das contratações. Em todo o país, o Minha Casa, Minha Vida já ultrapassou 2,7 milhões de moradias entregues.

Edição: Graça Adjuto

Estudo encontra peixes com tumores e deformidades 11 anos após tragédia de Mariana

Pesquisa da Ufes identificou alterações em animais e sinais de contaminação no Rio Doce e no litoral do Espírito Santo. Apesar da melhora nos indicadores ambientais, especialistas apontam que ainda há impactos do desastre. Por Mancheterio

Foto: Reprodução

Onze anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, os impactos ambientais da tragédia ainda são identificados no Rio Doce e no litoral do Espírito Santo. Uma pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) encontrou peixes com tumores, lesões e deformidades, além de alterações no desenvolvimento de ovos e larvas.

Entre os casos analisados estão duas corvinas e um linguado com deformações externas. Em um dos exemplares, um linguado, os pesquisadores identificaram concentração de chumbo acima do limite permitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O resultado foi de 0,726 miligrama por quilo, mais que o dobro do limite estabelecido, de 0,30 miligrama por quilo.

Em uma das corvinas, também foi encontrada uma massa que se estendia da região da mandíbula até a boca. Segundo a universidade, não foram realizados estudos para identificar as causas das alterações. Os pesquisadores ressaltam ainda que os resultados se referem apenas aos peixes analisados e não representam uma avaliação de todo o pescado da região.

O monitoramento também identificou deformidades em larvas, principalmente na cabeça e no sistema digestório, além de uma quantidade elevada de ovos inviáveis. Em algumas áreas de água doce, os pesquisadores observaram mudanças nas espécies de peixes, com redução de animais nativos e aumento da presença de espécies introduzidas.

Apesar dos problemas, a Ufes aponta uma redução gradual dos índices de contaminação na água, nos sedimentos e nos peixes ao longo dos últimos anos. No entanto, os resultados ainda apresentam oscilações, principalmente em períodos de chuva forte e aumento do volume de água do Rio Doce, que podem favorecer a liberação de contaminantes presentes no fundo dos rios.

Consumo de pescado

Uma das principais dúvidas ainda é sobre a segurança do consumo de peixes da região. A Ufes esclareceu que o programa de monitoramento avalia as condições ambientais e a biodiversidade, mas não tem como objetivo medir diretamente os riscos à saúde de quem consome esses animais.

Nova onda de ameaças de bomba afeta aeroportos europeus nesta sexta-feira

Alertas atingem voos na Dinamarca, França e República Tcheca

Foto: Imagem gerada por Inteligência Artificial/Metropress

Uma nova onda de ameaças de bomba atingiu voos comerciais em diferentes países da Europa nesta sexta-feira (6), pela terceira vez nesta semana. Os alertas provocaram operações de segurança em aeroportos e mobilizaram equipes policiais, mas, até o momento, nenhum explosivo foi encontrado e não houve registro de passageiros feridos.  Por: Metro1 

Na Dinamarca, ameaças direcionadas a aeronaves que passam pelo aeroporto de Copenhague estão sendo investigadas, sem indicação inicial de risco aos passageiros. Na República Tcheca, os alertas envolveram nove voos com chegada ou partida de Praga. Apesar da mobilização, não houve cancelamentos ou desvios relacionados às mensagens. Na França, quatro novas ameaças também foram registradas contra aviões que sobrevoavam o país.

Alertas provocam desvios e operações de segurança

Os episódios desta sexta-feira ocorreram após uma sequência de ameaças registradas na quinta-feira (5), quando dezenas de voos foram afetados em diferentes partes do continente. Algumas aeronaves precisaram realizar pousos em aeroportos diferentes dos previstos, enquanto outras foram acompanhadas por caças militares. Um avião que fazia o trajeto entre Praga e Roma, por exemplo, foi desviado para Veneza e pousou em segurança.

Suspeita de ação coordenada

Brasil pode chegar a 860 mil casos prováveis de dengue em 2027

Previsão é de especialistas de diferentes países reunidos em webinário

Agência Brasil

© Warawan/Adobestock

O Brasil pode chegar a contabilizar 860 mil casos prováveis de dengue em 2027. Os resultados foram apresentados nesta sexta-feira (6) no webinário Preparação para a temporada de dengue 2027, promovido pela Fundação Oswaldo Cruz), Fundação Getulio Vargas (FGV), Mosqlimate e InfoDengue, entre outros.

As projeções para a temporada de dengue em 2027 indicam um cenário semelhante ao de 2025 e 2026 no país, apesar da expectativa de um super El Niño no verão. É o que mostra o relatório elaborado por 130 especialistas de oito países de diversas instituições para o Ministério da Saúde.

Em 2026, o trabalho passou a incluir também projeções de Chikungunya para os estados brasileiros. A Chikungunya, assim como a dengue, é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti e pode causar febre e dores intensas nas articulações.

Projeções

As projeções vêm do Desafio de Previsão de Dengue InfoDengue–Mosqlimate (IMDC), que reúne pesquisadores de diferentes países para projetar, de forma aberta e comparável, a evolução da dengue no Brasil. Todas as equipes usam os mesmos dados e as mesmas regras. Este ano, a terceira edição reuniu 27 equipes de oito países.

O modelo conjunto tende a ser mais confiável do que qualquer modelo isolado. “Em três edições, o desafio cresceu de um punhado de equipes para uma comunidade global que trabalha de forma aberta para transformar dados de dengue em previsões que gestores de saúde pública possam realmente usar”, avalia o pesquisador da FGV e do Mosqlimate, Flávio C. Coelho.

O conjunto reúne 22 modelos desenvolvidos por mais de 130 pesquisadores. Para o próximo período, o modelo estima um total de cerca de 860 mil casos, com um intervalo de incerteza de 80% entre 560 mil e 1,6 milhão de casos, com pico de 40 mil casos em abril de 2027.

Esse cenário é idêntico ao dos últimos anos, mas não significa tranquilidade. A dengue é endêmica no Brasil e, em 2025, o país registrou cerca de 1,66 milhão de casos prováveis, de acordo com o Ministério da Saúde.

“As projeções não apontam uma epidemia como a de 2024 [ano com um aumento atípico de casos], mas indicam que a dengue continuará exigindo atenção. É o momento de organizar a rede e intensificar a prevenção”, afirma a pesquisadora da Fiocruz e coordenadora do InfoDengue, Claudia Codeço.

El Niño

Neste ano, três modelos utilizam variáveis climáticas em suas projeções, mas apresentam divergências entre si, tanto na magnitude do efeito quanto na distribuição geográfica deles. Essa variabilidade mostra que o El Niño tem um efeito multiplicador incerto e deve entrar no planejamento como gatilho de contingência e exigência de acompanhamento com modelos de curto prazo, não como base quantitativa.

Estados

O modelo indica tendência de aumento dos casos prováveis de dengue, em relação à temporada anterior, nos estados do Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Acre e Minas Gerais. Para os outros estados, o cenário projetado é próximo ou inferior ao da temporada anterior. Mesmo assim, todos os estados devem manter a vigilância epidemiológica, já que um super El Niño pode favorecer condições climáticas associadas a uma transmissão mais intensa em algumas regiões.

Chikungunya

LIGA URUÇUQUENSE DE FUTEBOL AMADOR - LUFA - 40 ANOS

Presidente: Carlos Alberto (Bebeto) Vice-Presidente: Ricardo Luiz

Bolsa da Coreia do Sul aciona circuit breaker em meio a crise das ações de IA

Mecanismo suspendeu negociações por 20 minutos; liquidação de papéis de tecnologia atingiu mercados asiáticos e pressionou bolsas europeia

Foto: Magnific

A Bolsa da Coreia do Sul acionou o circuit breaker nesta sexta-feira (6), após o índice Kospi despencar 8,8% durante o pregão. O mecanismo interrompe temporariamente as negociações diante de quedas acentuadas. A suspensão durou 20 minutos, e o índice encerrou o dia em baixa de 6,02%.

A onda de vendas atingiu outros mercados asiáticos, em meio à desvalorização de ações ligadas à inteligência artificial (IA) nos Estados Unidos. As fabricantes de chips Samsung Electronics e SK Hynix recuaram mais de 6% cada.

No Japão, o índice Nikkei caiu 5,96%, enquanto a bolsa de Taiwan perdeu 4,5% e entrou em território de bear market, caracterizado por uma queda acumulada de pelo menos 20% em relação ao pico. O índice MSCI Ásia-Pacífico recuou 4%. A Índia foi a exceção, com alta do Nifty 50.

A liquidação ocorre em meio às dúvidas sobre o retorno dos investimentos bilionários em inteligência artificial e ao temor de regras mais rígidas para a construção de centros de dados nos Estados Unidos, após a vitória dos democratas nas eleições de meio de mandato. A possibilidade de atrasos em projetos preocupa investidores e empresas de tecnologia e infraestrutura.

As perdas também atingiram grandes fortunas. Segundo a Bloomberg, 22 bilionários da China, Japão, Taiwan e Coreia do Sul chegaram a perder mais de US$ 21 bilhões em conjunto durante o pregão, antes de reduzir parte das perdas. O fundador do SoftBank, Masayoshi Son, teve a maior redução patrimonial, de US$ 3,9 bilhões. Os contratos futuros das bolsas europeias também operavam em queda nesta sexta-feira, indicando a continuidade da pressão sobre os mercados globais.

Pé-de-Meia Universitário deve começar em 2027 com auxílio mensal de R$ 700, prevê MEC

Programa será voltado a estudantes de baixa renda das universidades públicas inscritos no CadÚnico

Reprodução/GOV

O Ministério da Educação (MEC) prevê iniciar, em 2027, o programa Pé-de-Meia Universitário, voltado à permanência de estudantes de baixa renda matriculados em universidades públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (4) pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante o programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov.

Segundo o ministro, o programa está na fase final de elaboração e deverá oferecer uma bolsa de R$ 700 por mês durante 10 meses do ano letivo, além de um depósito mensal de R$ 250 em uma poupança. Ao concluir a graduação no prazo previsto, o estudante poderá sacar R$ 10 mil, corrigidos pela inflação.

De acordo com Barchini, a iniciativa busca garantir não apenas o acesso ao ensino superior, mas também a permanência dos alunos, diante da mudança no perfil das universidades federais, que hoje concentram maioria de estudantes oriundos da rede pública.

O ministro também anunciou que, a partir de março de 2027, o Pé-de-Meia será ampliado para todos os estudantes do ensino médio da rede pública. Atualmente, o benefício é destinado apenas aos alunos de famílias inscritas no CadÚnico.

Segundo o MEC, a universalização pretende eliminar desigualdades entre estudantes da mesma turma. O ministro afirmou ainda que o programa contribuiu para reduzir em 61% o abandono escolar e em 62% a reprovação no ensino médio público entre 2022 e 2025.

Dívidas do MEI poderão ser perdoadas em 2027

Medida prevê a extinção de débitos previdenciários federais, mas empreendedores precisarão manter os pagamentos em dia para não perder a vantagem

Mayara Nailanne / Folha do Estado

Foto: Divulgação

Os microempreendedores individuais (MEIs) que acumularam dívidas e enfrentam dificuldades para manter seus negócios regularizados poderão ter um alívio financeiro a partir de 2027. Uma medida do Governo Federal prevê o perdão de débitos previdenciários federais, incluindo valores principais, juros, multas e encargos legais. A iniciativa representa uma oportunidade para quem deseja reorganizar as contas e continuar empreendendo, mas exige atenção às condições estabelecidas.

Um dos principais pontos é que o benefício não contempla todas as dívidas do microempreendedor. A medida alcança especificamente as contribuições previdenciárias federais referentes ao INSS, com vencimento até 13 de outubro de 2026. Já os débitos relacionados ao ICMS e ao ISS, tributos de competência estadual e municipal, continuam sob responsabilidade do empreendedor.

A diferença é importante porque o Documento de Arrecadação do Simples Nacional do MEI (DAS-MEI) reúne diferentes componentes tributários. Segundo a contadora Cleide Gonçalves, o perdão está restrito à parcela federal, correspondente à contribuição previdenciária, que atualmente representa R$ 81 na composição mensal do documento.

Foto: Arquivo pessoal

A baixa dos débitos está prevista para ocorrer automaticamente a partir de 1º de janeiro de 2027, sem necessidade de solicitação inicial por parte do empreendedor. No entanto, a manutenção do benefício dependerá do cumprimento de uma exigência: os MEIs que continuarem enquadrados nessa categoria deverão manter em dia os pagamentos mensais durante os seis meses seguintes.

“Se você já fez as declarações, está com o CNPJ regular, mas tem parcelas e boletos em aberto, a partir de janeiro a dívida será perdoada. Mas, para garantir esse benefício, precisa continuar pagando corretamente durante os seis meses seguintes. Não pode perder os vencimentos”, alerta Cleide.

O cuidado com as datas é fundamental. Conforme a orientação apresentada pela contadora, o pagamento deverá ser realizado até o dia 20 de cada mês. Caso a exigência não seja cumprida, o empreendedor poderá perder o benefício, com a recomposição dos débitos anteriormente perdoados, além das consequências relacionadas à regularidade fiscal.

CNPJ regularizado é outro requisito de atenção

Além de acompanhar os pagamentos, os microempreendedores precisam verificar a situação cadastral do CNPJ. A entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI), obrigação de todos os empreendedores enquadrados nessa categoria, é uma das medidas necessárias para manter a empresa regularizada.

Cleide chama a atenção para os casos de empresas que deixaram de cumprir obrigações fiscais e acabaram ficando inaptas ou desenquadradas. Segundo ela, muitos empreendedores acumulam pendências justamente por deixarem de pagar as contribuições mensais ou de apresentar as declarações obrigatórias.

Governo prorroga imposto de exportação de petróleo até 31/12

É a terceira vez que o governo federal prorroga a cobrança do tributo, criado em março, após o início da guerra entre Estados Unidos, Irã e Israel

Por SBT News

Posto de combustíveis | Divulgação/José Cruz/Agência Brasil

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) prorrogou nesta sexta-feira (6) até 31 de dezembro a alíquota de 12% do imposto sobre exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. O órgão é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A vigência atual do tributo, já estendida por 60 dias em setembro, terminaria neste sábado (7).

É a terceira vez que o governo federal prorroga a cobrança do imposto, criado em março, após o início da guerra entre Estados Unidos, Irã e Israel no Oriente Médio, para estimular o refino interno e garantir abastecimento no Brasil com o choque de preços no mercado internacional provocado pelo conflito.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), com assinatura do presidente do comitê e ministro da Indústria, Márcio Elias Rosa, e passa a valer a partir deste sábado.

Em outubro, a Receita Federal divulgou que a arrecadação federal com exportação de petróleo atingiu R$ 12,869 bilhões no acumulado de janeiro a setembro de 2026. Só no nono mês do ano, o valor chegou a R$ 2,94 bilhões.

Enem 2026 amplia locais de aplicação do exame

Com cerca de 10 mil novos locais de prova, edição busca aproximar o exame dos estudantes. Estimativa do Inep é de que a maioria dos concluintes da rede pública façam as provas na própria escola onde estudam

Agencia Gov | Via Inep

Ângelo Miguel/MEC

A medida busca reduzir a necessidade de deslocamentos, especialmente para quem mora longe dos locais tradicionalmente utilizados para a aplicação

”Eu não preciso me deslocar para outro lugar. Não preciso me preocupar tanto com transporte, trânsito e acabar atrasando”. Para a estudante Maria Eduarda, de 18 anos, fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 na própria escola representa mais tranquilidade em um momento importante. Aluna do Centro de Ensino Médio Ave Branca, em Taguatinga (DF), ela realizará as provas na instituição onde já conhece os espaços, os caminhos e a rotina.

A experiência de Maria Eduarda reflete uma das mudanças desta edição do Enem: a ampliação dos locais de aplicação. São cerca de 10 mil novos pontos em todo o país, com a estratégia de aproximar o exame dos participantes e facilitar o acesso às provas. A estimativa divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é de que aproximadamente 80% dos estudantes concluintes do ensino médio da rede pública realizem o exame na própria escola em que estudam.

A medida busca reduzir a necessidade de deslocamentos, especialmente para quem mora longe dos locais tradicionalmente utilizados para a aplicação. Além de facilitar a organização dos participantes, a proximidade pode contribuir para que os estudantes cheguem com mais tranquilidade nos dias de prova.

Para Maria Eduarda, conhecer o percurso até o local de aplicação faz diferença. “Eu já sei o percurso, já sei o horário dos ônibus, já sei tudo certinho. É um percurso familiar para mim. Além de já conhecer as salas e o ambiente escolar, eu me sinto muito mais segura. Acho que até evita a minha ansiedade, diminui a minha ansiedade”, conta.

Flávio Bolsonaro diz que levará para o túmulo detalhes de fuga do Brasil

Segundo o senador, a decisão de deixar o país foi tomada espontaneamente na manhã seguinte à derrota eleitoral

Foto: Reprodução

O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que não pretende revelar como deixou o Brasil e chegou aos Estados Unidos após perder a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista de 75 minutos ao jornal americano The New York Times, concedida nesta quarta-feira (4), o parlamentar disse que organizou a viagem sozinho e negou ter recebido ajuda de autoridades ou governos estrangeiros. Via Mancheterio

Questionado sobre o trajeto de aproximadamente 8 mil quilômetros, que teria incluído passagens pelo Equador e pela Argentina antes da chegada a Miami, Flávio afirmou: “Como cheguei até aqui, isso vou levar comigo para o túmulo”.

Segundo o senador, a decisão de deixar o país foi tomada espontaneamente na manhã seguinte à derrota eleitoral. Ele contou que conversou com o pai, Jair Bolsonaro (PL), antes de partir. De acordo com seu relato, o ex-presidente estava emocionado e teria demonstrado preocupação com os possíveis desdobramentos da situação.

Flávio também afirmou que deixou o Brasil porque considerava praticamente certa uma condenação judicial caso permanecesse no país. “Já sei que o resultado final será minha prisão”, declarou.

Durante a entrevista, Flávio voltou a levantar suspeitas sobre o resultado da eleição presidencial, mas não apresentou provas de irregularidades. Lula foi reeleito no segundo turno, em 25 de outubro, com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% do senador.

O parlamentar afirmou que pretende contestar judicialmente a vitória do petista, embora reconheça as poucas chances de sucesso.

Papa inicia viagem a América do Sul um mês após cirurgia pulmonar

A primeira parada será o Uruguai, em seguido a Argentina e o encerramento no Peru

reprodução

O papa Leão XIV vai iniciar sua viagem à América do Sul nesta sexta-feira (6/11), pouco menos de um mês após ter feito uma cirurgia para remover um tumor no pulmão. O Brasil não está no roteiro, mas a viagem terá a duração de 12 dias e passará por três países. A primeira parada será o Uruguai, em seguido a Argentina e o encerramento no Peru, lugar que o acolheu por muitos anos.

Durante a viagem, ele se reunirá com líderes políticos, presos e pessoas vulneráveis, além de velhos amigos.

“O papa Leão XIV, ao retornar à América Latina, volta a lugares que marcaram sua vida, especialmente no Peru. O encontro com as comunidades locais será, portanto, repleto de memórias, afeto e gratidão. Creio que, do ponto de vista pessoal, será uma experiência muito intensa e envolvente”, disse o cardeal-secretário de Estado Pietro Parolin.

Robert Prevost antes de se tornar o papa Leão XIV viveu quase 20 anos no Peru. Nascido nos Estados Unidos, ele é naturalizado peruano. Ele foi enviado ao país como missionário e, em 2015, se tornou bispo da Diocese de Chiclayo, cidade que está no roteiro do pontífice.

Em coletiva de imprensa, o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni, afirmou que foi garantido que o papa conseguisse se recuperar da cirurgia antes da viagem. Além disso, os médicos demonstraram confiança em sua recuperação e será assegurada assistência médica adequada no período que ele estiver fora.

INSS cria reanálise para auxílio-doença sem perícia negado

Com a mudança, o segurado terá até 10 dias para pedir nova análise do benefício a partir da apresentação de laudos médicos

Por SBT News

Sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília | Divulgação/Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Ministério da Previdência Social anunciou nesta sexta-feira (6) novas regras para a concessão do auxílio doença sem perícia. A medida agora permite que o segurado do INSS faça um novo pedido caso o benefício seja negado.

Essa reanálise poderá ser solicitada em até 10 dias após a divulgação da negativa. Com isso, o beneficiário poderá realizar duas análises antes de o INSS determinar a realização de uma perícia.

As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e já estão em vigor.

Na modalidade do auxílio doença sem perícia, o segurado apresenta laudos médicos que comprovem a incapacidade temporária para trabalhar. Não havendo assim a necessidade de perícia presencial ou virtual – via telemedicina.

De acordo com a atualização, o cidadão poderá entregar novos documentos na segunda análise pelo órgão.

O pedido tem que ser feito antes da abertura do recurso à decisão do INSS. Se o recurso for apresentado antes do fim do prazo de 10 dias, a reanálise é cancelada.

O auxílio-doença por incapacidade temporária sem perícia teve o prazo máximo ampliado em março pelo governo de 60 para 90 dias. O objetivo era reduzir as filas por pedidos de perícia.

Juíza libera volta de 3 bets em SP; AGU diz que irá recorrer

Liminar do TRF-3 beneficia Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online; desembargadora chama MP de "verdadeiro confisco"

Por Eduardo Gayer e Caroline Vale-SBT

Bets | Reprodução

A Justiça Federal concedeu uma liminar que permite à empresa CDA Gaming retomar as operações de suas plataformas de apostas online, apesar da Medida Provisória do governo federal que proibiu as bets no Brasil. A decisão é da desembargadora federal Adriana Pileggi de Soveral, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), e foi assinada na terça-feira (3).

A autorização beneficia exclusivamente a CDA Gaming e alcança as marcas Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online. A empresa poderá restabelecer os domínios eletrônicos e os serviços operacionais, financeiros e de pagamento necessários à continuidade das atividades.

Em nota ao SBT News, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão do TRF-3. O órgão pretende contestar a autorização judicial.

A decisão da juíza tem caráter provisório e vale até o julgamento definitivo do mandado de segurança ou uma nova deliberação judicial. A magistrada também determinou que sejam mantidas as exigências regulatórias e a fiscalização do Estado.

A magistrada questionou a previsão da Medida Provisória que impede a devolução do valor pago pela outorga e o pagamento de indenizações às empresas. Segundo ela, a regra configura "um verdadeiro confisco", uma vez que extingue antecipadamente as autorizações e impõe prejuízos aos operadores que realizaram investimentos com base nas licenças concedidas pelo próprio poder público.

"A par de romper o contrato autorizado e causar prejuízo ao mesmo, a MP exorbita ainda mais ao sujeitar o operador a multa diária de R$ 200.000,00 e outras sanções", criticou a desembargadora na decisão.

O que a empresa alegou?

No recurso, a CDA Gaming argumentou que havia recebido autorização do Ministério da Fazenda para explorar apostas esportivas e jogos online até 31 de dezembro de 2029. Para obter a licença, a empresa afirma ter desembolsado R$ 30 milhões.

A companhia questionou a extinção antecipada da autorização pela Medida Provisória e alegou violação aos princípios da segurança jurídica, da confiança legítima e da proporcionalidade. Também pediu, alternativamente, que fossem mantidos os sistemas necessários para devolver valores aos apostadores e prestar informações aos órgãos reguladores.

Ao analisar o caso, a desembargadora considerou que a interrupção das atividades em prazo curto poderia causar prejuízos à empresa e comprometer a segurança jurídica. Na decisão, afirmou que a Administração Pública não poderia alterar repentinamente uma autorização concedida por prazo determinado sem considerar os investimentos realizados para obter autorização e operar legalmente no Brasil.

A magistrada também criticou a justificativa do governo de que a proibição seria necessária para proteger a saúde mental e a estabilidade financeira da população: "Ora, a MP seria um milagre, resolveria tudo! Por óbvio, tal enfoque é inaceitável sob a óptica jurídica", afirmou.

Proibição das bets

A Medida Provisória nº 1.394/2026 foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 25 de setembro. A norma proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no país, incluindo apostas esportivas e jogos on-line, em ambientes físicos e virtuais.

O texto estabeleceu a extinção das autorizações concedidas anteriormente após 30 dias. Também determinou a retirada das plataformas do ar e proibiu novos aportes dos usuários.

Na justificativa, o governo apontou a necessidade de ampliar a proteção à saúde, aos consumidores, às crianças e aos adolescentes, além de preservar a estabilidade financeira das famílias. A medida também prevê sanções para quem descumprir as determinações, incluindo multas que podem chegar a R$ 2 bilhões, além da suspensão parcial ou total das atividades.

Virginia Fonseca visita AACD e doa R$ 1 milhão

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Após desentendimento com a apresentadora Silvia Abravanel, a influenciadora Virginia Fonseca visitou a sede da AACD, em São Paulo, nesta última quinta-feira (05/11), mas solicitou que a equipe de reportagem do SBT não fizesse a cobertura do evento. A passagem contou apenas com a presença de fotógrafos particulares e de sua equipe de comunicação.

Durante a agenda, a influenciadora e seus sócios na empresa WePink realizaram a doação de R$ 1 milhão para a instituição beneficente. O gesto foi confirmado pela própria AACD nas redes sociais, que agradeceu publicamente pela contribuição e pelo acompanhamento presencial das atividades desenvolvidas com as crianças.

A visita discreta ocorre após Virginia cancelar sua participação no Teleton 2026, que começa nesta sexta-feira (06/11). A influenciadora estava escalada para comandar um dos blocos da maratona beneficente neste sábado (07/11), mas desistiu da presença após receber críticas públicas da filha de Silvio Santos.

O desentendimento começou no final de outubro, quando Silvia Abravanel fez publicações atacando Virginia por conta de vídeos gravados durante uma viagem a Miami e questionando a condução da maternidade da influenciadora. Em resposta, a assessoria de Virginia divulgou nota destacando que nenhuma discordância justifica ataques ao papel materno. Com informações Portal iG.

Anvisa proíbe venda de lotes falsificados de Mounjaro

Agência também determinou apreensão dos produtos após notificação da farmacêutica fabricante da caneta emagrecedora, Eli Lilly do Brasil

Por Felipe Moraes

Caneta de Mounjaro | Martenaba/Adobe Stock

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta sexta-feira (6) a proibição da venda e apreensão de lotes falsificados de Mounjaro. A decisão também abrange distribuição e uso dos medicamentos.

Segundo o órgão, a própria farmacêutica fabricante da caneta emagrecedora no país, Eli Lilly do Brasil Ltda., informou a identificação de unidades do produto com características divergentes das que constam no remédio original.

A Eli Lilly encontrou problemas como utilização de lotes não reconhecidos pela marca e rotulagem incompatível com padrões de fabricação da empresa.

Veja lotes proibidos pela Anvisa:

Mounjaro 2,5 mg: lote KUSTR43969410;

Mounjaro 15 mg: lotes D810042, D838889 e 2138737;

Mounjaro 5 mg: lote B55010.

Medicamento à base do princípio ativo tirzepatida, o Mounjaro é recomendado para tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.

O SBT News procurou a Eli Lilly do Brasil por e-mail para saber se a empresa tem uma manifestação oficial sobre os lotes vetados. Esse espaço será atualizado em caso de resposta.

ITABUNA recebe lançamento do projeto Usinas Criativas da Bahia

Itabuna será uma das quatro cidades baianas a receber o projeto Usinas Criativas da Bahia – Onde a Indústria Encontra a Arte para Gerar Futuro. A aula inaugural será realizada no dia 17 de novembro, às 18h30, no Centro de Cultura Adonias Filho.

Realizado pelo SESI Cultura, em correalização com a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), o projeto disponibiliza 120 vagas em cursos livres de música, canto coral, moda e audiovisual, distribuídas entre Itabuna e Ilhéus.

As inscrições para as oficinas seguem abertas até o dia 8 de novembro, por meio de formulário on-line. As atividades são destinadas a trabalhadores da indústria e seus dependentes, jovens, comunidades e agentes culturais, com o objetivo de estimular a formação artística, valorizar as identidades locais e ampliar as oportunidades na economia criativa.

Além das oficinas, o projeto terá outras etapas formativas. Após o Carnaval, serão iniciadas a formação de agentes culturais, conduzida pelo Cult-UFBA, e a capacitação técnica do SENAI CIMATEC.

A formação de agentes culturais contará com 12 módulos, incluindo conteúdos sobre o setor cultural, práticas territoriais, desenvolvimento de projetos criativos, orientação técnica e mentorias. As inscrições para essas duas formações serão abertas em dezembro.

A iniciativa também prevê festivais territoriais e uma Feira das Usinas Criativas da Bahia, promovendo a apresentação dos trabalhos desenvolvidos e o intercâmbio entre os participantes dos quatro territórios.

Serviço

Evento: Aula inaugural do projeto Usinas Criativas da Bahia

Data: 17 de novembro

Horário: 18h30

Local: Centro de Cultura Adonias Filho

Endereço: Rua Izolina Guimarães, 38 – Itabuna (BA)

Inscrições para as oficinas: Até 8 de novembro

Formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSePDcE_Jm-FvN2UQYSDsvdiTa5MgRLthGc3fjCi8S4JmpIelQ/viewform

Dirigente japonês anuncia candidatura contra Infantino à presidência da Fifa

Foto: Divulgação

O presidente honorário da Federação Japonesa de Futebol (JFA), Kozo Tashima, anunciou nesta quinta-feira (5) que pretende disputar a presidência da Fifa contra o atual mandatário, Gianni Infantino. O dirigente de 68 anos confirmou sua intenção após uma reunião da diretoria da entidade japonesa, em Tóquio, e busca se tornar o primeiro representante do país a concorrer ao comando da organização máxima do futebol mundial. Via BN

Tashima afirmou que recebeu o apoio integral da federação japonesa para participar do processo eleitoral, previsto para março de 2027, em Rabat, no Marrocos. Para oficializar sua candidatura, o dirigente precisará apresentar indicações de pelo menos cinco das 211 associações nacionais filiadas à Fifa até o dia 18 de novembro.

"Estou grato por poder fazer este anúncio com o apoio total da JFA", declarou Tashima.

O japonês também afirmou que pretende defender princípios relacionados à integridade e à transparência na administração do futebol. Segundo o dirigente, sua candidatura busca apresentar à comunidade internacional os valores desenvolvidos pelo futebol japonês ao longo das últimas décadas.

QUEM É KOZO KASHIMA?

Ex-jogador da seleção japonesa, Tashima presidiu a Federação Japonesa de Futebol entre 2016 e 2024, quando foi sucedido por Tsuneyasu Miyamoto. O dirigente também integra o Conselho da Fifa desde 2015 e possui experiência em funções administrativas no futebol internacional.

O japonês é o segundo nome a manifestar publicamente a intenção de disputar a presidência da entidade contra Infantino. Em outubro, o ex-zagueiro suíço Ramón Vega, que atuou pelo Tottenham, da Inglaterra, também anunciou sua intenção de participar da eleição.

A candidatura de Tashima poderá receber apoio de federações do Sudeste Asiático e de entidades europeias que têm manifestado divergências com a atual administração da Fifa. Entretanto, o dirigente ainda precisa cumprir os requisitos formais para ser incluído na votação.

INFANTINO BUSCA NOVO MANDATO

Felca explica trecho "chorar aqui" em roteiro de vídeo sobre fobia social

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O influenciador e youtuber Felca usou as redes sociais para esclarecer uma polêmica envolvendo o roteiro de seu vídeo sobre "fobia social", publicado semanas antes. Um trecho do documento vazado trazia a anotação "chorar aqui", o que levou parte do público a acusá-lo de ter forçado a emoção durante o depoimento sobre seus problemas pessoais.

Em resposta, Felca exibiu o material bruto da gravação e negou ter simulado a reação, ironizando ao afirmar que não é o "Al Pacino" para atuar nesse nível. Segundo ele, a emoção foi genuína durante o primeiro take, e a marcação no roteiro serviu apenas como um lembrete técnico de continuidade, já que a segunda parte do vídeo só foi gravada dois dias depois, quando já não estava mais emocionado.

O vídeo sobre fobia social foi lançado na reta final das eleições de 2026 e dividiu opiniões na internet. Chegou a ser criticado por nomes como Felipe Neto, mas acumulou expressivos 15 milhões de visualizações no YouTube. Com informações Portal LeoDias.

Trump diz que pode "destruir o resto" do Irã e promete decisão em breve

Foto: Reprodução

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (05/11) que poderá ampliar as operações militares contra o Irã e que uma decisão sobre os próximos passos será anunciada em breve. Durante entrevista no Salão Oval da Casa Branca, ele declarou que preferia não intensificar a destruição, mas não descartou novos ataques. "Eu preferiria não destruir o resto do país, se possível. Mas talvez tenha que fazer isso", afirmou, acrescentando que o Irã precisaria de 25 anos para se reconstruir. Trump também reafirmou que Washington não aceitará que Teerã desenvolva uma arma nuclear, conforme informações do portal Frances News.

A declaração ocorreu após uma reunião com a equipe de segurança nacional para discutir o futuro da operação. Entre as alternativas avaliadas estão a retomada dos bombardeios, a manutenção da pressão econômica ou a construção de um acordo diplomático. O Comando Central dos EUA estaria preparando opções para uma eventual retomada das operações, mas ainda não teria recebido uma nova ordem. O conflito começou em 28 de fevereiro, quando EUA e Israel atacaram o Irã; Teerã respondeu com ofensivas contra Israel e países do Golfo, e o confronto se espalhou para o Líbano e o Iêmen.

Polícia descarta homicídio em caso de jovem que morreu após cair do 7º andar de hotel no Maranhão

Foto: Reprodução/Redes sociais

A Polícia Civil do Maranhão (PCMA) descartou oficialmente a hipótese de homicídio doloso — quando há intenção de matar — no caso da morte de Renata Rebeca Negrão Saldanha dos Santos, de 26 anos, que faleceu após cair do sétimo andar de um hotel na madrugada da última terça-feira (3/11). A conclusão técnica foi estabelecida após a análise detalhada das gravações obtidas pelo sistema de monitoramento interno do estabelecimento, que registraram a dinâmica do ocorrido. As Informações são do Metrópoles.

De acordo com os esclarecimentos divulgados pela corporação, o conteúdo registrado pelas câmeras de segurança foi determinante para afastar o indiciamento ou a investigação criminal contra Leonardo Augusto Pinto França, namorado da jovem, que se encontrava acompanhado dela momentos antes da queda. O material audiovisual forneceu elementos objetivos sobre o posicionamento dos envolvidos e a ausência de ação violenta por parte do companheiro da vítima.

Segundo o delegado George Marques, vinculado à Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), as imagens recolhidas são consideradas plenamente elucidativas quanto à caracterização de uma morte acidental. Com o afastamento da conduta dolosa, os procedimentos periciais e cartorários seguem apenas para a formalização do encerramento administrativo do inquérito policial.

Mulher dada como morta volta a respirar durante preparação para o próprio funeral

Foto: Reprodução/Urundey

Uma mulher ainda não identificada teria apresentado sinais vitais durante os preparativos para o próprio funeral, na quinta-feira (5/11), em Amambay, no Paraguai, região de fronteira com Mato Grosso do Sul.

Segundo informações divulgadas, a mulher estava internada no Hospital Regional de Amambay, onde a morte teria sido constatada. Após a confirmação do óbito, o corpo foi encaminhado para uma funerária.

No entanto, durante os procedimentos de preparação para o funeral, a mulher teria aberto os olhos e voltado a respirar, surpreendendo as pessoas que estavam no local.

Diante da situação, ela foi encaminhada às pressas de volta ao Hospital Regional, onde recebeu atendimento médico.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o que teria provocado a situação nem sobre o atual estado de saúde da mulher. O caso segue sendo acompanhado. Via 180graus

MPT pede R$ 1 milhão de deputada eleita que sugeriu demitir eleitor do PT

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) ajuizou uma ação civil pública contra a deputada estadual eleita Jessica Ramos Moreno (PL-PR), conhecida como Jessicão, após denúncias relacionadas a uma publicação em que ela incentivava empregadores a demitirem funcionários que votaram no Partido dos Trabalhadores (PT). As informações são do Metrópoles.

Na publicação, feita na rede social X, em 25 de outubro, após o segundo turno das eleições presidenciais, a parlamentar escreveu a frase “demita o mal” e afirmou que o voto de eleitores do PT prejudicaria os negócios dos empregadores.

Diante do caso, o MPT pediu à Justiça que determine a retirada da publicação do ar, além da exclusão de outros conteúdos que incentivem ou estimulem práticas discriminatórias no acesso ao emprego ou na manutenção de vínculos trabalhistas.

O órgão também solicitou que a deputada seja condenada ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

Publicação alcançou mais de 1 milhão de visualizações

Segundo o Ministério Público do Trabalho, a publicação alcançou mais de 1 milhão de visualizações em poucas horas. Para o órgão, a mensagem apresenta potencial de incentivar empregadores a praticarem assédio eleitoral e discriminação contra trabalhadores por suas convicções políticas.

Na avaliação do MPT, a repercussão do conteúdo pode transmitir a outros empregadores a ideia de que demitir funcionários por suas escolhas políticas seria uma prática aceitável.

Caso a Justiça acolha o pedido de indenização, o Ministério Público solicita que os recursos sejam destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a entidades sociais filantrópicas.

A proposta é que os valores sejam aplicados em programas voltados à proteção dos direitos dos trabalhadores, com possibilidade de acompanhamento da destinação dos recursos.

IBGE oferece mais de 3 mil vagas temporárias na Bahia para recenseador no Censo Agropecuário 2027

Interessados podem se candidatar a partir desta sexta-feira (6) e seguem até o dia 25 de novembro. Salário mensal é de R$ 1,7 mil.

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está oferecendo 3.412 vagas temporárias para recenseador na Bahia. Os selecionados irão atuar no 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, que será realizado em 2027.

As inscrições poderão ser realizadas entre as 10h da sexta-feira (6) e as 23h59 do dia 25 de novembro. Para garantir a participação no processo, os interessados devem acessar o site da Fundação Cesgranrio, responsável pela seleção. A taxa de inscrição custa R$ 70.

As vagas exigem ensino fundamental completo e estão distribuídas por 411 municípios baianos, com atuação em todo o estado. O salário mensal é de R$ 1.741, além de pagamento por produtividade, calculado de acordo com o número de unidades visitadas e questionários aplicados.

Segundo o IBGE, também estão previstos benefícios como auxílio-alimentação de R$ 1.192, auxílio pré-escolar, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de um terço constitucional e auxílio para custeio dos deslocamentos.

Provas e o que selecionados farão

O processo seletivo contará com prova objetiva marcada para o dia 31 de janeiro de 2027, das 13h às 17h. O resultado final deverá ser divulgado no dia 30 de abril, e a duração estimada do contrato é de até seis meses, podendo ser prorrogada conforme as necessidades da operação. Os profissionais selecionados serão responsáveis por:

visitar estabelecimentos agropecuários;

entrevistar produtores rurais;

atualizar mapas e endereços das áreas de trabalho;

registrar informações nos dispositivos eletrônicos de coleta;

e participar de treinamentos e atividades de acompanhamento da operação censitária.

Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola

Este será o 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola. A coleta de dados está prevista para 2027 e produzirá informações fundamentais para o conhecimento da realidade do campo brasileiro.

Conforme informou o IBGE, o objetivo é subsidiar políticas públicas, pesquisas e decisões voltadas ao desenvolvimento do setor agropecuário em todo o país.

Serviço

Cargo: Recenseador

Total de vagas na Bahia: R$ 3.412

Escolaridade: Ensino fundamental completo

Inscrições: de 5 a 25 de novembro de 2026

Taxa de inscrição: R$ 70

Prova objetiva: 31 de janeiro de 2027, das 13h às 17h

Remuneração: R$ 1.741, mais pagamento por produtividade e benefícios

Inscrições e edital: site da Fundação Cesgranrio