Câmara aprova projeto que prevê multa para quem descartar lixo em vias públicas

Projeto de Lei ainda será analisado pelo Senado

Luciano Nascimento - repórter da Agência Brasil

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 580 de 2022, que prevê multa para quem descartar lixo em vias públicas ou outros locais. O texto segue para análise do Senado.

Segundo a proposta, a punição será proporcional à quantidade de lixo descartada e também ao porte econômico do infrator.

O texto estabelece que a multa para pessoa física será de um a dez salários mínimos. Já para pessoa jurídica, seja no âmbito de atividade empresarial ou por funcionários, a multa prevista varia de cinco a 100 salários mínimos. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.621.

O projeto aponta algumas exceções, deixando isentos de sanções aqueles locais destinados à gestão e ao manejo de resíduos sólidos.

Além disso, a penalidade não será aplicada nos casos de manutenção ou armazenamento de resíduos em condições adequadas e sem risco à população.

A matéria altera a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei dos Crimes Ambientais. Edição: Vinicius Lisboa

Com baiano no top, Brasil domina etapa da Copa do Mundo de boxe com 4 ouros e 5 pratas

Com quatro medalhas de ouro, Brasil lidera o quadro de medalhas na Copa do Mundo de Boxe, superando a China e outros países

Por Galáticos Online

O boxe brasileiro foi o grande vencedor da etapa de abertura da Copa do Mundo de boxe, que chegou ao fim no domingo (26), em Foz do Iguaçu. O país liderou o quadro de medalhas entre 50 nações participantes, com quatro ouros e cinco pratas. Na segunda posição ficou a China (quatro ouros), seguida de Cazaquistão e Azerbaijão, terceiro e quarto lugares respectivamente (três ouros cada país). O desempenho no ringue superou o do ano passado, quando a Amarelinha terminou na segunda colocação (nove pódios), atrás da Polônia (10).

Dos nove pugilistas brasileiros que disputaram as finais no domingo, quatro asseguraram o topo do pódio. O primeiro foi Luiz Oliveira, o Bolinha, que derrotou o norte-americano Sallin Ellis Bay por 5:0 na luta final da categoria abaixo dos 60 quilos. Depois foi a vez do capixaba Yuri Falcão levar a melhor sobre o japonês Nishiyama Shion nos 65 kg, com vitória por 4:1.

Os demais ouros foram conquistados após decisão unânime dos juízes (5:0). Nascido em Conceição do Almeida, o baiano Wanderley Pereira, o Holyfield, teve um domingo dourado ao superar o croata Gabrijel Veočić no último embate dos 80 kg. Quem também comemorou o topo do pódio foi o conterrâneo Isaías Filho, o Samurai, atual vice-campeão mundial. Na final dos 90 kg, Samurai não deu chances para o espanhol sobrou diante do espanhol Enmanuel Reyes, que foi bronze olímpico nos Jogos de Paris.

Juiz proíbe INSS de exigir curatela de pessoas com deficiência

Juiz entendeu que Estatuto da Pessoa com Deficiência impede exigência do documento

As garantias previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) impedem que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exija o termo de curatela — documento que nomeia um curador para representar um adulto incapaz — para receber pedidos de benefícios.

Foi com esse entendimento que o juiz Ronivon de Aragão, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, determinou que o INSS ajuste os seus sistemas e comunicações para deixar de exigir a curatela no atendimento a pessoas com deficiência.

A situação teve origem a partir de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal contra a autarquia previdenciária. O órgão ministerial reuniu denúncias de que agências federais em Sergipe exigiam o termo de interdição judicial como requisito para conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadorias a requerentes com deficiência.

O MPF argumentou que a prática contraria o Estatuto da Pessoa com Deficiência, normativa que reconheceu a plena capacidade legal desse grupo. O órgão pediu que o INSS fosse obrigado a adaptar as suas requisições, orientando os segurados de que a vontade pode ser manifestada de forma direta ou suprida por um administrador provisório ou pela tomada de decisão apoiada, restando a interdição judicial apenas como última alternativa.

Em resposta, o INSS pediu a improcedência da ação. A autarquia argumentou que não adota a cobrança do termo de curatela como praxe nos seus atendimentos e sustentou que a sua atuação administrativa segue as diretrizes internas da instituição, que vedam a exigência de interdição do beneficiário.

Interdição indevida

Ao analisar o caso, o juiz explicou inicialmente que a evolução legislativa excluiu as pessoas com deficiência do rol de absolutamente incapazes no Código Civil, garantindo a elas o direito de exercer os atos da vida civil em igualdade de condições. Mais na conjur

MP-BA recomenda suspensão de show de Natanzinho Lima em cidade da Bahia por cachê de R$ 800 mil

Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto, no oeste do estado, para a apresentação do cantor sergipano Natanzinho Lima durante a 40ª Vaquejada do município. O show está previsto para acontecer na noite de 28 de maio e foi contratado por R$ 800 mil. Via G

Segundo a recomendação assinada pelo órgão, na última quinta-feira (23), o valor pago ao artista ultrapassa os parâmetros de razoabilidade definidos pela Nota Técnica Conjunta, elaborada pelo MP-BA, Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que orienta a contratação de atrações artísticas em eventos festivos.

De acordo com o documento, dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos apontam que a média aritmética das 23 contratações de Natanzinho Lima por municípios baianos, em 2025, foi de R$ 604.347,82.

Com a atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), esse valor chegaria a R$ 624.703,60 em 2026.

Ainda segundo o MP, o cachê de R$ 800 mil representa um valor 28% superior ao parâmetro considerado razoável e configura uma contratação de “alta materialidade”, categoria que, conforme o órgão, exige justificativa reforçada e ampla comprovação de compatibilidade com os preços praticados no mercado.

O órgão destacou que contratos acima de R$ 700 mil representam apenas 1% das contratações artísticas identificadas nos festejos juninos da Bahia em 2025 e são considerados “outliers’, valores considerados discrepantes, exigindo maior rigor na análise da economicidade e da conveniência da despesa.

CORAÇÃO DE MARIA-BA: Tio é preso após estuprar sobrinha de 10 anos

Após ser localizado e preso pela Polícia Civil, por volta das 11h30, o acusado foi encaminhado ao Complexo Policial de Santo Amaro

Foto: Polícia Civil

Um jovem de 20 anos foi preso nesta segunda-feira (27), em Coração de Maria, acusado de estuprar a sobrinha. A vítima, de 10 anos, teria sofrido o abuso na casa da avó materna. O mandado foi cumprido por policiais da Delegacia Territorial de Coração de Maria, vinculada à 3° Coordenadoria Regional de Santo Amaro.

Segundo a polícia, o caso começou a ser apurado após denúncia da mãe da vítima na delegacia. Conforme o relato, na ocasião, a vítima estava no local com a irmã, de 8 anos. E o tio teria aproveitado um momento a sós com a criança para agarrá-la e acariciá-la. No entanto, a menina conseguiu se desvencilhar e fugir. Folha do Estado da Bahia

Taiwan entra em alerta após avistar navios de guerra chineses

Aeronaves também foram identificadas operando próximas à ilha; Forças Armadas foram mobilizadas

Navios de guerra da China | Reprodução/Flickr

Camila Stucaluc - sbt

O Ministério de Defesa de Taiwan disse ter detectado navios de guerra chineses operando em águas próximas à ilha, na noite de segunda-feira (27). A pasta também identificou aeronaves na região, deixando as Forças Armadas em estado de alerta.

Ao todo, 22 aeronaves e nove navios da Marinha da China foram vistos próximos às ilhas Penghu, no Estreito de Taiwan, onde ficam importantes bases aéreas e navais de Taipé. No caso das aeronaves, 20 cruzaram a linha média do Estreito e entraram na zona de identificação de defesa aérea.

Em nota, o Ministério da Defesa informou que respondeu às movimentações com a mobilização das Forças Armadas à região. “As forças armadas nacionais utilizam aeronaves de missão, navios e sistemas de mísseis baseados em terra para monitorar e responder de perto”, disse.

A tensão entre China e Taiwan vem aumentando nos últimos anos. Isso porque Pequim continua reivindicando a ilha como parte da zona chinesa, apesar da separação dos territórios em 1949 na guerra civil. A chamada política “uma só China” já resultou em inúmeras incursões chinesas próximas de Taipé desde 2022, inclusive com testes envolvendo munições reais.

Trabalhadora com autismo tem direito a teletrabalho e jornada menor

Corte trabalhista reconheceu que empregada com autismo deve ter jornada reduzida

Freepik

O empregador tem a obrigação legal de promover as adaptações necessárias no local de trabalho, especialmente para trabalhadores com necessidades especiais.

Com esse entendimento, a 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e interior paulista) confirmou a sentença que determinou a implantação de teletrabalho a uma empregada com transtorno do espectro autista (TEA), com redução de 25% da carga horária semanal e sem prejuízo nos vencimentos, nem necessidade de compensação das horas reduzidas.

O colegiado também manteve a condenação por danos morais, no valor de R$ 40 mil, em razão do sofrimento físico e emocional causado pela falta de atitude da empregadora diante do problema.

A autora da ação, analista de comunicação na Universidade de São Paulo desde 2013, contou ter sido diagnosticada com TEA e transtorno de ansiedade. Segundo ela, dois anos após bons resultados no teletrabalho, foi exigido o retorno ao trabalho presencial. A profissional apresentou relatórios médicos para atestar dificuldades sensoriais e emocionais, agravadas pelo ambiente laboral e pelo transporte público. Ela pediu redução de carga horária e manutenção do teletrabalho, ambos negados pela instituição. Mais na conjur

Cartilha orienta médicos e instituições sobre uso de IA na medicina

O material aborda os principais pontos da primeira legislação brasileira dedicada exclusivamente ao uso da IA no exercício da medicina

Foto: Rawpick/Freepick

Agência Brasil – A Associação Médica Brasileira (AMB) lançou este mês uma cartilha com o objetivo de orientar médicos e instituições de saúde sobre a aplicação da inteligência artificial (IA) na prática clínica, com base na Resolução nº 2.454/2026 do Conselho Federal de Medicina (CFM).

O material aborda os principais pontos da primeira legislação brasileira dedicada exclusivamente ao uso da IA no exercício da medicina, publicada em fevereiro de 2026. A norma do CFM estabelece prazo de 180 dias para adequação, com entrada em vigor prevista para agosto.

Em nota, a AMB avalia que um dos pilares da resolução, destacado na cartilha, é o entendimento de que a IA deve ser utilizada exclusivamente como ferramenta de apoio.

“A decisão clínica permanece sob responsabilidade do médico, que mantém autonomia técnica e ética em todas as etapas do cuidado ao paciente”, diz.

“A publicação reforça que, embora a tecnologia amplie a capacidade diagnóstica e operacional, o julgamento humano é insubstituível e deve prevalecer em qualquer circunstância”, destacou o comunicado.

Direitos, deveres e limites

A cartilha detalha direitos dos médicos, como o uso livre de IA como suporte à decisão, além da possibilidade de recusar sistemas sem validação científica ou que apresentem riscos éticos.

O documento também estabelece deveres classificados pela AMB como fundamentais, incluindo a necessidade de capacitação contínua, o uso crítico das ferramentas e o registro obrigatório em prontuário sempre que a IA for utilizada.

ITABUNA-BA: NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Diretoria Executiva do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães manifesta profundo pesar pelo falecimento do paciente Igor Ferreira da Silva e se solidariza com seus familiares e amigos neste momento de dor ao tempo que pede a Deus que a todos conforte.

Desde a admissão, o paciente foi prontamente atendido por equipe multiprofissional seguindo os protocolos assistenciais indicados para casos de trauma em ortopedia. O Hospital de Base é referência regional nesse tipo de atendimento e, somente no primeiro trimestre deste ano, realizou 1.021 cirurgias eletivas e de urgência e emergência.

O paciente deu entrada na unidade vítima de acidente automobilístico, apresentando quadro grave, com fratura exposta, sendo submetido a procedimento cirúrgico de emergência. Em razão da complexidade do caso, havia programação para intervenções complementares (cirurgias em segundo tempo), conforme evolução clínica.

No pós-operatório, observou-se a formação de lesão compatível com o trauma inicial, evoluindo posteriormente com quadro infeccioso — complicação possível em situações dessa natureza, mesmo quando adotadas todas as medidas terapêuticas recomendadas e uso de antibioticoterapia adequada.

Diante da evolução clínica, foi indicada nova abordagem cirúrgica, amplamente discutida com a família, que optou por buscar uma segunda opinião médica.

Durante o acompanhamento, houve agravamento do estado geral do paciente, sendo encaminhado para atendimento em área especializada (emergência vermelha), onde foi estabilizado e, na sequência, encaminhado ao centro cirúrgico, onde, apesar de todos os esforços da equipe, não resistiu.

O Hospital de Base informa que o caso está sendo rigorosamente analisado em todos os seus aspectos, reforçando o compromisso institucional com a qualidade da assistência, a segurança do paciente e a transparência. Cada caso é tratado com máxima seriedade e responsabilidade.

Reiteramos nossa solidariedade à família e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.

Itabuna – Ba, 28 de abril de 2026.

Diretoria Executiva do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

Dia da Educação: Acesso a livros ainda é desafio no Brasil

Novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê incentivo à leitura, mas falta de acervo ainda segue como obstáculo para a difusão do hábito de ler

Livros | Reprodução Unsplash

Naiara Ribeiro

O Dia Nacional da Educação é comemorado nesta terça-feira (28) com um desafio conhecido: ampliar o acesso à leitura no país. Dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, de 2024, mostram que 47% das pessoas com 5 anos ou mais podem ser consideradas leitoras — o menor índice desde 2007.

Nesse contexto, o país passa a adotar um novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado neste mês e válido pelos próximos dez anos. Entre as várias diretrizes, está o incentivo à leitura desde os primeiros anos escolares, com a proposta de ampliar o contato dos estudantes com livros dentro e fora da sala de aula.

O plano reúne 73 metas e 372 estratégias, voltadas à educação infantil, ao ensino básico e à formação de professores, além da redução das desigualdades no acesso ao ensino. Essas diretrizes estão organizadas em 19 objetivos, que incluem:

Ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola;

Garantir a qualidade da oferta de educação infantil;

Assegurar a alfabetização ao final do 2º segundo ano do ensino fundamental para todas as crianças;

Assegurar que crianças, adolescentes e jovens concluam o ensino fundamental e médio na idade regular;

Garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e médio;

Ampliar a oferta de educação em tempo integral na rede pública; Mais no sbtnews

'A lei não é simplesmente olhar o salário, mas a igualdade como um todo', afirma Luiz Marinho

Relatório aponta que mulheres recebem 21,3% a menos que homens, apesar do aumento da participação feminina no mercado

Agência Gov | via MTE

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério das Mulheres divulgaram nesta segunda-feira (27) o 5º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial. Os dados apontam que as mulheres recebem, em média, 21,3% a menos que os homens no setor privado, em empresas com 100 ou mais empregados. Porém, a participação feminina cresceu 11% no mercado de trabalho.

Também foram apresentadas as ações de fiscalização: de agosto de 2024 a março de 2026, foram realizadas 939 ações em 26 estados, com 300 autos de infração.

Segundo o ministro Luiz Marinho, a lei caminha a passos lentos, mas com avanços, sendo sempre monitorada pela fiscalização. Para Luiz Marinho, as empresas precisam assumir a real responsabilidade na construção de uma igualdade plena entre homens e mulheres. “Temos dados positivos, como o aumento do número de empresas com 100 ou mais funcionários, além de outras que estão contratando mais mulheres vítimas de violência e mulheres negras”, exemplifica Luiz Marinho. “A lei não é simplesmente olhar o salário, mas a igualdade como um todo, para que mulheres possam ocupar também espaços de liderança”, acrescentou, lembrando que o fim da escala 6x1 favorecerá ainda mais as mulheres. Mais na agenciagov

CAMAÇARÍ-BA: Tentativa de assalto termina em morte no Fórum Eleitoral

Suspeito foi baleado nesta segunda-feira (27)

Foto: Reprodução/Redes sociais

Uma tentativa de assalto ao vigilante do Fórum Eleitoral de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, resultou na morte de um homem na tarde desta segunda-feira (27). Alexandro dos Santos, de 36 anos, foi baleado após esfaquear e tentar roubar a arma de fogo do profissional de segurança.

De acordo com informações confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e pela Polícia Civil, Alexandro havia acabado de realizar o serviço de regularização eleitoral. Após o atendimento, ele partiu para cima de um agente de segurança terceirizado utilizando uma faca.

Durante a luta corporal, o suspeito tentou desarmar o vigilante. Para conter a agressão e diante do risco iminente, o profissional reagiu e efetuou disparos contra o homem, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou socorro ao vigilante ferido, que não corre risco de morte.

A Polícia Militar isolou o perímetro imediatamente após o ocorrido. Por se tratar de um prédio vinculado à Justiça Federal, a Polícia Federal (PF) foi acionada para realizar a perícia técnica e assumir as investigações sobre as circunstâncias do caso.

Em nota oficial, o TRE-BA informou que a Secretaria de Gestão de Pessoas já iniciou o acolhimento psicológico dos servidores e colaboradores que presenciaram o episódio. O órgão também reiterou que o vigilante ferido está recebendo assistência integral.

Apesar do ocorrido, o tribunal confirmou que o atendimento ao público nos cartórios eleitorais de Camaçari permanece mantido no horário regular, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Atlas/Bloomberg: Lula empata com Flávio Bolsonaro, Jair e Zema no 2º turno

Presidente lidera índice de rejeição, com 51%, e é seguido de perto pelo senador, que atinge 49,8%; petista aparece à frente em simulações de primeiro turno

Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jair Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo) | Divulgação/Ricardo Stuckert/PR, Carlos Moura/Agência Senado, Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil e Marcelo Camargo/Agência Brasil

Felipe Moraes

Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta terça-feira (28) aponta empate do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo), ex-governador de Minas Gerais, em eventuais cenários de segundo turno nas eleições para presidente.

Na única das cinco simulações em que aparece numericamente atrás do adversário, Lula tem 47,5% contra 47,8% de Flávio Bolsonaro. A vantagem de 0,3% do parlamentar se dá dentro da margem de erro, de um ponto percentual para cima ou para baixo.

Cenários de segundo turno para presidente | Reprodução/Atlas/Bloomberg

Contra Jair Bolsonaro, que segue preso por tentativa de golpe de Estado e inelegível, Lula tem vantagem de 1,2%: 48% a 46,8%. A diferença para Zema chega a 0,9%: 47,4% do petista a 46,5% do ex-mandatário mineiro.

O petista venceria Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) acima da margem de erro: 46,8% a 42,2% do ex-governador de Goiás e 47,1% a 29,5% de um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL).

Nas cinco projeções de segundo turno, o menor percentual da opção branco/nulo/não sei aparece na disputa entre Lula e Flávio, com 4,7%. Já o maior (23,5%) desponta no cenário do petista contra Santos. Mais no sbtnews

Ex-Bahia, Ricardo Goulart estreia na várzea aos 34 anos e joga por time amador

Foto: Instagram / @varzeajoseense

Aposentado do futebol profissional desde 2023, o meia Ricardo Goulart voltou a campo no último fim de semana, mas em um novo cenário. Aos 34 anos, o ex-jogador fez sua estreia no futebol de várzea pelo Santana do Parahyba, equipe amadora de São José dos Campos. Via BN

A partida terminou empatada com o Vila Machado, no estádio da A.D Parahyba. Goulart iniciou o duelo no banco de reservas e entrou no decorrer do jogo utilizando a camisa 9.

"Um prazer estar vestindo a camisa do Santana. Hoje infelizmente não conseguimos os três pontos, mas valeu a dedicação de todo mundo. Um pontinho também vai nos ajudar bastante", afirmou.

O jogador encerrou a carreira profissional após passagem pelo Bahia, clube pelo qual disputou 32 partidas, com cinco gols e duas assistências. Após deixar os gramados, permaneceu em Salvador e passou a se dedicar a outras atividades, incluindo participações em torneios de beach tennis.

Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia

Antes disso, construiu trajetória com passagens por clubes como Cruzeiro, onde foi bicampeão brasileiro em 2013 e 2014, além de atuar por Internacional, Goiás, Palmeiras e Santos.

No exterior, teve destaque no Guangzhou FC, onde atuou por seis temporadas, além de passagem pelo Hebei FC. Ao longo da carreira, somou 478 jogos e 198 gols.

Seleção de URUÇUCA terá Itapitanga pelo caminho na 2ª fase da Copa Cacau

A Seleção de Uruçuca segue na luta pelo título da Copa Cacau 2026. Após empatar em 1 a 1 com a Seleção de Maraú no último domingo, 26, jogando no campo do distrito de Ibiaçu e garantir a primeira colocação no Grupo D e 2º na classificação geral com 8 pontos. Os gols foram marcados por Túlio Felipe aos 40 do segundo tempo para Maraú, enquanto Íkaro empatou para Uruçuca nos acréscimos aos 47 minutos. Agora a equipe uruçuquense terá pela frente Itapitanga já no próximo domingo, 3 de maio. Por Ney Guimarães / TN

Com duas vitória e dois empates, a Seleção de Uruçuca alcançou a segunda posição na classificação geral e garantiu o direito de realizar a partida decisiva para a terceira fase em seus domínios, prevista para 10 de maio, às 15 horas no Complexo Esportivo Ferreirão, em Uruçuca.

Já a Seleção de Itapitanga chegou com uma campanha de altos e baixos. Venceu duas e perdeu outras duas, ficando em segundo lugar no Grupo C e em 7º na classificação geral com 6 pontos.

A partida entre  Seleção de Itapitanga e Seleção de Uruçuca será realizada no ESTÁDIO LOURIVAL DAVID ( LOURÃO ) em Itapitanga às 15 horas. Transmissão ao vivo: Canal de Notícias Edenildo Braga. Narração Edenildo Braga / Imagens Maicon Kerlon / Reportagens Ney Guimarães.

Dia do Frete Grátis: Secretaria Nacional do Consumidor alerta para evitar golpes

De janeiro a março, foram registradas 44.143 queixas relacionadas ao setor, o que representa aumento de 89% em comparação ao mesmo período de 2025

Agência Gov | via MJSP

Na terça-feira (28), empresas de comércio eletrônico promovem ações conhecidas como Dia do Frete Grátis, estratégia comercial voltada a impulsionar o consumo por meio de ofertas e campanhas promocionais. Diante desse cenário, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), orienta os consumidores a adotarem postura cautelosa e redobrarem a atenção para evitar golpes.

Em 2026, o comércio eletrônico aparece em quarto lugar entre os segmentos com maior número de reclamações na plataforma Consumidor.gov.br . De janeiro a março, foram registradas 44.143 queixas relacionadas ao setor, o que representa aumento de 89% em comparação ao mesmo período de 2025.

Entre os principais problemas relatados estão demora ou não entrega do produto e dificuldade ou atraso no reembolso. Também aparecem entre as reclamações publicidade enganosa, problemas com produtos danificados e dificuldade de contato com fornecedores.

As plataformas de comércio eletrônico aproveitam a data para impulsionar as vendas. Entre os setores com mais reclamações estão vestuário e artigos de uso pessoal, móveis e colchões e aparelhos celulares.

Como evitar golpes no Dia do Frete GrátisDesconfie de ofertas muito abaixo do mercado: preços muito baixos podem indicar fraude

Verifique a reputação da loja: busque avaliações de outros consumidores e confirme se há CNPJ e canais de contato

Acesse o site oficial: evite clicar em links enviados por redes sociais, mensagens ou e-mails suspeitos

Confira o valor final da compra: verifique se o frete realmente é gratuito e se não há cobranças adicionais

Prefira meios de pagamento seguros: evite transferências diretas ou pagamentos fora da plataforma

Guarde comprovantes: salve e-mails, prints e recibos da compra

Fique atento aos prazos: acompanhe a entrega e registre reclamação caso haja atraso ou problema

Direitos do consumidor

Nas compras realizadas pela internet, os consumidores têm garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), como o direito de arrependimento, estabelecido no artigo 49. A norma assegura a devolução do produto em até sete dias após o recebimento, com reembolso integral, incluindo o valor do frete.

Mulher morre após cair em escadaria de igreja em Minas Gerais

Idosa morre após queda em escadaria da Igreja do Santuário, em Divinópolis

Amigos apontam falta de corrimão no acesso voltado para a Rua 21 de Abril e cobram fiscalização sobre condições de mobilidade no templo

por: Geraldo Passos / divinews

A morte de uma idosa de 70 anos após uma queda na escadaria da Igreja do Santuário, em Divinópolis, causou comoção entre suas amigas neste domingo (26) e abriu questionamentos sobre segurança e acessibilidade no local, por ser um grande vão de escadarias, e não existir corrimão. Segundo as amigas mais próximas, Solange Margotti caiu das escadas que fica em direção à Rua 21 de Abril, bateu a cabeça, foi socorrida ao Hospital São Judas Tadeu e morreu horas depois, por volta das 16 horas deste domingo.

De acordo com os relatos repassados por pessoas próximas, Solange tinha 70 anos e mantinha uma rotina de fé conhecida entre amigos e frequentadores. Ainda segundo essas informações, ela participava de missas todos os dias e, na manhã deste domingo (26), havia acabado de sair de uma das celebrações quando ocorreu o acidente.

As amigas afirmam que a queda aconteceu na escadaria da própria igreja. O ponto citado por elas fica no acesso voltado para a Rua 21 de Abril. Segundo esses relatos, o local não possui corrimão.

Após a queda, Solange bateu a cabeça e seguiu para atendimento médico. No Hospital São Judas Tadeu, a equipe a encaminhou ao CTI e constatou traumatismo craniano, ainda conforme as informações relatadas por pessoas próximas à vítima.

Sorteio da Mega-Sena pode pagar R$ 115 milhões nesta terça-feira (28)

As apostas podem ser feitas até as 20h em lotéricas, pelo site ou aplicativo da Caixa

Foto: Rafael Neddermeyer/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal (CEF) realiza nesta terça-feira (28) o concurso 3.001 da Mega-Sena, com prêmio estimado em R$ 115 milhões. O novo sorteio acontece às 21h, no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, com transmissão nas redes sociais da Caixa.

O valor acumulou após ninguém acertar as seis dezenas no sorteio anterior, realizado no sábado (25). As apostas podem ser feitas até as 20h em lotéricas, pelo site ou aplicativo da Caixa. Já a aposta simples, com seis números, custa R$ 6. Nos canais online, o valor mínimo para apostar é de R$ 30.

Caixa libera dinheiro de antigo fundo PIS/Pasep; veja como sacar

Consultas podem ser feitas no portal Repis Cidadão

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Empregados com carteira assinada e servidores públicos que trabalharam de 1971 a 1988 e estão na fila para sacar as cotas do antigo fundo Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem reaver o valor. A Caixa Econômica Federal começou a pagar nesta segunda-feira (27) um novo lote de valores esquecidos.

Nesta rodada, recebem aqueles que pediram o ressarcimento até 31 de março. O valor médio pago varia de R$ 2,8 mil a R$ 2,9 mil, dependendo do tempo de trabalho e do salário da época.

Quem tem direito

Podem sacar os valores:Trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988;

Servidores públicos do mesmo período;

Herdeiros ou dependentes legais, em caso de falecimento;

Quem pediu o dinheiro até 31 de março.

O benefício não tem relação com o abono salarial atual do PIS/Pasep, pago anualmente. Trata-se de cotas de um fundo antigo, extinto em 2020.

Como consultar se há dinheiro disponível

A consulta é feita pelo portal Repis Cidadão, com login via conta Gov.br nos níveis prata e ouro.

Passo a passo:

Acesse o site e faça login com CPF e senha;

Informe o número do PIS/Pasep ou NIS (se solicitado);

Clique em “pesquisar”;

O sistema indicará se há valores e como proceder;

Também é possível consultar pelo aplicativo do FGTS.

Como pedir o pagamento

O pedido pode ser feito de duas formas:

Pelo aplicativo FGTS:

Acesse “Mais”;

Clique em “Ressarcimento PIS/Pasep”;

Envie os documentos e acompanhe o pedido.

Em uma agência da Caixa:

Leve documento oficial com foto

O pagamento é feito por crédito em conta. Quem não tiver conta na Caixa receberá automaticamente uma poupança social digital, movimentada pelo app Caixa Tem.

E no caso de herdeiros?

Herdeiros também podem solicitar o valor, desde que apresentem:

Documento de identificação

Certidão de dependentes ou autorização judicial

Documento que comprove vínculo com o titular. Veja tudo na agenciabrasil

ITABUNA-BA: Balcão Social da Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza foi lançado no circuito da Parada da Diversidade

O domingo, dia 26, foi de festa e serviço na Avenida Aziz Maron, em Itabuna. O Balcão Social da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) foi lançado na Praça Pastor Hélio Lourenço da Silva, por onde passou a Parada da Diversidade.

Em paralelo à multidão que dançou ao som da cantora Aline Rosa, equipes da SEMPS ofereciam serviços como Orientação Jurídica com informações sobre direito à retificação de pronome e gênero, combate a discriminação e defesa de direitos LGBTQIAPN+.

“Essa Parada é de todo o governo. Por isso, estamos aqui através da SEMPS para mostrar o Balcão Social de atendimento para que todos entendam que a Secretaria é uma diversidade”, disse o secretário de Promoção Social e Combate a Pobreza, Erasmo Ávila.

O secretário lembrou que o Balcão Social vai passar por outros eventos na gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) “Esse é primeiro momento, mas logo ele se será um Balcão Itinerante para dar dignidade às pessoas”, disse.

O advogado Iuri Santana, chefe da Assistência Judiciária do município, explicou que pessoas portadores do vírus HIV têm direito ao BPC-Loas e não sabem. Ele falou que é necessária a comprovação de baixa renda. Se não for deferido pelo INSS é possível ingressar com ação judicial com chances de êxito”, falou.

PF decide devolver credenciais a agente americano

Decisão ocorre após medida de reciprocidade e reavaliação da resposta brasileira à expulsão de delegado brasileiro dos Estados Unidos

Superintendência da PF em Brasília: delegados pressionam por reajuste

Basília Rodrigues-sbt

A Polícia Federal (PF) decidiu, nesta segunda-feira (27), devolver as credenciais de um agente americano, inicialmente punido como forma de resposta à expulsão do delegado brasileiro, Marcelo Ivo, que atuou na detenção de Alexandre Ramagem.

Com isso, ele voltará a ter acesso ao prédio sede da PF, em Brasília, normalmente. O nome dele não foi divulgado pela polícia.

A decisão veio após o Itamaraty determinar a expulsão de outro agente americano, como medida de reciprocidade em nome do governo federal. Michael William Myers, que trabalhava pelo Serviço de Imigração (ICE), deixou o Brasil na quinta-feira (23) passada.

Como o princípio da reciprocidade prevê medida na mesma proporção contra ato abusivo, houve entendimento que o Brasil já havia respondido de maneira adequada com a punição de um agente americano e que seria excessivo a retirada das credenciais de dois representantes do governo de Donald Trump.

1º de maio: Entenda se o Dia do Trabalho é feriado ou ponto facultativo

Tarsila do Amaral

Celebrado em todo o país, o Dia do Trabalho será comemorado na próxima sexta-feira, 1º de maio. A data é considerada feriado nacional e marca a luta histórica dos trabalhadores por melhores condições laborais e redução da jornada de trabalho.  Alô Alô Bahia

No Brasil, o 1º de maio entrou oficialmente no calendário em 1924, por meio de uma lei assinada pelo então presidente Arthur Bernardes, após aprovação no Senado e na Câmara. Segundo registros do Senado Federal, a proposta tinha como objetivo celebrar a “confraternidade universal das classes operárias” e homenagear os chamados “mártires do trabalho”.

A origem da data remete a uma grande greve realizada em Chicago, nos Estados Unidos, em 1886. Na época, trabalhadores protestavam contra jornadas exaustivas que podiam chegar a 17 horas diárias e reivindicavam melhores condições de trabalho.

Embora a oficialização no Brasil tenha ocorrido em 1924, registros apontam que a data já era celebrada desde 1891 em cidades como Rio de Janeiro e Porto Alegre, onde também aconteciam manifestações contra a exploração no trabalho.

ITABUNA-BA: Audiência Pública no Centro de Cultura Adonias Filho vai debater a implantação do campus IFBA

Uma Audiência Pública convocada pela Câmara Municipal de Vereadores vai debater nesta terça-feira, dia 28, a partir das 13h30min, no Centro de Cultura Adonias Filho, a implantação do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) no município. A iniciativa atende solicitação formal do IFBA. O objetivo é ampliar o diálogo com a sociedade, apresentar o estudo técnico e o plano de implantação da nova unidade de ensino, que integra a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no âmbito do Novo PAC do Governo Federal.

A audiência Pública contará com a participação de representantes do IFBA, instituições de ensino superior, redes públicas de educação, poder público municipal e entidades regionais e representa mais uma etapa fundamental do processo, possibilitando a validação social das propostas e fortalecendo a transparência e a participação popular na construção do novo campus.

Na última semana de março, houve a solenidade de assinatura da ordem de serviço para o início das obras e serviços de construção do campus de Itabuna do IFBA, no Teatro Municipal Candinha Dória, com a participação do prefeito Augusto Castro (PSD), da reitora e a pró-reitora de Desenvolvimento Institucional do IFBA, Luzia Mota e Elis Lopes, respectivamente, pró-reitor de ensino Jancarlos Lapa e da coordenadora de implantação do campus Itabuna, Graziela Ninck Menezes.

Também prestigiaram o evento o secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), do Ministério da Educação, Marcelo Bregagnoli, o ex-ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa.

O 7º campi do IFBA na Bahia implantado no Governo Lula 3 terá capacidade para atender até 1.200 estudantes. Serão investidos mais de R$ 25 milhões na construção do Pavilhão Pedagógico e Administrativo, 10 salas de aula, sete laboratórios e parque poliesportivo.

Com área de 50.173m², o terreno doado pela Prefeitura de Itabuna, está localizado no entroncamento das rodovias federais BR-101 e BR-415, antiga Fazenda Bananeira – Gleba I, no perímetro urbano. A Lei foi apreciada e votada pela Câmara Municipal de Vereadores em regime de urgência, requerido pelo líder do governo, Ronaldo Geraldo (Republicanos), tendo como relatores os vereadores José Alberto Lima Filho (PSB) e José Erivânio dos Santos, o Babá Cearense (Progressistas).

PROGRAMAÇÃO DA AUDIÊNCIA

13h30min – Credenciamento

14 h – Formação da mesa de abertura com o presidente da Câmara, vereadores e representantes da UESC e UFSB, redes estadual e municipal de educação, Prefeitura de Itabuna e AMURC

14h30min – Apresentação do Plano de Implantação do IFBA Campus Itabuna:

Dra. Graziela Ninck (Coordenadora da Comissão de Implantação)

Ms. Elis Lopes (Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do IFBA)

15h15min – Debate com Prof. Jan Carlos Lapa (Pró-Reitora de Ensino do IFBA)

15h30min – Debate com Prof. Dr. Gesil Amarantes (UESC)

15h45min – Debate aberto com a comunidade

17h – Encerramento

BA: “Estávamos brincando’, dizem empresários presos por marcar jovem com ferro em brasa

Divulgação Polícia Civil

Delegado classifica caso como crueldade extrema e investiga tortura e racismo em Livramento de Nossa Senhora. Via Correio24Horas

Presos por tortura e racismo após queimarem com ferro quente um jovem negro com deficiência auditiva, dois empresários disseram que foi “brincadeira”. “Alegaram: ‘estávamos brincando’. Foi uma crueldade, pegar uma pessoa pobre, indefesa, e ferrar como se ferra animal”, disse o delegado Cláudio Oliveira, titular da delegacia de Livramento de Nossa Senhora.

Donos de um galpão de cereais, os suspeitos também respondem por lesão corporal. O delegado informou que comunicou o caso ao Ministério dos Direitos Humanos. O episódio expõe mais do que violência brutal: remete a práticas desumanas associadas à escravidão e escancara a crença na impunidade.

Se marcar um animal com ferro em brasa pode configurar maus-tratos, a barbárie cometida contra um ser humano revela um crime ainda mais perverso.

Homem ganha na loteria e divide prêmio com amigo de adolescência; “palavra”

Rinaldo de Oliveira - SNB

Curtis, o homem de palavra, divide o prêmio da loteria com o amigo Walter. US$ 50 mil para cada um - Foto ilustração: Markéta Klimešová / Pixabay

Combinado não sai caro — e, nesse caso, valeu cada centavo. Um homem decidiu dividir o prêmio da loteria com um amigo, exatamente como os dois haviam prometido anos atrás. Ele ganhou US$ 100 mil em uma raspadinha, algo em torno de mais de R$ 500 mil, e fez questão de cumprir o acordo sem pensar duas vezes.

Curtis Hudson, de Laurinburg, na Carolina do Norte (EUA), carregava essa promessa desde a juventude. Ele e o amigo Walter Bonds fizeram um pacto simples, mas raro: se um deles ficasse rico, dividiria tudo.

E foi exatamente isso que aconteceu. Anos depois, quando a sorte finalmente bateu à porta, o acordo saiu do papel direto para a vida real.

O ganhador honesto

Curtis ganhou US$ 100 mil com um bilhete da raspadinha que comprou no Carlie C’s na South Main Street.

O ganhador da bolada contou aos funcionários da Loteria Educacional da Carolina do Norte que a primeira coisa que fez depois de ganhar o prêmio foi ligar para o amigo Walter. Mais no sonoticiaboa

UFRB realiza leilão público com mais de 30 bovinos das raças Nelore e Girolando

A retirada dos animais só será permitida mediante a comprovação do pagamento e a emissão da Guia de Trânsito de Animal (GTA).

Foto: Reprodução

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB), realizará o 10º Leilão de Bovinos no dia 12 de maio de 2026, das 8h às 12h, na Fazenda Experimental do CCAAB, localizada no Campus Universitário de Cruz das Almas, Bahia.

Serão leiloados 34 bovinos das raças Nelore e Girolando, divididos em lotes, conforme especificações disponíveis no edital. O leilão será do tipo maior lance e está aberto à participação de pessoas físicas e jurídicas. O objetivo é ajustar o quantitativo de animais da fazenda, promovendo um manejo sustentável e garantindo a continuidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão da UFRB.

Os(As) interessados(as) poderão inspecionar os animais no dia 8 de maio, na Fazenda Experimental, das 8h às 12h e das 14h às 16h. A vistoria será conduzida pelos(as) servidores(as) Iaçanã Valente Ferreira Gonzaga e Eduardo Michelon do Nascimento, que estarão à disposição para fornecer informações adicionais.

O pagamento dos lotes arrematados deverá em cota única, no prazo de até três dias úteis após o leilão. A retirada dos animais só será permitida mediante a comprovação do pagamento e a emissão da Guia de Trânsito de Animal (GTA).

Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (75) 9.9931-8510. O edital completo está disponível no site da Fazenda Experimental.  Fonte: UFRB

Fies: Inscrições para vagas remanescentes vão até quarta-feira (29)

Resultado da chamada única será divulgado no dia 7 de maio e convocação da lista de espera ocorrerá entre 15 a 29 do mesmo mês

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Acaba na quarta-feira (29) o prazo para estudantes se inscreverem para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no processo do primeiro semestre de 2026.

Os interessados podem se inscrever, de forma gratuita, por meio da página do programa, disponível no Portal Acesso Único. Estão aptos a participar os candidatos que atendam, cumulativamente, aos seguintes requisitos: Participação em uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010;

Média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos;

Nota na redação superior a zero;

Renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos;

Condições de atingir a frequência mínima exigida para o primeiro semestre de 2026 no curso escolhido.

Serão ofertadas vagas à ampla concorrência e cotas para autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, tanto no Fies quanto no Fies Social, que é a modalidade que reserva de 50% das vagas para candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com registro atualizado. Ao serem pré-selecionados pelo Fies Social, poderão solicitar financiamento de até 100% dos encargos educacionais do curso.

O resultado da chamada única será divulgado no dia 7 de maio. Entre os dias 8 e 11 de maio, os pré-selecionados na chamada única devem validar as informações declaradas na inscrição diretamente na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior. Depois disso, ocorrerá a validação das informações no banco. O prazo para essa última validação é de até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil, logo após a data da validação da inscrição pela CPSA, realizada na instituição de ensino para a qual o estudante foi pré-selecionado.

Lista de espera

Os candidatos que não forem pré-selecionados na chamada única serão incluídos automaticamente na lista de espera. A convocação ocorrerá no período de 15 a 29 de maio.

ITABUNA-BA: Prefeitura leva multivacinação às escolas da Rede Municipal de Ensino

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Rede Frio da Secretaria Municipal de Saúde e parceria com a Secretaria Municipal da Educação, iniciou neste mês de abril a Estratégia de Multivacinação nas escolas da Rede Municipal de Ensino. A ação segue até o dia 30 de maio, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal entre as crianças de até 10 anos.

De acordo com a coordenadora da Rede Frio, enfermeira Camila Brito, a mobilização busca atualizar a caderneta de vacinação dos estudantes, garantindo proteção contra diversas doenças. Estão sendo ofertadas todas as vacinas previstas no calendário infantil, como Influenza, BCG, Hepatite B, Pentavalente, VIP/VOP, Rotavírus, Pneumocócica 10, Meningocócica C, Tríplice Viral, Febre Amarela, Hepatite A, DTP, Varicela e HPV.

“A vacinação será realizada mediante autorização dos pais ou responsáveis. As escolas estão encaminhando o termo de consentimento, o que facilita o acesso dos estudantes ao serviço e contribui para aumentar a cobertura vacinal no município”, explicou.

Documento alerta STF sobre impacto negativo de norma da Anvisa sobre cigarros

Contrabando de cigarros é atividade lucrativa para organizações criminosas

Divulgação/PCPR

Nem só do tráfico de cocaína e armas vivem as lavanderias que financiam o crime organizado no Brasil. Por ser menos visado, o contrabando de cigarros virou a receita mais significativa da alta bandidagem, segundo aponta uma manifestação elaborada pelo Laboratório Estratégico em Segurança Pública (iLab Segurança) sobre uma norma da Anvisa que está em discussão no Supremo Tribunal Federal.

A manifestação foi encaminhada ao STF por entidades representativas da indústria do tabaco, em conjunto com a chamada “Carta de Brasília”. Ambas reforçam críticas à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 14/2012 da Anvisa — em julgamento no Tema 1.252 da repercussão geral — e alertam para possíveis efeitos da norma sobre o crescimento do mercado ilegal e o fortalecimento de organizações criminosas.

Os documentos foram apresentados pelo Sindicato da Indústria do Tabaco do Estado da Bahia (Sinditabaco-BA) e pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco-RS), que atuam como amici curiae (amigos da corte) no processo relatado pelo ministro Dias Toffoli. Segundo as entidades, eles trazem “subsídios técnicos e fáticos relevantes” para demonstrar que a restrição ao mercado formal de produtos fumígenos pode gerar consequências além da área sanitária, afetando diretamente a segurança pública.

A manifestação do iLab Segurança sustenta que organizações criminosas têm ampliado sua atuação em cadeias produtivas legais, especialmente em setores com alta rentabilidade, demanda estável e baixo risco de punição. Nesse cenário, o mercado de cigarros seria particularmente vulnerável.

De acordo com o documento, medidas regulatórias que restringem a atuação de empresas formais, sem a correspondente capacidade do Estado de conter o comércio ilegal, tendem a deslocar a demanda para o mercado clandestino. Esse movimento, segundo o iLab Segurança, amplia o poder financeiro de grupos criminosos e pressiona as estruturas de segurança pública. Mais na conjur

WhatsApp deixará de funcionar em celulares Android antigos em setembro; saiba se seu telefone será afetado

Para continuar utilizando aplicativo, usuário deve atualizar o sistema Android ou transferir conta para um aparelho com uma versão mais recente

Foto: Divulgação

Os usuários do WhatsApp que utilizam aparelhos Android mais antigos terão o aplicativo descontinuado a partir de setembro de 2026, data em que o aplicativo só será compatível com aparelhos que executam o Android 6.0, lançado em 2015, ou versões posteriores.  Por: Metro1 

Com a alteração, dispositivos que pararam nas versões 5.0 ou 5.1 do Android também perderão acesso ao aplicativo, como já aconteceu com sistemas anteriores. Em sua Central de Ajuda, o WhatsApp exibe a mensagem: "a partir do dia 8 de setembro de 2026, o WhatsApp será compatível apenas com Android 6 e posterior."

Para continuar utilizando o aplicativo, o usuário deve atualizar o sistema Android ou transferir a conta para um aparelho com uma versão mais recente.

Veja como conferir a versão do seu Android e se há atualização disponível:Clique no ícone de "Configurações" do celular;

Em seguida, toque em "Sobre o dispositivo" (ou "Sobre o telefone");

Em alguns modelos, é necessário clicar em "Informações do software" na sequência;

Verifique a "Versão do Android";

De acordo com a Central de Ajuda do WhatsApp, no momento não há alterações para quem utiliza iPhone. O requisito continua sendo o iOS versão 15.1 e posterior ou superior.

FBF divulga jogos das primeiras rodadas da Série B do Baianão 2026

Torneio começa no próximo sábado (2) com partidas em três cidades do interior baiano

Foto: Divulgação / FBF

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) divulgou a programação completa das duas primeiras rodadas da Série B do Campeonato Baiano de 2026. A competição terá início no próximo sábado (2), com partidas concentradas em Feira de Santana, Jequié e Barreiras.

A abertura contará com dois confrontos. No período da tarde, Jacobina e Grapiúna se enfrentam no estádio Joia da Princesa. À noite, será a vez de Feira e Vitória da Conquista medirem forças na Arena Cajueiro.

A rodada inaugural será encerrada no domingo (3), com mais três jogos. Leônico e SSA voltam a campo na Arena Cajueiro, enquanto Fluminense de Feira e Redenção se enfrentam no Joia da Princesa. Já em Barreiras, o time da casa recebe o Camaçari no estádio Geraldo Pereira.

A segunda rodada está prevista para o fim de semana seguinte, entre os dias 9 e 10 de maio, mantendo o formato com partidas únicas nesta fase inicial. As equipes disputam vaga na sequência do campeonato.

Jogos das primeiras rodadas

1ª rodada

02/05 (sábado), 15h – Jacobina x Grapiúna – Joia da Princesa

02/05 (sábado), 19h – Feira x Vitória da Conquista – Arena Cajueiro

03/05 (domingo), 15h – Leônico x SSA – Arena Cajueiro

03/05 (domingo), 15h – Fluminense de Feira x Redenção – Joia da Princesa

03/05 (domingo), 16h – Barreiras x Camaçari – Geraldo Pereira

2ª rodada

09/05 (sábado), 15h – SSA x Jacobina – Arena Cajueiro

09/05 (sábado), 15h – Grapiúna x Fluminense de Feira – Joia da Princesa

09/05 (sábado), 15h – Vitória da Conquista x Leônico – Waldomiro Borges

10/05 (domingo), 15h – Redenção x Barreiras – Waldomiro Borges

10/05 (domingo), 15h – Camaçari x Feira – Joia da Princesa

BA: Agente de presídio é preso por suspeita de estupro contra detentas em Bom Jesus da Lapa

Foto: Divulgação

Um homem de 48 anos, contratado pelo município, foi preso no domingo (26) no bairro São Gotardo, em Bom Jesus da Lapa, suspeito de envolvimento nos crimes de estupro e corrupção passiva contra duas detentas da unidade de custódia local. Ele trabalhava como agente da penitenciária. Via BN

A prisão ocorreu após investigações iniciadas a partir de denúncias, oitivas das vítimas e exames periciais, que apontaram indícios de autoria e materialidade. De acordo com a apuração, os abusos teriam ocorrido ao longo dos últimos três meses, período em que as vítimas estavam sob custódia.

Segundo as diligências, o investigado, que atuava como agente na unidade, teria se aproveitado da função para constranger as detentas a manter relações sexuais. O caso ganhou força após uma das vítimas relatar os fatos ao apresentar mal-estar, o que levou à comunicação às autoridades.

O mandado de prisão temporária e o de busca e apreensão foram expedidos pelo Poder Judiciário e cumpridos por equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI) e da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior.

Durante a ação, foram apreendidos aparelhos celulares e dois facões. O suspeito foi informado de seus direitos constitucionais e encaminhado à unidade policial, onde permanece à disposição da Justiça.

As investigações seguem em andamento para o esclarecimento completo do caso e para identificar possíveis outras vítimas.

Economistas preveem que Copom reduzirá Selic para 14,5% mesmo com inflação mais alta

Por Fernando Narazaki | Folhapress

Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil

Os economistas voltaram a aumentar a previsão da inflação deste ano e acreditam que o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central deverá reduzir a taxa de juros dos atuais 14,75% para 14,5% na reunião que começa nesta terça-feira (28), um corte de 0,25 ponto percentual.

O boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (27) mostra que a expectativa para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) subiu de 4,8% para 4,86% na sétima semana consecutiva de elevação do índice.

Com isso, os analistas mantêm a perspectiva que a inflação fechará o ano acima do teto da meta que é de 4,5%, já que o BC impôs o objetivo de 3%, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

A previsão do IPCA era de 3,91% em 9 de março, mas passou a subir seguidamente com o temor sobre os impactos da guerra no Irã, que começou em 28 de fevereiro com os ataques de EUA e Israel ao Irã, que revidou as ofensivas.

Os economistas também elevaram a previsão do IPCA para 2027 (de 3,99% para 4%) e de 2028 (de 3,6% para 3,61%).

Parlamentares reagem à suposta transfobia de Cassia Kiss: Erika Hilton apoia a vítima e Bia Kicis defende a atriz

Por Edu Mota, de Brasília / BN

Foto: Instagram

Parlamentares de direita e de esquerda fizeram comentários nesta segunda-feira (27) sobre o suposto caso de transfobia cometida pela atriz Cássia Kiss em um shopping center na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O problema ocorreu na última sexta (24), quando uma mulher trans, Roberta Santana, acusou a atriz de tentar impedi-la de utilizar o banheiro feminino.

O caso ganhou forte repercussão nas redes sociais após Roberta Santana publicar um vídeo mostrando o momento em que discutia com Cássia Kiss. A atriz acabou sendo denunciada pelo Ministério Público por suspeita de ter cometido o crime de transfobia.

Uma das deputadas que se posicionou sobre o caso foi Erika Hilton (Psol-SP), que colocou o seu gabinete à disposição da vítima para eventual apoio jurídico. A deputada postou um longo texto em suas redes acusando a extrema-direita de “inventar problemas” e questionou: “Desde quando o direito de determinada população de fazer um xixi em paz é um debate nacional?”.

“No debate da segurança dentro de banheiros, todas essas possibilidades são estatisticamente irrelevantes. A maioria absoluta e esmagadora dos casos de violência sexual em banheiros são cometidos por homens cisgênero heterossexuais. Mas a extrema-direita não pode combater homens abusadores, não pode apoiar a educação contra a violência de gênero ou mecanismos de defesa e acesso à justiça efetivos para mulheres e meninas. Eles perderiam muitos eleitores. Restou o pânico moral e a pauta inventada”, afirma Erika Hilton.

Já a deputada Bia Kicis (PL-DF) disse ter considerado um “absurdo” a denúncia do Ministério Público contra a atriz Cássia Kiss. A deputada manifestou seu integral apoio à atriz n episódio.

“O que está acontecendo com a Cassia Kis é um grande absurdo. Mulheres e meninas são expostas a insegurança física e mental pela pauta woke. Defender a verdade não pode ser crime. #ApoioaCassiaKiss”, disse a candidata do PL ao Senado pelo Distrito Federal.

Quem também se solidarizou com a atriz Cássia Kiss foi o deputado Otoni de Paula (PSD-RJ). Segundo ele, “a intimidade das nossas mulheres não é negociável”.

“Minha solidariedade à atriz Cássia Kis é o reflexo de uma luta maior: garantir que nossas mulheres ocupem seus espaços com total segurança, sem medo de serem invadidas em sua intimidade”, afirmou.

ITABUNA-BA: Lista dos selecionados para o Curso de Primeiros Socorros com Ênfase em RCP

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, informa aos candidatos selecionados para o Curso de Primeiros Socorros com Ênfase em RCP que devem confirmar sua presença para garantir a vaga, respondendo ao correio eletrônico até as 18 horas desta terça-feira, dia 28.

Devido ao grande número de inscritos e ao número limitado de vagas por turma, a confirmação é indispensável. O não comparecimento ou a não confirmação poderá resultar na perda da vaga, que será destinada a outro candidato. No card, os nomes das pessoas que integram a 1ª turma, cujas atividades serão realizadas nesta quarta-feira, dia 28, a partir das 18 horas, na Base SAMU-192, no Bairro Nova Itabuna, anexa às instalações da Afya Ciências Médicas.

TRT suspende decisão da Casa da Moeda que extinguia teletrabalho de advogados concursados

Foto: Reprodução Google Maps

Os advogados concursados da Casa da Moeda do Brasil ingressaram com uma ação civil coletiva na Justiça do Trabalho para contestar a decisão administrativa da instituição que extinguiu o regime de teletrabalho e determinou o retorno ao modelo híbrido, com quatro dias presenciais e um remoto, a partir de 4 de maio.

No último dia 17 de abril, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concedeu liminar favorável à associação da categoria, a ADVCMB, suspendendo a medida e determinando a manutenção do regime atual até o julgamento final da ação.

A entidade argumenta que a decisão da estatal configura uma “alteração contratual lesiva, unilateral e imotivada”. Na decisão mais recente, datada de sexta-feira (24), a juíza Juliana Alves apontou que a mudança pode representar comportamento contraditório da instituição, já que o teletrabalho vinha sendo adotado como política consolidada desde 2019, com benefícios reconhecidos internamente.

A magistrada também destacou que estudos financeiros indicam um possível aumento de custos superiores a R$ 5,3 milhões anuais com a adoção do modelo híbrido, o que contraria diretrizes de austeridade impostas pelo Tribunal de Contas da União.

Outro ponto levantado foi a coincidência entre o fim do teletrabalho e a reabertura de um Plano de Desligamento Voluntário, o que, segundo a decisão, pode indicar coação indireta e desvio de finalidade.

Com a liminar, o regime de trabalho remoto segue mantido até nova deliberação da Justiça.

COPA CACAU 2026: Resultados 6ª Rodada - CDS Litoral Sul ⚽

A bola rolou neste domingo e a 6ª rodada trouxe muita emoção, equilíbrio e jogos decisivos na reta final da fase classificatória!

SEGUNDA FASE - CLASSIFICAÇÃO GERAL

ITACARÉ (8º)  X  ITAJUÍPE (1º)

ITAPITANGA(7º)  X  URUÇUCA(2º)

BARRO PRETO(6º)  X  ITAPÉ(3º)

ILHÉUS(5º)  X  ITABUNA(4º)

Desenrola 2.0: Ministro da Fazenda diz que governo vai liberar FGTS para brasileiro quitar dívidas

Dario Durigan negou que trabalhador precise ter saldo suficiente para quitar integralmente a dívida; proposta será entregue a Lula na terça (28)

O ministro da Fazenda, Dario Durigan | Paulo Pinto/Agência Brasil

Hariane Bittencourt, Murilo Fagundes, Jessica Cardoso - sbt

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (27) que o novo programa de renegociação de dívidas das famílias, chamado de Desenrola 2.0, poderá usar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia nas renegociações.

Ele, no entanto, negou que o trabalhador precise ter saldo suficiente para quitar integralmente a dívida. Segundo Durigan, “não tem essa limitação”.

“A limitação que vai ter, para a garantia do próprio fundo, é um percentual do saque. Então, um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento da dívida do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou.

O ministro também disse que apresentará a proposta do programa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça-feira (28). A expectativa do governo é anunciar a iniciativa ainda nesta semana, com lançamento previsto para sexta-feira (1º), Dia do Trabalhador.

As declarações foram feitas a jornalistas após reunião nesta segunda-feira (27) com presidentes dos principais bancos do país, incluindo Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Segundo Durigan, houve um “bom consenso técnico” sobre os principais pontos do programa.