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quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Vitória faz campanha de G6 no returno e reduz drasticamente chances de rebaixamento

Rubro-negro engata sequência de três jogos sem perder neste Brasileirão
Tácio Caldas com contribuição de Tiago Di Araújo / galaticosonline
Foto:Victor Ferreira / Ec Vitória
Após o Esporte Clube Vitória vencer o Fluminense Football Club por 2 a 1, o time baiano saiu do Z4 e respirou no Brasileirão Série A. Nesse jogo várias coisas positivas aconteceram. Entre elas estiveram a quebra de mais um tabu e a quebra de mais um recorde de público total no Barradão em 2024. Além disso, o time baiano também ficou marcado de forma positiva em mais dois aspectos na 31ª rodada da Série A.

Mas as notícias positivas não param por ai. Isso porque o 2º turno feito pelo Leão da Barra é digno de briga por uma vaga na Copa Libertadores da América 2025. De acordo com os matemáticos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), neste recorte, o Rubro-Negro tem uma campanha de G6.

Com 20 pontos conquistados em 36 disputados, o Colossal aparece justamente na sexta posição da tabela do returno da primeira divisão. São sete vitórias, dois empates e quatro derrotas para um aproveitamento de 55.56%. O Vitória só é superado pelas campanhas de Palmeiras, Internacional, Botafogo, Fortaleza e Grêmio.

BRIGA CONTRA O REBAIXAMENTO
Fugindo um pouco da "realidade paralela", falando do todo, o Vitória, apesar de ter se distanciado, ainda briga contra o rebaixamento para a Série B 2025. Com a vitória sobre o Fluminense, o Leão pulou para a 14ª posição com 35 pontos, mas está apenas com um ponto de vantagem para o RB Bragantino que abre o Z4.

Mesmo assim, as chances de queda do time baiano foram reduzidas de forma drástica. Anteriormente, o Vitória chegou a ter 57,1% de chances e, após vencer o Bragantino, esse número caiu para 40,1%.

Agora, com a conquista de três prontos frente ao Tricolor das Laranjeiras, o Leão viu, novamente, as suas chances de queda serem reduzidas drasticamente. Ainda segundo os matemáticos da UFMG, as chances de queda do time baiano é de apenas 28.8%.

VAGA NA SUL-AMERICAVA
Se as chances de queda foram reduzidas, as chances de se classificar para uma Sul-Americana aumentaram. Se antes as chances de ir para o torneio internacional continental era de 16,9%, agora o número subiu um pouco mais. De acordo com os matemáticos da UFMG, neste momento o Vitória tem 20,6% de chances de realizar o objetivo traçado por Fábio Mota antes do início dessa temporada.

DPVAT: Seguro obrigatório para veículos vai voltar a ser cobrado a partir de janeiro de 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A partir de janeiro de 2025, proprietários de veículos motorizados deverão voltar a pagar o seguro obrigatório de proteção a vítimas de acidentes de trânsito. O seguro, que agora passa a ser chamado SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), substituirá o antigo DPVAT, extinto em 2020 durante o governo Jair Bolsonaro. A mudança exige atenção especial de condutores em 21 estados e no Distrito Federal.

O SPVAT garantirá indenizações por morte, invalidez permanente e cobrirá despesas médicas, serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes. Com a extinção da cobrança do DPVAT, em 2020, o fundo acumulado do seguro foi utilizado para manter o pagamento das indenizações até novembro de 2023. No entanto, desde então, o pagamento das vítimas está suspenso, deixando uma lacuna no suporte às famílias afetadas por acidentes de trânsito.

Este ano, o governo Lula viabilizou no Congresso Nacional a recriação do seguro obrigatório. O valor da nova contribuição anual ainda está em discussão, mas o governo projeta uma cobrança entre R$50 e R$60. A expectativa é que o SPVAT ofereça maior estabilidade ao sistema de proteção às vítimas e proporcione suporte financeiro adequado a quem mais precisa.

Com a volta do seguro, especialistas reforçam a importância de que motoristas se informem sobre os prazos e valores, evitando multas e garantindo o cumprimento dessa proteção obrigatória.

Negligência do INSS em pagamento de pensão gera dever de indenizar, diz TRF-1

INSS deve indenizar beneficiários quando há suspensão indevida
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por revisar erros administrativos, inclusive os decorrentes de decisões judiciais, e o fato de um beneficiário de pensão alimentícia ser prejudicado pela negligência do instituto em relação a sua gestão de pagamentos gera dever de indenizar. Por Conjur

Com esse entendimento, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que o INSS deve indenizar uma mulher que teve o pagamento de sua pensão suspenso indevidamente.

Conforme o processo, a pensão alimentícia repassada à autora era fruto de um acordo firmado por seu pai em 2005, em que ficou estabelecido que haveria desconto de 30% de seu benefício previdenciário para o pagamento. A autora alega que parou de receber o benefício em 26 de julho de 2006, quando ainda era menor de idade.

Naquele mesmo ano, o pai pedia na Justiça para parar de pagar a pensão alimentícia a outros filhos, que teriam atingido a maioridade. Ocorre que o próprio INSS confundiu a pensão que é alvo da disputa com outro pedido que envolvia outra filha, esta com mais de 18 anos.

Dessa forma, o INSS acabou suspendendo o benefício da filha menor de idade de forma equivocada.

Busca pela indenização

Idoso morre após passar mal em fila de lotérica na Bahia

Foto: Reprodução/Prefeitura de Candeias
Um homem de 75 anos acabou passando mal e faleceu na manhã desta terça-feira (29) enquanto aguardava para ser atendido em uma agência lotérica em Candeias, Região Metropolitana de Salvador (RMS). Por Metro1

O idoso identificado como Manuel Barbosa da Silva, teve um mal estar, desmaiou e foi encaminhado para o Hospital Ouro Negro.

No hospital, a vítima teve a morte confirmada. De acordo com a Polícia Civil, não há evidências de crime. Os familiares informaram que o idoso costumava passar mal e ter desmaios.

O caso foi registrado pela 20ª Delegacia Territorial (DT) de Candeias.

Estudo do Ipea aponta injustiça tributária no Brasil

Mais ricos pagam mesma alíquota de imposto que assalariados
Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Diagnóstico publicado nesta terça-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela distorções do sistema tributário brasileiro que permitem que os contribuintes mais ricos paguem proporcionalmente menos impostos do que pessoas com rendimentos menores, como os trabalhadores assalariados.

De acordo com estudo assinado pelo economista Sérgio Wulff Gobetti, pesquisador de carreira do Ipea, “os rendimentos do capital são, em geral, menos tributados que os do trabalho”, e “os mais ricos têm uma maior proporção de suas rendas relacionadas à remuneração do capital, disto resulta uma incidência do imposto de renda pouco progressiva ou até regressiva no topo da pirâmide.”

A análise considera o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social do Lucro Líquido (CSLL). Os dados são da Receita Federal do Brasil.

Aproximadamente 800 mil contribuintes com renda média de R$ 449 mil por ano pagam no máximo 14,2% de alíquota, o mesmo percentual usado para calcular o Imposto de Renda devido por uma pessoa assalariada que receba R$ 6 mil de vencimentos.

A alíquota de 14,2% é o ponto máximo de tributação entre os contribuintes mais ricos. A partir daí, cessa a progressividade da cobrança de impostos e contribuições, e as alíquotas diminuem paulatinamente à medida que os rendimentos dos declarantes aumentam.

Deputados autorizam governo baiano a contratar empréstimo de R$ 1,6 bilhão

Crédito: João Valadares
Deputados estaduais autorizaram, nesta terça-feira (29), a contratação de empréstimos para investimentos em obras de mobilidade urbana, infraestrutura e construção de moradias populares na Bahia. Comandada pelo 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa (Alba), deputado Zé Raimundo (PT), a sessão aprovou dois projetos de autoria do Governo do Estado.

As proposições, que receberam o voto contrário da oposição, autorizam o Governo da Bahia à contratação de empréstimos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e outras instituições financeiras, com a garantia da União. Os recursos serão usados nas iniciativas inscritas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), destacou a função social dos projetos. “É dever precípuo de um Legislativo, para além de seu papel de legislar e fiscalizar, analisar e aprovar projetos em favor da população. Esses empréstimos visam promover a melhoria da qualidade de vida dos baianos, por meio de investimentos em infraestruturas de cidades”, afirmou.

Atlético-MG segura empate com o River e está na final da Libertadores

Galo fez valer a vantagem construída na partida de ida da semifinal
Agência Brasil
Foto: Pedro Souza / Atlético
O Atlético-MG é o primeiro finalista da edição 2024 da Copa Libertadores da América. A vaga na decisão veio após o Galo segurar um empate sem gols com o River Plate (Argentina), na noite desta terça-feira (29) em pleno estádio Monumental de Núñez, em Buenos Aires.

A equipe mineira chegou à sua segunda final de Copa Libertadores graças à vantagem construída na partida de ida das semifinais, na qual derrotou o River por 3 a 0 em Belo Horizonte. Agora o Atlético-MG aguarda o confronto entre Botafogo e Peñarol (Uruguai), na próxima quarta-feira (30), para conhecer o seu adversário na decisão. O Alvinegro venceu o confronto de ida por 5 a 0.

O torcedor do River Plate fez uma grande festa no Monumental de Núñez para tentar apoiar a sua equipe, que precisava ao menos marcar três gols para conseguir decidir a classificação na cobrança de pênaltis. Porém, a equipe comandada pelo técnico argentino Gabriel Milito mostrou coragem e maturidade para lidar com a pressão criada pelo adversário. O grande destaque foi o goleiro Everson, que realizou defesas difíceis, em especial na etapa final.

A decisão da Copa Libertadores será disputada no dia 30 de novembro, no Estádio Monumental de Nuñez.

Município gaúcho é condenado por assédio moral contra servidores

A Justiça condenou a cidade de Paim Filho (proximo a divisa com SC) a pagar uma indenização de 200 mil por assédio moral contra servidores públicos.

O juiz Gabriel Pinos Sturtz, de Sananduva, proferiu a decisão nesta segunda-feira (28).

Dez pessoas ingressaram com uma ação por danos morais e materiais contra o município, alegando que a administração as designava para atividades incompatíveis com suas funções.

Além disso, frequentemente não tinham acesso à sala de convivência, sendo obrigadas a permanecer no pátio da garagem da prefeitura sem acesso a banheiro.

Os servidores também relataram que o deslocamento até os locais de trabalho ocorria a pé ou em tratores usados para os serviços.

Segundo os servidores, essas condutas eram uma forma de penalização por não pertencerem ao partido político vigente na prefeitura na época dos fatos, em 2017. À época, o prefeito do município era Ediomar Brezolin, do PDT.

Além da indenização por danos morais (20 mil cada), quatro servidores receberão diferenças salariais por desvio de função. A apuração do valor ocorrerá posteriormente em fase de liquidação de sentença. Por npexpresso

ITABUNA-BA: Hospital de Base Luís Eduarda Magalhães celebra aniversário dos pacientes

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), administrado pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), sempre proporciona momentos de acolhimento aos pacientes, com pequenos gestos que tornam ambiente hospitalar ainda mais humanizado.

A celebração do aniversário dos pacientes, serviço que há anos é realizado pela Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN), é um desses destaques.

A data de nascimento de um paciente é algo relevante para a direção do hospital pelo fato de ele estar em um leito de hospital, passando por um momento de fragilidade física emocional. Além disso, por estar longe do seu lar, da sua rotina e do convívio familiar.

Dessa forma, sempre que algum paciente faz aniversário, a equipe da Nutrição prepara uma surpresa. “A ideia é que os pacientes se sintam acolhidos pela nossa equipe, nesse momento em que se encontram hospitalizados”, diz a coordenadora da UAN, Maria Luíza Souza.

De acordo com Luíza, a nutrição coleta todos os dados dos pacientes e identifica quem é o aniversariante do dia, através do mapa da nutrição clínica, verificado diariamente pela equipe de Nutricionistas. “A Enfermagem também informa a data quando identifica logo cedo que é o aniversário de um deles”, acrescentou.

Os bolos de comemoração levam em conta a prescrição da dieta de cada paciente e suas restrições. No caso dos que não podem comer bolo, sempre é oferecida sobremesa saudável, a exemplo da salada de frutas.

Essa ação ganhou reforço com a chegada da equipe do Núcleo de Humanização da unidade hospitalar, que incorporou o “Projeto Festejar a Vida”, no qual celebra em um mesmo dia, os aniversários dos pacientes internados nas enfermarias e no CTI.

A equipe da Humanização vai até os leitos dos aniversariante solevando as felicitações com lembrancinhas do hospital e uma sobremesa preparada pela equipe da Nutrição. O serviço também conta com a parceria do Serviço Social do HBLEM.

A sensibilidade das equipes para ações simples como essa, demonstra o compromisso da unidade hospitalar em prestar um atendimento cada vez mais humanizado aos pacientes de Itabuna e região.

Legenda: Equipes da Enfermagem, Humanização e Serviço Social com pacientes e familiares. Fotos Ascom

Jantar com eleitores gerou cassação de candidatura de vereador

A decisão também impôs multa e anulou os 324 votos recebidos pelo candidato
Cachoeira do Sul-RS – A Justiça cassou o registro de Luciano da Rosa Fortes (PSDB), candidato a vereador, e o declarou inelegível por oito anos, após ação movida pelo Ministério Público. A decisão também impôs uma multa de R$ 4.537,00 e anulou os 324 votos recebidos pelo candidato, determinando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Via npexpresso

A cassação se baseou na comprovação de compra de voto devido à oferta de um jantar gratuito em troca de apoio político. A Promotoria constatou que o evento visava obter votos, com grande presença de pessoas e veículos exibindo adesivos do candidato.

O Ministério Público Eleitoral reforça que a lei proíbe a compra de votos para garantir a liberdade de escolha do eleitor, que deve votar em um gestor da coisa pública, e não em um amigo. A busca por um amigo pode ocorrer em jantares ou eventos sociais, mas a escolha de um gestor ético deve ser feita nas urnas.

Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai para R$ 105 milhões

As dezenas sorteadas foram: 02 - 03 - 11 - 25 - 37 - 43
Foto: Caixa Econômica/assessoria
O concurso 2.791 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (29), não teve nenhum acertador das seis dezenas. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 105 milhões para o próximo sorteio, que será na sexta-feira (1º).

As dezenas sorteadas foram: 02 – 03 – 11 – 25 – 37 – 43. A quina teve 127 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 40.720,36. Já a quadra registrou 9.900 ganhadores, com prêmio de R$ 746,24 para cada.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet, no site da Caixa. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h.

PF aponta ‘falhas evidentes’ na segurança do DF nos atos de 8 de janeiro

Procuradoria-Geral da República terá 15 dias para analisar relatório
Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Polícia Federal concluiu que “falhas evidentes” da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal foram decisivas para os atos de violência ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023. Nessa data, um grupo de pessoas promoveu invasões aos prédios dos Três Poderes, que resultaram em vandalismo e depredação do patrimônio público. A conclusão está em um trecho do relatório final encaminhado pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi citado em um despacho do ministro do STF Alexandre de Moraes. O documento foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República para manifestação no prazo de 15 dias.

“Conclui-se que as falhas da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) no enfrentamento das manifestações de 08/01/2023 são evidentes, especialmente pela ausência inesperada de seu principal líder, Anderson Gustavo Torres [então secretário de Segurança Pública do DF], em um momento de extrema relevância aliado a falta de ações coordenadas e a difusão restrita de informações cruciais contidas no Relatório de Inteligência no 6/2023 foram fatores decisivos que contribuíram diretamente para a ineficiência da resposta das forças de segurança”, diz o relatório da PF.

O documento também aponta despreparo da segurança pública do Distrito Federal. “Em suma, a ausência de articulação e de difusão de dados comprometeu a capacidade de antecipar e enfrentar os atos de violência, revelando um despreparo que não pôde conter a escalada dos eventos ocorridos 08 de janeiro de 2023”.

O STF já condenou mais de 200 envolvidos no 8 de janeiro. Eles respondem pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

CPI convoca mãe de Deolane para prestar esclarecimentos

A CPI aprovou a convocação de Solange Alves Bezerra, mãe da influenciadora Deolane Bezerra, na condição de investigada
Foto: Reprodução/Instagram
A convocação de Solange Alves Bezerra, mãe da influenciadora Deolane Bezerra, na condição de investigada, foi aprovada pela CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, nesta terça-feira (29).

Além disso, a CPI aprovou a convocação de Solange para depor, junto com José André Rocha Neto, sócio fundador da empresa Vai de Bet. Também foi aprovada a quebra dos sigilos fiscal e bancário do CEO da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho, também investigado na Operação Integration, do Ministério Público de Pernambuco, mais um beneficiado pelo habeas corpus, já que deveria depor nesta terça-feira (29).

A própria Deolane deveria ter prestado depoimento nesta terça, mas os advogados dela conseguiram um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal), concedido pelo ministro André Mendonça, que a liberou da obrigação de atender à convocação. Ela, então, optou por não ir.

ITABUNA-BA: Prefeitura inicia nesta quarta-feira, dia 30, ações educativas e de combate a escorpiões nos condomínios Gabriela e Jubiabá

Ações educativas e uma verdadeira operação de limpeza e combate aos escorpiões serão deflagradas nesta quarta-feira, dia 30, a partir das 9 h, nos condomínios residenciais Gabriela e Jubiabá, na zona oeste da cidade, pela Prefeitura de Itabuna. O trabalho será realizado por meio de uma parceria entre as secretarias municipais de Saúde e Infraestrutura e Urbanismo e a Biosanear.

Com prazo até sexta-feira, dia 1º de novembro, ao todo serão duas frentes de trabalho executadas pelo Departamento de Vigilância em Saúde, através do Centro de Controle de Zoonoses e Divisão de Combate às Endemias, com ações de educação ambiental, e pela Superintendência de Serviços Públicos, por meio do Departamento de Limpeza Pública.

Numa primeira fase, as equipes realizarão o trabalho educativo com orientações sobre prevenção de acidentes com escorpiões, enquanto no dia seguinte, acontecerá o combate de fato com a limpeza de lixo e entulhos nas áreas próximas aos blocos residenciais e captura dos aracnídeos terrestres.

Uma das formas mais eficazes de evitar aparecimento de escorpiões é fazendo a limpeza periódica de terrenos, evitando o acúmulo de entulhos, roupas e tecidos velhos, além de vedar portas e sacudir roupas e calçados antes de usá-los. Além disso, afastar camas e berços das paredes e evitar que roupas de cama e mosquiteiros encostem no chão.

No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, existem quatro principais espécies de escorpiões: Escorpião-amarelo (Tityus serrulatus) – Encontrado em todas as regiões do país. É o que mais preocupa por ser considerado o mais venenoso. Tem reprodução do tipo partenogenética, ou seja, as fêmeas procriam sem precisar que machos as fecundem.

Escorpião-marrom (Tityus bahiensis) – Encontrado na Bahia e algumas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. Escorpião-amarelo-do-nordeste (Tityus stigmurus) – Também procriam sem a necessidade de um macho. É a espécie mais comum no Nordeste do Brasil, apresentando alguns registros nos estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

E Escorpião-preto-da-amazônia (Tityus obscurus) – O principal causador de acidentes e óbitos por picadas de escorpião na região Norte e no estado do Mato Grosso. O Ministério da Saúde não recomenda a utilização de produtos químicos (pesticidas) para o controle de escorpiões.

Esses produtos, além de não possuírem, até o momento, eficácia comprovada para o controle do animal em ambiente urbano, podem fazer com que eles deixem seus esconderijos, aumentando o risco de acidentes. Quaisquer denúncias sobre a presença de escorpiões devem ser feitas ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), por meio dos números (73) 98152- 0287 ou (99974-8539).

No Brasil, homens têm baixa adesão aos exames preventivos para câncer de próstata

Dados mostram ainda que a relutância ao exame aumenta com o avanço da idade
Foto: Elói Corrêa/GOVBA
Em todos os estados brasileiros, a taxa de adeptos aos exames preventivos para o câncer de próstata, em 2024, não chegou a 50%, entre os homens com idade elegível, acima dos 50 anos. Os números são do Bradesco Saúde.

De acordo com o levantamento, divulgado pela coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, em São Paulo, estado com maior número de adeptos, apenas 39% (40.760) realizaram o exame. Já o Rio de Janeiro, teve 43% (24.005) de homens se prevenindo contra a doença. Na Bahia, foram 48% (9.204). O patamar foi medido junto aos beneficiários da seguradora.

Os dados mostram ainda que a relutância ao exame aumenta com o avanço da idade. Em todos os estados, a partir dos 60 anos, o número de adeptos cai drasticamente.

No Distrito Federal, por exemplo, quase 40% dos homens que realizaram o preventivo tem entre 50 e 59 anos. Na faixa acima, dos 60 aos 69 anos, os adeptos do exame caem para cerca de 20%.

Para a pesquisa, a empresa levou em conta os beneficiários do sexo masculino com idade acima dos 50 anos. O objetivo do levantamento, realizado pelo programa Juntos pela Saúde, da operadora, foi contribuir para o desempenho da campanha Novembro Azul, de conscientização em relação ao câncer de próstata. Para a realização da pesquisa foi levado em conta apenas os exames do tipo PSA (Antígeno Prostático Específico).

Veículos com placas de final 7 devem quitar o IPVA até esta quarta-feira (30)

É possível pagar a quinta e última parcela ou a cota única sem desconto
Foto: Reprodução/portal gov.br
Os proprietários de veículos com placas de final 7 devem ficar atentos para quitar por completo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até esta quarta-feira (30). É possível pagar a quinta e última parcela ou a cota única sem desconto. Já para as placas terminadas em 8, o prazo para quitação vence na quinta-feira (31).

Também neste mês, terminam alguns prazos de parcelamentos para as placas terminadas em 9 e 0. Nos dias 30 e 31 de outubro, estão previstos os vencimentos da quarta parcela para as placas 9 e 0, respectivamente.

O pagamento pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. Os demais prazos de pagamento em cota única ou da quinta e última cota no decorrer do ano são os seguintes: 28/11 para final 9 e 29/11 para final 0.

O calendário de pagamento do imposto está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), no Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Para mais informações, o contribuinte pode ligar para o call center 0800 071 0071 ou enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) reforça que o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. Para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e possíveis multas, se houver.

O Detran alerta ainda para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e), já que o documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte. O Certificado deve ser impresso ou gerado arquivo digital para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento. O documento pode ser obtido no endereço.

Bahia bate recorde de prefeitos reeleitos

No primeiro turno das eleições, a Bahia registrou 88% de índice de reeleição
Foto: Antônio Augusto/Ascom TSE
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma coleta de dados eleitorais, após o segundo turno das Eleições Municipais de 2024 e chegou a conclusão que oito a cada dez candidatos à reeleição saíram vitoriosos do pleito. Na Bahia, o índice foi ainda mais alto, com 85% dos candidatos seguindo por mais quatro anos em seus mandatos já em exercício.

Dos 5.569 municípios que contaram com os pleitos realizados no dia 6 e 27 de outubro, em 5.528 é possível atestar um vencedor, enquanto em 41 cidades do país o candidato mais votado encontra-se sub judice, como é o caso do município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.

Dos 3.006 candidatos à reeleição declarados, 2.461 saíram vencedores, 14 encontram-se sub judice e 531 foram efetivamente derrotados. Com isso, a taxa de sucesso dos candidatos à reeleição foi de 82%, a mais alta registrada desde o início das reeleições.

No primeiro turno das eleições, a Bahia registrou 88% de índice de reeleição. O número caiu para 85% após a segunda etapa, mas mesmo assim bate recordes.

O Brasil registrou o maior quantitativo de prefeitas mulheres eleitas (730), com um aumento em relação às eleições de 2020. Mas, apesar disso, no estado baiano apenas 14% das prefeituras serão comandadas por mulheres.

terça-feira, 29 de outubro de 2024

Não podemos perder a confiança no sistema de transplantes, diz Nísia

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo federal tem trabalhado para o fortalecimento do Sistema Nacional de Transplantes. Segundo ela, o caso de seis pacientes que receberam órgãos infectados por HIV devido à falha no exame de detecção do vírus por um laboratório do Rio de Janeiro indignou a todos. As informações são da Agência Brasil.

“Tivemos uma ação conjunta com Conselho Nacional de Justiça para enfrentar um gargalo do sistema, que é a doação de órgãos pelas famílias. Então estamos num caminho de fortalecer o sistema e é fundamental que algo dessa gravidade seja devidamente apurado, investigado com rigor e que a sociedade esteja informada, porque não podemos perder a confiança em nenhuma hipótese num sistema que é reconhecido mundialmente”, disse a ministra, destacando que o caso está sendo investigado pelas polícias Civil e Federal.

A ministra também falou sobre o acordo de cooperação técnica do Ministério da Saúde com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para a fusão do Hospital dos Servidores do Estado com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da UniRio.

Deputado critica desempenho da Coelba e defende fim do contrato de concessão da companhia de eletricidade

Foto: Bahia Notícias
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Robinson Almeida (PT), anunciou a realização de uma audiência pública para discutir a renovação do contrato da Coelba e os problemas recorrentes na prestação de serviços de energia na Bahia.

Durante a sessão nas comissões, nesta terça-feira (29), o legislador criticou a privatização do setor elétrico no Brasil, iniciada em 1998, durante a gestão do presidente Fernando Henrique (PSDB), e responsabilizou esse modelo de concessão pelos serviços deficitários no setor.

Robinson Almeida criticou, por exemplo, a possibilidade de renovação automática do contrato da Coelba sem que haja uma nova licitação para escolha da empresa que apresentar melhor serviço e menor preço para explorar o setor.

“É inaceitável que cláusulas desse tipo ainda existam. Precisamos modernizar esses contratos para assegurar serviços de qualidade à população”, afirmou.

O deputado do PT ainda relatou preocupações expressas por agricultores em Cafarnaum, na região da Chapada Diamantina, sobre a insuficiência do fornecimento de energia, que impacta diretamente a atividade econômica da região.

Trump ignora polêmica sobre Porto Rico e fala em pena de morte a imigrante que assassinar americano

Por Fernanda Perrin | Folhapress
Foto: Reprodução / Redes sociais
O ex-presidente Donald Trump ignorou a polêmica racista sobre Porto Rico que envolveu sua campanha desde domingo (27) e afirmou nesta terça (29) que vai impor pena de morte para imigrantes que assassinarem cidadãos americanos, caso seja eleito. Ele não explicou, porém, como isso poderia ser feito, uma vez que atualmente cada estado tem sua própria política sobre execução de condenados da Justiça.

A pena de morte é empregada raramente em nível federal, em geral associada a crimes como traição ao país e espionagem. Das 16 execuções que ocorreram desde 2000, 13 foram no fim do governo Trump (2017-2021), segundo o Centro de Informação sobre Pena de Morte.

A promessa é uma escalada dos ataques do candidato republicano contra imigrantes na reta final da eleição. Em sua fala em Mar-a-Lago, seu resort na Flórida, também disse que imigrantes que voltarem aos EUA depois de serem deportados serão presos por dez anos.

Trump minimizou os problemas econômicos -a maior insatisfação dos americanos, segundo pesquisas-, dizendo que imigração é a maior questão desta eleição.

Ele buscou se esquivar do episódio ocorrido no comício de domingo no Madison Square Garden, em Nova York, quando o humorista Tony Hinchcliffe disse que Porto Rico, território pertencente aos EUA sob o status de Estado associado, é uma "ilha flutuante de lixo", além de fazer piadas racistas com latinos.

Enem 2024: Como diminuir a ansiedade às vésperas do exame

Especialistas dão dicas de como evitar o estresse antes das provas
A jornada de estudos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 está na reta final para os mais de 4,3 milhões de inscritos confirmados.

Muitos candidatos sentem um certo nervosismo antes e durante as provas, marcadas para os dias 3 e 10 de novembro. Dominar a ansiedade e o estresse pode ser tão importante quanto ter o conteúdo das matérias na ponta da língua, segundo a psicóloga Cláudia Caldas, orientadora educacional do colégio Galois, em Brasília, que prepara alunos do ensino médio para o exame.

Às vésperas do exame, a psicóloga conta que aumentou a procura por atendimento por parte dos jovens para falar sobre suas preocupações. Frequentemente, no ensino médio, os estudantes se sentem cobrados pelos familiares ou se cobram demais por um bom resultado. Leia tudo na Agência Brasil

Bahia lidera produção de gado no Nordeste com 13,1 milhões de cabeças

Foto: Divulgação / Adab
A Bahia alcançou a marca de 13.180.904 cabeças de gado e se mantém na liderança da produção pecuária no Nordeste. Segundo dados da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o rebanho bovino baiano é o sétimo maior do Brasil.

O levantamento, feito durante a última campanha de vacinação, realizada em abril deste ano, também detalha a distribuição do rebanho entre os territórios do estado. Entre eles, destacam-se a Bacia do Rio Grande, na região Oeste, que se sobressai com 1.294.905 cabeças, seguida pelo Extremo Sul com 1.109.709, e o Médio Sudoeste da Bahia, com 1.084.478.

Na Bacia do Rio Grande, os três municípios com rebanhos mais expressivos são Santa Rita de Cassia, Wanderley e Cotegipe. No Extremo Sul, os destaques são os municípios de Itamaraju, Itanhém e Medeiros Neto. Já no Médio Sudoeste da Bahia, os municípios de Itarantim, Itambé e Itapetinga figuram como regiões com grande rebanho bovino.

A Adab, órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), tem desempenhado um papel fundamental nesse cenário, ao garantir a sanidade do rebanho e a qualidade dos produtos de origem animal.

Prazo para adesão ao programa Litígio Zero termina na quinta-feira (31)

Ferramenta ajuda contribuinte a quitar dívidas tributárias
Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Interessados em participar do Programa Litígio Zero têm até as 18h do dia 31 de outubro para acessar a página da Transação Tributária e aderir ao serviço, de forma a regularizar a situação fiscal junto à Receita Federal.

O site apresenta também informações sobre requisitos e modalidades, além de orientações sobre como fazer a adesão.

Voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal até o valor de R$ 50 milhões, o programa possibilita, via negociação, reduções de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais para os créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação.

Saldo devedor
“Há a possibilidade de pagamento do saldo devedor em até 120 parcelas mensais e sucessivas, bem como uso de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de até 70% da dívida, após os descontos, entre outras vantagens”, informou o Ministério da Fazenda.

Ainda segundo o ministério, há vantagens especiais para pessoa natural, microempresa, empresa de pequeno porte, santas casas de misericórdia, cooperativas e demais organizações da sociedade civil ou instituições de ensino.

“Para esses, os limites máximos de redução previstos serão maiores, de 70% sobre o valor total de cada crédito, e o prazo máximo de quitação aumenta para até 140 meses”.

Operação da polícia desarticula esquema de fraudes no Banco do Brasil

Alvos integram organização criminosa especializada em invasão de dados
Agência Brasil
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
Policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) do Rio de Janeiro realizam, nesta terça-feira (29), operação para desarticular esquema de fraudes bancárias. Segundo a polícia, os alvos são integrantes de uma organização criminosa altamente especializada na prática de invasão de dados, alteração de informações cadastrais e subtração de valores diretamente do Banco do Brasil. Os agentes buscam cumprir seis mandados de busca e apreensão, na capital, na Baixada Fluminense e no estado do Mato Grosso.

Segundo as investigações, o prejuízo causado pelo grupo seria de mais de R$ 40 milhões. As investigações conduzidas pela DRF revelaram que a quadrilha contava com a colaboração direta de um gerente da instituição financeira, lotado no Mato Grosso, um funcionário da área de tecnologia da informação e terceirizados do banco.

“Esses colaboradores facilitavam a inserção de scripts maliciosos nos sistemas, permitindo que os criminosos acessassem remotamente computadores da instituição e obtivessem controle sobre informações sigilosas. Com esse acesso, os envolvidos realizavam transações bancárias fraudulentas em nome dos clientes, cadastravam equipamentos, alteravam dados cadastrais e modificavam dados biométricos”, diz a polícia.

Esporte na TV e Internet - quarta 30/10/24 - LIBERTADORES 21h30 - Peñarol x Botafogo (semifinal, volta)

LIBERTADORES
21h30 - Peñarol x Botafogo (semifinal, ida) - Globo e Paramount+
SUL-AMERICANA
19h00 - Lanús x Cruzeiro (semifinal, volta) - Paramount+
BRASILEIRÃO SÉRIE A
19h00 - Internacional x Flamengo - sportv, sportv4k e Premiere
FUTEBOL ALEMÃO
14h00 - DFB-Pokal: Frankfurt x Borussia Monchengladbach - Disney+
14h00 - DFB-Pokal: Freiburg x Hamburgo - Disney+
16h45 - DFB-Pokal: Hoffenheim x Nurnberg - Disney+
16h45 - DFB-Pokal: Mainz 05 x Bayern de Munique - Espn2 e Disney+
FUTEBOL ESPANHOL
15h00 - Copa del Rey: Chiclana x Osasuna - Disney+
15h00 - Copa del Rey: Las Rozas x Sevilla - Disney+
15h00 - Copa del Rey: Ciudad de Lucena x Leganes - Dizsney+
17h00 - Copa del Rey: San Pedro x Celta - Disney+
17h00 - Copa del Rey: Parla Escuela x Valencia - Disney+
17h00 - Copa del Rey: Extremadura x Girona - Disney+
FUTEBOL INGLÊS
16h30 - EFL Cup: Brighton x Liverpool - Disney+
16h45 - EFL Cup: Aston Villa x Crystal Palace - Disney+
16h45 - EFL Cup: Manchester United x Leicester - Disney+
16h45 - EFL Cup: Newcastle x Chelsea - Disney+
16h45 - EFL Cup: Preston x Arsenal - Disney+
17h15 - EFL Cup: Tottenham x Manchester City - Espn e Disney+
FUTEBOL ITALIANO
14h30 - Série A: Empoli x Inter de Milão - Espn4 e Disney+
16h45 - Série A: Venezia x Udinese - Disney+
Leia o card Completo

BC vai detalhar funcionamento do Pix por aproximação na próxima semana, afirma Campos Neto

Tema deve ser destrinchado em evento da autarquia com o Google
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Banco Central (BC) deve detalhar as particularidades do funcionamento do módulo de pagamento por aproximação do Pix, que terá uma função similar ao “cartão wireless”, na próxima semana, quando a autarquia realizará um evento com o Google sobre o tema. É o que revelou o presidente do BC, Roberto Campos Neto, durante uma palestra em Londres, no Reino Unido, nesta terça-feira (29).

Segundo matéria do InfoMoney, a expectativa é que a nova funcionalidade, que permitirá ao cliente realizar pagamentos por meio do QR Code sem a necessidade de abrir o aplicativo do banco, seja disponibilizada aos usuários ainda neste ano. “Do mesmo jeito que você tem hoje na Wallet da Google seus cartões de crédito, você só encosta o celular e paga, você vai começar a poder fazer isso com Pix”, disse Campos Neto.

Nesta semana, outra funcionalidade entrou em validade, o Pix agendado recorrente. Desde segunda-feira (28), todas as instituições financeiras devem oferecer a nova modalidade aos clientes, que até então não era obrigatória e apenas alguns bancos ofereciam o serviço. A medida faz parte de resolução do BC, que traz regras relativas ao Pix, com o propósito de aprimorar a prestação do serviço.

O funcionamento da modalidade deve ocorrer da seguinte maneira: ao realizar um pagamento, o consumidor autoriza a transação uma única vez e, em seguida, não precisa mais acessar a área do banco para efetuar pagamentos com aquela conta. O procedimento agiliza significativamente o processo de pagamentos via Pix — atualmente, é necessário copiar o código e colá-lo na área do banco para concretizar o pagamento.

TSE: Abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia

A maior abstenção entre as capitais foi registrada em Porto Alegre, onde o índice chegou a 34,83%, ou seja, 381.965 eleitores não foram votar
Foto: Jorge Jesus/bahia.ba
A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela pandemia de covid-19.

A Justiça Eleitoral registrou neste domingo (27), em todo o país, a ausência de 29,26% do eleitorado. O percentual equivale a 9,9 milhões de eleitores que não compareceram às urnas. O número de ausentes foi consolidado nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2020, durante a pandemia de covid, a abstenção no segundo turno foi de 29,53%. Nas eleições presidenciais de 2022, abstenção no segundo turno foi de 20,57%.

Capitais – O alto índice de abstenção no segundo turno foi registrado principalmente em capitais das regiões Sul e Sudeste do país.

A maior abstenção entre as capitais foi registrada em Porto Alegre, onde o índice chegou a 34,83%, ou seja, 381.965 eleitores não foram votar na capital gaúcha.

Em seguida, aparecem no ranking as seguintes capitais: Goiânia (34,20%); Belo Horizonte (31,95%); São Paulo (31,54%) e Curitiba (30,37%). Somente na capital paulista, a abstenção significou a ausência de 2,9 milhões de eleitores.

Enchentes
No Rio Grande do Sul, a alto índice de abstenções também afetou os municípios que foram atingidos pelas enchentes que inundaram grande parte do estado em maio deste ano.

Em algumas cidades, urnas eletrônicas e locais de votação foram danificados durante a situação de calamidade. Além disso, moradores que perderam suas casas passaram a viver em outros municípios e não regularizaram o título de eleitor.

ITABUNA-BA: Prefeitura reúne-se com feirantes da Feira Livre do Califórnia para anunciar requalificação

A Prefeitura de Itabuna, por intermédio das secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e de Governo, reúne-se nesta quarta-feira, dia 30, às 10 horas, com feirantes do Fátima e Califórnia. Serão anunciados as obras e serviços de requalificação pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

Com a previsão de instalação de canteiros nos próximos dias no equipamento público que atende às demandas de feirantes e consumidores dos dois bairros da zona norte, os secretários Humberto Mattos, titular da SESOP, Sônia Fontes, da SIURB, e Rosivaldo Pinheiro, de Governo, também vão explicar onde a feira livre vai funcionar, provisoriamente, até que o projeto de reforma pelo Governo do Estado esteja concluído.

Foram convidados todos os feirantes do Fátima e Califórnia para este encontro que marca o início da requalificação da feira, uma obra prometida pelo prefeito Augusto Castro (PSD) com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues. “Além dos secretários, estará presente toda a equipe da SESOP. O prefeito está cumprindo o seu compromisso com a população do Califórnia, um dos bairros de maior população de Itabuna”, afirmou Humberto Mattos.

O secretário assegurou que nos próximos 15 dias a construtora Metro, vencedora da licitação da CONDER, deve iniciar a instalação do canteiro. “Por isso, precisamos realocar os feirantes num local provisório, na parte da frente do equipamento público, para que sejam mínimos os problemas e consequências das obras na atividade dos feirantes na comercialização de alimentos. Haverá pequenos ajustes”, acrescentou.

“O prefeito Augusto Castro tem a reforma das feiras livres como uma preocupação. Nos próximos dias, por exemplo, será entregue a feira do São Caetano, também reformada pela CONDER. É a atual gestão que tem como premissa reformular os equipamentos públicos que abastecem a população com gêneros alimentícios saudáveis, principalmente nos finais de semana”, disse o titular da SESOP.

Musk é processado nos EUA por realizar sorteios milionários a favor de Trump

Promotor afirma ação do dono do X (antigo Twitter) viola as leis relacionadas a práticas eleitorais e loterias
Foto: Redes Sociais
O dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, foi processado por realizar sorteios milionários a favor do candidato à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump. A ação foi movida pelo promotor público da Filadélfia, Larry Krasne.

A ação judicial foi oficializada em um tribunal estadual da Pensilvânia, na segunda-feira (28), devido aos prêmios diários de 1 milhão de dólares em cidades consideradas como chaves para as eleições de 5 de novembro.

Para Krasner, as atividades que vêm sendo financiadas por Musk violam as leis estaduais e federais relacionadas a práticas eleitorais e loterias.

Essa é a primeira ação judicial a ser movida contra o America PAC, como é chamado o comitê de campanha liderado por Musk em apoio ao ex-presidente Donald Trump.

Krasner ressaltou, em comunicado oficial, que sua responsabilidade é proteger o público de práticas comerciais desleais, citando que loterias ilegais fazem parte dessa categoria.

Ele argumentou que os sorteios poderiam representar uma tentativa de influenciar o resultado eleitoral em estados críticos, interferindo na integridade das eleições. “O promotor público também é encarregado de proteger o público contra interferências na integridade das eleições”, afirmou.

Avião com 221 brasileiros repatriados do Líbano chega em Guarulhos

De acordo com o governo brasileiro, três mil pessoas querem voltar ao Brasil
Agência Brasil
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Uma aeronave com 221 brasileiros repatriados do Líbano pousou às 5h55 desta terça-feira (29) na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP). A informação foi confirmada, em nota, pela Força Aérea Brasileira (FAB). Este é o nono voo de repatriação de brasileiros da zona de conflito no Líbano.

Além do grupo, a aeronave modelo KC-30 trouxe também um animal de estimação. A Operação Raízes do Cedro, responsável pelas ações de repatriação, teve início no último dia 2.

A logística envolve o uso de aeronaves e servidores da FAB, além do trabalho de articulação via Itamaraty. Segundo o governo federal, a comunidade brasileira no Líbano contabiliza de cerca de 20 mil pessoas, das quais pelo menos três mil manifestaram desejo de retornar ao Brasil.

No fim de setembro, bombardeios israelenses no Líbano deixaram dois adolescentes brasileiros mortos – Mirna Raef Nasser, de 16 anos, e Ali Kamal Abdallah, de 15 anos. Israel e o grupo Hezbollah, do Líbano, participam de ataques na fronteira desde o início da atual guerra na Faixa de Gaza, no ano passado, detonada após um ataque do Hamas, aliado do Hezbollah.

JBS e outros frigoríficos são multados pelo Ibama em R$ 364 milhões por compra de carne ilegal

Operação identificou o comércio de um gado criado em áreas embargadas devido ao desmatamento ilegal
Foto: Divulgação/Ibama
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou um total de R$ 364,5 milhões em multas a 23 frigoríficos por comercialização de carne de gado criado em áreas embargadas devido ao desmatamento ilegal. A ação, realizada em outubro, é parte da operação Carne Fria 2 e teve como alvo empresas situadas principalmente no Pará e no Amazonas.

Segundo a Folha, entre os frigoríficos autuados, destaca-se o grupo JBS, que possui filiais em Tucumã, no Pará. A penalidade inicial aplicada à JBS é de R$ 615,5 mil, referente a irregularidades na cidade, que integra a região de São Félix do Xingu. Além da JBS, outras empresas envolvidas incluem a Frigol, multada em R$ 1,8 milhão, a 163 Beef, com quase R$ 1,3 milhão em multas, e a Frizam, que recebeu uma penalidade de R$ 2,8 milhões.

Durante a operação, o Ibama apreendeu 8.854 cabeças de gado, sendo registrados 154 autos de infração. Os frigoríficos foram autuados por adquirirem gado proveniente de propriedades listadas na relação pública de embargos ambientais.

Três em cada quatro municípios serão governados por partidos do centrão em 2025

Após o segundo turno, 4.022 das 5.569 cidades do país terão à frente partidos do centro
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Três em cada quatro brasileiros viverão sob a administração de prefeitos alinhados a partidos do “centro”, a partir de 1º de janeiro de 2025. O resultado do segundo turno das eleições municipais revela que 4.022 dos 5.569 municípios do País terão à frente representantes de siglas como PSD, MDB, Progressistas (PP), União Brasil, PL ou Republicanos.

Segundo o Infomoney, o cenário mostra o fortalecimento do “centrão” nas esferas municipais, com um avanço considerável em relação a pleitos anteriores. Em 2012, essas seis legendas controlavam 2.652 prefeituras; em 2016, esse número subiu para 2.774; e em 2020, para 3.255. Ao considerar o União Brasil como a fusão do Democratas e do PSL, essa trajetória de crescimento se torna ainda mais clara.

Neste contexto, o resultado das urnas sugere que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu possível sucessor em 2026, que pode ser o próprio Lula, terão uma administração ainda mais dependente do “centrão” para governar.

Dentro desse grupo, o PSD obteve um salto significativo, o partido conquistou 887 prefeituras, um aumento de 35% em relação ao último pleito. Somente neste domingo (27), foram nove novas vitórias em segundo turno, consolidando sua presença nas gestões municipais. O bom desempenho fez com que o PSD superasse o tradicional MDB em capilaridade, algo inédito nos últimos 20 anos.

Embora o MDB também tenha crescido, passando de 793 para 856 prefeituras (+8%), esse avanço não foi suficiente para manter sua hegemonia histórica.

Lava Jato: Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu Terça-Feira, 29/10/2024 - 08h38 Por Redação Lava Jato: Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil Todas as condenações da Operação Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu (PT) foram anuladas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em decisão tomada nesta segunda-feira (28). O processo está sob sigilo. Sendo assim, Dirceu não é mais considerado “ficha-suja” e tem de volta os seus direitos políticos. A decisão de Gilmar Mendes acolheu pedido da defesa do ex-ministro para estender a ele a sentença da 2ª Turma do Supremo que considerou o ex-juiz Sergio Moro – atual senador – suspeito para julgar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá, em 2021. Em seu voto, Gilmar critica a “confraria” formada pelo ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba. Para o ministro, as conversas entre Moro e os procuradores apontam para uma provável coordenação em aspectos processuais e estratégicos, o que leva a crer que o julgamento de Dirceu também teria sido influenciado por essa dinâmica de “conluio” entre o juiz e a força-tarefa. O ministro afirma que a Lava Jato "encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva". No entendimento do ministro do STF, as ações movidas contra José Dirceu tinham o objetivo de servir como “alicerce” para as denúncias apresentadas posteriormente contra Lula.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Todas as condenações da Operação Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu (PT) foram anuladas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em decisão tomada nesta segunda-feira (28). O processo está sob sigilo. Via BN

Sendo assim, Dirceu não é mais considerado “ficha-suja” e tem de volta os seus direitos políticos. A decisão de Gilmar Mendes acolheu pedido da defesa do ex-ministro para estender a ele a sentença da 2ª Turma do Supremo que considerou o ex-juiz Sergio Moro – atual senador – suspeito para julgar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá, em 2021.

Em seu voto, Gilmar critica a “confraria” formada pelo ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba. Para o ministro, as conversas entre Moro e os procuradores apontam para uma provável coordenação em aspectos processuais e estratégicos, o que leva a crer que o julgamento de Dirceu também teria sido influenciado por essa dinâmica de “conluio” entre o juiz e a força-tarefa.

O ministro afirma que a Lava Jato "encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva".

No entendimento do ministro do STF, as ações movidas contra José Dirceu tinham o objetivo de servir como “alicerce” para as denúncias apresentadas posteriormente contra Lula.

Primeira bebê com DNA de 2 pais é do RS

Jarbas Bitencourt e Mikael Mielke são só alegria com a Antonella nos braços, a primeira menina do RS que tem DNA de dois pais.
Foto: Arquivo pessoal.
Antonella, de 5 meses, faz a alegria da casa. Não é para menos, ela é a primeira bebê com o DNA de 2 pais, no Rio Grande do Sul. O amor não tem gênero e família é aquela que acolhe e dá carinho, certo?

A bebê foi gerada por barriga solidária e simboliza a força das novas configurações de família de Jarbas Bitencourt e Mikael Mielke.

Antonella conquistou seguidores e internautas, são mais de 100 mil só no Instagram.

O dia a dia
Antonella, segundo os pais orgulhosos, está virando uma espécie de ícone do universo LGBTQIAP+.

“É fundamental amar e respeitar as diferenças. Este é um momento significativo, onde todos podem aprender a se conectar com a essência dessa menina especial”, disse Jarbas Bitencourt, pai de Antonella, em entrevista ao Só Notícia Boa.

Mikael Mielke, o outro pai, acrescenta: “Com seu brilho, ela nos ensina que o amor é a verdadeira essência da vida. Em um mundo que precisa de mais empatia e compreensão, Antonella é a prova de que cada um de nós pode fazer a diferença.”

A família feliz do Rio Grande do Sul – Foto: arquivo pessoal.
DNA de 2 pais
Antonella foi concebida por fertilização in vitro. Com o sêmen do pai Jarbas Bitencourt. E o óvulo doado pela irmã de Mikael. Por isso tem DNA de dois pais.

A barriga de aluguel foi de Jéssica Konig, amiga e comadre do casal.

Dia Nacional do Livro: A transformação do mercado editorial brasileiro na era digital

O mercado editorial brasileiro está vivenciando uma revolução impulsionada pela era digital. Em 2024, a expansão do conteúdo digital, o uso de múltiplas plataformas e a transformação do comportamento do leitor são os principais fatores que moldam esse setor dinâmico.

Brasil, outubro de 2024: No Dia Nacional do Livro, celebrado em 29 de outubro, é importante refletir sobre a evolução do comportamento do público brasileiro em relação à leitura.

O leitor contemporâneo está mais conectado, exigente e busca conveniência. A leitura deixou de ser uma atividade exclusivamente física, expandindo-se para uma gama de preferências por conteúdos multiplataforma, com uma demanda crescente por experiências imersivas que vão além do livro impresso. Essa nova geração busca interatividade por meio de redes sociais, podcasts, trilhas sonoras que complementam a obra e até experiências sensoriais relacionadas ao livro, aproximando-o da obra e fortalecendo o vínculo emocional com a narrativa.

O crescimento exponencial do conteúdo digital é uma das principais tendências. Livros digitais, audiolivros e conteúdos interativos vêm ganhando espaço, impulsionados pela popularização de dispositivos móveis e plataformas de streaming. Desde 2018, o faturamento com conteúdos digitais cresceu 158%, e esse segmento agora representa 8% do mercado editorial. A inovação tecnológica está no centro dessa transformação, com editoras investindo em inteligência artificial, realidade aumentada e personalização de conteúdos, proporcionando uma nova forma de leitura.

Com isso, editoras e autores estão se adaptando a essa nova realidade, oferecendo conteúdos adicionais, como playlists no Spotify que acompanham o enredo do livro, vídeos explicativos no YouTube e podcasts que discutem os temas abordados nas obras. Essas iniciativas criam um ecossistema de mídia ao redor do conteúdo literário, proporcionando uma experiência mais rica e interativa.

Aumento de penas para crimes contra a mulher não é solução para a violência

Aumento de penas para crimes contra a mulher não reduz violência, mas eleva consciência da população
Reprodução
O endurecimento de normas penais e processuais penais não necessariamente ajuda a combater a violência contra a mulher, embora ajude a conscientizar a população sobre o problema. Além disso, há o risco de se estimular o aumento de penas de outros crimes, pressionando ainda mais o já superlotado sistema carcerário brasileiro, de acordo com estudiosos do assunto ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, no último dia 9, a Lei 14.994/2024, que endurece o tratamento penal conferido a autores de violência contra a mulher.

A principal novidade da norma é tornar o feminicídio um crime autônomo, e não mais um qualificador de homicídio, com aumento de sua pena abstrata de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos — a maior punição prevista na legislação penal brasileira. Leia mais na conjur

Vini Jr quebra o silêncio após premiação da Bola de Ouro: "Farei 10 vezes se for preciso"



Brasileiro não compareceu à premiação nesta segunda-feira (28)
Autor(a): Luiz Guilherme / BNews
Foto:Reprodução / X / @realmadrid
O atacante brasileiro Vinícius Júnior decidiu quebrar o silêncio sobre o resultado da premiação da Bola de Ouro 2024, nesta segunda-feira (28). O volante espanhol Rodri, do Manchester City foi eleito o vencedor do troféu.

Em seu X (antigo Twitter), Vini Jr escreveu que não desistirá da conquista do prêmio e que tentará 10 vezes se for necessário. O brasileiro ainda alfinetou a revista francesa "France Football", responsável pela cerimônia, alegando que eles não estavam preparados para tal momento.

"Eu farei 10 vezes se for preciso. Eles não estão preparados", escreveu o atacante do Real Madrid.

Vale lembrar que toda delegação do Real Madrid decidiu não comparecer à cerimônia na França, em tom de boicote ao resultado do prêmio, que foi vazado antes do desfecho oficial. O clube Merengue chegou a afirmar "não vai onde não é respeitado".

Criança de 4 anos morre após se afogar em piscina de clube na Bahia

Na cidade de Cansanção, no norte da Bahia
Foto: Reprodução/TV São Francisco
Uma criança de quatro anos morreu vítima de afogamento, em uma piscina de um clube particular, na cidade de Cansanção, no norte da Bahia. O caso aconteceu no domingo (27) e a vítima foi identificada como Alice Antunes da Silva. Conforme relato de familiares, a mãe de Alice estava no local com a menina e outro filho, que não teve idade divulgada. Não há detalhes de como a menina se afogou na piscina. As informações são do g1.

A criança foi socorrida e encaminhada para o Hospital Municipal de Cansanção, mas não resistiu. O corpo dela seguia na unidade de saúde até esta segunda-feira (28).

O velório de Alice Antunes deve acontecer na residência da família, no povoado de Pocinhos. Ainda não há detalhes sobre data e local do sepultamento.

A reportagem da TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, entrou em contato com a Polícia Civil para pedir informações sobre o caso. No entanto, a instituição informou que não foi registrado boletim de ocorrência.

A equipe também entrou em contato com o clube particular onde o caso aconteceu, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Mais 14 réus são condenados pelo STF por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A quantidade de pessoas condenadas por envolvimento nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023 aumentou. Em decisão tomada na sessão virtual encerrada na última sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 réus. Via BN

Desse número, 12 casos são de réus que, mesmo tendo cometido crimes de menor gravidade, rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar a continuidade da ação penal.

Segundo a denúncia oferecida pela PGR, os réus em 12 ações penais ficaram no acampamento montado no Quartel General do Exército, em Brasília, enquanto outro grupo se deslocou para a Praça dos Três Poderes e invadiu e depredou os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF. A PGR considera que, como os crimes têm origem em uma atuação coletiva (ação multitudinária), os acusados, mesmo não tendo participado de todas as fases, dividem uma parcela da responsabilidade.

Eles foram condenados a um ano de detenção, substituída por restrição de direitos, pelo crime de associação criminosa e a uma multa de 10 salários mínimos por incitação ao crime, por estimularem as Forças Armadas a tomar o poder sob a alegação de fraude eleitoral.