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domingo, 24 de dezembro de 2023

Governo vai reforçar medidas de proteção ao povo Yanomami

Reunião ministerial fez balanço das ações realizadas em 2023
Agência Brasil  *  Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Em reunião ministerial, realizada na sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que órgãos federais reforcem as medidas de proteção ao povo indígena Yanomami, além de combater o garimpo ilegal em Roraima e Amazonas.

O encontro foi organizado para fazer um balanço das ações implementadas nos dois estados em 2023. Lula disse que a proteção ao povo indígena é uma das prioridades do governo.

Participaram da reunião os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e das ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além de representantes do ministério da Saúde, das Forças Armadas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Casa Civil.

Balanço de 2023
Segundo o governo federal, em 2023 foi reconhecida a situação sanitária e nutricional grave da população Yanomami. Uma das medidas nesse sentido foi a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE- 6 Yanomami), coordenado pelo Ministério da Saúde.

Decisão sobre taxação de compras online é adiada

Governo aguarda ação no STF e negociações com Congresso
Agência Brasil / Créditos: Adobe Stock
Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo aguardará o desfecho de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e as negociações no Congresso em torno do tema. Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília / Edição: Maria Claudia

“O imposto de importação continua controverso no governo e no Congresso. Até vi vários parlamentares da oposição pedindo providencias em relação a esse tema, e outros da oposição fazendo guerra”, disse Haddad. em café da manhã de fim de ano com jornalistas.

De acordo com o ministro, o governo também aguarda o julgamento de uma ação no STF que contesta o Remessa Conforme, programa que isenta de tributos federais compras de até US$ 50 em sites no exterior. Originalmente, havia duas ações, mas uma foi rejeitada pela ministra Cármem Lúcia, porque a parte não tinha legitimidade para recorrer ao Supremo.

Enquanto não sai nenhuma decisão, informou Haddad, a Receita Federal continuará a analisar o comportamento das encomendas das empresas que aderiram ao Remessa Conforme, antes de definir uma alíquota de Imposto de Importação. Até recentemente, o Fisco estimava em 28% a taxação federal de compras de sites do exterior, que se somaria aos 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados.

O projeto do Orçamento de 2024, que será votado nesta sexta-feira pelo Congresso, prevê R$ 2,8 bilhões em receitas extras com o combate à sonegação no comércio eletrônico. Os recursos são necessários para que a equipe econômica cumpra a promessa de zerar o déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) em 2024. Atualmente, mais de 1 milhão de encomendas por dia chegam ao Brasil.

Histórico

WhatsApp ganhou pelo menos 13 recursos novos em 2023

O WhatsApp disponibilizou recursos incríveis em 2023. Relembre alguns deles
Foto: Pixabay
E os usuários do mensageiro mais famoso do mundo tiveram muito o que comemorar este ano. De acordo com a Meta, desenvolvedora do WhatsApp, pelo menos 13 recursos novos foram lançados em 2023. E o próximo ano também promete! Por Monique de Carvalho * SNB

As atualizações, segundo a marca, foram liberadas considerando os pedidos de quem utiliza o aplicativo tanto para o pessoal como para o comercial. O objetivo é que o WhatsApp se transforme, aproximando-se cada vez mais de uma rede social.

O Só Notícia Boa publicou, ao longo de 2023, diversas dessas atualizações e vamos relembrá-las agora. A reportagem do portal também pesquisou sobre as novidades que a Meta está preparando para 2024. Confira!

Atualizações do WhatsApp em 2023
1 – Comunidades
Logo em janeiro, o WhatsApp liberou o recurso de “Comunidades” para os brasileiros. A função permite unir vários grupos, criando canais para mensagens gerais.

2 – Mudanças nos “Status”
Em fevereiro, um pacote de inovações nos “Status” chegou à plataforma. Agora, é possível compartilhar áudios, selecionar quem pode visualizar as postagens e até reagir com emojis às publicações de contatos.

3 – Novidades nos “Grupos”
Março trouxe atualizações para os grupos, possibilitando aos administradores filtrarem quem entra através de links de convite. Também trouxe a novidade de você saber quais os grupos em comum tem com seus contatos.

4 – Pagamentos pelo WhatsApp
Em abril, após aprovação do Banco Central, o WhatsApp liberou o uso de cartões de crédito para transações no aplicativo, facilitando pagamentos entre usuários e empresas.

5 – Uma conta em até quatro celulares
Uma das adições mais esperadas, também lançada em abril, foi a permissão para o uso de uma mesma conta em vários dispositivos. O usuário pode “compartilhar” o aplicativo em até quatro aparelhos diferentes, sem a necessidade de desconectá-los. Leia tudo no sonoticiaboa

Quais os planos de Palmeiras por Cauly, do Bahia

Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia
Cauly é um dos desejos do Palmeiras no mercado para 2024, mas o Bahia tem feito jogo duro até aqui para avançar nas conversas. O Verdão enviou uma proposta de R$ 24 milhões, avisou que está disposto a subir o valor, o jogador se mostrou interessado, só que há muita resistência para que a negociação ocorra. Conteúdo do GE

Isto porque independente da discussão financeira, o Grupo City, dono de 90% da SAF do Bahia, não demonstrou querer fazer negócio. E esta posição é o que está inviabilizando o negócio, mais do que os números envolvidos.

Houve pouco contato entre as partes nos últimos dias, enquanto o Tricolor repete que a intenção é manter seu camisa 8, principal nome na campanha em que evitou o rebaixamento na rodada final.

Cauly fez quatro gols e deu oito assistências no último Brasileirão. Ele tem contrato com o Bahia até o fim de 2026, e o clube ainda deseja usar uma cláusula em seu contrato para renová-lo por mais um ano – até 2027, portanto.

Natural de Porto Seguro, na Bahia, Cauly surgiu atuando pelo Colônia, da Alemanha, e migrou ao futebol búlgaro em 2019, onde defendeu o Ludogorets por cerca de quatro anos. Sua passagem pelo Bahia é a primeira no Brasil.

Facebook é condenado a indenizar advogado que teve perfil no Instagram invadido

Advogado teve o perfil profissional no Instagram invadido e será indenizado
Reprodução
A teoria do risco do empreendimento prega que todo aquele que se disponha a fornecer algum produto ou serviço tem o dever de responder pelos fatos e vícios resultados do seu negócio, independentemente de culpa. Por Consultor Jurídico

Esse foi o fundamento adotado pela juíza Monica de Freitas Lima Quindere, da 5ª Vara Cível do Rio de Janeiro, para condenar o Facebook a indenizar o advogado Fábio Toledo em R$ 10 mil.

Toledo, diz o processo, teve seu perfil no Instagram invadido. Ele alegou que utiliza a conta na plataforma para fins profissionais e que a invasão ocorreu pouco antes da realização de um curso que ele ofereceria para outros advogados. O autor da ação sustentou que tentou diversas vezes resolver a situação com o Facebook, mas não obteve sucesso.

A empresa, por sua vez, afirmou que não teve culpa pelo ocorrido e que não existe razão para supor que a invasão ocorreu por falha na prestação de serviço.

Hora de regularizar: Dia 31 é o prazo final para acertar as contas do MEI

A partir do dia 1º de janeiro de 2024, o microempreendedor individual que não quitar seus débitos vai estar automaticamente excluído do Simples Nacional
Agência Sebrae / Créditos: Freepik
No próximo dia 31 de dezembro (domingo), termina o prazo para que os Microempreendedores Individuais (MEI) regularizem seus débitos com o Fisco. Atualmente, o país possui 15, 7 milhões de profissionais atuando na categoria. De acordo com a Receita Federal (RFB), quase 400 mil MEI estão com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas aproximado de R$ 2,25 bilhões.

“Manter o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) em dia é uma das principais obrigações do MEI e condição essencial para a manutenção de sua regularidade fiscal”, explica o analista de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Leonardo Carvalho.

Segundo ele, a inadimplência no pagamento do documento pode trazer diversas consequências, entre elas a exclusão do Simples Nacional. Com os impostos em dia, o MEI garante os benefícios previdenciários, como aposentadoria e salário-maternidade. Além disso, pode participar de compras públicas e ter mais facilidade para acessar crédito.

Notificação da Receita Federal
Antes de efetivar a exclusão do Simples Nacional, a Receita Federal adota um procedimento de notificação e, por isso, os empresários devem verificar regularmente o a plataforma do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), no portal oficial do Simples Nacional.

Desde meados de setembro deste ano, a RFB notificou os MEI devedores que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) via mensagem disponibilizada pelo DTE-SN e envio do Termo de Exclusão, que é um aviso prévio informando sobre a possibilidade da exclusão do Simples Nacional. No documento, os débitos são listados no Relatório de Pendências.

Para evitar a sua exclusão automática do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2024, o contribuinte MEI deve regularizar a totalidade dos seus débitos por meio de pagamento à vista ou parcelamento no prazo de 30 dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão.

A Receita Federal esclarece que a ciência se dará no momento da primeira leitura, se o contribuinte acessar a mensagem dentro de 45 dias contados da disponibilização do referido Termo, ou no 45º dia contado da disponibilização do Termo, caso a primeira leitura seja feita posteriormente a esse prazo.

O MEI que desejar impugnar o Termo de Exclusão deverá encaminhar a contestação dirigida ao Delegado de Julgamento da Receita Federal do Brasil e protocolizá-la via internet, conforme orientado no portal da Receita Federal do Brasil, no caminho: menu Serviços > Defesas e Recursos > Impugnar exclusão do Simples Nacional.

Enquadramento no Simei

Deputado propõe porte de arma a todos os parlamentares um dia após tapa na cara

José Medeiros argumenta que podem ocorrer “comportamentos radicais com ameaças de agressões físicas e, até mesmo, de atentados contra à vida”
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O deputado federal José Medeiros (PL-MT) protocolou, um projeto de lei para permitir o porte de arma de fogo à todos os membros do Congresso Nacional. O objetivo, segundo a justificativa do texto, é proteger os parlamentares, pois eles “podem se tornar alvos favoritos de desequilibrados em busca de notoriedade”.

Em sua argumentação, o autor ainda afirma que os debates políticos “não poucas vezes, extrapolam os muros.” E neste caso, segundo ele, podem ocorrer “comportamentos radicais com ameaças de agressões físicas e, até mesmo, de atentados contra à vida”.

O texto foi apresentado um dia após, o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) dar um tapa na cara do deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES), e chamar de ‘viadinho’, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

O texto do projeto, segundo o Estadão, também propõe que as assembleias legislativas e a Câmara Distrital decidam diretamente se os seus membros poderão ou não portar armas de fogo.

Tiroteio no Senado
O Senado Federal já foi palco de uma tragédia envolvendo arma de fogo. No dia 4 de dezembro de 1963, o então senador Arnon de Melo (PDC), pai do e ex-presidente Fernando Collor, atirou contra o senador Silvestre Péricles de Góis Monteiro (PST), seu arquirrival na política de Alagoas.

O projétil acabou atingindo o acreano José Kairala (PSD), senador de apenas 39 anos, que ocupava o cargo desde 4 de julho daquele mesmo ano.

Por conta deste episódio que chocou a opinião pública da época, foi votada no dia seguinte a proibição do porte de arma nas dependências do Congresso Nacional. Desde então, até mesmo parlamentares que tenham porte de arma, não podem andar armados no prédio.

Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral

Vera Lucia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Vera Lúcia Araújo, de 63 anos, como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ato publicado neste sábado (23) no Diário Oficial da União (DOU).

Segunda mulher negra a integrar a Corte, Vera Lúcia irá ocupar o lugar deixado pela ministra Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, após o término do mandato.

Atuante como advogada eleitoral, a baiana, nascida na cidade de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste do estado, foi para Brasília aos 18 anos p0ara estudar.

A nova ministra integra a Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e a Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno.

Vera Lúcia chegou a disputar uma vaga para compor o TSE em 2022. O nome da baiana foi escolhido pelo presidente após o Supremo Tribunal Federal (STF) referendar uma lista tríplice com indicações para o cargo.

Em entrevista ao Bahia Notícias, a advogada pontuou a falta de representatividade não apenas no TSE e STF, mas em todo o sistema de Justiça.

“Benedito [Gonçalves] entrou no STJ foi no governo Lula e continua sendo o único. Não tem nenhum tribunal, nenhum Tribunal Regional Federal que tenha uma desembargadora federal negra. Só tivemos até hoje a desembargadora federal negra, a desembargadora Neuza [Maria Alves], daí da Bahia, no TRF-1. Você não tem no Ministério Público Federal um único negro no país.”

Aplicativo Celular Seguro ultrapassa 500 mil registros em 3 dias

Ferramenta já recebeu 2.544 alertas de usuários
Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A plataforma Celular Seguro, aplicativo do governo que bloqueia smartphones e aplicativos digitais, em caso de perda, roubo ou furto do aparelho, ultrapassou a marca de 500 mil cadastros de usuários, até as 15h desta sexta-feira (22), portanto, três dias após o lançamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Agência Nacional de telecomunicações (Anatel) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban)..

O app é gratuito e pode ser acessado pelo site Celular Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública ou nas lojas de aplicativos online. No Google Play Store, para celulares com sistema operacional Android, foram feitos 465.150 mil downloads. Em aparelhos iPhone (sistema iOS) foram contabilizados 194 mil downloads. Com isso, o aplicativo foi o mais baixado do país por dois dias seguidos.

Ao todo, a ferramenta recebeu 2.544 alertas de usuários referentes a perdas, roubos ou furto de aparelhos, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, declarou que esses números demonstram confiança das pessoas nas ações do Ministério diante de problemas.

“Temos o compromisso de resolver os problemas mais graves da população. É assim em relação ao crime organizado, aos crimes violentos letais intencionais e também no combate ao roubo e furto de celulares. Realizamos ações que impactam positivamente o cotidiano da sociedade."

Cadastro

Usina que pode afetar a internet no país tem projeto aprovado; Anatel é contra

Construção deve ser iniciada até março de 2024 e concluída durante o primeiro semestre de 2026
Créditos: Divulgação/Cagece
A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará aprovou, na última quarta-feira (20), a construção da usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza. Por Anna Dulce / administradores  /  (Com iG e g1)

Visando criar uma solução a longo prazo para tornar a água do mar potável durante períodos de seca, o projeto recebeu da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) um parecer positivo que destaca que as especificações necessárias de distanciamento de cabos foram atendidas após o afastamento das tubulações.

É preciso, agora, requerir a emissão da Licença de Instalação da planta para a Superintendência Estadual do Meio Ambiente.

A usina deve começar a ser construída até março de 2024 e concluída no primeiro semestre de 2026. Com a transformação de água do mar em água potável, a oferta de água na região metropolitana de Fortaleza aumentará em 12%, segundo o governo do Ceará.

ITABUNA-BA: Departamento de Assistência Judiciária Gratuita registrou avanços neste ano

O Departamento de Assistência Judiciária Gratuita Municipal, órgão vinculado à Procuradoria-Geral do Município, atende a pessoas que não têm capacidade financeira de custear assistência judiciária, comemora bons resultados. Ao longo do ano, o serviço da Prefeitura de Itabuna registrou avanços significativos no atendimento à população.

A diretora do Departamento de Assistência Judiciária, a advogada Janaína Alves de Araújo, lembrou que os atendimentos são voltados às áreas cível e criminal, enquanto na área familiar, por exemplo, inclui divórcio, pensão alimentícia, guarda, adoção, tutela e curatela.

A coordenadora Janaína Araújo fez questão de frisar que o público-alvo do Departamento de Assistência Judiciária Gratuita Municipal são pessoas sem capacidade financeira para arcar com os custos de serviços advocatícios e honorários de forma particular.

Para ser atendido, basta solicitar agendamento de horário no mesmo prédio onde funciona o Procon Municipal, na Avenida Firmino Alves, ao lado da Praça Olynto Leoni, nº 10, onde até a década de 1970 funcionava a Prefeitura. O horário de atendimento é das 8 às 13h.

Vereador Ronaldão deseja um Feliz Natal

 

ITABUNA- BAHIA

AL-BA aprova PL que obriga restaurantes e bares a auxiliarem mulheres vítimas de assédio

Foto de bar
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o projeto de lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

O projeto nº 24.799/2023, de autoria da deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil), tem como objetivo proteger mulheres que se sintam em situação de assédio ou risco à vida e integridade nas dependências dos estabelecimentos citados.

O auxílio à vítima deverá ser prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante até o veículo, outro meio de transporte ou comunicação à polícia.

A proposta também determina que sejam utilizados cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local informando a disponibilidade do estabelecimento para o auxílio.

“Fortalecer políticas de combate ao assédio é um compromisso que transcende fronteiras. É fundamental que todos os setores da sociedade se unam para garantir espaços seguros e livres de violência. A segurança das mulheres não pode ser negligenciada. A aprovação deste projeto de lei é um passo importante, mas temos consciência de que ainda há muito a ser feito. Vamos continuar trabalhando para fortalecer políticas que garantam a dignidade, o respeito e a segurança de todas as mulheres em nosso estado”, afirma a deputada.

sábado, 23 de dezembro de 2023

Em mensagem nas redes, Lula diz que 2023 foi para arrumar a casa

Presidente postou mensagem de fim de ano em perfis nas redes sociais
Foto: TV Brasil/Reprodução
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse, nas redes sociais, que o ano de 2023 foi para recuperar o país. O ano de 2024, segundo ele, será de mais trabalho para melhorar a vida das pessoas. A mensagem foi postada na noite desta sexta-feira (22). Por Agência Brasil

“2023 foi ano de recuperar o Brasil. De arar a terra, arrumar a casa. Daqui para frente, tudo que a gente sonhar vai brotar. Em 2024, vamos trabalhar mais e ainda mais rápido pra fazer a vida das pessoas melhorar. Boa noite e um bom fim de semana”, diz o texto publicado.

A mensagem de Lula seguiu a mesma linha de seu discurso, ontem (22), na celebração do 20° Natal dos Catadores, Catadoras e População em Situação de Rua, no Estádio Nacional Mané Garrincha, realizado neste ano em Brasília.

“A gente precisava fazer a transformação para fazer o Brasil voltar à normalidade, [para] cuidar das pessoas, de gente, das mulheres, dos homens, de crianças”, afirmou.

Lula acrescentou que 2023 foi o ano de recuperar o país, “arar a terra, adubar, colocar a semente, cobri-la com a terra e regar. Tudo que a gente sonhar vai brotar”, disse no discurso. 

Clarão no céu é visto em diversas cidades da Bahia e pesquisadores apontam queda dos restos de foguete chinês

Clarão foi visto também em Cruz das Almas e nos municípios vizinhos
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um clarão no céu chamou atenção de moradores de diversas cidades da Bahia na noite de sexta-feira (22). O fenômeno foi causado pela queda do corpo de um foguete chinês lançado em 2018, conforme informações de Marcelo Zurita, presidente da Associação Paraibana de Astronomia, e Alexsandro Mota, membro da Rede Brasileira de Observação de Meteoros. Conteúdo G1

O fenômeno foi visto em cidades como Salvador, Capão, Serrinha, Feira de Santana, Juazeiro, Canarana, Lençóis e Mucugê, Cruz das Almas, Sapeaçu, São Felipe. Além dos municípios baianos, o resto do foguete chamou atenção de moradores de várias cidades do Rio Grande do Norte e do Piauí.

O Brazilian Meteor Observation Network (Bramon), Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros, também relatou os indícios de lixo espacial.

No início desta semana, a queda de um meteoro também provocou um grande clarão no céu na Chapada Diamantina, na Bahia, que pôde ser visto em diversas cidades da Bahia, mas os pesquisadores reforçam que os casos não têm relação e a ocorrência em curto espaço de tempo é mera coincidência.

“O foguete em si é formado por estágios, a medida que ele vai subindo para chegar ao espaço ele vai liberando esses estágios. Existia um estágio desse foguete Longa Marcha 2C que estava orbirtando a Terra desde 2018, só que ele foi decaindo orbitalmente, como a gente fala”, explicou Alexsandro Mota, que também é divulgador científico.

VALDÉLIO MACHADO Deseja a todos um Feliz Natal

Empresário Musical

Papa Francisco é chamado de 'servo de Satanás' e acusado de blasfêmia por autorizar bênção a casais gays

Por Folhapress / Via Bahia Noticias
Foto: Catholic Church England and Wales/Divulgação
Líderes conservadores da Igreja Católica se manifestaram nos últimos dias contra a atitude do papa Francisco de permitir a bênção a casais formados por pessoas do mesmo sexo. Na quinta-feira (21), o arcebispo e ex-núncio apostólico nos Estados Unidos Carlo Maria Viganò acusou o pontífice de ser um "servo de Satanás".

Em um vídeo, Viganò afirmou que "o demônio, quando quer nos persuadir a pecar, enfatiza o suposto bem da ação malvada, colocando na sombra os aspectos contrários aos mandamentos de Deus". Em sua fala, o desafeto de Francisco citou a existência de "falsos pastores e servos de Satanás, a começar do usurpador que está sentado no trono de Pedro".

O acusação do arcebispo, um negacionista da pandemia de Covid-19, aconteceu três dias depois de a Santa Sé autorizar a bênção a casais homoafetivos e àqueles considerados "em situação irregular", termo usado para se referir aos que estão em sua segunda união após um divórcio. A instituição, porém, não alterou seu veto ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

De acordo com Viganò, um representante da ala ultraconservadora da igreja, a atitude do Vaticano é uma "falsa solicitude pastoral para adúlteros e sodomitas".

Defensoria Pública teme violações em internações involuntárias no Rio

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) disse que acompanha com atenção o plano relativo à população em situação de rua 
Por Agência Brasil  *  © José Cruz/Agência Brasil
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) disse que acompanha com atenção o plano relativo à população em situação de rua apresentado na última quinta-feira (21) pela Prefeitura , que prevê medidas de internação involuntária. O órgão diz estar preocupado com a possibilidade de violações de direitos humanos e que sejam acobertadas remoções forçadas e desrespeitada a política antimanicomial prevista na Lei federal que trata da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais .

“Repudiamos qualquer ato de remoção forçada de pessoa em situação de rua, ainda que disfarçada de internação involuntária para suposta proteção à vida. Nos termos da Lei 10.216/01, que redirecionou o modelo assistencial em saúde mental e reconheceu que as pessoas em sofrimento psíquico ou com deficiência psicossocial são sujeitos de direito, a internação voluntária ou involuntária é medida excepcional e breve, lastreada em laudo multidisciplinar, devendo-se, sempre, priorizar estratégias de cuidado de natureza não invasiva, com a finalidade permanente de promover o direito à cidade e a reinserção psicossocial”, disse a defensora e coordenadora de Saúde da DPRJ, Thaisa Guerreiro.

Valdemar é contra candidatura de Michelle Bolsonaro para vaga de Moro no Senado

Presidente do PL avalia que o cargo de senadora é ‘pouco’ para a ex-primeira-dama
Foto: Divulgação / PL Nacional
Presidente do PL, partido de Jair e Michelle Bolsonaro, Valdemar da Costa Neto é contra uma eventual candidatura da ex-primeira-dama ao Senado pelo Paraná, caso o mandato de Sérgio Moro (União Brasil-PR) seja cassado.

De acordo com Bela Megale, em sua coluna no jornal O Globo, o líder partidário expressou o posicionamento em uma reunião realizada na semana passada. Conforme a publicação, Valdemar avalia o cargo de senadora como “pouco” para a presidente do PL Mulher.

Ainda segundo a coluna, a própria Michelle tem demonstrado resistência em encarar a disputa, enquanto Bolsonaro ainda defende que a esposa concorra à vaga no Senado.

ARY PB & CACAU COM LEITE deseja a todos um Feliz Natal

Esporte na TV e Internet / domingo 24/12/23 - FUTEBOL INGLÊS - 10h00 - Premier League: Wolverhampton x Chelsea

FUTEBOL INGLÊS
10h00 - Premier League: Wolverhampton x Chelsea - Espn e Star+
FUTEBOL EUROPEU
09h00 - Campeonato Escocês: Motherwell x Rangers FC - Star+
10h00 - Campeonato Turco: Adana Demirspor x Antalyaspor - Star+
13h00 - Campeonato Turco: Fenerbahce x Galatasaray - Espn4 e Star+
FUTEBOL NO MUNDO
09h00 - Campeonato Indiano: Bengaluru x Northeast United - Onefootball
11h30 - Campeonato Indiano: Kerala Blasters x Mumabi City - Onefootball
BASQUETE
00h00 - NBA: Sacramento Kings x Minnesota Timberwolves - NBA League Pass
00h00 - NBL Austrália: Adelaide 36ers x Brisbane Bullets - YouTube (FIBA)
FUTEBOL AMERICANO
01h00 - NCAA: Coastal Carolina x San Jose State - Espn3 e Star+
15h00 - NFL: Minnesota Vikings x Detroit Lions - Espn2, Star+ e Dazn (NFL Game Pass)
15h00 - NFL: Houston Texans x Cleveland Browns - Espn3, Star+ e Dazn (NFL Game Pass)
15h00 - NFL: Atlanta Falcons x Indianapolis Colts - RedeTV! e Dazn (NFL Game Pass)
15h00 - NFL: Carolina Panthers x Green Bay Packers - Dazn (NFL Game Pass)
15h00 - NFL: New York Jets x Washington Commanders - Dazn (NFL Game Pass)
15h00 - NFL: Tennessee Titans x Seattle Seahawks - Dazn (NFL Game Pass)
18h05 - NFL: Tampa Bay Buccaneers x Jacksonville Jaguars - Espn4 e Star+
18h25 - NFL: Chicago Bears x Arizona Cardinals - Dazn (NFL Game Pass)
18h25 - NFL: Miami Dolphins x Dallas Cowboys - Espn2, Star+ e Dazn (NFL Game Pass)
22h15 - NFL: Denver Broncos x New England Patriots - Espn2, Star+ e Dazn (NFL Game Pass)
HÓQUEI
00h00 - NHL: Los Angeles Kings x Calgary Flames - Star+
00h00 - NHL: Vancouver Canucks x San Jose Sharks - Star+

Dezembro laranja alerta para maior risco de câncer de pele no verão

Por Victor Hernandes
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
“Já pintou verão, calor no coração, a festa vai começar”. Uma das estações mais esperadas por baianos e turistas, o verão foi iniciado nesta sexta-feira (22). O período é conhecido por trazer dias mais longos e noites mais curtas por conta da maior incidência de radiação solar em um dos hemisférios. Via Bahia Noticias

Além disso, é na estação que a população costuma ficar mais exposta ao sol, por conta das práticas de atividades ao ar livre; passeio em praias, eventos em áreas abertas, entre outras. Diante dessa maior exposição, especialistas chamam atenção com o cuidado à saúde para a prevenção de doenças de pele. Um desses exemplos é o câncer de pele.

A enfermidade é a mais frequente no Brasil e está relacionada a cerca de 30% de todos os tumores malignos registrados no país. Segundo as estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA), a Bahia deve ter neste ano, 10.530 casos de câncer de pele não melanoma e Salvador 1.620. Já o câncer de pele melanoma, que são mais raros e com alta taxa de mortalidade podem ter 250 casos na Bahia e 70 na capital.

Em termos de internações, outras neoplasias malignas registraram 1928 pacientes internados com a enfermidade e 185 óbitos, em 2023 conforme levantamento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Como forma de alertar para a doença, é realizado o Dezembro Laranja, campanha de Prevenção do Câncer de Pele.

De acordo com a coordenadora regional (BAHIA) da Campanha Dezembro Laranja da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Maria Clara Gordiano, a doença tem aumentado no Brasil e no mundo, por conta da radiação e da camada de ozônio.

“O câncer de pele é causado pela radiação. O que a gente percebe é que com a chegada do verão, as pessoas se expõem mais vão para praia, estão de férias, principalmente crianças. Nos últimos anos o câncer de pele tem aumentado tanto no Brasil quanto no mundo. Tem duas coisas que estão favorecendo isso. O primeiro é a camada de ozônio e a radiação que é acumulativa. Quanto mais velha a pessoa mais radiação ela acumulou”, esclareceu.

A especialista explicou também sobre como é possível identificar sintomas da doença. “Quando a gente tem uma pinta que mudou de cor, mudou de tamanho ou cresceu e sangrou; ou quando você tem uma ferida que não cicatriza mais do que quatro a seis semanas; ou então uma pinta nova, uma lesão que apareceu. Essas são os principais alertas para que a pessoa procure um médico para essa lesão ser examinada”, contou.

Outro ponto que a dermatologista comentou foi sobre o tratamento que pode ser realizado para combater a enfermidade. “O principal tratamento de câncer de pele é a cirurgia. A cirurgia cura mais de 98% do câncer que é diagnosticado desde o início e não está avançado. Raras vezes quando o câncer está muito avançado que o tratamento pode ser feito com radioterapia e quimioterapia, mas são raríssimos casos. A grande maioria mesmo pode ser tratado com cirurgia”, disse.

PREVENÇÃO
Maria Clara Gordiano destacou também a importância da prevenção para reduzir a incidência dessa doença. Cuidados básicos e de atenção podem ser realizados pela população para a prevenção do câncer de pele.

“A gente precisa evitar exposição diretas aos raios solares entre 9h e 15h, procurar sempre a sombra, usar roupas e chapéus para se proteger, então roupas de mangas compridas leves, mas sempre cobrir o corpo. Colocar o protetor solar maior do que 30 todos os dias, inclusive em dias nublados não só na praia e reaplicar o protetor todos os dias”, observou.

DANOS NA VIDA ADULTA

CRUZ DAS ALMAS-BA: Concurso Público registra mais de 23 mil inscrições

O concurso oferece um total de 365 vagas
por Victor Ferreira * Forte na Notícia
Foto:Reprodução
O Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas atraiu um total de 23.292 inscritos. O levantamento foi realizado pelo site Portal Cruzalmense neste sábado, 23.

Do total de inscrições, 10.989 foram indeferidas, representando uma parte dos candidatos que terão a chance de recorrer para regularizar suas situações. Por outro lado, 12.303 inscrições foram deferidas, indicando um número considerável de candidatos aptos a concorrer às vagas disponíveis.

O cargo de Agente de Endemias despertou grande interesse, contabilizando cerca de 1.450 inscritos. A listagem preliminar está sujeita a alterações após o período de recursos, que permite aos candidatos contestarem decisões sobre suas inscrições.

O concurso oferece um total de 365 vagas, das quais 144 são destinadas à contratação imediata, enquanto as 221 restantes compõem o cadastro reserva.

Brasil é país com mais casos de dengue no mundo, alerta OMS

Mudanças climáticas podem levar à proliferação de vetores
Agência Brasil  -  Foto: Venilton Kuchler/ ANPr.
O Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com 2,9 milhões registrados em 2023, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os casos são mais da metade dos 5 milhões registrados mundialmente. A organização chamou atenção, nesta sexta-feira (22), para a doença que tem se espalhado para países onde historicamente a doença não circulava.

Entre as razões para o aumento está a crise climática, que têm elevado a temperatura mundial e permitido que o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti sobreviva em ambiente onde antes isso não ocorria. O fenômeno El Niño de 2023 também acentuou os efeitos do aquecimento global das temperaturas e das alterações climáticas.

Em todo o mundo a OMS relatou mais de 5 milhões de infecções por dengue e 5 mil mortes pela doença. A maior parte, 80% desses casos, o equivalente a 4,1 milhões, foram notificados nas Américas, seguidas pelo Sudeste Asiático e Pacífico Ocidental. Nas Américas, o Brasil concentra o maior número de casos, seguido por Peru e México. Os dados são referentes ao período de 1º de janeiro e 11 de dezembro.

Brasil
Do total de casos constatados no Brasil, 1.474, ou 0,05% do total são casos de dengue grave, também chamada de dengue hemorrágica. O país é o segundo na região com o maior número de casos mais graves, atrás apenas da Colômbia, com 1.504 casos.

Países anteriormente livres de dengue, como França, Itália e Espanha, reportaram casos de infecções originadas no país – a chamada transmissão autóctone – e não no estrangeiro. O mosquito Aedes aegypti é amplamente distribuído na Europa, onde é mais conhecido como mosquito tigre.

Mudanças climáticas

Triatleta Luisa Baptista é internada em estado grave após ser atropelada durante treino

Foto: Wander Roberto/ COB
A triatleta brasileira Luisa Baptista, de 29 anos, foi atropelada durante o treino que realizava na manhã deste sábado (23) e deu entrada no hospital em São Carlos, São Paulo, em estado grave.

O acidente aconteceu na Estrada Municipal Abel Terrugi. Luisa treinava em uma estrada que é utilizada para treinos por ser vazia, quando um carro colidiu frontalmente com a bicicleta dela. O motorista fugiu sem prestar socorro.

A atleta sofreu pneumotrauma, fraturas na costela, clavícula e perna, e traumatismo craniano.

De acordo com o jornal 'Folha de S.Paulo', ela foi atendida na Santa Casa de São Carlos e, depois de ser estabilizada, foi transferida para um hospital maior, da Unimed.

Luisa Baptista foi a primeira mulher brasileira a conquistar o título nessa modalidade. A triatleta é prata (2018) e bronze (2017) em duas etapas da Copa do Mundo de Triatlo.

Ela representou o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, no Chile, e nas Olimpíadas de Tóquio. Via BN

Mulher corta pênis do marido e joga na privada após descobrir traição

Atibaia em São Paulo
Uma mulher de 34 anos se entregou na delegacia da cidade de Atibaia, no interior de São Paulo, após confessar ter cortado o pênis do próprio marido. Via BN

O caso, que aconteceu na madrugada da sexta-feira (22) no bairro de Cerejeiras 3, teve como motivação a descoberta de uma traição. De acordo com o boletim de ocorrência, a mulher afirmou à polícia que descobriu a traição do marido no dia do aniversário dela. O rapaz, que também não teve o nome identificado, teria se envolvido com a sobrinha da companheira de 15 anos.

Aos policiais, a mulher afirmou que ficou irritada com toda situação e atraiu o marido para uma emboscada, afirmando que eles teriam relações sexuais.

Durante o ato, ela amarrou as mãos do homem com uma calcinha e cortou o pênis com uma navalha. A moça jogou o órgão na privada e deu descarga.

Ainda segundo o boletim de ocorrência, o homem teria saído à procura de socorro, enquanto a mulher foi para a delegacia, onde confessou o crime. O caso foi registrado como tentativa de homicídio.

O homem conseguiu chegar a UPA da cidade a pé e foi transferido para o Hospital Universitário São Francisco (Husf). Não há atualizações sobre o quadro de saúde da vítima.

Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro

Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas
Agência Brasil   *   Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos.

O indulto foi concedido a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, em diferentes condições, a depender do tempo de condenação dos presos e outras situações específicas.

Casos perdoados
Para condenados com sentença inferior a oito anos de reclusão, o indulto se aplica aos que tenham cumprido ao menos um quarto da pena. Se for reincidente, o condenado precisa ter cumprido um terço da pena.

Pessoas condenadas a mais de oito anos e menos de 12 anos de prisão precisam ter cumprido um terço da pena até 25 de dezembro de 2023, ou metade, caso sejam reincidentes.

O indulto também se estende a presos com mais de 60 anos de idade que tenham cumprido um terço da pena, ou metade, se reincidentes. Caso tenham passado dos 70 anos, a exigência é ter cumprido um quarto da pena se não forem reincidentes, ou um terço, se forem.

Mulheres com filhos menores de 18 anos, ou com filhos com doenças crônicas graves ou deficiências também foram incluídas no indulto, em condições específicas caso as condenações sejam superiores ou inferiores a oito anos.

Entre outros casos citados no indulto, pessoas com deficiências permanentes anteriores aos delitos, doenças graves permanentes ou crônicas e transtorno do espectro autista severo também foram beneficiadas a depender do tempo de condenação e do cumprimento da pena.

Exceções

Terceiro grupo de repatriados vindos de Gaza chega a Brasília

Voo pousou na manhã deste sábado em Brasília
Foto: Reprodução / X @ItamaratyGovBr
0 terceiro grupo de repatriados que embarcou para o Brasil, na noite dessa sexta-feira (22), desembarcou na manhã deste sábado (23), em Brasília. O grupo é composto por 16 brasileiros, com dupla nacionalidade, e outros 14 familiares palestinos.

Dois homens que chegaram a cruzar a fronteira na quinta-feira (21, segundo o Metrópoles, não embarcaram: um senhor de 73 anos, por razões médicas, e um outro que decidiu não viajar. O grupo embarcou às 21h55 do horário local (16h55 horário de Brasília), do aeroporto do Cairo, no Egito.

Assim como os dois primeiros, o terceiro embarcou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). As informações foram confirmadas pelo embaixador do Brasil em Ramallah, na Cisjordânia, Alessandro Candeas. A aeronave KC-30 (Airbus A330 200) pousou por volta das 6h53 na Base Aérea da capital federal.

Nordeste receberá duas partidas do Flamengo pelo Campeonato Carioca 2024

Galáticos Online * Foto: Divulgação / flaresenha.com
Pelo Campeonato Carioca de 2024, o Flamengo disputará três partidas fora do estado do Rio de Janeiro, sendo duas delas no Nordeste. Segundo a tabela oficial divulgada pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ), o Rubro-negro enfrenta o Audax, em Manaus, pela estreia da Taça Guanabara e jogará em João Pessoa, na Paraíba, contra o Nova Iguaçu. Além disso, viaja até Natal-RN, para ser "visitante" diante da Portuguesa-RJ.

Com capacidade reduzida à 11.600 por questões de segurança em 2023, o estádio Almeidão, na Paraíba, tem tamanho para receber 25 mil torcedores. Há chances do número ser ampliado para receber o clube carioca. Na capital do Rio Grande do Norte, a Arena das Dunas tem capacidade para 31.375 pessoas e foi um dos palcos construídos para a Copa do Mundo no Brasil em 2014.

Com o Maracanã fechado em janeiro, a presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michelle Ramalho, colocou o estádio à disposição em reunião com Rodolfo Landim, dirigente do Flamengo. Vale mencionar que a equipe tem a maior torcida nas três cidades fora do Rio que receberão as partidas pelo Campeonato Carioca.

Confira os confrontos realizados fora do Rio de Janeiro no Carioca 2024:
17/01, 21h30 – Flamengo x Audax, Arena da Amazônia-AM;
21/01, 18h10 – Nova Iguaçu x Flamengo, Almeidão-PB;
27/01, 18h10 – Portuguesa x Flamengo, Arena das Dunas-RN;

De acordo com os dados coletados do Blog do Cassio Zirpoli, estas são as maiores rendas do Nordeste envolvendo Flamengo:
1º) R$ 3.640.000 – Altos 1 x 2 Flamengo, Albertão-PI (Copa do Brasil 2022);
2º) R$ 2.553.498 – Fortaleza 0 x 2 Flamengo, Castelão-CE (Série A 2023);
3º) R$ 2.446.271 – Ceará 2 x 2 Flamengo, Castelão-CE (Serie A 2022);
4º) R$ 2.378.774 – Fortaleza 3 x 2 Flamengo, Castelão-CE (Série A 2022);
5º) R$ 2.119.235 – Ceará 0 x 3 Flamengo, Castelão-CE (Série A 2019).

Avião de pequeno porte cai no interior de São Paulo e mata cinco pessoas

A aeronave pertencia a um empresário de Monte Alto (SP) que morreu no acidente
Bruno Laforé / Thais Magalhães da CNN
Um avião de pequeno porte caiu em uma praça, situada em um bairro residencial de Jaboticabal, município do interior paulista. Os Bombeiros foram acionados por volta das 09h10 deste sábado (23).

De acordo com a corporação, cinco pessoas morreram no acidente. Três delas, incluindo uma criança, foram carbonizadas, pois a aeronave pegou fogo após o impacto.

Todas as vítimas estavam na aeronave, que saiu de Monte Alto, também no interior paulista. O trajeto ainda não foi esclarecido pelos bombeiros.

O avião era devidamente registrado na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). De acordo com a matrícula, a aeronave tinha capacidade máxima para três passageiros. Segundo os bombeiros, havia cinco ocupantes, o que indica um excedente de tripulantes.

Empresário morreu no acidente
O monomotor pertencia ao empresário Delcides Menezes Tiago, de 65 anos, residente em Monte Alto. Ele era um dos ocupantes e morreu no acidente. A informação foi confirmada à CNN por familiares da vítima. Os parentes estão a caminho de Jaboticabal.

O proprietário do avião é conhecido na região como “Tiago da ótica”, devido a seu ramo de atuação comercial. As demais vítimas ainda não tiveram a identidade divulgada.

Ele foi presidente da Associação Comercial e Industrial de Monte Alto (ACIMA) por dois mandatos de quatro anos. O último deles foi encerrado em 2004. A ACIMA lamentou o ocorrido nas redes sociais.

“Guardaremos saudades e a gratidão por todo empenho para a consolidação de uma instituição que hoje é um dos pilares do desenvolvimento de Monte Alto, em muito graças ao seu trabalho”, diz o comunicado.

Investigação

Manutenção de Fundão: ‘Vale vontade da maioria’, diz Pacheco

Pacheco defende retomada do valor inicial proposto pelo governo, de R$ 940 milhões
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Após a aprovação para manutenção do Fundo Eleitoral de quase R$ 5 bilhões para as eleições municipais, 0 presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) lamentou. A quantia consta no texto da Lei Orçamentária Anual de 2024, aprovada pelo Congresso nesta sexta-feira (22).

O aumento do Fundão foi incluído no Orçamento de 2024 pelo deputado Luiz Motta (PL-SP), relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano que vem. A proposta, enviada pelo Executivo no primeiro semestre, previa R$ 940 milhões para o Fundo. Motta alterou o valor para R$ 4,96 bilhões.

Durante a sessão do Congresso, Pacheco sugeriu aos parlamentares a apresentação de um destaque para retomar o montante do Fundão para R$ 940 milhões. O senador também propôs que as verbas fossem corrigidas com base nos recursos das últimas eleições municipais, em 2020. Os valores seriam debatidos em fevereiro, após o recesso Legislativo.

Marcas de maquininha de cartão processam presidente da Febraban

Anna Dulce
Créditos: Divulgação
Na queixa-crime, é citada a “veiculação sistemática de declarações”, indevidas e infundadas, contra a reputação da companhia e do setor de maquininhas. (Com Agência O Globo e UOL) Anna Dulce / administradores

A Stone entrou com uma queixa-crime na Justiça contra Isaac Sidney Menezes Ferreira, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Segundo a Folha de S. Paulo, o PagBank também apresentou a queixa.

Enquanto o PagBank diz que o presidente da Febraban acusa o setor de empresas independentes de máquinas de cartão de “fraude, pirataria e dissimulação”, a Stone alega que uma “campanha difamatória” estaria sendo feita contra as instituições de meios de pagamento.

Na queixa-crime, é citada pela Stone a “veiculação sistemática de declarações”, indevidas e infundadas, contra a reputação da companhia e do setor de maquininhas.

“A acusação falsa e infamante de que a Stone supostamente não atuaria conforme permitido pelo arcabouço legal e regulatório é inadmissível e não será tolerada”, declarou a companhia através de nota.

Mais de 170 tremores de terra registrados na Bahia em 2023

A Bahia registrou pelo menos 182 tremores de terra em 2023, conforme apontam os dados do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/Ufrn). A maioria dos tremores foi registrada em três cidades do norte do estado: Jacobina – 55 tremores; Jaguarari – 47 tremores e Curaçá – 19 tremores. 

De acordo com Aderson Nascimento, coordenador do Labsis, não existe uma razão específica para a região norte da Bahia liderar o ranking de abalos sísmicos. Uma das possíveis explicações são as falhas geológicas na região. Ainda de acordo com Aderson Nascimento, existe atividade mineradora na região, mas não é possível afirmar que a atividade econômica esteja relacionada ao número de abalos sísmicos registrados. "O que a literatura aponta é que toda atividade mineradora precisa ser monitorada", disse. Apesar dos altos índices no estado, os abalos sísmicos registrados na Bahia dificilmente são sentidos pela população. 

Segundo o coordenador do Labsis, apenas tremores maiores que 1,5 de magnitude podem ser sentidos – principalmente por quem estiver próximo ao local do evento. “Nas cidades baianas, os tremores são pequenos e não representam riscos. Os maiores riscos são de quedas de objetos”, explicou.

Apresentação de CPF passa a ser obrigatória para emissão de RG

Foto: Divulgação/GOVBA
O Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) – em parceria com a Rede SAC - informa que, em atendimento à Lei Federal 14.534/2023, a partir desta terça-feira (26), será obrigatória a apresentação de documento com o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) para a emissão da Carteira de Identidade. A nova legislação trata do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão. A obrigatoriedade vale tanto para a solicitação de primeira via do RG quanto para as demais, e as certidões (nascimento, casamento, ou casamento com averbação do divórcio) continuarão sendo exigidas normalmente.

A comprovação do CPF pode ser feita mediante a apresentação tanto do cartão CPF (emitido com base na legislação anterior) e do comprovante de situação cadastral ou inscrição no CPF, quanto de outros documentos onde conste o número do Cadastro de Pessoa Física, a exemplo da própria Carteira de Identidade, da Carteira Nacional de Habilitação, Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Passaporte

Vacinas deixadas por governo Bolsonaro quase sem validade são queimadas

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O Brasil queimou R$ 1,4 bilhão em vacinas contra a Covid-19 desde 2021. A quantia se refere a mais de 39 milhões de imunizantes que venceram sem serem utilizadas e precisaram ser incineradas, segundo dados do governo via g1.

A necessidade de descartar quase 40 milhões de vacinas e o fim da validade já tinha sido indicada pela Folha de São Paulo em março deste ano. Porém, só agora a Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciou a investigação sobre a incineração de insumos médicos. O órgão investiga se houve prejuízos aos cofres públicos.

O caso se iniciou após o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demorar para adquirir e distribuir as doses. A CPI da Covid, que apurou as condutas do governo federal durante a pandemia, terminou com o pedido de indiciamento de Bolsonaro por 9 crimes.

Senado desengaveta projeto que combate segurança privada clandestina

Neste ano, a Polícia Federal fechou quase 200 empresas do gênero que operavam ilegalmente
Agência Brasil  *  Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O Senado desengavetou, nesta semana, o projeto que estabelece o Estatuto da Segurança Privada. A ideia é criar travas para evitar os serviços clandestinos que, nos últimos anos, tomaram conta das principais capitais do país, onde os índices de criminalidade explodiram.

Neste ano, a Polícia Federal fechou quase 200 empresas do gênero que operavam ilegalmente.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam que até 2022 mais de 600 mil vigilantes trabalhavam de forma clandestina. O número é superior aos pouco mais de 485 mil profissionais com registro regular e em atividade.

Atualmente, 4.804 empresas operam com autorização e o faturamento do setor é de aproximadamente R$ 36,3 bilhões.

Uma das propostas do estatuto é a criação de um conselho nacional de segurança privada com representantes do governo, empresários e trabalhadores do setor para assessorar o Ministério da Justiça na elaboração de políticas para o setor, fechando o cerco contra as clandestinas.

ITABUNA-BA: Programa Itabuna Mãe atendeu a 700 gestantes em 2023

O Programa Itabuna Mãe, executado pela Prefeitura de Itabuna, através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), atendeu a 700 gestantes neste ano. 

O trabalho é voltado para a assistência, apoio e benefícios a mulheres grávidas que não têm condições de comprar o enxoval e precisam de orientações sobre o período de gestação.

Criado há 3 anos, o Itabuna Mãe realiza encontros mensais com mulheres grávidas,além de visitas domiciliares para o acompanhamento. Ao final do oitavo mês de gestação, as futuras mães recebem um kit natalidade, que inclui banheira, cueiro, toalhas, escova, material de higiene, fraldas e quatro peças de roupas.

“É um programa assistencial que muda a vida dessas mulheres, já que durante as palestras elas interagem, esclarecem dúvidas e algumas nem querem ser desvinculadas da ação ao dar à luz”, afirmou a psicóloga e coordenadora do Programa Itabuna Mãe, Maria Cristina Anunciação de Jesus.

Na quinta-feira passada, dia 21, foi realizada no Centro de Cultura Adonias Filho uma confraternização com cerca de 150 mulheres atendidas pelo Itabuna Mãe. “Tivemos concurso de música e poesia e elas ficaram muito felizes”, disse a coordenadora do Programa Itabuna Mãe.

Flávio Bolsonaro elogia medida do governo Lula na área de segurança

Programa Celular Seguro causa bloqueio em linhas telefônicas e apps de banco em caso de perda do aparelho
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse ter aprovado uma medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública que visa proteger os dados de usuários que perdem seus celulares.

“Espero que surta efeito”, disse o senador em entrevista à coluna de Paulo Cappelli, do portal Metrópoles. Os votos de boa sorte chamam a atenção porque uma das maiores críticas dos bolsonaristas ao governo atual é a maneira de lidar com a segurança pública.

A medida elogiada por Flávio se chama Celular Seguro, que é um aplicativo que já pode ser baixado em smartphones e que causa bloqueio em linhas telefônicas e apps de bancos em caso de perda do aparelho.

“É uma iniciativa inteligente para tentar reduzir uma prática que aterroriza a população”, afirmou Flávio. “Dez dias antes de o Cappelli fazer o anúncio, eu havia protocolado um projeto de lei no Senado com o mesmo objetivo, para que a autoridade policial comunique à Anatel os casos de roubos e furtos para agilizar o bloqueio”, completou o senador.

Venda de remédios genéricos em farmácias cresce 5,3% em relação a 2022, aponta levantamento

Levantamento da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares
Foto: Agência Brasil
A venda de remédios genéricos nas farmácias cresceu 5,3%, entre janeiro e novembro deste ano, se comparada ao mesmo período de 2022. Em números absolutos, foram vendidos neste ano 1,8 bilhão de medicamentos genéricos, contra 1,7 bilhão no mesmo intervalo histórico do ano passado.

O levantamento da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares, divulgado pela coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, estima que os genéricos devem atingir a marca de 2 bilhões de unidades vendidas em doze anos, o que representa mais de um terço dos medicamentos vendidos no país.

O mercado total de fármacos, genéricos ou não, ficou estável em comparação com o mesmo período histórico de 2022. No total, foram vendidos 4,9 bilhões de remédios no Brasil neste ano, média similar a 2022.