Manutenção de Fundão: ‘Vale vontade da maioria’, diz Pacheco

Pacheco defende retomada do valor inicial proposto pelo governo, de R$ 940 milhões

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Após a aprovação para manutenção do Fundo Eleitoral de quase R$ 5 bilhões para as eleições municipais, 0 presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) lamentou. A quantia consta no texto da Lei Orçamentária Anual de 2024, aprovada pelo Congresso nesta sexta-feira (22).

O aumento do Fundão foi incluído no Orçamento de 2024 pelo deputado Luiz Motta (PL-SP), relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano que vem. A proposta, enviada pelo Executivo no primeiro semestre, previa R$ 940 milhões para o Fundo. Motta alterou o valor para R$ 4,96 bilhões.

Durante a sessão do Congresso, Pacheco sugeriu aos parlamentares a apresentação de um destaque para retomar o montante do Fundão para R$ 940 milhões. O senador também propôs que as verbas fossem corrigidas com base nos recursos das últimas eleições municipais, em 2020. Os valores seriam debatidos em fevereiro, após o recesso Legislativo.

A sugestão apresentada por Pacheco foi negada. “Embora seja uma decisão, manifestei aos deputados e senadores, vale a vontade da maioria. Temos que respeitar. A força do Congresso Nacional está no seu colegiado, não na vontade individual dos parlamentares, temos que respeitar isso. Nos cabe agora buscar alternativas de aprimoramento”, afirmou o senador.

Aprovação do Orçamento – O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (22), a Lei Orçamentária Anual (LOA), o Orçamento da União para o ano de 2024. Entre os principais pontos do texto, está a destinação de aproximadamente R$ 54 bilhões para o Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC).