Anna Dulce
Créditos: Divulgação
A Stone entrou com uma queixa-crime na Justiça contra Isaac Sidney Menezes Ferreira, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Segundo a Folha de S. Paulo, o PagBank também apresentou a queixa.
Enquanto o PagBank diz que o presidente da Febraban acusa o setor de empresas independentes de máquinas de cartão de “fraude, pirataria e dissimulação”, a Stone alega que uma “campanha difamatória” estaria sendo feita contra as instituições de meios de pagamento.
Na queixa-crime, é citada pela Stone a “veiculação sistemática de declarações”, indevidas e infundadas, contra a reputação da companhia e do setor de maquininhas.
“A acusação falsa e infamante de que a Stone supostamente não atuaria conforme permitido pelo arcabouço legal e regulatório é inadmissível e não será tolerada”, declarou a companhia através de nota.
No começo deste mês, Febraban denunciou Stone, PagBank, PicPay e Mercado Pago ao BC por suspeita de fraudes com cartões. Segundo a Federação, as empresas denunciadas estariam cobrando juros dos consumidores de “forma dissimulada”.
Além disso, duas medidas de natureza criminal contra a presidente da Abranet, Carol Elizabeth Conway, foram protocoladas pela Federação por difamação e informação falsa contra os bancos.
Na primeira delas, a Febraban afirmou que PagSeguro, Stone e Mercado Pago desenvolveram uma oferta de crédito que permite aos estabelecimentos comerciais cobrarem o chamado “Parcelado Comprador”, embutindo um adicional ao preço do produto nas compras parceladas.
Já na segunda, a entidade pediu a investigação do Mercado Pago e do PicPay, dizendo que, “por meio de uma engenharia financeira, estariam concedendo empréstimos aos consumidores, inclusive deles cobrando juros, mas, também de forma dissimulada, registrando a operação como modalidade de “Parcelado sem Juros”, sem que sequer haja uma relação de consumo na compra de bens”.
Nesta semana, a Stone afirmou respeitar as regras do setor e estar aberta a debates referentes à indústria de pagamentos. “A Stone não admitirá que a fronteira da civilidade seja ultrapassada e que se perpetuem comportamentos difamatórios ou que ataquem injustamente sua reputação por outras vias”, acrescentou.
A disputa sobre os juros no rotativo do cartão de crédito e as compras parceladas no cartão sem juros tem sido travada por empresas de maquininhas e bancos tradicionais, que não queriam teto para os juros e condicionavam qualquer redução a restrições no parcelamento sem taxa, tem se estendido.
Para solucionar a discordância, um grupo de trabalho com participação de ambos os lados e com integrantes do governo chegou a ser formado, mas um consenso não foi alcançado.
Nesta quinta-feira (21), o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu manter a limitação da cobrança de juros no rotativo ao valor da dívida no cartão, prevista na lei do Desenrola, garantindo que a dívida total seja, no máximo, o dobro da inicial.
Os juros no rotativo no cartão, hoje, ultrapassam 400% ao ano. Já as compras parceladas sem juros continuam sem restrições, de acordo com a decisão do CMN.
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