PV contesta norma que permite a municípios do Pará licenciar garimpo

Resolução permite aos municípios do Pará licenciar a atividade de garimpo

Divulgação

O Partido Verde ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação para questionar a constitucionalidade de uma resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Pará (Coema/PA) que permite aos municípios autorizar o licenciamento ambiental para exploração da atividade de garimpo. Com informações da assessoria de imprensa do STF

Na arguição de descumprimento de preceito fundamental, a legenda argumenta que a Resolução 162/2021 enquadra como de impacto local lavras garimpeiras de até 500 hectares.

Segundo o PV, essa e outras normas que a antecederam tornaram o Pará o único estado da Amazônia Legal em que os entes municipais receberam delegação para conduzir o licenciamento ambiental de atividade de garimpo. O licenciamento é condição para a obtenção do título de Lavra Garimpeira da Agência Nacional de Mineração.

Moro vira alvo de fúria nas redes sociais após ter conversas flagradas que mostram possível voto a favor de Dino

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Wilton Júnior / Estadão

O senador Sérgio Moro (União-PR) está desde a noite desta quarta-feira (13) entre os assuntos mais comentados na rede X (antigo Twitter) por conta de sua posição dúbia tanto na sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, como em entrevistas que deu nas quais não quis declarar seu voto. E se Moro já vinha recebendo fortes críticas por fotos que circularam com ele abraçando e cochichando ao pé do ouvido de Dino, uma imagem no site do Estadão piorou ainda mais a artilharia para o lado do ex-juiz e ex-ministro do governo Bolsonaro.

O Estadão divulgou imagens feitas pelo fotógrafo Wilton Júnior, que capturou conversas de Moro em seu celular com interlocutores a respeito de seu voto sobre a indicação de Flávio Dino ao STF. Em conversa no WhatsApp, Moro foi alertado por um aliado a não expor seu voto.

Em conversa com um contato identificado por “Mestrão”, o senador Sérgio Moro é alertado de que “o coro está comendo nas redes”, por conta das imagens em que ele conversava alegremente com o ministro Flávio Dino na CCJ. À imprensa, o senador paranaense justificou afirmando que o abraço que deu em Flávio Dino teria sido por “dever de cordialidade e civilidade”.

BA: Gados são abatidos e carnes dos animais são furtadas na zona rural de Sapeaçu

A propriedade pertence a uma família de ciganos

por Forte na Notícia

Sete bovinos foram abatidos e tiveram as carnes furtadas durante uma invasão criminosa em uma fazenda na localidade de Canabrava, zona rural de Sapeaçu, na última quarta-feira, 13.

Em imagens compartilhadas em rede social é possível observar que os suspeitos deixaram para trás apenas as cabeças e couro dos animais. A propriedade pertence a uma família de ciganos.

O furto de gados tem se tornado constante nos municípios de Sapeaçu e Castro Alves, e a Polícia Civil está trabalhando na identificação dos criminosos.

Agentes ambientais do Sul da Bahia participam da Expocatadores em Brasília

Cooperativas de catadores de produtos recicláveis do Sul da Bahia e a Defensoria Pública do Estado/Núcleo Itabuna vão participar da Expocatadores 2023, que acontece em Brasília. O evento tem o objetivo de disseminar de conhecimentos, exposição de projetos sociais, atividades culturais, iniciativas empresariais e tecnologias que visam fortalecer a presença qualificada dos catadores de materiais recicláveis na cadeia da economia circular.

A Expocatadores será aberta no dia 19 de dezembro, com a Marcha Nacional dos Catadores e segue nos dias 20, 21 e 22 com a Feira de Negócios e o Projeto Lixo Zero, com debates e apresentações de projetos bem sucedidos como o Programa Recicla Itabuna. No dia 22, o encontro terá a presença do presidente Lula.

Este é o segundo ano consecutivo que a Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – AACRRI estará participando do Expocatadores, considerada o maior evento realizado na temática de resíduos sólidos urbanos e educação ambiental do Brasil.

VALORIZAÇÃO E DIGNIDADE

Daniele dos Santos Pereira, diretora da AACRI destaca que “compartilhar conhecimentos, discutir políticas públicas relacionadas à reciclagem, acessar informações sobre novas tecnologias e equipamentos, além de estabelecer contatos comerciais e parcerias, é fundamental para a expansão e valorização dos catadores”. “O mais importante é buscar conhecimento sobre práticas sustentáveis, inovações tecnológicas no setor, pois é uma maneira de melhorar as nossas condições de trabalho”, afirma Daniele.

A novidade deste ano é a participação de mais duas associações de catadores do Sul da Bahia, Deizemeire da Silva Souza da Coolimpa de Ilhéus e Elba Bispo dos Santos, da Reciclar´t de Jussari.

“Agradecemos o Governo do Estado e o Movimento Nacional de Catadores, Grupo Velanes e CVR Costa do Cacau, por estar proporcionando esta ida a Brasília, pois sem esse apoio ficaria muito mais difícil a nossa participação”, ressalta” Andréa Pires dos Reis, assistente social da Defensoria Pública do Estado que estará acompanhado as catadoras no evento.

Cantor gospel Pedro Henrique morre aos 30 anos

A morte foi confirmada pela gravadora do artista

Foto: divulgação

O cantor gospel Pedro Henrique morreu aos 30 anos nesta quinta-feira (14). A informação foi confirmada pela gravadora do artista, que não revelou a causa da morte.

Pedro Henrique estava na cidade de Feira de Santana, para onde viajou acompanhado da equipe que trabalhava com ele, conforme mostrou nas redes sociais um dia antes.

Ele deixa a mulher, Suilan Barreto, e a filha, Zoe, de 1 mês. Conteúdo R7

Fortaleza consegue efeito suspensivo para anular Transferban

 Galáticos Online * Foto: Divulgação Fortaleza

O Fortaleza anunciou, nesta quarta-feira, que conseguiu um efeito suspensivo, tomada junto à Corte Arbitral do Esporte, para anular o Transferban, medida da FIFA que impede clubes de registrarem novos contratos de atletas.

Cerca de quatro meses após sofrer a punição por conta da contratação do atacante Juan Martín Lucero junto ao Colo-Colo, do Chile, o Tricolor está apto novamente a fazer contratações e utilizá-las.

No entanto, de momento, o Fortaleza está livre do Transferban temporariamente. Isso porque o efeito suspensivo foi concedido até que o julgamento junto à Corte Arbitral do Esporte (CAS) aconteça e determine a decisão final sobre o caso. Até lá, o clube nordestino não tem maiores preocupações e pode ir ao mercado da bola para reforçar sua equipe.

Classificado para a Copa Sul-Americana de 2024, o Fortaleza vai ao mercado para encorpar o elenco do técnico Juan Pablo Vojvoda. Na temporada de 2024, o Tricolor terá, além do torneio continental, o Campeonato Cearense, a Copa do Nordeste, o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil.

Ana Castela é processada por plágio por canção "Solteiro Forçado"

Foto: Divulgação

Ana Castela está sendo processada por plágio pela canção “Solteiro Forçado”. O autor do processo, Kaique Vieira Castelan, declarou nos autos da ação que a canção da boiadeira é extremamente semelhante a uma música composta por ele em 2019.

Segundo ele, as semelhanças não estão só na melodia, como também no clipe, que até o momento do processo já possuía 130 milhões de views. Na ação, ele pede que plataformas como Spotify e YouTube bloqueiem o dinheiro gerado pela música.

Ele também exige que os réus do processo não cantem a música em show até que o processo transite em julgado. Foram pedidos por ele, R$ 200 mil por danos morais e uma retratação. As informações são do site Metrópoles.

Queda da Selic barateia pouco crédito e prestações, avalia Anefac

Poupança continua rendendo menos que fundos de investimento

Agência Brasil  *  Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

A redução da taxa Selic (juros básicos da economia) para 11,75% ao ano, decidida nesta quarta-feira (13) pelo Banco Central, barateará pouco o crédito e as prestações, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Com o impacto na ponta final diluído, por causa da diferença muito grande entre a taxa básica e os juros efetivos de prazo mais longo, o tomador de novos empréstimos sentirá pouco os efeitos do afrouxamento monetário.

Segundo a Anefac, o juro médio para as pessoas físicas passará de 122,04% para 121,05% ao ano. Para as pessoas jurídicas, a taxa média sairá de 58,57% para 57,84% ao ano. A Selic passou de 12,25% para 11,75% ao ano.

No financiamento de uma geladeira de R$ 1,5 mil em 12 prestações, o comprador desembolsará R$ 0,39 a menos por prestação e R$ 4,63 a menos no valor final com a nova taxa Selic. O cliente que entra no cheque especial em R$ 1 mil por 20 dias pagará R$ 0,27 a menos.

Na utilização de R$ 3 mil do rotativo do cartão de crédito por 30 dias, o cliente gastará R$ 1,20 a menos. Um empréstimo pessoal de R$ 5 mil por 12 meses cobrará R$ 1,23 a menos por prestação e R$ 14,81 a menos após o pagamento da última parcela.

Um empréstimo de R$ 3 mil em 12 meses numa financeira sairá R$ 0,81 mais barato por prestação e R$ 9,68 mais barato no total. No financiamento de um automóvel de R$ 40 mil por 60 meses, o comprador pagará R$ 11,17 a menos por parcela e R$ 670,28 a menos no total da operação.

Em relação às pessoas jurídicas, as empresas pagarão R$ 62,44 a menos por um empréstimo de capital de giro de R$ 50 mil por 90 dias, R$ 24,88 a menos pelo desconto de R$ 20 mil em duplicatas por 90 dias e R$ 2,67 a menos pela utilização de conta garantida no valor de R$ 10 mil por 20 dias.

Poupança

SALVADOR-BA: Estrutura de ponto de ônibus desaba e pelo menos 5 pessoas ficam feridas

Acidente aconteceu no bairro de Sussuarana, nesta quarta-feira (14)

Foto: TV Bahia

A estrutura de ferro de um ponto de ônibus desabou em Salvador na manhã desta quarta-feira (14). De acordo com informações apuradas pela TV Bahia, pelo menos cinco pessoas foram socorridas por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O acidente aconteceu no bairro de Sussuarana, na Avenida Ulices Guimarães. De acordo com testemunhas, chovia no momento do acidente e por isso muitas pessoas estavam abrigadas no ponto de ônibus.

Apesar de cinco pessoas terem se machucado, elas tiveram apenas ferimentos leves. Não foi informado se elas foram encaminhadas para alguma unidade de saúde ou se foram liberadas após atendimento do Samu.

Segundo os moradores da região, o ponto de ônibus já estava em situação degradante há bastante tempo, com as bases bastante enferrujadas. Conteúdo G1

PIS/Pasep 2024 começa a ser pago em 15 de fevereiro

Calendário foi aprovado nesta quarta-feira pelo Codefat

Agência Brasil  *  Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira (13) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024. Segundo o Codefat, o abono salarial do próximo ano será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque terá início nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Leia mais aqui

BARRA DA ESTIVA-BA: Vereador acusado de matar grávida tem mandato cassado

Valdinei da Silva Caires, conhecido como Bô, tinha cargo de vereador na cidade de Barra da Estiva na Chapada Diamantina

Foto: Redes Sociais

Um vereador de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina (BA), foi cassado nesta quarta-feira (13), acusado de feminicídio. Valdinei da Silva Caires, conhecido como Bô, é réu no caso do desaparecimento de Beatriz Pires da Silva, vista pela última vez em 11 de janeiro deste ano.

Até o momento, o corpo da mulher que estava grávida ainda não foi encontrado e ele é o principal suspeito da morte da vítima. Segundo o Achei Sudoeste, a cassação do vereador foi votada por unanimidade pela Câmara de Vereadores em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (13). Por bahia.ba/municipios

Como o calor pode afetar a saúde do coração?

Nesse período que estamos vivendo sob altas temperaturas, os dois riscos aos quais devemos nos atentar são em relação à pressão baixa e à desidratação. Quando estamos em um ambiente com altas temperaturas, nossos vasos se adaptam fazendo o que chamamos de vasodilatação (que nada mais é do que o aumento do diâmetro desses vasos).

Quando há a vasodilatação, a pressão arterial do indivíduo pode cair, levando a sintomas como mal-estar, sonolência, sensação de desmaio e o desmaio propriamente dito. Também, sob altas temperaturas, perdemos mais líquidos no nosso organismo por meio da transpiração, o que pode piorar esse quadro de pressão baixa ou levar a problemas de alguns órgãos, como os rins.

Nesse caso, como explica a cardiologista Bruna Miliosse, do Hospital Icaraí, podem haver alterações no organismo em decorrência dos fatores citados acima, predispondo o indivíduo à pressão baixa, taquicardia ou até, em casos extremos, aumentar a chance de infarto do miocárdio, principalmente em indivíduos mais frágeis, como os idosos ou aqueles com fatores de risco como o diabetes, o tabagismo e a obesidade.

Valores pedidos em ação trabalhista são mera estimativa, decide TST

TST entende que deve ser preservado o princípio da simplicidade na Justiça trabalhista

TST / Rafa Santos / Repórter da revista Consultor Jurídico

Os valores pedidos na petição inicial de uma ação trabalhista devem ser considerados uma mera estimativa, e não podem limitar o montante estipulado pelo julgador em caso de condenação.

Esse foi o entendimento utilizado pelos ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho para, por unanimidade de votos, negar provimento aos embargos apresentados contra acórdão da 2ª Turma da corte que não conheceu de recurso de revista que pedia a limitação dos valores de uma reclamação trabalhista aos pedidos feitos na inicial.

Na decisão questionada, a 2ª Turma estabeleceu que o §1º do artigo 840 da CLT, acrescentado pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), deve ser interpretado de maneira que não dificulte o acesso à Justiça, já que em muitos casos o trabalhador não possui os meios técnicos para a elaboração de cálculos detalhados.

Os magistrados também entenderam que a reforma não revogou a fase de liquidação do julgado, disciplinada pelo artigo 879 da CLT.

Mais de 47 milhões podem estar sob vigilância de reconhecimento facial

Tecnologia é usada como ferramenta em políticas de segurança pública

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Estudo do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) mostra que 47,6 milhões de brasileiros estão potencialmente sob vigilância de câmeras de reconhecimento facial no país. Isso representa cerca de um quinto da população. O levantamento foi feito com base nos locais onde essa tecnologia está sendo usada.

De acordo com o trabalho, há pelo menos 165 de projetos de videomonitoramento com reconhecimento facial. Na Região Sudeste, segundo o estudo há 21,7 milhões pessoas sujeitas a essa tecnologia. No Nordeste, são 14,1 milhões.

O levantamento mostrou ainda que o estado da Bahia fez o maior investimento na ferramenta (R$ 728 milhões). Goiás concentra o maior número de projetos ativos (64), devido ao fato de que a política está sendo executada pelos municípios.

Segundo a coordenadora do estudo, Thallita Lima, a tecnologia de reconhecimento facial precisa ser mais bem pensada e regulamentada, antes de ser tão amplamente utilizada. Ela questionou a eficiência da tecnologia, uma vez que não há efeitos práticos na redução da violência, onde ela tem sido usada.

Suprema Corte dos EUA deixa intacta lei que bane terapia de conversão sexual

Suprema Corte americana manteve lei do estado de Washington contra ‘cura gay’

Reprodução / João Ozorio de Melo

A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou a julgar uma ação que pede a revogação da lei do estado de Washington que bane a terapia de conversão sexual, popularmente conhecida como “cura gay”, para menores de 18 anos.

Assim, prevalece a decisão do Tribunal Federal de Recursos da 9ª Região que manteve intacta a lei que penaliza profissionais que aplicarem a terapia, com multas de US$ 5 mil por violação e, se for o caso, revogação da licença para atuar no estado. Mas a decisão exclui o aconselhamento religioso.

A ação, movida em 2021 por um terapeuta cristão, alega que a lei estadual viola seu direito à liberdade de expressão, garantido pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA, por censurá-lo e persegui-lo quando atende a clientes que querem apoio para aceitar seu sexo biológico.

Em Tingley v. Ferguson, o tribunal de recursos rejeitou tal alegação com o argumento de que a lei proíbe certas condutas profissionais, não a expressão. Leia mais no conjur

Consulta indica necessidade de fortalecer jornalismo profissional

Comitê Gestor da Internet recebeu mais de 1,3 mil sugestões em 3 meses

© Wilson Dias/Agência Brasil

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O fortalecimento do jornalismo como forma de combater a desinformação foi um dos consensos formados a partir de consulta aberta pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). A entidade recebeu por cerca de três meses contribuições sobre forma de regulação e riscos oferecidos pelas plataformas digitais no país.

Foram recolhidas mais de 1,3 mil contribuições de pessoas físicas e de organizações governamentais, empresariais e do desenvolvimento científico e tecnológico.

A rápida disseminação de informações falsas ou distorcidas, transmitidas de forma intencional para obter resultados como influenciar em eleições, enfraquecer instituições ou disputar debates públicos foi um dos temas avaliados no processo.

Esse fenômeno, chamado de infodemia, é possibilitado, segundo as contribuições à consulta, por três fatores principais: a coleta e análise massiva de dados; a segmentação dos públicos em nichos específicos pelas plataformas; os sistemas algorítmicos com foco em aumentar o tempo de engajamento dos usuários nas plataformas e o retorno financeiro dos conteúdos feito fundamentalmente com publicidade. Leia mais na agenciabrasil

Juíza de MS ordena que Spotify reative perfil de usuário em até 48h

Spotify terá de reativar perfil de usuário suspenso por motivação genérica em até 48h

freepik / Por Consultor Jurídico

Por entender que estavam presentes os requisitos para concessão de tutela de urgência — probabilidade do direito e perigo de dano —, a juíza Larissa Luiz Ribeiro, da Comarca de Pedro Gomes (MS), determinou que o Spotify reativasse a conta de um usuário.

A decisão foi provocada por ação de obrigação de fazer em que o usuário alega que teve seu perfil desativado sob o argumento genérico de que teria violado os termos de condições de uso da plataforma.

O autor argumenta que possui a conta há anos e, por hobby, passou a criar playlists que cresceram organicamente e chegaram a atingir até 100 mil seguidores em algumas delas.

A magistrada apontou que, ao analisar os documentos encartados nos autos, entende-se que a suspensão do perfil deveria ter sido justificada por um comportamento irregular em relação ao conteúdo disponibilizado na plataforma.

Casal desaparece após aceitar corrida particular no extremo sul da Bahia

Foto: Redes Sociais

Um casal desapareceu em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, após sair de casa para fazer um transporte particular. O homem e a mulher foram vistos pela última vez na tarde de domingo (10) e até esta quarta-feira (13), não há novas informações sobre o caso, que é investigado.

Faustino de Souza vive em Teixeira de Freitas com a companheira, Daiane de Jesus Santos de Almeida. Segundo familiares, ele trabalha há pelo menos um ano como motorista por aplicativo, mas também faz corridas particulares. No domingo, ele foi chamado para uma dessas corridas particulares e levou a companheira com ele.

A família do casal informou que a corrida seria na zona rural da cidade, porém, não soube dizer o local exato, nem quem eram os passageiros. Os familiares do casal ainda contaram que fizeram buscas em hospitais, delegacias e até do Instituto Médico Legal (IML) da cidade, mas não encontraram Faustino e Daiane. Depois disso, foi registrada queixa na delegacia de Teixeira de Freitas. Quem tiver informações a respeito, pode acionar a Polícia Civil pelo telefone 197, e a Militar pelo 190. *Com informações do G1

Vitória resolve pendência financeira e está livre para registrar jogadores em janeiro

 Galáticos Online **Foto: Álvaro Lemos

Em entrevista ao GE, nesta quarta-feira (13), o presidente do Vitória, Fábio Mota, revelou que o clube entrou em acordo para o pagamento de dívidas e vai poder registrar novos jogadores a partir do dia 11 de janeiro, quando a janela de transferências de 2024 vai ser aberta.

O Leão foi notificado em novembro, pela Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD), por conta do descumprimento no pagamento de obrigações financeiras. Na ocasião, a CNRD solicitou à Fifa que fosse aplicado um "transfer ban" de seis meses ao clube baiano.

No entanto, o presidente afirmou que na última terça-feira, o rubro-negro baiano entrou em acordo para o pagamento de dois transfers ban. Um deles ainda envolvendo a transferência do equatoriano Jordy Caicedo, que jogou no clube em 2019.

"Pagamos ontem os dois transfers ban. Pagamos R$ 1.350 milhão da CNRD. O Vitória deve R$ 30 milhões a CNRD. Fizemos o parcelamento de R$ 1.2 milhão por ano. E ontem [terça-feira] pagamos também o acordo com Jordy Caicedo, de 150 mil dólares. Estamos limpos para, a partir do dia 10 de janeiro, quando abre a janela, inscrever os novos atletas".

ITABUNA-BA: Prefeitura contrata empresa para implantar, operar e controlar estacionamento rotativo

A Prefeitura de Itabuna formalizou na manhã desta quarta-feira, dia 13, o contrato com a TecGold Sistema, empresa responsável pela implantação, operação e controle do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul). Em até dois meses, a cidade vai contar com cerca de duas mil vagas de estacionamento em áreas centrais.

O ato contou com a participação do prefeito Augusto Castro (PSD), dos representantes da empresa Fernando Calixto (presidente) e Guilherme Rocha (diretor Operacional) e de representantes de entidades ligadas ao comércio e ao Legislativo Municipal.

O sistema de estacionamento rotativo possibilita a democratização dos espaços públicos, sendo um instrumento indispensável ao reordenamento do trânsito e atende as necessidades de Itabuna. “Além disso, também vem agregar um criterioso trabalho e investimentos que vêm sendo executados nas áreas de mobilidade urbana, sinalização e implantação de conjuntos semafóricos”, destacou o prefeito Augusto Castro.

“Antes da efetivação do sistema, serão realizadas ações para divulgação deste novo sistema de estacionamento e implantadas sinalizações vertical e horizontal. Faremos a contratação de pessoal, dentre outras ações”, informou o diretor-operacional da TecGold Sistemas, Guilherme Rocha.

O diretor de Trânsito, Fernando Benigno, representou o secretário municipal de Transportes e Trânsito, Thales Silva, que cumpre agenda de trabalho no Fórum Estadual de Secretários de Transporte.

Ele ressaltou que o retorno do sistema de estacionamento rotativo, também chamado de “Zona Azul”, apresenta-se como um momento histórico. “O trânsito será beneficiado, assim como o comércio e os clientes que frequentam o centro da cidade”, declarou.

O secretário municipal da Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Mauro Ribeiro, reforçou a necessidade de reordenamento do trânsito na área central de Itabuna, citando como exemplo o fato de Itabuna ocupar a 7ª posição no ranking em número de veículos emplacados na Bahia. “A Zona Azul é uma medida eficaz que ajudará a fortalecer as atividades comerciais, empresariais e de serviços”, opinou.

Já o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna, Carlos Leahy, lembrou que por diversas vezes, Itabuna já experimentou a operacionalização do sistema de estacionamento rotativo.

“Esse ato é importantíssimo, porque todos sabem que se houver vagas de estacionamento o comércio vende mais. O prefeito Augusto Castro está de parabéns por mais esta iniciativa”, finalizou.

Estados e 96,9% dos municípios aderem à Política Nacional Aldir Blanc

Cerca de 5.400 municípios (96,9% do total), 26 estados e o Distrito Federal poderão acessar recursos da Política Nacional Aldir Blanc

Por Agência Brasil  *  © Sumaia Villela/Agência Brasil

Cerca de 5.400 municípios (96,9% do total), 26 estados e o Distrito Federal poderão acessar recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A política dispõe de R$ 3 bilhões para atividades e projetos culturais, financiamento e manutenção de ações e de espaços artísticos entre outros objetivos estabelecidos na Lei 14.399/2022.

Os recursos da PNAB devem ser gastos com a remuneração dos trabalhadores da cultura, e o pagamento de pessoas físicas e jurídicas que atuem “com produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial”, informa nota do Ministério da Cultura (Minc).

No ano que vem, os estados receberão um total de R$ 1,5 bilhão e o conjunto de municípios terão o mesmo valor. No caso dos estados, deverão aplicar um total de R$ 300 milhões em obras, destinadas à cultura, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os estado e mais o DF devem destinar até 25% dos recursos que receberem para a construção de centros culturais comunitários.

Bill Gates elogia SUS e redução da pobreza no Brasil; “Países podem imitar”

Bill Gates, da Microsoft, elogiou o SUS, a redução da pobreza no Brasil e o programa Bolsa Família. Disse que o programa de saúde brasileiro deveria ser copiado por outros países

Foto: Justin Tallis/REUTERS

O Bilionário Bill Gates, fundador da Microsoft, elogiou o SUS, a redução da pobreza no Brasil e o programa Bolsa Família. Por Rinaldo de Oliveira /SNB

No texto que publicou nesta terça, 12, ele chamou o SUS de “maior sistema de saúde público gratuito e universal do mundo” e disse que a ideia brasileira poderia ser copiada pelo restante do planeta, exaltando seu ‘impacto transformador’.

“Em cerca de três décadas, o Brasil reduziu a mortalidade materna em quase 60%, reduziu a mortalidade infantil de menores de cinco anos em 75% – ultrapassando em muito as tendências globais – e aumentou a esperança de vida em quase uma década. Nenhuma dessas conquistas foi acidental. Em vez disso, são o resultado de investimentos de longo prazo que o Brasil fez no seu sistema de saúde primário, com os quais outros países podem aprender e imitar”, escreveu no artigo Lições de salvamento de vidas do Brasil. Leia mais no sonoticiaboa

Começa a valer novo teto de juros do consignado do INSS

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de discussões no início do ano. Em março, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano

Por Agência Brasil  *  © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), estabeleceu que o novo limite de juros é 1,8% ao mês para essas operações. O valor é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,84% ao mês, que vigorava desde outubro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,73% para 2,67% ao mês. As mudanças foram propostas pelo próprio governo.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,75% para 12,25% ao ano.

Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta deveria acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. Essas mudanças passam pelo CNPS.

Impasse

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de discussões no início do ano. Em março, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

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Países desenvolvidos devem liderar fim dos combustíveis fósseis

Por  Agência Brasil

© Lula Marques/ Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, nesta quarta-feira (13), em Dubai, que os países desenvolvidos devem liderar a transição rumo ao fim dos combustíveis fósseis. Após uma maratona de negociações, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 ( COP 28 ) aprovou um acordo histórico para promover a transição energética dos combustíveis fósseis para fontes alternativas.

O texto final inclui uma série de ações que os países podem adotar para reduzir as emissões de gases de efeito estufa .

“Como disse o presidente Lula em discurso no início desta COP, não poderíamos sair daqui sem a firme decisão de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta, e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis”, disse Marina no encerramento da conferência.

Segundo ela, a próxima tarefa é alinhar os meios de implementação necessários, assegurando uma transição justa. “Assim, é fundamental que os países desenvolvidos tomem a dianteira da transição rumo ao fim dos combustíveis fósseis e assegurem os meios necessários para as nações em desenvolvimento poder implementar suas ações de mitigação e adaptação”, disse.

Dióxido de carbono

Estudo da Oxfam revela que a parcela 1% mais rica da população mundial emite a mesma quantidade de dióxido de carbono, um dos principais gases do efeito estufa, que os 66% da população pobre global.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem cobrando que os países ricos cumpram os compromissos assumidos no âmbito internacional, como a doação de US$ 100 bilhões ao ano para que nações em desenvolvimento preservem suas florestas. Além disso, segundo ele, os quatro maiores fundos ambientais possuem um saldo de mais de US$ 10 bilhões, mas países em desenvolvimento não conseguem acessá-los por empecilhos “simplesmente burocráticos”.

Para a ministra Marina Silva, os países devem estar comprometidos em alinhar suas metas para limitar o aumento da temperatura da Terra.

“Aprovamos aqui um acordo basilar, que dá concretude aos compromissos que assumimos no âmbito do Acordo de Paris. O compromisso que acabamos de assumir redireciona nossas ambições, mas também nossas responsabilidades. O nosso comprometimento em todas as suas dimensões: mitigação, adaptação e meios de implementação, alinhados a 1,5ºC são agora incontornáveis”, disse.

Metas

A COP 28 fez um balanço da implementação do Acordo de Paris - estabelecido na COP21, em 2015. Os países endossaram o compromisso de manter o aumento da temperatura média global em 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais.

ITABUNA-BA: Prefeitura abre oficialmente 3º ano do Natal de Luzes de Sonhos

Com contagem regressiva e muita emoção, Davi Santana de Brito Reis, 11 anos, acendeu oficialmente as luzes do terceiro Natal de Luzes e Sonhos ao lado do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e das autoridades presentes na noite de terça-feira, dia 12, na Praça Olynto Leone. O evento foi realizado pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

Centenas de pessoas encheram a praça para ver, acompanhar e se emocionar com a chegada do Papai Noel. “Ho-ho-ho! Feliz Natal!” disse o bom velhinho ao subir ao palco em uma das laterais da praça no centro da cidade.

Montado com Presépio em tamanho natural, Casa do Papai Noel e muitas luzes coloridas, o circuito encantou crianças e adultos que foram prestigiar a abertura oficial do Natal. Com o tema “Celebrando o Natal de Luzes e Sonhos”, a programação natalina se estende até o dia 22, com visitação.

O prefeito Augusto Castro disse que comemorar o Natal de Luzes e Sonhos integra o calendário cultural do município. Ele ressaltou que um dos compromissos da gestão é investir na cidade e no calendário de cultura e eventos sempre pensando em elevar a autoestima do itabunense, através da alegria, incentivo à cultura e em maneiras de gerar mais renda para as famílias. Leia mais AQUI

Milei quer mexer nas aposentadorias e expandir imposto de renda na Argentina

No total, todos os cortes do "plano motosserra" de Milei mais os aumentos de impostos significariam cerca de 5% do PIB

Foto: Redes Sociais

O governo de Javier Milei quer alterar a fórmula de cálculo das aposentadorias e pensões e reverter uma lei que isentou quase todos os trabalhadores do país de pagar imposto de renda desde setembro. Dois dias após sua posse, porém, seu governo anunciou a taxação de exportações em 15% e o aumento de tarifas embutidas nas importações de 7% para 17%.

As mudanças fazem parte das medidas lideradas pelo seu ministro da Economia, Luis Caputo, para equilibrar as contas públicas, sob a justificativa de que “não há dinheiro” e o grande motor da inflação é o déficit fiscal. Nesta quarta (13), foi divulgado o índice de novembro, que indica que os preços subiram 160% em um ano.

As alterações nas aposentadorias e na lei do imposto de renda, assim como outras propostas, entrarão num pacote de projetos de lei que o novo governo pretende enviar ao Congresso nos próximos dias, segundo o jornal Clarín. No total, todos os cortes do “plano motosserra” de Milei mais os aumentos de impostos significariam cerca de 5% do PIB, segundo essa planilha.

Esporte na TV e Internet / quinta 14/12/23 - EUROPA LEAGUE - 14h45 - Royale Union SG x Liverpool

PREMIAÇÃO

19h00 - Prêmio Paralímpicos 2023 - sportv3

EUROPA LEAGUE

14h45 - Royale Union SG x Liverpool - Espn e Star+

14h45 - Bayer Leverkusen x Molde - Espn2 e Star+

14h45 - Roma x S. Tiraspol - Star+

14h45 - LASK x Toulouse - Star+

14h45 - Panathinaikos x M. Haifa - Star+

14h45 - Qarabag x Hacken - Star+

14h45 - Rennes x Villarreal - Star+

14h45 - Slavia Praga x Servette - Star+

17h00 - Brighton x Olympique Marseille - Espn e Star+

17h00 - Sporting x Sturm Graz - Espn2 e Star+

17h00 - Ajax x AEK - Star+

17h00 - Aris x Sparta Praga - Star+

17h00 - Bétis x Rangers - Espn4 e Star+

17h00 - Olympiacos x TSC - Star+

17h00 - Rakow x Atalanta - Star+

17h00 - West Ham x Freiburg - TV Cultura e Star+

CONFERENCE LEAGUE

14h45 - Aberdeen x Frankfurt - Star+

14h45 - Fenerbahce x Trnava - Star+

14h45 - Ferencvaros x Fiorentina - Star+

14h45 - Genk x Cukaricki - Star+

14h45 - Legia x Alkmaar - Star+

14h45 - Ludogorets x Nordsjaelland - Star+

14h45 - PAOK x HJK - Star+

14h45 - Zrinjski x Aston Villa - Espn4 e Star+

17h00 - Club Brugge x Bodo/Glimt - Star+

17h00 - Din. Zagreb x FC Ballkani - Star+

17h00 - Lille x Klaksvik - Star+

17h00 - Lugano x Besiktas - Star+

17h00 - M. Tel Aviv x Gent - Star+

17h00 - Plzen x FC Astana - Star+

17h00 - Slovan Bratislava x O. Ljubljana - Star+

17h00 - Zorya x Breidablik - Star+

Leia aqui o card Completo

Fiocruz terá concurso com 300 vagas que pagam até R$ 13,6 mil

Saiba mais sobre a seleção

Haverá cota de ao menos 20 vagas em cada área para candidatos que se autodeclaram pretos ou pardos, e cinco para pessoas com deficiência

Foto: Divulgação/ Inep

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta quarta-feira (13) os editais para o concurso público de 300 vagas de nível superior que será realizado pela entidade em 28 de abril de 2024.

A seleção será para os cargos de tecnologista em saúde pública, analista de gestão em saúde e pesquisador em saúde pública, sendo cem postos para cada função. Haverá cota de ao menos 20 vagas em cada área para candidatos que se autodeclaram pretos ou pardos, e cinco para pessoas com deficiência.

Vencimentos – O salário inicial varia entre R$ 5.735,29 (analista de gestão e tecnologista) e R$ 6.463,37 (pesquisador). O selecionado ainda receberá GDACTSP (gratificação de desempenho de atividade de ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde pública), auxílio-alimentação de R$ 658 e adicional de titulação, o que pode levar a remuneração a até R$ 13.686,72.

As inscrições poderão ser feitas pelo site do concurso (https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br) entre 22 de janeiro (a partir das 10h) e 5 de março (até 23h59) do próximo ano. A taxa é de R$ 150 para analista de gestão e tecnologista, e R$ 200 para pesquisador.

Os candidatos que são inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal) ou que sejam doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição.

Cada cargo terá uma regra no concurso, mas as provas discursiva e objetiva serão feitas no mesmo dia e horário: 28 de abril, a partir das 9h (horário de Brasília), com duração de quatro horas. Elas serão realizadas em 11 capitais (Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e Teresina).

O gabarito da prova objetiva e o espelho de respostas da prova discursiva serão divulgados em 29 de abril no site do concurso, sendo que os recursos poderão ser entregues entre 30 de abril e 2 de maio pelo site da seleção.

Resultado – O resultado final será anunciado em 15 de outubro para analista de gestão, em 18 de outubro para pesquisador e em 28 de novembro para tecnologista. A seleção pública terá validade de um ano, sendo possível a prorrogação por mais um ano. Após a convocação, o aprovado terá até 30 dias para tomar posse.

“A gente sabe que o déficit da Fiocruz é muito maior do que esse número de vagas, mas é um bom início, um início promissor”, disse o presidente da entidade, Mario Moreira. Além da área da saúde, profissionais formados em outras especialidades como engenharia, advocacia, logística e gestão de pessoas terão vagas no concurso.

Veja como será o concurso para cada cargo:

Analista de gestão em saúde

Vagas em: Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro e Salvador

Afastado da presidência CBF, Ednaldo Rodrigues tem recurso negado

O pedido do recurso feito por Ednaldo Rodrigues recebeu como avaliação negativa por ordem da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme decisão da magistrada, a solicitação para que o pedido da Justiça do Rio de Janeiro, responsável por afastá-lo da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), fosse suspensa. Pedro Moraes/Bnews  *  Foto: Divulgação

Para Maria Thereza, o método como o pedido foi protocolado é a via adequada. No tribunal, a entidade máxima do futebol nacional entregou uma SLS, documento que atua como uma medida que demonstra haver risco ao interesse público e necessariamente necessita de enquadramento no conceito de poder público.

Ainda conforme entendimento da ministra, a CBF é uma entidade jurídica de direito privado. Por essas razões, está mantida a decisão da 21ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro, que decretou o afastamento de Ednaldo do cargo.

Com isso, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, está relacionado para atuar como interventor pelo período de 30 dias. Nesta terça-feira, Perdiz pediu afastamento temporário do tribunal e teve uma reunião com o gestor dentro da própria CBF.

Lula sanciona lei que taxa super-ricos e offshores

Informação consta no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (13)

Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

O presidente Lula (PT) sancionou a lei sobre a tributação de recursos em fundos exclusivos, usados por super-ricos, e offshores (com sede no exterior). O texto foi publicado, nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU). A matéria teve apenas um veto, encaminhado pelo Ministério da Fazenda, que trata sobre investimentos mínimos dos Fundos de Investimento em Ações (FIA).

O trecho veto contempla apenas sistemas centralizados multilaterais de negociação, excluindo os bilaterais. “[O trecho] Restringe excessivamente a definição de Bolsas de Valores e de mercados de balcão organizado para efeito dos investimentos mínimos dos Fundos de Investimento em Ações (FIA)”, diz a justificativa no DOU.

“Assim, o dispositivo não só cria uma barreira à entrada de novos participantes nos mercados regulamentados de valores mobiliários, como contraria os parâmetros que foram objeto de regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários, de modo que a sua manutenção provoca danos à livre concorrência e prejudica o desenvolvimento do mercado de capitais”, completa.

Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

Reprodução: Rafael Henrique/Getty Images

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O texto aprovado estabelece que, para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação, além de ter ressarcidos os gastos com transporte e alimentação.

Apresentada pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), a sugestão é uma alternativa à proposta original do Projeto de Lei (PL) 3652/2023, que propunha o perdão integral das dívidas de estudantes contemplados no programa. *Com informações da Agência Brasil de Notícias

Preço do ar-condicionado dispara e tem a maior alta em quase 30 anos

Reprodução / O Globo

O preço do ar-condicionado teve um aumento significativo em novembro, durante a onda de calor no país, registrando um aumento de 4,22%, conforme dados do IPCA divulgados pelo IBGE. Segundo reportagem do O Globo, esta é a maior alta para o item em meses de novembro desde 1994, durante o plano Real, quando a variação foi de 5,26%.

O custo médio do aparelho está atualmente três vezes acima da inflação em 2023, com um aumento acumulado de 13,97% no ano até novembro, enquanto o índice geral de preços variou 4,04% no mesmo período. A desaceleração dos preços em outubro, típica dos anos anteriores, não ocorreu devido à persistente onda de calor, resultando em uma alta de 4% em novembro, após aumentos de 1,43% em setembro e 6,09% em outubro.

Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte no salário

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador. A proposta, porém, permite uma exceção para os casos em que a redução de salário seja acordada entre trabalhadores e patrão em convenção coletiva de trabalho. Segundo a Agência Brasil, como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue para análise da Câmara dos Deputados.

“A proposta abre a possibilidade de gerar novos postos de trabalho e, consequentemente, reduzir as taxas de desemprego e proporcionar melhor distribuição de renda. Pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade estimulando o crescimento econômico e melhorando a saúde mental e física do trabalhador. Diversos países já discutem um modelo laboral com redução da jornada de trabalho sem cortes nos salários, entre eles França, Alemanha, Espanha, Dinamarca”, afirma no relatório, senador Paulo Paim (PT-RS).

O relator do texto disse que acatou sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para permitir a redução salarial nos casos em que ela for aprovada em convenção coletiva. “[Izalci] pede: ‘Paim, pelo menos, se a empresa estiver com dificuldade, com acordo e convenção coletiva, que possa haver redução de jornada e de salário’. Eu fui consultar a Constituição e aproveitei essa sugestão”, relatou.

Sai concurso da Aeronáutica para candidatos com Ensino Médio e Técnico

O concurso da Aeronáutica tem 100 vagas de nível médio e técnico. Veja como se inscrever 

Foto: reprodução/Agência Força Aérea

Tem notícia boa para concurseiros! O concurso da Aeronáutica teve edital publicado: ao todo são 100 vagas para jovens entre 14 e 24 anos com Ensino Médio completo e formação técnica. (Por Karen Belém / SNB)

Os interessados terão a oportunidade de ingressar no Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento (EAGS) para o ano de 2025. A preparação é em regime de internato e dura aproximadamente 24 semanas.

Durante o estágio a remuneração é de R$ 1.199,00, além de benefícios como alimentação, alojamento e assistências médico-hospitalar e dentária. Após a formação, os alunos serão promovidos ao posto de terceiro-sargento, com remuneração inicial de R$ 3.825,00.

Quais são as vagas?

As vagas serão distribuídas para as seguintes especialidades:Eletrônica (31);

Administração (20);

Enfermagem (10);

Eletricidade (10);

Informática (15);

Laboratório (4);

Para todas essas as opções acima é preciso ter formação técnica.

Já para as vagas de músico, basta ter o ensino médio. Veja as áreas:Música Clarinetas – Soprano, Baixo (2);

Trompete Bb (1);

Trombones – Tenor, Baixo (1)

Tuba – Sousafone (1);

Obras (5).

Provas em abril

A prova do concurso terá 100 questões, divididas entre 40 questões de Língua Portuguesa e 60 questões de Conhecimentos Especializados – nesse caso, depende qual especialidade vai concorrer.

As provas objetivas serão realizadas no dia 14 de abril, com resultado previsto para o dia 22 de maio.

Os que passarem ainda terão que realizar inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação de condicionamento físico e teste prático, entre junho e outubro.

O curso tem previsão para começar em 25 de janeiro.

As inscrições

As inscrições para o concurso começam no dia 10 de janeiro e podem ser feitas no site dos Exames de Admissão para Militares de Carreira da Aeronáutica.

Depois é preciso pagar uma taxa de R$ 95,00 até o dia 4 de fevereiro.

Para isenção na taxa de inscrição, o concurso permite que os inscritos no CadÚnico, ou dos doadores de medula óssea, possam receber o benefício.

Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto

Projeto voltará para a Câmara após mudanças

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara. Por Agência Brasil

Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto.

Aprovado na comissão, o texto prevê a tributação de 12% sobre o faturamento das empresas que exploram esse tipo de aposta. Na proposta original, o governo pretendia cobrar 18%, mas a alíquota foi reduzida pelo relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

As empresas também terão de pagar uma outorga de até R$ 30 milhões para funcionarem legalmente por cinco anos, com uma mesma empresa podendo pagar o valor para operar até três marcas comerciais. O texto original estipulava a renovação a cada três anos.

Os apostadores serão tributados em 15% sobre os ganhos que ficarem acima da isenção do Imposto de Renda, atualmente em R$ 2.112. Inicialmente, o governo pretendia cobrar 30%.

O projeto também faz parte do pacote do governo para zerar o déficit primário em 2024. Ao longo do ano, a estimativa de arrecadação variou. No início do ano, o governo previa arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano e R$ 6 bilhões em 2024.

Professora baiana lança livro infantil sobre Luiz Gonzaga

Rei do forró faria aniversário nesta quarta-feira

Jacqueline Meire diz que obra tem intenção de que crianças conheçam mais sobre o pernambucano nascido há 111 anos.

Por g1 BA

Professora baiana lança livro infantil sobre Luiz Gonzaga — Foto: Arquivo Pessoal

Mais de cem anos após seu nascimento, Luiz Gonzaga segue sendo rei. Neste 13 de dezembro, o Rei do Baião completaria 111 anos. O dia é comemorado como o Dia Nacional do Forró. Entre tantas celebrações, a professora baiana Jacqueline Meire lançou um livro infantil em homenagem a Luiz Gonzaga.

‘Luiz Rei’ é um livro que mistura cores, poesia e interatividade a partir da criação da autora e ilustradora baiana. A obra é publicada pela Editora O Artífice.

“Luiz Gonzaga foi uma pessoa revolucionária. Pensar que um homem nascido em 1912, que partiu de sua cidade, com baixo poder aquisitivo, longe de sua família, cultura fez a contribuição que ele fez para a música brasileira e a cultura brasileira de um modo geral é impressionante”, contou ao g1.

Luiz Gonzaga em fotos de arquivo — Foto: Reprodução/TV Globo

Para a professora, é fundamental que as crianças conheçam personagens como Luiz. Ela diz que livros como o seu têm o papel de aguçar a já grande curiosidade dos pequenos.

“É importante que nossas crianças possam saber de alguém que honrou sua ancestralidade, uma vez que ele aprende com o pai a tocar sanfona. Que celebrou sua cultura. Que teve coragem para seguir seus sonhos. Acho que a história de vida dele tem muito a nos dizer. E a criança gosta de saber quem foi quem, são curiosas por natureza”, conta. Leia mais no g1

Votação do relatório do Novo Ensino Médio é adiada para 2024

Veja algumas mudanças que o novo projeto de lei podem ocasionar

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

A votação do relatório sobre o Novo Ensino Médio foi adiada para 2024. A apreciação estava prevista para esta terça-feira (12), mas a Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) do Senado prorrogou os trabalhos até 31 de setembro de 2024. *Com informações da Agência Senado  e Agência Brasil

A presidente da Ceensino, senadora Teresa Leitão (PT-PE), justificou o pedido de prorrogação depois de o governo retirar a urgência do projeto de lei para ajustar pontos do PL 5.230/2023, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que tramita na Câmara dos Deputados.

O documento recomenda aumento da carga horária de formação geral básica das atuais 1,8 mil horas para 2,2 mil horas, financiamento adequado para etapa de ensino, melhoria da infraestrutura escolar e capacitação de profissionais.

Mudanças no ensino médio

Em outubro, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio.

O envio ocorreu após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas. O novo ensino médio foi aprovado em 2017 e começou a ser implementado nas escolas este ano.

Veja abaixo o ensino médio atualmente e quais as mudanças previstas no projeto de lei:

Carga horária

O Transtorno Afetivo Bipolar afasta Lucas Lucco dos palcos

Drª. Andréa Ladislau / Psicanalista

Sentir que se está em uma constante montanha russa emocional. Essa é a sensação descrita pelo cantor Lucas Lucco, ao anunciar uma pausa em sua carreira após sofrer diversas crises motivadas pelo Transtorno Afetivo Bipolar (TAB).

O jovem mineiro de 32 anos, declara que vem vivendo momentos de verdadeiro terror após o diagnóstico. Oscilações severas de humor e instabilidade emocional que ocasionaram cancelamentos de shows, culminaram na tomada de decisão de pausar para cuidar da saúde mental. O cantor lamentou a limitação ao trabalho provocado pela sua condição de saúde a ponto de precisar parar para cuidar do corpo e da alma.

Mas o que vem a ser o TAB? o Transtorno Afetivo Bipolar é uma condição psiquiátrica marcada pela alternância entre episódios de depressão e euforia, também conhecido como mania ou hipomania. Consiste em episódios de mania e depressão, separados por períodos de humor normal e afeta cerca de 60 milhões de pessoas em todo o mundo.

Os episódios de mania envolvem humor elevado ou irritado, excesso de atividade, pressão de fala, autoestima inflada e uma menor necessidade de sono. É uma doença recorrente, crônica e grave, com comorbidades e que aumenta o risco de suicídio, além de ser extremamente prejudicial para o desenvolvimento social e profissional dos pacientes.