Vítima solicitou medida protetiva contra o ex-companheiro, mas o delegado não concedeu por acreditar que mulher não corria risco.
Por G1 PB
Mulher sofre agressão do companheiro e é ignorada pelo delegado da cidade de Piancó
A vendedora Flávia Batista Florêncio, moradora da cidade de
Piancó, no Sertão da
Paraíba, foi até a delegacia denunciar uma agressão de um ex-companheiro e foi perguntada pelo delegado se a escoriação não foi causada pela porta do guarda-roupa ou por uma queda da escada. A denúncia foi registrada no início do mês de maio, mas o relato só veio a público nesta quarta-feira (17).
À reportagem da TV Paraíba, o delegado Rodrigo Pinheiro, responsável pelo caso, disse que tem duas linhas de investigação e a vítima não corre perigo, por isso não concedeu medida protetiva contra o suposto agressor. Perguntado a respeito do tratamento dado à denunciante da agressão, o delegado não respondeu à reportagem. O ex-companheiro de Flávia Florêncio também foi procurado, mas preferiu não comentar o assunto.
De acordo com a mãe da vítima, Neumã Batista, a filha tinha sido agredida pelo ex-companheiro com socos na cabeça, sendo atingida no olho. Ao ir até a delegacia registrar a agressão, a vítima diz ter recebido tratamento irônico.
“O delegado perguntou ironicamente ‘tem certeza que isso não foi a porta do guarda-roupa?’, ‘tem certeza que a senhora não caiu da escada?’, na minha casa não tem escada foi a resposta que ela deu”, comentou.
Segundo Flávia Batista Florência, após registrar a agressão, o delegado não autorizou a medida protetiva e informou à advogada da mulher agredida que não seria um segurança particular. Por conta da negação ao pedido, a vendedora entrou com um pedido junto ao Ministério Público.
“Ele não deu entrada na minha medida protetiva. Quando a advogada foi lá para saber como andava o processo, ele não tinha feito nada. O processo estava do mesmo jeito. Ela [a advogada] teve que se dirigir ao Ministério Público para que o processo tivesse andamento. Ele [o delegado] disse que quem decidia se eu precisava de medida protetiva era ele, não era a advogada, nem eu. Falou que se eu não quisesse que nada acontecesse comigo, eu me trancasse dentro de casa, que não seria meu segurança particular”, relatou Flávia Florêncio.
O delegado de Piancó, Rodrigo Pinheiro, informou à reportagem da TV Paraíba por telefone que está analisando duas versões do caso: a primeira versão, apresentada pela vítima, de que foi agredida após ter a casa invadida pelo ex-companheiro; e a outra versão, de que Flávia foi agredida durante uma briga em um bar na cidade.
Sobre o pedido de medida protetiva, o delegado explicou que foi negado porque avaliou que a vítima não corre perigo. Rodrigo Pinheiro ainda acrescentou que está ouvindo várias testemunhas e que o inquérito deve ficar pronto em um prazo de 30 dias.
Flávia Florêncio registrou agressão na delegacia de Piancó, no Sertão da Paraíba (Foto: Flávia Batista Florêncio/Arquivo Pessoal)
A promotora de defesa da mulher de João Pessoa, Rosane Araújo, explicou que no caso da denúncia da violência doméstica na delegacia é preciso que haja uma presunção favorável à vítima. “Está na lei. Ela chega, informa e requer. Ela diz ‘eu quero a medida protetiva’, que é de urgência, para preservar a integridade física e psicológica”, comentou. Ainda de acordo com a promotora são duas questões diferentes: a investigação criminal e a medida protetiva.
“A medida protetiva é uma ação cautelar. A obrigação da autoridade policial ou do Ministério Público é requerer a medida logo após colher as informações com a mulher. A autoridade policial tinha 48 horas para fazer essa remessa. Mesmo que ele considerasse o relato dela frágil”, completou a delegada.
Agressão
Segundo Flávia Florêncio, a agressão ocorreu quando ela voltava para casa com uma amiga. Ela conta que por volta das 3h, o ex-companheiro invadiu a casa, após empurrar a amiga e o portão. “Eu estava chegando em casa por volta das 3h com uma amiga. Eu entrei e ela ficou do lado de fora. Nisso ele apareceu de repente, empurrou ela, empurrou o portão e já entrou batendo em mim. Não lembro de muito coisa. Lembro de imagens. Quando eu me deito para dormir, vejo flashes, não consigo lembrar de tudo”, contou.
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