Moraes defende cassar candidato que usar IA em fake news

Ministro do STF afirma que "medo" da cassação pode impedir que políticos usem "mecanismos de desinformação anabolizados pela inteligência artificial"

Larissa Alves, Felipe Moraes/sbt

Ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo, em sessão na Primeira Turma | Divulgação/Victor Piemonte/STF

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira (21) fiscalização preventiva e punição com cassação do mandato de políticos que eventualmente usarem recursos de inteligência artificial para "anabolizar" fake news nas eleições.

"Todos os candidatos têm que ter absoluta consciência que, se na véspera quiser utilizar mecanismos de desinformação anabolizados pela inteligência artificial, isso vai dar cassação", disse o magistrado em fala na faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP), em evento com a colega ministra Cármen Lúcia.

Segundo Moraes, esse tipo de conduta precisa gerar consequências. Do contrário, políticos podem continuar empregando ferramentas tecnológicas de forma ilícita para "normalizar" ataques à democracia e à liberdade de escolha dos eleitores.

Ele repetiu que a disseminação de notícias falsas foi "anabolizada" pelo avanço da IA desde a última eleição geral, em 2022, quando ele era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em alusão ao Código Penal, o magistrado ponderou que regulamentar não significa impedir irregularidades, mas opinou que a cassação poderia produzir um efeito pedagógico. "O medo de ser cassado, perder o mandato, isso muda. Isso influencia", comentou. Mais no sbtnews