Homem tem pênis desfigurado por chá e ganha US$ 50 milhões em processo

Foto: Reprodução

A renomada rede de cafeterias Starbucks foi condenada a pagar US$ 50 milhões (aproximadamente R$ 285 milhões, conforme a cotação atual) a Michael Garcia, homem que sofreu queimaduras graves e danos permanentes nas partes íntimas após um chá quente derramar em seu colo. O acidente ocorreu em uma unidade drive-thru na Califórnia (EUA), em 2020.  Fonte: Metrópoles

Nas imagens registradas, é possível ver o momento em que a atendente entrega as bebidas a Michael, e os copos acabam virando sobre seu colo. Ele sofreu queimaduras de terceiro grau no pênis, na virilha e na parte interna das coxas. Veja o vídeo aqui!

Michael precisou passar por enxertos de pele e uma cirurgia. Segundo seus advogados, conforme informado pela CBS News, ele sofreu uma “desfiguração permanente e transformadora”.

Decisão do júri

O júri do Condado de Los Angeles decidiu, na sexta-feira (14/03), a favor de Michael Garcia. O processo argumenta que a atendente “negligentemente” não fixou corretamente uma das bebidas no suporte para viagem.

Inicialmente, a Starbucks propôs um acordo de US$ 3 milhões, posteriormente aumentando a oferta para US$ 30 milhões.

Geolocalização do celular não é prova suficiente para determinar vínculo

TRT-18 afirmou que geolocalização, por si, não confirma vínculo empregatício

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A simples confirmação, por meio de geolocalização do celular, de que o profissional estava no local de trabalho em determinado período não sustenta confirmação de vínculo empregatício. Com informações da assessoria de imprensa do TRT-18 / Conjur

O entendimento é da 1° Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que analisou uma disputa trabalhista envolvendo a comprovação de vínculo de emprego entre um pedreiro e uma empresa de engenharia de Senador Canedo (GO).

O trabalhador pediu a expedição de ofício a uma operadora de telefonia para obter os dados de localização do seu celular, com a alegação de que tais informações poderiam comprovar a relação de emprego e a jornada de trabalho.

O pedido foi negado no juízo de primeiro grau e, por isso, o autor acionou o tribunal regional.

O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia, onde tramitou o processo, ao indeferir o pedido, pontuou que a simples verificação de frequência do autor ao local não seria suficiente para comprovar o vínculo.

Segundo a magistrada, o que estava em questão não era a presença física no local de trabalho, mas, sim, a ausência de subordinação e a autonomia do pedreiro na prestação dos serviços, pois ele atuava como autônomo.

Inconformado, o trabalhador recorreu ao TRT-18 pedindo o deferimento da prova digital e alegando cerceamento de defesa.

Segundo ele, “por meio da geolocalização restaria demonstrada a habitualidade e cumprimento de jornada de trabalho (subordinação), através da comprovação do local e horários”, no local em que realizava suas atividades em prol da empresa de engenharia.

Sem subordinação, sem vínculo

Na análise do recurso, o relator, desembargador Gentil Pio, reafirmou o entendimento da magistrada na sentença.

Para ele, a simples verificação de frequência do autor não seria suficiente para comprovação do vínculo de emprego, pois a questão controvertida não era o comparecimento ao local e sim a ausência de subordinação e a autonomia que possuía na prestação de serviços.

Adolescente de 14 anos é encontrada morta com celular na tomada

PI - Uma adolescente de 14 anos, identificada como Maria Eduarda Alves de Brito, foi encontrada sem vida na tarde desta segunda-feira (17), em sua residência na Avenida Centenário, bairro Memorare, Zona Norte de Teresina. Por 180graus

As primeiras informações apontavam que Maria Eduarda teria sofrido uma descarga elétrica enquanto usava o celular conectado à tomada. A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local, encontrou a adolescente deitada no sofá com o celular ainda plugado na tomada, o que reforçou a suspeita inicial de eletrocussão.

Maria Eduarda estava sozinha em casa no momento do ocorrido. A mãe havia saído para o trabalho e o irmão, que estava na escola, encontrou o corpo ao chegar em casa. View this post on Instagram

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No entanto, os policiais observaram que o corpo apresentava marcas de arranhões e um hematoma próximo ao pescoço, o que levantou suspeitas sobre a real causa da morte. Por essa razão, o Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionado para investigar o caso.

O corpo da adolescente foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) para exames mais detalhados, que devem esclarecer as circunstâncias da morte. Até o momento, o caso está sendo tratado como morte suspeita.

Papa Francisco apresenta leve melhora do ponto de vista respiratório, diz Vaticano

Pontífice está internado desde 14 de fevereiro para tratar uma pneumonia bilateral

Por  SBT News

Papa Francisco sentado e rezando | Reprodução

Camila Stucaluc

O Vaticano informou que a condição do Papa Francisco, diagnosticado com pneumonia bilateral, continua estável. Na segunda-feira (17), a sala de imprensa compartilhou que os exames apontaram para uma leve melhora do ponto de vista respiratório e motor.

“O Papa está estável, com leves melhoras graças à terapia respiratória e motora. Ele está usando oxigenoterapia de alto fluxo com cânulas nasais com menos frequência e, às vezes, pode ficar sem oxigenoterapia. À noite, ele usa ventilação mecânica não invasiva” disse a Santa Sé, acrescentando que o próximo boletim sairá na quarta-feira (19).

Francisco, de 88 anos, está internado no Hospital Policlínico Agostino Gemelli, em Roma, desde o dia 14 de fevereiro. Inicialmente, foi apontado um quadro de bronquite, que evoluiu para uma infecção polimicrobiana nas vias respiratórias. No dia 20 de fevereiro, o pontífice realizou uma tomografia, que revelou uma pneumonia bilateral.

Essa é a quarta hospitalização de Francisco em quatro anos – e a mais longa até agora. A primeira ocorreu em 2021, quando o pontífice passou por uma intervenção cirúrgica devido a uma diverticulite. As outras duas ocorreram em março de 2023, por uma bronquite infecciosa, e em junho do mesmo ano, devido ao risco de obstrução intestinal.

STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga

Trama golpista - Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira

André Richter - Repórter da Agência Brasil

© Marcello Casal JrAgência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para quarta-feira (19) o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia sobre a trama golpista que tentou impedir que Lula assumisse a presidência da República em 2023.

A análise do caso será feira em sessão virtual, a ser iniciada na quarta-feira (19), às 11h, e encerrada às 23h59 da quinta-feira (20). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico de votação e não há deliberação presencial.

No mês passado, Barroso negou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Em seguida, os advogados do ex-presidente recorreram da decisão e pediram que o caso seja analisado pelo plenário.

Os advogados apontaram que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e antes de chegar ao Supremo.

No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Da mesma forma, o presidente do STF negou solicitação da defesa de Braga Netto para afastar o relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, do caso. Para os advogados, o ministro é apontado como uma das vítimas da trama e não pode julgar o caso.

Além dos impedimentos, os ministros vão decidir se a Primeira Turma da Corte vai julgar a denúncia ou se a análise do caso será feita pelo plenário do Supremo.

Julgamento

Avó confessa ter envenenado os netos, durante audiência de vizinha presa injustamente no Piauí

Foto: Reprodução

Ocorreu em Parnaíba nesta segunda-feira (17/03), a audiência de instrução e julgamento sobre a morte por envenenamento dos irmãos Ulisses Gabriel da Silva, de 8 anos, e João Miguel da Silva, de 7 anos. Lucélia Maria da Conceição, de 53 anos, foi inicialmente acusada de intoxicar as crianças com cajus, passando cinco meses presa. No entanto, após outras cinco mortes na família, a polícia concluiu que ela não era responsável pelos crimes. Por 180graus

Durante a audiência, a avó das crianças, Maria dos Aflitos Silva, confessou ter participado do envenenamento dos netos junto com seu marido, Francisco de Assis Pereira da Costa. Outras testemunhas, incluindo o delegado Abimael Silva, responsável pelas investigações, também depuseram, reforçando a conclusão de que Lucélia é inocente.

O advogado de Lucélia, Sammai Cavalcante, afirmou que ainda faltam formalidades processuais, como as alegações do Ministério Público e da defesa, mas acredita que a justiça deve declarar sua cliente inocente. A sentença é esperada para dentro de um mês.

As investigações apontaram que Francisco de Assis teria colocado terbufós, um pesticida altamente tóxico, em um suco que deu às crianças. Ele também teria criado a versão de que os meninos passaram mal ao comer cajus, culpando Lucélia pelo crime. No entanto, um laudo pericial descartou a presença de veneno nos frutos, derrubando a acusação inicial.

Lucélia foi presa em flagrante em 23 de agosto de 2024, após a internação das crianças. Ulisses faleceu ainda em agosto, enquanto João Miguel morreu em novembro. A revisão do caso só ocorreu após outras cinco mortes na família, intoxicadas pela mesma substância. Em 13 de janeiro de 2025, a juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani Vasconcelos ordenou a soltura de Lucélia, com base nas novas provas.

A defesa aguarda o posicionamento oficial do Ministério Público e da juíza para os próximos passos do processo, esperando que a inocência de Lucélia seja formalmente reconhecida.

Ministros decidem sobre impedimento de Dino e Zanin em julgamento do golpe nesta semana

Defesas de Bolsonaro e Braga Netto entraram com recurso da decisão de participação dos dois ministros; decisão será tomada pelo plenário do órgão

Yumi Kuwano / Via SBT News

Flávio Dino e Cristiano Zanin | Fotos: Gustavo Moreno/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou uma sessão extra para julgamento no plenário virtual para decidir sobre os pedidos de impedimento dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes no julgamento da denúncia sobre a tentativa de golpe.

O julgamento dos pedidos da defesa do general Braga Netto e do ex-presidente Jair Bolsonaro ocorrerá das 11h de quarta (19) até as 23h50 de quinta-feira (20).

Em fevereiro, a defesa de Bolsonaro pediu que Dino e Zanin fossem afastados do julgamento por já terem movido ações contra o ex-presidente. A solicitação foi rejeitada por Barroso, que entendeu que as situações citadas pela defesa de Bolsonaro não são impedimentos legais contra a atuação dos ministros.

Já a defesa de Braga Netto pediu o afastamento de Moraes, que é relator do caso. Para os advogados, o ministro é apontado como uma das vítimas da trama e não pode julgar o caso. As duas defesas apresentaram recursos.

Em 18 de fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra o ex-presidente e outras 33 pessoas. O julgamento foi marcado para 25 de março.

Vitória está no grupo B; Veja os grupos dos outros brasileiros na Sul-Americana

Por Carlos Matos / BN

Foto: Reprodução / Instagram (@sudamericana)

Na noite desta segunda-feira (17), a Conmebol realizou o sorteio da fase de grupos da Copa Sul-Americana. O evento foi realizado na sede da entidade máxima do futebol da América do Sul, em Luque, no Paraguai.

Quatro times brasileiros foram cabeça de chave dos grupos sorteados. O Grêmio ficou no grupo D, o Cruzeiro no grupo E, o Fluminense no grupo F, e o Atlético-MG no grupo H. Além desses, o Vasco foi sorteado pelo pote 2 do grupo G, enquanto o Vitória foi sorteado pelo pote 4 do grupo B e o Corinthians pelo grupo C.

A final da competição está marcada para acontecer no dia 22 de novembro, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.

Confira abaixo todos os Grupos:

Grupo A

Independiente (Argentina)

Guaraní (Pareaguai)

Nacional Potosí (Bolívia)

Boston River (Uruguai)

Grupo B

Defensa y Justicia (Argentina)

Universidad Católica (Equador)

Cerro Largo (Uruguai)

Vitória

Grupo C

América de Cali (Colômbia)

Huracán (Argentina)

Racing (Uruguai)

Corinthians

Grupo D

Grêmio

Godoy Cruz (Argentina)

Sportivo Luqueño (Paraguai)

Atlético Grau (Peru)

Grupo E

Cruzeiro

Palestino (Chile)

Unión de Santa Fe (Argentina)

Musuc Runa (Equador)

Grupo F

Fluminense

Unión Española (Chile)

Once Caldas (Colômbia)

GV San José (Bolívia)

Grupo G

Lanús (Argentina)

Vasco

Academia Puerto Cabello (Venezuela)

Melgar (Peru)

Grupo H

Atlético-MG

Caracas (Peru)

Cienciano (Peru)

Deportivo Iquique (Chile)

STF arquiva denúncia contra homem que furtou R$ 0,15 centavos

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, decidiu arquivar a denúncia contra 2 homens que eram acusados de furtar 15 centavos e uma carteira de documentos. O caso foi arquivado pelo princípio de insignificância.

O acontecimento tramitou por quase sete anos na justiça, mesmo após todos os pertences terem sido devolvidos.

“Não demonstra elevado grau de ofensividade, presença de periculosidade social da ação, alto grau de reprovabilidade do comportamento ou expressiva lesão jurídica”, disse Dias Tofolli, na decisão tomada no dia 25 de fevereiro.

Após a denúncia no Ministério Público de Goias, os acusados foram presos em março de 2018. O juízo de primeiro grau entendeu que não havia necessidade para ação penal.

O Ministério Público acionou a solicitação da não aplicação do princípio de insignificância e venceu. Os acusados foram pedir habeas corpus ao STF. Via BN

Outono começa no próximo dia 20 com temperaturas a cima da média

Arquivo/ON

O outono tem início oficialmente na próxima quinta-feira (20), trazendo características climáticas típicas do período, como grande amplitude térmica. Em Passo Fundo, os períodos de mudança de estação devem ser marcados por madrugadas e manhãs mais frias, enquanto as tardes ficarão quentes. Apesar disso, a tendência é que se mantenha o panorama da primeira quinzena de março, em que houve chuvas abaixo da média. Por Redação ON

Chuva abaixo da média na primeira quinzena de março

O analista do laboratório de meteorologia da Embrapa Trigo de Passo Fundo, Aldemir Pasinato, comenta quer os primeiros quinze dias de março foram de precipitação muito abaixo do esperado para o período. O acumulado de chuva foi de apenas 19,6 milímetros, o que representa cerca de 7% da média histórica para o mês, que é de 137,3 milímetros. Esse cenário segue um padrão já observado nos meses anteriores, com janeiro e fevereiro também registrando volumes de chuva abaixo da média.

As temperaturas, por outro lado, permaneceram acima do esperado. Durante a primeira quinzena de março, as máximas ficaram 3,1°C acima da média, enquanto a temperatura média geral registrou um aumento de 1,9°C. As mínimas também apresentaram elevação, com valores 1,7°C acima do normal para o mês. Com isso, março deve encerrar como mais um mês de temperaturas acima da média.

Próximos dias serão típicos de outono

A segunda quinzena do mês já começa com características marcantes da nova estação. A semana de transição entre o verão e o outono será de calor durante as tardes, mas com madrugadas e manhãs mais amenas. As temperaturas máximas devem variar entre 28°C e 32°C, enquanto as mínimas ficarão entre 15°C e 17°C.

Chuva seguirá abaixo da média em março

Pasinato destaca que para o restante do mês, a previsão indica um padrão de chuvas irregulares e abaixo da média, reflexo da influência do fenômeno La Niña. Apesar de boletins meteorológicos apontarem para o fim do ciclo desse fenômeno, seus efeitos ainda devem persistir ao longo das próximas semanas. Dessa forma, a segunda quinzena de março deve ser marcada por baixos volumes de precipitação na região de Passo Fundo.

Mesmo com a tendência de pouca chuva, a ocorrência de temporais isolados não está descartada. Hoje (18), uma frente fria sobre o sul do Brasil pode provocar instabilidades, especialmente na Serra Gaúcha e no Litoral Norte. A região de Passo Fundo também está sob um alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) para a possibilidade de tempestades pontuais.

Nevoeiros se tornarão mais frequentes

Ministério da Saúde anuncia 2,2 mil novas vagas e cadastro reserva para o Mais Médicos

Profissionais irão atender em áreas vulneráveis e de difícil acesso

Paula Laboissiere – Repórter da Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (17) novo edital para a contratação de 2.279 profissionais pelo Programa Mais Médicos. Segundo a pasta, as vagas serão disponibilizadas para 4.771 municípios.

Em entrevista à imprensa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que, com o preenchimento das novas vagas, o programa passará a contar com mais de 28 mil profissionais.

Os médicos atuam em equipes de Saúde da Família e, quando necessário, encaminham o paciente para um especialista.

Brasília (DF), 17/03/2025 - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anuncia oferta de vagas do Mais Médicos. 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Aumenta muito a capacidade de resolver os problemas de saúde na atenção primária”, avaliou Padilha.

“Evidências e estudos mostram que a presença desse médico reduziu o encaminhamento para a atenção especializada”, completou.

Do total de municípios que vão receber médicos a partir do novo edital, que prioriza regiões de maior vulnerabilidade e áreas de difícil acesso, 1.296 cidades terão vagas imediatas e 3.475 poderão manifestar interesse e ter ampliação de profissionais.

A região da Amazônia Legal será contemplada com 473 vagas em 709 cidades.

Para aderir, gestores de estados e municípios devem se inscrever por meio do sistema e-Gestor até 24 de março, com resultado previsto para 8 de abril.

Estão previstas vagas profissionais negros, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência.

Prontuário eletrônico

Ainda segundo a pasta, o uso do prontuário eletrônico do Sistema Único de Saúde (SUS), conhecido como e-SUS APS, por profissionais do Mais Médicos deve auxiliar na redução do tempo de espera por atendimento médico especializado.

O documento é gratuito e, de acordo com o ministério, acelera a integração do acesso às informações do paciente entre a atenção primária e a atenção especializada. Leia mais AQUI

Árbitro é agredido em partida de futsal no interior do Acre

Thacito da Costa Furtado, 50 anos, foi golpeado e derrubado durante a confusão na partida entre Villa City e Moto Táxi

 Galaticos Online

Foto: Reprodução

O ex-árbitro da Federação Acreana de Futebol de Salão, Thacito da Costa Furtado, foi agredido por jogadores e treinador do Villa City durante uma partida de futsal pelas semifinais do Campeonato Municipal de Futsal. O acontecimento foi na última sexta-feira (14), no ginásio Almiro Ferreira, em Manoel Urbano, no interior do Acre.

Os atletas do Villa City e o treinador mais conhecido como Snay, agrediram Thacinto a chutes e tapas no rosto. A confusão teve um fim pouco tempo depois quando atletas do Moto Táxi e outras pessoas apartaram.

A confusão teria sido ocorrida pelo fato do árbitro expulsar o goleiro do Moto Táxi por agressão, porém após consulta, tirou o cartão vermelho e deu amarelo, desconsiderando o fato como agressão. A partir disso, causou revolta entre comissão técnica do Villa City, que ainda no intervalo do jogo teria dito, segundo Thacinto "não era homem porque uma mulher que manda em homem não é homem ".

Foi então que o treinador do Villa City tentou ser expulso agredindo o árbitro da partida, que tentou se defender com um chute, mas foi derrubado e agredido por outros atletas.

Em entrevista ao GE, Thacinto contou que vai se aposentar da profissão

“Eu praticamente vou parar de arbitragem porque minha filha chorou muito e não foi nem as pancadas, foi o choro da minha filha que me deixou muito triste, muito arrasado”, disse o árbitro

O confronto terminou com a vitória do Moto Táxi por 6 a 2.

Bahia conhece adversários na Libertadores; veja como ficou o grupo do Tricolor

Por Bia Jesus / Bahia Noticias

Foto: Divulgação / Conmebol

Os grupos da Copa Libertadores 2024 foram definidos nesta segunda-feira (17) em sorteio realizado pela Conmebol. A cerimônia, realizada em Luque, no Paraguai, distribuiu as 32 equipes participantes em oito grupos, seguindo a divisão dos potes previamente estabelecida.

Sete clubes brasileiros estão na fase de grupos, incluindo Palmeiras, Flamengo, São Paulo, Botafogo, Internacional, Fortaleza e Bahia. O torneio começa no mês de abril.

Único representante baiano na competição, o Bahia ficou alocado no Grupo F com Nacional, Internacional e Atlético Nacional. 

Confira abaixo todos os Grupos:

Grupo A

Botafogo

Estudiantes de La Plata

Universidad de Chile

Carabobo

Grupo B

River Plate

Independiente Del Valle

Universitário

Barcelona

Grupo C

Flamengo

LDU Quito

Deportivo Táchira

Central Córdoba

Grupo D

São Paulo

Libertad

Talleres

Alianza Lima

Grupo E

Racing

Colo-Colo

Fortaleza

Atlético Bucaramanga

Grupo F

Nacional

Internacional

Atlético Nacional

Bahia

Grupo G

Palmeiras

Bolívar

Sporting Cristal

Cerro Porteño

Grupo H

Peñarol

Olimpia

Vélez Sarsfield

San Antonio

A fase de grupos será disputada entre 2 de abril e 28 de maio. Os dois primeiros colocados de cada grupo se classificam para as oitavas de final da competição sul-americana.

ITABUNA-BA: Prefeitura avança com obras e serviços de pavimentação em diversas localidades do município

Para aproveitar a estiagem e o clima favorável dos últimos dias, a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), dá continuidade às obras e serviços de pavimentação em várias localidades, incluindo o Centro.

Na quinta-feira passada, dia 13, foi iniciado o serviço de pavimentação na Rua F, no Loteamento Jardim Alamar, onde foram realizadas as etapas de escavação, terraplanagem e base e sub-base. “São fases essenciais para garantir a qualidade do asfalto”, conta o Analista de Infraestrutura e Urbanismo da SIURB, William Nogueira de Jesus.

Ainda de acordo com ele, na próxima fase será feito o teste de carga para liberação do asfaltamento com o concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ).

Moradora da Rua C há 14 anos, a vendedora ambulante Ivanildes Almeida Santos contou da sua alegria com o início da pavimentação da via. “Estou feliz, porque o trabalho está ficando maravilhoso. A cidade está melhorando e, como aqui na rua, só está começando, a gente já está feliz. Daqui a alguns dias vai estar um tapetinho. Tenho fé em Deus”, celebrou.

No Bairro São Judas Tadeu, as equipes da empresa Mazza Engenharia já finalizaram a pavimentação das ruas Portugal e Suíça e trechos da Rua Inglaterra. Agora, iniciaram os serviços nas ruas Professora Maria Monte e Manoel Carmo, no Bairro Conceição.

TCU decide que presentes pessoais de presidentes e vice-presidentes não são patrimônio público

Decisão também vale para relógio recebido por presidente Lula, em 2005

Elijonas Maia da CNN , Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que presentes de uso pessoal, recebidos por presidentes e vice-presidentes, não são patrimônio público e podem continuar com os mesmos ao saírem do cargo.

A decisão é do ministro Jorge Oliveira, relator do caso no TCU, e aponta que não há norma legal específica sobre o tema. A definição foi publicada em documento público no dia 19 de fevereiro.

“A ausência de norma legal específica, aplicável aos presidentes da República, embora não impeça a atuação deste Tribunal no âmbito de suas competências constitucionais e legais, afasta a possibilidade de expedição de determinação ampla e generalizada, por esta Corte, para incorporação ao patrimônio público de presentes eventualmente recebidos pelos presidentes da República, especialmente diante de ausência de caracterização precisa do conceito de “bem de natureza personalíssima”, assim como de um valor objetivo que possa enquadrar o produto como de “elevado valor de mercado”, destacou o ministro.

Jorge Oliveira também afirmou que “não é possível impor obrigação de incorporação ao patrimônio público em relação ao bem objeto da representação”.

O ministro ainda reforçou que não é procedente o argumento de que há norma positivada que permita criar obrigação, aos presidentes e vice-presidentes, de incorporação ao patrimônio público de bens e presentes recebidos em cerimônias oficiais.

De acordo com a determinação do TCU, tanto as joias que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu na viagem à Arábia Saudita quanto um relógio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu em 2005, do presidente da França na época, Jacques Chirac, bem como outros adereços, não são patrimônio público.

Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil custará R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos

Foto: Washington Costa/MF

O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês custará R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos, disse nesta segunda-feira (17/03) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A estimativa é cerca de R$ 5 bilhões inferior ao cálculo de R$ 32 bilhões apresentado no fim do ano passado.  Fonte: Agência Brasil

Segundo Haddad, a previsão de impacto fiscal caiu porque o governo refez os cálculos para incluir o aumento do salário mínimo após a aprovação do Orçamento de 2025, que só deve ser votado em abril. Caso seja aprovado pelo Congresso, o aumento da faixa de isenção só valerá para 2026, mas os cálculos originais baseavam-se no salário mínimo de 2024.

“Foi um recálculo, porque este ano haverá uma pequena correção depois do Orçamento. Este ano vai ter uma correção por conta do aumento do salário mínimo”, disse Haddad.

Nesta manhã, Haddad reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os últimos detalhes do projeto de lei ou da medida provisória da reforma do Imposto de Renda, que vai isentar contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês. Segundo o ministro, nesta terça-feira (18/03), Lula se reunirá com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, para explicar o texto.

Existe a expectativa de a proposta ser divulgada nesta terça, após a reunião com Alcolumbre e Motta. No entanto, o texto pode ser apresentado na quarta-feira (19), porque Lula tem uma viagem marcada para Sorocaba (SP) na tarde desta terça.

Mudanças

Santander oferta 80 bolsas de intercâmbio em universidade na Espanha

Inscrições estão abertas até o dia 27 de abril

Por LeiaJá

Programa de intercâmbio “Top España 2025”

(Foto: Júlio Gomes/LeiaJá/Arquivo

O Santander está ofertando 80 bolsas para estudantes e pós-graduandos brasileiros realizarem um intercâmbio, através do programa “Top España 2025”. A iniciativa oferecerá uma experiência presencial em um curso de espanhol na Universidade de Salamanca.

O intercâmbio terá duração de três semanas. Os interessados podem realizar inscrições até 27 de abril, através da plataforma Santander Open Academy.

Programa ‘Top España 2025’

Segundo o banco, os estudantes selecionados serão acobertados de passagens aéreas, hospedagem, três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar), material completo, certificado de conclusão e seguro-viagem/médico.

Além disso, ainda terão a oportunidade de realizar um passeio cultural na cidade de Toledo, localizada na área central da Espanha, que também é conhecida pelos monumentos medievais localizados em seu centro histórico.

Etanol registra leve queda, e gasolina mantém estabilidade na primeira quinzena de março

Valor médio do biocombustível no período foi de R$ 4,50, enquanto gasolina seguiu sendo comercializada em média por R$ 6,49

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasilps

Na primeira quinzena de março, o etanol apresentou leve queda de 0,22% em seu preço médio nacional na comparação com o mesmo período de fevereiro. O litro do combustível foi vendido, em média, a R$ 4,50 nos postos de abastecimento de todo o Brasil. A gasolina, por sua vez, foi encontrada com o preço médio de R$ 6,49, estável em relação à primeira quinzena de fevereiro. Os dados são da última análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa. Por noticiasagricolas

“Após registrar altas sucessivas entre dezembro e fevereiro, impulsionadas principalmente pela variação cambial e pelo recente aumento do ICMS, o IPTL apontou que os combustíveis apresentaram estabilização nesta primeira quinzena de março. Esse cenário reflete um momento de equilíbrio do mercado depois dos reajustes dos últimos meses”, comenta Renato Mascarenhas, Diretor de Rede, Operações e Transformação da Edenred Mobilidade.

Mesmo com a estabilização dos preços do combustíveis a nível nacional, a gasolina e o etanol tiveram aumentos em boa parte das regiões do País no período, principalmente na região Norte, que, novamente, apresentou os maiores preços médios entre regiões registrados no período, de R$ 6,97 (alta de 0,43% ante igual período de fevereiro) para a gasolina e de R$ 5,23 para o etanol (alta de 1,75% na mesma comparação, a maior entre as regiões para o biocombustível no período).

Já a região com os preços médios mais em conta para os dois combustíveis nesta primeira quinzena de março foi o Sudeste, com médias de R$ 6,32 para a gasolina (mesmo valor do período equivalente de fevereiro) e R$ 4,40 para o etanol (queda de 0,23%, a única para o biocombustível nos recortes regionais).

ITABUNA-BA: Prefeitura esclarece que Núcleo Jurídico não é responsável pela avaliação de laudos médicos

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação, esclarece que a publicação feita pelo Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (SIMPI) sobre a função do Núcleo Jurídico é falsa e tem o único objetivo de confundir a população.

O Núcleo Jurídico, criado pelo Decreto n.º 16.389 e publicado no Diário Oficial do Município em 28 de fevereiro, tem a função de assessorar a Secretaria da Educação e o Departamento de Acompanhamento e Gestão (DAG). Seu papel é agilizar processos burocráticos e atender às demandas administrativas dos professores e demais profissionais da educação.

É importante destacar que o Núcleo Jurídico não é responsável pela avaliação de laudos médicos. Essa atribuição continua sendo do Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMET), localizado na Rua Valdemar Muniz, n.º 83, Alto Maron.

A Prefeitura reforça seu compromisso com a transparência e a verdade, combatendo qualquer tentativa de desinformação e criação de fake news.

Polícia Civil prende mais três suspeitos de envolvimento no sequestro do presidente do PV em Salvador

Foto: Ascom / PV

A Polícia Civil prendeu três homens suspeitos de participar diretamente no sequestro do presidente estadual do Partido Verde (PV), Ivanilson Gomes, na tarde desta segunda-feira (17). Segundo os investigadores, um dos homens foi localizado na Ilha de Itaparica e os outros dois no bairro da Ribeira, em Salvador.

Os presos foram encaminhados para a unidade especializada, passaram por exames de praxe e estão custodiados à disposição da justiça.

As investigações e operações de Inteligência se iniciaram nas primeiras horas do crime. Após a libertação da vítima, a polícia ingressou na justiça com medidas cautelares, que foram aceitas. Nesta segunda, as equipes do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), através da Delegacia Antissequestro, cumpriram os mandados de prisão.

Assim, se completam quatro prisões no caso de sequestro contra o presidente do PV na Bahia. O primeiro foi um dos secretários estaduais do partido, Gabriel Luís, que teria confessado orquestrar o roubo e sequestro do dirigente. Ele teria sido encaminhado e detido na 7ª Delegacia Territorial de Polícia do Rio Vermelho poucas horas após o sequestro.

Ivanilson foi liberto no sábado à noite, após quase 36h de cativeiro. Conforme informações preliminares, o sequestro ocorreu por volta das 12h30 da última sexta-feira (14), após um grupo criminoso invadir a sede do PV, no bairro do Rio Vermelho, e realizar um roubo entre os funcionários. Via BN

Mulher mantida em cárcere privado usa bilhete e e-mail do próprio suspeito para conseguir pedir socorro

Detalhe também chamou atenção da Casa da Mulher Brasileira, que iniciou investigação junto à PM. 

Homem foi preso em flagrante e solto na audiência de custódia. PM informou que monitora situação.

Por Elessandra Amaral, g1 PR e RPC Curitiba

A mulher, de 23 anos, resgatada de cárcere privado em Itaperuçu, na Região Metropolitana de Curitiba, usou o e-mail do marido para pedir socorro. Ele, que tem a mesma idade que a vítima, é suspeito de agredi-la e impedir que ela saísse de casa sozinha por pelo menos cinco anos, de acordo com a Polícia Civil (PC-PR). O nome dele não foi divulgado oficialmente.

O resgate ocorreu sete dias depois que o e-mail foi enviado, após uma investigação sigilosa.

A RPC teve acesso ao e-mail enviado às 7h05 da manhã do dia 7 de março, com o endereço em nome do homem.

"Me ajudem [...]. Eu sofro muita violência doméstica e não consigo ir até a delegacia. Eu estou sendo vigiada por câmeras 24 horas. Tenho um filho de quatro anos e quero sair de casa com meu filhinho. Ele vê tudo o que passo. [...] Me ajudem por favor", a vítima escreveu no e-mail.

Vítima usou o e-mail do marido, suspeito de agredi-la, para pedir ajuda. — Foto: Reprodução/RPC

Além da denúncia, ela também deu informações sobre onde estava e as orientações para que a ajuda chegasse até o local.

Em entrevista à RPC, afiliada da TV Globo no Paraná, Sandra Prado, coordenadora-geral da Casa da Mulher Brasileira em Curitiba, disse que o nome masculino no e-mail chamou atenção.

O pedido foi analisado por uma psicóloga, que entrou em contato com a Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar (PM-PR), para iniciarem as investigações junto à Polícia Civil (PC-PR).

O major Gildo Cézar dos Santos Lima, comandante do 22º Batalhão da Polícia Militar (BPM), disse em entrevista à RPC que o suspeito não ofereceu resistência quando foi abordado em casa, na sexta-feira (14).

Primeiro, a vítima negou ter feito a denúncia. Os policiais, então, pediram para que ela mostrasse o celular que usava e questionaram qual era o e-mail cadastrado no aparelho, sendo que a informações coincidiu com o endereço registrado pela Casa da Mulher Brasileira.

A mulher acabou relatando que sofria violência e era monitorada por uma câmera de segurança instalada na porta da residência. Ela disse que era agredida e amarrada para que não saísse de casa ou denunciasse.

O filho do casal, de 4 anos, também era mantido em cárcere privado, segundo a polícia, e foi resgatado junto à mãe. Leia tudo no g1.globo

Auxílio-acidente: Quais são os principais mitos e verdades sobre o benefício?

Descubra o que é verdade sobre o auxílio-acidente e saiba se você tem direito ao benefício

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a trabalhadores que sofrem acidentes e ficam com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. No entanto, muitas dúvidas ainda cercam esse benefício, como: quem tem direito, como é calculado e como funciona na prática.

Pensando nisso, a DS Beline, empresa especializada em fornecer suporte a pessoas que sofreram acidentes, reuniu alguns dos mitos mais comuns e esclarece essas dúvidas.

“O auxílio-acidente é uma compensação paga ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequelas permanentes que afetam sua capacidade de exercer suas atividades profissionais. Ele não impede que a pessoa trabalhe, mas busca minimizar as limitações causadas pela lesão, ajudando a cobrir despesas com tratamento e reabilitação”, explica Caroline Alves, Head de Planejamento da DS Beline.

Agora que você já sabe um pouco mais sobre o auxílio-acidente, é importante lembrar que ainda existem muitos mitos e verdades sobre o tema. 

Confira: 

O auxílio-acidente é pago para qualquer tipo de sequela? 

Verdade! O benefício é concedido a trabalhadores que ficam com sequelas permanentes que impactam sua capacidade de trabalho. Mesmo pequenas sequelas podem garantir o direito, desde que comprovada a redução da capacidade laboral. 

O auxílio-acidente é vitalício? 

Mito! O auxílio-acidente não é pago por toda a vida. Ele é concedido até o momento da aposentadoria do trabalhador. Ao se aposentar, o benefício é cessado. 

É possível receber o auxílio-acidente e continuar trabalhando? 

Verdade! O auxílio-acidente pode ser acumulado com o salário de um novo emprego. O benefício funciona como uma compensação pelas limitações causadas pelo acidente, mas não impede que a pessoa continue trabalhando. 

O auxílio-acidente é pago no mesmo valor do salário que o trabalhador recebia? 

Mito! O valor do auxílio-acidente não corresponde ao salário integral. Ele é calculado como um percentual do salário de benefício, conforme as regras do INSS.

Para tornar esse processo mais simples, a DS Beline pode analisar o seu caso e orientá-lo de forma clara e objetiva, auxiliando em cada etapa para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Sobre a DS Beline Assessoria

Fundada em abril de 2020, a DS Beline Assessoria é uma empresa especializada em fornecer suporte a pessoas que sofreram acidentes e ficaram com sequelas, facilitando o acesso a indenizações e benefícios.

A empresa também oferece uma ampla gama de serviços para assessorar seguros de vida, seguros privados, empresariais, entre outros.

A DS Beline se destaca pelo atendimento personalizado e humanizado, ajudando seus clientes a superarem dificuldades diversas.

BA: Homem processa empresa após ser mordido por próprio cachorro em home office

Foto: Canva / Reprodução

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) negou o pedido de um trabalhador que buscava responsabilizar a Vale S.A. por um acidente ocorrido na residência dele durante o teletrabalho. A decisão, proferida pela Segunda Turma do TRT-5, entendeu que o incidente não tinha relação direta com as funções laborais do trabalhador.

De acordo com o processo, o empregado sofreu uma lesão no joelho esquerdo após ser atingido por seu próprio cachorro durante o expediente remoto. No recurso apresentado, o trabalhador alegou que a empresa deveria ter fornecido orientações específicas sobre riscos envolvendo animais de estimação no ambiente doméstico.

No entanto, o TRT-5 considerou que o controle do ambiente de trabalho, no caso do home office, é exercido pelo próprio funcionário, destacando que não havia nexo causal entre o acidente e as atividades laborais desempenhadas pelo empregado.

Além da questão do acidente, o trabalhador também pleiteou a manutenção do plano de saúde após o encerramento do vínculo empregatício, alegando problemas de saúde, mas, segundo a perícia, a condição do empregado era de origem degenerativa e sem relação com o trabalho. Via BN

Dois casos de sarampo são confirmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro

Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde notificou dois casos de sarampo no Rio de Janeiro, no último sábado (15). Os casos confirmados foram na cidade de São João de Meriti. As amostras foram analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ) e pela Fiocruz.

Os casos foram registradas em duas crianças da mesma família, que receberam atendimento médico e passam bem. A pasta informou que mesmo com a confirmação, as duas notificações não impactam no status do Brasil como país livre da circulação do vírus do sarampo, da rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita.

A medida foi iniciada em novembro de 2024. No entanto, casos esporádicos são comuns e estão sendo reportados em outros países. Durante o ano passado, o país estendeu a cobertura vacinal da Tríplice Viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, obtendo 95,22% para a 1ª dose e 79,73% para a 2ª dose. Já no ano de 2022, os índices eram de 80,7% para a 1ª dose e 57,64% para a 2ª dose.

O órgão comunicou que fará uma visita técnica na Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) para fortalecer as ações desenvolvidas e planejar estratégias ampliadas.

Rede hoteleira indenizará hóspede que ficou presa em elevador

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A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Avaré, proferida pelo juiz Luciano José Forster Júnior, que condenou rede hoteleira a indenizar hóspede que ficou presa em elevador. Com informações da assessoria de comunicação do TJ-SP / Conjur

Além da indenização por danos morais, fixada em R$ 3 mil, a ré deverá restituir uma diária do total pago pela autora.

Narram os autos que a requerente se hospedou no local para participar de congresso. Em um dos dias, por conta de uma pane no elevador, ela ficou cerca de 40 minutos presa esperando por ajuda, sem que o botão de emergência funcionasse.

Embora a defesa tenha alegado que a falta de energia foi causada pelas chuvas, o que caracterizaria caso fortuito externo e excluiria a responsabilidade da ré, o relator do recurso, desembargador Dimas Rubens Fonseca, destacou a existência de documentos que comprovam problemas no maquinário.

“Frisa-se, que a relação que envolve as partes é de consumo, logo era ônus da ré — fornecedora de serviços — zelar pelo funcionamento e manutenção de todas as comodidades oferecidas aos clientes (incluindo-se os elevadores que se prestam à mobilidade), respondendo de forma objetiva, por eventual dano havido, de acordo com o disposto no art. 14, caput, do Código de Defesa do Consumidor”, salientou.

Os magistrados Rodrigues Torres e Michel Chakur Farah completaram a turma de julgamento. A votação foi unânime.  Clique aqui para ler a decisão - Processo 1002030-63.2023.8.26.0073

Após reunião com Lula, Pacheco descarta assumir ministério e permanece no Senado

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Após se reunir com o presidente Lula (PT) senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que era cotado para assumir um ministério na gestão, descartou sua ida para o governo. No almoço, que aconteceu no Palácio da Alvorada, no último sábado (15), Pacheco alegou que pretende exercer seu mandato pelos próximos dois anos.

Também estava presente na reunião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil - AP). De acordo com a Folha de S. Paulo, Lula não ofereceu um ministério, mas perguntou quais eram os planos do senador para os próximos anos.

Em resposta, o parlamentar teria alegado que gostaria de permanecer no Senado como apoiador da gestão. Conforme os mesmos relatos, Lula concordou com a decisão do senador mineiro. Lula gostaria de ter Pacheco em seu ministério por considerar que o parlamentar foi um aliado importante nos dois primeiros anos de governo e por acreditar que sua nomeação reforçaria as posições do governo no Senado e em Minas Gerais, estado estratégico para eleições presidenciais.

Durante a reunião no Palácio Alvorada, Lula reforçou o desejo de que Pacheco seja candidato ao Governo de Minas Gerais em 2026, com o apoio da gestão petista. O presidente visa fortalecer o nome do senador para representar a aliança governista nas eleições, oferecendo um palanque para a eventual candidatura de Lula à reeleição. Segundo aliados, o senador mineiro já teria decidido que não concorrerá à reeleição, mas ainda não sabe se vai disputar algum outro cargo em 2026. Via BN

Dono da Dolly pode ser preso por crime ambiental

O empresário ordenou o desmatamento de uma área de preservação ambiental em São Lourenço da Serra, região metropolitana de São Paulo

Pedro Beno /  bpmoney

Fonte: Divulgação/ Dolly

O empresário Laerte Codonho, proprietário da fábrica de refrigerantes Dolly, foi condenado pela Justiça por crimes ambientais e corrupção ativa em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. A sentença divulgada na sexta-feira (14) impõe reclusão de 16 anos.

De acordo com investigações do ministério público, o empresário ordenou o desmatamento de uma área de preservação ambiental em São Lourenço da Serra, região metropolitana de São Paulo. O fato ocorrido em 2016 gerou prejuízo aos moradores da região e para evitar punições que inviabilizariam o empreendimento irregular, Condonho pagou propina a servidores públicos.

A sentença afirma que o executivo da Dolly usou seu poder como dono da marca para “empregar esforços e atuar à margem da lei”. O dirigente foi condenado por corrupção ativa, crime ambiental, falsidade ideológica e falsificação de documento particular. As informações são do portal Exame.

Dois regimes

As penas foram divididas. O empresário deverá cumprir 11 anos, 4 meses e 1 dia de reclusão em regime fechado pelos crimes considerados mais graves ; e mais 4 anos, 10 meses e 4 dias de detenção em regime semiaberto pelos crimes mais leves. Além da prisão, Codonho foi condenado ao pagamento de multa que ultrapassa R$ 550 mil.

ITABUNA-BA: Prefeitura e Biosanear intensificam ação educativa contra descarte irregular de lixo na orla da Beira-Rio

Conscientizar comerciantes e a população da Beira-Rio a respeito do descarte legal, evitar pontos viciados de lixo e ainda oferecer uma cidade limpa e organizada. Estes são os objetivos da Prefeitura de Itabuna, através da Diretoria de Limpeza Pública da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) em parceria com a empresa Biosanear Soluções Ambientais.

Na manhã desta segunda-feira, dia 17, os agentes de fiscalização e prepostos da empresa realizaram uma ação educativa nos comércios e condomínios residenciais em toda orla Beira-Rio, local onde há alta concentração de pontos viciados de lixo, apesar da frequente coleta domiciliar por meio de caminhões-compactadores.

Segundo o diretor do Departamento de Limpeza Pública, João Lázaro Pellegrini, a medida busca cumprir as leis nº 1.331/1985, que institui o Código de Posturas, e nº 2.344/2015, que estabelece normas para elaboração e aprovação de obras, através do Código de Obras do Município.

“As equipes de educação ambiental estão realizando o trabalho em toda região e vamos manter a fiscalização por videomonitoramento. Além disso, agentes públicos vão continuar fiscalizando para identificar eventuais infratores e aplicar multas nos casos de descumprimento das referidas leis”, disse Lázaro Pellegrini.

Ele ressalta ainda que a coleta do lixo no centro da cidade e na orla da Beira-Rio é realizada, diariamente, no turno da noite e solicita a contribuição da população para manter a cidade limpa, organizada e livre do lixo e da poluição ambiental.

“Vamos continuar, assiduamente, corrigindo e fiscalizando para que possamos resolver de uma vez por todas essa situação de descarte irregular de lixo em áreas do centro da cidade, especialmente às margens do Rio Cachoeira e nos canteiros das vias públicas.”, finalizou.

Acidentes com exploração de petróleo no mar do Brasil batem recorde em 2024

Por André Borges | Folhapress

Foto: Divulgação Petrobras

As medidas de segurança que costumam marcar a exploração marítima de petróleo não têm impedido o aumento no número de acidentes envolvendo esse tipo de operação na costa do Brasil. O setor registrou, em 2024, um recorde de ocorrências desde o início de sua série histórica, em 2011.

Os dados são os mais recentes da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Ao todo, foram registrados 731 acidentes em alguma etapa de exploração de petróleo em alto mar-no ano passado. Isso equivale a uma média de dois acidentes por dia.

Em 2023, o setor havia contabilizado 718 acidentes. E, no ano anterior, foram 598 ocorrências.

A questão da segurança é tema central nas discussões sobre o licenciamento para pesquisar o bloco 59, um dos que já foram leiloados na Foz do Amazonas, bacia que compõe a região da margem equatorial. O governo tem bancado um desgaste político ao pressionar esse processo.

A maior parte dos acidentes registrados em 2024 ocorreu na chamada etapa de instalação de produção, com 384 registros. Na sequência, aparecem ocorrências em instalações de sondas, com 134 acidentes.

Atividades ligadas a embarcações de apoio tiveram 91 ocorrências, mesma quantidade relacionada à fase de exploração dos poços. A instalação de sistemas submarinos contabilizou 23 casos, e outros 8 não tiveram origem determinada registrada.

Além dos acidentes efetivamente reportados, a ANP mede as situações de "quase acidentes", categoria que se refere a eventos que não resultaram em danos materiais, ambientais ou vítimas, mas que poderiam ter levado a um acidente grave. O número saltou de 970 ocorrências em 2022 para 1.375 no ano passado.

Auditores fiscais apresentam proposta de reforma do IR que pode ampliar arrecadação em R$ 140 bilhões

Estudo feito pelo Sindifisco Nacional iguala a tributação dos mais ricos à da classe média, o que também diminuiria desigualdades

Gabriela Tunes - SBT News

Sindifisco apresenta proposta alternativa de reforma do Imposto de Renda nesta segunda (17) 

Divulgação/Joédson Alves/Agência Brasil

O Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) vai apresentar na tarde desta segunda-feira (17) ao Ministério da Fazenda uma proposta alternativa para a reforma do Imposto de Renda.

O estudo feito pelo sindicato iguala a tributação dos mais ricos à da classe média. Isso diminuiria as desigualdades e acrescentaria R$ 140 bilhões aos cofres públicos por ano. O valor é superior às perdas de R$ 25 bilhões projetadas pelo Ministério da Fazenda com a isenção para quem ganha até R$ 5 mil.

"Caso o Governo Federal optasse por igualar as alíquotas dos mais ricos com as já pagas pela classe média, seria possível desonerar rendas superiores a R$ 7.500,00 mensais, atendendo, portanto, os interesses de um conjunto muito maior de contribuintes, que vêm também sofrendo os efeitos da insuficiente correção da tabela", afirma o presidente do Sindifisco Nacional, Dão Real.

No estudo, o Sindifisco Nacional encontrou outro fator relevante para o aumento da faixa de renda isenta de IRPF: a perda de receita de estados e municípios com o fim do imposto retido na fonte de parte significativa dos seus servidores públicos.

TJ-RN invalida lei de doação de cestas básicas a famílias pobres

SEM COMPETÊNCIA

O TJ-RN anulou por unanimidade lei que previa doação de cestas básicas

Freepik

De forma unânime, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 5.221/2019, do município de Caicó, que autoriza a doação de cestas básicas a famílias de baixa renda. A norma estabelece requisitos para a concessão das doações e atribui à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social a coordenação e implementação do programa.  Com informações da assessoria de imprensa do TJ-RN / Via Conjur

Ao analisar a ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça contra a lei citada, o Tribunal de Justiça potiguar declarou a norma inconstitucional e atribuiu efeitos não retroativos, ou seja, que passam a valer da manifestação judicial em diante.

Na ação, a PGJ alegou afronta aos arts. 2º, 46, § 1º, II, “d”, 47, I, 64, VII, e 108, I, da Constituição do Rio Grande do Norte.

Argumentou o MP-RN que a iniciativa da lei invadiu competência privativa do Executivo para legislar sobre a organização e o funcionamento da administração pública, criando obrigações para o Executivo, em afronta ao princípio da separação dos poderes.

ITABUNA-BA: Saúde ganha o reforço de mais uma ambulância para os serviços de Saúde

A Saúde de Itabuna segue avançando com ações e projetos que só têm dado motivos para a população comemorar. Na semana passada, o município foi contemplado com duas inaugurações importantes – as novas instalações do Novo Hospital de Base e o Centro de Hemodiálise do Novo Hospital São Lucas -, e também ganhou duas ambulâncias fruto de emendas dos deputados federal Antônio Brito (PSD-BA) e estadual Marcone Amaral (PSD).

Para completar o pacote de benefícios, no domingo, dia 16, o município ganhou mais uma ambulância, completando a terceira da semana. O ato de entrega realizado no Bairro Nova Ferradas ocorreu durante o 4º Mutirão Mulheres Unidas pela Saúde, Cuidado e Amor organizado pelo vereador Silas da Saúde (PSD).

Na solenidade simples, estiveram presentes o prefeito Augusto Castro (PSD), a primeira-dama Andréa Castro, o presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Porfírio, entre outras autoridades. A ambulância que vai agilizar o transporte de pacientes na região oeste foi fruto de mais uma emenda parlamentar do deputado federal Antônio Brito (PSD-BA).

Internacional quita dívida com pai de santo antes de decisão contra o Grêmio

Foto: Ricardo Duarte/SC Internacional

A final do Campeonato Gaúcho 2024 entre Internacional e Grêmio ganhou um componente inusitado fora de campo. Antes do Gre-Nal 446, que aconteceu na tarde do último domingo (16), às 16h, no Beira-Rio, o Colorado decidiu quitar uma antiga dívida com o pai de santo Danilo, a pedido do técnico Roger Machado. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal Lance!.

A pendência vinha desde 2006, quando o Internacional recorreu aos serviços de Pai Danilo durante a disputa da Libertadores e do Mundial de Clubes. Após conquistar os dois títulos, o clube não realizou o pagamento acordado. Em 2010, o Colorado voltou a procurá-lo, prometendo saldar o débito e pagar mais R$ 35 mil em caso de um novo título da Libertadores. O bicampeonato veio, mas o pagamento não foi feito.

Desde então, o Inter não conquistou mais títulos de grande expressão, o que alimentou uma narrativa sobre uma possível "maldição". Roger Machado, no entanto, minimizou qualquer relação entre os insucessos do clube e a superstição.

COARACÍ-BA: Mulher é presa suspeita de avançar com carro contra ex-companheiro

Homem ficou ferido

Redes sociais

Uma mulher foi presa em flagrante suspeita de avançar com o carro que dirigia contra o ex-companheiro, na cidade de Coaraci, no sul da Bahia. O homem e o piloto da motocicleta onde ele estava ficaram feridos com o ataque. Informa o G1

A situação aconteceu na sexta-feira (14). As vítimas foram socorridas por populares até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que encaminhou os dois homens para um hospital da região. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles.

Segundo informações passada pela Polícia Civil (PC) para a TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia na região, a suspeita afirmou em depoimento que o veículo ficou sem freio, e negou que o atropelamento tenha sido intencional.

Mesmo assim, a mulher, que não teve o nome divulgado, foi autuada por tentativa de duplo homicídio, e, no sábado (15), teve a prisão em flagrante convertida para preventiva.

Ainda conforme a polícia, a suspeita tinha histórico de agressões contra o ex-companheiro e já havia tentado esfaquear o homem. Ela segue à disposição da Justiça.

Homem é morto a facada após discussão por dívida de R$ 16

Vítima foi atacada por funcionário de bar após cobrança de uma cerveja não paga

SBT News

Um homem de 25 anos foi morto a facadas na madrugada do último sábado (15), na cidade de Serra, Espírito Santo. A vítima, Breno Rezende de Carvalho, estava na rua quando foi abordada pelo agressor, que carregava uma mochila.

Segundo o boletim de ocorrência, a discussão começou por causa de uma dívida de R$ 16 — valor correspondente a uma cerveja que não teria sido paga pela vítima em um bar local.

Após o desentendimento, o funcionário do bar sacou uma faca e desferiu um golpe no peito de Breno. Mesmo ferido, o jovem ainda reagiu e deu um soco no agressor.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas, ao chegar ao local, a equipe constatou que Breno já estava morto. O suspeito fugiu e está sendo procurado pela polícia.

Pescador encontrado vivo após 95 dias perdido no mar surpreende médicos

Vitor Guerras

Depois de 95 dias, o pescador Máximo foi encontrado vivo e se reuniu com a família

 Foto: Reprodução/Andina.pe

Depois de 95 dias perdido no mar, esse pescador foi encontrado vivo e surpreendeu até mesmo as equipes médicas! Para sobreviver, ele conta que pensava na família o dia inteiro e comia insetos para não morrer de fome. Olha isso!

Máximo Napa Castro tem 61 anos e desapareceu no último dia 7 de dezembro em Marcona, no Peru. Depois de passar por uma tempestade se perdeu e não conseguiu mais voltar para terra firme. O desespero dele só estava começando.

A família do pescador nunca desistiu da busca e, ele, no mar só pensava em rever os entes queridos. No último dia 11 de março, Máximo foi encontrado por um barco de pesca equatoriano. Agora ele se recupera no hospital.

Resgate impressionante

Quando foi encontrado pelo barco pesqueiro, a situação de Máximo era crítica.

Ele estava há 15 dias sem beber água, o que acabou levando a um quadro de desidratação.

Além disso, estava bem debilitado. Segundo a agência de notícias Ecuavisa, o homem foi encaminhado ao Hospital Nuestra Señora de las Mercedes, Paita e recebeu alta no último sábado.

Fome e sede

Sobreviver à fome e à sede no mar não foi fácil e ele usou estratégias extremas. Leia tudo no sonoticiaboa