MP investiga possível estelionato de grupo ligado à empresa 123milhas

Operação cumpre mandados em Belo Horizonte

Agência Brasil  *  Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

O Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Civil cumpriram 17 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (1º) contra grupo econômico do qual a empresa 123milhas faz parte. A Operação Mapa de Milhas ocorreu em endereços de pessoas físicas e jurídicas de Belo Horizonte e apreendeu documentos, mídias, computadores e notebooks que serão analisados por investigadores.

Os promotores trabalham com a hipótese de associação criminosa para a prática de estelionato, que teria causado prejuízo milionário a milhares de pessoas em todo o país. A investigação também vai verificar a prática de lavagem de dinheiro, que teria ocorrido por meio de diferentes estratégias financeiras e corporativas e possibilitado que o grupo ocultasse valores e bens.

“Nós verificamos movimentações imobiliárias em nome de terceiros, não formalmente ligados ao grupo, mas que têm algum vínculo com pessoas do grupo 123milhas. Também identificamos movimentações financeiras – com valores suspeitos – para destinatários que não possuem perfil para movimentar aquela quantia em dinheiro. Isso aconteceu em momentos muito próximos do pedido de recuperação judicial e também da declaração de suspensão do programa promo123”, disse o promotor de Justiça Rodrigo Storino.

Tutela coletiva

Participaram da operação oito promotores de Justiça, cinco delegados de Polícia Civil, 53 investigadores, um policial militar e cinco servidores do Ministério Público.

Advogados da Tesla que venceram Elon Musk podem se tornar bilionários

Quanto será pago é uma decisão que cabe ao tribunal

Foto: Reprodução/ YouTube

Representantes dos acionistas vitoriosos da Tesla, os advogados podem receber um pagamento recorde de centenas de milhões, ou até bilhões– de dólares, depois que um tribunal do estado de Delaware anulou um pacote de pagamentos de US$ 56 bilhões (R$ 277,4 bilhões) para Elon Musk.

Quanto será pago é uma decisão que cabe ao tribunal. Quando foi inicialmente concedido a Musk, o pacote de incentivo baseado em ações foi avaliado em US$ 2,6 bilhões (R$ 12,8 bilhões). Aumentou para US$ 55,8 bilhões (R$ 275,3 bilhões) depois que a fabricante de carros elétricos atingiu as metas de desempenho financeiro e preço de ação determinadas no acordo.

Um advogado disse que o cálculo do benefício conferido aos demais acionistas da Tesla poderia ser baseado em algo entre esses dois extremos. A decisão sobre o pacote de pagamentos também deve ser sólida o suficiente para sobreviver a qualquer recurso que a Tesla possa apresentar ao Supremo Tribunal de Delaware.

Um proeminente advogado de Delaware, não ligado ao caso, disse que nunca houve um julgamento desse tamanho e, portanto, se trata de um território desconhecido. Para esta fonte, os defensores dos acionistas da Tesla farão provavelmente um pedido mais modesto por razões de imagem –mas ainda assim na casa de bilhões de dólares.

Estelionato praticado contra operadora de planos de saúde pode ter pena aumentada

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e de Cidadania (CCJ)

Foto: Agência Brasil

O Projeto de Lei 4559/23 aumenta em 1/3 a pena prevista para o crime de estelionato quando envolver entidade ou empresa que opere plano de assistência à saúde. O texto altera o Código Penal e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

O estelionato consiste na prática de golpes em que o criminoso engana a vítima para obter algum tipo de vantagem, na maioria das vezes em dinheiro.

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Autor do projeto, o deputado Pinheirinho (PP-MG) cita um estudo realizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) segundo o qual quase R$ 28 bilhões dos gastos das operadoras em 2017 se devem a fraudes e procedimentos desnecessários.

“Os fraudadores criam empresas de fachada que não existem no endereço físico, utilizam interpostas pessoas como beneficiários, bem como prestadores de serviços médicos falsos”, diz Pinheirinho.

Bolsonaro prestará depoimento à PF, e pede presença de apoiadores

"Eu vou prestar depoimento à PF, que tá fazendo o seu papel, e, saindo dali, eu quero dirigir a palavra a vocês", diz ele

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

Intimado a prestar esclarecimentos no inquérito que investiga se ele incomodou uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está convocando apoiadores a comparecerem à cidade de São Sebastião, no litoral de São Paulo, no próximo dia 7, onde ele vai prestar depoimento na Polícia Federal (PF) para esclarecer o assunto. A situação teria ocorrido em junho do ano passado.

A ideia de Bolsonaro é fazer um grande ato na cidade. “Eu quero convidar o pessoal de Ubatuba, São José dos Campos, Guarujá, Santos. Vamos comparecer aí em São Sebastião no próximo dia 7, às 15 horas. Eu vou prestar depoimento à PF, que tá fazendo o seu papel, e, saindo dali, eu quero dirigir a palavra a vocês”, diz ele em vídeo.

“Espero contar com a presença de todos vocês para nós fazermos um grande ato em São Sebastião”, prossegue. O vídeo foi retirado de uma entrevista que Bolsonaro deu para o programa Sem Filtro, da Revista Oeste, nesta quinta (1º).

O inquérito que investiga o ex-presidente foi aberto após circularem vídeos e fotos nas redes sociais que mostrariam que o jet ski de Bolsonaro teria ficado a 15 metros da baleia. A legislação brasileira proíbe pesca e “molestamento intencional” desses animais nas áreas litorâneas.

ITABUNA-BA: Prefeito apresenta metas e projetos para 2024 e faz balanço positivo da gestão na abertura do ano Legislativo

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), fez um balanço positivo da gestão nos últimos três anos apesar do pós-pandemia e das consequências das chuvas e das enchentes do Rio Cachoeira que castigaram a cidade no final de dezembro de 2021 e no mês de janeiro deste ano obrigando a Prefeitura socorrer desabrigados e desalojados. O Chefe do Executivo itabunense participou da sessão solene de abertura do ano Legislativo, que teve a participação de 17 dos 21 vereadores.

O presidente do Poder Legislativo, vereador Erasmo Ávila, depois declarar instalada o 4º período de sessões ordinárias, indicou a comissão integrada pelos vereadores Wilmaci Oliveira (PC do B) e Solon Pinheiro (Solidariedade) para acompanhar o prefeito até a Mesa Diretora. Com ele estavam os secretários municipais Rosivaldo Pinheiro (Governo), José Alberto Lima Filho (Planejamento), Sônia Fontes (Infraestrutura e Urbanismo), Mauro Ribeiro (Indústria, Comércio Emprego e Renda) e Thiago Barra (Relações Institucionais e Comunicação).

Na sua fala, o prefeito Augusto Castro disse que apresentaria as ações e projetos empreendidos até dezembro do ano passado, baseadas no Plano de Governo. “É uma prestação de contas do que teve como finalidade o quanto realizamos para a população, na construção de sociedade justa e livre e uma sociedade mais humana e com menos contrastes sociais”, discursou, tendo defendido o diálogo permanente entre os poderes e os agentes políticos nas áreas de competência.

“Reafirmo, aqui, o propósito de continuar mantendo as ações básicas nas quais vem sendo norteado o nosso governo quais sejam: nas áreas da Educação, Saúde, Promoção Social e Combate à Pobreza, Infraestrutura e Urbanismo, Segurança e Ordem Pública, Esporte e Lazer, Agricultura e Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico num contínuo esforço para a geração de emprego e renda para a nossa cidade. Ressaltou ainda para a transparência das ações cujas áreas foi passível superar”, realçou.

Separação de bens não é obrigatória em casamento de pessoas com mais de 70 anos

Decisão contra obrigatoriedade da separação de bens foi unânime

Reprodução

Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos, a obrigatoriedade do regime de separação de bens pode ser afastada por expressa manifestação da vontade das partes, mediante escritura pública.

Esse entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal. O colegiado decidiu, por unanimidade, dar interpretação conforme à Constituição ao artigo 1.641, II, do Código Civil, que considera obrigatória a separação de bens em casamento de pessoas com mais de 70 anos.

Com a decisão, as pessoas com mais de 70 podem se casar sem separação de bens caso haja expressa manifestação da vontade delas, por meio de escritura pública. O tribunal também decidiu que o mesmo vale para as uniões estáveis.

Houve modulação dos efeitos para resguardar os atos que foram praticados de acordo com o artigo 1.641 do CC até a data do julgamento. O objetivo é preservar a segurança jurídica e não permitir, por exemplo, a reabertura de casos em que os bens já foram partilhados. Pessoas com mais de 70 anos que já se casaram com separação de bens podem, no entanto, pedir a alteração de regime, se for da vontade do casal. Leia tudo no conjur

No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país

Por Agência Brasil

© Valter Campanato/Agência Brasil

Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024 , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade.

“É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estimular a mutilação de adolescentes e crianças”, defendeu em discurso.

Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios proporcionados pela tecnologia, bem como o “retrocesso nas conquistas pelas quais tanto lutamos”.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presente à cerimônia, também mencionou o tema, destacando ser uma pauta comum ao Legislativo e no Judiciário.

Na Câmara dos Deputados, tramita projeto de lei, conhecido como PL das Fake News, que trata de regras para o funcionamento das redes sociais no país e o combate à divulgação de notícias falsas. O texto foi retirado da pauta de votação após sofrer críticas de parlamentares.

Bahia oficializa empréstimos de Diego Rosa e André

Galáticos Online *Foto: Montagem/ Divulgação / ECBahia

Com as contratações realizadas pelo Bahia visando subir o nível do seu elenco, será comum a saída de alguns jogadores que não ganhariam muitos minutos na temporada. Na tarde desta quinta-feira, o Tricolor oficializou as saídas por empréstimo do volante Diego Rosa, ao Lommel SK, da Bélgica, e do lateral-direito André, ao Estrela Amadora, de Portugal.

Diego Rosa disputará segunda divisão do Campeonato Belga e jogará pelo o clube europeu, que já defendeu em 2021 e 2022, até 30 de junho, quando termina a temporada na Europa. Assim como André, que jogará a primeira divisão portuguesa e terá vínculo com o Estrela Amadora também até o mesmo período, mas com a possibilidade de extensão por mais uma temporada.

Vale mencionar que ambos os jogadores tem vínculo com o Bahia até o final de 2027.

Lewandowski garante continuidade em programas do Ministério da Justiça

Por  Agência Brasil

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira (1º), ao receber o cargo do antecessor na pasta, Flávio Dino, que dará continuidade às políticas do ministério. Em cerimônia de transmissão de cargo, Lewandowski destacou que está “recebendo o bastão” de Dino, e que eles estão no mesmo time.

“Os nossos objetivos e nossas metas são exatamente coincidentes", ressaltou o ministro. "É possível que haja uma mudança de ênfase, que um ou outro colaborador seja substituído, mas o sentido geral de sua gestão, que foi exitosa, será certamente continuado por mim e por minha equipe”, concluiu Lewandowski.

Apesar do anúncio de continuidade, alguns cargos serão substituídos na nova gestão. O secretário Nacional de Justiça será Jean Uema e o secretário Nacional de Segurança Pública será Mário Sarrubbo. André Garcia será o secretário Nacional de Políticas Penais e Sheila de Carvalho assumirá a Secretaria de Acesso à Justiça. Também foram anunciados Manoel Carlos de Almeida Neto como secretário-executivo e Marivaldo Pereira como executivo-executivo adjunto.

ITABUNA-BA: Prefeito assina Ordem de Serviço do Programa Acelera Itabuna nos bairros Gogó da Ema e Sarinha

Teve fanfarra, alegria e muita comemoração, na noite de quarta-feira, dia 31, nas comunidades do Sarinha e Gogó da Ema para festejar a Ordem de Serviço assinada pelo Prefeito Augusto Castro (PSD) e a secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, para o início das obras e serviços do Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui.

No ritmo da fanfarra “CIEBTEC-Itabuna”, a equipe recepcionou o prefeito Augusto Castro e secretários municipais, vereadores e toda a população que lotaram a rua para receber o anúncio da tão esperada obra de infraestrutura e pavimentação que vai beneficiar várias ruas do Gogó da Ema, incluindo José Oduque Teixeira, Edgard Moreira Pinto, Fernando Barreto e transversais.

“Esse trabalho de urbanização é fruto de dedicação e perseverança. Enfrentamos vários obstáculos, muitas dificuldades. Pegamos a maior enchente da história desta cidade e deste bairro, que foi afetado diretamente. Mas o povo se uniu ao lado do governo, ao lado da Câmara Municipal e da sociedade civil. E esse mesmo povo está aqui, de cabeça erguida, na confiança da nossa administração. É isso que interessa para todos nós”, discursou o prefeito Augusto Castro.

O prefeito destacou algumas das trajetórias da sua gestão: “Pegamos uma cidade com muitas demandas e necessidades em todos os setores. Falando em Infraestrutura, a secretária Sônia Fontes veio pela experiência de duas vezes deputada estadual, presidente da CONDER, funcionária concursada da Prefeitura de Salvador e está à disposição da nossa cidade. Para trabalhar uma cidade como Itabuna, precisamos ter gente, equipe e precisamos ter espírito público”, completou.

Roraima tem queda total de energia

Todos os municípios de Roraima ficaram sem energia nesta quinta-feira (1º)

Por Agência Brasil * © Fernando Frazão/Agência Brasil

Todos os municípios de Roraima ficaram sem energia nesta quinta-feira (1º). De acordo com a empresa responsável pelo serviço no estado, a Roraima Energia, a queda ocorreu a partir das 11h20, “afetando todo o estado”. Segundo a empresa, até as 16h, o fornecimento de energia ainda não havia voltado à normalidade.

Desde a privatização em 2018, quando deixou de pertencer à Eletrobras, a empresa é controlada pelo Consórcio Oliveira Energia e passou a se chamar Roraima Energia.

Contatada pela Agência Brasil , a empresa disse que “até o momento não tinha informação sobre o motivo da queda”, mas que “o problema ocorreu na geradora de energia”.

Por não estar conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o estado de Roraima tem sua energia gerada quase na totalidade por usinas térmicas locais. Até março de 2019, a energia era parcialmente fornecida pela Venezuela, o que compensava eventuais problemas locais de geração.

Atualmente, a maior parte da energia no estado é gerada por termelétricas da própria Roraima Energia.

Esporte na TV e Internet / sexta 02/02/24 - 20h00 - Campeonato Capixaba: Serra x Jaguaré

FUTEBOL BRASILEIRO

20h00 - Campeonato Capixaba: Serra x Jaguaré - TVE (ES) e YouTube (TVE/ES)

FUTEBOL ALEMÃO

14h30 - 2.Bundesliga: Karlsruher x Wehen - Onefootball

14h30 - 2.Bundesliga: Magdeburg x Kiel - Onefootball

15h00 - 3.Liga: Borussia Dortmund II x FC Saarbrucken - YouTube (German Football)

16h30 - Bundesliga: Heidenheim x Borussia Dortmund - Onefootball, CazéTV e sportv

FUTEBOL ESPANHOL

17h00 - LaLiga: Athletic Bilbao x Mallorca - Espn4 e Star+

FUTEBOL FRANCÊS

17h00 - Ligue 1: Strasbourg x Paris St. Germain - Espn e Star+

FUTEBOL INGLÊS

17h00 - Championship: Bristol City x Leeds United - Star+

FUTEBOL ITALIANO

16h45 - Série A: Lecce x Fiorentina - Star+

FUTEBOL EUROPEU

14h00 - Campeonato Turco: Samsunspor x Galatasaray - Star+

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

22h00 - Campeonato Nicaraguense: Real Estelí FC x CD Ocotal - YouTube (Liga Primera)

00h05 - Campeonato Mexicano Série B: Mineros de Zacatecas x Universidad de Guadalajara - Star+

FUTEBOL NO MUNDO

05h45 - Campeonato Australiano: Brisbane Roar x Wellington Phoenix - YouTube (Keepup)

07h45 - Campeonato Australiano: Perth Glory x Melbourne City - YouTube (Keepup)

08h30 - Copa da Ásia: Tajiquistão x Jordânia - Espn4 e Star+

12h30 - Copa da Ásia: Austrália x Coreia do Sul - Espn4 e Star+

Leia aqui o card Completo

Homem que teve pênis amputado por esposa processa hospitais por vazamento de fotos

Valor requerido pelo frentista é de R$ 500 mil por violação de sigilo médico e danos morais

O frentista Gilberto Nogueira de Oliveira, que teve o pênis amputado pela esposa, pede indenização de R$ 500 mil por violação de sigilo médico e danos morais. É o que revela a coluna True Crime, do O Globo.

A ação movida pelo trabalhador contra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cerejeiras e o Hospital Universitário São Francisco Paulista é devido ao vazamento de imagens do ferimento.

O caso ocorreu em 22 de dezembro em Atibaia, interior de São Paulo. Na época, a esposa de Gilberto, Daiane dos Santos Nogueira, cortou o pênis do companheiro com uma navalha após descobrir uma suposta traição do marido com a própria sobrinha de 15 anos.

A vítima procurou atendimento médico e, de acordo com relatos, teve o ferimento fotografado por médicos e enfermeiros. Gilberto considera os profissionais de saúde os responsáveis por compartilhar as imagens que viralizam nas redes sociais.

As primeiras fotografias do pênis amputado a circular na internet foram tiradas por Daiane. A mulher enviou as imagens no grupo da família e de moradores da cidade de Atibaia.

BA: Cacique que sobreviveu a ataque na zona rural de Potiraguá relata momento em que irmã foi morta e acusa ação de policiais

Por Francis Juliano / BN

Foto: Reprodução / Youtube

Sobrevivente do ataque que matou a irmã Maria de Fátima Muniz de Andrade, o cacique Nailton Pataxó declarou que a ação teve a presença de policiais sem farda. Em um vídeo, o indígena narrou o momento em que a irmã e ele foram baleados.

O fato ocorreu no dia 21 de janeiro na zona rural de Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano. Nailton, que se recupera dos disparos, apontou os locais no abdômen em que foi atingido e descreveu os últimos momentos em que esteve do lado da irmã.

"Os fazendeiros chegaram escoltados porque chegaram umas 15 viaturas e, junto com os fazendeiros, chegaram mais cinco na frente. Aí fazendeiro já chegou gritando: 'sai, sai' e já foi disparando a arma. Outro já foi com um pedaço de pau, agredindo e vindo e foi um tumulto muito grande. E eu preocupado porque eu pedindo ao comandante que ele tinha condições de evitar que acontecesse um massacre. Aí Nega [Nega Pataxó] atravessou na minha frente e aí já foi baleada. Aí eu fui pra pegar pra não deixar ela cair, aí eu fui baleado também. Aí caímos juntos, um no outro. E mesmo assim, eu falava com o comandante: 'comandante, tire a gente daqui, leve a gente pro hospital'. Não fomos correspondidos. E aí outro gritou: 'acaba de matar'.

Dificuldades financeiras? Especialistas dão dicas para fazer o salário durar!

Uma das dicas para fazer o salário durar é anotar todos os gastos e o valor que entra.

 Foto: Freepik.

Com dificuldades para fazer o dinheiro chegar até o fim do mês? Veja dicas de especialistas para fazer o salário durar mais de 30 dias! Por Vitor Guerra / SNB

Esticar o dinheiro até o fim do mês é um desafio grande para vários brasileiros. Cada um se vira como pode, vale acender menos a luz, não demorar no banho e até mesmo cortar alguns mimos. Com informações de Extra

Para Alex Modesto, diretor de Gestão da Agir Contábil, estratégias para redução dos gastos fixos em casa precisam de comprometimento de toda a família e muito diálogo.

Planejamento e comprometimento

Na hora de planejar onde cortar para fazer o salário render, é preciso comprometimento para seguir a risca a estratégia.

“Para quem mora sozinho, é mais fácil acender menos luzes, gastar menos água ou ter um plano de internet que atenda melhor às necessidades”, disse Alex.

Agora, quando o assunto é uma família, as coisas são diferentes.

“Para famílias maiores, o ideal é que todos contribuam e, em acordo, tracem planos para evitar contas altas”, completou.

Dicas para fechar as contas

Segundo Luciano Bravo, CEO da Inteligência Comercial e gerente nacional da Savel Capital Partners, é preciso criar uma reserva financeira.

Mas calma, além disso, é preciso garantir que todas as despesas mensais essenciais serão quitadas.

“Planeje quitar uma dívida longa, comprar um carro ou um apartamento ou custear um estudo. Com um objetivo, inicia-se a adequação financeira para realizar o sonho, com economia mensais”, explicou.

Veja mais dicas dadas por especialistas!Anote as despesas: para Alex, uma das formas eficientes de controlar os gastos financeiros é anotar. Faça planilhas, cadernos ou folhas avulsas, o quanto se ganha e o quanto se gasta.

Pense bem: na avaliação de Ana Lúcia do Carmo, analista de Desenvolvimento Estratégico (PDE) do Instituto Sicoob, é válido sempre pensar bem antes de gastar. O consumo é importante, mas pense se aquilo é realmente uma necessidade para você ou se pode esperar um pouquinho.

Moderação é a palavra: o lazer é muito importante na vida de qualquer pessoa, não é preciso abdicar dele. Segundo Ana, cortar as atividades divertidas todas de uma vez não é a melhor solução. Pense com cuidado na moderação do lazer para não inviabilizar os gastos fixos nem a reserva. Divirta-se, mas com moderação!

Faça um planejamento: organize-se com sua família. Um planejamento é fundamental na hora de acertar o orçamento e fazer o salário durar. Veja os gastos que virão, fixos e eventuais, depois decida se a família poderá ter ou não despesas extras.

Trabalhadores dão dicas

IBICOARA-BA: Moradores protestam em prol da construção de ponte em estrada de acesso a ponto turístico

Por Eduarda Pinto / BN

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Moradores e ativistas comunitários do município de Ibicoara, na região da Chapada Diamantina, realizaram, nesta quarta-feira (31), um protesto em prol da manutenção de uma estrada vicinal que conecta a sede do município a cerca de cinco comunidades rurais, além da trilha turística da Cachoeira do Buracão. A estrada de barro com 27,4 km de extensão é conhecida na região como Estrada das Cachoeiras.

O protesto, que reuniu moradores locais, guias turísticos e ativistas comunitários, chamou a atenção, principalmente, para a reconstrução da ponte que atravessava o Rio Mucugezinho, que caiu em novembro de 2021. Atualmente, a passagem pelo rio ocorre mediante a manutenção de uma barreira de cascalhos colocada por populares e pela Prefeitura. Segundo o guia turístico, José Antônio, o acesso à estrada fica completamente impossibilitado durante os períodos de chuva, quando o volume do rio sobe e ultrapassa a barreira de cascalhos.

“Até hoje, quando o rio enche, [a população e a Prefeitura] sempre vêm fazendo aterro com cascalho. É uma ponte que dá acesso a várias comunidades como Canoão, Pedra Branca, Brejão, Baixão, além de dar acesso ao turismo do município. E até então, não foi dada a essa estrada a manutenção, como deveria”, detalhou José.

Toffoli julgará pedido de prisão de deputado feito por ex-mulher

Foto: Reprodução / Redes sociais

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli será responsável por julgar um pedido de prisão do deputado federal Zé Trovão (PL-SC) com base na Lei Maria da Penha. A medida foi requerida pela ex-mulher do parlamentar, Jéssica Veiga. Ela alega que o parlamentar descumpriu ordem judicial e entrou em contato com ela por meio de aplicativo de celular.

De acordo com manifestação do Ministério Público Estadual de Santa Catarina, Jéssica Veiga disse "continuar sendo vítima de violência psicológica e moral (difamação) pelo ex-companheiro". Trovão e ela têm um filho de dois anos fruto do relacionamento.

Assim como o deputado, Jéssica Veiga tem atuação política no campo conservador e preside o PL Mulher de Joinville. As informações são do Metrópoles.

O processo tramitava na Justiça de Santa Catarina, mas o MP Estadual solicitou o envio ao STF, após o pedido de prisão, pelo fato de Zé Trovão ter foro privilegiado em decorrência do mandato de deputado federal.

“À vista do pedido ora formulado pela Requerente, considera-se que não seria cabível ao Juízo de primeiro grau decretar a prisão preventiva de autoridade detentora de foro privilegiado”, avaliou a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, em dezembro de 2023.

ITABUNA-BA: Comissão busca nova estratégia, inclusive show beneficente para arrecadar fundos para Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis

Na manhã desta quarta-feira, dia 31, no auditório do núcleo da Defensoria Pública do Estado da Bahia foi realizado um encontro para definir novas estratégias, inclusive show beneficente para arrecadação de fundos para Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (AACRRI).

Denominado “Canto da Reconstrução”, o evento que contará com de artistas e atrações como Zenom Moreira, Jaffet Ornelas e Marcelo Ganem e poetas Rafael Gama, Gabriel Xavier, Leila Oliveira e Carmen Camuso. O show deve acontecerá no próximo dia 23 de fevereiro no Centro de Cultura Adonias Filho, em projeto organizado pelo jornalista Daniel Thame e produzido pelo professor Rafael Gama.

Segundo Daniel Thame, todo valor arrecadado com as vendas dos ingressos será destinado para a AACRRI. “A nossa ideia é vender uma quantidade de ingressos para os empresários da cidade e também abrir uma bilheteria no dia do evento para quem quiser participar dessa importante ação de solidariedade”, disse.

No encontro, o secretário municipal de Governo, Rosivaldo Pinheiro. destacou que a gestão do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), está empenhada em conseguir um local para construção do galpão de Triagem da Coleta Seletiva.

Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas

Novo departamento fica subordinado ao Ministério da Fazenda

Agência Brasil

Foto: Reprodução/Redes sociais

O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line.

De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de dinheiro, monitoramento do mercado e prevenção ao jogo compulsivo.

A secretaria terá três subsecretarias e 38 profissionais lotados.

Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta as bets, apostas esportivas de quota fixa em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta.

A medida tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação.

A lei abrange apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

STF retoma julgamento da revisão da vida toda da aposentadoria

Apreciação havia sido suspensa em dezembro após o ministro Alexandre de Moraes pedir destaque

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (1º), a partir das 14h, a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2024. Após a sessão solene, está marcado o início da sessão de julgamentos, a partir das 16h.

Entre as pautas a serem apreciadas está o recurso com repercussão geral que discute a chamada revisão da vida toda da aposentadoria. O colegiado vai analisar um recurso do INSS (embargos de declaração) contra a decisão que admitiu a aplicação do cálculo mais benéfico para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a Previdência antes de 29/11/1999. O julgamento havia sido suspenso em dezembro após o ministro Alexandre de Moraes pedir destaque

Há ainda expectativa para o julgamento do recurso que discute o regime de bens para casamento de pessoas com mais de 70 anos. A questão é tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1309642. O STF vai debater também se essa restrição, caso seja validada, se estende às uniões estáveis.

A solenidade deve contar com a presença de autoridades dos Três Poderes, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral da República.

Projeto prevê direito à imunoterapia pelo SUS a pacientes com câncer

O PL prevê ainda a criação de Centros de Referência em Imunoterapia em todas as regiões do país

Foto: Ascom/CNS

Em análise na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê a oferta de imunoterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com câncer. Conforme o texto do PL 5514/23, o paciente deve ter o direito de realizar o tratamento em estabelecimentos públicos, conveniados ou privados sempre que existir indicação médica.

“A imunoterapia tem se mostrado uma alternativa eficaz no tratamento de diversos tipos de câncer, proporcionando maiores chances de cura e prolongamento da sobrevida dos pacientes. No entanto, o alto custo limita o acesso de boa parte da população a esse tratamento”, argumenta a deputada Rosângela Reis (PL-MG), autora da proposição.

O PL prevê ainda a criação de Centros de Referência em Imunoterapia em todas as regiões do país, responsáveis por oferecer o tratamento, realizar o acompanhamento clínico e promover a capacitação de profissionais de saúde. Caberá ao Ministério da Saúde regulamentar os critérios de utilização, monitoramento e avaliação da imunoterapia.

Em tramitação na Câmara, a proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara de Notícias.

RESPOSTA NEOENERGIA COELBA

A Neoenergia Coelba informa que enviou equipe à BA-262, que liga os municípios de Uruçuca e Ilhéus, local da manifestação de moradores da comunidade rural do Tarirí e constatou que o protesto não teve relação com o fornecimento de energia elétrica na localidade. A Neoenergia Coelba permanece à disposição.

BUERAREMA-BA: PREFEITO ANUNCIA REAJUSTE SALARIAL DE 18,57% PARA PROFESSORES

Em uma reunião estratégica com representantes do Núcleo Sindical, secretária de Educação Thaiane Pereira e vice-prefeito Gel da Farmácia, o prefeito Vinícius Ibrann revelou uma notícia importante para os educadores de Buerarema: um reajuste salarial de 18,57%

Esse aumento é referente: 14,95% referentes ao ano de 2023 e mais 3,62% para o ano de 2024. O compromisso do prefeito com a classe foi mantido, e o reajuste tornou-se viável devido à expectativa de aumento na arrecadação do FUNDEB para 2024.

Vinícius Ibrann enfatizou a importância desses profissionais para o município e expressou seu compromisso constante com a valorização da educação. O reajuste será implementado após a aprovação de um ato normativo pela Câmara, prevista para quando retornarem do recesso legislativo.

Essa medida reforça o empenho da administração em reconhecer e valorizar a dedicação dos profissionais da educação em Buerarema.

A Prefeitura reafirma seu compromisso com a qualidade da educação e o bem-estar dos educadores, através de ações que valorizem o profissional de educação do município.

Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!

Sai edital de novo concurso do Banco do Nordeste. Veja os salários e benefícios

As inscrições para o concurso do Banco do Nordeste começam no dia 2 de fevereiro

- Foto: Divulgação

O edital do concurso do Banco do Nordeste foi finalmente publicado e traz boas notícias para quem busca uma nova oportunidade de carreira. A seleção é para o cargo de analista bancário. Por Karen Belém / SNB

São 710 vagas disponíveis, sendo 410 imediatas e 300 para cadastro de reserva. O salário inicial é de R$3.788,16, e os aprovados ainda terão vários benefícios. (veja abaixo)

A Fundação Cesgranrio será a banca responsável pela organização do processo seletivo. As inscrições serão feitas a partir do dia 2 de fevereiro e vão até 9 de março. A taxa de inscrição é de R$65.

Quais são os benefícios?

Além do salário atrativo, os aprovados no concurso BNB também terão direito aos benefícios:auxílio-refeição;

auxílio Cesta Alimentação;

13ª Cesta Alimentação;

auxílio-creche;

seguro de vida em grupo;

possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva;

oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

A jornada de trabalho é de seis horas diárias, com um total 30 horas semanais.

Distribuição das vagas

As vagas imediatas serão distribuídas entre 307 para ampla concorrência; 21 para pessoas com deficiência; e 82 para negros.

Já para o cadastro reserva serão 225 para ampla concorrência;15 para pessoas com deficiência; e 60 para negros.

Todas as oportunidades para nível médio.

Isenção

Para se candidatar, é só acessar o site da Fundação Cesgranrio e preencher o formulário com as informações necessárias.

Candidatos inscritos no CadÚnico, membros de famílias de baixa renda ou doadores de medula óssea podem solicitar a isenção da taxa para fazer a prova.

Os pedidos serão analisados entre os dias 2 e 12 de fevereiro.

Provas em abril

As provas objetivas estão agendadas para o dia 28 de abril de 2024 e serão realizadas nas capitais e outras cidades dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A cidade de realização das provas deverá ser escolhida no momento da inscrição.

O exame contará com 60 questões, distribuídas entre conhecimentos básicos e específicos. Com informações de Qconcursos

Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros

Por Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

As alíquotas passaram para os seguintes valores:

Combustível - Alíquotas atuais - A partir de 1º de fevereiro

Gasolina R$ 1,22 por litro R$ 1,37 por litro

Diesel R$ 0,9456 por litro R$ 1,06 por litro

Gás de cozinha R$ 1,2571 por quilo R$ 1,41 por quilo - Fonte: Confaz

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira

As aposentadorias com o novo valor começaram a ser pagas na última quinta-feira (25)

Por Agência Brasil  *  © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412. O dinheiro, referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

O valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões . A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Aposentadorias

As aposentadorias com o novo valor começaram a ser pagas na última quinta-feira (25). Isso porque os benefícios equivalentes ao salário mínimo são pagos nos últimos cinco dias úteis do mês atual e nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença também começaram a ser pagos no dia 25.

Seguro-desemprego

A faixa inicial do seguro-desemprego também foi reajustada conforme o salário mínimo. A partir de fevereiro, os benefícios relativos a janeiro subirão para R$ 1.412. O valor máximo também foi reajustado, para R$ 2.313,74. Embora o piso do benefício tenha seguido o reajuste do salário mínimo, o teto aumentou em 3,71%, equivalente ao INPC do ano passado.

PIS/Pasep

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep) referente a 2023 começa a ser pago em 15 de fevereiro . Proporcional ao novo salário mínimo, o valor será calculado proporcionalmente em relação ao número de meses trabalhados com carteira assinada em 2021.

Contribuições

O reajuste do salário mínimo aumentou diversas contribuições. Os microempreendedores individuais (MEI) passarão a recolher de R$ 70,60 a R$ 76,60, conforme o ramo de atividade. Em 2023, os MEI contribuíam de R$ 66,10 a R$ 71,10. Para os MEI caminhoneiros, o valor subiu de R$ 169,44 para R$ 175,44.

Os novos valores começam a ser cobrados nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro. Os MEI em geral pagam 5% do salário mínimo para ter direito aos benefícios da Previdência Social, mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS). Os MEI caminhoneiros recolhem 12% do salário mínimo, mais as mesmas quantias de ICMS ou de ISS.

As contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também foram reajustadas com o aumento do salário mínimo. Quem recebe o piso paga 7,5% do salário mínimo, o equivalente a R$ 105,90 por mês. Quem ganha mais que o salário mínimo paga 9%, 12% ou 14% sobre a remuneração mensal, que depende de negociações entre os patrões e os empregados.

Quanto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a concessão de benefícios considera de baixa renda as famílias com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo. A linha da pobreza subiu de R$ 660 por pessoa em 2023 para R$ 706 por pessoa em 2024. Se considerada a renda familiar total de até três salários mínimos, o valor aumentou de R$ 3.960 para R$ 4.236.

Ganho real

Abin: Claro, Tim e Vivo sabiam de espionagem, mas não alertaram Anatel

Em casos de espionagem, como o da “Abin paralela”, o repasse de informações à Anatel é obrigatório, segundo regimento do setor

Foto: Divulgação/Anatel

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, as operadoras de telefonia Claro, Tim e Vivo tinham conhecimento de que seus respectivos sistemas estavam sendo invadidos pelo software espião FirstMile, no esquema de monitoramento ilegal da “Abin paralela”, contudo, não avisaram a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O Metrópoles aponta que nesses casos, o repasse é obrigatório de acordo com as normas do setor. Não comunicar pode resultar em uma punição administrativa. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, nesta quarta-feira (31).

Ainda segundo o Metrópoles, a Anatel confirmou à Folha que a Claro, Tim e Vivo “não notificaram a agência sobre ataques ou tentativas de invasão por meio do software FirstMile”. No momento, o órgão abriu investigações internas para entender se as empresas “tinham conhecimento das vulnerabilidades sendo exploradas”.

Taxa de juros é mantida pela 4ª vez, e Fed diz que não é hora de fazer cortes

O Comitê está fortemente comprometido em retornar a inflação ao seu objetivo de 2%

Foto: Reprodução/Wikipedia

A taxa de juros dos Estados Unidos no patamar de 5,25% a 5,50% ao ano foi mantida inalterada pelo Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês), do Federal Reserve. No comunicado divulgado junto com a decisão, o Fomc afirmou que os diretores avaliam que os riscos de alcançar as metas de emprego e inflação estão se movendo em direção a um “melhor equilíbrio”, mas que o cenário ainda requer atenção.

“O Comitê não espera que seja apropriado reduzir a faixa de meta até que tenha adquirido maior confiança de que a inflação está se movendo de forma sustentável em direção a 2%.

Além disso, o Comitê continuará reduzindo suas participações em títulos do Tesouro, dívidas e títulos hipotecários, conforme descrito em seus planos previamente anunciados. O Comitê está fortemente comprometido em retornar a inflação ao seu objetivo de 2%”, diz o comunicado do Fed.

‘O crime organizado virou uma indústria multinacional maior que a Petrobras’, diz Lula

Lula também disse que quer investir em inteligência para combater a indústria internacional do crime organizado

Foto: Reprodução / Youtube

“O crime organizado, hoje, não é uma coisa fácil de combater, porque o crime organizado virou uma grande indústria multinacional, maior do que a General Motors, Volkswagen, maior do que a Petrobras”, disse Lula, após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentar, nesta quarta-feira (31), um balanço das ações da pasta no último ano. “É uma coisa muito poderosa”, resumiu o presidente

De acordo com Lula, todos sabem onde está a “ralé dos drogados”. “O problema não é a droga, o problema é: como um país rico vai cuidar dos seus usuários, porque as pessoas pobres estão metidas no crack, todo mundo sabe onde estão. Eles não se escondem, estão cada vez mais virando zumbis, estão visíveis para todo mundo que quiser ver, é só ir a uma grande cidade. Isso é o que a gente poderia chamar de a ralé dos drogados”, disse Lula.

“Os grã-finos que usam as drogas químicas, cocaína refinada, esses não estão no lugar do crack, não estão na periferia bruta desse país. Esses estão mais refinados, esses lidam com milhões e milhões”, afirmou Lula.

Anac fecha 28 aeroportos e helipontos privados no Brasil

Medida atinge helipontos na Avenida Paulista

 Por Agência Brasil - São Paulo

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou o fechamento do tráfego aéreo de 28 aeroportos e helipontos privados em todo país, sendo nove no estado de São Paulo.

O cancelamento do cadastro inclui, por exemplo, helipontos de um grande banco localizado na Avenida Paulista, na capital paulista, assim como de um que fica na sede de um grande jornal e outro de uma emissora de televisão ligada a bispo evangélico.

O ato consta da portaria 13.708/2023, publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU). Na portaria é possível ver a lista.

A exclusão do cadastro é baseada na Resolução 158 da Anac, de 13 de julho de 2010, que permite o ato administrativo quando o aeródromo ficar interditado por prazo igual ou superior a seis meses ou decorridos 180 dias do vencimento da validade da inscrição no cadastro.

A medida é permitida ainda se forem identificados riscos à segurança operacional ou de segurança da aviação civil, e ainda se forem noticiados conflitos com normas municipais, distritais, estaduais e federais em caso de aeródromo privado, bem como com as normas referentes aos órgãos ambientais.

ITABUNA-BA: Prorrogadas inscrições para os Editais da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Itabuna, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), informa que as inscrições para os Editais da Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivo fomentar estimular a diversidade e a inovação na produção do audiovisual e demais áreas da cultura, foram prorrogadas até o dia próximo dia 20 de fevereiro.

Para realizar a inscrição, ao interessado basta acessar a plataforma: editais.com.br e escolher o edital e a categoria que tenha maior afinidade na execução.

A ampliação do prazo foi uma medida importante visando maior garantia aos projetos já inscritos.

Vale ressaltar que em caso de dúvida, podem ser sanadas através do e-mail: projetos@ficc.com.br ou pelo telefone/whatsapp (73) 99936-5982.

No formato presencial, na sede da FICC das 9 às 13h, no Teatro Municipal Candinha Dória.

Paulo Sales é o novo treinador do Itabuna Esporte Clube

A diretoria do Itabuna Esporte Clube anunciou na noite desta quarta-feira (31), a contratação do novo treinador da equipe. É o baiano Paulo Sales que até hoje defendia as cores do Lagarto, de Sergipe. 

Natural de Jequié, Paulo Sales é um profissional experiente e reconhecido como um dos treinadores com mais acessos no futebol baiano. Aos sessenta anos, já conquistou três títulos estaduais. No seu currículo constam também títulos de acessos estaduais na Bahia e em Santa Catarina, com o Hercilio Luz. Bahia, Juazeirense, Jacuipense, Fluminense de Feira e Barcelona de Ilhéus são alguns dos times que ele treinou no Estado. 

O novo treinador do Dragão do Sul se encontra no interior sergipano. Mas na noite desta quinta-feira, dia 1°, ele deverá assistir, no estádio Adauto Moraes, a partida da equipe itabunense contra o Juazeirense, pela quinta rodada do Baianão-2024. O jogo está previsto para às 21h30min. Os atletas itabunense serão comandados interinamente por um grupo integrado pelo preparador físico Marailton Jardim, o preparador de goleiros Vandré Neves e o auxiliar Maico Franco, que atuará na beira do gramado.

Mega Sena acumula e prêmio chega a R$ 83 milhões

Dezenas sorteadas nesta terça (30) foram 04 – 17 – 29 – 30 – 52 – 58

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Por Agência Brasil - Brasília

Nenhum apostados acertou as seis dezenas do concurso 2.682 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (30), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 83 milhões.

As dezenas sorteadas foram 04 – 17 – 29 – 30 – 52 – 58.

A quina teve 83 ganhadores e cada um vai receber R$ 53.385,65. Os 5.942 acertadores da quadra terão um prêmio de R$ 1.065,29.

As apostas para o concurso 2.683, a ser realizado nesta quinta-feira (1º), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. Edição: Marcelo Brandão

CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA: Em emergência pela seca, prefeitura contrata Gusttavo Lima por R$ 1,3 milhão

Gestão municipal justificou o gasto com o artista com base no retorno econômico que trará ao município.

Foto: Divulgação/Assessoria

Mesmo em situação de emergência por causa da seca, a Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes (BA) contratou show do cantor Gusttavo Lima por R$ 1,3 milhão para a festa da padroeira da cidade, que ocorrerá no dia 9 de fevereiro. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, o contrato foi assinado em 31 de outubro do ano passado, 50 dias após ter sido decretada a emergência na cidade de 30 mil habitantes a 820 km de Salvador, na fronteira com o Piauí.

No decreto, com duração de 180 dias, a prefeitura diz que a estiagem tem gerado graves prejuízos às atividades produtivas do município, principalmente à agricultura e à pecuária, além de danos ambientais e de subsistência e da saúde da população.

Ao Painel o prefeito Enilson Marcelo (PC do B) justificou o gasto com o artista com base no retorno econômico que trará ao município. “A festa traz gente de 20 cidades vizinhas, atrai de 30 a 40 mil pessoas. Tudo isso gera riqueza para o município, movimenta restaurantes e atrai ambulantes”, diz.

Ele diz que sua gestão tem responsabilidade fiscal, não atrasa salários de servidores e inaugura uma obra a cada dez dias. “Somos um município com as contas em dia”, afirma.

O prefeito diz ainda que decreto de emergência segue em vigor, embora os índices pluviométricos neste início de ano tenham melhorado. “Estamos avaliando para tomarmos a melhor decisão [sobre manter a emergência]”, afirma.

Prazo para inscrições no Prouni é prorrogado até sexta-feira

Por Agência Brasil

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O prazo para os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni) fazerem sua inscrição será ampliado em um dia. As inscrições vão terminar às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2) pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

São oferecidas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.

Para se inscrever de forma gratuita, o participante precisa ter cadastro no login único do governo federal e criar uma conta no gov.br. Os resultados estarão disponíveis em 6 de fevereiro (primeira chamada) e 27 de fevereiro (segunda chamada).

Para participar do Prouni, é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame. O estudante também não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem, nem ter participado do exame na condição de treineiro.

BA: Moradores de comunidade rural interditam rodovia Uruçuca/Ilhéus em protesto contra prefeitura e falta de energia

Imagens: Redes Sociais

Na manhã desta quinta-feira, 1º de fevereiro, a BA-262, que liga os municípios de Uruçuca e Ilhéus, foi palco de um protesto protagonizado pelos moradores da comunidade rural do Tarirí. A manifestação teve início às 6h e se estendia até às 8h, resultando em extensas filas de veículos ao longo desta importante rodovia.

De acordo com informações apuradas pelo GIRO, o motivo do protesto é a falta de energia na localidade do Tarirí, que já perdura por quatro dias. Os moradores estão demandando a presença de representantes da prefeitura de Ilhéus para resolver o problema que afeta diretamente a qualidade de vida da comunidade.

Segundo informações locais, equipes da Coelba estão enfrentando dificuldades para acessar a área e realizar os serviços necessários devido à precariedade da estrada. A situação tem gerado um impasse, impedindo a solução imediata do problema de falta de energia.

Os manifestantes reivindicam uma ação urgente por parte da prefeitura de Ilhéus para garantir o restabelecimento do fornecimento de energia à comunidade do Tarirí. (Por Giro Ipiaú)

RESPOSTA NEOENERGIA COELBA

A Neoenergia Coelba informa que enviou equipe à BA-262, que liga os municípios de Uruçuca e Ilhéus, local da manifestação de moradores da comunidade rural do Tarirí e constatou que o protesto não teve relação com o fornecimento de energia elétrica na localidade. A Neoenergia Coelba permanece à disposição. (ATUALIZADA 14:54 PARA RESPOSTA DA NEOENERGIA COELBA)

PF prende seis pessoas em operação contra exploração sexual infantil

Suspeitos podem pegar até 25 anos de prisão pelo crime

Agência Brasil  *  Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Polícia Federal prendeu hoje (31) seis pessoas na operação Nimbus Tenebris, que investiga a atuação de uma organização criminosa que compartilha e comercializa conteúdo de abuso sexual infantil pela internet.

Havia mandado contra cinco pessoas, mas o familiar de um dos alvos foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo em Macaé, na região do Norte Fluminense.

As outras prisões ocorreram nos municípios de Paulista (Pernambuco), Ribeirão Pires e Indaiatuba (São Paulo), e Niterói (Rio de Janeiro). Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói.

Os policiais encontraram computadores, celulares, mídias e armas de fogo com suspeitos. A investigação começou em dezembro de 2023, a partir de notícia-crime encaminhada por uma organização não-governamental americana.

Os investigados vão responder à Justiça por armazenar, compartilhar e vender imagens com conteúdo sexual infantil, além do crime de integrar organização criminosa. Caso sejam condenados, podem pegar mais de 25 anos de prisão.

Gol mentiu e deve mais de R$ 1,1 bilhão à Aeronáutica em tarifas de navegação

A companhia entrou com pedido de recuperação judicial nos EUA, onde busca a reestruturação de sua dívida, de cerca de R$ 20 bilhões

Foto: Divulgação/Gol

A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou que a Gol que deve US$ 222 milhões (cerca de R$ 1,1 bilhão) ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) em tarifas de navegação, por serviços como comunicação em voo e uso de equipamentos para pouso decolagem quando não há visibilidade devido ao mau tempo. A empresa informou a dívida à Corte de Falências de Nova York (EUA)

A informação, confirmada pela Força Aérea Brasileira (FAB), mostra que a companhia aérea mentiu quando, há duas semanas, negou ter dívidas decorrentes das referidas tarifas. Na ocasião, o Decea disse que havia pendências das companhias aéreas, mas se negou a revelar o nome das empresas por estarem protegidas por sigilo.

Via assessoria, a empresa não se explicou e disse que “segue cumprindo todos seus acordos com o Decea e que se mantém próxima a todos os seus fornecedores”. A companhia entrou com pedido de recuperação judicial nos EUA, onde busca a reestruturação de sua dívida, de cerca de R$ 20 bilhões.

Por meio da FAB, o Decea informa que as dívidas se referem à cobrança da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota (TAN), da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aproximação (TAT-APP) e da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aeródromo (TAT-ADR).

Após cinco anos, Lula retoma contratos do Minha Casa, Minha Vida nesta quinta (1º)

Os projetos do Minha Casa foram paralisados no governo de Jair Bolsonaro (PL) e vêm sendo retomados aos poucos

Foto: Divulgação/ Programa Minha Casa Minha Vida

Paralisados no governo de Jair Bolsonaro (PL), os novos contratos do Minha Casa Minha Vida estão sendo retomados. O governo Lula retoma nesta quinta-feira (1º), após cinco anos, novas assinaturas para viabilizar as moradias. O primeiro projeto, assinado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, é com a Prefeitura de Jaguariúna (SP), para construção de 115 unidades habitacionais.

Segundo o ministério, a meta para este ano é a contratação de 187,5 mil novas moradias com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinadas à Faixa 1, de famílias que recebem até 1 salário mínimo. Os projetos do Minha Casa foram paralisados no governo de Jair Bolsonaro (PL) e vêm sendo retomados aos poucos.

A volta do programa é uma das prioridades do presidente Lula, que vem percorrendo o país para inaugurar conjuntos habitacionais, a maioria de obras que estavam paradas desde o governo Dilma Rousseff. Para os primeiros quatro meses deste ano, está prevista a entrega de aproximadamente 7.350 unidades. Na próxima terça-feira (6), Lula vai a Magé (RJ) entregar 832 casas.

Baianão: Jequié quebra mais um tabu e vence o Vitória por 1 a 0 no Waldomirão

Foto: Alan Ribeiro/Ascom ADJ

O Jequié conquistou uma vitória importante sobre o Vitória na 5ª rodada do Campeonato Baiano de 2024, quebrando um tabu de nunca ter vencido o adversário em quatro confrontos anteriores. A equipe marcou o único gol com Azevedo em um belo chute na grande área. Na segunda etapa, o Jequié resistiu defensivamente, segurando a pressão do Vitória. 

Com a vitória por 1 a 0, o Jequié alcançou 9 pontos, entrando no G4 para a fase semifinal. O Bahia lidera com 10 pontos, enquanto o Vitória está em segundo, também com 9 pontos. O resultado pode ser alterado dependendo do desempenho da Juazeirense na próxima partida. Jequié volta a campo contra o Bahia de Feira, no domingo, às 16h, na Arena Cajueiro, na abertura da sexta rodada do Campeonato Baiano. (Por Giro Ipiaú)

ITABUNA-BA: Contribuintes têm até o dia 22 para quitar dívidas tributárias com a Prefeitura com descontos

Os contribuintes de Itabuna têm até o dia 22 de fevereiro para quitar dívidas tributárias com a Prefeitura com descontos. O prazo é válido para a quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU) e demais tributos. Até a data limite, a população deve dirigir-se ao Departamento de Tributos, das 8 às 14 horas, na Avenida Manoel Chaves, no São Caetano.

Vale ressaltar que o Programa Regularize Itabuna oferece vantagens com relação a encargos legais e se baseia na Lei nº 2.643, sancionada pelo prefeito Augusto Castro (PSD), que também fixa que o valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a: R$ 50,00 para pessoa física e microempresário individual; R$ 100,00 para microempresa e empresa de pequeno porte, optantes do Simples Nacional; e R$ 500,00 para os demais contribuintes.

Aqueles contribuintes que tiverem débitos sujeitos a parcelamentos ordinários em curso poderão usufruir dos benefícios do Programa Regularize Itabuna. Os débitos fiscais consolidados poderão ser parcelados em conformidade com os seguintes critérios: 100% de desconto a incidir sobre os encargos legais de juros e multas de mora e de infração para pagamento em até três parcelas; 80% de desconto, quando o pagamento for efetuado em cinco parcelas; 60% de desconto quando o pagamento for em até 10 parcelas; IV- 40%, quando efetuado em até 24 parcelas; e 20%, em até 36 meses.

Para usufruir dos benefícios fiscais da Lei, a formalização do pedido deverá ser realizada no Departamento de Tributos da Secretaria da Fazenda e Orçamento e o pagamento da parcela única ou da primeira parcela deverá ser efetivada em até cinco dias da assinatura do Termo de Adesão.

Programa visa zerar fila das 'cirurgias benignas da próstata' na Bahia

Foto: Divulgação

O programa “Bahia sem Sonda”, lançado pelo Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), completou um mês e já beneficiou mais de 100 pacientes com a realização de cirurgias de próstata. Via BN

Os procedimentos são realizados no turno da noite, quando o Hospital do Homem, unidade do HGRS, abre suas salas cirúrgicas com o objetivo de zerar a fila de espera dos pacientes que precisam de uma cirurgia “benigna de próstata”.

Joabe Carneiro, urologista coordenador do Hospital do Homem, explica que o programa é voltado para pacientes que estão em uso de sonda, com trocas regulares e aqueles que têm uma “certa brevidade em realizar a cirurgia”. Ele acrescenta que a ação será mantida para zerar a fila.

Um dos pacientes atendidos pela iniciativa é o senhor João Evangelista de Oliveira, morador da zona rural de Monte Santo, que fica a 370 quilômetros da capital baiana. Ele contou que estava há três meses esperando pela cirurgia de próstata e nem as fortes chuvas que caíram na região esta semana impediram que ele viesse para “a capital realizar o procedimento que eu esperei por tanto tempo”.

STF é acionado para vetar lei contra aborto que obriga gestantes a ouvirem batimentos de feto

A lei 22.537/24, de autoria do ex-deputado estadual Fred Rodrigues (DC), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil)

Foto: Divulgação/STF

A lei 22.537/24, de autoria do ex-deputado estadual Fred Rodrigues (DC), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) no último dia 11 e institui a “Campanha de Conscientização contra o Aborto para as Mulheres no Estado de Goiás”. O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado para suspender a lei sancionada pelo Governo de Goiás que obriga gestantes a ouvirem os batimentos cardíacos do feto antes de seguirem com a interrupção legal da gravidez.

A Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na corte, argumentando que a legislação viola a Constituição e os princípios da dignidade humana, além de restringir o direito à saúde. O texto determina que o “estado forneça, assim que possível, o exame de ultrassom contendo os batimentos cardíacos do nascituro”. E também estabelece a data de 8 de agosto como o Dia Estadual de Conscientização contra o Aborto.

Além disso, prevê “palestras sobre a problemática do aborto” e uma série de atividades sobre os “direitos do nascituro, o direito à vida e as imputações penais no caso de aborto ilegal”.

BBB24: Em conversa com brothers, Rodriguinho sugere ‘quebrar’ perna de Davi

O cantor fez sugestão como estratégia para o baiano não ganhar a prova do líder

Vitor Silva / bahia.ba/entretenimento

Foto: Reprodução/Rede Globo

O clima dentro da casa mais vigiada do Brasil está cada vez mais tenso e as coisas estão se complicando para o lado do baiano Davi, de 23 anos. Desta vez, o cantor Rodriguinho, integrante do grupo “Camarote”, do reality show global, sugeriu “quebrar” a perna do motorista de aplicativo, para que ele não ganhe a prova do líder.

“A gente não pode deixar ele ganhar a liderança. A gente tem que jogar na prova do líder, quebrar a perna dele, fazer alguma coisa”, sugeriu o cantor enquanto dava risada.

“Não, Rodriguinho. Isso aí dá merd*, isso aí que dá merd*”, sinalizou Lucas aos risos.

Mesmo não tendo embates diretamente com o cantor, Davi fora do Big Brother Brasil vem se tornando a maior vontade dele no game, tanto que essa não é a primeira vez que Rodriguinho expressa o seu desejo de vê o motorista fora do reality show.

Vacina da dengue do Butantan tem eficácia geral de 79,6%, semelhante à Qdenga, mostra estudo

Foto: Governo de São Paulo/Divulgação

Resultados de um estudo científico publicado nesta quarta-feira (31) apontam que a vacina contra a dengue em desenvolvimento pelo Instituto Butantan apresenta uma eficácia geral de 79,6% na prevenção da doença. Os dados foram divulgados na revista científica "New England Journal of Medicine (NEJM)".

A taxa de eficácia é semelhante a encontrada nos ensaios clínicos da Qdenga (80,2%), vacina contra a dengue do laboratório japonês Takeda que passará a ser ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS) este ano, em duas doses. No caso da vacina brasileira, prometida para 2025, a aplicação será em dose única, de acordo com informações do G1.

Segundo a publicação, que trouxe dados de um acompanhamento de três anos de mais de 16 mil indivíduos de todo o Brasil, a eficácia para combater a infecção registrou números muito positivos em pessoas com e sem exposição prévia à dengue:

Ainda de acordo com a publicação, houve 89,2% de eficácia em pessoas que contraíram a doença antes do estudo; e 73,6% de eficácia naqueles que nunca tiveram contato com o vírus da dengue. A Butantan-DV também se mostrou altamente eficaz na redução do risco de contrair dengue sintomática causada pelos sorotipos 1 e 2 da doença.

Cresce número de cidades baianas em situação de emergência por causa das chuvas

Imagem enviada ao GIRO

Subiu para 19 o número de cidades baianas em situação de emergência por causa das chuvas. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Governo do Estado. *Com informações do G1

Na terça-feira (30), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com prefeitos dos municípios atingidos por intensas chuvas e enchentes dos últimos dias.

Durante o encontro, o gestor estadual destacou que todos as demandas apresentadas pelos prefeitos serão atendidas e que um o plano de ação será construído para garantir investimentos.

“Desde quinta-feira, quando as chuvas começaram a cair mais forte no estado da Bahia, a gente vem dialogando com cada prefeito, com cada Defesa Civil dos municípios, e mantendo toda a equipe envolvida com ações de saúde, educação, infraestrutura e outras iniciativas”, explicou.

Ainda no encontro, foram alinhadas ações de assistência à população e assessoria técnica às equipes municipais durante e após o período chuvoso.