Produtores rurais já podem realizar serviços relativos ao ICMS pela plataforma ba.gov.br

Os produtores rurais baianos agora podem solicitar via plataforma https://www.ba.gov.br, sem sair de casa

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Os produtores rurais baianos agora podem solicitar via plataforma https://www.ba.gov.br, sem sair de casa, serviços como inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Com a novidade, os produtores rurais não precisam mais enviar as solicitações por e-mail, resolvendo as pendências relacionadas ao cadastro de contribuintes com mais comodidade, praticidade e segurança.

Além de fazer as solicitações no conforto de casa, os produtores passam a contar com mais flexibilidade, já que podem acessar as informações do seu processo a qualquer momento, sete dias por semana. A comunicação com a Sefaz-BA também ganha em eficiência, já que as notificações e informações relevantes serão compartilhadas de forma mais rápida e eficaz. Outra vantagem da automação do processo é a redução de custos operacionais.

“Ao implementar este serviço para o produtor rural, nossa expectativa é contribuir para uma gestão mais eficiente, transparente e acessível, promovendo um ambiente mais favorável para esta categoria responsável pela produção agrícola em nosso estado”, afirmou o diretor de Atendimento da Sefaz-BA, Moisés de Souza Piropo Junior.

O novo serviço foi disponibilizado na plataforma ba.gov.br por meio da Coordenação de Transformação Digital, que integra a Superintendência da Gestão e Inovação (SGI) da Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Como acessar

Para utilizar o serviço, basta acessar o https://www.ba.gov.br e se autenticar por meio do CPF ou e-mail, digitando a senha cadastrada no portal. A autenticação também pode ser realizada com a conta gov.br. Depois, é só pesquisar pelo serviço “Solicitar inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa – Produtor Rural” e pressionar o botão “solicitar”. Em seguida, é necessário preencher um formulário, anexar a documentação necessária e confirmar a solicitação do serviço.

O cidadão será notificado a cada etapa de tratamento da solicitação por meio do WhatsApp e, também, poderá acompanhar sua solicitação via portal https://www.ba.gov.br ou aplicativo.

São Paulo tem recorde de feminicídios em 2023

O estado de São Paulo teve no ano passado o maior número de feminicídios desde 2018

Por Agência Brasil  *  © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O estado de São Paulo teve no ano passado o maior número de feminicídios desde 2018, quando os dados passaram a ser divulgados separadamente das demais estatísticas de homicídio. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), foram registradas como feminicídio 221 mortes de mulheres em 2023.

São classificados como feminicídio os assassinatos em que as motivações envolvem a condição de ser mulher, seja diretamente ligada à violência doméstica ou por razões misóginas, em que há um menosprezo ou discriminação voltadas ao sexo feminino.

Em 2022, foram registrados no estado 195 feminicídios, em 2021, foram 140 casos. Em 2018, primeiro ano em que os registros foram diferenciados do total de homicídios, foram 136 ocorrências.

São crimes que acontecem de diversas forma, em ambientes privados ou até nas ruas. Entre as ocorrências divulgadas pela Polícia Civil está o caso de uma mulher assassinada há pouco mais de um mês, em um hotel em Campinas, no interior paulista. De acordo com a polícia, os indícios apontam que a mulher foi asfixiada com travesseiros durante a noite.

ITABUNA-BA: Colônia de Férias oferece diversão e lazer a crianças e adolescentes atendidos pelos CRAS

Crianças e adolescentes atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) participaram das atividades recreativas da Colônia de Férias nesta terça-feira, dia 30, na sede do Itabuna Esporte Clube, no Bairro da Conceição. A ação visa proporcionar momentos de lazer para quem recebeu os atendimentos no Serviço de Convivência do CRAS durante o ano passado.

A manhã foi de muita diversão para os 180 atendidos pela Prefeitura de Itabuna, por meio do CRAS da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) que utilizaram as piscinas do clube para banhos e brincadeiras. Os participantes foram supervisionados por orientadores profissionais e assistentes sociais, além de facilitadores de atividades esportivas. “Vamos fazer alongamentos e aulas de dança. Mas, o que eles mais esperavam, era a piscina”, disse Jean Silva, facilitador de Esporte.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) é complementar às atividades do CRAS e oferece atividades para crianças, adolescentes e idosos dos núcleos. “Nesses núcleos acontecem orientações voltadas para valores de pertencimento, além de oficinas de Artes, Recreação, Esporte, Música e Dança”, disse a orientadora profissional Irlândia Farias.

Esporte na TV e Internet / quarta 31/01/24 - 19h15 - Campeonato Baiano: Bahia x Barcelona

FUTEBOL BRASILEIRO

15h00 - Campeonato Potiguar: Força e Luz x Potiguar de Mossoró - Band RN

15h00 - Campeonato Paulista A2: Juventus x Linense - YouTube (Camisa 21)

15h00 - Campeonato Paulista A3: Rio Preto x Desportivo Brasil - YouTube

15h00 - Campeonato Paulista A3: Suzano x Matonense - YouTube

15h00 - Campeonato Paulista A3: União São João x São Bernardo - YouTube

15h30 - Campeonato Goiano: Iporá x Morrinhos - YouTube (FGF TV)

15h30 - Campeonato Sergipano: América x Carmópolis - It TV

16h00 - Campeonato Sergipano: Gloriense x Itabaiana - It TV

16h00 - Campeonato Sergipano: Olímpico x Dorense - It TV

18h00 - Campeonato Paranaense: Andraus x São Joseense - YouTube (NSports)

18h10 - Campeonato Carioca: Nova Iguaçu x Vasco - Canal GOAT e BandSports

18h30 - Campeonato Gaúcho: Guarany x Internacional - Premiere

19h00 - Campeonato Gaúcho: São Luiz x Avenida - YouTube (GZH) e ge.globo/rs

19h00 - Campeonato Gaúcho: Ypiranga x Novo Hamburgo - YouTubeuTube (MB TV)

19h00 - Campeonato Catarinense: Nação x Brusque - YouTube (MB TV)

19h00 - Campeonato Paranaense: Cascavel x PSTC - YouTube (NSports)

19h00 - Campeonato Cearense: Caucaia x Ferroviário - TV Ceará (CE) e YouTube

19h00 - Campeonato Pernambucano: Porto x Santa Cruz - Canal GOAT

19h00 - Campeonato Capixaba: Vitória x Real Noroeste - YouTube (TVE/ES)

19h00 - Copa Alagoas: CSE x Murici - YouTube (FAF TV)

19h15 - Campeonato Baiano: Bahia x Barcelona - TVE (BA) e YouTube (TVE/BA)

19h30 - Campeonato Paulista: Portuguesa x Ponte Preta - CazéTV e Paulistão Play

19h30 - Campeonato Paulista: RB Bragantino x Palmeiras - TNT e HBO Max

19h30 - Campeonato Goiano: CRAC x Goiás - TV Brasil Central

19h30 - Campeonato Goiano: Vila Nova x Aparecidense - YouTube (FGF TV)

19h30 - Campeonato Goiano: Goianésia x Jataiense - YouTube (FGF TV)

19h30 - Copa Alagoas: Coruripe x CSA - YouTube (FAF TV)

19h30 - Copa Alagoas: Penedense x CEO - YouTube (FAF TV)

Leia aqui o card Completo

Peixe barrigudinho é aliado contra a dengue, zika e a chikungunya

O pesquisador Luiz Carlos Guilherme, da Embrapa Cocais, desenvolveu solução simples e com resultados positivos na diminuição ou eliminação do mosquito Aedes aegypti

O verão chegou e também as chuvas da estação que causam todo o ano aumento dos casos das doenças causadas por mosquitos transmissores de doenças, especialmente dengue, zika e chikungunya. O pesquisador Luiz Carlos Guilherme, da Embrapa Cocais, desenvolveu solução simples e com resultados positivos na diminuição ou eliminação do mosquito Aedes aegypti, responsável pela proliferação dessas principais doenças da estação mais quente do ano.

Em 2001, durante curso doutorado em Genética e Bioquímica pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU, Luiz Carlos Guilherme coordenou pesquisa para evitar que aquários e tanques se tornassem possíveis criadouros de mosquitos transmissores de doenças. Foi comprovada a eficácia dos lebistes - peixes larvófagos predadores de larvas dos mosquitos conhecidos popularmente como barrigudinho ou guppy - no controle biológico do Aedes aegypti. As larvas se mostraram alimento de alta qualidade para os peixes.

A descoberta permitiu a diminuição do uso de larvicida com a introdução do peixe em locais onde o larvicida não era eficaz ou havia alta incidência do mosquito. “A medida também tem impactos socioeconômicos e ambientais, uma vez que o controle químico é mais oneroso e tem efeito cumulativo e mutagênico nos organismos vivos, pessoas e biodiversidade, de acordo com o Trabalho de Conclusão de Curso desenvolvido anos mais tarde por uma aluna da Universidade Estadual do PIauí – UESPI orientada pela professora Alessandra Ribeiro Torres”, completa o pesquisador.

Chuvas: 14 municípios da Bahia decretam estado de emergência; quatro óbitos foram registrados

Ao todo, quase cinco mil pessoas estão desalojados e mais de duas mil desabrigados

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Devido às fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos dias, 14 municípios decretaram estado de emergência: Dário Meira, Cotegipe, Ilhéus, Medeiros Neto, Ibicuí, Anagé, Muquém de São Francisco, Iguaí, Quijingue, Wanderley, Jaguaquara, Ubaíra, Saubara e Milagres.

Os dados são da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec). Segundo informações reunidas pela Sudec com as prefeituras, ao todo são 4.877 desalojados e 2.320 desabrigados. Também foram registrados quatro óbitos, sendo dois na BA-242, em Castro Alves, e os dois últimos em Aporá e Wanderley.

A Defesa Civil do Estado está atuando em Mutuípe, Medeiros Neto, Ilhéus, Muquém do São Francisco, Wanderley e Cotegipe, onde já entregou 33 toneladas de alimentos, 5.500 litros de água, 650 colchões, 650 lençóis, mil kits de higiene pessoal e 200 kits de limpeza.

O Governo estadual acionou uma força-tarefa emergencial, onde reparos em estradas que deixaram localidades isoladas e a entrega de alimentos e água potável estão sendo realizadas.

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra/SIT) realiza o monitoramento das rodovias das regiões Sul, Sudoeste, Oeste e Nordeste diante das ocorrências das chuvas desde a última sexta-feira (26). Até o momento foram registradas 16 ocorrências. Três já foram concluídas.

Ser registrado com nome “incomum” pode afetar a saúde mental?

Dra. Andrea Ladislau / Psicanalista

Não é raro, nos depararmos com pessoas de nomes diferentes, exóticos ou estranhos. Na última semana, um torcedor do Fluminense, por exemplo, sem a mãe saber, registrou a filha com o nome do clube. Assim como este caso, temos muitas situações parecidas, como: nomes indígenas; de personagens de telenovelas; nomes muito antigos de bisavós; nomes estrangeiros, nomes ligados a natureza ou à numerologia, tais como: Aeronauta Barata; Agrícola Beterraba; Natal Carnaval; Universo Cândido; Remédio Amargo, Aimberê; Araponga; Tonho; Lupita; Savana; Coral; Liberomare. Mas a grande questão é: o nome da pessoa pode afetar a sua saúde mental?

Em primeiro lugar, é preciso estar claro que a principal função do nome é nos identificar, permitir que sejamos diferenciados entre as outras pessoas. O nome é uma marca distintiva reveladora da personalidade uma vez que, é pelo nome que passamos a ser identificados na sociedade.

Ou seja, ele integra a personalidade do indivíduo, trazendo uma conotação clara de reconhecimento, conexão, dignidade e subjetividade. É a marca registrada da pessoa.

Conforme a Lei Federal 14.382 de Julho de 2022, todo e qualquer cidadão brasileiro, maior de 18 anos, possui permissão para trocar de nome sem a necessidade de processo judicial. No entanto, até que se complete essa idade, a pessoa vai ter que conviver com o nome ao qual foi registrada. Por este motivo, vemos muitas pessoas que preferem ser identificadas por apelidos, por não gostarem ou por falta de afinidade com seus nomes de registro. Elas se sentem mais confortáveis com apelidos, por exemplo, como se esses lhe imputassem uma “Nova Persona”.

Inflação do aluguel volta a perder força depois de seis meses

Em janeiro, o IPA ficou negativo em 0,09%, ajudando a frear o IGP-M. Os preços das matérias-primas brutas, que arrefeceram de 3,06% para 0,49% 

Por Agência Brasil  *  © Arquivo/Agência Brasil

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que mede o reajuste dos contratos de aluguel, voltou a desacelerar depois de seis meses e fechou janeiro em 0,07%. O resultado foi divulgado pela Fundação Getulio Vargas nesta terça-feira (30). No acumulado de 12 meses, a taxa acumula deflação de 3,32%, ou seja, inflação negativa. Em dezembro, esse consolidado era de -3,18%.

O IGP-M de janeiro representa uma inflexão no índice, que vinha ganhando força desde julho de 2023, quando alcançou -1,93%. Desde então, a inflação do aluguel acelerou seguidamente até fechar dezembro do ano passado em 0,74%.

O indicador da FGV é composto por três classes de preços: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação dos custos no atacado; o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que calcula a cesta de consumo das famílias; e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

Atacado

Em janeiro, o IPA ficou negativo em 0,09%, ajudando a frear o IGP-M. Os preços das matérias-primas brutas, que arrefeceram de 3,06% para 0,49% entre dezembro e janeiro, foram um dos principais responsáveis por esse resultado.

Número de casos de dengue em 2024 é quase cinco vezes maior em relação ao mesmo período de 2023

Vacinação contra a dengue deve começar em fevereiro.

Foto: Lauren Bishop

O Brasil registrou nas quatro primeiras semanas de 2024 mais de 217 mil casos de dengue, segundo dados atualizados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (30). O número é quase o quíntuplo de notificações do mesmo período em 2023: 44.752. Conteúdo G1

O painel de monitoramento de arboviroses do governo contabilizou 15 mortes pela doença neste ano e 149 óbitos seguem em investigação.

 Considerada pelo ministério como a arbovirose urbana mais prevalente nas Américas, principalmente no Brasil, a dengue é transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti.

Por que esse aumento de casos de dengue em 2024?

De acordo com o Ministério da Saúde, a projeção do aumento de casos da doença se deve a fatores como a combinação entre calor excessivo e chuvas intensas (possíveis efeitos do El Niño) e ao ressurgimento recente dos sorotipos 3 e 4 do vírus da dengue no Brasil.

Em entrevista ao podcast “O Assunto, Stefan Cunha Ujvari, infectologista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz e autor do livro “A história das epidemias”, explicou que é normal ter epidemias de dengue de tempos em tempos.

“A gente estava esperando a qualquer momento o aparecimento dessa epidemia. E, logicamente, a epidemia depende de vários fatores, como o aumento de temperatura, que favorece a proliferação do mosquito, um período de chuvas intensas, que aparece principalmente nos períodos de El Niño e, por isso, a gente pode ter nossas epidemias de dengue. A gente já tem os quatro tipos do vírus da dengue circulando no Brasil”.

O infectologista ressaltou que o El Niño e as ondas de calor são ambientes favoráveis para o mosquito da dengue. “No verão, com a chuva e a onda de calor, começa a aumentar a população de mosquito e, por isso, o pico das epidemias é esperado no final de março e começo de abril. Então, ainda tem perspectiva grande de piorar o quadro”.

Início da vacinação no Brasil

Em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina da dengue Qdenga ao Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, a ministra, Nísia Trindade, disse que o novo imunizante iria começar a ser aplicado em fevereiro deste ano.

Na última semana, o Ministério da Saúde divulgou a lista das cidades que vão receber o imunizante. Ao todo, foram incluídos cerca de 500 municípios em 16 estados.

Com poucas doses disponíveis, o governo definiu um público-alvo para ser vacinado: adolescentes de 10 a 14 anos. Segundo o ministério, eles estão entre o público com maior número de internações pela doença.

Foram incluídos os municípios de grande porte — que são aqueles com mais de 100 mil habitantes — e com classificação de alta transmissão de dengue do tipo 2. Cidades próximas também estão na lista, no que o governo chama de “regiões de saúde”.

O que é a Qdenga e como ela age?

BUERAREMA-BA: PREFEITURA ENTREGA DESFIBRILADOR NO SURURU

Nesta terça-feira, 30 de janeiro, a Secretaria de Saúde de Buerarema promoveu uma importante capacitação sobre o uso do Desfibrilador Externo Automático (DEA). A instrução, conduzida pelo NEP do SAMU - Núcleo de Educação Permanente, contou com a expertise da enfermeira Tatiane Lavinscky e do socorrista Marcos Farias.

Este marco de saúde pública representa o cumprimento de uma promessa feita pelo prefeito Vinicius Ibrann à região do Sururu em dezembro de 2023. Hoje, o desfibrilador foi entregue juntamente com uma capacitação, elevando ainda mais o profissionalismo da unidade de saúde local.

O prefeito Vinícius Ibrann, em sua fala, destacou a importância de cumprir promessas e cuidar do povo. 'Prometemos e estamos entregando. Cuidar da saúde de nossa comunidade é nossa prioridade, e cada passo dado é um compromisso cumprido. Juntos, construímos um Buerarema mais forte e saudável.

Prefeitura de Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!

Bahia empresta jovem da base para time da Série C

Galaticos Online 

Foto: Tiago Caldas / Bahia

Fora dos planos do Bahia, para a temporada 2024, o atacante Everton foi emprestado pelo Bahia novamente ao Londrina até o fim do ano. O anúncio foi feio pelo Tricolor nesta terça-feira (30).

Com vínculo definitivo com o Bahia até o fim de 2026, o jogador de 21 anos se destacou na Copa São Paulo de 2022, mas não conseguiu se firmar no time profissional.

Em 2023, com a camisa do Londrina, Everton disputou oito partidas durante a Série B do Campeonato Brasileiro. Nesta temporada, com a camisa do Bahia, o atacante disputou duas partidas pelo Campeonato Baiano.

Defesa de Bolsonaro diz que PF apreendeu objetos de pessoas sem relação com inquérito

Por Marianna Holanda e Ranier Bragon | Folhapress

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou nota nesta segunda-feira (29) afirmando que a PF agiu com excesso nas buscas realizadas em operação mirando o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), em Angra dos Reis.

"A defesa entende que houve um excesso no cumprimento da busca e apreensão, ao passo que foram apreendidos objetos pessoais de cidadãos diversos do vereador Carlos Bolsonaro, apenas pelo fato de estarem no endereço em que a busca foi realizada", diz nota assinada pelos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno, Daniel Bettamio Tesser e Fábio Wajngarten.

A defesa também citou que foram apreendidas também anotações da live que o ex-presidente havia participado no domingo (28).

Os advogados afirmaram também: "Apesar da minuciosa busca feita pelos agentes em todos os cômodos do imóvel, com a nítida tentativa de encontrar algo que pudesse comprometer a reputação ilibada do ex-presidente da República, nenhum item seu foi apreendido".

STF julgará se juiz pode condenar mesmo após pedido de absolvição do MP

Para Anacrim, juiz não pode condenar se MP pedir absolvição

Reprodução

A possibilidade de o juiz condenar réu em ação penal mesmo após o Ministério Público opinar pela absolvição viola os princípios do devido processo legal e do contraditório. Com esse fundamento, a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) pediu que o Supremo Tribunal Federal reconheça a não recepção do artigo 385 do Código de Processo Penal pela Constituição de 1988.

Protocolada nesta segunda-feira (29/1), a arguição de descumprimento de preceito fundamental é assinada pelos advogados Lenio Streck, Jacinto Coutinho, James Walker (presidente da Anacrim), Marcio Berti e Victor Quintiere. A ação foi distribuída ao ministro Luiz Edson Fachin.

O artigo 385 do CPP tem a seguinte redação: “Nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição, bem como reconhecer agravantes, embora nenhuma tenha sido alegada.”

Em consonância com Estado Democrático de Direito, a Constituição de 1988 adotou, como sistema processual penal, o acusatório, aponta a Anacrim. O modelo é baseado nos princípios do contraditório, ampla defesa, devido processo legal e isonomia entre as partes. E destoa do sistema inquisitório, base do CPP, que foi outorgado em 1941, enquanto o país vivia a ditadura do Estado Novo. Leia tudo no conjur

Gol poderá acessar recursos para manter operações durante recuperação

A empresa aérea Gol recebeu nesta segunda-feira (29) a aprovação do Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York, nos Estados Unidos

Por  Agência Brasil * © Marcelo Camargo/Agência Brasil

A empresa aérea Gol recebeu nesta segunda-feira (29) a aprovação do Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York, nos Estados Unidos, para reestruturação financeira legal da companhia. A Gol foi autorizada a acessar US$ 950 milhões do financiamento na modalidade “devedor em posse” (DIP), que foi concedido à empresa, e buscará aprovação final para receber integralmente o financiamento em audiência que será realizada nas próximas semanas.

Na última quinta-feira (25), a empresa anunciou ter entrado com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Segundo a empresa, a medida é necessária para levantar capital e reestruturar suas finanças.

Segundo a empresa, as aprovações concedidas pelo Tribunal dos Estados Unidos na audiência First Day hearing garantem que a Gol continuará operando normalmente durante o processo. Com a aprovação, a Gol garante que irá honrar todos os compromissos com parceiros de negócios e fornecedores de bens e serviços prestados a partir da data de início do processo, além do pagamento de salários aos colaboradores.

Brasileiro que seria deportado sobe no telhado de aeroporto em Portugal

Foto: Reprodução/CMTV

Um homem que seria deportado para Belo Horizonte (MG) subiu no telhado do Aeroporto de Lisboa, em Portugal, causando a interdição da área de chegada de passageiros nesta segunda-feira (29). Ele se entregou sete horas depois.

De acordo com o UOL, o brasileiro teve a entrada no país recusada —o motivo não foi divulgado. Ele chegou em um avião da companhia TAP Air Portugal. A fuga do homem dentro do aeroporto começou ainda na madrugada (horário local) e chegou ao telhado por volta das 11h (às 8h no horário de Brasília), através de uma placa solta no teto, de acordo com a TV RTP.

O passageiro se entregou após sete horas de fuga. Os bombeiros posicionaram uma escada até o telhado e resgataram o homem, segundo o portal SIC. Durante a negociação, uma espécie de colchão inflável foi colocado em frente ao telhado, para evitar ferimentos caso ele tentasse pular. Psicólogos do Instituto Nacional de Emergência Médica, policiais e bombeiros estiveram no local.

Ainda não se sabe o que exatamente levou o homem a subir no telhado. As informações sobre o que se passou são "escassas", disse um bombeiro à agência de notícias Lusa. Esta não foi a primeira vez que esse homem tentou fugir, acrescentou a fonte.

Os voos não foram afetados. A circulação de passageiros foi restrita na área de chegadas, mas a operação funcionou normalmente. O trânsito da região aumentou devido ao perímetro de segurança determinado pela polícia.

Especialistas alertam que regulamentação da IA é necessária, mas deve ser feita com responsabilidade

Por Thiago Teixeira

Foto: Rawpick / Freepick

Transparência, segurança, confiabilidade, proteção da privacidade, dos dados pessoais e do direito autoral. Tudo isso deve ser abordado juntamente com o respeito à ética, aos direitos humanos e aos valores democráticos, no PL 2.338/2023 que trata da regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. Especialistas procurados pelo Bahia Notícias se mostraram favoráveis à regulamentação, sobretudo por conta da necessidade de trazer segurança e responsabilidade ao uso da ferramenta no Brasil.

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), o Projeto de Lei reacende um debate que começou em 2019, e ganhou força com a abertura de uma Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), na Casa, em meados do ano passado. A discussão também se estende pela Europa e Estados Unidos. Por aqui, uma das principais preocupações é para que não haja conflitos com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e para que exista também uma conformidade com a Lei das Eleições, tema já abordado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Leia tudo no bahianoticias

UBATÃ-BA: Homem é preso por esfaquear a própria mãe

Foto: Ubatã Notícias

Um homem identificado como Adenilton Pereira, de 25 anos, mais conhecido como Tico, esfaqueou a própria mãe na noite desta segunda-feira, 29, na rua Alan Machado, em Ubatã. Conforme informou o Ubatã Notícias, o homem teria chegado à sua residência e se desentendido com uma irmã por conta de um sapato. A mãe foi intervir na discussão e acabou sendo esfaqueada e agredida pelo próprio filho. As facadas atingiram o rosto e o braço da dona de casa.

A Polícia Militar foi acionada e prendeu o homem em flagrante. Já a mulher, de 42 anos, foi atendida inicialmente pelo SAMU e na sequência foi levada ao Hospital César Monteiro Pirajá. A mulher está consciente e segue sob os cuidados da equipe médica. *Com informações do Ubatã Notícias

Bahia é 8° estado com maiores valores de desonerações tributárias e incentivos do Governo

Por Eduarda Pinto / BN

Foto: José Cruz / Agência Brasil

A Bahia foi a oitava unidade federativa mais beneficiada com valores de desoneração tributária e incentivos fiscais do Governo Federal, somando um total de R$ 5.121 bilhões, em 2021. O valor equivale pouco mais de 2% do total das desonerações e incentivos em todo país. Os dados foram publicados no Portal da Transparência, na última quinta-feira (25), pela Controladoria Geral da União e pela Receita Federal, em uma nova funcionalidade do portal.

Com relação às formas de arrecadação, no estado, a maioria das renúncias foi tributada a partir da apuração do Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na Bahia, cerca de R$ 3,799 bilhões, o equivalente a 74,18%, foram acumulados a partir desta contribuição. Entre os municípios baianos com maiores valores arrecadados estão: Camaçari, São Francisco do Conde, Salvador, Jacobina e Jaguari. Camaçari, município com o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do estado, despontou na liderança com 39% dos tributos estaduais, com R$ 2 bilhões em valores desonerados. Entre Camaçari, São Francisco do Conde e Salvador, a atividade industrial tem destaque no desenvolvimento econômico da região. Jaguari e Jacobina, por sua vez, se distinguem pela atividade agropecuária e mineradora, respectivamente.

Treinador deixa o Itabuna e volta ao futebol paraense

Galaticos Online 

Foto: Reprodução

Após vencer a primeira partida no Campeonato Baiano, o Itabuna ficou sem treinador. Na noite da segunda-feira (29), o Dragão do Sul derrotou o Jacuipense por 3 a 1, no estádio Mário Pessoa, e o técnico Mathaus Sodré, anunciou sua saída do clube.

"Anuncio hoje minha saída do Itabuna que me acolheu com respeito e consideração a toda história que meu pai construiu nesse time ao qual sou muito ao presidente Rodrigo Xavier pela confiança e oportunidade. Minha gratidão especialmente a cada jogador, esse time de guerreiros me abraçou, confiou, dando o seu melhor! Desejo sucesso nessa jornada! Estarei na torcida pelo Dragão!", disse em comunicado.

O profissional de 36 anos foi campeão do Campeonato Paraense de 2023 com o Águia de Marabá. Agora, ele assume o comando time marabaense no lugar Rafael Jaques, que deixou o cargo depois da derrota para o Paysandu por 3 a 0, no último sábado, dia 27.

O novo técnico do Azulão chega com a missão de conquistar a primeira vitória da equipe no Parazão 2024. Sob o comando de Rafael Jaques, o Águia somou apenas dois pontos, em três jogos, com dois empates e uma derrota.

"Mas esse é o momento de tomar outra grande decisão, dessa vez com a razão: meu retorno ao Águia de Marabá, onde eu tenho um compromisso com jogadores, torcedores, diretoria e o povo marabaense! Estou voltando para juntos, reescrevermos essa história", completou a nota.

Mathaus Sodré deixa o Itabuna na sexta colocação da tabela de classificação do Baianão com cinco pontos, um a mais da zona de rebaixamento e dois a menos do G-4.

Após polêmica nas redes, Stanley confirma presença de chumbo em copos térmicos

O chumbo é um metal tóxico que pode ser absorvido pelo corpo após a inalação de partículas finas ou vapores

Foto: Divulgação/Stanley

Os copos térmicos da marca Stanley foram alvos de polêmica nas redes sociais nos últimos dias. O debate começou após usuários, principalmente nos Estados Unidos, realizarem testes rápidos que supostamente detectaram a presença de chumbo nos produtos. Por bahia.ba/saude

A fabricante confirma: os copos Stanley têm, de fato, chumbo em sua composição. O metal é utilizado como material de vedação na base do copo, mas, segundo a empresa, um revestimento de aço inoxidável impede o contato direto com o consumidor.

“A Stanley esclarece que não há chumbo em parte alguma da superfície de seus produtos que entre em contato com o consumidor, ou com líquidos e alimentos que estejam sendo consumido”, diz a empresa por meio de nota.

Os copos térmicos da marca possuem paredes duplas e isolamento a vácuo, o que garante a conservação da temperatura de bebidas em seu interior, de acordo com a fabricante.

Lula decide exonerar 02 da Abin, mas mantém o chefe

Foto: Pedro França / Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo e decidiu exonerar Alessandro Moretti, diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência. Contudo, optou por manter Luiz Fernando Corrêa na chefia da Abin.

De acordo com a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, a avaliação de Lula é que, até o momento, a suspeita que acomete servidores da Abin ainda não respingou em Corrêa, que é delegado da Polícia Federal e comanda a agência desde maio de 2023.

Também delegado, Alessandro Moretti foi diretor de Informação e Inovação da PF no governo Bolsonaro e, por isso, era visto com desconfiança por integrantes do governo Lula.

A permanência de Moretti ficou insustentável após as suspeitas de que a cúpula da agência atuou para dificultar as investigações da PF sobre uma suposta “Abin paralela” no governo Bolsonaro.

A PF avalia que a Abin dificultou o acesso a dados sobre o software First Mile, que teria sido usado para espionar ilegalmente adversários do ex-presidente.

Outro ponto que gera desconfiança é o fato de nenhum integrante da atual cúpula da Abin ter alertado Lula sobre as irregularidades detectadas, na agência, pela Polícia Federal.

Cidade do Sudoeste baiano acumula quase 600 mm de chuva em janeiro

Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

O município de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, já registrou quase 600 milímetros em janeiro. Apenas no último final de semana, foram 115 mm. As informações são da assessoria de comunicação do município, repassadas pelo Achei Sudoeste.

A prefeitura não informou o número de afetados pelas chuvas. No entanto, declarou que, antes das precipitações, sete imóveis precisaram ser evacuados nos bairros Renascer e Pôr do Sol. As famílias teriam sido levadas para casas alugadas pelo Município.

Uma força-tarefa foi organizada para atender as demandas e fazer intervenções diante dos estragos causados pelas precipitações.

Déficit na Previdência dos servidores chega a R$ 6 trilhões e investimento cai

Despesa previdenciária da União representa 51,8% dos gastos totais

Freepik

O déficit dos funcionários aposentados do setor público está próximo dos R$ 6 trilhões. Hoje, este é considerado um dos principais motivos para a queda da taxa de investimentos no Brasil.

Em pouco mais de 30 anos, a despesa previdenciária da União foi de 19,2% dos gastos totais para 51,8%. As informações são da Folha de S.Paulo.

Por outro lado, o gasto discricionário (que pode ser usado de forma livre) do governo federal caiu de 33,7% do total para 3,1%. Os investimentos foram os principais afetados: caíram de 16% para 2,2%. No mesmo período, houve aumento em despesas com saúde, educação e assistência social.

O cenário de pouco investimento público e grandes déficits causa também uma retração no setor privado e uma consequente queda do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Entre 1980 e 2022, a taxa de investimento público em infraestrutura caiu de 5,1% para 0,6% do PIB.

Os quase R$ 6 trilhões de déficit na Previdência pública equivalem a 93% do total da dívida líquida do setor público (R$ 6,4 trilhões).

Copom faz primeira reunião do ano para definir taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia, nesta terça-feira (30), a primeira reunião do ano para definir a taxa básica de juros

Por Agência Brasil  *  © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia, nesta terça-feira (30), a primeira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O encontro se estende até a quarta (31).

A expectativa é que o Copom siga reduzindo a Selic em 0,5 ponto percentual. A taxa está em 11,75%, devendo ser reduzida para 11,25%, segundo projeções do mercado financeiro captadas pelo boletim Focus, do BC.

Reforça essa expectativa a ata da reunião anterior do Copom, divulgada em dezembro, na qual comitê disse que seus membros “concordaram unanimemente” em seguir com o atual ritmo de cortes da Selic “pelas próximas reuniões”.

Em seguida à divulgação da ata, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, confirmou que a ata servia como guidance - uma indicação para comportamento futuro - para as duas primeiras reuniões do Copom em 2024.

Outro indicador que reforça a expectativa é o comportamento da inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2023 com alta acumulada de 4,62%, dentro do intervalo da meta estipulada pelo BC, que era de 3,25% com tolerância de 1,5% para mais ou menos.

Caravana ouve demandas de povos ciganos por políticas públicas

Segundo Santos, existem ciganos que ainda vivem no nomadismo (de forma itinerante), que são territorializados e semiterritorializados

Por Agência Brasil  *  © Fábio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

Embaixo de árvores, nas comunidades, em auditórios, em escolas, nas ruas, não importa o lugar. Ciganos que vivem em todo o Brasil estão sendo chamados por servidores do Ministério da Igualdade Racial para que apresentem as principais dificuldades do dia a dia. Na segunda (29) e nesta terça (30), a caravana Brasil Cigano está na cidade de Porto Seguro (BA). Desde maio, a iniciativa já visitou 12 cidades de seis estados e ouviu cerca de duas mil pessoas.

A ideia é prestar apoio e viabilizar políticas públicas a comunidades em situação de vulnerabilidade e que são alvos de preconceito. Segundo o secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos, até o momento a caravana escutou famílias das etnias Calon (a mais expressiva do país) e Rom. “A gente precisaria conhecer de perto os povos ciganos, ouvir o que querem dizer, conhecer a diversidade porque muito pouco se sabe sobre esses povos”, afirmou o secretário.

Política nacional

Segundo Santos, existem ciganos que ainda vivem no nomadismo (de forma itinerante), que são territorializados e semiterritorializados. Ele adianta que o governo pretende lançar uma política nacional para os povos ciganos no dia 24 de maio (Dia do Povo Cigano).

ILHÉUS-BA: Chuvas deixam 24 desalojados e 79 desabrigados

De acordo com o último boletim informativo, as chuvas já deixaram 24 pessoas desalojadas e 79 desabrigadas em Ilhéus. Nesta segunda-feira (29), a Secretaria de Saúde levou atendimento às famílias que estão abrigadas na Escola Municipal Herval Soledade, no Banco da Vitória.

A Prefeitura informou que está oferecendo às famílias assistidas serviços báA Vigilância em Saúde Ambiental (VSA) realizou inspeção sanitária e coleta de amostra da água para análise da portabilidade nos abrigos temporários. Já nesta terça-feira (30), a equipe realizará coleta de exames laboratoriais e testes rápidos de Covid-19, Sífilis, HIV e Hanseníase.

As secretarias de Serviços Urbanos e Infraestrutura intensificaram as ações de reparo e manutenção pela cidade e seguem atendendo de forma prioritária as ocorrências nos bairros afetados. Com volume de chuva superior a 250 mm, a Defesa Civil atendeu até o sábado (27) cerca de 100 ocorrências. O trabalho de prevenção inclui limpeza de canais, bueiros e vias públicas, além da aplicação de lonas em áreas historicamente de risco (Alto do Amparo, Nerival, Basílio, Legião, Coqueiro, Socorro, Tapera, Cascalheira, Coqueiro, Princesa Isabel e Alto da Gamboa).

As equipes desenvolveram as ações no Teotônio Vilela; Avenida Soares Lopes; Condomínio Faelba; Loteamento Santo Antônio de Pádua; Ilhéus ll; Nossa Senhora da Vitória; Avenida Itabuna; Avenida Canavieiras; Praça Cairu; Rua Maria Quitéria; Avenida Princesa Isabel; Avenida Esperança; Centro; Rua Osvaldo Cruz; Rua Visconde Mauá; Rua Bento Berilo; Avenida Ministro José Cândido e Avenida Lomanto Júnior.

Recomendações 

– A Defesa Civil segue orientando a população que reside em áreas de risco a sair de suas residências e procurar abrigo em caso de situação de perigo iminente, bem como evitar áreas de inundação. A previsão aponta 70 mm até o dia 7 de fevereiro, conforme dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Em caso de emergência, os munícipes podem acionar o órgão através do número: (73) 97400-7521 ou ligar para o Corpo de Bombeiros Militar pela Central 193.

WANDERLEY-BA: Cidade volta a registrar chuvas; afetados devem passar de 3 mil, diz prefeitura

Cidade fica no Oeste baiano

Por Francis Juliano

Foto: Reprodução / Prefeitura de Wanderley

Voltou a chover em Wanderley, na Bacia do Rio Grande, Oeste baiano, na noite desta segunda-feira (29) e madrugada desta terça-feira (30). Segundo a prefeitura, antes das últimas precipitações, o município registrava mais de 500 desalojadas. No entanto, o número de afetados pode passar de três mil, conforme declarou ao Bahia Notícias a secretária de assistência social, Luciana Rodrigues.

Em Wanderley, os desalojados – aqueles que não perderam os imóveis, mas não tem condição de retornar a eles no momento – estão abrigados em escolas e alojamentos provisórios. Segundo a secretária, há ainda localidades ilhadas na zona rural, sem acesso à cidade, como Quixabeira, Olhos d’Água, Morro Só, Itapira, Aroeira do Oco.

“Nossas estradas estão acabadas, destruídas. E a previsão é que haja mais chuvas no decorrer da semana”, disse ao BN. Ainda segundo a secretária, um dos problemas dos alagamentos em Wanderley é que a cidade é cortada por rios, como o Goiabeira, além de riachos. Quando as precipitações são volumosas, os cursos de água aumentam de nível, o que acaba provocando alagamentos entre outros problemas.

Equipes da Defesa Civil do Estado, bombeiros, Polícia Militar dão suporte as ações de enfrentamento, além de empresas, como informou a secretária.

Assessora de Carlos Bolsonaro pediu informações sigilosas a Alexandre Ramagem

Print de Whatsapp mostra então assessora de Carlos Bolsonaro em conversa na qual pede investigação sigilosa a Ramagem na Abin

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, investigações da Polícia Federal sobre organização criminosa que se instalou na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com o intuito de monitorar ilegalmente autoridades públicas e outras pessoas apresentaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) conversas de Whatsapp que comprometem uma assessora do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o ex-diretor da agência e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

O Metrópoles aponta que em print anexado à investigação, a assessora parlamentar Luciana Almeida conversa com o então diretor-geral da Abin. Na ocasião, Luciana pede “ajuda relacionada ao inquérito policial federal em andamento em unidades sensíveis da Polícia Federal”. A conversa extraída do afastamento do sigilo telemático de Ramagem foi interpretada pela PGR como um indicativo de que o “núcleo político possivelmente se valia do delegado Alexandre Ramagem para obtenção de informações sigilosas”.

Manifestantes jogam sopa no quadro da Mona Lisa, no Museu do Louvre

Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra o momento exato em que as manifestantes passam por baixo do cordão de segurança e iniciam o ataque

Foto: Redes Sociais

Duas ativistas jogaram sopa em uma das obras de arte mais famosas do mundo, o quadro da Mona Lisa, que fica sob um vidro blindado no Museu do Louvre, em Paris. O episódio aconteceu no último domingo (28).

Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, mostra o momento exato em que as manifestantes passam por baixo do cordão de segurança e gritam pedindo “alimentação saudável e agricultura sustentável”.

Em seguida, as duas mostram camisetas com os dizeres “Resposta Alimentar”. Visitantes foram retirados da sala e equipes do museu iniciaram a operação de limpeza.

O quadro mais famoso do mundo, de Leonardo Da Vinci, está exposto atrás de um vidro protetor desde 2005, quando foi alvo de vandalismo. Desde então, tem sido atacada em várias ocasiões. Em maio de 2022, por exemplo, atiraram uma torta de creme contra a pintura.

SALVADOR-BA: Funcionária de restaurante transfere R$ 11 mil por engano e destinatário nega

Homem afirmou que precisava do dinheiro, usou para pagar contas em atraso

Foto: Dalton Soares/ TV Bahia

A funcionária de um restaurante de Salvador realizou uma transferência bancária para uma conta errada e não conseguiu reaver a quantia de R$ 11 mil, após a pessoa que recebeu afirmar que já gastou o valor. Conteúdo G1

O caso aconteceu na última segunda-feira (22), no bairro do Rio Vermelho, e nesta segunda (29), o delegado Nilton Borba, responsável pelo caso, falou em entrevista à TV Bahia que a situação é investigada como furto e apropriação indébita.

O homem que recebeu o dinheiro foi intimado na unidade policial e prestou depoimento. As medidas de polícia foram adotadas e o caso será encaminhado à Justiça.

Conforme detalhou o delegado Nilton Borba, a funcionária errou o código de Discagem Direita à Distância (DDD) ao transferir o valor via PIX, a qual a chave era um número de telefone.

O delegado disse ainda que o restaurante entrou em contato com o homem no mesmo dia para reaver o valor e assim que ele tomou conhecimento do engano, tentou fazer o saque em uma agência bancária.

Trinta por cento das mulheres vão apresentar infecção urinária ao menos uma vez na vida

Mulher tem 50 vezes mais chances do que o homem de desenvolver a doença por uma questão anatômica

Foto: Freepik

Se você nunca teve, provavelmente conhece alguém que já passou por isso: vontade constante de fazer xixi, dor ao ir ao banheiro e dificuldade para urinar, com apenas algumas gotinhas saindo de cada vez. As infecções do trato urinário são um problema extremamente comum, que pode afetar mulheres e homens, bebês e idosos, sem hora para ocorrer. São tão frequentes porque, em sua origem, costumam estar bactérias que já existem no nosso corpo: até 80% dos casos estão relacionados à Escherichia coli, que vive no intestino. A boa notícia: a ciência vem consolidando técnica eficiente para prevenir e tratar o tormento, que, se não for cuidado direito, traz graves consequências.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 30% das mulheres vão apresentar infecção urinária leve ou grave pelo menos uma vez na vida, mas a questão não para por aí. A mulher tem 50 vezes mais chances do que o homem de desenvolver a doença por uma questão simplesmente anatômica.

“A uretra da mulher é muito mais curta do que a do homem, além de ser mais próxima do ânus, o que facilita que bactérias cheguem ao aparelho urinário, no entanto, a doença também acomete os homens”, afirma o urologista Jailton Campos.

Onda de demissões abre caminho para consolidação de fintechs

Alta dos juros e escassez de capital dificultam a sustentabilidade de empresas com faturamentos inferiores a R$ 100 milhões, diz portal da Forbes

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A fintech Brex, que presta serviços financeiros para startups, informou a 282 de seus colaboradores que eles estavam desligados da empresa. O corte, anunciado na terça-feira (23), atingiu cerca de 20% de seu quadro. Na segunda (22), A Cora, banco digital exclusivo para PMEs, anunciou a demissão de 47 pessoas, cerca de 13% da equipe, segundo a Forbes Brasil.

Esse movimento reproduz, com algum atraso, algo que começou a ocorrer nos Estados Unidos no início de 2023. Por lá, centenas de fintechs demitiram milhares de colaboradores, quando não encerraram as atividades. E esse processo não terminou.

Um levantamento da publicação especializada The American Banker indicou que, nos meses de novembro e dezembro de 2023, pelo menos 14 bancos digitais e empresas de crédito online dos Estados Unidos reduziram suas equipes e descontinuaram negócios menores ou mais recentes.

Segundo Daniel Moretto, que preside as operações brasileiras da empresa de processamento de pagamentos PayRetailers, as fintechs brasileiras têm procurado se adaptar a um cenário consistentemente mais adverso.

Os juros elevados no Brasil e nos Estados Unidos não apenas encareceram as atividades do dia a dia. Também fizeram as fontes de recursos escassear. “O ciclo de alta de juros, que deve ser mais longo do que o esperado, será desafiador para as fintechs. Umas vão tomar decisões difíceis mais rápido do que outras, mas todas terão de tomar decisões difíceis”, diz Moretto.

Menos crédito

Mais de 500 mil pessoas têm isenção aceita no concurso unificado

Candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir se os pedidos foram aceitos

Por Agência Brasil  *  © Arquivo/Agência Brasil

Candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir se os pedidos foram aceitos. A consulta ao resultado deve ser feita no próprio site de inscrições do concurso.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que foram aceitos, ao todo, 517.468 pedidos. Têm direito à isenção pessoas que estão no CadÚnico, fazem ou fizeram ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), além de doadores de medula óssea.

A pasta recebeu, até a última sexta-feira (26), 662.018 pedidos de isenção da taxa de inscrição, o que leva a um índice de 78,17% dos pedidos aceitos. Os demais candidatos que tiveram o pedido inicial negado têm até esta terça-feira (30) para recorrer. A análise dos recursos será feita até o dia 5 de fevereiro. O resultado final será publicado em 6 de fevereiro.

Os candidatos cujos recursos forem negados terão até 9 de fevereiro, último dia de inscrição no certame, para efetuar o pagamento da inscrição e concorrer a uma das 6.640 vagas ofertadas pelos 21 órgãos que aderiram ao concurso.

ITABUNA-BA: Prefeitura adia Lavagem do Beco do Fuxico devido às fortes chuvas na região; agora marcado para os dias 02 e 03 de março

O prefeito Augusto Castro, no início da noite desta segunda-feira, dia 29, convocou uma reunião com os secretários para avaliar a situação da cidade após as fortes chuvas e, decidiu pelo adiamento da 43ª Lavagem do Beco do Fuxico. O gestor solicitou ao presidente da FICC que se reunisse com os presidentes dos blocos tradicionais da cidade, que sensibilizados com as famílias afetadas pelas cheias do Rio Cachoeira, acordaram com o adiamento dos festejos para os dias 02 e 03 de março.

A Lavagem do Beco do Fuxico é muito mais do que uma simples celebração; é uma expressão vibrante de nossa cultura local, atraindo visitantes de todo o estado e do país. No entanto, em virtude das condições climáticas e das preocupações com a segurança e bem-estar dos participantes e moradores, a decisão pelo adiamento se mostrou necessária e responsável.

O prefeito Augusto Castro expressou sua preocupação em realizar os festejos em um momento mais oportuno, garantindo a segurança e o conforto de todos os envolvidos. “A decisão de adiar a Lavagem do Beco do Fuxico foi tomada pensando no bem-estar da população e na preservação da tradição, que merece ser celebrada da melhor maneira possível”, afirmou o prefeito.

Vendas do Tesouro Direto sobem 12,12% em dezembro

Em relação ao número de investidores, 312,4 mil novos participantes se cadastraram no programa no mês passado

Por Agência Brasil  * © Marcello Casal JrAgência Brasil

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 3,229 bilhões em dezembro, divulgou nesta segunda-feira (29) o Tesouro Nacional. O valor subiu 12,12% em relação a novembro, mas caiu 6,75% em relação a dezembro do ano passado.

O recorde mensal histórico do Tesouro Direto ocorreu em março do ano passado , quando as vendas somaram R$ 6,842 bilhões. O último mês de 2023 foi marcado por fortes instabilidades no mercado financeiro global, o que reduziu o interesse de alguns investidores.

Os títulos mais procurados pelos investidores em dezembro foram os corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), cuja participação nas vendas atingiu 70,3%. Os títulos vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 17,2% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 9%.

Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 2,5% das vendas. No quinto mês de comercialização, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 1% das vendas.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. Em dezembro de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, ficou em 13,75% ao ano de dezembro de 2022 a agosto de 2023. Mesmo com as quedas recentes nos juros básicos, atualmente em 11,75% ao ano, as taxas continuam atrativas.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 128,23 bilhões no fim de dezembro, aumento de 1,61% em relação ao mês anterior, de R$ 126,19 bilhões, e de 22% em relação a dezembro do ano passado, no valor de R$ 105,1 bilhões. Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 848,9 milhões no mês passado.

Investidores

Em relação ao número de investidores, 312,4 mil novos participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 26.918.583. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 19,7%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.479.455, aumento de 16,5% em 12 meses.

Resultado de selecionados na primeira chamada do Sisu saem nesta terça

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (30) o resultado dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 

Por Agência Brasil  *  © Juca Varella/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (30) o resultado dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). São, ao todo, 264.360 vagas disponíveis, distribuídas entre 127 instituições de educação superior participantes do programa.

As inscrições ocorreram de 22 a 25 de janeiro e as matrículas acontecem do dia 1º ao dia 7 de fevereiro. Entre 30 de janeiro e 7 de fevereiro, estudantes não selecionados devem manifestar interesse em participar da lista de espera.

O Sisu é um sistema eletrônico gerido pelo MEC para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

Esporte na TV e Internet / terça 30/01/24 - 21h30 - Campeonato Carioca: Botafogo

FUTEBOL BRASILEIRO

14h00 - Copa do Brasil: sorteio da primeira fase - YouTube (CBF TV)

15h45 - Campeonato Capixaba: Nova Venécia x Serra - TVE (ES) e YouTube (TVE/ES)

19h00 - Campeonato Capixaba: Jaguaré x Rio Branco - TVE (ES) e YouTube (TVE/ES)

19h30 - Campeonato Paulista: Corinthians x São Paulo - CazéTV e Paulistão Play

20h00 - Campeonato Mato-Grossense: Dom Bosco x Araguaia - YouTube (FMF TV)

20h15 - Campeonato Sergipano: Confiança x Falcon - It TV

21h30 - Campeonato Carioca: Botafogo x Portuguesa - Band, Canal GOAT e BandSports

FUTEBOL ALEMÃO

16h45 - DFB-Pokal: St. Pauli x Dusseldorf - Espn2 e Star+

FUTEBOL INGLÊS

16h30 - Premier League: Nottingham Forest x Arsenal - Star+

16h45 - Premier League: Fulham x Everton - Espn4 e Star+

16h45 - Premier League: Luton x Brighton - Star+

17h00 - Premier League: Crytal Palace x Sheffield United - Star+

17h15 - Premier League: Aston Villa x Newcastle - Espn e Star+

FUTEBOL EUROPEU

16h30 - Campeonato Belga: Brugge x KV Kortrijk - Star+

16h30 - Campeonato Suíço: Winterthur x Basel - Onefootball

16h30 - Campeonato Suíço: Young Boys x Yverdon - Onefootball

Leia o card Completo

Micro e pequenas empresas podem aderir ao Simples Nacional até quarta 31/01

Além de optar pelo Simples Nacional, os Microempreendedores Individuais (MEI) que queiram aderir ao regime também precisam solicitar enquadramento

Por Agência Brasil  *  © Marcello Casal JrAgência Brasil

As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei , como estar em dia com pagamentos do programa e ter cumpridas as normas trabalhistas e previdenciárias.

Segundo a Receita Federal, até quarta-feira (24), dos 739.679 processos de opção iniciados, foram atendidos 258.620. Os outros 481.059 permaneciam pendentes por apresentarem irregularidades com a União, estados, Distrito Federal ou município.

A orientação nesses casos é que o contribuinte se informe pelo próprio sistema, no Portal do Simples Nacional , por meio da opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades e ingressar no programa.

O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e, após a confirmação da opção pelo Simples Nacional, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024. Para novas empresas, é possível aderir ao Simples Nacional em até 30 dias após a inscrição municipal ou estadual, com limite máximo de 60 dias de abertura do CNPJ, data considerada para efeito retroativo.

MEI

ITABUNA-BA: Prefeitura promove capacitação para profissionais de Enfermagem que atuam na imunização vacinal

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Rede Frio do Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, vai realizar a partir desta terça, dia 30, até quinta-feira, dia 1º, uma capacitação para atualização dos 60 profissionais de Enfermagem que atuam na área de imunização no município. O curso vai acontecer na sala 405 da Faculdade UNEX, das 8 às 17 horas.

A capacitação, com carga horária de 30 horas, tem como principal objetivo melhorar a qualidade no procedimento de trabalho em sala de vacinação, esclarecer as mudanças e a introdução da nova vacina no Calendário de Imunização e ressaltar a importância de vacina contra o Covid-19.

De acordo com a Coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde, enfermeira Camila Silva Brito, entre as principais mudanças estão as vacinas contra a dengue em crianças e adolescentes e a obrigatoriedade da vacinação contra o Covid-19 para crianças menores de cinco anos.

Segundo, ela outro ponto de abordagem do treinamento serão as metodologias adotadas nos procedimentos que atribuam maiores responsabilidades aos enfermeiros na sala de imunização.

Em recuperação judicial, Gol tinha dívidas acima de R$20 bi em 2023

Divulgação do balanço preliminar provocou queda das ações da empresa

Agência Brasil * Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A empresa aérea Gol anunciou, nesta segunda-feira (29), que fechou o ano de 2023 com uma dívida de cerca de R$ 20,176 bilhões. O resultado, contudo, é preliminar, pois ainda não foi examinado por auditores externos, conforme informou a companhia em comunicado divulgado nesta manhã.

“As informações financeiras aqui fornecidas são preliminares e não auditadas, estando assim sujeitas a possíveis ajustes. A companhia aconselha os investidores a exercerem cautela e a não se basearem exclusivamente nas informações acima para tomar decisões de investimento”, alerta a Gol, cujo patrimônio líquido negativo chegou a R$ 23,35 bilhões. A divulgação dos resultados derrubou o valor das ações da empresa na Bolsa. Após chegar a 12,5%, o prejuízo diminuiu, chegando a 11,3% por volta das 13h15.

Toda empresa com capital aberto, ou seja, que tem ações negociadas em bolsa de valores, é legalmente obrigada a submeter suas contas a uma auditoria externa, contratada para garantir que as informações divulgadas correspondem à situação real.

A Gol tornou públicos os resultados financeiros preliminares e não auditados relativos ao quarto trimestre (outubro a dezembro) do ano passado após tê-los informado ao Tribunal de Falências dos Estados Unidos, onde, na última quinta-feira (25), a empresa ajuizou pedido de recuperação judicial.

Preço do diesel no Brasil está em média 11% abaixo da paridade internacional

As janelas de importação do diesel estão há 34 dias fechadas, e da gasolina, há 13 dias

Foto: Divulgação/ Sindicombustíveis

O preço do diesel no Brasil está em média 11% defasado em relação ao mercado internacional, o que poderia acarretar um aumento de R$ 0,45 por litro, segundo levantamento da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis Abicom. Nas refinarias da Petrobras (PETR4), essa diferença chega a ser de 13%, abrindo espaço para uma alta de R$ 0,50 por litro, informa a associação.

“Apesar da estabilidade no câmbio, os preços de referência da gasolina e do óleo diesel apresentaram valorização no mercado internacional no fechamento de sexta. O cenário médio de preços está abaixo da paridade para o óleo diesel e para gasolina”, destacou a Abicom em seu boletim diário, de acordo com portal InfoMoney.

A Acelen, refinaria privada que detém 14% do mercado de combustíveis no Brasil, aumentou o preço do diesel na última quarta-feira, em R$ 0,08 por litro. Mesmo assim, os preços continuam 9% abaixo do preço praticado no Golfo do México, região que serve de parâmetro para os importadores brasileiros por reunir refinarias norte-americanas. O último reajuste do diesel pela Petrobras foi há 34 dias, disse.

Palmeiras e São Paulo decidem primeiro grande título do Brasil em 2024

Maycol Douglas - BNews  * Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Os rivais Palmeiras e São Paulo vão se enfrentar para decidirem o título da Supercopa do Brasil de 2024. A competição coloca o atual campeão do Brasileirão (Palmeiras) frente à frente contra o atual campeão da Copa do Brasil (São Paulo).

Neste ano, a Supercopa, que acontece em jogo único, será disputada no Estádio Mineirão, em Belo Horizonte, no próximo domingo (4), às 16h (de Brasília). Caso o empate persista no placar, a decisão será disputada nos pênaltis.

O Palmeiras já conquistou a competição uma vez, em 2023, e caso vença em 2024, se iguala ao Flamengo como o maior campeão da competição, que voltou a ser disputada em 2020.

CONFIRA OS MAIORES CAMPEÕES DA SUPERCOPA DO BRASIL

Flamengo - 2 títulos (2020 e 2021)

Palmeiras - 1 (2023)

Grêmio - 1 (1990)

Corinthians - 1 (1991)

Atlético-MG - 1 (2022)

Gustavo Bebianno acusou Carlos de atuar por Abin paralela desde 2020

“Um belo dia, Carlos me aparece com um nome de um delegado federal e 3 agentes que seriam uma Abin paralela”, disse o ex-ministro que morreu de infarto

Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal | Gustavo Bebianno

Alvo nesta segunda-feira (29), de uma operação da Polícia Federal (PF) contra supostos monitoramentos ilegais feitos contra pessoas consideradas adversárias do clã Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro, desde 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), já havia sido acusado publicamente pelo ex-ministro do Planalto, Gustavo Bebianno de ter tentado montar uma “Abin paralela”.

Em 2 de março de 2020, Gustavo Bebianno, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência de Bolsonaro, afirmou em entrevista ao programa Roda Viva:

“Um belo dia o Carlos me aparece com um nome de um delegado federal e de três agentes que seriam uma Abin paralela, porque ele não confiava na Abin. O general Heleno [então ministro do GSI, a quem a Abin é subordinada] foi chamado, ficou preocupado com aquilo, mas Heleno não é de confronto. A conversa acabou comigo e com o Santos Cruz [então ministro da Secretaria de Governo]. Aconselhamos ao presidente que não fizesse aquilo de maneira alguma. Muito pior que o gabinete de ódio, aquilo também seria motivo para impeachment. Depois eu saí, não sei se isso foi instalado ou não”.

ITABUNA-BA: Matrículas para novos alunos da Rede Municipal seguem até o dia 31

As matrículas para os novos alunos da Rede Municipal de Ensino seguem até quarta-feira, dia 31, em cada uma das unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação. Contudo, somente vão até hoje, dia 29, nos 11 postos de matrículas espalhados pela cidade.

Os postos funcionam nos colégios: Lourival Oliveira Soares, em Ferradas, Frederico Smith Lima, na Urbis IV, João Mangabinha, no Magabinha, Everaldo Cardoso, no Sarinha Alcântara (antigo Félix Mendonça), CAIC Jorge Amado, no Jardim Primavera, Margarida Pereira, no Maria Pinheiro, Flávio Simões (provisoriamente no CISO, no Fátima), IMEAN, no Alto Maron, e Luiz Viana Filho, no Santo Antônio.

As matrículas podem ser feitas das 9 às 15 horas e estão disponíveis para as séries finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º. O diretor do Departamento de Pesquisas Pedagógicas, professor Waldeck Gonçalves Luz, orientou os pais que levem CPF, RG ou certidão de nascimento e cartão de vacina atualizado. Para alunos a partir do 2º ano, atestado de escolaridade e comprovante de residência.

Já nos dias 30 e 31, as matrículas acontecem nas escolas onde os alunos desejam estudar. O diretor afirmou que em algumas as escolas há vagas insuficientes porque foram ocupadas na série seguinte pelos alunos da casa. “No IMEAN e no Lúcia Oliveira, por exemplo, não têm mais vaga. Mas, em outras unidades ainda é possível”, esclareceu o professor Waldeck Luz.

A previsão é de que o ano letivo comece no próximo dia 21 de fevereiro. “A expectativa do prefeito Augusto Castro e da secretária municipal da Educação, Adriana Tumissa, é que neste ano as aulas aconteçam com todas as escolas já reformadas”, disse o diretor do Departamento de Pesquisas Pedagógicas.

Minha Casa, Minha Vida impulsiona otimismo do setor de construção em 2024

Por Folhapress

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O programa governamental Minha Casa, Minha Vida embala o otimismo do setor de construção em 2024, segundo pesquisa realizada pelo FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

Dos empresários do setor entrevistados, 53,7% têm expectativas positivas para 2024.

De acordo com o estudo Sondagem da Construção de dezembro, o Minha Casa, Minha Vida "já começou a movimentar o mercado, impulsionando lançamentos e vendas nos últimos meses do ano, apontando uma retomada do ciclo que começava a enfraquecer. Entre as empresas de infraestrutura, há toda uma programação de investimentos que deve contribuir para que a atividade continue a crescer ao longo de 2024".

O programa do governo federal subsidia compra de casa ou apartamento para famílias com renda até R$ 8.000 mensais, com taxas de juros mais baixas que a do mercado.

O Minha Casa, Minha Vida já foi um dos três motivos do crescimento dos lançamentos imobiliários no país no segundo semestre do ano passado, ao lado dos descontos oferecidos pelas construtoras e da evolução no segmento de alta renda. Na parte da infraestrutura, o aumento da demanda aconteceu por causa de investimentos privados e públicos, diz o FGV Ibre.