Contribuintes podem pagar IPVA 2024 com desconto de 15% até 7 de fevereiro

O pagamento pode ser realizado no Banco do Brasil, no Bradesco ou no Bancoob

Foto: Reprodução/Secom Bahia

Os proprietários de veículos licenciados na Bahia têm até o dia 7 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% no pagamento antecipado, à vista, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O abatimento é calculado de forma automática no pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Outra possibilidade é pagar via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Esse novo procedimento, que pode ser feito por meio do portal ba.gov.br, foi implantado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-BA, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Caso não possa pagar até o dia 7 de fevereiro, a contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, é necessário que faça a quitação à vista no dia do vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada de acordo com o calendário anual, conforme o número final da placa.

O Estado da Bahia manteve, por outro lado, a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que é feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final de quitação em cota única ou da quinta parcela do IPVA.

O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120,00. A Sefaz-BA lembra que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.

IPVA mais barato

O IPVA ficou em média 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia. A queda é puxada pelos automóveis, que tiveram recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução foi de 5,22%.

A queda média no valor do imposto, de acordo com a Sefaz-BA, reflete o momento de estabilização da economia brasileira. Neste novo ambiente de inflação sob controle, o processo de depreciação para veículos usados foi normalizado, ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos anos, quando o mercado apresentou maior volatilidade.

“O país vive um novo momento econômico, com uma série de indicadores positivos, e isto se manifesta também no menor custo do IPVA, sobretudo para os proprietários de automóveis e utilitários”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Tabela Fipe

PF investiga vazamento da redação do Enem 2023 em redes sociais

Operação cumpre dois mandados de busca e apreensão em Sobral (CE)

Agência Brasil  *  Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (24), uma operação para investigar o vazamento ilícito em redes sociais da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023.

A investigação teve início motivada por informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep), que organiza a prova. A PF, então, identificou um suspeito na cidade cearense de Sobral.

Há indícios de divulgação ilícita do tema da redação referente ao caderno rosa, ainda durante a realização do exame.

A Operação Limite Virtual cumpre dois mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça Federal em Sobral.

As condutas do investigado podem configurar, em tese, crime de fraude em certame de interesse público. As penas que podem chegar a oito anos de prisão.

O nome da operação busca alertar as pessoas sobre os limites que devem ser impostos nas redes sociais.

SEC divulga calendário escolar da rede estadual para ano letivo 2024

As aulas começam no dia 19 de fevereiro e se encerram em 20 de dezembro

Foto: Raul Rodrigues/GOVBA

A Secretaria da Educação do Estado divulgou o calendário escolar da rede estadual para o ano letivo de 2024. As aulas começam no dia 19 de fevereiro e se encerram em 20 de dezembro.

A primeira unidade vai até 17 de maio, correspondendo a 63 dias letivos. A segunda unidade, por sua vez, será de 20 de maio a 6 de setembro, totalizando 70 dias letivos. Por fim, a terceira unidade compreende o período de 9 de setembro a 13 de dezembro, o que contabiliza 67 dias letivos.

Os recessos seguirão as seguintes datas: o de Carnaval, de 8 a 14 de fevereiro; o da Semana Santa, entre 29 a 31 de março; e o junino, de 24 a 28 de junho.

O calendário escolar de 2024 está disponível no site http://escolas.educacao.ba.gov.br/calendarioescolar

Desafio acharem algo, diz Brazão após ser apontado como mandante do assassinato de Marielle

Nome do conselheiro foi citado por Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora, em delação premiada

Foto: Renan Olaz/ Câmara Municipal do Rio

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Domingos Brazão nega ter envolvimento com o assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018. O nome do político retorna às investigações sobre o crime após a delação do ex-sargento da Polícia Militar Ronnie Lessa, que o apontou como mandante do homicídio.

Para O GLOBO, o conselheiro afirmou que ter seu nome citado pelo ex-sargento foi um “golpe muito abaixo da linha da cintura”. Ele ressaltou ainda ter sido investigado sobre o caso e que “não acharam nada”.

“Não tem nada mais forte que a verdade. Esse golpe foi abaixo da linha de cintura. É algo que desgasta. Fui investigado pela Polícia Civil, pela PF e pelo Ministério Público. Não acharam nada. Por que protegeriam o Domingos Brazão? Que servidor público colocaria em risco sua carreira para me proteger? Eu desafio acharem algo contra mim”, afirmou Brazão.

“Lessa deve estar querendo proteger alguém. A polícia tem que descobrir quem. Nunca fui apresentado à Marielle, ao Anderson, nem tampouco à Lessa e ao Élcio de Queiroz.

IBICARAÍ-BA: Morre o ex-prefeito Henrique Oliveira

HO exerceu o cargo de prefeito por quatro mandatos

Nesta quarta-feira, faleceu o ex-prefeito de Ibicaraí, Henrique Oliveira. De acordo com informações, ele veio a óbito em sua residência de praia, localizada em Ilhéus.

Henrique Oliveira, conhecido como HO, exerceu o cargo de prefeito por quatro mandatos na cidade, com seu último mandato encerrado em 2004.

O velório será realizado no ginásio de esportes da cidade.

Empresas podem ser obrigadas a pagar em dobro ao consumidor se descumprir oferta

De autoria de Guilherme Boulos (Psol-SP), projeto inclui nova regra ao Código de Defesa do Consumidor

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Empresas que descumprirem oferta ou publicidade poderão ser obrigadas a compensar em dobro aos clientes lesados. Isto é o que propõe o projeto de lei 4745/23, em análise na Câmara dos Deputados e cujo texto inclui nova regra no Código de Defesa do Consumidor.

De autoria do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), o projeto prevê ainda que o consumidor poderá aceitar produto ou serviço equivalente, desde que o valor corresponda ao dobro do total pago.

“Recentemente, a suspensão de pacotes e viagens aéreas prejudicou pelo menos 150 mil consumidores, que ficaram sem as reservas e não receberam de volta os valores pagos”, destacou Boulos. “Diante do caso concreto da empresa 123Milhas, percebemos que a aplicação de sanção ao fornecedor não é resposta suficiente, uma vez que o consumidor que teve negado o direito de livre escolha pode continuar prejudicado”, acrescentou o parlamentar, ao justificar a proposta

A atual legislação diz que os clientes podem aceitar produto ou serviço de preço equivalente, enquanto o novo projeto determina restituição em dobro.

O PL 4745/23 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

BBB24: Vanessa Lopes está sob cuidados médicos após desistência, diz jornalista

Família da tiktoker foi atrás de ajuda médica após o comportamento da ex-sister preocupar integrantes do reality e internautas

Foto: Reprodução/Rede Globo

Vanessa Lopes está sob cuidados médicos após desistir de sua participação no Big Brother Brasil 24. De acordo com o jornalista Leo Dias, a família da tiktoker foi atrás de ajuda médica após o comportamento da ex-sister repercutir entre os integrantes do reality e internautas.

Segundo Leo Dias, não há previsão para o retorno de Vanessa às redes sociais. A influencer deixou a casa mais vigiada do Brasil na sexta-feira (19) e, desde então, não apareceu na web. Com a desistência, a ex-sister não participou das dinâmicas pós-confinamento.

Antes de apertar o botão de desistência, a tiktoker levantou a teoria que os colegas seriam atores. Vanessa é conhecida por seus vídeos de dança. Atualmente, a jovem acumula mais de 40 milhões de seguidores.

ITABUNA-BA: Prefeitura entrega títulos do Programa Meu Lugar a mais moradores do Jorge Amado

No próximo sábado, dia 27, às 10 horas, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), vai entregar mais 104 títulos de propriedade a moradores do Bairro Jorge Amado, na zona oeste da cidade. É uma nova etapa do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar, criado pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

O Programa Meu Lugar tem como foco beneficiar famílias de baixa renda que possuem cadastro no CadÚnico, mas vivem em situação irregular em terrenos com posse precária, mas que são legalizados pela Prefeitura em ação conjunta com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

O REURB é previsto na Lei Federal nº 13.465/ 2017 e do Decreto Nº 9.310/2018 que a regulamentou e é considerada um marco na regularização fundiária ao proporcionar dignidade às famílias e garantir o título de propriedade definitiva dos seus imóveis.

Para que o trabalho de regularização seja desenvolvido é necessário fazer o cadastramento das famílias, emitir relatórios de infraestrutura, ambiental e social para que seja gerada a emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) que é levada para assentamento no Cartório de Registro Imóveis.

Em julho passado, o prefeito Augusto Castro e o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano fizeram a entrega dos primeiros 120 documentos do REURB no Teatro Municipal Candinha Dória beneficiando igual número de famílias na primeira etapa do Programa Meu Lugar.

Com time principal, Bahia recebe o Jacobina na Arena Fonte Nova pela terceira rodada do Baiano

Galáticos Online **Foto: Felipe Oliveira

Após entrar em campo nas duas primeiras rodadas com uma equipe alternativa, o elenco principal do Bahia entra em campo nesta quarta-feira (24), às 19h15, na Arena Fonte Nova, pela terceira rodada do Campeonato Baiano.

Esse será o primeiro teste oficial da equipe comandada por Rogério Ceni na temporada, após a pré-temporada realizada no CT do Manchester City, da Inglaterra.

As novidades para partida são as prováveis estreias de Jean Lucas, Everton Ribeiro e Caio Alexandre. Caio, no entanto, deve começar a partida no banco de reservas, já que participou apenas de uma parte da pré-temporada.

FICHA TÉCNICA:

Bahia x Jacobina

Campeonato Baiano - 3ª rodada

Local: Arena Fonte Nova, em Salvador

Data: 24/1/2024 (quarta-feira)

Horário: 19h15

Árbitro: Emerson Ricardo de Almeida

Assistentes: Edevan de Oliveira Pereira e Patrícia dos Reis do Nascimento

Bahia: Marcos Felipe, Gilberto, Kanu, Victor Cuesta e Luciano Juba; Rezende e Jean Lucas; Everton Ribeiro, Thaciano, Cauly e Biel. Técnico: Rogério Ceni.

Jacobina: Matheus; Luís Ricardo, Anderson, Lucas e Isaque; Pedro Lima, Bruno e Luan; Maxwell, Rodolfo e João Victor. Técnico: Alex Alves.

Projeto prevê instalação de câmeras nos uniformes de seguranças privados

De autoria da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), o PL prevê ainda que as empresas devem preservar as imagens gravadas por pelo menos 1.095 dias

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe tornar obrigatória a instalação de câmeras no uniforme de seguranças e vigilantes da iniciativa privada. O PL 2866/23 prevê ainda que as imagens captadas devem ser preservadas pelas empresas por ao menos 1.095 dias.

De autoria da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), o texto altera a Lei de Segurança Bancária, que, entre outros pontos, trata das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores.

“O uso de câmera nos uniformes visa à produção de prova para eventual investigação, maior segurança nas abordagens e possibilidade de avaliação mais específica do trabalho realizado”, argumenta Petrone.

“As normas de constituição e funcionamento da segurança privada devem seguir com os avanços e melhorias existentes no setor”, acrescentou a deputada, lembrando que os estados têm gradativamente incorporado as câmeras nos uniformes da Polícia Militar.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Com informações da Agência Câmara de Notícias.

ITAPETINGA-BA: Tiro que matou mulher pataxó partiu de arma de filho de fazendeiros, aponta perícia

Acusado, de 19 anos, é um dos dois presos após o conflito em Potiraguá, no extremo sul do estado

Foto: Reprodução/Redes sociais

Perícia do DPT (Departamento de Polícia Técnica) aponta que o tiro que matou a indígena pataxó–hã-hã-hãe Maria de Fátima Muniz foi disparado pela arma de um filho de fazendeiros. Nega Pataxó, como era conhecida, foi assassinada a tiros na tarde de domingo (22) após ruralistas de um grupo autointitulado “Invasão Zero” tentarem expulsar indígenas que ocupavam uma fazenda no município de Potiraguá, no extremo sul da Bahia.

O acusado, de 19 anos, é um dos dois presos após o conflito. O segundo é um policial militar da reserva, de 60 anos, de acordo com a Polícia Civil.

Nega Pataxó chegou a ser socorrida para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.

O cacique Nailton Pataxó, irmão dela, também foi baleado e encaminhado para cirurgia. Ele não corre risco de morte.

Nesta terça-feira (23), o presidente Lula (PT) prometeu uma resposta federal ao conflito no estado.

PL destinará cotas de R$ 500 mil do fundão para parlamentares distribuírem em suas bases

'Tem que regionalizar na distribuição dos recursos, senão você não dá conta', diz Valdemar Costa Neto, presidenta nacional da sigla

Foto: Reprodução / Youtube

O PL vai repassar a seus parlamentares cotas do fundo eleitoral de R$ 863 milhões para que distribuam em suas bases aos candidatos a prefeito e vereador que acharem mais viáveis. O valor ainda não foi definido, mas deve ficar perto de R$ 500 mil, segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. A sigla é dona da maior fatia do recurso.

“Tem que regionalizar na distribuição dos recursos, senão você não dá conta. O nosso deputado é quem sabe melhor quem está em condições mais favoráveis”, afirma o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto.

O PL tem hoje 95 deputados, 12 senadores e cerca de 140 deputados estaduais. Segundo Valdemar, a direção nacional do partido também definirá suas prioridades na aplicação do fundo eleitoral.

Em São Paulo, não há definição sobre contribuir financeiramente com a campanha à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que terá o PL como aliado. “Tenho impressão que o Ricardo não vai precisar de ajuda nossa, vai ter muita doação”, afirma.

Embalado, Vitória visita o Barcelona de Ilhéus nesta quarta-feira (24)

Galáticos Online **Foto: Victor Ferreira/ECV

Invicto no Campeonato Baiano, após vencer Jacuipense e Bahia de Feira, o Vitória retorna a campo nesta quarta-feira (24) para mais um embate pela competição estadual. Dessa vez, o rubro-negro baiano visita o Barcelona de Ilhéus, às 21h30, no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, pela terceira rodada do certame.

Para o duelo, o técnico Léo Condé não poderá contar com o meia Rodrigo Andrade, que sofreu uma lesão muscular e foi vetado pelo Departamento Médico do clube.

Por outro lado, o treinador relacionou o atacante Fábio, da base, pela primeira vez esse ano. Em 2023, ele chegou a ser convocado para algumas partidas, mas só entrou em campo na rodada final da Série B.

FICHA TÉCNICA:

Barcelona de Ilhéus x Vitória

Campeonato Baiano - 3ª rodada

Local: Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus

Data: 24/01/2024 (quarta-feira)

Horário: 21h30

Árbitro: Diego Pombo Lopez

Assistentes: Alessandro Álvaro Rocha e Daniella Coutinho Pinto

Vitória: Lucas Arcanjo, Zeca, Camutanga, Wagner Leonardo, Patric Calmon, Dudu, Willian Oliveira, Matheusinho, Osvaldo, Yuri Castillo e Caio Dantas. Técnico: Léo Condé.

Barcelona de Ilhéus: Thiago Passos, Hugo Moura, Jadson Sergipano, Jaques, Lucas Araújo, Bruno Ritter, Hadrian, Dionas Bruno, Natan, Thoni e Cesinha. Técnico: Betinho.

ITABUNA-BA: Prefeitura recebe Missão do FONPLATA para ajustes finais nos projetos de obras com financiamento internacional

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), secretários municipais e procuradores receberam na manhã desta terça-feira, dia 23, o executivo Eduardo Bogado, representante do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), para tratar dos ajustes finais relativos aos projetos estruturantes financiados pelo crédito internacional.

A aplicação dos recursos do crédito internacional vai transformar Itabuna num verdadeiro canteiro de obras que serão executadas em benefício da população. O encontro terá duração de dois dias (23 e 24) e reunirá toda equipe de secretários e procuradores e técnicos da Administração Municipal.

“Até aqui a Prefeitura de Itabuna tem feito um trabalho muito bom e de agora em diante nós vamos dar seguimento a essas ações de forma prática”, comentou o executivo do FONPLATA, Eduardo Bogado.

Esta é a segunda vez que uma Missão do FONPLATA chega à Itabuna para discutir as tratativas relacionadas ao financiamento internacional contratado pela Prefeitura de Itabuna para execução de obras estruturantes, viárias e de mobilidade urbana, infraestrutura e saneamento.

De acordo com o prefeito Augusto Castro (PSD) nestes dois dias durante os encontros de trabalho serão discutidas questões relacionadas aos processos licitatórios para a execução do pacote de obras.

Ao menos 74 morrem após avião que levava prisioneiros da Ucrânia cair na Rússia

Causas da queda de aeronave perto da fronteira entre países em guerra são incertas

Imagem: Reprodução/X

Ao menos 74 pessoas morreram após a queda de um avião militar da Rússia que transportava prisioneiros de guerra da Ucrânia. O acidente ocorreu nesta quarta-feira (24) perto da fronteira entre os países, de acordo com o Ministério da Defesa russo, mencionado pela agência RIA-Novosti. A causa da queda é incerta.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a aeronave de modelo Ilyushin Il-76 levava 65 prisioneiros ucranianos, além de seis tripulantes russos acompanhados de mais três pessoas. A queda ocorreu em Belgorodo, região na Rússia atacada com frequência pelas forças de Kiev.

Andrei Kartapolov, legislador do Parlamento russo e general aposentado, disse durante uma sessão parlamentar que o avião havia sido abatido por três mísseis. Ele não disse qual era a fonte da informação.

Um vídeo publicado no aplicativo de mensagens Telegram pelo Baza, canal ligado aos serviços de segurança russo, mostrou a aeronave caindo perto da aldeia de Iablonovo, na região de Belgorodo, e explodindo em uma vasta bola de fogo.

Não há informações sobre a identidade dos prisioneiros que estavam a bordo nem da tripulação russa. Moscou e Kiev fazem trocas de prisioneiros com frequência desde o início da Guerra da Ucrânia.

BA: Barco que naufragou em Madre de Deus teria sido invadido por passageiros, diz advogado de piloto

Seis pessoas ficaram feridas

Foto: Reprodução/TV Bahia

A defesa do piloto do barco que naufragou e deixou oito mortos e seis feridos no domingo (21), se apresentou nesta terça-feira (23), na Polícia Civil, e alegou que a embarcação foi invadida por pessoas que estavam no local. Conteúdo G1

O advogado Elder Costa confirmou que o piloto do barco, identificado como Fábio Freitas, não possui habilitação para conduzir a embarcação.

“Pessoas adentraram a embarcação e constrangeram ele a vir com elas no barco, não tinham outra alternativa, não tinha mais transporte naquele momento” disse o advogado em entrevista ao Jornal Nacional.

O advogado ainda falou sobre a confusão que teria provocado o naufrágio.

“Ele pediu pra que as pessoas se retirassem, as pessoas insistiram, sentaram, não quiseram se levantar. Essas mesmas pessoas que adentram de maneira forçada na embarcação dele, entraram em conflito entre si, o que causou um pânico dnetro do barco e naufragou. Infelizmente causou no resultado morte”, afirmou Elder Costa.

Segundo ele, a embarcação é de passeio e foi usado para transportar a família dele da festa que acontecia na Ilha de Maria Guarda, quando outras pessoas entraram à força no barco.

JAGUAQUARA-BA: PF deflagra operação contra grupo que desviava objetos postais

Por Giro Ipiaú  / Foto: Reprodução

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (23/1), a Operação Desvio Postal II, cujo objetivo é desarticular uma associação criminosa especializada na subtração de objetos postais, atuante na cidade de Jaguaquara/BA.

Foi cumprido um mandado de mandado de busca e apreensão, em cumprimento à decisão expedida pelo Juízo da Vara única da Subseção Judiciária de Jequié/BA.

A investigação teve início após a comunicação de extravios de objetos postais, os quais eram destinados à cidade de Santa Inês/BA, ocorridos no ano de 2022.

Com o aprofundamento da investigação, foram colhidos elementos que revelaram a participação do investigado num grupo criminoso e evidenciaram parte de sua estrutura.

A investigação continuará para apuração de eventuais outros envolvidos. Se condenado pelos crimes cometidos, o investigado se sujeitará a penas máximas que, somadas, podem chegar a 11 anos de reclusão. As informações estão no site Governo Federal através da página do Ministério da Justiça.

Conta de luz dos brasileiros deve subir 5,6% em média em 2024, diz Aneel

Foto: Reprodução

Nesta terça-feira (23), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou uma projeção indicando que a conta de luz dos brasileiros poderá registrar um aumento médio de 5,6% ao longo de 2024. Essa estimativa supera a inflação projetada para o período, que é de 3,87%, de acordo com economistas consultados pelo Banco Central.

Em 2023, a Aneel havia previsto um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras. Entretanto, o aumento observado foi de 5,9%. Três fatores principais contribuem para esse aumento nas contas de luz: a energia contratada no mercado cativo, a expansão da rede de transmissão e a conta de subsídios, que tem apresentado crescimento nos últimos anos.

Anualmente, a Aneel realiza reajustes nas tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras na data de “aniversário” de concessão. Esses reajustes levam em consideração diversos fatores, como os custos de geração e transmissão de energia, encargos setoriais, custos operacionais das distribuidoras e a inflação acumulada no período.

A projeção da Aneel ressalta a importância de um acompanhamento cuidadoso dos custos energéticos e reforça a necessidade de atenção dos consumidores às mudanças nas tarifas para o ano de 2024.

ITABUNA-BA: Programa de Reestruturação Urbana da cidade tem sido maior que o previsto

Cerca de 50 ruas de bairros como Ferradas, Novas Ferradas, Nova Itabuna, Nova Esperança dentre outros da região oeste da cidade já foram beneficiadas pela Prefeitura de Itabuna, por meio do Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa executado com recursos do próprio município via operações de crédito com instituições financeiras.

A iniciativa faz parte do maior Programa de Reestruturação Urbana realizado em toda história do município. E não pára por aí, já que bairros de outras regiões da cidade também estão sendo beneficiados, a exemplo do Daniel Gomes, São Pedro e Pedro Jerônimo, na zona leste, e Jardim Jaçanã, no sul.

“Temos avançado bem, correspondendo às expectativas das comunidades”, frisou a secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes. Para ela, em termos de prioridade, a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) tem conseguido pagar uma grande dívida com a cidade, que vinha se acumulando de gestões anteriores, o que segundo era muito difícil.

“Os prefeitos têm sempre dificuldades em executar ações futuras por conta dos débitos de gestões passadas, mas Augusto Castro, por meio dos Programas Mais Água e Acelera Itabuna, praticamente zera o que a Prefeitura devia em termos de urbanização para cidade”, avaliou a titular da SIURB.

Inscrições para o Sisu terminam nesta quinta-feira (25)

Por Agência Brasil

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024 terminam nesta quinta-feira (25), e até as 23h59, horário que encerra essa fase, os estudantes devem conferir a classificação, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior . A consulta está disponível desde terça-feira (23), quando o Ministério da Educação (MEC) passou a informar a nota de corte parcial, por escolha de curso.

Todos os estudantes que participaram, fora da condição de treineiro, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não zeraram a prova de redação podem se inscrever no Sisu e optar por concorrer às vagas em dois cursos. Automaticamente são classificados de acordo com a média da nota do Enem, nas vagas disponibilizadas pelas universidades e institutos federais.

Durante essa etapa, os candidatos podem mudar as opções de curso e, por isso, a nota de corte oscila conforme classificação. Está nota é a pontuação do último classificado no total das vagas ofertadas, para cada opção de curso, e também muda conforme há novas inscrições.

Itabuna busca o empate diante do Bahia de Feira, na abertura da 3ª rodada do Baiano

Em jogo isolado que abriu a terceira rodada do Campeonato Baiano, Itabuna buscou o empate diante do Bahia de Feira, por 1 a 1

Por: Agência Futebol Interior

Itabuna e Bahia de Feira empatam na abertura do Baiano (Foto: Divulgação-Itabuna)

(AFI) – Em jogo isolado que abriu a terceira rodada do Campeonato Baiano, Itabuna buscou o empata diante do Bahia de Feira, por 1 a 1, no Mário Pessoa, em Itabuna.

Foi o segundo empate seguido do Itabuna, que segue sem vencer no estadual. O time é o sétimo colocado, com dois pontos. Por sua vez, o Bahia de Feira chegou a quatro pontos, e dorme em quarto lugar, com quatro pontos, dentro da zona de classificação para as semifinais.

Com 50 segundos de jogo, Vitinho já tinha aberto o placar para o Bahia de Feira, em chute cruzado. A vitória durou até aos 10 minutos da segunda etapa, quando Guilherme Ivo deixou tudo igual para o Itabuna.

Apple lança ferramenta que dificulta transações e acesso a senhas em caso de roubo de iPhone

A novidade fica disponível a partir da atualização do aparelho para a versão do iOS 17.3, que estreou nesta terça e está disponível no Brasil

Foto: Apple

Um recurso aos iPhones para dificultar que os ladrões que têm o código de desbloqueio de um celular roubado acessem senhas salvas, façam operações financeiras por meio de aplicativos e restaurem os padrões de fábrica para vender os aparelhos foi lançado pela Apple, nesta terça (23).

Esse modo, que pode ser ativado nos ajustes do aparelho, impõe camadas de autenticação adicionais quando o iPhone está longe de locais conhecidos, como casa ou trabalho. A ferramenta, chamada de “Proteção de dispositivo roubado”, apareceu pela primeira vez em versão de testes de 12 de dezembro.

A novidade fica disponível a partir da atualização do aparelho para a versão do iOS 17.3, que estreou nesta terça e já está disponível no Brasil. O novo sistema operacional está disponível para iPhone XR e modelos posteriores.

Saiba como funciona 

– Para acessar senhas e cartões de crédito armazenados, o dispositivo solicitará reconhecimento facial ou de digital —Face ID ou Touch ID—, que não poderão ser substituído pela senha de acesso ao aparelho. Assim, apenas o dono consegue acessar esses recursos, a menos que haja um sequestro.

A alteração da senha no sistema da Apple (Apple ID) ainda fica bloqueada por uma hora, quando o dispositivo pede nova autenticação com Face ID ou Touch ID. Dessa maneira, a fabricante espera aumentar as chances do usuário consiga marcar o aparelho como perdido para apagar ou bloquear dados.

‘Não mandei matar a Marielle’, diz conselheiro do Tribunal de Contas do RJ

Político diz que citações ao seu nome são tentativas de ocultar autores do assassinato de Marielle

Foto: Divulgação/PF

Político de longa carreira no Rio de Janeiro e atual conselheiro do Tribunal de Contas do estado (TCRJ), Domingos Brazão, disse que não mandou matar Marielle Franco. “Não mandei matar Marielle”, garantiu. Brazão diz viver um drama injusto. “Mas não tira mais meu sono”, afirmou ele nesta terça-feira (23). Brazão é citado nas apurações do caso há mais de 3 anos, mas as investigações andaram pouco no período, até a entrada da Polícia Federal no circuito, em 2023.

A temperatura sobre Brazão está aumentando com a notícia de que ele teria sido delatado pelo PM reformado Ronnie Lessa como mandante do assassinato da vereadora, em 2018, num crime que também vitimou seu motorista, Anderson Gomes. A delação ainda não teria sido homologada pela Justiça.

Para o político, “ninguém lucrou mais com o assassinato da vereadora do que o próprio PSol”. Membro de uma família de políticos, ele nega conhecer Lessa, Élcio, que confessou ter dirigido o carro para o atirador no dia do crime, e a própria Marielle. Também faz questão de dizer que nunca teve relação com milicianos.

Brazão disse não temer a investigação, e que o uso de seu nome pode ser parte de uma estratégia dos executores do crime para proteger alguém. “Outra hipótese que pode ter é a própria Polícia Federal estar fazendo um negócio desse, me fazendo sangrar aí, que eles devem ter uma linha de investigação e vão surpreender todo mundo aí”, considerou.

Concurso da Anvisa tem 50 vagas com salário de R$ 16,4 mil

Inscrições vão até 16 de fevereiro

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Por Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Estão abertas as inscrições para o concurso público para a seleção de 50 especialistas em regulação e vigilância sanitária para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A remuneração é de R$ 16,4 mil. Todas as etapas serão realizadas em Brasília. O valor da taxa de inscrição é R$ 160, e poderá ser feita até o dia 16 de fevereiro.  Confira o edital do concurso da Anvisa

As provas objetivas e discursiva estão previstas para o dia 21 de abril, no turno da tarde. A divulgação do resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva está prevista para o dia 21 de maio. O certame será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

O concurso terá duas etapas. A primeira será composta por provas objetivas e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e pela avaliação de títulos, de caráter classificatório. A segunda etapa corresponde ao curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório.

Bahia oficializa a contratação do zagueiro Victor Cuesta

 Galáticos Online **Foto: Divulgação / ECBahia

Após a saída por empréstimo do zagueiro Vitor Hugo ao Panathinaikos, da Grécia, o Bahia anunciou na noite desta terça-feira (23) a contratação do argentino Victor Cuesta, que jogou pelo Botafogo na última temporada. O defensor de 35 anos assinou em definitivo com o Tricolor até o final de 2025, com possibilidade de renovação por mais uma temporada.

O jogador foi titular durante a campanha do Botafogo no Campeonato Brasileiro no ano passado. Foram quatro gols e uma assistência em 62 jogos disputados com a camisa alvinegra em 2023.

O zagueiro atua no futebol brasileiro desde 2017, quando foi contratado pelo Internacional. Defendendo o colorado, o argentino permaneceu até 2022, exercendo um papel importante de liderança. O atleta também tem passagens pela seleção da Argentina, disputando os Jogos Olímpicos de 2016 no Brasil e a Copa América no mesmo ano.

Vale mencionar que o 'El Patron', como ficou conhecido durante a sua passagem no Botafogo, já foi registrado no BID da CBF e está apto para estrear com a camisa do Bahia.

Oportunidade de Capacitação em Libras no Audiovisual: inscrições gratuitas

O ano de 2024 começou com excelentes oportunidades para aqueles que buscam se capacitar e promover a inclusão no campo do audiovisual. Se você trabalha nesse setor, está envolvido com a cultura ou pertence ao público em geral e tem o interesse de iniciar sua jornada no universo inclusivo da Língua Brasileira de Sinais (Libras), este é o momento ideal para dar os primeiros passos.

O projeto inovador integra a Lei Complementar nº 195, datada de 08 de julho de 2022, conhecida como “Lei Paulo Gustavo”. Essa legislação foi regulamentada pelos Decretos 11.453, de 23 de março de 2023, e 11.525, de 11 de maio de 2023. O seu objetivo primordial é capacitar profissionais do audiovisual no uso da Libras, proporcionando conhecimento prático e teórico essencial para a comunicação inclusiva.

As inscrições para participar desse projeto inovador estarão abertas a partir de 22/01, permanecendo disponíveis até 02/02. É uma oportunidade única para ampliar habilidades, compreender as nuances da Libras e contribuir para a promoção de uma produção audiovisual mais inclusiva e acessível.

Acesse o site oficial do projeto a partir de 22/01 para realizar sua inscrição e embarcar nessa jornada de conhecimento e inclusão no universo da Libras. Juntos, podemos fortalecer a diversidade e a representatividade no audiovisual brasileiro.

Extrato de benefícios do INSS com correção já pode ser consultado

O valor de benefícios e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referentes ao mês de janeiro, já pode ser conferido

Por Agência Brasil

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O valor de benefícios e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referentes ao mês de janeiro, já pode ser conferido a partir desta terça-feira (23) pelos canais de atendimento do órgão. Nos extratos já constam os reajustes referentes ao aumento do salário mínimo e a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Segundo divulgou o instituto, por meio de nota, os créditos para quem recebe até um salário mínimo começam a ser depositados no dia 25 de janeiro e terminam em 7 de fevereiro. São quase 26 milhões de beneficiários que terão o pagamento reajustado em 6,97%.

Quem recebe acima de R$ 1.412, valor do piso nacional, será pago em 1º de fevereiro. Esses beneficiários somam pouco mais de 13 milhões de pessoas, que terão um aumento de 3,71%.

No caso dos segurados que recebem acima do piso e que começaram a receber o benefício em 2023, os valores serão reajustados de forma proporcional ao mês de concessão, podendo variar de 0,55%, para quem passou receber em dezembro, até o percentual total de 3,71%, para quem passou a ser beneficiário em janeiro de 2023.

Confira a tabela de reajuste aplicável, na portaria do Ministério da Previdência Social .

É possível conferir o extrato e saber a data do pagamento tanto pelo site ou aplicativo Meu INSS , quanto pela Central 135. Por telefone, o atendimento fica disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Redução de juros de mora por quitação antecipada de débito atinge dívida original

Redução de 100% das multas não resulta em diminuição maior que 45% dos juros de mora

​Nos casos de quitação antecipada, parcial ou total, de débitos fiscais parcelados, a aplicação da redução dos juros moratórios deve acontecer após a consolidação da dívida, sobre o valor original.

A tese foi fixada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.187). Agora, poderão voltar a tramitar todos os processos que estavam suspensos à espera do julgamento do repetitivo. O precedente qualificado deverá ser observado pelos tribunais de todo país na análise de casos semelhantes.

“Nos casos de quitação antecipada, parcial ou total, dos débitos fiscais objeto de parcelamento, conforme previsão do artigo 1º da Lei 11.941/2009, o momento de aplicação da redução dos juros moratórios deve ocorrer após a consolidação da dívida, sobre o próprio montante devido originalmente a esse título, não existindo amparo legal para que a exclusão de 100% da multa de mora e de ofício implique exclusão proporcional dos juros de mora, sem que a lei assim o tenha definido de modo expresso”, propôs o relator, ministro Herman Benjamin. Leia tudo no conjur

VIT. DA CONQUISTA-BA: Ambulância transportando paciente tomba após ser atingida por cano na BA-262

Imagem: Blog do Anderson

Uma ambulância transportando um paciente tombou na tarde desta terça-feira, 23, na BA-262, nas proximidades do Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos, Perímetro Urbano de Vitória da Conquista. 

Segundo informações preliminares divulgadas pelo Blog do Anderson, a ambulância tombou após ser atingida por um cano que se soltou de um caminhão que trafegava no sentido oposto.

Técnicos da Defesa Civil, que coincidentemente passavam pelo local no momento do acidente, prestaram assistência imediata até a chegada da equipe de resgate do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A vítima, que estava sendo transportada na ambulância, foi prontamente socorrida e encaminhada ao Hospital Geral de Vitória da Conquista para receber os cuidados necessários.

A Companhia Independente de Polícia Rodoviária foi acionada e registrou a ocorrência, buscando esclarecer as circunstâncias do acidente.

PL e PT vão receber quase R$ 1,5 bilhão de fundo eleitoral; veja valor por partido

Lula assinando LOA 2024. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Com as maiores bancadas no Congresso Nacional, o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, juntos, receberão quase R$ 1,5 bilhão do fundo eleitoral para as eleições de 2024, o que equivale a 30% de R$ 4,9 bilhões, valor sancionado no Orçamento de 2024 por Lula nesta segunda-feira (22).

O valor do fundo eleitoral quase dobrou em comparação com a última eleição municipal, realizada em 2020. Na época, no Orçamento sancionado por Bolsonaro, o fundo eleitoral aprovado foi de R$ 2 bilhões.

Os cientistas políticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, da Fundação 1º de Maio, projetam que o PL receberá R$ 863 milhões para financiar as campanhas eleitorais. Já o PT receberá R$ 604 milhões. O terceiro partido com maior fatia do fundo eleitoral neste ano será o União Brasil, que terá R$ 517 milhões.

Veja projeção de valores por partido:

JEQUIÉ-BA: Estudante sofre descarga elétrica em quadra esportiva em construção em povoado

Foto: TV Jequié

Uma estudante de 10 anos, do Colégio Municipal Agnelo Teles Menezes, no povoado da Barragem da Pedra, em Jequié, sofreu uma descarga elétrica ao segurar em um dos postes metálicos, enquanto brincava com outra colega numa quadra poliesportiva que está sendo construída no povoado, pela Prefeitura de Jequié. As informações são do site TV Jequié

O acidente aconteceu no dia 06/01, domingo às 22h. Após o choque elétrico, a menor ficou inconsciente e foi necessário ser atendida pelo SAMU que conduziu a estudante ao Hospital Regional Prado Valadares, ficando sob os cuidados médicos até a quinta-feira, 11/01, quando recebeu alta médica. Segundo os pais da estudante, logo após o acidente, a Coelba esteve no local e desligou a energia que alimenta a rede elétrica da quadra poliesportiva, e que essa anormalidade já havia sido identificada, reclamada, porém essa providência só foi tomada após este fato.

SEM ASSISTÊNCIA

Brasil teve 1.161 desastres naturais em 2023

Informação foi divulgada pelo Cemaden

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Os deslizamentos de terra em São Sebastião (SP), em fevereiro do ano passado, com 64 mortes, e no Vale do Taquari (RS), em setembro, que registrou 53 mortes, não foram ocorrências isoladas. Por Agência Brasil

Desastres socioambientais como transbordamentos de rios e deslizamentos de terra fizeram com que o ano de 2023 tivesse o maior número de ocorrências desses gêneros, segundo apontou o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O órgão somou 1.161 eventos como esses de origem hidrológica (716 registros) e geológica (445 casos).

Segundo o Cemaden, as ocorrências seguiram o padrão de concentração em capitais e regiões metropolitanas. O levantamento mostrou que a maior parte está localizada na faixa leste do país.

Além dos desastres, o Cemaden emitiu um total de 3.425 alertas para os municípios monitorados ao longo do ano passado. Foram 1.813 registros hidrológicos e 1.612, geohidrológicos. O órgão aponta que foi o terceiro maior quantitativo de emissão de alertas de desastres desde a criação do Centro em 2011.

A instituição monitora 1.038 municípios (18,6% das cidades do país e 55% da população nacional). O trabalho é realizado 24 horas por dia. O Cemaden explicou que a maior parte dos alertas emitidos foi enviada para regiões metropolitanas, ao Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Petrópolis lidera o ranking de municípios, tendo recebido 61 alertas, seguido de São Paulo com 56, e Manaus 49.

Esporte na TV e Internet / quarta 24/01/24 - 21h30 - Campeonato Baiano: Barcelona x Vitória

FUTEBOL BRASILEIRO

10h00 - Campeonato Paraense: Tuna Luso x Bragantino - TV Cultura

15h00 - Campeonato Paulista A2: Primavera x São José - YouTube

15h00 - Campeonato Paulista A2: Monte Azul x Portuguesa Santista - YouTube

15h00 - Campeonato Paulista A2: Rio Claro x Noroeste - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Campeonato Paulista A2: Juventus x Velo Clube - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Campeonato Paulista A3: Rio Preto x Marília - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Campeonato Paulista A3: União São João x Lemense - YouTube

15h30 - Campeonato Paraense: Caetê x Paysandu - TV Cultura

16h00 - Campeonato Carioca: Bangu x Nova Iguaçu - Canal GOAT e BandSports

16h30 - Campeonato Pernambucano: Central x Náutico - Globo (PE)

18h00 - Campeonato Paulista A3: RB Bragantino II x Matonense - (Futebol Paulista)

18h30 - Campeonato Alagoano: Cruzeiro x CSA - YouTube (FAF TV) e Nosso Futebol

19h00 - Campeonato Carioca: Portuguesa x Sampaio Corrêa - BandSports

19h00 - Campeonato Gaúcho: São Luiz x Internacional - Premiere

19h00 - Campeonato Gaúcho: Juventude x Guarany de Bagé - sportv e Premiere

19h00 - Campeonato Gaúcho: Ypiranga x Caxias - YouTube (GZH) e ge.globo/rs

19h00 - Campeonato Mineiro: Vila Nova x Cruzeiro - Premiere

19h00 - Campeonato Mineiro: Tombense x Uberlândia - YouTube (NSports)

19h00 - Campeonato Paranaense: Athletico x Maringá - Rede Furacão

19h00 - Campeonato Paranaense: Galo Maringá x Azuriz - YouTube (NSports)

19h00 - Campeonato Catarinense: Concórdia x Criciúma - YouTube (MB TV)

19h00 - Campeonato Capixaba: Estrela do Norte x Nova Venécia - YouTube (TVE/ES)

19h00 - Campeonato Paulista A2: Capivariano x Taubaté - YouTube (Futebol Paulista)

19h00 - Campeonato Paulista A2: Ferroviária x São Bento - YouTube (Futebol Paulista)

19h00 - Campeonato Paulista A3: Itapirense x São Bernardo - YouTube (Futebol Paulista)

19h00 - Campeonato Paulista A3: Sertãozinho x Suzano - YouTube (Futebol Paulista)

19h15 - Campeonato Baiano: Bahia x Jacobina - TVE (BA) e YouTube (TVE/BA)

19h30 - Campeonato Paulista: Ituano x Corinthians - CazéTV e Paulistão Play

19h30 - Campeonato Paulista: Portuguesa x RB Bragantino - TNT, HBO Max

19h30 - Campeonato Goiano: Aparecidense x Atlético - Deputados Aqui (App)

19h30 - Campeonato Goiano: CRAC x Vila Nova - YouTube (FGF TV)

19h30 - Campeonato Goiano: Goiás x Anápolis - TV Brasil Central

19h30 - Campeonato Paulista A2: Linense x Comercial - YouTube (Futebol Paulista)

19h30 - Campeonato Paulista A3: Votuporanguense x Grêmio Prudente - YouTube

20h00 - Campeonato Gaúcho: Avenida x Brasil de Pelotas - GZH e ge.globo/rs

20h00 - Campeonato Mineiro: Athletic x Ipatinga - YouTube (NSports)

20h00 - Campeonato Paranaense: Cianorte x Operário - YouTube (NSports)

20h00 - Campeonato Paranaense: Cascavel x Andraus - YouTube (NSports)

20h00 - Campeonato Catarinense: Figueirense x Joinville - YouTube (MB TV)

20h00 - Campeonato Goiano: Morrinho x Goiânia - YouTube (FGF TV)

20h00 - Campeonato Paraense: Castanhal x Remo - TV Cultura

20h00 - Campeonato Capixaba: Rio Branco x Desportiva - TVE

20h00 - Campeonato Potiguar: Baraúnas x ABC - YouTube (Band RN e FNF TV)

20h00 - Campeonato Potiguar: Potyguar Seridoense x Santa Cruz - Band RN e FNF TV)

Leia aqui o card Completo

Consumidores baianos reduzem dívidas em mais de R$ 1 bilhão entre novembro e dezembro

Bahia registra queda de 1,8% no número de consumidores inadimplentes em dezembro

O ano de 2024 começa com uma boa notícia para o sistema de crédito do país: o número de consumidores que não conseguem pagar suas contas apresentou queda no último mês do ano passado. O Mapa de Inadimplência e Renegociação de Dívidas da Serasa registrou em dezembro redução de 1,8% no número de inadimplentes do estado da Bahia, o que representa mais de 80 mil consumidores inadimplentes a menos do que em novembro.

Mesmo com a redução, o endividamento ainda é alto no estado, com 4.4 milhões de CPFs nessa situação. De acordo com o Mapa, o valor total de dívidas em dezembro chegou à soma de R$ 17 bilhões, o que significa uma dívida média de R$ 4.046,99 por pessoa endividada – redução de 3.9% em relação ao valor de novembro (R$ 4.215,02).

Faixa etária e segmento das dívidas

Entre as faixas etárias, os maiores inadimplentes de dezembro do estado da Bahia tinham entre 41 e 60 anos (35,4%), seguidos pela população de 26 a 40 anos (33,1%) e por pessoas acima de 60 anos (18,7%). O motivo da maior parte das dívidas continua concentrado em quatro setores: bancos e cartões (30,96%), contas básicas de água, luz e gás (19,09%), varejo (17,64%) e financeiras (17,00%).

Estado do Espírito Santo liderou a queda

JUAZEIRO-BA: Comunidades terapêuticas tem fechamento decretado pela Justiça

Imagen ilustrativa / Reprodução / GOV BR

A Justiça decretou, por meio do juiz José Goes Filho, o fechamento de duas comunidades terapêuticas em Juazeiro, na região norte da Bahia. A decisão ocorreu após pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, alegando a falta de conformidade com as diretrizes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Por Bahia Noticias

Além do fechamento das comunidades, sendo elas o Centro de Recuperação Desafio Jovens do Sertão e o Centro de Restauração Filadélfia, o magistrado obrigou a gestão a não acolher novos residentes até a total regularização e autorização do poder público para atuação. Na ação, a promotoria registrou que inspeções realizadas pelo Núcleo de Vigilância Sanitária identificou diversas irregularidades nas duas instituições. O ambiente das comunidades estavam atentando contra a dignidade da pessoa humana de idosos e dependentes químicos internados sem a garantia de reaproximação familiar e reinserção social.

Dinheiro acaba antes do fim do mês para 63% dos trabalhadores com carteira assinada

Estudo das fintechs Zetra e SalaryFits aponta, ainda, que, quando os funcionários estão mal de saúde, há impactos negativos também nos negócios

Dentre os trabalhadores com carteira assinada em empresas, 63% não possuem dinheiro suficiente para cobrir suas despesas básicas. Esses e outros dados são revelados pela 3ª edição da Pesquisa “Hábitos e Impactos da Saúde Financeira dos Trabalhadores”, encomendada pelas fintechs Zetra e SalaryFits, em parceria com a On The Go, restech de pesquisa de mercado.

O estudo mostra ainda como as condições financeiras do trabalhador repercutem em sua saúde física e mental. Mais da metade dos trabalhadores entrevistados se dizem estressados (58%) quando enfrentam a falta de dinheiro no fim do mês - reação natural do organismo que ocorre quando o ser humano vivencia situações de ameaça ou perigo. Outra consequência é aumento de irritabilidade em casa (44%), diminuição da atenção (44%) e menor produtividade (34%).

Délber Lage, CEO da SalaryFits

Dessa forma, as complicações financeiras impactam tanto as condições profissionais e pessoais do trabalhador, como a própria empresa. A pesquisa constata que a saúde financeira do trabalhador pode se refletir diretamente na prosperidade (ou o fracasso) dos negócios. Assim, a conclusão é de que se os funcionários estão passando por dificuldades financeiras, como consequência as empresas também deixam de produzir e lucrar de maneira mais eficaz. Veja:

UM PROBLEMA COMIUM A TODOS OS PERFIS DE PESSOAS

Para chegar a esse diagnóstico, a Zetra e a SalaryFits conversaram com pessoas registradas em carteira na iniciativa privada, funcionários públicos e pessoas jurídicas de todo o Brasil, com 22 anos ou mais, das classes A, B e C.

Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

O salário mínimo previsto no Orçamento de 2024 passará dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024

Por Agência Brasil  *  © Antônio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê despesas totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o exercício financeiro do ano.

A maior parte dos gastos federais continuará sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão. Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior. O texto da sanção deverá ser publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23).

A cerimônia de sanção ocorreu no gabinete presidencial e não foi aberta ao público. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão. Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,7 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11,1 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). Os outros tipos de emendas parlamentares, que são as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram modificação de valores.

Ao todo, o relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), acolheu 7,9 mil emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões, que somavam R$ 53 bilhões. Com o veto nas emendas de comissão, a previsão é que o valor global fique em torno de R$ 47,4 bilhões. O veto de Lula ainda será analisado pelo Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar a decisão.

"O veto sobre recurso é basicamente esse aí. Nós vamos negociar ao máximo para que não seja derrubado", destatou Randolfe Rodrigues.

Segundo o ministro das Relações Instituticionais, Alexandre Padilha, o motivo do veto foi a necessidade de adequação orçamentária à inflação menor, que reduz a margem de gasto do governo.

"Por conta de uma coisa boa que é uma inflação mais baixa, que reduziu preço dos alimentos, reduziu o custo de vida para a população, autoriza menos recursos para o governo. Então, nós fizemos um corte dos recursos, exatamente porque a inflação foi mais baixa. O corte está em torno de R$ 5,5 bilhões. Mas o presidente Lula, a ministra Simone Tebet [Planejamento e Orçamento], toda equipe, no momento da decisão do corte, resolveu, primeiro, poupar integralmente saúde e educação de qualquer tipo de corte, poupar os investimentos do PAC, poupar os investimentos da segurança pública e da população que mais precisa", afirmou em um vídeo publicado nas redes sociais.

Uma publicação compartilhada por Alexandre Padilha (@padilhando)

O ministro aproveitou para destacar alguns dos principais pontos do orçamento, como o crescimento o crescimento dos investimentos em saúde em 18%, o aumento de 11% nos recursos para a educação e de 30% para ciência e tecnologia.

Salário mínimo

Para 40% dos evangélicos, gestão Lula é pior que a de Bolsonaro; 33% preferem petista

Na avaliação dos católicos, entretanto, Lula supera Bolsonaro por 54% a 25%

Fotos: Ricardo Stuckert/Alan Santos – PR

Após o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele continua enfrentando resistência entre os evangélicos.

De acordo com Pesquisa CNT de Opinião realizada pelo Instituto MDA e divulgada pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, para 40% deste eleitorado, foi possível identificar piora na gestão do petista, com relação ao governo de Jair Bolsonaro (PL).

Por outro lado, para 33% dos evangélicos entrevistados a administração de Lula é melhor que a do ex-presidente. Para 24%, entretanto, os dois fazem governo semelhante.

Se entre os evangélicos Bolsonaro levou a melhor, entre os católicos o atual presidente supera o antecessor com mais folga. Para 54%, a administração do petista é melhor que a bolsonarista. Na avaliação de 25% deles, entretanto, Bolsonaro fez um governo melhor que Lula, enquanto 20% apontam gestões semelhantes.

A pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) foi feita com base em 2.002 entrevistas presenciais realizadas entre 18 e 21 de janeiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, e o nível de confiança, de 95%.

ITABUNA-BA: Prefeitura investiu em 2023 quase R$ 3 milhões na compra de medicamentos

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde adquiriu R$ 2,5 milhões em medicamentos destinados à assistência farmacêutica ao longo de 2023 para o abastecimento de Farmácia Pública Municipal e unidades de saúde. O valor foi recorde se comparado a 2022, quando foram investidos , mais de R$ 1,9 milhão e a 2021, quando foram empregados R$ 1, 800 milhão em remédios para hipertensão, diabetes e dores, por exemplo.

O coordenador da Divisão de Assistência Farmacêutica, Wanderlei de Souza Machado Junior, disse que o investimento se refletiu em benefícios para a população.

Segundo ele, em 2021 foram atendidas 102 mil prescrições médicas nas unidades, em 2022, 132 mil, alta de 30%, enquanto no ano passado 204 mil prescrições nas farmácias na rede básica de saúde, um salto de 50%. “As pessoas tiveram mais acesso aos cuidados graças a esses investimentos realizados pelo prefeito Augusto Castro”, ressaltou.

A dispensação maior de medicamentos ocorre na Farmácia Pública Municipal, na Ruffo Galvão, nº 166, centro, Farmácia da UBS José Edites dos Santos, no São Caetano, Farmácia da UBS Alberto Teixeira Barreto, no Califórnia, e Farmácia da UBS Roberto Santos, no Santo Antônio.

INSULINA

A Divisão de Assistência Farmacêutica também ampliou o número de atendimento a pacientes que usam Insulina. O ano passado terminou com 2.208 pacientes insulinizados.

O aumento está associado a uma estratégia da Secretaria Municipal de Saúde em descentralizar o acesso de pacientes à medicação, que antes era centralizada na Farmácia Pública Municipal. Atualmente os pacientes diabéticos já podem adquirir a insulina nas unidades de saúde do próprio bairro onde residem.

Mulher que alega ser filha de Pelé pede exumação do corpo do ex-jogador

Por Beatriz Cesarini | Folhapress

Foto: Reprodução / Record TV

Piauiense que alega ser filha de Pelé, Maria Socorro Azevedo está pedindo a exumação do corpo do ex-jogador que morreu em dezembro de 2022. Após resultados divergentes em exames de paternidades realizados pelos filhos do ídolo e a Maria, o advogado Marcos Fernando dos Santos -que a representa- afirmou que solicitou à Justiça uma nova análise e, agora, aguardam a decisão da juíza responsável.

O QUE ACONTECEU

Pelé deixou em testamento a possibilidade de ter outra filha. Ele respondia na Justiça por uma ação promovida por Maria do Socorro desde o ano de 2019.

Filhos de Pelé, Edinho Nascimento e Flávia Christina aceitaram fazer um teste de DNA logo após a leitura do testamento — antes de discutirem a partilha de bens. Maria do Socorro, que tem 60 anos de idade, realizou em um laboratório e os filhos do Rei fizeram o exame em outra clínica.

O primeiro resultado deu negativo e o laudo de uma contraprova é aguardado. O procedimento está sendo realizado em uma clínica particular de São Paulo.

Segundo o advogado de Maria do Socorro, o teste que a piauiense fez deu conclusões favoráveis à paternidade de Pelé, enquanto a análise do laboratório onde Flávia e Edinho realizaram mostrou um resultado "totalmente negativo" de parentesco.

A diferença de resultados intrigou Maria do Socorro e sua defesa que, inclusive, quebraram o acordo de confidencialidade. A mulher e seu advogado, então, pediram à Justiça a exumação do corpo de Pelé para a realização de mais um exame.

Não temos outra alternativa. O pedido de exumação será protocolado nos próximos dias. Tratamos de forma quase que pessoal com os filhos dele e seus representantes, mas no nosso resultado deu grande possibilidade de parentesco e na análise deles deu totalmente negativo. A gente só quer resolver a situação Marcos Fernando dos Santos Sousa, advogado de Maria do Socorro.

O OUTRO LADO

Procurados pela reportagem, Flávia Christina afirmou que a família "não tem nada a declarar" sobre o fato. Enquanto isso, Edinho não atendeu ligações ou respondeu as mensagens da reportagem.

Além de Edinho e Flávia, Pelé é pai de Kely Nascimento, dos gêmeos Joshua e Celeste, Sandra Regina e a enteada Gemima, considerada filha socioafetiva.

Edinho foi ordenado o inventariante de Pelé com o aval dos irmãos após a viúva Marcia Aoki abrir mão da função. O ex-goleiro pediu para administrar a herança do pai, argumentando estar mais familiarizado com os negócios da família. Em setembro, eles também concordaram com a inclusão de Gemima, enteada do Rei do Futebol, entre os herdeiros.

Governo fará revisão da faixa de isenção do IR em 2024, diz Haddad

Em entrevista na TV, ministro também reafirmou meta de déficit zero para este ano

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo irá fazer uma nova revisão na faixa de isenção do Imposto de Renda em 2024.

“Nós vamos fazer uma nova revisão em 2024 por conta do aumento do salário mínimo. O presidente Lula já pediu uma análise para acertarmos a faixa da isenção. Neste primeiro semestre, temos que encaminhar as leis complementares que regulam a emenda da Reforma Tributária.”

A declaração foi dada em entrevista nesta segunda-feira (22) ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Em maio passado, uma medida provisória alterou a faixa de isenção do IR de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Para isentar quem recebia até dois salários mínimos, o texto também incluiu um desconto mensal de R$ 528 na fonte.

“A gente ainda ouve dizer que está havendo um aumento de carga tributária. Não está havendo. Ninguém criou imposto, ninguém aumentou a alíquota de nada. O que está acontecendo é a revisão de verdadeiros absurdos que foram criados e que geraram um rombo nas contas públicas”, também afirmou o ministro.

Durante o programa, Haddad também disse estar convicto de que irá atingir a meta de déficit fiscal zero.

IBGE passa a adotar a expressão ‘favelas e comunidades urbanas’ em suas pesquisas

Nova nomenclatura substituirá 'aglomerados subnormais' em levantamentos como o Censo

Uma Semana das Bases Comunitárias de Segurança do Nordeste de Amaralina,depois de Inauguradas.

Foto: Elói Corrêa/ SECOM

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) está substituindo a denominação dos “aglomerados subnormais”, adotada pelo instituto em seus censos e pesquisas desde 1991. A nova denominação será “favelas e comunidades urbanas”. A mudança ocorreu após debates e consultas a movimentos sociais, comunidade acadêmica e diversos órgãos governamentais.

Com isso, o IBGE retoma o termo “favela”, utilizado historicamente pelo órgão desde 1950, junto ao termo “comunidades urbanas”, de acordo com identificações mais recentes. Não houve alteração no conteúdo dos critérios que estruturam a identificação e o mapeamento dessas áreas e que orientaram a coleta do Censo Demográfico 2022. Trata-se da adoção de um novo nome e da reescrita dos critérios, refletindo uma nova abordagem do instituto sobre o tema.

“A divulgação dos resultados do Censo 2022 será realizada, no segundo semestre, de forma condizente com os critérios utilizados para a identificação, o mapeamento e a coleta censitária. A nova nomenclatura foi escolhida a partir de estudos técnicos e de consultas a diversos segmentos sociais, visando garantir que a divulgação dos resultados do Censo 2022 seja realizada a partir da perspectiva dos direitos constitucionais fundamentais da população à cidade”, diz Cayo de Oliveira Franco, Coordenador de Geografia da Diretoria de Geociências do IBGE.

Fortes chuvas ameaçam realização de Barcelona de Ilhéus x Vitória pela 3ª rodada do Baianão

Por Hugo Araújo / BN

Foto: Reprodução/Pimenta Blog

A partida entre Barcelona de Ilhéus x Vitória, marcada para esta quarta-feira (24), às 21h30, pela 3ª rodada do Campeonato Baiano, tem a possibilidade de ser adiada devida às chuvas que caem na cidade de Ilhéus, local do Estádio Mário Pessoa, palco do confronto. Em contato com o Bahia Notícias, a diretora de competições da FBF (Federação Bahiana de Futebol), Taíse Galvão, disse que a entidade monitora o caso e, até o momento, o confronto está confirmado, assim como Itabuna x Bahia de Feira, que jogam no mesmo estádio, hoje, às 20h15, na abertura da 3ª rodada do Baianão 2024.

Neste caso, cabe à FBF, autoridades públicas de Ilhéus e o trio de arbitragem decidirem ou não pela realização dos jogos. Nesta terça-feira (23), às 12h, o Vitória tem viagem marcada de ônibus para a cidade, que fica a cerca de 312,2 km de Salvador (8 horas de estrada). De acordo com a defesa civil, Ilhéus já recebeu 186 mm de água, um volume considerado elevado, e um alerta foi emitido à população.

Imagens que circulam na internet mostram o Estádio Mário Pessoa coberto pelas chuvas. Além de Itabuna x Bahia de Feira e Barcelona de Ilhéus x Vitória, Bahia x Jacobina, Juazeirense x Jequié e Jacuipense x Atlético de Alagoinhas completam a 3ª rodada do Campeonato Baiano.

Vacinação da dengue prioriza regiões com alta transmissão da doença Terça-Feira, 23/01/2024 - 10h00 Por Raquel Lopes | Folhapress Vacinação da dengue prioriza regiões com alta transmissão da doença Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil A vacina contra a dengue será disponibilizada em 39 regiões de saúde pelo Ministério da Saúde, priorizando aquelas com alta transmissão da doença e incidência do sorotipo 2 do vírus. Essa iniciativa abrangerá mais de 500 municípios, visando imunizar crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos. Segundo disseram à reportagem pessoas que acompanham os preparativos, a escolha dessas regiões ocorre pela melhor efetividade da vacina contra o sorotipo 2 da dengue. Além disso, serão vacinadas pessoas de 10 a 14 anos porque corresponde à faixa etária com maior número de hospitalizações. A previsão do governo é vacinar cerca de 3,2 milhões de pessoas em 2024. Regiões de saúde são conjuntos de cidades próximas que partilham características semelhantes. É uma medida usada para melhor organizar o planejamento e a execução de ações e serviços na área. No estado de São Paulo, uma das regiões de saúde em que a imunização ocorrerá será a Baixada Santista, que é composta pelos seguintes municípios: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente. A reportagem apurou também que o plano de vacinação incluirá ainda as regiões de Grande Florianópolis (SC), Uberaba (MG), Vespasiano (MG), Feira de Santana (BA), Foz do Iguaçu (PR), Distrito Federal e Centro Sul (GO). Além disso, serão alcançadas regiões que abrangem capitais, como São Paulo, Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO) e Fortaleza (CE). O documento com o nome de todos os municípios estava em processo de conclusão nesta segunda-feira (22) no Ministério da Saúde. O Ministério da Saúde informou que chegaram ao Brasil, no sábado (20), as primeiras 750 mil doses da vacina contra a dengue, que serão oferecidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A previsão é começar a imunização em fevereiro. A chegada do primeiro lote acontece em meio a uma escalada no número de casos da doença no início de 2024. O primeiro lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses da vacina que foram fornecidas sem custos ao governo brasileiro pela farmacêutica Takeda. O Ministério da Saúde informou que adquiriu todas as 5,2 milhões de doses do imunizante —chamado Qdenga— disponíveis pelo fabricante para este ano. Elas serão entregues por etapas até o mês de novembro. Oito estados e o Distrito Federal iniciaram 2024 com expressivos aumentos nos casos de dengue, de 100% ou mais em comparação ao mesmo período do ano passado. Os números são mais alarmantes no Sul do país, onde foram contabilizados 10.961 diagnósticos nas duas primeiras semanas do ano, somando os registros no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. O salto é de 958% em relação ao mesmo período de 2023, quando 1.036 pessoas na região foram infectadas. O Brasil fechou o ano de 2023 com um recorde de mortes por dengue, com 1.094 óbitos. Os dados foram extraídos do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). O recorde anterior ocorreu em 2022, com 1.053 óbitos. O terceiro ano com mais mortes foi 2015, com 986 vítimas. Em dezembro, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina da dengue ao SUS. Desde que o registro da vacina Qdenga foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em março de 2023, publicações nas redes sociais passaram a questionar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a respeito da demora na incorporação do imunizante ao SUS. Atualmente, só é possível se vacinar na rede privada, onde o imunizante é ofertado por preços que variam de R$ 300 a R$ 800 a dose. Pode receber o imunizante quem já teve dengue e também quem nunca foi infectado. No entanto, gestantes, lactantes e pessoas com alergia a algum dos componentes presentes na vacina não podem ser imunizadas com a Qdenga. A restrição também vale para pessoas com o sistema imunológico comprometido ou alguma condição imunossupressora.

Por Raquel Lopes | Folhapress

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

A vacina contra a dengue será disponibilizada em 39 regiões de saúde pelo Ministério da Saúde, priorizando aquelas com alta transmissão da doença e incidência do sorotipo 2 do vírus. Essa iniciativa abrangerá mais de 500 municípios, visando imunizar crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos.

Segundo disseram à reportagem pessoas que acompanham os preparativos, a escolha dessas regiões ocorre pela melhor efetividade da vacina contra o sorotipo 2 da dengue. Além disso, serão vacinadas pessoas de 10 a 14 anos porque corresponde à faixa etária com maior número de hospitalizações.

A previsão do governo é vacinar cerca de 3,2 milhões de pessoas em 2024.

Regiões de saúde são conjuntos de cidades próximas que partilham características semelhantes. É uma medida usada para melhor organizar o planejamento e a execução de ações e serviços na área.

No estado de São Paulo, uma das regiões de saúde em que a imunização ocorrerá será a Baixada Santista, que é composta pelos seguintes municípios: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

A reportagem apurou também que o plano de vacinação incluirá ainda as regiões de Grande Florianópolis (SC), Uberaba (MG), Vespasiano (MG), Feira de Santana (BA), Foz do Iguaçu (PR), Distrito Federal e Centro Sul (GO).