ITABUNA-BA: Prefeitura notifica ParkGold sobre tolerância no estacionamento rotativo

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), notificou hoje, dia 19, a concessionária ParkGold, a partir desta semana passou operar o sistema de estacionamento rotativo na área central da cidade para que cumpra a tolerância de 10 minutos como determinado pela Lei Municipal nº 2.360/2016. Segundo o secretário Thales Silva, a medida decorreu de reclamações dos usuários.

“Após ciência do descumprimento da Lei por parte da empresa Park Gold, me reuni com o prefeito Augusto Castro que mandou notificar a concessionária. A partir desse momento, a empresa deverá passar a cumprir com a tolerância de 10 minutos no uso do estacionamento rotativo, por parte da população”, disse o secretário

O titular da SETTRAN afirmou ainda que está à disposição “para que possamos fazer a implantação de forma correta do sistema de estacionamento rotativo na cidade para poder oferecer um serviço de qualidade para a população”, concluiu.

BBB24: Vanessa Lopes aperta botão de desistência e deixa reality

A influencer chegou a receber atendimento de psicólogo enquanto estava confinada

Vitor Silva / bahia.ba/entretenimento

Foto: Reprodução/Rede Globo

A influencer Vanessa Lopes apertou o botão de desistência do Big Brother, que fica localizado na sala da casa mais vigiada do Brasil. Ela estava tendo vários momentos de reflexão sobre sua passagem na casa que, chegou a preocupar internautas e seus colegas de confinamento.

Enquanto conversava com Nizam, a influencer questionou a sua participação no reality. “E se eu apertar? As pessoas que estavam do meu lado estão achando que eu tô contando da minha vida para pilhar porque acham que eu sou a única que vou ganhar.”

Em seguida, Vanessa se dirigiu até o botão. “Não, por favor, não”, disse Nizam. “Me deixa, por favor, me deixa”, respondeu ela.

A influencer chegou a receber atendimento de psicólogo enquanto ainda estava confinada, e agora está fora da disputa pelo prêmio.

Sefaz-BA alerta contribuintes para tentativas de fraude no pagamento do IPVA 2024

O Estado da Bahia manteve também a possibilidade de parcelamento do IPVA em cinco vezes

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) alerta os proprietários de veículos licenciados na Bahia para que fiquem atentos a tentativas de fraude, na hora de pagar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. Os canais oficiais e seguros para informações e quitação do imposto são o site sefaz.ba.gov.br e a plataforma ba.gov.br . Já o pagamento diretamente na rede bancária só deve ser realizado no Banco do Brasil, no Bradesco ou no Bancoob.

Segundo o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, alguns estados estão se deparando com tentativas de fraudes ao contribuinte. “A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por exemplo, detectou a existência de ao menos três sites fraudulentos que tentam induzir o contribuinte ao erro, em uma tentativa de direcionar o pagamento a terceiros. Evitar estas tentativas de fraude é simples, basta acessar apenas os canais oficiais”.

Para mais informações, o contribuinte pode entrar em contato com os canais de atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, pelo 0800 071 0071 (ligações de telefone fixo), pelo 71 3319-2501 (ligações de celular ou de telefone fixo), pelo e-mail faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou pelo Balcão Virtual (atendimento via videoconferência por meio do site da Sefaz-Ba).

Descontos e formas de pagamento

A Sefaz-Ba lembra que este ano o Estado da Bahia está oferecendo um desconto de 15% para quem pagar o imposto antecipado, até dia 7 de fevereiro, em cota única.

Governo confirma instabilidade no primeiro dia de inscrições do Concurso Unificado

Ministério da Gestão e da Inovação informou que ‘está mobilizando todos os instrumentos tecnológicos e de pessoal existentes para minimizar as oscilações’

Foto: Gov.br

O governo federal confirmou a incidência de instabilidade na plataforma de inscrição para o Concurso Nacional Unificado, na manhã desta sexta-feira (19). Conforme o jornal O Globo, os problemas foram apresentados cerca de 20 minutos após a abertura das inscrições, que iniciou às 10h.

“Devido à grande demanda por inscrições no Concurso Nacional Unificado, a plataforma Govbr está com instabilidade. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acompanha de perto essa situação e está mobilizando todos os instrumentos tecnológicos e de pessoal existentes para minimizar as oscilações”, informou o Ministério da Gestão e Inovação, por meio de nota. Ainda não há previsão para normalizar o sistema.

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição é R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90, para vagas de nível superior.

Governo se comprometeu a revogar MP que inclui desoneração da folha de pagamento, diz Pacheco

Por Luciana Coelho | Folhapress

Foto: Roque de Sá / Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o governo federal se comprometeu a revogar a medida provisória que trata da desoneração da folha de pagamento e editá-la para retirar esse tema.

"A desoneração da folha de pagamento, tendo sido uma decisão do Congresso Nacional, a decisão valerá, e há um compromisso do governo federal em reeditar essa medida provisória", declarou Pacheco em evento com empresários brasileiros em Zurique (Suíça).

O senador afirmou que caso a MP tratasse somente da desoneração, ela seria declarada inconstitucional e devolvida ao Planalto. Mas como inclui outros três temas, ele preferiu recorrer "ao diálogo" e chegou a esse consenso com o ministro Fernando Haddad (Fazenda).

Pacheco afirmou ainda que o governo pode reapresentar o pedido em forma de projeto de lei.

Pacheco elogiou Haddad por ter dito que apresentaria um novo modelo de transição sobre a desoneração e cumprido o prometido. "Eu não considero má-fé", afirmou.

União deixou de arrecadar R$ 300 milhões com isenção dada a pastores no governo Bolsonaro

Alvo de auditoria do TCU, valor se refere a um estoque de dívidas que estão sendo questionadas por religiosos

Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República

A União deixou de arrecadar cerca de R$ 300 milhões com um ato editado no governo Bolsonaro que ampliou a isenção de impostos sobre salários pagos a líderes religiosos, como pastores evangélicos. Segundo o jornal O Globo, o valor se refere a um estoque de dívidas que estão sendo questionadas administrativa e juridicamente pelas instituições religiosas com base na norma.

A informação consta em um relatório sigiloso do TCU datado de dezembro de 2023. A cifra foi calculada pela Receita Federal e leva em conta valores com “exegibilidade suspensa” ou “parcelada” entre 2017 e 2023.

“Ainda de acordo com a RFB (Receita), os valores envolvidos que estão suspensos ou em cobrança somam um total de aproximadamente R$ 300 milhões, sendo que quase R$ 285 milhões estão com exigibilidade suspensa”, diz o texto.

A auditoria do TCU recomenda ainda a abertura de uma sindicância contra o ex-secretário da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes. O procedimento seria tocado pela Corregedoria do Ministério da Fazenda. Isso ainda será analisado pelo plenário do TCU.

CNI e CNC questionam no Supremo isenção de compras internacionais de até 50 dólares

Foto: Arquivo / Agência Brasil

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando o Programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (dólares) – cerca de R$ 250. Via BN

As confederações sustentam que a criação do programa se baseou nas regras do Decreto-Lei 1.804/1980 e da Lei 8.032/1990, que tratam da isenção do Imposto de Importação de bens de pequeno valor em remessas postais entre pessoas físicas.

Contudo, apontam que essas normas foram editadas em um contexto econômico em que não havia ainda o comércio eletrônico. Segundo a CNI e a CNC, com o advento das compras pela internet, a total desoneração teria impacto negativo relevante em indicadores como crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), emprego, massa salarial e arrecadação tributária.

As entidades argumentam que o decreto-lei e a lei devem ser interpretados para abranger apenas remessas internacionais de bens realizadas entre pessoas físicas, sem o caráter comercial habitual. Nesse sentido, pedem a declaração de inconstitucionalidade das normas que criaram o Programa Remessa Conforme.

Deputados discutem proibição de artistas e influenciadores em propagandas de empresas de apostas

Em caso de descumprimento, infrator poderá ser punido com advertência, multa e até suspensão das atividades empresariais

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Aprovado em dezembro de 2023 pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, um projeto de lei propõe que artistas e influenciadores digitais sejam proibidos de fazer divulgação ou propaganda de atividades relacionadas a jogos de azar, empresas de apostas e cassinos no país.

Autor do PL 3915/23, o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), avalia que as regras são necessárias por conta dos impactos negativos na saúde mental e financeira dos cidadãos. “O rápido crescimento das redes sociais e a influência exercida por influenciadores digitais e artistas sobre seus seguidores são fenômenos que requerem regulamentação adequada”, argumentou.

Pela proposta, artistas e influenciadores são responsáveis por garantir que o conteúdo produzido não contenha referências ou incentivos a atividades de apostas. Em caso de descumprimento, o infrator poderá ser punido com advertência; multa entre 2% e 100% da receita declarada à Receita Federal no ano anterior; ressarcimento do patrimônio dos lesados; orientação educativa pelos meios de comunicação; e suspensão das atividades empresariais pelo prazo de até oito anos.

O projeto prevê ainda que o governo seja obrigado a promover campanhas de conscientização sobre os riscos e impactos das atividades de apostas.

A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, precisa ser votada em Plenário. Com informações da Agência Câmara de Notícias.

ITABUNA-BA: Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro inicia o período de matricula para 2024

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), inicia na próxima segunda-feira, dia 22, o período de matrícula para as primeiras turmas de 2024 da Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro. No total, serão disponibilizadas 800 vagas entre os turnos matutino, vespertino e noturno.

As inscrições são gratuitas e acontecerão na sede da unidade, na Rua São Vicente de Paula, das 8h30min às 19h e seguem até o próximo dia 29. As senhas serão distribuídas a partir das 8h e as aulas terão início no dia 5 de fevereiro.

Para efetivar a matrícula, o aluno precisa ser morador de Itabuna, ter idade mínima a partir de 16 anos e possuir o ensino fundamental completo. Além disso, é necessário apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, número do NIS ou PASEP e título de eleitor.

As datas podem ser conferidas pelo calendário:

22/01 – Arte e Culinária

23/01 – Artesanato e Corte e Costura

24/01 – Cabeleireiro e Barbeiro

25/01 – Bordado a Mão e Manicure

26/01 – Crochê

29/01- Pintura e Informática

País recebe cerca de 6 milhões de turistas estrangeiros em 2023, número 62% maior que em 2022

O resultado superou em 3% as projeções da Organização Mundial do Turismo para o país

Foto: Jefferson Peixoto/SecomPMS

O Brasil recebeu 5.908.341 turistas estrangeiros em 2023, número 62,7% maior que o registrado em 2022. Conforme dados da Embratur, Ministério do Turismo e Polícia Federal divulgados pela coluna Painel, na Folha de S. Paulo, o resultado superou em 3% as projeções da Organização Mundial do Turismo para o país.

Apesar do crescimento, a atividade ainda não superou o patamar pré-pandemia, visto que, em 2019, 6,3 milhões de turistas estrangeiros estiveram no Brasil.

De acordo com os dados oficiais, os argentinos lideram a lista de visitantes que mais estiveram no país, com 1,9 milhão de turistas ou 32% do total. Na sequência aparece Estados Unidos, com 668,5 mil; Chile, com 458,5 mil; Paraguai, com 424,5 mil; e Uruguai, com 334,7 mil.

São Paulo foi o estado que mais registrou entrada de turistas, com 2.107.179. O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar, com 1.192.814 e Rio Grande do Sul em terceiro, com 1.000.909. A principal via de acesso foi aérea, com 3.794.260 de entradas, seguida pela terrestre, com 1.923.243.

Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas

Descumprimento pode resultar em pena de prisão de seis meses a três anos, além de multa

Foto: Reprodução/Fotos Públicas

De autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), um projeto de lei criminaliza a fabricação, o transporte, o uso e a venda de linhas ou materiais cortantes utilizados para empinar pipas. O PL 5.951/2023 tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta em questão altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para que o descumprimento resulte em pena de prisão de seis meses a três anos, além de multa. A pena será a mesma para quem empinar pipa com cerol ou outros tipos de material cortante.

“Não é de hoje que o uso de pipas, papagaios e raias que se utilizam de material cortante, como o cerol, preocupam motoqueiros e ciclistas. Com efeito, são frequentes notícias de que linhas cortantes causaram a morte desses condutores ou mesmo lesões muito graves”, pontuou a parlamentar na justificativa do projeto.

Não irá configurar crime, entretanto, se a utilização do material cortante ocorrer em eventos previamente autorizados pelo poder público, com a indicação do responsável, ou em treinamentos, festivais e campeonatos realizados em locais designados especificamente para esse fim por Prefeituras.

Equipe econômica de Lula estuda limitar dedução com saúde no Imposto de Renda

Relatório do governo aponta que 88% do benefício é direcionado aos 20% da população com maior renda

Imposto de Renda (Foto: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil)

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda criar um teto para o desconto de despesas médicas no IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), a exemplo da regra existente atualmente para gastos com educação. A informação é da Folha de S. Paulo.

Segundo o jornal, o tema é sensível politicamente, mas, segundo avaliação de técnicos da área econômica do Planalto, a falta de um limite acaba privilegiando contribuintes com renda mais alta. Além disso, o abatimento tem sido fonte de abusos e um ralo para a arrecadação pública.

Um exemplo conhecido dessas distorções, que há muitos anos as diferentes administrações tentam conter, é o desconto de despesas com botox (substância usada em procedimentos estéticos) —em muitos casos declarado como um gasto voltado ao tratamento de doenças dermatológicas.

A legislação brasileira permite que despesas com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, exames laboratoriais, hospitais, clínicas e planos de saúde sejam abatidas integralmente da base de cálculo do IR a ser pago, independentemente do valor.

BUERAREMA-BA: Prefeitura investe em novos uniformes para a equipe do SAMU

A Prefeitura de Buerarema, por meio da Secretaria de Saúde, reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais da saúde ao entregar um novo fardamento para a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O novo fardamento, composto por uniformes modernos e botas de qualidade, não apenas realça a identidade visual da equipe, mas também promove um ambiente de trabalho mais digno e seguro para os profissionais que desempenham um papel crucial no atendimento às emergências.

A Secretária de Saúde, Rayssa Ibrann, destacou a importância desse investimento: "Estamos comprometidos em proporcionar as melhores condições de trabalho para nossos profissionais de saúde, reconhecendo o papel vital que desempenham na segurança e bem-estar da nossa comunidade."

Os membros da equipe do SAMU expressaram sua gratidão pela valorização profissional, destacando como o novo fardamento contribui para o seu comprometimento e orgulho no exercício de suas funções.

A Prefeitura de Buerarema continua comprometida em investir em infraestrutura e condições adequadas para fortalecer os serviços essenciais à comunidade, promovendo uma saúde pública de qualidade. Este é mais um passo significativo em direção a uma cidade mais segura e bem cuidada.

Juntos, construímos uma Buerarema mais forte e cuidadosa. Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui.

ITABUNA-BA: Prefeitura realoca serviços da UBS José Maria de Magalhães Neto

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, fez a realocação de alguns serviços médicos e ambulatoriais prestados no antigo SESP em decorrência da construção da Unidade de Referência em Saúde da Mulher e da UBS José Maria de Magalhães Neto. Portanto, usuários, pacientes e seus familiares devem ficar atentos às mudanças.

Além dos serviços padrões de atendimento das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), demais serviços que funcionam no local serão realocados em outras unidades. 

São eles:

Sala de Vacina – Atendimentos provisórios na Unidade de Saúde Isolina Guimarães, no Bairro Zildolândia, proximidades do Centro de Cultura Adonias Filho;

SIS/PAC – Odontocentro, Avenida Inácio Tosta Filho;

Coordenação de Nutrição – Sede do Cerest, na Avenida Nações Unidas;

Laboratório de Coleta de Vigilância – Sede do Departamento de Vigilância em Saúde na Rui Barbosa, em frente ao Centro de Cultura Adonias Filho;

Farmácia de Medicamentos Estratégicos – Distribuição de medicamentos para Tuberculose, Hanseníanse, Toxoplasmose, Esquistossomose e Leishmaniose – Farmácia Pública Municipal na Rua Ruffo Galvão, das 7h30min às 16h (o local não fecha para almoço):

Rede de Frio – Atendimento provisório permanece no local, com entrada pelo pátio interno.

MEC disponibiliza mais de 402 mil bolsas para o Prouni

Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) oferece, a partir desta sexta-feira (19), 402.092 bolsas para a primeira edição de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Deste total, 304.638 são bolsas integrais e 97.454 parciais (50%).

Segundo o MEC, a atual edição é a que apresenta maior oferta de bolsas desde o início do programa, em 2005.

A consulta pode ser feita pelos interessados por meio do portal Acesso Único de Acesso ao Ensino Superior. O site detalha as vagas por curso, turno, instituição e local. São, ao todo, 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes do programa.

A unidade federativa com maior número de vagas disponibilizadas é São Paulo. Das 103.282 vagas ofertadas para o estado, 81.069 são de bolsas integrais e 22.213 são para bolsas parciais, com desconto de 50%.

Minas Gerais vem em segundo lugar – 39.640 vagas – e, depois, aparecem o Paraná (35.572 bolsas), Rio Grande do Sul (27.297) e Bahia (21.905). A lista completa de vagas ofertadas por unidades federativas foi publicada e está disponível no site do MEC. *As informações da Agência Brasil

Flordelis era ‘viciada em sexo e casa de swing’, afirma jornalista

Revelações sobre a vida íntima da ex-cantora gospel vieram à tona após o término do noivado com o produtor Allan Santos

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Informações sobre a vida privada de Flordelis, 61, vieram à tona após o anúncio do fim do noivado da ex-cantora gospel com o produtor Allan Soares, 24 anos. De acordo com o jornalista Ulisses Campbell, a condenada por mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, é viciada em sexo e costumava frequentar casas de swing. bahia.ba/politica

“Ela quer se casar na cadeia para ter visita íntima. Ao mesmo tempo que ela [Flordelis] quer prisão domiciliar, quer se casar atrás das grades. Ela era viciada em sexo e em casa de swing”, disse o autor da trilogia “Mulheres Assassinas” em entrevista a Isto é Gente.

Flordelis está detida no Complexo de Gericinó, em Bangu. O relacionamento da ex-deputada com o produtor durou cerca de três anos. O ex-casal, que se conheceu antes da prisão de Flordelis, estava planejando formalizar a união dentro do presídio.

Ulisses conta ainda que Flordelis e Anderson mantinham um relacionamento aberto. “Ela não levava uma vida cristã como ela pregava para os fiéis. Antes dela mandar matar o ex-marido, eles tinham um relacionamento aberto”, alega.

LAURO DE FREITAS-BA: Criança de 4 anos morre em incêndio em apartamento

Foto: Reprodução/TV Bahia

Uma criança de 4 anos morreu e o pai dela ficou ferido em incêndio em um apartamento no bairro do Jambeiro, na cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O caso aconteceu por volta das 4h, em um dos prédios do condomínio residencial Santo Amaro de Ipitanga, localizado na Avenida Progresso. As informações são do g1.

A vítima fatal foi identificada como Samuel Borges de Abreu. Ele estava no segundo andar do prédio junto com seus pais e um irmão de seis anos. Apenas ele e o pai foram atingidos pelas chamas. Ao chegarem ao local, os bombeiros constataram que os moradores e uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já haviam controlado o incêndio.

O pai, gravemente ferido, foi prontamente atendido pelo Samu e encaminhado ao Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde dele.

O Corpo de Bombeiros constatou que a criança já estava sem vida dentro do imóvel. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi chamado para realizar a remoção do corpo. Ainda não se sabe o que causou o incêndio. Os moradores afirmaram que alguns dos apartamentos do condomínio apresentaram problemas com instalações elétricas nos últimos meses.

ITABUNA-BA: Câmara anuncia período extraordinário de sessões

O presidente da Câmara de Vereadores, Erasmo Ávila (PSD), convoca os pares para o período extraordinário de sessões e reuniões a partir da próxima terça-feira (23), às 10 horas.

Os edis apreciarão uma série de projetos do Executivo. Um deles é a instituição do Programa de Desligamento Voluntário de servidores do município de Itabuna.

Também será criado o Programa Esporte e Juventude em Movimento, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Para fomento à manifestação da cultura popular tradicional, deverá ser proposta premiação por reconhecimento de trajetória cultural dos blocos carnavalescos que compõem a Lavagem do Beco do Fuxico, em Itabuna.

Outro projeto é para instituição de bolsa formação para candidatos a cargos públicos com formação obrigatória definidos em lei.

Helicóptero que caiu em Paraibuna bateu em vegetação antes da queda

Relatório preliminar foi divulgado hoje pela Aeronáutica

© PMESP

 Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Relatório preliminar divulgado nesta quinta-feira (18) pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) mostra que o helicóptero que caiu em Paraibuna, no Vale do Paraíba, interior paulista, colidiu com a vegetação em área de mata do município. A aeronave saiu do Campo de Marte, por volta das 13h15 do dia 31 de dezembro, com destino a Ilhabela, com um piloto e três passageiros.

No dia 12 de janeiro, a Polícia Militar avistou os destroços no meio da mata e iniciou o resgate. Os quatro ocupantes morreram. Eram eles o piloto Cassiano Tete Teodoro, de 44 anos; Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio.

As buscas estavam sendo feitas pela Força Aérea Brasileira, Polícia Militar, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros de São Paulo. Durante as buscas, as equipes sobrevoaram a região da Serra do Mar, entre o litoral norte e o Vale do Paraíba, principalmente sobre as cidades de Paraibuna, Natividade da Serra, Redenção da Serra, Salesópolis e Caraguatatuba.

Revista em aeroportos constrange pessoas com deficiência

Advogada explica os limites desse procedimento obrigatório

© REUTERS/Roosevelt Cassio/Direitos reservados

Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Ao embarcar com a família em um voo, a cantora Cris Pereira foi constrangida durante um procedimento de revista em sua filha, que recebe cuidados paliativos para um câncer, estava medicada e adormecida, em uma cadeira de rodas.

O caso foi relatado pelas redes sociais na última terça-feira (16). Segundo Cris, a equipe de segurança do aeroporto questionou se a criança poderia se “levantar”. Diante da impossibilidade, a menina de 8 anos de idade foi, então, submetida a uma revista manual.

“A grosso modo elas revistam a pessoa, apalpam a pessoa. Eles mexem a pessoa para o lado, afastam a pessoa para o encosto da cadeira [de rodas]”, descreveu a mãe, ao relatar o desrespeitado vivido pela família: “eles importunam a pessoa”.

Em outro relato, ocorrido em dezembro, a diretora do Instituto XP, Gabriela Torquato, conta que também foi submetida e essa revista obrigatória para embarcar em um voo.

“Sozinha, em uma sala sem nenhuma das minhas coisas, sem câmeras, precisei tirar a prótese. A cena bizarra da mulher [funcionária do aeroporto] saindo com a prótese na mão sem nem saber como segurar. Outra passando a mão no meu toco e na virilha”, descreveu no texto.

Limites

Justiça manda reativar serviço de aborto legal em hospital de SP

Foto: Rubens Gazeta/Prefitura SP

A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura da capital paulista reative o serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, localizado na zona norte da cidade e considerado unidade de referência no procedimento. A decisão tomada nesta quarta-feira (17) atende a ação popular movida pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL) e pelo vereador Celso Giannazi (PSOL).

O município informou, em nota, que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) foi notificada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) sobre a liminar em questão e está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos necessários. No entanto, a prefeitura não informou a data que pretende cumprir a decisão.

O juiz Adler Batista Oliveira Nobre determinou ainda que a prefeitura promova “busca ativa para que todas as pacientes que tiveram o procedimento cancelado sejam atendidas com brevidade”.

Como alternativa à reativação do serviço no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, o juiz deu a opção de que a prefeitura encaminhe para outras unidades tanto novas pacientes como aquelas que tiveram o aborto legal cancelado, sem limitação de idade gestacional e sem encarregar a própria paciente de providenciar o agendamento.

Leilão da Receita Federal tem celular por R$ 500 e carro por R$ 15 mil

Se você quer produtos bons e baratos, fique de olho no leilão da Receita Federal. O prazo é final de janeiro! 

Foto: Receita Federal.

Um novo leilão da Receita Federal será realizado no fim de janeiro e entre as mercadorias estão tablets, notebooks, carros, câmeras fotográficas, videogames e muito mais. Os preços estão ótimos! Por Vitor Guerra / SNB

Os lotes estão disponíveis em diversos locais e unidades da Receita Federal no estado de São Paulo e podem ser examinados mediante agendamento. Entre os produtos disponíveis, estão um Iphone 8 Plus e um Iphone 14 Pro Max, com lance mínimo de R$2 mil reais. Baita oportunidade, não?

Os lances serão liberados a partir das 8h do dia 25 de janeiro e se estendem, online, até dia 29, às 12h.

Milhares de produtos

Os produtos são armazenados em lotes, que só podem ser arrematados por completos.

Todas as mercadorias foram apreendidas ou abandonadas. Ao todo, são 74 lotes disponíveis, que contempla celulares, itens de informática, relógios, vestuários e mais.

Já o lote 54, pode ser uma ótima oportunidade para aqueles que estão procurando um novo veículo.

Isso porque, o automóvel de passeio Volkswagen Novo Gol 1.0, está saindo com preço mínimo de R$ 15.000,00

Ipad’s e Notebooks

Na Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, há mais oportunidades para aqueles que adoram informática.

No lote 14, são 4 Ipads, incluindo um modelo da nova geração.

Além disso, quem arrematar o lote também vai levar para casa roteadores, notebooks e um CPU da Apple.

O lance mínimo é de R$ 30 mil.

Como participar?

No site da Receita Federal, estão disponíveis todos os lotes, com detalhamento dos produtos e o valor mínimo para comprar.

É preciso realizar cadastro no e-CAC, utilizando certificado digital.

Para agendar a visita, é necessário ligar nos telefones de cada local e verificar a disponibilidade. Todas as informações estão descritas no edital de número 0810900/000003/2023.

Clique aqui para acessar a página da Receita Federal e ter acesso a todas as informações.

MPF instaura inquérito para investigar possíveis abusos do Kwai no Brasil

Kwai é investigado pela criação de perfis falsos, entre outras acusações

Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil público para investigar possíveis condutas ilícitas da rede social Kwai no Brasil. O objetivo do procedimento é apurar se a plataforma digital de origem chinesa tem promovido conteúdos e perfis falsos para impulsionar visualizações e o engajamento de seguidores. Consultor Jurídico

Há indícios de que postagens na rede com informações inverídicas e apelativas sejam produzidas não por usuários regulares do Kwai, mas pela própria plataforma — diretamente ou por meio de empresas de publicidade por ela contratadas, sem qualquer identificação de sua origem.

O inquérito foi instaurado a partir de uma denúncia anônima que o MPF recebeu pelo canal institucional de atendimento aos cidadãos, o MPF Serviços. As informações coincidem em grande parte com notícias veiculadas recentemente na imprensa sobre a estratégia que o Kwai estaria adotando no Brasil.

Os relatos apontam para práticas possivelmente abusivas da plataforma, com potencial de configurar violação dos direitos fundamentais à informação qualificada e à segurança nas relações de consumo, além de eventualmente abalar a confiança da sociedade no processo democrático.

Time potiguar é acusado de entregar jogo no campeonato estadual

Redação Bnews **Foto: Reprodução

Um jogo no Campeonato Potiguar levantou suspeita de manipulação de resultado por causa de apostas esportivas. A partida do ABC contra o Força e Luz terminou com a vitória do alvinegro por 6x0 e alguns lances levantaram a suspeitas dos torcedores.

No primeiro lance que foi exposto nas redes sociais, um jogador do Força e Luz entra na partida e em seu primeiro lance se enrola no meio de campo e gera a jogada que culminou no segundo gol do ABC.

Em outro lance que foi muito questionado nas redes sociais, a defesa do Força e Luz simplesmente parou no lance em que originou o quarto gol do ABC. Após um chute de fora da área que acertou as duas traves, o goleiro do Força e Luz se atrapalha e deixa a bola com o atacante adversário, que consegue fazer o gol.

O jogo acabou com o placar de 6x0 para o ABC com gols marcados por Wallyson, Diego Jardel (2x), Parraguez, Leonardo Guerra e Richardson.

Cartão de vacinação da Covid-19 usado por Bolsonaro foi falsificado, atesta CGU

As investigações da CGU não apontaram, contudo, de quem é a responsabilidade pela falsificação

Foto: Reprodução / Instagram

O registro de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a Covid-19 é falso. Não procedem as informações disponibilizadas através do sistema do Ministério da Saúde, constando o registro de 19 de julho de 2021 como data da imunização. Conforme os dados da plataforma, ele teria sido vacinado em uma Unidade Básica de Saúde de São Paulo, fato esse que não procede.

As investigações da CGU não apontaram, contudo, de quem é a responsabilidade pela falsificação. De acordo com a Controladoria, os resultados serão encaminhados às autoridades do estado e do município de São Paulo para adoção de providências.

A análise do caso teve início após pedido, via Lei de Acesso à Informação (LAI), do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 (CNVC) do ex-presidente. A solicitação foi feita em dezembro de 2022 e a investigação concluída em outubro de 2023.

Em 17 de fevereiro do ano passado, o ministro da CGU Vinicius Carvalho, já tinha dito que havia registro de vacinação no cartão de Bolsonaro e que uma investigação estava em andamento para apurar como foi feita a adulteração. A Polícia Federal também investiga o caso.

De acordo com a investigação da CGU, não há possibilidade do registro falso ter sido feito diretamente pelo sistema do Ministério da Saúde, na época chefiado pelo general Eduardo Pazuello. A conclusão da Controladoria é de que a fraude foi cometida durante o registro da informação, diretamente pelo sistema da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.

TCU esclarece que não decidiu sobre isenção a líderes religiosos

O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos

Por: RedaçãoFonte: Agência Brasil  *  © Divulgação/TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou que o processo está sob análise do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem decisão final.

O comunicado informou que o Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) fez representação aos ministros do órgão para avaliar se o ato declaratório de 29 de julho do ano passado era legal e legítimo. Na ocasião, o então secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira, ampliou a isenção tributária a templos religiosos ao salário de pastores e ministros religiosos.

“O processo trata de representação do MPTCU para avaliar a legalidade e legitimidade da ampliação de isenção de impostos para remuneração recebida por pastores conferida pela referida norma, diante de possível desvio de finalidade e ausência de motivação”, esclareceu o TCU.

O comunicado reiterou que qualquer manifestação formal do órgão sai apenas quando ministros tomam decisões solitariamente ou em plenário.

Governo mapeia 1.942 cidades sob maior risco de desastres naturais

O número mais do que dobrou em relação a 2012, quando 821 municípios estavam sob maior risco de desastres naturais

Reprodução/ TV Sudoeste

Através de um mapeamento, o governo federal identificou 1.942 municípios mais suscetíveis a desastres relacionados ao clima como deslizamentos, enxurradas e inundações. A lista representa 34,9% dos 5.570 municípios brasileiros. O número mais do que dobrou em relação a 2012, quando 821 municípios estavam sob maior risco de desastres naturais.

Os municípios da lista têm 148,8 milhões de habitantes, dos quais 8,9 milhões vivem em áreas de risco geo-hidrológico. O Brasil tem 203 milhões de moradores no total, segundo o Censo 2022. O estudo foi coordenado pela Casa Civil para atualizar a lista de locais que devem ser priorizados em obras do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Participaram do trabalho representantes dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, das Cidades, da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia e do Meio Ambiente. Para elaborar a lista, o governo considerou, entre outros pontos, os municípios com registros de mortos e desalojados por desastres relacionados ao clima, bem como a população vivendo em áreas de risco e com alta vulnerabilidade a inundações.

BA> SEC inicia matricula on-line para alunos novos do Ensino Fundamental, nesta sexta (19)

Para o ano letivo 2024 o Estado duplicou a oferta de Educação em tempo Integral

Foto: Claudionor Jr

A rede estadual de ensino inicia, nesta sexta-feira (19), a matrícula para alunos novos que buscam vaga para o Ensino Fundamental e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fundamental, nas escolas estaduais. Já a matrícula dos novos estudantes do Ensino Médio, EJA Médio ou interessados em cursos técnicos integrados ao Ensino Médio deverá ser efetuada nos dias 22 e 23 de janeiro. Este ano, o Governo do Estado está ampliando a oferta de vagas de Educação em Tempo Integral, passando de 60 mil para 120 mil. Já na modalidade Educação Profissional, em 2023 foram 108 mil vagas. Este ano, serão ofertadas 143 mil.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) reforça que os estudantes ou responsáveis devem fazer a solicitação de matrícula pela internet, bastando acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e, em até cinco dias úteis após, entregar a documentação na unidade escolar na qual o estudante foi matriculado. Os documentos necessários são: original do histórico escolar; original e cópia do RG ou da certidão de registro civil e do CPF; e comprovante de residência. Serão necessárias também cópias do RG e CPF da mãe do estudante e/ou do responsável legal. É importante observar que a confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida.

Acesse o Guia Rápido para Matrícula

Estudantes ou responsáveis com dificuldade em solicitar a matrícula pela internet deverão manter contato através dos canais de atendimento 0800 71 5353 ou 71 4020-5353 ou solicitar atendimento presencial na escola estadual mais próxima.

CALENDÁRIO DE MATRÍCULA

19 de janeiro –Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental e da EJA Fundamental

22 e 23 de janeiro– Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio, da EJA e da Educação Profissional e Tecnológica.

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,76% ao mês

Medida foi aprovada por Conselho Nacional de Previdência Social

Agência Brasil  *  Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (11) o novo limite de juros de 1,76% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,80% ao mês, nível que vigorava desde dezembro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,67% para 2,61% ao mês.

Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,25% para 11,75% ao ano.

Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta vai acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.

Torcida de time espanhol chama Vini Jr. de macaco

Redação Bnews *Foto: Reprodução/Redes Sociais

O atacante brasileiro Vinicius Júnior, do Real Madrid, foi mais uma vez vítima de racismo. O astro da seleção brasileira foi chamado de macaco por um grupo de torcedores do Atletico de Madrid nos arredores do estádio Cívitas Metropolitano. O caso aconteceu pouco antes do início do clássico Madrid pelas oitavas de final da Copa do Rei. Os cânticos foram flagrados pelo The Athletic.

"É um macaco, Vinicius é um macaco", dizia o coro entoado pelos torcedores Colchoneros.

Apesar do incidente, de acordo com o jornal espanhol AS, os Rojiblancos alertaram a torcida por mensagens emitidas nos alto-falantes Cívitas Metropolitano. No conteúdo, o time da casa alertava para o risco de punições por causa de atos discriminatórios. Vale lembrar que o Atlético é reincidente nesses casos.

"Insultos, cantos racistas e violência verbal ou física são puníveis por lei. Estamos aqui para assistir a um grande jogo, e os torcedores também fazem parte dele. Por favor, ajude o clube mostrando respeito", alertava a mensagem ecoada no estádio"

Neste momento, o Atlético de Madrid e Real Madrid estão se enfrentando no Cívitas Metropolitano. Esse confronto está acontecendo uma semana depois do clássico entre as equipes pela semifinal da Supercopa da Espanha, vencida pelo Real Madrid.

Pesquisa desenvolvida por estudantes de Casa Nova aponta alternativa viável para dessalinização da água no sertão baiano

Com o objetivo de apresentar tecnologias alternativas no processo de dessalinização para o abastecimento de água de comunidades no semiárido 

Fotos: Divulgação/SEC

Com o objetivo de apresentar tecnologias alternativas no processo de dessalinização para o abastecimento de água de comunidades no semiárido nordestino, estudantes do Colégio Estadual de Casa Nova, localizado no município de Casa Nova, desenvolveram a pesquisa ‘Dessalinização urgente no sertão baiano’. Para isso, além da investigação em artigos científicos sobre a seca no semiárido, eles visitaram o Açude de Pedra, no Sítio Riachão, na zona rural da cidade, que possui açudes com água salobra. Lá eles entrevistaram moradores sobre as dificuldades do consumo de água e apontaram alternativa para o problema.

Mateus Aislan Silva, 15, 1º ano, falou sobre a importância da pesquisa para auxiliar a comunidade e o meio ambiente, visto que o dessalinizador não está funcionando. “Após pesquisas, a forma que a gente viu para ajudar os moradores foi sugerir a dessalinização solar, porque a dessalinização por osmose reversa, que possui na comunidade, é um processo muito caro de ser mantido e os moradores da localidade são de baixa renda. Os resíduos do sal, que causam impactos ambientais, podem ser utilizados na alimentação dos caprinos, pois ajudam na formação dos ossos e no bom funcionamento do intestino”.

Já Sabrina Vitória Silva, 15, 1º ano, explicou sobre a dessalinização da água. “O processo de dessalinização envolve a remoção do sal da água salgada/salobra e sua filtragem para produzir água potável de qualidade. Nós pesquisamos sobre outros processos e vimos que a dessalinização solar seria melhor, pois possui um baixo custo, tanto na implantação, quanto na manutenção. Como moramos no sertão baiano, onde o sol é em abundância, este método seria mais viável”.

Esporte na TV e Internet / sexta 19/01/24 - FUTEBOL DE BASE - Copa São Paulo / 19h00 - Flamengo x Aster Itaqua

FUTEBOL DE BASE - Copa São Paulo

19h00 - Copa São Paulo: Flamengo x Aster Itaqua - CazéTV

21h00 - Copa São Paulo: Cruzeiro x Coritiba - sportv e Premiere

FUTEBOL BRASILEIRO

19h00 - Campeonato Capixaba: Real Noroeste x Jaguaré - YouTube (TVE/ES)

20h00 - Campeonato Capixaba: Serra x Desportiva - TVE/ES e YouTube (TVE/ES)

FUTEBOL ALEMÃO

14h30 - 2.Bundesliga: Karlsruher x Osnabruck - Onefootball

14h30 - 2.Bundesliga: Kiel x Braunschweig - Onefootball

16h30 - Bundesliga: Mainz 05 x Union Berlin - Onefootball e CazéTV

FUTEBOL ESPANHOL

16h30 - LaLiga2: Zaragoza x FC Andorra - Star+

17h00 - LaLiga: Alavés x Cádiz - Star+

FUTEBOL INGLÊS

17h00 - Championship: Sunderland x Hull City - Star+

FUTEBOL ITALIANO

16h00 - Supercopa: Inter de Milão x Lazio - Espn e Star+

FUTEBOL EUROPEU

16h45 - Campeonato Belga: Gent x YR KV Mechelen - Star+

17h15 - Campeonato Português: Benfica x Boavista - Espn4 e Star+

Leia o card Completo

Operadora de saúde não pode negar tratamento fora do rol da ANS

Convênio precisa custear tratamento mesmo que não tenha profissionais credenciados

HMSJ

É abusivo negar cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS).   Consultor Jurídico 

Com essa fundamentação, baseada na Súmula 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz José Augusto Nardy Marzagao, da 4ª vara cível de Atibaia (SP), decidiu que é obrigação de uma operadora de saúde custear terapia especializada para criança com autismo.

O menor de idade foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e lhe foi recomendado, pela médica responsável por seu tratamento, terapia ocupacional com abordagem em integração sensorial. Apesar disso, ele não foi atendido pelo convênio.

O juiz explica que, nesse contexto, a ausência de profissionais credenciados pela operadora de assistência à saúde na área do tratamento demandado pela criança impõe para o réu o custeio integral da terapia.

BA: Policial militar que matou mulher em posto de gasolina de Ilhéus é preso nesta quinta-feira

Foto: Montagem Bahia Notícias

A Polícia Civil prendeu, na manhã desta quinta-feira (18), o policial militar acusado de matar Fernanda dos Santos Pereira, de 24 anos, em um posto de combustíveis, na cidade de Ilhéus, na última quinta-feira (11). Via Bahia Noticias

O pedido de prisão foi solicitado ao Poder Judiciário, pelo titular do Núcleo de Homicídios, delegado Helder Carvalhal de Almeida, um dia após o crime.

“O mandado de prisão foi solicitado sob sigilo, com o objetivo de preservar o inquérito policial, onde reunimos todos os elementos probatórios que comprovaram a materialidade e a autoria”, informou o delegado.

Segundo o delegado, o principal indicativo para motivação do crime é de ato fútil, por conta de um desentendimento entre Fernanda e a tia do policial.

“A situação iniciou com um desentendimento entre a vítima e a tia do autor. O policial tomou partido da tia e começou as agressões, culminando no homicídio”, detalhou.

A polícia seguirá com as investigações para esclarecer o caso. O suspeito passou por exames periciais e seguirá à disposição do Poder Judiciário.

Simone diz que recebeu profecia sobre retirada de útero

A cantora relatou ter recebido informação de uma desconhecida em uma Feira Cristã

Foto: Assessoria

A cantora Simone, ex-dupla de Simaria, revelou durante entrevista a Leo Dias, que recebeu profecia, há muitos anos, de que não iria mais poder ter filho após o nascimento da filha, Zaya, de 2 anos.

“Eu recebi uma profecia de uma mulher que falou que eu teria dois filhos: um menino e depois uma menininha”, contou a sertaneja.

A artista sertaneja disse ter ido a uma feira cristã, em São Paulo e encontrou uma mulher desconhecida que disse que tinha um recado para ela. Simone relatou que, naquele momento, pediu um sinal de Deus e acabou sendo surpreendida com a mensagem de que seria mãe de um menino, depois de uma menina, e então, não iria poder mais ter filhos.”Se passaram alguns anos, eu tive meu primeiro filho, o Henry. Depois chegou a menina, a Zaya.”

A cantora contou ter tido dificuldades após o parto de Zaya. “Quando a mulher tem bebê, ela fica sangrando por 30 dias, mas o meu sangramento não parava. Aí, descobri que eu tinha uma adenomiose.”

A artista afirmou que deseja ter mais um filho. “Se eu tivesse que ter um terceiro filho, seria do coração. Não é algo que eu parei para sentar e conversar com o meu marido, mas, se Deus quiser me presentear, vai ser dessa forma.”

Shell inicia cortes de empregos e redução de investimentos em energia limpa

Anúncio interno foi dado esta semana

Foto: Divulgação/Shell

A petrolífera britânica Shell iniciou cortes de centenas de empregos e redução de investimentos em energial limpa, apontou o site Bloomberg Línea.

Entre os setores dos funcionários que deixarão a empresa, está a unidade de soluções de baixo carbono.

Já entre investimentos a soferem redução, estão os considerados de baixo retorno, entre eles alguns em energia limpa.

TSE: Prazo para enviar sugestões sobre regras das eleições municipais encerra nesta sexta (19)

Dez temas estão sob consulta

Agência Brasil  *  Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte.

Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

No portal do TSE, os interessados podem encontrar a minuta da resolução sobre propaganda eleitoral, que trata de inteligência artificial, e também sobre mais nove temas, que incluem propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e ilícitos eleitorais, entre outros.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleitorais ao TSE, por meio de formulário eletrônico. Após receber as sugestões, a Corte vai realizar uma série de audiências públicas para expor e discutir possíveis alterações nas minutas de resolução.

As audiências públicas serão realizadas de 23 a 25 de janeiro, na sede do TSE, em Brasília, sob comando da ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções sobre as regras eleitorais. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da corte no YouTube.

As pessoas ou instituições autoras das sugestões podem solicitar o uso da palavra no momento do envio das contribuições. A participação poderá ser presencial ou virtual. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro de 2024.

Todas as informações sobre as minutas das resoluções eleitorais e as respectivas audiências públicas podem ser encontradas no portal do TSE. As eleições municipais estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno marcado para 27 de outubro.

Isenção a pastores suspensa pela Receita custa ao menos R$ 300 milhões

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A isenção à remuneração de pastores e líderes religiosos, suspensa pela Receita Federal nessa quarta-feira (17), já soma impacto de quase R$ 300 milhões aos cofres públicos.

Relatório ao qual o G1 teve acesso mostra que existem atualmente 26 processos administrativos e um judicial questionando a tributação. Enquanto tramitam, as cobranças são suspensas. Só o processo judicial discute R$ 177 milhões de impostos.

Existem ainda quatro processos com a dívida reconhecida e mais 12 cujos débitos foram parcelados. Ao todo, R$ 293.753.452,97 não chegam aos cofres públicos por conta do impasse. O montante é suficiente para pagar o Bolsa Família a 428,4 mil famílias, considerando o valor médio de R$ 685,61 para o benefício.

Foi esse relatório que motivou a Receita Federal a se antecipar à decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) e suspender temporariamente o entendimento anterior em relação à prebenda, valores pagos a pastores pelo tempo dedicado às igrejas. Eles agora passam a ser considerados remuneração e, sobre eles, passam a incidir tributos como o previdenciário. Em nota oficial, o órgão atribuiu a revisão da norma a uma "determinação do Ministério Público do TCU".

DESGASTE

A justificativa apresentada pela equipe econômica para a mudança na tributação da remuneração dos pastores aprofundou o desgaste com o Congresso e pegou mal entre ministros do TCU (Tribunal de Contas da União).

Saidinha de Natal: 5% dos presos não voltaram para a cadeia

Foto: Reprodução/Canva

Pouco mais de 52 mil presos deixaram a prisão na saidinha de Natal de 2023, que foi permitida em 17 das 27 unidades da federação, segundo dados levantados pelo g1 junto aos governos estaduais. Via BN

Dos 52 mil, 49 mil retornaram (ou 95%) e 2,6 mil (ou 5%), não e, por isso, são considerados foragidos.

Rio de Janeiro, Bahia, Pará e Sergipe registraram os maiores percentuais de não retorno – nesses quatro, mais de 10% dos presos não voltaram para a prisão.

Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Piauí e Rondônia tiveram os menores índices – todos abaixo de 2,5%.

O debate sobre o fim das saidinhas voltou à tona após Roger Dias da Cunha, um policial militar de Minas Gerais, ser morto por um preso que foi beneficiado com a saidinha de Natal no dia 6 de janeiro.

Welbert de Souza Fagundes cumpria pena no semiaberto. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi contra a inclusão dele na lista de beneficiados pela saída de Natal por conta de um furto ocorrido durante saidinha em 2022. A Justiça, entretanto, concedeu novamente o benefício ao preso.

Após o crime, Fagundes foi preso novamente e punido com a volta ao regime fechado -- a chamada regressão de pena, que ocorre quando um preso comete algum delito e perde o benefício de estar em regime semiaberto (que admite a possibilidade de estudar ou trabalhar fora da prisão) ou o em regime aberto (cumprimento de pena em prisão domiciliar ou com tornozeleira eletrônica, por exemplo).

A morte do PM levou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a reagir e propor que o Congresso debata medidas de ressocialização de presos – caso da saidinha. Um projeto que acaba com o benefício foi aprovado pela Câmara em 2022 e chegou ao Senado, mas não foi votado.

BA: Inscrição para vagas em cursos técnicos gratuitos se encerram na terça-feira (23)

As inscrições para o sorteio eletrônico de vagas nos cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio (Prosub), promovidos pela Secretaria da Educação

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

As inscrições para o sorteio eletrônico de vagas nos cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio (Prosub), promovidos pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), estão prestes a encerrar. Os interessados têm até a próxima terça-feira (23) para se inscreverem no processo que oferece 13.510 vagas gratuitas em 40 cursos. As inscrições devem ser feitas pelo Portal da Educação ( processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br/inscricao ).

Os cursos disponíveis contemplam áreas como Administração, Agropecuária, Análises Clínicas, Enfermagem, Informática, Nutrição, Meio Ambiente, Segurança, Edificações e Produção Cultural, entre outras tantas. Os cursos serão distribuídos em 26 Territórios de Identidade, incluindo a capital baiana e 96 municípios, abrangendo 132 unidades escolares.

As vagas serão preenchidas por meio de sorteio eletrônico. Poderão participar do processo, prioritariamente, os estudantes que concluíram o Ensino Médio e suas modalidades em estabelecimentos de ensino da rede pública de educação, no âmbito municipal, estadual ou federal; e os estudantes que tenham, comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral.

Confira o cronograma do processo seletivo:

-Período de inscrição: 12 a 23 de janeiro

-Sorteio Eletrônico: 24 de janeiro

-Divulgação do resultado do sorteio: 24 de janeiro

-Matrícula dos candidatos contemplados no Sorteio Eletrônico 2024.1: 26 a 27 de janeiro

-Convocação dos candidatos do cadastro reserva: 29 a 31 de janeiro.