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quarta-feira, 13 de setembro de 2023

Receita questiona Ambev por operações bilionárias envolvendo Imposto de Renda

Origem da disputa é a compensação do Imposto de Renda devido aqui no Brasil com o Imposto de Renda anual pago pelas empresas da multinacional brasileira no exterior
Foto: Divulgação/Ambev
A Receita Federal está questionando a fabricante de bebidas Ambev por operações ligadas ao pagamento de Imposto de Renda sobre lucros no exterior. O alvo principal dos questionamentos é a prática de restituição bilionária de impostos que a cervejeira pagou lá fora. O Fisco já autuou a empresa em R$ 12,6 bilhões por conta disso, valor que está em litígio judicial. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.

De acordo com a publicação, a origem da disputa é a compensação do Imposto de Renda devido aqui no Brasil com o Imposto de Renda anual pago pelas empresas da multinacional brasileira no exterior. Para a Ambev, ela pode usar o IR pago lá fora para abater do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pagos mensalmente no Brasil.

Já a Receita Federal considera a prática irregular, como se o governo brasileiro estivesse pagando pelo imposto que a Ambev recolheu em outro País. Em nota ao Estadão, a Ambev informou que não comenta casos em andamento.

Ex-diretor da PRF é transferido para ala de vulneráveis da Papuda

Silvinei Vasques está preso desde 9 de agosto e foi transferido para ala de vulneráveis pela segunda vez desde a detenção
Foto: PRF
De acordo com o Metrópoles, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi transferido, novamente, para a ala de vulneráveis do Complexo Penitenciário da Papuda no Distrito Federal.

Silvinei está preso desde 9 de agosto com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O ex-diretor da PRF é investigado por suposto uso da máquina pública para interferir na eleição de 2022.

Ainda segundo o Metrópoles, a defesa de Vasques chegou a pedir à Vara de Execuções Penais de Brasília a transferência dele do Complexo Penitenciário da Papuda para o 19º Batalhão da Polícia Militar (PM), onde ficam detentos que podem ter uma cela especial.

BRUMADO-BA: Pai de santo é preso por suspeita de envolvimento em tentativa de homicídio

Foto: Reprodução / Achei Sudoeste
Um pai de santo foi preso na manhã de segunda-feira (11), na cidade de Brumado, no sudoeste da Bahia, por suspeita de ser o mandante de uma tentativa de homicídio. O suspeito, que não teve o nome divulgado, foi encontrado com munições e animais silvestres. O mandado de busca e apreensão foi cumprido pela Polícia Civil, com apoio da PM, em um terreiro de candomblé, onde mora o suspeito.

No local os policiais encontraram munições de calibre 38, animais silvestres em condições de risco, de acordo com a legislação ambiental, indícios de drogas, dispositivo de armazenamento, quatro aparelhos celulares e um computador portátil. O homem alegou que a filha era dona do material. No entanto, a mulher negou ser a proprietária e afirmou que as munições era utilizadas em atos religiosos.

O suspeito foi preso em flagrante e foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado. De acordo com as investigações, o religioso é suspeito de ser o autor do mando de uma tentativa de homicídio em outro terreiro de candomblé do município. *As informações são do site G1

Lula e Alckmin anunciam mais R$ 1,6 bilhão para o RS, diz colunista

Presidente da República e vice tiveram há pouco uma reunião com a comissão criada para tratar do enfrentamento ao desastre no Rio Grande do Sul
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
De acordo com o colunista do Metrópoles Guilherme Amado, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva( PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) tiveram há pouco uma reunião com a comissão criada para tratar do enfrentamento ao desastre no Rio Grande do Sul e anunciaram a liberação de mais R$ 1,6 bilhão para o estado. No total, o governo federal já liberou R$ 2,64 billhões para a região.

Amado aponta que será liberado um empréstimo de R$ 1 bilhão por meio do BNDES e liberados R$ 600 milhões do Fundo de Garantia para 354 mil trabalhadores que têm recursos para sacar.

Em um vídeo gravado por Lula ao lado de Alckmin e divulgado pelo Planalto, o presidente afirmou que ao mesmo tempo a equipe vai continuar acompanhando porque ainda está chovendo. O petista ainda declarou que pode garantir ao povo da região que foi prejudicada pela chuva que o governo federal não faltará ao povo atingido e que vai cuidar do povo com muito carinho. Com os 1,6 bilhões anunciados nesta terça-feira (12) a ajuda do governo federal já é de 2,640 bilhões.

Palmeiras voltará a usar avião de Presidente após falha técnica

Galaticos Online * Foto: Divulgação
O Palmeiras voltará a ter à disposição o avião comprado por sua presidente, Leila Pereira, para levar o time nas partidas da equipe na temporada. A informação é do jornalista Danilo Lavieri no Uol Esporte.

O avião levará estará disponível para a viagem a Porto Alegre, onde a equipe jogará no dia 21, contra o Grêmio, pelo Brasileirão. Depois, terá outra viagem a fazer, desta vez para a Argentina, no dia 28, em confronto contra o Boca Juniors, pelas semifinais da Libertadores.

Comprado recentemente por Leila, o avião é registrado pera Placar Linhas Aéreas e não será de uso exclusivo do clube ao qual é proprietária. Mas como a empresa ainda não está registrada para fazer voos comerciais, os voos são por enquanto apenas para a delegação palmeirense, com todos os custos a serem arcados pela presidente alviverde.

Etanol está mais em conta que a gasolina na Bahia, aponta levantamento

O etanol está com paridade de 62,48% ante a gasolina, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O etanol foi mais competitivo em relação à gasolina na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo na semana encerrada no sábado, 9 de setembro. No restante dos Estados, continua mais vantajoso abastecer o carro com gasolina.

Conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas, no período, na média dos postos pesquisados no País, o etanol está com paridade de 62,48% ante a gasolina, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo.

A paridade estava em 69,67% na Bahia, 65,46% no Distrito Federal, 63,11% em Goiás, 59,16% em Mato Grosso, 65,05% em Mato Grosso do Sul, 63,48% em Minas Gerais, 66,06% no Paraná e 61,81% em São Paulo.

Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.

Para evitar golpes, cartórios têm serviço de notificação de dívidas

Iniciativa está presente em 25 estados e no Distrito Federal
Agência Brasil * Foto: Divulgação/Governo Federal
Os cartórios de protesto do Brasil lançaram o serviço Avise-Me! para notificar empresas e cidadãos sempre que uma dívida for lançada no CPF ou CNPJ daquela pessoa ou empreendimento. Para receber as notificações, é preciso cadastrar o CPF e CNPJ nesta plataforma. As notificações são automáticas e gratuitas.

Após fazer o cadastro, as notificações são feitas por SMS ou por e-mail e enviadas caso alguma dívida seja lançada no CPF ou no CNPJ da empresa em qualquer um dos 3.760 cartórios de protesto do Brasil. A iniciativa abrange todas as formas de apresentação de dívidas, sejam físicas ou digitais, em 25 estados brasileiros e no Distrito Federal.

Para ter acesso ao serviço, é preciso assinar um termo de adesão, por meio da assinatura digital Gov.br, a mesma utilizada para saque de benefícios sociais e trabalhistas e que já está disponível no portal de serviços. Também é possível fazer a adesão por meio de certificado digital e-CPF ou e-CNPJ, padrão ICP Brasil, formato A3 ou A1.

De acordo com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, a intenção é prevenir golpes e fazer com que as empresas e pessoas físicas saibam que está sendo lançada uma dívida e possam quitar essa pendência antes que passem a ter restrições no crédito. A iniciativa visa proteger as pessoas em um cenário de constantes vazamentos de dados na internet, golpes e fraudes.

terça-feira, 12 de setembro de 2023

Testes das câmeras das fardas dos policiais da Bahia são reprovados

Documentos da 3ª colocada na licitação entram em análise
Foto: SSP-BA
Os testes das câmeras de segurança no fardamento de policiais na Bahia, realizados em agosto, foram reprovados, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA), nesta terça-feira (12). O órgão informou que passou a analisar documentos da 3ª colocada na licitação. Conteúdo G1

De acordo com a SSP-BA, a segunda empresa que forneceria as bodycams, como são conhecidas, também foi desclassificada por não atender as demandas solicitadas no edital. Conforme o órgão de segurança pública, os equipamentos apresentaram inconsistência nas imagens geradas.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que após essa fase, não existindo impedimentos, será marcada uma nova prova de conceito, com acompanhamento do Ministério Público (MP-BA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Auditoria Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado (DPE) e de Organizações Não Governamentais (ONGs). As instituições participaram da mesma etapa promovida com a empresa desclassificada.

Os pontos avaliados, de acordo com a SSP-BA, serão: qualidade das imagens e dos áudios captados durante atividades preventivas e ostensivas, autonomia da bateria, resistência, transmissão e armazenamento de imagens.

Em maio de 2023, a SSP cancelou a licitação para a aquisição dos serviços de câmeras corporais depois que empresas da área de tecnologia pediram esclarecimentos e impugnações. A suspensão aconteceu no mesmo dia em que deveria ocorrer o pregão eletrônico para registro de preço e contratação da ferramenta.

Câmeras corporais
Chamadas de body cams, os aparelhos são acoplados nas fardas e filmam as operações policiais. Segundo o secretário Marcelo Werner, a aquisição da tecnologia visa, dar mais transparência às ações policiais.

As câmeras foram testadas em um estudo feito por universidade em Santa Catarina, no sul do Brasil, e implementadas em algumas unidades policiais do Rio de Janeiro em 2022.

STF aprova ‘contribuição’ compulsória de trabalhadores

Trata-se de uma cobrança que terá um impacto semelhante ao antigo imposto sindical, que vigorou até 2017
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na segunda-feira (11) por 10 votos a 1 a constitucionalidade da chamada contribuição assistencial para sindicatos, que, apesar do nome, será uma taxa compulsória. A informação é do site Poder 360.

Trata-se de uma cobrança que terá um impacto semelhante ao antigo imposto sindical, que vigorou até 2017 e dava mais de R$ 3 bilhões por ano para sindicatos e centrais.

O caso estava em julgamento no plenário virtual desde 1º de setembro. Nesta modalidade, os ministros depositam os votos na plataforma e não há debate. O julgamento ficou mais de 4 meses parado por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

A partir da decisão do STF, haverá a seguinte situação:
Assembleia do sindicato – a entidade vai convocar uma reunião dos trabalhadores da categoria. Em geral, essas assembleias são marcadas para uma data e horário, com deliberação com “qualquer quórum” depois de um determinado horário. Ou seja, apenas com os que estiverem presentes;

Definição do valor da contribuição assistencial – é a assembleia de cada sindicato que vai definir o valor da taxa compulsória para os associados e não associados. Embora nada tenha sido dito a respeito, a tendência é que os sindicatos determinem que essa cobrança seja equivalente a 1 dia trabalhado por ano de cada profissional da categoria representada. Era assim com o imposto sindical. Como essas assembleias em geral têm baixo quórum e o público é dominado pelos dirigentes sindicais, o valor será sempre facilmente aprovado;

ITABUNA-BA: SMS informa que os resultados dos exames de mamografias realizados no Mega Mutirão de Saúde estarão disponíveis a partir de amanhã, dia 13 de setembro

Resultado de Mamografia - retirada no Setor de Fraldas da Policlínica Municipal 2 de Julho
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que os resultados dos exames de mamografias realizados no Mega Mutirão de Saúde a partir de amanhã, dia 13 de setembro, estarão disponíveis para retirada no Setor de Fraldas da Policlínica Municipal 2 de Julho, na Avenida Aziz Maron, Góes Calmon, das 8h30min às 12 e das 13h30min às 17h, de segunda a sexta-feira.

Vale ressaltar que os resultados dos testes ergométricos e citologia realizados no Mega Mutirão também se encontram disponíveis no setor de fraldas para quem ainda não os retirou.

Publicidade de arma em sites e em redes sociais é ilegal, decide TJ-SP

No ordenamento jurídico brasileiro não existe direito a possuir, portar, comercializar ou fazer publicidade de armas, apenas autorização para compra e porte em hipóteses restritas concedidas pelo Estado. Por Rafa Santos / Via Conjur 

TJ-SP entendeu que sites e perfis em redes sociais não podem ser considerados veículos especializados em relação a publicidade / Spacca

Esse foi o entendimento da 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo para decidir que a publicidade de armas de fogo na internet é ilegal. A decisão — por maioria de votos — é do dia 5 de setembro.

Prevaleceu o entendimento do desembargador Alfredo Attié que abriu divergência do relator e votou pelo veto à propaganda de armas de fogo em sites e redes sociais, restringindo a prática a publicações especializadas.

Em seu voto, o magistrado explicou que o artigo 33, II, da Lei 10.826/2003 veda por completo a publicidade para venda de armamentos fora do estrito âmbito das publicações especializadas. Nesse sentido, o veto se estenderia também a perfil aberto em sites e redes sociais e impediria que a prática fosse disciplinada por regras do Conselho de Autorregulamentação Publicitária.

Esporte na TV e Internet / quarta 13/09/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 21h30 - Flamengo x Athletico/PR

BRASILEIRÃO SÉRIE A
21h30 - Flamengo x Athletico/PR - Globo e Premiere
21h30 - Internacional x São Paulo - Globo e Premiere
BRASILEIRÃO SÉRIE D
20h00 - Ferroviária x Ferroviário (final, ida) - TV Brasil e FSports.tv
COPA FGF
15h00 - Monsoon x São José (semifinal, ida) - FGF TV
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
20h00 - Campeonato Mexicano Série B: Tepatitlán FC x Correcaminos de la UAT - Star+
21h00 - Campeonato Equatoriano Série B: Imbabura x América - Star+
21h00 - Campeonato Nicaraguense: CD Ocotal x CS Sébaco - YouTube (Liga Primera)
21h00 - Campeonato Nicaraguense: ART Jalapa FC x UNAN Managua - YouTube (Liga Primera)
22h00 - Campeonato Mexicano Série B: Mineros de Zacatecas x Atlante - Star+
23h30 - USL Championship: Las Vegas Lights x El Paso - Star+
FUTEBOL FEMININO
15h00 - Campeonato Paulista Sub-20: Independente x RB Bragantino - YouTube (Futebol Paulista)
15h00 - Campeonato Paulista Sub-20: Nacional x Ska Brasil - YouTube (Futebol Paulista)
FUTEBOL DE BASE
15h00 - Copa do Brasil Sub-20: Fluminense x Corinthians - sportv
19h00 - Copa do Brasil Sub-20: Grêmio x Remp - sportv
FUTSAL
15h30 - Campeonato Sul-Americano Sub-20: Peru x Brasil - sportv
18h15 - Copa das Nações: Irã x Paraguai - sportv2
20h00 - Copa das Nações: Brasil x Japão - sportv2
BASQUETE
19h00 - Campeonato Paulista Masculino: Paulistan

Cabo da PMDF disse na CPMI jamais ter visto tamanha agressividade de manifestantes como no 8 de janeiro

Por Edu Mota, de Brasília
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputadas
Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de janeiro, nesta terça-feira (12), a cabo da Polícia Militar do Distrito Federal, Marcela da Silva Morais Pinno, disse que temeu por sua vida no confronto com manifestantes, e que esta foi o ato público mais agressivo que já atuou para conter. A cabo Marcela atuou no Batalhão de Choque para conter os invasores e chegou a ser jogada da cúpula do Congresso Nacional, de uma altura de três metros.

“Tenho experiências em outras atuações desde que ingressei na Polícia Militar, em casos de reintegração de posse que costumam ser violenta, estive no 7 de Setembro, mas jamais naquela proporção”, disse a cabo Marcela, detalhando o nível de agressividade dos manifestantes do 8 de janeiro em Brasília.

A cabo da PMDF explicou que após ter sido atirada da cúpula do Congresso, foi cercada por alguns manifestantes, e foi agredida com uma barra de ferro na cabeça, além de socos e chutes. Marcela disse que só saiu viva das agressões pela ajuda que recebeu de seus colegas de tropa.

“No momento que caí no chão, percebi o golpe com barra de ferro na cabeça. O capacete é blindado, defende de disparos. Inclusive, quando eu estava no chão, sendo agredida com barra de ferro, socos e chutes. Então, com um braço eu fazia a defesa do meu rosto, e com o outro eu fazia a contenção do meu armamento”, descreveu.

PF mira ex-integrantes de intervenção federal no Rio; sigilo de Braga Netto é quebrado

PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão no Rio, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal para apurar suspeita de fraudes em contratos
Walter Braga Netto, ministro da Defesa 
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (12), uma operação para apurar suspeita de fraudes entre contratos firmados entre empresários e militares que integraram o Gabinete da Intervenção Federal (GIF) no Rio de Janeiro, em 2018, na gestão de Michel Temer (MDB).

Dentre os alvos da Operação Perfídia está o general Walter Souza Braga Netto, que atuou como interventor e agora teve o sigilo telefônico quebrado pela Justiça. Nas diligências desta terça (12), a PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro (10), em Minas Gerais (1), em São Paulo (3) e no Distrito Federal (2).

“A investigação visa apurar os crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa supostamente praticadas por servidores públicos federais quando da contratação de uma empresa norte-americana pelo Governo Brasileiro para aquisição de 9.360 coletes balísticos com sobrepreço no ano de 2018, pelo Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro”, informou a PF.

ITABUNA-BA> Seis instituições receberão recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Depois de selecionadas por meio de Chamamento Público promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itabuna, seis instituições da Organização da Sociedade Civil (OSC) receberão recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para financiar projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, apresentando relação direta com o estatuto social da OSC e Programas de Ação.

Convocadas através do Edital nº 006/2023 do CMDCA, a instituições submeterem à apreciação da Comissão de Seleção de Análise de Projetos do Conselho as propostas de planos de trabalho na esfera de três eixos: promoção da vida e da saúde; enfrentamento, prevenção de violações de direitos; e garantia do direito à educação.

As organizações vencedoras foram a Associação Padre Paulo Tonucci, o Centro Comunitário Creche Irmã Margarida, o Lar Fabiano de Cristo, a Associação de Pais e Amigos do Autista de Itabuna (AMA), a Associação de Pais e Portadores das Síndromes Deficitárias Neurológicas (Núcleo Cuidar) e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer – Sul Bahia (GACC).

Segundo o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Josué Brandão Júnior, esta foi a primeira vez que este tipo de processo de seleção de projetos é realizado no município de Itabuna para utilização dos recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Reajustes nas contas de luz puxam alta da inflação, que ficou em 0,23% no mês de agosto

Por Edu Mota, de Brasília / BN
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Confirmando tendência de alta antecipada pelo mercado financeiro, a inflação oficial do país subiu no mês de agosto, ficando em 0,23%, ou 0,11% acima da taxa de 0,12% registrada em julho. Foi o que revelou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado pelo IBGE na manhã desta terça-feira (12).

Este é o segundo mês seguido em que há alta no índice oficial da inflação brasileira. Em julho, o IPCA havia registrado taxa 0,20% acima do índice de -0,08% verificado em junho. Nesta segunda (11), o boletim Focus do Banco Central já havia aumentado para 4,93% as estimativas do mercado para o IPCA ao final deste ano.

Segundo o IBGE, o IPCA acumula alta de 3,23% neste ano de 2023, e nos últimos 12 meses, o índice chega a 4,61%, acima dos 3,99% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. A verificação da inflação no período de 12 meses revela a forte aceleração dos preços nos últimos dois meses, já que em junho, o IPCA indicava uma taxa de 3,16% neste recorte, bem abaixo dos atuais 4,61%.

BARRA DO MENDES-BA: Sítio arqueológico indígena é descoberto em área de plantação de mandioca

Fotos: Reprodução / Iphan
Um sítio arqueológico indígena foi encontrado em Barra do Mendes, no Centro Norte baiano. O local fica em uma plantação de mandioca, na zona rural do município, a 20 quilômetros do centro da cidade. Segundo o G1, a constatação foi feita pelo proprietário do terreno quando preparava o local para plantar mandioca. No momento em que arava a terra, ele percebeu pedaços de cerâmica.

O fato foi relatado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que identificou na área vestígios de cerâmica, ferramentas e adornos de pedra. O material, com peças pré-coloniais e pelas características decorativas, seria do grupo étnico Tupy. Ainda segundo informações, o sítio já foi cadastrado no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão e está oficialmente reconhecido como “Sítio Arqueológico Tupy Spínola”.

Conforme Rimara Motta, arqueóloga do Iphan que participou da ação, a descoberta possibilita novos estudos sobre os grupos indígenas que viviam na região no passado. Por BN

Parceria prevê uso da macaúba para desenvolvimento de biocombustíveis

Parceria entre Petrobras e Mubadala prevê uso da macaúba para desenvolvimento de biocombustíveis na Bahia
Por Thiago Teixeira  *  Foto: Divulgação / Acelen
A Petrobras e o grupo árabe Mubadala Capital assinaram no último dia 3 um Memorando de Entendimento (MOU) que permitirá que as duas empresas explorem um possível investimento da Petrobras em um projeto de biocombustível em desenvolvimento pela Mubadala na Bahia. Via BN

A ideia, de acordo com o Mubadala, é desenvolver uma biorrefinaria que produzirá diesel renovável, também chamado de diesel verde, além do Combustível Sustentável de Aviação (SAF) a partir da macaúba, uma árvore nativa brasileira.

O MOU, ainda de acordo o grupo do Oriente Médio, se baseia em um acordo assinado em abril de 2023 entre a Acelen e o estado da Bahia. Vale lembrar que o Mubadala Capital é dono da Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves (RLAM), que fica em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A refinaria foi adquirida junto à Petrobras em novembro de 2021 por um montante de US$ 1,8 bilhão (aproximadamente R$ 10,1 bilhões na cotação da época).

PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS
Ao Bahia Notícias, a gerente de Negócio de Processos Químicos e Petroquímicos do Senai Cimatec, Otanéa Brito, explicou que a produção de qualquer biocombustível ocorre a partir de uma biomassa (como a soja, milho ou a própria macaúba), ou então através de rejeitos, a exemplo dos resíduos industriais.

Posição contrária da PGR não impede delação de Mauro Cid

Análises de especialistas são de unânimes de que a palavra que vale é a do Supremo Tribunal Federal, que confirmou o acordo
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tenha posição contrária à delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), não impede que o acordo seja firmado, pois a palavra que vale é a do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou o acordo.

O ministro do STF Alexandre de Moraes homologou, no último sábado (9), a delação premiada entre o tenente-coronel e a Polícia Federal, mesmo com manifestação contrária da PGR. Ainda no sábado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, comentou o caso, dizendo que a procuradoria “não aceita delações conduzidas pela PF” justificando, então, a posição tomada pelo órgão.

Em 2018, no entanto, o Supremo decidiu que a PF pode negociar e celebrar acordos de delação premiada sem o aval do Ministério Público. O entendimento dos ministros à época era de que a permissão não fere a Constituição Federal.

O ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello lembrou ao Metrópoles, por exemplo do julgamento e comentou que a procuradoria “sempre sustentou que teria o monopólio da delação”. “E nós, no Supremo, entendemos que não, como está previsto na Constituição Federal”, frisou.

Árbitro assistente perdeu um rim ao ser baleado durante jogo de futebol amador, diz sindicato

Foto: Thais Magalhaes / CBF
Um árbitro assistente acabou perdendo um rim após ser baleado durante partida de futebol amador no Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado do Rio Grande do Norte em meio à celebração do Dia do Árbitro, nesta segunda-feira (11). O caso aconteceu durante o último final de semana, na zona rural de Macaíba, na Grande Natal.

"Hoje é Dia do Árbitro. Data muito festejada pela categoria, mas infelizmente não se tem muito a comemorar. Estamos na angústia por um colega de profissão que se encontra no leito de um hospital com o risco de ficar paraplégico. Tendo este mesmo colega já perdido um rim", diz a nota.

Segundo o sindicato, o árbitro assistente foi atingido por dois tiros após um desentendimento com um homem que estava assistindo a partida. A discussão começou devido a uma moto estacionada às margens do campo, atrapalhando o trabalho da arbitragem. O assistente pediu que o veículo fosse retirado. Irritado, o suspeito deixou o local, mas voltou armado e efetuou os disparos. Ele foi preso em flagrante por tentativa de homicídio, mas segundo a entidade de árbitros, acabou sendo solto pela justiça.

"Estamos na torcida pela sua plena recuperação, ao tempo que esperamos que as autoridades competentes, inclusive a organização do campeonato, cumpram seu papel. E mais uma vez fica a pergunta: 'Até quando?"", finalizou a nota.

Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana

Expectativa é tema ir ao plenário da Câmara nesta quarta-feira (13)
Agência Brasil  *  Foto: Edílson Rodrigues/Agência Senado
O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada minirreforma eleitoral. A Câmara dos Deputados prevê a votação de dois projetos de lei ainda nesta semana, mais precisamente na quarta-feira (13). A informação é do deputado federal Rubens Júnior (PT-MA), relator das medidas em um grupo de trabalho criado para consolidar as propostas mais consensuais.

“O nosso sistema eleitoral é bom, precisa de pequenos ajustes. Esse foi o objetivo que nos debruçamos nesse trabalho”, disse Júnior, em entrevista a jornalistas nesta segunda-feira (11), um pouco antes de se reunir com o grupo de trabalho para consolidar as propostas.

Para ter validade nas eleições municipais, que ocorrerão em 2024, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto na Câmara quanto no Senado, além de sancionada pelo presidente da República. Se passar no plenário da Câmara esta semana, o Senado ainda terá cerca de três semanas para concluir a tramitação.

A inclusão na pauta de votação na quarta-feira, como prevê Pereira Júnior, será decidida na reunião do Colégio de Líderes marcada para esta terça-feira (12). No mesmo dia, o plenário precisa aprovar um pedido de urgência para que o texto vá à votação.

“Quanto mais a gente procura a pauta consensual, maior a certeza que será aprovada em tempo suficiente para que o Senado se manifeste, até o dia 6 de outubro, prazo fatal para apreciar essa matéria”, destacou. Segundo ele, serão apresentados dois projetos de lei. Um que altera regras previstas em lei ordinária, que demanda maioria simples para aprovação, e outro que mexe em lei complementar, e exige um quórum de maioria absoluta para aprovação.

SALVADOR-BA: Família diz que dono de lava a jato foi morto em ação da PM

Jhonatas Bispo dos Santos, de 30 anos, foi alvejado na perna e no peito quando ajudava uma vizinha numa mudança, segundo moradores
Foto: Reprodução/Redes sociais
Moradores do bairro de Narandiba, em Salvador, afirmam que policiais militares teriam sido autores dos disparos por arma de fogo que matou Jhonatas Bispo dos Santos, de 30 anos. O caso ocorreu na tarde de segunda-feira (11), por volta das 17h, próximo à residência da vítima, após a sede da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), na Avenida Edgar Santos. Por bahia.ba/salvador

Segundo relatos de familiares, os agentes chegaram ao local atirando. Jhonatas, de acordo com essa versão, ajudava uma vizinha em mudança quando acabou baleado na perna e no peito. Ele chegou a ser socorrido por um morador da região para o Hospital Roberto Santos, mas não resistiu aos ferimentos.

Dono de um lava a jato, ele deixa dois filhos: uma menina de 1 ano e um garoto de 9. Não há informações sobre o velório e sepultamento do corpo dele.

O bahia.ba procurou as polícias Civil e Militar e aguarda um posicionamento sobre o caso. O texto será atualizado tão logo as corporações se manifestem.

ITABUNA-BA: Prefeitura realizará Mutirão de Odontologia para pacientes cadastrados pelo município

A partir do próximo sábado, dia 16, e nos próximos dois sábados seguintes, dias 23 e 30 de setembro, a Prefeitura de Itabuna, por meio do Centro de Especialidades Odontológicas (ODONTO CENTRO) da Secretaria Municipal de Saúde, realizará três dias de Mutirão Odontologia para pacientes já cadastrados pelas unidades de saúde.

O ODONTOCENTRO é a unidade responsável pelos atendimentos odontológicos de média e alta complexidade, ou seja, aqueles procedimentos não são realizados nos postos de saúde. Nesse sentido, o mutirão será voltado para pacientes que tem demandas de maior gravidade para casos de cirurgia oral (simples ou complexa).

O fluxo se dará da seguinte forma: os pacientes que estão sendo triados nos últimos dias nas Unidades Básicas e de Saúde da Família e que estão apresentando casos mais graves ou com necessidade de intervenção cirúrgica, serão direcionados para o mutirão que vai realizar média de 100 atendimentos por dia.

É importante ressaltar que esses pacientes são provenientes da demanda reprimida, ou seja, que já se encontram na fila de espera disponibilizada nos postos de saúde, pois o objetivo do mutirão é reduzir o tempo de espera de usuários com demandas mais urgentes.

A partir desta semana, a ODONTOCENTRO estará entrando em contato com os pacientes triados para marcar a data e horário do atendimento. Por isso, é importante que o paciente esteja com seus dados cadastrais atualizados nas unidades de saúde, especialmente, o telefone de contato que pode ser atualizado no próprio posto.

Brasil enfrenta o Peru pelas Eliminatórias da Sul-Americanas

Galáticos Online**Foto: Divulgação/CBF
Nesta terça-feira (12), a Seleção Brasileira terá seu segundo compromisso pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. A partir das 23h (de Brasília), o Brasil encara o Peru, no Estádio Nacional de Lima.

O Brasil começou com o pé direito a sua jornada rumo à Copa do Mundo de 2026 na última sexta-feira. No primeiro jogo sob o comando do técnico Fernando Diniz, a Seleção goleou a Bolívia por 5 a 1 no Mangueirão, em Belém (PA). Neymar (2x), Rodrygo (2x) e Raphinha marcaram os gols do Brasil, enquanto Víctor Ábrego diminuiu para os bolivianos.

O bom resultado rendeu ao Brasil a liderança das Eliminatórias após o término da primeira rodada, por conta do saldo de gols. Por outro lado, o Peru figura na sexta posição e estreou com empate.

No Paraguai, a seleção peruana foi dominada pelo time local, mas acabou segurando a pressão na defesa e saiu do país com um 0 a 0. Além disso, o lateral direito Luis Advíncula foi expulso na reta final do primeiro tempo e não poderá ser utilizado contra o Brasil. Pelo lado esquerdo, mais um desfalque para o time, já que Miguel Trauco, lesionado, também deve ficar de fora.

Com isso, o treinador Juan Reynoso deve contar com Aldo Corzo pela direita e Marcos López na lateral esquerda.

Já o Brasil deve encarar o Peru sem alterações na escalação titular. Os primeiros treinos comandados por Diniz em solo peruano indicam a mesma formação que iniciou o confronto contra a Bolívia, na sexta-feira. O zagueiro Gabriel Magalhães era a principal dúvida depois de deixar o último jogo com dores na coxa, mas exames descartaram uma lesão e o defensor está liberado.

FICHA TÉCNICA:
PERU X BRASIL
Local: Estádio Nacional do Peru, em Lima
Data: 12 de setembro de 2023, terça-feira
Horário: 23 horas (de Brasília)
Árbitro: Fernando Rapallini (ARG)
Assistentes: Diego Bonfa (ARG) e Facundo Rodríguez (ARG)
VAR: German Delfino (ARG)

PERU: Gallese; Aldo Corzo, Miguel Araujo, Luis Abram, Marcos López; Renato Tapia, Yotún; Andy Polo, Christofer Gonzáles, André Carrillo; Paolo Guerrero
Técnico: Juan Reynoso

BRASIL: Ederson; Danilo, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Renan Lodi; Casemiro, Bruno Guimarães e Neymar; Raphinha, Richarlison e Rodrygo
Técnico: Fernando Diniz

Cirurgias de Bolsonaro ‘transcorreram dentro da maior tranquilidade’, informa Wajngarten

Fabio Wajngarten comunicou que ‘o paciente está nesse momento na sala de recuperação’ e prometeu divulgar boletim médico com mais informações ‘em breve’
Foto: Reprodução / Instagram
Advogado de Jair Bolsonaro (PL) e ex-chefe da Secom, Fabio Wajngarten informou que as intervenções cirúrgicas realizadas pelo ex-presidente nesta terça-feira (12), no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, “transcorreram dentro da maior tranquilidade”.

“O paciente está nesse momento na sala de recuperação e em breve emitiremos um boletim médico com mais informações do quadro evolutivo”, comunicou Wajngarten, às 8h12, por meio das redes sociais.

Segundo o ex-chefe da Secom, Bolsonaro entrou no centro cirúrgico pouco antes das 5h para a realização de “procedimentos de correção de hérnia de hiato (causa refluxo, soluços e tosses secas contínuas) bem como desvio de septo para melhorar a condição respiratória (oxigenação)”.

Sobe para 47 número de mortes no Rio Grande do Sul

Há ainda 46 pessoas desaparecidas, segundo Defesa Civil
Agência Brasil***Foto: Marinha RS
Subiu para 47 o número de mortes em decorrência das tempestades que atingiram o Rio Grande do Sul. De acordo com balanço divulgado na manhã desta terça-feira (12) pela Defesa Civil do estado, há ainda 46 pessoas desaparecidas.

O último óbito foi registrado no município de Colinas, que registra duas mortes até o momento. A cidade com o maior número de mortes é Muçum, com 16 já confirmadas. Roca Sales contabiliza 11 mortos.

Na sequência vem Cruzeiro do Sul (5), seguido de Lajeado (3); Colinas, Estrela e Ibiraiaras (com 2 óbitos, cada). Bom Retiro do Sul, Encantado, Imigrante, Mato Castelhano, Passo Fundo e Santa Tereza registraram até o momento um óbito cada.

Segundo a Defesa Civil, há 46 pessoas desaparecidas, sendo 30 em Muçum; 8 em Lajeado e 8 em Arroio do Meio. Até o momento, 3.130 pessoas foram resgatadas. Há 4.794 desabrigados e 20.517 desalojados em decorrência das chuvas que afetaram 97 municípios e 340.928 pessoas, além de deixar 925 feridos.

Meteorologia
Boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação do governo do Rio Grande do Sul alerta sobre “alto volume de chuva e temporais esperados para os próximos dias, sobretudo na metade sul” do estado.

STF libera empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais

Ministros analisaram, no plenário virtual, ação do PDT que contesta a medida
Foto: Reprodução/JN
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a legislação que permitiu a contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais. O julgamento terminou às 23h59 desta segunda-feira (11). Conteúdo G1

A norma também ampliou a margem para o empréstimo consignado de empregados da iniciativa privada, servidores públicos e aposentados dos dois setores.

Os ministros analisaram o tema no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos em formato eletrônico, na página virtual do Supremo.

Ação
Os ministros discutiram uma ação do PDT contra uma mudança feita, no ano passado, nas regras de acesso aos empréstimos consignados. A lei foi assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

A norma autoriza que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família, contratem empréstimo nessa modalidade, fixando que as parcelas seriam descontadas diretamente na fonte.

Para o PDT, a medida pode ampliar o superendividamento e deixar o beneficiário vulnerável, já que a renda fica comprometida antes mesmo do recebimento.

A ação também contestou a elevação do limite da renda de empregados celetistas e de beneficiários do INSS que pode ser comprometida com empréstimos consignados, que passou de 35% para até 45%.

Voto
Prevaleceu a posição do relator do caso, o ministro Nunes Marques, que votou para rejeitar a ação e considerar constitucionais as mudanças nas regras dos consignados.

Brasileiro João Fonseca fatura US Open Juvenil e assume topo do ranking

João Fonseca é o 3º brasileiro a ganhar a chave de simples de um Grand Slam juvenil  
Foto: reprodução redes sociais
Aos 17 anos, o tenista brasileiro João Fonseca conquista o US Open Juvenil em Nova Iorque (Estados Unidos). Ele é o número 1 até 18 anos. O carioca venceu o americano Learner Tien por 2 sets a 1, parciais de 4-6, 6-4 e 6-3, na quadra 11 do complexo de Flushing Meadows. Por Renata Giraldi / SNB

Mesmo jogando na casa do adversário, o brasileiro contou com uma torcida forte e calorosa. Emocionado, João Fonseca dedicou o título a todos que o apoiaram. Com a vitória, João Fonseca integra o topo do ranking Grand Slam.

A lista inclui Thiago Wild em simples no US Open de 2018, além de títulos de duplas de Gustavo Kuerten, Orlando Luz, Marcelo Zormann, Felipe Meligeni e Matheus Pucinelli, e também da brasiliense Jade Lanai no tênis em cadeira de rodas.

Circuito
Atual número 650 do circuito da ATP, torneio mundial de tênis, Thiago estreou em torneios de nível 500 para o Rio Open 2023.

João Fonseca foi também protagonista na inédita conquista brasileira da Copa Davis Juvenil, em 2022.

Slam Juvenil
João Fonseca colocou novamente o Brasil em uma decisão de Slam juvenil pela primeira vez desde 2018, quando Thiago Wild fez o mesmo no US Open.

Em novembro de 2022, o tenista foi o destaque da equipe brasileira que conquistou pela primeira vez a Copa Davis Juvenil, na Turquia.

Ele venceu todos os seis jogos de simples que disputou, perdendo apenas um set. Ele também teve 100% de aproveitamento nas duplas, jogando ao lado de Gustavo Almeida contra marroquinos e italianos.

Bem carioca
Nascido no Rio, João Fonseca se disse apaixonado pelo Flamengo e torcedor do time.
Em casa, o tenista disse toma café sempre com açaí e gosta de jogar cartas com o avô.
João Fonseca treina no Rio de Janeiro, na Yes Tennis, no Itanhangá Golf Clube.

Em março, João Fonseca assinou contrato com a marca de material esportivo ON, que tem Roger Federer como um dos sócios e desenvolveu tênis com o nome do suíço, o The Roger Pro. Com informações de Tênis Brasil.

Brasil investe menos em educação que países da OCDE

FOTO: TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL
O Brasil investe menos em educação do que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com o relatório Education at a Glance 2023, lançado nesta terça-feira (12), que reúne dados da educação dos países membros do grupo e de países parceiros, como o Brasil. Com informações da Agência Brasil

O relatório da OCDE mostra que, enquanto o Brasil investiu em 2020 US$ 4.306 por estudante, o equivalente a aproximadamente R$ 21,5 mil, os países da OCDE investiram, em média, US$ 11.560, ou R$ 57,8 mil. Os valores são referentes aos investimentos feitos desde o ensino fundamental até a educação superior.

Os investimentos no Brasil se reduziram entre 2019 e 2020. Em média, na OCDE, a despesa total dos governos com a educação cresceu 2,1% entre 2019 e 2020, a um ritmo mais lento do que a despesa total do governo em todos os serviços, que cresceu 9,5%. No Brasil, o gasto total do governo com educação diminuiu 10,5%, enquanto o gasto com todos os serviços aumentou 8,9%. Na análise da OCDE, isso pode ter ocorrido devido à pandemia de covid-19.

“O financiamento adequado é uma condição prévia para proporcionar uma educação de alta qualidade”, diz o relatório. A maioria dos países da OCDE investe entre 3% e 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no ensino fundamental e médio, chegando a menos 5% do PIB na Colômbia e em Israel. A porcentagem de investimento brasileira não consta desta edição do relatório.

Sobre essa medida de investimento, a OCDE faz uma ressalva: “O investimento na educação como percentagem do PIB é uma medida da prioridade que os países atribuem à educação, mas não reflete os recursos disponíveis nos sistemas educativos, uma vez que os níveis do PIB variam entre países”.

As despesas por aluno variam muito entre os países da OCDE. A Colômbia, o México e a Turquia gastam anualmente menos de US$ 5 mil por estudante, ou R$ 25 mil, enquanto Luxemburgo gasta quase US$ 25 mil, ou R$ 125 mil. Existem também diferenças significativas nas despesas por estudante de acordo com a etapa de ensino.

Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deve investir pelo menos 10% do PIB em educação até 2024. Segundo o último relatório de monitoramento da lei, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, o investimento brasileiro em educação chegava a 5,5% do PIB, e o investimento público em educação pública, a 5% do PIB, “bem distantes das metas estabelecidas no PNE. Esses resultados apontam para uma grande dificuldade dos entes em aumentar o orçamento destinado à educação”, diz o texto do Inep.

Salário de professores
O relatório da OCDE também aponta a necessidade de valorização dos professores. Segundo o estudo, muitos países da OCDE enfrentam escassez desses profissionais. “Salários competitivos são cruciais para reter professores e atrair mais pessoas para a profissão, embora outros fatores também sejam importantes. Em muitos países da OCDE, o ensino não é uma opção de carreira financeiramente atraente”, diz o texto.

Deputado do PL pede convocação do presidente da CBF

Pedido foi apresentado após o cartola faltar à sessão desta segunda-feira, 11
O presidente da CBF não compareceu à sessão 
Foto: Mauro Pimentel | AFP
O deputado federal Wellington Roberto (PL-PB) convocou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, a depor na CPI das Apostas da Câmara. O documento foi requerido nesta segunda-feira, 11. Por A Tarde

O pedido foi apresentado após o cartola faltar à sessão desta segunda, na qual participaria como convidado. Se a convocação for aprovada, Rodrigues será obrigado a comparecer ao colegiado.

O presidente da CBF não compareceu à sessão e alegou que está acompanhando a Seleção Brasileira em Lima, onde o time jogará contra os peruanos pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2026.

Para o deputado do PL, a convocação de Ednaldo é necessária para que o cartola possa explicar “as medidas adotadas pela entidade para combater a manipulação de resultados, assegurar a transparência nas competições e salvaguardar a integridade do futebol nacional”.

Flávio Dino defende ação da Polícia Federal contra fake news sobre doação ao RS retida

Ministro da Justiça e Segurança Pública pede apuração de fake news informando que Lula teria travado doações de alimentos em Lajeado
Foto: Marcos Corrêa/PR
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu, nesta segunda-feira (11), a investigação aberta na Polícia Federal (PF) para apurar a autoria de uma fake news informando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria travado doações de alimentos em Lajeado, um dos municípios do Rio Grande do Sul afetados pela passagem do ciclone extratropical. Informações do Metrópoles

O Metrópoles aponta que circula na internet um vídeo onde uma mulher, que se identifica como Samara, diz que foi até Lajeado trabalhar como voluntária e ajudar no recolhimento de doações, mas que os alimentos não estavam sendo liberados “porque tem que aguardar o presidente Lula”. Ainda segundo Samara, Lula iria se promover “em cima das doações” nas redes sociais. Esse vídeo foi amplamente divulgado pela rede de bolsonaristas.

Em publicação no X (antigo Twitter), Dino ressaltou que “inventar fatos para atingir a honra de outrem não é crítica”. Ainda segundo o Metrópoles, o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, reiterou a fala de Dino. “Dito e feito, mais do que correta a apuração. Chega de espalhar fake news”, escreveu.

Marrocos: Número de mortes em terremoto se aproxima de 3 mil

Abalo também foi sentido na vizinha Argélia e até em Portugal
De acordo com uma reportagem do Metrópoles, ao menos 2.862 pessoas morreram e outras mais de 2.500 ficaram feridas em consequência de um terremoto de magnitude 6,8 na escala Richter ocorrido no Marrocos na noite de sexta-feira (8), com epicentro registrado na cidade de Ighil, a cerca de 70 quilômetros a sudoeste da cidade turística de Marrakech.

O Metrópoles aponta que os números, atualizados nesta segunda-feira (11), são do Ministério do Interior. Trata-se do mais intenso abalo sísmico em 120 anos da história do país do norte africano, e o saldo total de mortos e feridos deve aumentar à medida em que equipes de resgate avançam sobre regiões mais remotas nas áreas montanhosas do país.

Ainda segundo o Metrópoles, o terremoto também foi sentido nas cidades costeiras de Rabat, Casablanca e Essaouira, assim como em outros países: Argélia, Espanha e até em Portugal. Nas redes sociais, os marroquinos compartilharam várias fotos e vídeos mostrando prédios danificados e desabados, alguns com pessoas feridas ou aparentemente mortas sob escombros. O rei Mohammed 6º declarou três dias de luto nacional.

Fifa bane três jogadores brasileiros do futebol por manipulação de resultados

FOTO: REPRODUÇÃO
A Fifa informou, nesta segunda-feira (11), que os jogadores Ygor Catatau, Matheus Gomes e Gabriel Tota, envolvidos nos casos de manipulação de resultados por meio de apostas esportivas, estão banidos para sempre do futebol. A pedido da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a entidade internacional também ampliou a suspensão de outros oito atletas brasileiros para competições fora do território nacional. Por Metropoles / Portal IG / Globo

O nome dos 11 jogadores citados, bem como suas respectivas punições, foram divulgadas no site oficial da entidade. A princípio, as penas se estendiam apenas ao território nacional, tendo sido aplicadas pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). Alguns jogadores, como o zagueiro Eduardo Bauermann, ex-Santos, fecharam contratos fora do país para se manterem em atividade.

As punições ocorreram após o Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da Operação Penalidade Máxima, investigar um esquema de manipulação de apostas esportivas em partidas das séries A e B do Campeonato Brasileiro, e em jogos do Paulistão e do Gauchão de 2023.

Jogadores cooptados por grupos criminosos recebiam até R$ 100 mil para provocar cartões amarelos e vermelhos ou realizar outras ações dentro de campo, e, assim, ajudar os apostadores. Alguns atletas também respondem na esfera criminal pela participação no esquema.

Funcionário da Caixa é preso por fraudar benefícios do Bolsa Família

FOTO: REPRODUÇÃO
A Polícia Federal prendeu, em flagrante, um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) envolvido em fraude na concessão de benefícios assistenciais do Bolsa Família, na agência do bairro da Penha, zona norte do Rio de Janeiro. A prisão ocorreu na sexta-feira (8), mas divulgada nesta segunda-feira (11) pela Polícia Federal. Por Agencia Brasil

O investigado foi flagrado alterando dados de acesso e sacando valores de contas beneficiárias do Bolsa Família, no interior da agência bancária. A ação contou com o apoio da equipe de Cibersegurança da CEF.

As investigações e a prisão foram realizadas pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos da PF. Durante audiência de custódia, na 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.

O funcionário da Caixa foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde aguardará julgamento, e responderá por furto mediante fraude, cuja pena máxima pode chegar a até 8 anos de prisão.

Competência para anular acordo é do mesmo juiz que o homologou, decide STJ

Acordo buscou quitar dívida por cessão de tempo de programação em um canal de TV
A anulação de um acordo homologado por determinado juízo na ação originária não pode ser feita por um outro, de mesmo grau e sem nenhuma vinculação hierárquica, sob pena de se subverter a lógica do ordenamento jurídico processual.
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado por um canal de televisão que fechou acordo com uma devedora no Mato Grosso do Sul, mas viu um juiz do Pará derrubá-lo.

O caso julgado é o de um contrato fechado pelo canal com uma empresa de comunicação para a cessão de horário diário para transmissão da programação de uma igreja. Após algumas parcelas, a contratante deixou de honrar os pagamentos.

As partes, então, chegaram a um acordo para o pagamento de R$ 3,2 milhões em 34 parcelas. Os termos foram homologados judicialmente em junho de 2017, pela 10ª Vara Cível de Campo Grande. Mais uma vez, no entanto, a empresa de comunicação ficou devendo.

Para cancelar o débito, a devedora ajuizou ação anulatória do acordo, que foi distribuída para a 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá (PA). Naquele juízo, o caso andou a ponto de ser determinado que o canal de televisão devolvesse todos os valores já pagos no acordo.

Prefeitos baianos definem mobilização em Brasília contra crise no repasse do FPM

Em reunião de emergência, prefeitos definem mobilização em Brasília contra crise financeira
Queda brusca no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deixa gestores aflitos
por: Wilde Barreto / UPB
Com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial que ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde desta segunda-feira (11). O primeiro repasse do mês de setembro teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes.

No encontro, ficou definido que nos dias 3 e 4 ocorrerá uma grande mobilização, em Brasília, para viabilizar pautas municipalistas, incluindo a queda do FPM. “Infelizmente a angústia de prefeitos e prefeitas é grande porque não estão conseguindo honrar os compromissos. Ao todo 58% dos municípios baianos estão no vermelho, sem perspectivas de resolver os problemas de imediato. Nós não podemos, de forma nenhuma, aceitar que esses problemas cheguem à ponta da forma que está chegando”, destacou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.

STF começa a julgar ações penais dos atos do 8/1 nesta quarta-feira (13/9)

Acusados foram denunciados pela PGR
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta quarta-feira (13/9), em sessão extraordinária marcada para 9h30, quatro ações penais de acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8/1. Outra sessão acontecerá nesta quarta em horário normal, às 14h. Além desta quarta-feira, estão agendadas sessões plenárias na manhã e na tarde de quinta-feira (14/9) para dar continuidade à análise dos processos. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Estão em pauta ações penais abertas contra quatro réus: Aécio Lúcio Costa Pereira (AP 1.060), Thiago de Assis Mathar (AP 1.502), Moacir José dos Santos (AP 1.505) e Matheus Lima de Carvalho Lárazo (AP 1.183).

Todos respondem pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceitas por decisão colegiada no plenário virtual. Depois disso, foram feitas as audiências de instrução dos processos, com coleta de depoimentos de testemunhas de defesa, acusação e interrogatório dos réus.

Sessão
Cada ação será chamada a julgamento individualmente. Em cada caso, o julgamento começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes e, em seguida, o ministro-revisor, Nunes Marques, poderá fazer complementos ao relatório, caso queira. Após, a acusação, representada pela PGR, e a defesa terão uma hora, cada, para apresentar argumentos e provas sobre o réu em julgamento.

A votação que decidirá sobre a culpa ou inocência de cada um dos acusados será iniciada pelo relator, seguida pelo voto do revisor. Em seguida, a votação será realizada a partir do ministro mais recente, Cristiano Zanin, até chegar ao ministro mais antigo no Tribunal, o decano Gilmar Mendes. O último voto é da presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

Acordo

Robô da CGU já economizou R$ 1,1 bi aos cofres públicos, diz colunista

FOTO: REPRODUÇÃO
O robô Alice, da Controladoria-Geral da União (CGU), já economizou R$ 1,1 bilhão dos cofres públicos alertando para compras suspeitas desde 2020. São monitoradas compras da União, estados e prefeituras. A informação é do jornalista Guilherme Amado, colunista do Portal Metrópoles.

Via Lei de Acesso à Informação (LAI), a CGU informou à coluna que foram emitidos 44,3 mil alertas em 21,3 mil compras de 2020 a 2023, nas quais houve 795 suspensões e 60 cancelamentos.

Guilherme Amado explica que o robô é acionado quando há preços ou quantidades suspeitas, por exemplo. Depois do alerta, a CGU pode abrir uma auditoria, se houver justificativa. Só depois disso há suspensões ou cancelamentos das licitações.

Das compras suspeitas, a grande maioria, 84%, são de órgãos de governos estaduais e municipais. No governo federal, foram emitidos alertas sobre 1,4 mil compras suspeitas no Ministério da Educação e 552 no da Saúde.

CPI da Americanas irá propor medidas rigorosas para combater fraudes

FOTO: REPRODUÇÃO
A CPI que investigou a fraude nas Americanas está prestes a ser concluída com a aprovação do relatório final nesta semana, entre terça-feira (12) e quarta-feira (13). Este relatório representa um passo importante para o país, pois aponta caminhos para prevenir a ocorrência de crimes semelhantes no futuro, incluindo a implementação de punições mais severas e incentivos para denunciantes.

Para isso, o relator da Comissão, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), com base nas contribuições dos especialistas ouvidos na CPI, propôs quatro novos projetos de lei.

Um dos projetos de lei propostos aprimora os mecanismos de responsabilização dos administradores e acionistas controladores em sociedades anônimas. Além disso, prevê ação de reparação contra auditores independentes por violação de seus deveres devido à imperícia, imprudência ou negligência.

Outra medida apresentada tipifica o crime de “infidelidade patrimonial”, que envolve o abuso do poder de administração do patrimônio alheio para obter vantagens pessoais. A punição proposta para esse crime inclui reclusão de um a cinco anos e multa.

A CPI das Americanas também propõe que a legislação conceda aos auditores acesso às informações sobre operações de crédito das empresas auditadas em poder do Banco Central.

ITABUNA-BA: Prefeitura promove encontro entre a Associação de Moradores da Manoel Chaves e donos de bares

A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias de Segurança e Ordem Pública e de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, se reuniram com representantes da Associação de Moradores da Avenida Manoel Chaves e proprietários de bares, restaurantes e estabelecimentos similares, visando buscar soluções para os fatos inconvenientes que estão acontecendo na localidade.

O encontro foi realizado com o objetivo de orientar os comerciantes a respeitarem a legislação vigente, mantendo-se sempre dentro dos princípios da legalidade na Administração Pública.

Quanto ao uso adequado dos aparelhos sonoros visando manter os níveis de som no volume permitido e tolerável de modo a não causar poluição ambiental sonora e perturbar o sossego dos moradores da localidade e adjacências. Além disso, também foram esclarecidas as implicações jurídicas nas esferas civil, administrativa e criminal.

Na oportunidade, também foi esclarecida a importância da Avenida Manoel Chaves para o município, sendo uma via que dá acesso a diversos bairros e às repartições públicas da cidade, com uma intensa movimentação diária de veículos e transeuntes.

Turistas brasileiros estão isentos de visto para visitar o Japão

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A partir do dia 30 de setembro, turistas brasileiros poderão visitar o Japão sem a necessidade de apresentar visto. A medida foi oficializada a partir de uma comunicação diplomática publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União.

A isenção é válida para quem ficar no país por até 90 dias. Os brasileiros que viajarem ao Japão em busca de emprego, profissão ou outra ocupação ainda são obrigados a apresentar o visto.

O acordo é recíproco. Desta forma, turistas japoneses também estão desobrigados de emissão do visto para visitar o Brasil.

A dispensa do documento tem validade até setembro de 2026, podendo ser prorrogado.

O acordo, anunciado em agosto, é resultado de encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, durante a Cúpula do G7, realizada na cidade japonesa de Hiroshima.

A medida, segundo o governo federal, contribui para ampliar a entrada de turistas japoneses e o comércio bilateral.

Cantor Anderson do Molejo é internado com embolia pulmonar

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O comunicado médico feito nesta segunda (11/9) informa que o cantor Anderson Leonardo, vocalista do grupo Molejo, está internado com embolia pulmonar. A embolia pulmonar acontece quando há formação de um coágulo que sobe para o pulmão.

Anderson está fazendo tratamento contra um câncer nos testículos e foi hospitalizado no último domingo (10/9) com sintomas de pneumonia. O cantor passou por exames de imagem e foi diagnosticado com embolia pulmonar. Embora seja uma condição grave, o quadro é estável.

segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Esporte na TV e Internet / terça 12/09/23 - ELIMINATÓRIAS DA COPA DO MUNDO - 23h00 - Peru x Brasil

AMISTOSOS
13h00 - Azerbaijão x Jordânia - Star+
15h45 - Escócia x Inglaterra - Espn4 e Star+
15h45 - Alemanha x França - sportv2
ELIMINATÓRIAS DA COPA DO MUNDO
17h00 - Bolívia x Argentina - sportv
18h00 - Equador x Uruguai - sportv2
19h00 - Venezuela x Paraguai - sportv
21h30 - Chile x Colômbia - sportv3
23h00 - Peru x Brasil - Globo e sportv
ELIMINATÓRIAS DA EUROCOPA
15h45 - Itália x Ucrânia - Star+
15h45 - Malta x Macedonia do Norte - Star+
15h45 - Noruega x Georgia - Espn2 e Star+
15h45 - Espanha x Chipre - Espn e Star+
15h45 - Suécia x Austria - Star+
15h45 - Suíça x Andorra - Espn3 e Star+
15h45 - Bélgica x Estônia - sportv2
15h45 - Romênia x Kosovo - sportv4
15h45 - Israel x Belarus - sportv5
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
21h00 - Campeonato Equatoriano Série B: Macará x Independiente Juniors - Star+
23h00 - Campeonato Mexicano Série B: Atlético San Luis x América - Star+
COPA SANTA CATARINA
20h00 - Nação x Avaí - MB TV
CAMPEONATO GOIANO
15h30 - Divisão de Acesso: Jaraguá x Jataiense - YouTube (FGF TV)

Delação de Cid pressiona MP e causa temor de efeito cascata

A homologação da delação do tenente-coronel eleva a pressão institucional sobre o Ministério Público e gera o receio de que possa ter um efeito cascata sobre outras investigações
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O auxiliar de ordens de Jair Bolsonaro (PL) fechou com a Polícia Federal uma colaboração homologada no sábado (9) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sob críticas do procurador-geral da República, Augusto Aras. Em rede social, Aras escreveu que o Ministério Público Federal não concorda com acordos de colaboração firmados pela PF, como foi o caso do celebrado pelo militar.

Ele lembrou que, por causa do mesmo motivo, a instituição adotou esse mesmo entendimento para as delações do ex-ministro Antonio Palocci e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Aras afirmou ainda que o subprocurador-geral da República que se manifestou na delação de Cid apenas postulou “que se cumpra a lei”.

A decisão de Moraes foi proferida no âmbito do inquérito das milícias digitais, que é a principal apuração no STF contra o ex-chefe do Executivo e mira, entre outros pontos, os ataques às instituições, a tentativa de golpe e o caso das joias. Ele tramita em sigilo.

A decisão que homologou a delação pode criar um precedente visto com ineditismo por alguns especialistas, conforme a Folha de S.Paulo.

32,7 milhões aderiram ao saque-aniversário do FGTS e metade pegou empréstimo com essa garantia

Caixa Econômica Federal aponta que 16,9 milhões de trabalhadores contrataram R$ 111,4 bilhões em empréstimos usando o fundo como garantia
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo uma reportagem do Estadão, o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que pode ser alterado pelo atual governo, ganhou escala ao longo dos últimos anos e passou a movimentar bilhões de reais no sistema bancário – por meio de empréstimos que antecipam as retiradas. Os números dão a dimensão de quão espinhoso é o assunto, que vem sendo acompanhado de perto pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, um crítico da modalidade. O Estadão aponta que de acordo com a Caixa Econômica Federal, 32,7 milhões de trabalhadores optaram pelo saque-aniversário, sendo que metade (16,9 milhões) contratou financiamento tendo esses montantes como garantia. Até agosto de 2023, o total contratado somava R$ 111,4 bilhões.

Dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do início do ano, apontavam que 70% dos usuários dessa linha estavam negativados e não tinham acesso a outras fontes de crédito. A modalidade foi criada por lei em 2019, na gestão Jair Bolsonaro, em meio à estratégia da então equipe econômica de estimular o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). O novo tipo de saque permitiu que o trabalhador fizesse retiradas sempre no mês do seu aniversário – seja para consumo, quitar dívidas ou aplicar em outro investimento com maior rentabilidade. Isso porque o FGTS rende apenas 3% ao ano, menos do que a poupança (6,17%) – o que está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal.

Lula mira em reforma administrativa sem alterar Constituição

Governo quer reforma infraconstitucional, via projetos de lei e medidas internas de gestão, e descarta PEC da Reforma Administrativa
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
Em meio a pressões por uma reforma administrativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se articula para promover mudanças que não mexam na Constituição. Trata-se de uma reforma infraconstitucional, via projetos de lei e medidas internas de gestão adotadas pelos ministérios.

Nesse cenário, conforme o Metrópoles, está descartado o apoio à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, elaborada pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes e parada na Câmara desde setembro de 2021. E tampouco se estuda a apresentação de outra PEC para uma nova organização administrativa.

Na última terça-feira (5, uma reunião convocada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) discutiu a estratégia do governo para endereçar a questão.

Governo do RS cria chave PIX de conta oficial para receber doações

Foto: Divulgação
O governo gaúcho criou a conta SOS Rio Grande do Sul para receber doações em dinheiro, na modalidade PIX, para ajudar as vítimas das enchentes que atingiram o estado nesta semana. A chave PIX da conta criada no Banrisul é o CNPJ: 92.958.800/0001-38.

O anúncio foi feito pelo governador do estado, Eduardo Leite, nesse sábado (9), nas redes sociais. O objetivo, segundo ele, é ajudar no restabelecimento da economia das cidades e na reestruturação do meio de vida das pessoas.

De acordo com Leite, os valores transferidos para a conta bancária serão geridos pelo estado em parceria com entidades já reconhecidas pelo trabalho de assistência social e ajuda humanitária. “As entidades que são conhecidas, com credibilidade, vão fazer a gestão desses recursos para fazer chegar àqueles comércios que foram afetados, ajudar os pequenos comerciantes a se reerguerem, para ajudar quem perdeu tudo na sua casa a reconstruir a casa, a comprar mobiliários, a restabelecer essas condições dignas de moradia”, explicou.