BA: Jovem com mesmo nome de suspeito de homicídio no Pará fica preso por 6 dias em Feira de Santana

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Um jovem, de 24 anos, ficou preso por seis dias por ter o mesmo nome de um acusado de homicídio. O caso ocorreu em Feira de Santana. 

Segundo o site Acorda Cidade, o ajudante de pedreiro Denilson Pereira Santos estava custodiado desde o dia 29 de junho no Conjunto Penal de Feira de Santana após ser confundido com outro homem suspeito de homicídio no estado do Pará.

Conforme o advogado do jovem, Tarcio Costa, o cliente dele foi preso por engano após se envolver em uma briga em Serrinha, na região sisaleira. O jovem foi baleado na ocasião e foi levado para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira.

Após registrar a ocorrência, os policiais acionaram o Serviço de Inteligência e verificaram que existia um mandado de prisão em desfavor de Denilson Pereira Santos, no estado do Pará. No entanto, no mandado só constavam as informações do nome e do apelido da pessoa do Pará.

Desta forma, por ter o nome igual (homônimo), Denilson, morador de Serrinha, ficou custodiado até o dia 4 de julho em Feira de Santana. Ainda segundo o advogado, o Ministério Público foi favorável à petição e a juíza revogou a prisão. O jovem não tinha nenhuma passagem pela polícia. O advogado informou que estuda uma ação contra o estado no sentido de indenizar o cliente pelos problemas causados.

Reforma tributária: veja como votou cada deputado baiano no 2º turno

Da bancada baiana, os 39 parlamentares eleitos reforçaram o quórum, sem nenhuma abstenção, com 37 votos favoráveis

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (7/7), o texto da PEC 45/2019, da reforma tributária, em dois turnos, texto que estava em discussão no Congresso há mais de 30 anos. A matéria, que começou a ser votada ainda na noite de sexta (6), recebeu 375 votos favoráveis, 113 contrários e 3 abstenções no turno decisivo. Para que a pauta fosse aprovada, eram necessários 308 votos. Da bancada baiana, os 39 parlamentares eleitos reforçaram o quórum, sem nenhuma abstenção, com 37 votos favoráveis.

Contrários à PEC, apenas os bolsonaristas Roberta Roma e Capitão Alden, filiados ao PL. A pauta segue para o Senado, onde só deve ser apreciado no segundo semestre, após recesso parlamentar.

Votos favoráveis:

Adolfo Viana (PSDB)

Alex Santana (Republicanos)

Alice Portugal (PCdoB)

Antonio Brito (PSD)

Arthur Maia (União Brasil)

Bacelar (PV)

Charles Fernandes (PSD)

Claudio Cajado (PP)

Dal Barreto (União Brasil)

Daniel Almeida (PCdoB)

Diego Coronel (PSD)

Elmar Nascimento (União Brasil)

Félix Mendonça Júnior (PDT)

Gabriel Nunes (PSD)

Ivoneide Caetano (PT)

João Carlos Bacelar (PL)

João Leão (PP)

Jorge Solla (PT)

José Rocha (União Brasil)

Joseildo Ramos (PT)

Josias Gomes (PT)

Leo Prates (PDT)

Leur Lomanto Júnior (União Brasil)

Lídice da Mata (PSB)

Márcio Marinho (Republicanos)

Mário Negromonte Júnior (PP)

Neto Carletto (PP)

Otto Alencar Filho (PSD)

Pastor Sargento Isidório (Avante)

Paulo Azi (União Brasil)

Paulo Magalhães (PSD)

Raimundo Costa (Podemos)

Ricardo Maia (MDB)

Rogéria Santos (Republicanos)

Valmir Assunção (PT)

Waldenor Pereira (PT)

Zé Neto (PT)

Votos contrários:

Roberta Roma (PL-BA) – Não

Capitão Alden (PL-BA) – Não

BA: PF deflagra “Operação Trapaça” e combate desvio de recursos públicos da Prefeitura de Ilhéus

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 07/07/23, a Operação Trapaça e cumpriu 07 (sete) mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Ilhéus e em residência e estabelecimentos comerciais de servidores públicos.

Os mandados estão sendo cumpridos por 31 policiais federais em Ilhéus, Distrito de Olivença e Itabuna e foram expedidos pela Justiça Federal de Ilhéus.

A Operação Trapaça é a segunda fase da Operação Nefanda, deflagrada em 2021 pela Polícia Federal, e combate o crime de desvio de recursos públicos federais utilizados no enfrentamento da pandemia de coronavírus em 2020.

Durante as investigações foi contatado que Município de Ilhéus, mediante dispensa de licitação, contratou uma empresa (haras) sem capacidade técnica e operacional para gerir o abrigo de campanha destinado ao acolhimento de pacientes infectados com Covid-19.

A referida empresa recebeu, à época, mais de R$ 1.200.000,00,00 (um milhão e duzentos mil reais) para administrar o abrigo. O contrato foi analisado pela CGU que constatou superfaturamento de mais de 82% dos valores pagos.

Com o aprofundamento das investigações, foi possível identificar o envolvimento de servidores públicos municipais com o desvio dos recursos públicos do contrato. Os investigados responderão pelos crimes de Fraude à licitação, Estelionato (art. 171 do Código Penal); Corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), Falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e Associação Criminosa (art. 288 do Código Penal).

Apoiador de Bolsonaro, Monark se vira contra ex-presidente: Pare de mentir, você está quase morto

"Para de blefar, cara. Tu não tem porra nenhuma, se tivesse bala de prata você já teria usado. Tá na UTI, está quase morto"

Foto: Reprodução/Rumble

Banido de fazer publicações nas redes sociais pelo Superior Tribunal Federal (STF), o influenciador digital Monark, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, voltou a usar as plataformas para falar sobre políticos. No entanto, dessa vez, ele surpreendeu com uma série de criticas e xingamento contra o ex-presidente publicadas no ‘Monark Talks’. Por bahia.ba/politica

“Para de blefar, cara. Tu não tem porra nenhuma. Você acabou de ser inelegível, você acabou de ser cassado, se tivesse bala de prata você já teria usado, cara. Para de mentir para o povo brasileiro, ninguém acredita mais nesse seu teatrinho de bosta. Bala de prata de c* é r* , tu não tem nada. Tu está pelado com uma mão na frente e outra atrás. Tu tá na UTI, você mesmo falou no Pânico. Tá na UTI, está quase morto”, disse

Monark se revoltou com as falas de Jair Bolsonaro sobre uma possível volta à política após ser considerado inelegível pelos crimes contra a democracia. Segundo Monark, Bolsonaro “não tem cartas da mangas”.

“Para de dar falsas esperanças para o povo como se você realmente tivesse uma carta na manga. Tu foi chorar em Miami. A gente está vendo o que está acontecendo. Não estamos mais em 1980 que era só a TV que informava. Tem internet, a gente lembra das coisas, a gente vê. Para com essas narrativas, papinho de bosta. Você perdeu, você saiu da presidência. Se tivesse alguma coisa para fazer, você tinha feito. Então para de mentir, o povo brasileiro não é trouxa, Bolsonaro”, declarou.

ITABUNA-BA: Prefeitura inova com a entrega de alvarás nos pontos de táxi e mototáxis

Num processo inovador, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN) deu início na quarta-feira (05), a uma ação itinerante para a entrega dos alvarás nos pontos de táxis e mototáxis da cidade. “Abrimos o diálogo com as categorias e seguiremos o cronograma até finalizar a entrega dos alvarás”, explicou o secretário Thales Silva.

Segundo ele, o objetivo é oferecer comodidade aos profissionais e ao mesmo tempo, ouvir as demandas das categorias no que se refere ao dia a dia de trabalho. “Reforçamos o compromisso do prefeito Augusto Castro em realizar uma gestão participativa. Nada mais válido do que levar essa gestão para as ruas de Itabuna”, disse

O secretário Thales Silva falou ainda sobre o permanente diálogo da SETTRAN com as categorias, sobre a descentralização das atividades e o fato de tornar menos burocrático os atendimentos aos profissionais. “Os alvarás são entregues àqueles taxistas e mototáxis aptos à prestação de serviços à sociedade depois de participar de cursos de capacitação e da vistoria anual”, finalizou.

Câmara aprova PEC da reforma tributária em dois turnos

Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo; texto segue para o Senado

Agência Brasil**Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. Apesar do avançado da hora, o quórum estava firme: foram 375 votos a favor e 113 contrários à PEC.

A sessão começou às 11h, com debates em torno do texto. Por volta das 18h, começou a votação. Um requerimento do PL para adiar a votação foi derrotado por 357 votos a 133 e os debates seguiram enquanto os deputados votavam. A PEC em primeiro turno foi aprovada quando o relógio se aproximava das dez da noite. O número de votos a favor, além da própria aprovação, provocaram efusivas comemorações entre a base governista. O presidente Arthur Lira (PP-AL) também foi celebrado. Antes de proferido o resultado, Lira chegou a se licenciar da presidência da sessão para discursar no púlpito, onde fez uma defesa firme da reforma.

Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora. O texto traz algumas mudanças em relação à proposta apresentada há duas semanas, como maiores reduções de alíquotas, isenção para alguns produtos da cesta básica e mudanças no Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscal e tributária.

Alterações

Após quase duas horas de discussões e de ameaças de adiamento da votação da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro apresentou a última versão do parecer.

Em relação à cesta básica, o novo parecer zera a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para itens a serem incluídos em lei complementar, além de frutas, produtos hortícolas e ovos. Essa lei criará a “cesta básica nacional de alimentos”. A mudança diminui resistências de alguns estados em abrir mão de arrecadação porque não estimularia uma nova guerra fiscal em torno de produtos alimentícios, já que a lista valerá para todo o território nacional.

Paulo André é hexacampeão no Troféu Brasil de atletismo

Galaticos Online**Foto: Wagner Carmo/CBat

O velocista Paulo André conquistou nesta quinta-feira (6) os 100m rasos do Troféu Brasil de atletismo, em Cuiabá (MT). O atleta, que foi semifinalista nos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2021, marcou o tempo de 10s15 para vencer a prova. O pódio contou ainda com Rodrigo Nascimento, segundo colocado, com 10s17, e com Felipe Bardi, terceiro, com 10s20.

Por meio de sua conta no Instagram, Paulo André comemorou a vitória e o hexacampeonato brasileiro na categoria.

"Hexacampeão brasileiro. Estou de volta! Momentos como este são um reflexo do trabalho duro, paixão e perseverança. Sou grato por ter uma equipe incrível e apoio incondicional da minha família, amigos e fãs. Essa vitória é para vocês também!", escreveu o atleta.

Um ano após deixar o reality show BBB, da Rede Globo, como vice-campeão, PA disputou o Desafio CBAt/CPB, no mês de abril, em São Paulo, mas sofreu uma contratura na posterior da coxa direita durante a corrida e não completou a prova.

Com o hexacampeonato no Troféu Brasil, Paulo André atingiu o critério de convocação da CBAt para competir o Mundial de Atletismo, em Budapeste, em agosto. PA tem ainda como principal objetivo as Olimpíadas de Paris 2024.

Rosângela Moro justifica voto favorável à reforma tributária: melhor para o país

Esposa de Sergio Moro, a deputada se defendeu em meio à pressão do bolsonarismo contra o projeto

Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Oposição ferrenha ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a deputada Rosângela Moro (União Brasil) se justificou após voto favorável à reforma tributária apresentada pela equipe econômica do governo e aprovada nesta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados.

“Votei sim para que deixemos de ser o pior sistema tributário do mundo, mas reforço minha oposição à velocidade do processo”, se defendeu a esposa do senador Sergio Moro (UB), em meio à pressão do bolsonarismo contra o projeto.

“Defendi a necessidade de mais discussões e aprofundamento do texto. Contudo, melhor para o país foi votar sim para a reforma tributária”, justificou a deputada que destacou a necessidade de simplificar a tributação no Brasil.

“Apoiar a simplificação que favorece o ambiente de negócios e zerar a cesta básica é ajudar nosso país”, concluiu Rosângela.

ITABUNA-BA: Prefeitura abre 100 vagas na EMTRAM para emissão da CNH Social

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Escola Municipal de Trânsito (EMTRAN), vinculada à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN), inicia à zero hora desta sexta-feira, dia 7, até às 23h59min do dia 10 de julho as inscrições ao processo seletivo para candidatos de baixa renda obter a CNH Social nas categorias A ou B.

As inscrições no site oficial da Prefeitura acontecem depois da publicação de Edital na edição eletrônica nº 15.442/2023, do Diário Oficial do município do dia 20 de junho.

De acordo com o Edital nº 01/2023 – SETTRAN, o Programa CNH Social visa contribuir para a inserção da população itabunense de baixa renda no mercado de trabalho, por meio da primeira concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, aumentando a empregabilidade e a renda, bem como adequando-a ao mercado de trabalho.

Os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos na data de inscrição, comprovar renda per capta de dois salários-mínimos, saber ler e escrever e apresentar comprovante de domicílio em seu nome próprio, dos pais ou cônjuge (apresentando documentos comprobatórios), certidão de quitação eleitoral e Título de Eleitor da cidade de Itabuna, RG, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social e certidão de antecedentes criminais.

PL pode liberar a bancada na votação da reforma tributária

Liberação vai depender de negociação em torno de reivindicação dos governos estaduais

Foto: Divulgação / PL

Apesar de ter planejado dificultar a aprovação da reforma tributária, o PL pode recuar da ideia de obstruir a matéria e liberar sua bancada de 99 parlamentares para votação na Câmara dos Deputados.

De acordo com informações da coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles, a liberação ocorrerá se as propostas feitas por governadores ao relator do projeto, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), forem aceitas.

Dentre as propostas estão mudanças no texto sobre o Imposto de Valor Agregado (IVA). Segundo a publicação, os estados pedem que o IVA Dual tenha regras diferentes entre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), lembrando que o primeiro representa a arrecadação dos estados e o segundo, da União. Isto porque o texto atual prevê alíquotas iguais.

Conforme a coluna, Lira sinalizou ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), que está “aberto” para apresentar as propostas. Após o partido de Jair Bolsonaro sinalizar que seria contrário à proposta, pessoas próximas ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmam que ele liberaria a bancada, caso as negociações destravem.

BRUMADO-BA: Homem estoura bomba em protesto dentro da prefeitura

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem estourou uma bomba junina na recepção da Prefeitura Municipal de Brumado, município do Sudoeste baiano, na manhã desta quarta-feira (5). De acordo com o site Achei Sudoeste, um tumulto foi provocado pela explosão, mas foi controlado por um guarda civil que estava de plantão.

De acordo com o Achei Sudoeste, o homem não identificado fez um protesto para chamar atenção pela liberação de um alvará para venda de lotes de terras de sua propriedade. Algumas testemunhas relataram que ele saiu do local ameaçando retornar na quinta-feira (6) em posse de mais explosivos para “detonar’” o espaço público. Uma queixa foi registrada para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

“Pode não ter sido uma bomba de grande impacto, mas foi um ato de terrorismo dentro do setor administrativo municipal. E se a moda pega?”, afirmou um servidor.

Anvisa proíbe venda de determinada marca de sal

Foto: Reprodução

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatou que o produto não tinha o teor mínimo de iodo obrigatório

Em decisão publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, 5/7, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda, distribuição, fabricação e utilização do lote 22992 de sal da marca própria do Carrefour.

Segundo a Anvisa, o sal obteve um resultado insatisfatório para o teor de iodo (abaixo do limite estabelecido por lei).

O iodo é acrescentado ao sal para evitar doenças, como o bócio, que aumenta o volume da tireoide, glândula localizada no pescoço.

Em nota enviada, o Carrefour declarou que solicitou imediatamente a retirada do lote das lojas, e que realiza análises recorrentes em todos os produtos de marca própria. Segundo a empresa, o produto citado foi testado em maio deste ano, e, na ocasião, as amostras analisadas estavam dentro dos parâmetros estabelecidos pela Anvisa.

O posicionamento completo:

“Informamos que realizamos análises recorrentes em todos os nossos produtos de marca própria. O produto citado foi testado em maio deste ano, e, na ocasião, as amostras analisadas estavam dentro dos parâmetros estabelecidos pela Anvisa.

Reforçamos ainda que solicitamos imediatamente a retirada do produto do lote 22992 em todas as lojas que o mesmo encontra-se disponível e que estamos em contato com o fornecedor para apurar o fato“.

Apesar de discordar em muitos pontos, Lula defende reforma da previdência

Presidente aponta que apesar de não ser a que ele desejava, reforma vai ser aprovada na Câmara

Foto: Reprodução/TV Brasil

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a reforma tributária em discussão na Câmara “vai ser aprovada”, mas admitiu que o texto não é o que ele desejava. Apesar de não ser a que ele esperava, o petista defende que a reforma é motivo de comemoração.

De acordo com uma reportagem do portal Metrópoles, em discurso durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, em Brasília, o chefe do Executivo nacional destacou que se for votada a reforma tributária hoje, vai ser a primeira vez na história da democracia que a gente faz uma reforma tributária num regime democrático, porque a última que tivemos foi num regime militar. “Então, em vez de chorar com o que a gente não tem, nós temos de conversar com o que a gente tem”, concluiu o petista.

Liverpool fez oferta de R$ 1 bilhão ao PSG por Mbappé

Caso a negociação seja feita, pode se tornar a maior venda da história

Foto: Reprodução/Instagram

A disputa por Kylian Mbappé, atacante do Paris Saint-German (PSG), ganhou novos capítulos. De saída do time francês, o Liverpool fez uma oferta de 200 milhões de euros pelo jogador (R$ 1 bilhão na cotação atual), entrando na disputa pelo atleta com o Real Madrid. Caso a negociação seja feita, pode se tornar a maior venda da história.

Na semana passada, o empresário Marco Kidermir revelou à rádio Marca que o clube inglês estaria disposto a desembolsar até 300 milhões para ter Mabppé na equipe. A venda do futebolista deve ocorrer ainda nesta janela de transferências pelo PSG, para evitar que ele saia de graça na próxima temporada. A partir de janeiro de 2024, período que marca seis meses para o encerrado de vínculo com o time francês, Kilyan Mbappé pode assinar pré-contrato com qualquer clube.

Para a imprensa, o presidente do PSG, Al-Khelaifi, afirmou que “Kylian Mbappé quer ficar, nós queremos que Kylian permaneça. Mas ele precisa assinar um contrato novo. Não podemos deixar o melhor jogador do mundo atualmente sair de graça. É impossível. É um clube francês. Ele disse que não sairia gratuitamente. Se ele mudou de opinião, não é culpa minha”.

Além de Mbappé, Lionel Messi anunciou a saída do PSG no início de 2023. O futuro de Neymar Jr. no clube continua incerto.

AMARGOSA-BA: Idoso de 71 anos morre após ser espancado por enteado

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil

por Forte na Notícia

Departamento de Polícia Técnica (DPT) 

Um idoso de 71 anos morreu após ser espancado pelo seu enteado na noite de ontem, 05, no bairro São Roque, em Amargosa.

De acordo com informações, a vítima teria sido brutalmente agredida após um desentendimento com o agressor.

O idoso chegou a ser socorrido por uma equipe do SAMU e encaminhado para o Hospital Municipal, entretanto não resistiu aos ferimentos. O corpo foi removido para o DPT de Santo Antônio de Jesus.

Até a publicação desta matéria não havia informações sobre prisões. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Silvio Berlusconi deixa quantia de R$ 33 bilhões para herdeiros

Empresário, que morreu em junho, aos 86 anos, havia descoberto um quadro de leucemia ao ser internado para tratar uma infecção pulmonar

Foto: paz.ca / Wikimedia Commons

O ex-primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi (1936-2023), deixou uma herança avaliada em R$ 33 bilhões. O empresário, que morreu em junho, aos 86 anos, havia descoberto um quadro de leucemia ao ser internado para tratar uma infecção pulmonar.

A quantia será dividida, principalmente, entre os cinco filhos do gigante das comunicações. Segundo informações sobre o testamento do político, ele deixou cerca de R$ 528 milhões para a companheira Marta Fascina. A mulher, que é deputada pelo “Forza Italia”, partido de Berlusconi, não era casada no papel com o ex-primeiro-ministro.

A divisão das propriedades imobiliárias e iates não foi revelada. A empresa familiar de Berlusconi, Finivest, que inclui o grupo de televisão MediaForEurope, a editora Mondadori, e o banco Mediolanum, será partilhada entre os filhos.

Silvio Berluscini chegou ao poder na Itália em 1994. Na carreira política, ele foi eleito primeiro-ministro por quatro vezes, renunciando ao último mandato em 2011. A vida particular do bilionário foi marcada por polêmicas e escândalos sexuais.

BA: Professora morre e duas pessoas ficam feridas em acidente na BA-001, entre Serra Grande e Ilhéus

Foto: Reprodução/Ilhéus 24 horas

Uma professora de 50 anos morreu e outras duas pessoas ficaram feridas em um acidente ocorrido na manhã dessa quinta-feira (06), na BA-001, trecho entre Ilhéus e Serra Grande, município de Uruçuca. De acordo com as informações, as vítimas estavam numa picape que rodou e saiu da pista, desceu um barranco e colidiu frontalmente em uma lixeira de concreto.

A professora Airam Farias Rocha morreu no local. A filha dela, uma adolescente de 14 anos, e o motorista, ficaram feridos e foram levados para uma unidade hospitalar. Não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde dos sobreviventes. O acidente teria sido provocado após uma ultrapassagem proibida e realizada pelo condutor de outro automóvel.

A professora morta no acidente estava lotada no Colégio Elies Haun, em Serra Grande. As vítimas viajavam sentido Ilhéus quando ocorreu o acidente. (Giro Ipiaú)

ITABUNA-BA: Campeonato InterClubes de Futebol começa neste sábado no Campo Amador

O fim de semana vai ser bastante movimentado na área esportiva em Itabuna com a rodada de abertura do Campeonato InterClubes de Futebol. O 1º jogo será entre União Católica x Dallas, neste sábado, dia 8, a partir das 14h45min, no Campo do Futebol Amador, no CAIC Jorge Amado, no bairro Jardim Primavera.

Promovida pela Liga Itabunense de Futebol (LFI) em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, está será a primeira competição naquele equipamento esportivo construído pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), em parceria com a Prefeitura.

No domingo,dia 9, haverá mais três jogos: Vasco x Janízaros, às 8h30min; Palmares x Santa Inês, às 10h30min; e Grapiúna x Americano, às 12h30min. As demais rodadas acontecerão nos próximos cinco finais de semana, sempre aos domingos com quatro partidas. A final está programada para o dia 6 de agosto, com premiação para os vencedores do primeiro e segundo lugares.

De acordo com o diretor de Esportes da Secretaria de Esportes e Lazer, Gabriel Silva, o primeiro colocado receberá um prêmio em espécie, no valor de R$ 8 mil, enquanto o segundo, R$ 4 mil. Também serão premiados com troféus e prêmios em dinheiro o goleiro menos vazado, o artilheiro e os destaques de cada equipe participante das finalíssimas da competição.

Operação combate organização criminosa em oito estados do Brasil

A “Operação Anarque”, deflagrada na quarta-feira, 5/7, em oito estados do Brasil, cumpriu 51 mandados de busca e apreensão e 39 mandados de prisão. O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado e às Organizações Criminosas) do MP baiano Bahia), em ação conjunta com o Gaeco Mato Grosso do Sul, Gaeco Goiás, Gaeco Mato Grosso, Gaeco Minas Gerais, Gaeco Paraíba, Gaeco Paraná e Gaeco Piauí cumpriu mandados na cidade de Barreiras (BA), Iguatemi, Naviraí, Paranhos, Tacuru, Sete Quedas, Eldorado, Anaurilândia e Chapadão do Sul (Pi), Goiânia (Go), Sinop (Mt), Iturama (MG), João Pessoa PB), Araucária, Cascavel, Campo Mourão, Guarapava, Peabiru, Engenheiro Beltrão e Icaraíma (PN) e Floriano (PI). Fonte: Ascom MP/BA

Entre os alvos da operação nos oito estados brasileiros estão sete advogados, dois vereadores e outros dois servidores públicos, pela prática dos crimes de integrar organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Gilmar Mendes determina que Monique Medeiros volte à prisão

Monique é ré por tortura e homicídio contra o filho, Henry Borel Medeiros, de quatro anos

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (5) uma nova prisão de Monique Medeiros, ré por tortura e homicídio contra o filho, Henry Borel Medeiros, de quatro anos.

O ministro analisou um recurso do pai do garoto, Leniel Borel, contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou, em agosto do ano passado, a prisão preventiva.

Monique é acusada da morte de Henry juntamente com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, mas aguarda o julgamento em liberdade.

Decisão do ministro

Na decisão, Mendes afirmou que o entendimento do STJ “não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica” do STF, o que justifica a nova ordem de prisão.

Segundo o ministro, embora ainda seja “prematuro formar qualquer juízo de valor definitivo sobre a autoria”, já que o caso vai a júri popular, “não há como concordar, com a devida vênia, com as afirmações (…) de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito”.

“O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro teve o cuidado de apontar, nos autos, elementos concretos que apontam para a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma de cometimento do delito”, defendeu.

Senadores encaminham proposta para dar fim a pensões militares

Com relatoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), o projeto foi enviado na última quarta-feira (5)

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado encaminhou à Presidência da República um projeto que prevê a extinção de pensões para filhos de militares. Com relatoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), a proposta foi enviada na última quarta-feira (5).

De acordo com o parecer relatado pelo congressista, o assunto deve ser tratado como “iniciativa privativa” do presidente da República, deste modo, cabe a Lula decidir se vai elaborar um projeto de lei para rever as pensões ou não.

Conforme informações do jornal O Globo, a proposta faz parte de uma sugestão de lei protocolada no programa e-Cidadania do Senado e recebeu o apoio de 57.392 pessoas e tramitava desde 2019.

A legislação prevê que todas as proposições que somem o apoio de 20 mil brasileiros em um intervalo de quatro meses sejam apreciadas pela Casa. Caso o projeto passe pelo Sendo, o governo não tem prazo para analisá-lo.

Lojas online vendem miniaturas do submarino Titan, que implodiu

Por Folhapress - Via Bahia Notícias

Foto: Reprodução

Lojas de comércio online aproveitam a grande exposição do acidente com o submersível Titan, que implodiu no oceano Atlântico, para tentar lucrar com produtos que remetem ao caso.

Sites colocaram à venda pequenas réplicas do veículo fabricado pela empresa OceanGate que fazia uma expedição para ver os destroços do Titanic -o acidente matou cinco pessoas no mês passado.

As réplicas podem ser encontradas à venda por valores que variam de R$ 36,90 a R$ 139,90. Os modelos são feitos por impressora 3D e vendidos em sites como o Mercado Livre e a Shopee.

"Tenha seu próprio Titan da OceanGate em miniatura", diz um dos anúncios, que recomenda não deixar o produto exposto ao sol intenso e não lavar com água quente.

Outros sites, como o Aliexpress, comercializam uma camiseta com o logo da OceanGate. Na versão europeia da loja online, as peças custavam, na noite desta quarta-feira (5), EUR 10,66 (cerca de R$ 55) --os produtos não aparecem na versão brasileira.

O Titan desapareceu no Atlântico, com cinco pessoas a bordo, no último dia 18, 1h45 após o início do mergulho para ver os destroços do Titanic. Depois, em 22 de junho, a Guarda Costeira dos Estados Unidos confirmou que o submersível sofreu uma implosão.

LAURO DE FREITAS-BA: Presidente da Câmara dos Vereadores oficializa recondução do mandato de Débora Régis

A decisão foi publicada em edição extra no Diário Oficial do Legislativo (DOL), no fim da tarde de quarta-feira (5)

Foto: Reprodução/Assessoria

A recondução de Débora Régis (PDT) ao cargo de vereadora foi oficializada pela presidente da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, Rosenaide Carvalho de Brito (PT). A decisão foi publicada em edição extra no Diário Oficial do Legislativo (DOL), no fim da tarde de quarta-feira (5).

No mesmo ato, a presidente da Câmara revogou a posse do suplente Clóvis Santos Silva (PL). Além disso, a exoneração dos assessores de Débora Régis também foi anulada. O Legislativo em Lauro de Freitas está em período de recesso.

Segundo Régis, a chefe do Legislativo havia publicado a sua exoneração na Casa, antes da decisão do TRE. “Foi uma medida totalmente ilegal. Antes mesmo da decisão do TRE ser publicada, a presidente da Câmara declarou meu mandato extinto, a mando de Moema, demitiu meus assessores e tirou todos os direitos como vereadora. Vale lembrar que na sessão de julgamento no pleno do TRE não foi definido que eu perderia o mandato imediatamente, o que só aconteceu no acórdão, o que foi alertado por meus advogados”, disse a parlamentar.

No dia 20 de junho, o TRE determinou a cassação do mandato de Débora Régis acolhendo uma ação eleitoral referente ao pleito de 2020, movida pelo PSB, partido da base de Moema Gramacho no município. A denúncia é de irregularidades nos gastos de campanha.

Rede 5G completa um ano com mais de 10 milhões de usuários

Disponibilidade supera metas fixadas pela Anatel

Agência Brasil***Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Em rápida expansão, a rede 5G completa um ano de operação no Brasil nesta quinta-feira (6) com disponibilidade superior às metas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A tecnologia supera os 10 milhões de usuários e atende a mais de 150 cidades.

Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, o 5G atingiu a marca de 10 milhões de usuários 11 meses após o lançamento, enquanto a rede 4G alcançou o mesmo número em 26 meses.

Em relação aos locais atendidos, as operadoras já instalaram o sinal 5G em todas as capitais, todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e em metade das cidades com mais de 200 mil habitantes, segundo a Conexis Brasil Digital. Os números estão bastante superiores às metas estabelecidas pela Anatel.

O edital da agência reguladora para o leilão 5G obrigava a instalação da tecnologia em todas as capitais até setembro do ano passado com cerca de uma antena para cada 100 mil habitantes. As etapas seguintes são a oferta em todas as cidades acima de 500 mil habitantes até julho de 2025 e em todas as localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.

Desafios

Segundo a Conexis Brasil Digital, um dos motivos para a rápida expansão da rede 5G foi o fato de o leilão privilegiar os investimentos na instalação e expansão da tecnologia, em vez de concentrar-se apenas em quem pagaria o maior valor. Apesar da rápida expansão, a entidade cita desafios, como legislações municipais desatualizadas que atrasam ou impedem a instalação de mais antenas.

Bolsonaro pode ter direitos políticos cassados e ficar sem salário do PL por uso da máquina

Os especialistas destacam, porém, que as ações por improbidade costumam se arrastar por anos no Judiciário, e uma decisão rápida é vista como improvável.

Foto: Agência Brasil

O uso indevido da TV Brasil e da estrutura do Palácio da Alvorada na reunião com embaixadores em julho do ano passado pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro a responder por improbidade administrativa. Uma das hipóteses em caso de condenação é a suspensão dos direitos políticos, impedindo o ex-presidente de exercer funções no PL. Conteúdo Folhapress – Via Bahia Notícias

Ao deixar Bolsonaro inelegível, a maioria dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que o encontro teve motivação eleitoral, com desvio de finalidade no uso da estrutura pública, tanto de funcionários quanto da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), que transmitiu a apresentação ao vivo.

Uma das teses usadas pela defesa do ex-presidente no julgamento foi de que a reunião não teve finalidade eleitoral, sendo apenas um ato de chefe de Estado.

A pena de inelegibilidade aplicada pelo TSE não impede o desempenho de funções partidárias, mas sim de assumir cargos eletivos. Bolsonaro exerce desde abril a função de presidente de honra do PL, com salário de R$ 41 mil. Já a suspensão de direitos políticos, por outro lado, é uma punição mais ampla.

“Direitos políticos são prerrogativas atribuídas a uma pessoa que lhe permitem participar ou influenciar em atividades relacionadas ao Estado democrático, seja por meio do voto, do exercício de cargos públicos ou do uso de outras ferramentas constitucionais e legais”, diz o advogado Gustavo Justino de Oliveira, professor de direito administrativo na USP e no IDP.

SALVADOR-BA: Mulher é presa suspeita de queimar filha de dois meses e namorado com água fervente

Bebê teve queimaduras de segundo grau e está internada no Hospital Geral do Estado

Foto: João Souza/ G1

Uma mulher, que não teve a identidade revelada, foi presa em flagrante na terça-feira (4), por suspeita de queimar com água fervente a própria filha, de apenas dois meses de idade, e o namorado. O caso ocorreu no bairro de Paripe, no subúrbio de Salvador, e é investigado.

Segundo a polícia, o casal teve uma briga e por isso a mulher jogou água fervente contra o rapaz, enquanto ele segurava no colo o bebê, fruto da relação dos dois.

Um mototaxista que passava pelo local levou a menina para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paripe. De lá ela foi transferida para o Hospital Geral do Estado, que tem unidade especializada para atender queimados.

De acordo com a Polícia Civil, a menina sofreu queimaduras de segundo grau, principalmente nas costas, e o quadro de saúde dela é delicado, porém, estável. O homem teve ferimentos leves e foi liberado após receber atendimento médico. As vítimas também não tiveram nomes divulgados.

Ainda conforme a polícia, o namorado da suspeita disse que ela tem três filhos, contudo, ele é pai somente do bebê. As outras crianças têm 7 e 4 anos de idade.

A suspeita foi encaminhada para a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Criança e o Adolescente (Dercca) e segue presa, à disposição da Justiça.  Conteúdo G1

Brasil tem 466 mil vagas abertas de concursos; salários passam de R$ 20 mil

As vagas abertas de concursos são em todo o Brasil

Foto: Nubes Concursos

Concurseiro, a oportunidade é agora. Tem 466 mil vagas abertas de concursos em todo país. As oportunidades oferecem salários acima de R$ 20 mil para cargos com diferentes níveis de escolaridade.

De forma imediata, os concursos públicos e processos seletivos pelo Brasil ultrapassam 46 mil vagas, fora as previstas para cadastro reserva.

As ocupações oferecidas abrangem níveis de escolaridade fundamental, médio, técnico e superior. Em geral, há provas objetivas e de títulos.

Mais vagas e salários maiores

Em junho, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou a autorização de abertura de concursos para 4.436 cargos efetivos no governo federal.

Com os concursos autorizados este ano, são ao todo 5.880 vagas abertas em 2023.

Por exemplo, o Banco do Brasil no site disponibiliza um banco com opções para estudar, separado por matéria e escolaridade.

Há outras opções também.

Ministério das Relações Exteriores

O concurso para admissão de novos diplomatas oferece remuneração inicial de R$ 20.926,98. É um dos processos mais concorridos e considerados difíceis do país.

São duas etapas de provas – objetiva e subjetiva – , sendo que a primeira é eliminatória.

Para disputar a ocupação de terceiro-secretário da carreira de diplomata, é preciso atender uma série de requisitos, como:Ter graduação de nível superior concluído em qualquer área;

Ter a idade mínima de 18 anos.

As inscrições devem ser realizadas na página eletrônica do IADES, a partir das 8h de 6 de julho às 22h de 3 de agosto de 2023.

Concurso DPE MG

O concurso da Defensoria Pública de Minas Gerais abre 85 vagas em cargos de níveis médio e superior, com ganhos que chegam a R$ 5.294,58.

As oportunidades estão distribuídas por:Técnico da Defensoria Pública;

Analista da Defensoria Pública – Assistente Social;

Analista da Defensoria Pública – Administrador;

Analista da Defensoria Pública – Contador;

Analista da Defensoria Pública – Jurídico;

Analista da Defensoria Pública – Psicólogo.

As inscrições para participar deste concurso público devem ser solicitadas no período compreendido das 9h de 22 de agosto às 17h de 20 de setembro de 2023, no site da Fundep, banca organizadora.

A avaliação dos candidatos inscritos consistirá em provas objetivas (todos os cargos) e prova discursiva (apenas às ocupações de Analista). Leia mais no sonoticiaboa

PORTO SEGURO-BA: Jovem desaparecida há mais de 1 mês tem corpo achado perto de hotel

Foto: Reprodução / Radar News

Uma jovem, de 21 anos, que estava desaparecida há mais de um mês foi encontrada morta nesta quarta-feira (5) em Trancoso, distrito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. O corpo dela deve ser sepultado nesta quinta-feira (6). Um homem, identificado como Geovane Fernandes Felício, foi preso e confessou o crime.

Segundo o Radar News, o corpo de Amanda Santos Oliveira estava enterrado em uma estrada de chão, perto da entrada do Hotel Fasano. No local havia tranças e um vestido preto. Quando desapareceu, no dia 22 de maio, a jovem tinha saído de casa, no povoado de Coqueiro Alto, com o objetivo de buscar uma encomenda na agência dos Correios em Trancoso.

À polícia, o acusado disse que ofereceu uma carona à vítima, uma vez já se conheciam do bairro. Sabendo que a jovem tinha uma loja de comércio eletrônico, ele levou a jovem para uma região de mata e tentou obrigá-la a passar a senha do aplicativo bancário. Diante da recusa da jovem, ele matou a vítima e enterrou o corpo em uma cova rasa.

Após o homicídio, ele ainda tentou realizar transferências bancárias, mas a conta da vítima foi bloqueada. Geovane foi encaminhado ao presídio de Eunápolis, onde aguardará julgamento pelo crime de extorsão qualificada pela morte. Caso seja condenado, pode pegar pena de 24 a 30 anos de reclusão.

SENTO SÉ-BA: Vereadores autorizam prefeitura a fazer empréstimo de R$ 45 milhões

Recurso deve ser destinado à requalificação e construção de ruas e avenidas

Foto: Prefeitura Sento Sé

Em sessão extraordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Sento Sé autorizaram nesta quarta-feira (5) que a prefeitura de Sento Sé contrate um empréstimo no valor de R$ 45 milhões. Segundo o portal Sento Sé, o crédito solicitado pela prefeita do município, Ana Passos, será realizado junto a uma instituição financeira, com a garantia da União.

“Esse projeto foi aprovado por debaixo dos panos e sem avisar a população para que participasse da sessão extraordinária. Eu queria que tivéssemos um debate maior quanto às cláusulas do projeto, uma vez que ele cita áreas que não são essenciais, além disso o projeto não especificava quais obras serão feitas com o dinheiro, bem como uma estimativa do valor delas. São R$ 45 milhões para o município pagar sem um cronograma de obras e uma estimativa do que vai ser gasto”, disse Daniel Santos, técnico em segurança do trabalho.

Instagram lança Threads, rede social para rivalizar com o Twitter

Rede social foi revelada dias após o Twitter anunciar um limite para leitura de posts

Foto: Divulgação/Threads Instagram

O Instagram lançou nesta quarta-feira (5) o Threads, uma rede social criada para rivalizar com o Twitter, que anunciou há alguns dias um limite temporário para leitura de posts. Na nova rede social, os usuários poderão fazer login e encontrar amigos por meio de suas contas no Instagram, que tem mais de 2 bilhões de usuários.

Além disso, quem tiver as duas contas conectadas vai mostrar na bio do Instagram o número de sua inscrição no novo app. Mark Zuckerberg, por exemplo, foi o 1º a entrar no Threads.

Uma diferença para o Twitter é que o Threads não tem área de trending topics, que mostra assuntos mais comentados na rede. Segundo a nova rede social, esse recurso será lançado no futuro.

Os usuários do Threads decidem quem pode responder aos seus posts.

BA: Governo do Estado já entregou 16 novos colégios de Tempo Integral em 2023

Foram somados R$ 360,8 milhões investidos de janeiro a junho deste ano

Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado (SEC)

Os primeiros seis meses de governo foram marcados por avanços implementados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), que vão da infraestrutura ao pedagógico. Um dos destaques é a entrega de novas escolas, com alto padrão de engenharia, e programas e projetos estratégicos voltados ao fortalecimento das aprendizagens dos estudantes, como a ampliação da oferta de colégios de Tempo Integral. Outras ações voltadas à garantia da permanência estudantil têm impactado positivamente o processo educativo.

De janeiro a junho deste ano, foram inauguradas 16 novas escolas de tempo integral, somando R$ 360,8 milhões investidos. Foram entregues, ainda, dez unidades escolares que passaram por ampliações e 169 escolas reformadas. No total, foram concluídas, neste primeiro semestre, 220 obras, que representam mais de R$ 480 milhões em recursos. Ao todo, cerca de R$ 5 bilhões estão sendo investidos na requalificação da rede física.

“A Educação é uma prioridade do governador Jerônimo Rodrigues desde o primeiro dia da sua gestão. Investimos em projetos e ações para ampliar e modernizar a rede estadual, nos aspectos físicos, administrativos e pedagógicos. Trabalhamos para democratizar ainda mais o acesso ao ensino e garantir que o estudante permaneça na escola, completando o Ensino Médio e se preparando para uma vaga no Ensino Superior. Ao longo deste período, garantimos valorização crescente do magistério da Educação Básica e Superior, o que é fundamental para seguir avançando na qualidade da Educação na Bahia”, destaca a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.

As novas unidades escolares oferecem blocos com dezenas de salas de aula com ar-condicionado; laboratórios de diferentes componentes curriculares; bibliotecas; teatros; refeitórios; quadras poliesportivas cobertas; e campos de futebol society. Além disso, a maioria tem piscina semiolímpica. Outros aspectos importantes são a sustentabilidade e acessibilidade.

Ensino em Tempo Integral e Profissional

Serviço Secreto encontra cocaína na Casa Branca

Parte do imóvel foi fechado temporariamente

Foto: Keegan Barber/Fotos Públicas

O Serviço Secreto da Casa Branca confirmou que um pó branco foi encontrado dentro da Casa Branca na noite do último domingo (2), é cocaína. O material foi identificado pelo Corpo de Bombeiros de Washington.

“Na noite de domingo, o complexo da Casa Branca foi fechado por precaução enquanto oficiais da Divisão Uniformizada do Serviço Secreto investigavam um item desconhecido encontrado dentro de uma área de trabalho”, disse um porta-voz do Serviço Secreto em comunicado por e-mail.

Segundo o porta-voz, o item foi achado na Ala Oeste, em uma área anexa à mansão executiva onde mora o presidente e inclui o Salão Oval, a sala do gabinete e a área de imprensa, além de escritórios e espaço de trabalho para assessores e funcionários do presidente.

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte

© (Thomaz Silva/Agência Brasil)

 Por Agência Brasil - Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em 2015.

De acordo com resultado da votação, foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e a possibilidade de acúmulo do tempo de descanso semanal.

Também foi anulado o trecho da lei que excluía do cálculo de horas extras da jornada de trabalho o tempo que o caminhoneiro aguarda a carga e descarga do veículo e as paradas em pontos de fiscalização nas estradas.

O chamado "descanso em movimento", quando dois motoristas fazem o revezamento da direção do caminhão, também foi derrubado pela Corte.

A parte da norma que exige o exame toxicológico para motoristas profissionais foi considerado constitucional e mantido na norma.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado nesta quarta-feira (5). Edição: Marcelo Brandão

Rio acaba com “elevador de serviço” nos prédios da cidade, contra o preconceito

Lei sancionada pelo prefeito do Rio de Janeiro acaba com o conhecido. "elevador de serviço" para evitar discriminação  

Foto: Agência O Globo

Chega dessa história de “elevador de serviço”, muitas vezes usado para discriminar pessoas. A partir de agora, os edifícios vão ter de acabar com a distinção entre elevadores “social” e de “serviço” na cidade do Rio de Janeiro. Por Renata Giraldi / RBN

A proibição é clara: vale para residenciais e comerciais. Quem descumprir pode ser multado em até R$ 5 mil. A ordem estabelecida em lei, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, veta o uso dessas expressões.

Publicada no Diário Oficial, a lei pretende “coibir qualquer tipo de discriminação”. A exceção fica para aqueles elevadores utilizados exclusivamente para o transporte de cargas.

Fim do preconceito

Para o historiador e professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Álvaro Nascimento, a ordem é bem-vinda no esforço de extinguir um preconceito embutido contra empregadores e prestadores de serviço.

“É uma medida razoável, mas não sei se vai servir de forma efetiva para combater o racismo e a discriminação já que a própria construção dos edifícios tem estruturas que separam os dois grupos [moradores e prestadores de serviço].”

O professor destacou ainda que é necessário intensificar as “ações afirmativas” por parte das autoridades e dos colégios na busca pelo fim da discriminação especialmente contra as pessoas pretas.

Punição com direito à multa

A punição para quem descumprir a lei passa por etapas até o pagamento da multa:Inicialmente, o contraventor será advertido;

Se voltar a cometer a infração, estará sujeito a multa de R$ 5 mil;

O valor da multa será atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E, ou outro índice que venha substituí-lo.

Uma outra lei de 2003 já proibia qualquer tipo de discriminação nos elevadores existentes no município do Rio de Janeiro. Com informações do jornal Extra

Governo pode ceder R$ 50 bi para compensar estados, diz blog

O governo queria aportar R$ 40 bilhões ao ano, mas os Estados pediam R$ 75 bilhões

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A área econômica do governo sinalizou que aceita colocar R$ 50 bilhões para o Fundo de Desenvolvimento Regional, que faz parte da proposta de reforma tributária para compensar o fim das isenções fiscais e promover estados com menor infraestrutura. A informação é do blog Ana Flor, do G1.

Segundo a publicação, o governo queria aportar R$ 40 bilhões ao ano, mas os Estados pediam R$ 75 bilhões. Fontes na Câmara afirmaram que se o governo aportar R$ 50 bilhões, o acordo pode ser feito.

Nas contas de um parlamentar da base governista que participa de perto das discussões da reforma, o texto deverá passar com 370 votos.

Ministra do Turismo entregará carta de demissão nesta quinta-feira (6)

A informação foi confirmada pelo marido da ministra, Waguinho, prefeito de Belford Roxo (RJ)

Foto: Pablo Valadares / Câmara dos deputados

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira para entregar sua carta de demissão do cargo. A informação foi confirmada pelo marido da ministra, Waguinho, prefeito de Belford Roxo (RJ).

Segundo informações obtidas pelo G1, a reunião com Lula está marcada para as 15h no Palácio do Planalto. Daniela apresentará uma carta colocando seu cargo à disposição, agradecendo o espaço no governo e dizendo entender o momento político que exige sua saída da pasta.

A saída foi articulada em reunião na Secretaria de Relações Institucionais, no Planalto, com o ministro Alexandre Padilha e o secretário André Ceciliano.

Waguinho divulgou nota na qual afirma que “ele e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, conversaram e selaram a paz e o fim das lamentações, ao menos por enquanto”. Segundo Waguinho, “a conversa foi muito boa e com compromissos assumidos de muitos benefícios para os municípios do estado do Rio de Janeiro, em especial para Belford Roxo”, diz a nota.

Sport é derrotado pelo CRB e pode perder liderança da Série B na próxima rodada

O CRB freou a ascensão do Sport na Série B. O Rubro-Negro, que poderia abrir distância na liderança e garantir a primeira colocação por pelo menos mais uma rodada, foi derrotado pelo time alagoano por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (5), em jogo adiado da 1ª rodada.

Luciano Juba, contra, e Anselmo Ramon marcaram os gols da partida no Rei Pelé. Com a vitória, o CRB foi aos 21 pontos e assumiu a 11ª colocação.

Já o Leão da Ilha permaneceu líder, com 31 pontos, mas pode perder a ponta na rodada do final de semana. Galáticos Online *Foto: Francisco Cedrim/Ascom CRB

Governador de São Paulo manifesta apoio a 95% da reforma tributária

Tarcísio de Freitas reuniu-se com ministro Haddad nesta quarta-feira

© Diogo Zacarias/Ministério da Fa

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Um dos principais nomes de resistência à reforma tributária nos últimos dias, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reduziu a oposição à proposta e se disse concordar com “95% do que está sendo discutido”. O governador deu a declaração após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (5).

O governador do Amazonas, Wilson Lima, também participou do encontro. Na saída, Freitas disse que ainda tem divergências em “questões pontuais” com o governo federal e afirmou ser um “parceiro” na aprovação da reforma.

“A espinha dorsal da proposta – tributação de base ampla, o IVA [Imposto sobre Valor Adicionado] dual, a arrecadação no destino, a transição federativa – tem a concordância. Sempre teve a concordância de São Paulo. O que a gente sempre ponderou foram questões pontuais. A gente concorda com 95% da reforma”, declarou o governador acompanhado de Haddad.

Câncer de cabeça e pescoço na região Nordeste

Ceará lidera estimativas de câncer de tireoide e laringe e Alagoas, de cavidade oral

Apesar dos principais fatores de risco do câncer de cabeça e pescoço - tabagismo, bebidas alcoólicas e infecção pelo Papilomavirus Humano (HPV) - serem conhecidos e potencialmente evitáveis, a doença segue comum, com o agravante dos casos serem descobertos em fase avançada, exigindo tratamentos mais complexos e o envolvimento de diferentes especialidades médicas. No Julho Verde, mês de conscientização sobre esse tipo de câncer, o Grupo Brasileiro de Câncer de Cabeça e Pescoço (GBCP) abraça a causa com uma série de ações reunidas na campanha "Pessoas que Mudam Histórias"

Estamos no Julho Verde, mês de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço, doença oncológica que reúne diferentes tumores malignos que podem acometer a cavidade oral (boca, lábios, língua, gengiva, assoalho da boca e palato); seios da face (maxilares, frontais, etmoidais e esfenoidais); faringe, nasofaringe (atrás da cavidade nasal), orofaringe (onde estão a amígdala e a base da língua), hipofaringe (porção final da faringe, junto ao início do esôfago), laringe (supraglote, glote e subglote), glândulas salivares e glândula tireoide. As estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA) para cada ano do próximo triênio (2023-2025) apontam para 41 mil novos casos de câncer de cabeça e pescoço. No Brasil, os tipos mais comuns são os de cavidade oral, nos homens, e de laringe e de tireoide, nas mulheres.

Na região Nordeste do país, o estado do Ceará lidera as estimativas do INCA em relação ao câncer da tiroide, com 11,31 casos para cada 100 mil habitantes. Se considerarmos apenas as mulheres, o índice vai para 14,32 casos para cada 100 mil habitantes. O estado também ocupa a primeira posição da região em relação ao câncer de laringe, com 3,74 casos para cada 100 mil habitantes. Nesse caso, o número é maior entre os homens, com 6,78 casos para cada 100 mil habitantes.

Alagoas, por sua vez, ocupa a primeira posição no câncer de cavidade oral, com 8,28 casos para cada 100 mil habitantes. Nesse tipo de câncer, há mais casos entre os homens (11,23 para cada 100 mil habitantes). A seguir, as estimativas do INCA para todos os estados da região Nordeste: Leia mais no  midiabahia

Esporte na TV e Internet / quinta 06/07/23

CAMPEONATO PAULISTA

15h00 - 2ª Divisão: Guarulhos x Independente - YouTube (FP)

CAMPEONATO CEARENSE

15h00 - Série C: Calouros do Ar x Terra e Mar - YouTube (FCF)

FUTEBOL ARGENTINO

16h30 - Liga Profesional: Union de Santa Fe x Boca Juniors - Espn4 e Star+

21h00 - Liga Profesional: Belgrano x Barracas Central - Star+

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

21h00 - Campeonato Equatoriano Série B: 9 de Octubre x Manta - Star+

FUTEBOL DE BASE

13h00 - Eurocopa Sub-19: Portugal x Itália - UEFA.tv

16h00 - Libertadores Sub-20: Boca Juniors x Huachipato - YouTube (Conmebol Libertadores)

16h15 - Eurocopa Sub-19: Malta x Polônia - UEFA.tv

19h00 - Campeonato Brasileiro Sub-17: Cruzeiro x Grêmio - sportv

19h00 - Libertadores Sub-20: Defensor Sporting x Palmeiras - YouTube (Conmebol Libertadores)

21h30 - Campeonato Brasileiro Sub-17: Santos x Palmeiras - sportv

BASQUETE

04h00 - NBL Nova Zelândia: Southland Sharks x Canterbury Rams - YouTube (FIBA)

VÔLEI

00h00 - Liga das Nações Masculina: Brasil x Holanda - sportv2

08h00 - Campeonato Brasileiro Interclubes: partidas não informadas - NSports

15h30 - Liga das Nações Masculina: Argentina x Alemanha - sportv2

19h00 - Liga das Nações Masculina: Sérvia x Cuba - sportv2

BEISEBOL

Comissão aprova Marco Legal das Garantias de Empréstimos

Proposta segue para votação no plenário do Senado

© Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - São Luis

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou hoje (5), em votação simbólica, o texto do projeto de Lei (PL) 4.188/2021 que estabelece o Marco Legal das Garantias de Empréstimos. A proposta, que segue agora para apreciação do plenário da Casa, altera normas que tratam das garantias de empréstimos visando diminuir o risco da inadimplência. A comissão ainda aprovou um pedido de urgência para a matéria, que poderá ser votada no Senado nesta semana.

O projeto é originário do Poder Executivo, mas os senadores aprovaram um texto substitutivo do relator Weverton (PDT-MA), cuja proposta visa desburocratizar juridicamente as garantias creditórias, contribuirá para reduzir o custo do crédito, ou seja, os juros no país. O senador disse que a medida não representa nenhum perigo adicional de aumento do endividamento da população.

“As burocracias existentes aumentam os juros e dificultam a realização de empréstimos ao reduzir a qualidade das garantias”, escreveu o senador em seu parecer. O mercado e a sociedade acabam suportando as consequências negativas disso, como a inviabilização de novos empreendimentos e de diversos projetos profissionais individuais. Torna-se maior a dificuldade das famílias brasileiras de adquirir bens importantes para o seu dia a dia e até para o seu trabalho, como automóveis, eletrodomésticos, computadores e telefones celulares”, completou.

ITABUNA-BA: Emasa alerta que consumidor receberá duas contas de água

Com a implantação do sistema de leitura com impressão simultânea da conta de água que a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) inicia nesta primeira quinzena, os consumidores vão receber duas contas neste mês com consumo e vencimentos diferentes. Ocorre que, o consumo de água em maio, tem vencimento em julho enquanto o consumo de junho, vencimento em agosto. A entrega da conta será realizada logo após a leitura do hidrômetro do imóvel. O presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, pede que o cliente fique atento para esse detalhe. “No sistema antigo, a Emasa levava em média 40 dias entre a leitura do hidrômetro e a entrega da conta em domicilio. Isto porque, após anotar os números do consumo, os valores coletados seguiam para digitação e os dados enviados para impressão das contas, em uma gráfica na Região Metropolitana de Salvador. A empresa foi a vencedora do processo de licitação. As contas eram então enviadas para Itabuna e entregues”, explica Raymundo Mendes Filho. Com o novo sistema, a Emasa garantirá agilidade e economia, evitando também alguns contratempos que acabavam gerando atrasos no recebimento das contas. “Agora, conseguimos alinhar agilidade com a economia. Porém, o cliente da Emasa neste mês vai receber uma fatura pelo antigo sistema e outro, no novo. Mas com consumo e vencimentos diferentes”, alerta o presidente da Emasa. As residências que não contam com hidrômetro, também receberão a fatura de forma simultânea, pois, nesses casos será cobrado o consumo mínimo.