A falência da Livraria Cultura é suspensa na Justiça de São Paulo
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O processo de falência da Livraria Cultura foi suspenso por ordem do desembargador José Benedito Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele acolheu uma liminar do Tribunal de Justiça suspendendo a sentença que decretou a falência. Por Renata Giraldi / SNB / Com informações da Forbes e do Infomoney
No despacho, Franco de Godoi afirma que os efeitos da decisão de falência seriam irreversíveis e que seria necessário um exame “mais acurado” das provas arroladas na sentença da livaria, uma das mais tradicionais do país.
A falência da livraria e da 3H Participações, holding não operacional da qual partiam as decisões do grupo, havia sido decretada pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, no último dia 9.
O processo
Na decisão, o juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho diz que as empresas descumpriram o aditivo ao plano de recuperação judicial e não prestaram informações de maneira completa, o que fez com que não fosse possível verificar “perspectiva para a superação da crise”.
O magistrado, no despacho, exonerou a atual administradora judicial, a pedido dele, sendo nomeado outro escritório para a função.
Outras determinações também constam na sentença, como a suspensão das ações e execuções contra a falida, proibição de atos de disposição ou oneração de bens da falida, bloqueio de ativos, entre outras.
O recurso
No recurso, a Livraria Cultura reconhece que atrasou pagamentos previstos no plano de recuperação por causa da pandemia da Covid-19 e de impactos econômicos no país, porém, argumenta que está em dia com seus compromissos financeiros que estariam apontados como pendentes.
A longa lista de credores inclui grandes bancos e varejistas até micro e pequenas empresas com que a livraria teria débitos de menos de R$ 6 mil que, segundo a empresa, estariam recebendo pagamentos. Com o Banco do Brasil, a livraria busca negociação direta.
Luta na Justiça