Maria Martins Lima procura parentes

Maria Martins Lima, 65 anos, procura parentes que não vê há mais de 50 anos. Natural de Canavieiras, Maria casou-se muito jovem e logo depois ela e o marido mudaram-se para o estado do Mato Grosso onde moraram por 39 anos. A família de Maria; mãe, padrasto e mais quatro irmãos permaneceram em Canavieiras e desde então perderam o contato. A filha de dona Maria Martins Lima, Maria Nilsa Lima, 44 anos, disse que a mãe procura os parentes há anos, mas a família não tem nenhuma noção de onde, atualmente, a família pode estar morando. Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro dos parentes de dona Maria Martins Lima, deve entrar em contato com a Costa Sul FM pelo telefone e WhatsApp (73) 3284-3905, filha Maria Nilsa Lima (73) 9 9957-1644 ou a neta Gabriele Lima da Silva pelo telefone (73) 9 9813-9683.

FGTS: Saque extraordinário movimentou R$ 23,6 bilhões

O valor havia sido liberado para 46 milhões de trabalhadores, mas, desse total, aproximadamente 13,3 milhões de trabalhadores não fizeram a retirada do dinheiro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) terminou com liberação de R$ 23,6 bilhões para mais de 32,7 milhões de trabalhadores. A informação foi divulgada pela Caixa Econômica Federal nesta sexta-feira (23).

O valor havia sido liberado para 46 milhões de trabalhadores, mas, desse total, aproximadamente 13,3 milhões de trabalhadores não fizeram a retirada do dinheiro, o que corresponde a cerca de R$ 8,4 bilhões.

O calendário do saque extraordinário do FGTS começou em 20 de abril e foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. O objetivo do governo era diminuir o comprometimento da renda e o endividamento das famílias em razão dos efeitos da Covid-19 na economia.

SUL DA BAHIA: Nível do Rio Cachoeira volta a subir

O nível de chuva nos Rios Colonia e Salgado voltou a aumentar, e autoridades estão monitorando a cheia do Rio Cachoeira. Um vídeo feito na tarde desta quinta-feira (22) pelo Agravo, mostra aumento do nível de água na barragem do Rio Colonia. E já é maior nesta sexta-feira (23). Na bacia hidrográfica do Rio Cachoeira, nos rios Salgado e Colônia, a previsão de chuva nas últimas 12 horas é entre 119 mm e 109 milímetros, respectivamente. Segundo a Defesa Civil de Itabuna, na noite desta quinta-feira, o Rio Cachoeira já aumentou o nível de água em 2,8 metros. Veja aqui

Anvisa aprova venda de medicamento que trata Covid em farmácias

Foto: Reprodução / Metrópoles

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quinta-feira (22), a venda do medicamento Lagevrio (molnupiravir) em farmácias. O remédio é indicado para o tratamento da Covid-19 leve à moderada em adultos com resultado positivo, e com risco de progredir para Covid-19 grave, incluindo risco de hospitalização ou morte. Via BN

A decisão autoriza a venda da medicação com rótulo em inglês. No entanto, a bula e o folheto com informações sobre contraindicações na gravidez e lactação, devem ser entregues aos pacientes em português, junto com o frasco do molnupiravir.

Conforme noticiou o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a aprovação levou em conta a situação epidemiológica atual, com o aumento de casos da doença no Brasil e a circulação da variante Ômicron.

De acordo com a relatora da decisão, Meiruze Freitas, a autorização aumentará o acesso ao tratamento da Covid-19 em fase inicial, uma vez que a medicação deve ser administrada em até de cinco dias após o início dos sintomas.

Meiruze justificou que o remédio previne a progressão da doença, além das internações hospitalares e mortes. A diretora ressaltou, entretanto, que o tratamento não substitui a vacinação. “Reafirmo e enfatizo os benefícios esmagadores da vacinação, para proteção contra as formas graves e óbitos ocasionados pela Covid-19”.

O remédio não está autorizado para pacientes menores de 18 anos. Nem para início de tratamento em pacientes já hospitalizados devido à Covid-19. O medicamento também não deve ser usado por mais de 5 dias consecutivos.

SALVADOR-BA: Câmara isenta de taxa de pátio para veículos apreendidos em fim de semana e feriados

A CMS (Câmara Municipal de Salvador) aprovou, nesta semana, o projeto de Lei n° 371/2021, que garante o não pagamento de taxas de pátio, sob a tutela da Transalvador, aos sábados, domingos e feriados. Foto: Valdemiro Lopes / CMS

De acordo com o vereador Leandro Guerrilha (PP), autor da matéria, atualmente, mesmo o proprietário do veículo tenha sua situação regularizada pelo pagamento das taxas, impostos e sanadas as demais ilegalidades que motivaram sua apreensão, ainda assim era obrigado a pagar taxas de pátio porque as unidades de depósito veicular só funcionam de segunda a sexta-feira. “Ou seja, se seu carro fosse apreendido na sexta, o motorista só conseguiria liberar seu veículo segunda-feira e ainda tinha que pagar a taxa de sábado e domingo. O mesmo acontecia também em feriados quantos esses locais também não funcionam”, explicou Leandro Guerrilha.

Segundo o vereador, este serviço já está sendo utilizado em algumas cidades do Brasil e o projeto busca atender uma quantidade maior de cidadãos. A matéria agora segue pra s anção do prefeito Bruno Reis (União Brasil). Fonte: Assessoria

De sacoleira a milionária da área de lingeries. Ângela começou investindo R$ 3 mil

Com o passar dos anos, Ângela identificou mulheres que queriam adquirir independencia financeira e passou a criar uma rede de revendedoras de lingeries. 

Foto: Reprodução/Internet

Inspiração! A empresária paulista Ângela de Cássia Freire começou trabalhando como sacoleira e vendia lingerie de porta em porta. Hoje, ela fatura R$ 7 milhões e é líder do segmento de lingeries modeladoras. Por Jéssica Souza / SNB

E ela começou com um investimento de apenas 3 mil reais, comprando tecidos em São Paulo para revender em Caxias do Sul, no RS.

“O meu método modelador começou em 1997, com investimento inicial de R$ 3 mil”, contou a empresária.

Criou rede de revendedoras

Com o passar dos anos, Ângela identificou mulheres que queriam adquirir independência financeira. Foi quando passou a criar uma rede de revendedoras das lingeries.

“Quando eu vi, uns seis meses depois, já havia 60 ou 70 revendedores, a grande maioria de mulheres”. lembra ela.

A marca

Sete anos depois, nascia a Yang, marca de moda íntima modeladora da Ângela.

Em 2004, a empresa abriu seu primeiro escritório em Caxias do Sul.

Hoje, a empresa fatura R$ 7 milhões e a meta é subir para R$ 10 milhões no próximo ano.

O negócio chega agora à maioridade e, em seu 18º aniversário, ainda tem parte de suas vendas direcionada ao público que passa por algum tipo de intervenção cirúrgica.

Autoestima para mulheres

Há também uma linha voltada para as gestantes e para o pós-parto.

“Levamos autoestima e estilo para as mulheres. Tiramos as faixas modeladoras do pós-operatório para levá-las aos guarda-roupas das mulheres que querem se sentir melhor com seus corpos. Nosso propósito sempre foi a transformação”, contou a empresária. Leia mais no sonoticiaboa

Inema prevê chuva intensa e temporais em parte da Bahia

Foto Ilustrativa

O Inema (Instituto de Meio Ambiente de Recursos Hídricos da Bahia), informa que nesta sexta-feira, 23/12, a previsão é de muita chuva e temporais nas regiões Oeste, São Francisco, Chapada Diamantina, Sudoeste e Sul do Estado devido à atuação de um sistema frontal estacionário que forma um canal de umidade em direção do oceano auxiliando na formação de nuvens convectivas que tem por característica ocasionar fortes chuvas. Os temporais deverão ocorrer com intensidade moderada a forte e a chuva poderá gerar acumulados expressivos, sobretudo, nos municípios pertencentes às Regiões Sul, Sudoeste e Chapada Diamantina.

A tendência para o sábado, 24, é também de chuva em todo o estado, com acumulados expressivos na metade Sul da Bahia e porção Oeste do estado. Nas Regiões do Recôncavo e Nordeste, o dia ficará com variação de nebulosidade e chuva periódicas ao longo de todo o período.

Temperatura

Em Salvador e Região Metropolitana, a temperatura mínima no período vai ser de 24 graus e a máxima de 28 graus.

No Estado, a temperatura mínima vai ser de 17 graus em Morro do Chapéu e a máxima de 33 graus em Feira de Santana. Fonte: Ascom Inema/BA

Racha no MDB pode levar Simone Tebet ao Ministério das Cidades

Lula deve se encontrar com a senadora nesta sexta

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O MDB deve mais dois ministérios no governo Lula. Uma pasta já estaria reservada para a senadora Simone Tebet. Os dois ministérios extras são Transportes, com o ex-governador e senador eleito Renan Filho (AL), e Cidades, de acordo com informações do jornal O Globo.

Porém, uma disputa interna no partido pode acabar sendo resolvida com a indicação de Tebet para o Ministério das Cidades, e não para o do Meio Ambiente, como prefere o PT.

Embora tenha despontado como favorito, o deputado federal José Priante (PA) sofre a resistência do clã Barbalho. Na reunião com a cúpula emedebista, Lula garantiu que Tebet será sua ministra, mas disse que quer oferecer à senadora os ministérios do Meio Ambiente ou do Planejamento.

Governo da Bahia convoca mais de 90 mil candidatos para provas do concurso da PM e Corpo de Bombeiros

Provas serão realizadas no dia 22 de janeiro de 2023.

Foto: Divulgação

O Governo da Bahia convocou nesta quinta-feira (22), 93.674 candidatos inscritos e considerados aptos para participar das provas do concurso público para preenchimento de vagas de soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. As inscrições aconteceram entre 13 de outubro até 11 de novembro. Conteúdo G1

No total, são ofertadas duas mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros.

A primeira e a segunda etapas do concurso correspondem, às provas objetivas e discursiva. A aplicação das provas será realizada no dia 22 de janeiro de 2023, a partir das 9h nos municípios de Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Serrinha e Vitória da Conquista.

Para conferir o local de realização da sua prova, o candidato deverá consultar o cartão informativo, enviado por e-mail e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas, a partir desta quinta-feira (22).

Réu acusado por improbidade, ex-diretor da PRF é aposentado com salário integral

Silvinei é acusado de improbidade, acusado de ter usado cargo para pedir votos para Bolsonaro

Foto: Clauber Cleber Cetano / PR

Depois de ter pedido exoneração, na última terça-feira (20), o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi aposentado “com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo”.

A portaria que oficializa a concessão da aposentadoria voluntária do servidor foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23).

Silvinei é réu sob acusação de improbidade administrativa por uso indevido do cargo para pedir votos para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ele também é investigado por atuação nas fiscalizações da PRF nas estradas no segundo turno das eleições e também por suposta leniência durante os bloqueios das rodovias realizados por bolsonaristas descontentes com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sob o atual chefe do Executivo.

SALVADOR-BA: Homem invade casa para estuprar mulher e morre após se ferir em porta de vidro

Bastante ferido, homem tentou pular em piscina, foi impedido e morreu na área de lazer.

Foto: reprodução / Google Imagem

Um homem morreu após se ferir na porta de vidro de um condomínio no bairro de Itapuã, na orla de Salvador, na madrugada desta sexta-feira (23). Ele se chocou na estrutura depois de invadir o local para tentar estuprar uma mulher. Conteúdo G1

O caso é investigado pela 1ª Delegacia de Homicídios. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o homem entrou no condomínio, sem camisa e “mergulhou” em direção à porta de vidro, quebrando a estrutura para invadir o prédio.

Ele, que ainda não teve nome divulgado, sofreu vários cortes na cabeça, ombros, pernas e em um dos pés. Depois de ferido e bastante ensanguentado, o homem entrou no prédio. Testemunhas da situação afirmaram que, depois de se ferir, ele encontrou com uma idosa nos corredores do imóvel.

Assustada, a idosa fugiu do homem, que invadiu o apartamento de uma estrangeira – que mora na Bahia há cerca de um ano. Por se tratar de um local tranquilo, dentro de um condomínio, a vítima da tentativa de estupro costumava dormir com a porta aberta.

Governo publica decreto que flexibiliza uso de máscara contra a covid-19 na Bahia

Uso será obrigatório apenas em unidades de saúde e transporte público.

Foto: Arisson Marinho / CORREIO

O governo da Bahia flexibilizou a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção contra a covid-19 no estado. A decisão está publicada na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial. A decisão tem como base dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) que apontam para um cenário de queda no número de casos ativos da doença.

A Sesab ressalta que o cenário da doença é dinâmico e novas medidas podem ser recomendadas, caso haja necessidade.

De acordo com o decreto permanecem autorizados em todo o território baiano os eventos e atividades em zonas rurais e urbanas, em logradouros públicos ou privados realizados em auditórios, circos, parques de exposições, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos desportivos coletivos profissionais.

O uso de máscara de proteção segue obrigatório em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs, farmácias e drogarias; em transportes públicos: trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; para indivíduos que apresentem sintomas como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas gripais e aqueles diagnosticados com covid-19

Caixa conclui pagamento da parcela de dezembro do Auxílio Brasil

Recebem nesta sexta-feira, 23, os beneficiários com NIS de final 0

A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira, 23, o pagamento a parcela de dezembro do Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Essa é a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600. O valor vigoraria somente até este mês, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. No entanto, a Emenda Constitucional da Transição, promulgada pelo Congresso na quarta-feira, 21, à noite, manterá o valor definitivamente. Em 2023, o programa voltará a se chamar Bolsa Família.

A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigorará até este mês, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso, a menos que a PEC da Transição seja aprovada em definitivo.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego, ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza. Conteúdo: A Tarde

BA: TCE estima prejuízo de R$ 420 mi com obras paralisadas na Bahia em 2022 e cobra plano de ação do governo

Foto: Divulgação

Uma auditoria realizada de forma coordenada entre os Tribunais de Contas nacionais em 2022, teve como objetivos conhecer e avaliar as ações adotadas pelos governos estaduais para retomada de obras paralisadas e identificar critérios para orientar os gestores na avaliação da viabilidade de retomada da obra ou na destinação daquelas que não serão retomadas.

Nos trabalhos, constatou-se que a Bahia o montante associado às obras paralisadas para cerca de R$ 410 milhões, principalmente em áreas como saneamento, segurança e educação. As principais causas apontadas foram: problemas na regularização dos terrenos; erros de projetos; falta de documentação como alvarás e licenças; dificuldades orçamentárias e abandono da empresa contratada.

Apesar da recomendação do Plenário do TCE/BA, o governo não apresentou um Plano de Ação de retomada das obras paralisadas, nem um estudo para definir aquelas em que a retomada não é uma solução factível.

Revisão da vida toda: Se você é aposentado, saiba se pode pedir novo cálculo do benefício

Por Cláudia Cardozo

Foto: Paulo Victor Nadal/ Bahia Notícias

“Revisão da vida toda” - se você é aposentado, provavelmente já escutou essa expressão. E para explicar como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a revisão de todo o tempo trabalhado em termos de aposentadoria pode impactar a sua vida, o Bahia Notícias entrevistou o advogado Eddie Parish, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA).

Segundo o advogado, o termo define uma tese sustentada no Supremo sobre a possibilidade dos cálculos da aposentadoria serem baseados em todos os salários que a pessoa recebeu durante a vida. É que, conforme Eddie Parish explica, após o ano de 1999, as aposentadorias foram calculadas pelos salários que a pessoa recebeu após julho de 1994, quando foi instituído o Plano Real. Entretanto, muitos trabalhadores da década de 1980 se sentiram prejudicados, pois os salários desse período foram excluídos dos cálculos.

Antes de explicar exatamente como funciona a revisão da vida toda, Parish detalha que a Seguridade Social brasileira é formada por um tripé: saúde, assistência social, previdência. E justamente cabe à previdência cuidar das pessoas dos riscos sociais, como em casos de maternidade, auxílio doença, invalidez e terceira idade. Para o especialista, a previdência tem que ser obrigatória por ser uma forma de tutelar que o cidadão tenha condições de cuidar de si mesmo. Leia mais no bahianoticias

Enfisema pulmonar: Entenda a causa da morte do ator Pedro Paulo Rangel

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O ator Pedro Paulo Rangel morreu nesta quarta-feira (21), aos 74 anos, após uma batalha contra complicações de um enfisema pulmonar. Ele estava internado na Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio de Janeiro, para tratar uma descompensação do quadro. Os médicos classificavam seu estado como delicado.

Rangel foi diagnosticado há duas décadas com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), condição classificada como a terceira maior causa de morte em todo o mundo. Ele estava internado desde novembro e chegou a ser intubado no início de dezembro, quando precisou ir para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica é caracterizada pelo enfisema pulmonar e a bronquite crônica. Ela é mais comum em pessoas com mais de 50 anos de idade e está associada, principalmente, à exposição ao fumo, poluição, poeira e produtos químicos.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), o diagnóstico precoce da doença é fundamental para preservar os pulmões por mais tempo, evitando a perda acelerada da função pulmonar.

Hospital Regional Costa do Cacau completa 5 anos prestando serviços de alta e média complexidade

Foto: Reprodução / IBDAH

Esta semana, o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus completou 5 anos de funcionamento no acolhimento de pacientes, principalmente aqueles que precisam de atendimento de alta e média complexidade. A unidade, integrante da rede da Secretaria da Saúde do Estado Bahia (Sesab), conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS), atende a população do Litoral Sul e outras localidades do estado.

Foi na manhã do dia 15 de dezembro que o governador Rui Costa recebeu a imprensa local, na sala da Recepção Social, para divulgar a estrutura construída que iria atender a região e frisou que seu principal objetivo seria: “cuidar de gente”. Foi aplicado um investimento de R$ 120 milhões do Governo do Estado para atender cerca de 70 municípios, recebendo pacientes por demanda espontânea e referenciada de usuários do SUS.

No dia 17 de janeiro daquele ano, o HRCC já estava em pleno funcionamento, oferecendo serviços de diagnose, terapêutica e internação hospitalar. Sua estrutura contava 225 leitos e atendia as especialidades Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e de Terapia Intensiva, com 30 leitos exclusivos de UTI. Como a primeira grande ação, a unidade hospitalar realizou um mutirão de cirurgias eletivas promovido pela Sesab.

Mesmo com eliminação nas quartas da Copa, Brasil segue na liderança do ranking da Fifa

Foto: Lucas Figueiredo / CBF

Mesmo com a eliminação para a Croácia nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar, o Brasil segue na liderança do ranking da Fifa. Atualizada nesta quinta-feira (22), a lista aponta a Argentina subindo da terceira para a segunda colocação após o tricampeonato mundial. Os hermanos estão a apenas dois pontos dos brasileiros.

Segundo a Fifa, a Argentina teria alcançado o topo do ranking se tivesse vencido a França no tempo normal ou na prorrogação da final da Copa. Como a decisão ocorreu nos pênaltis, a Albiceleste chegou a 1.838 pontos, contra 1.840 do Brasil.

Vice-campeã mundial, a França completa o pódio, com 1.823. Os Bleus tomaram o lugar da Bélgica, que caiu na primeira fase e está em quarto, com 1.781.

Um dos destaques é Marrocos. A primeira seleção africana a figurar numa semifinal de Copa subiu 11 colocações e agora está em 11º. Via BN

 

Confira o Top 10 completo:

1) Brasil - 1840,77 pontos (antes 1841,3)

2) Argentina - 1838,38 (antes 1773,88)

3) França - 1823,39 (antes 1759,78)

4) Bélgica - 1781,3 (antes 1816,71

5) Inglaterra - 1774,19 (antes 1728,47)

6) Holanda - 1740,92 (antes 1694,51)

7) Croácia - 1727,62 (antes 1645,64)

8) Itália - 1723,56 (antes 1726,14)

9) Portugal - 1702,54 (antes 1676,56)

10) Espanha - 1692,71 (antes 1715,22)

Governo da Bahia aumenta valor do ICMS para produtos e serviços no estado para 19%

Por Mauricio Leiro

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

A Bahia tem uma nova alíquota do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) para produtos e serviços, internos e externos ao estado para 19%. A alteração consta no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quinta-feira (22). Antes, a alíquota era de 18%.

A alteração na lei, assinada pelo governador Rui Costa (PT), em um de seus últimos atos a frente da gestão estadual. A medida institui o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.

O tema foi alvo de muito debate durante o período eleitoral. A arrecadação do governo da Bahia com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) incidente em combustíveis e lubrificantes, por exemplo, cresceu aproximadamente R$ 1,9 bilhão entre 2020 e 2021 (relembre aqui).

Ministério da Saúde recebe primeiro lote das vacinas bivalentes da Pfizer

A primeira entrega contempla 1,1 milhão de doses do imunizante

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Saúde recebeu nesta quinta-feira (22) o primeiro lote da vacina bivalentes contra Covid-19 da Pfizer que protege contra a cepa original do coronavírus e contra as subvariantes ômicron BA.4/BA.5. Essa entrega contempla 1,1 milhão de doses do imunizante. Estão previstos mais cinco lotes, a serem entregues até domingo (25).

Entre os dias 9 e 16 de dezembro, a pasta havia recebido seis remessas da vacina bivalente da Pfizer que protege contra a cepa original e contra a variante ômicron BA. 1. (veja o cronograma e a quantidade de doses mais abaixo nesta reportagem)

No início do mês, o g1 entrou em contato com o Ministério da Saúde para saber quando as doses serão entregues aos estados e municípios e qual será a estratégia de vacinação. Em nota, a pasta havia informado que o lote passaria por avaliação. O ministério havia dito que orientações sobre distribuição e público-alvo seriam publicadas em nota técnica nos dias seguintes, o que não ocorreu.

As vacinas bivalentes da Pfizer foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 22 de novembro. Considerados de “segunda geração”, os imunizantes foram elaborados para oferecer proteção extra contra a ômicron e suas subvariantes.

bivalente BA.1: protege contra a cepa original e também contra a subvariante ômicron BA.1;

bivalente BA.4/BA.5: protege contra a cepa original e também contra as subvariantes ômicron BA.4/BA.5.

Cronograma de entregas

BA.1 – 9 de dezembro (sexta-feira) – 1.440.000

BA.1 – 11 de dezembro (domingo) – 1.681.400

BA.1 – 12 de dezembro (segunda-feira) – 1.440.000

BA.1 – 15 de dezembro (quinta-feira) – 1.447.000

BA.1 – 16 de dezembro (sexta-feira) – 1.440.000

BA.1 – 17 de dezembro (sábado) – 1.548.000

BA.4/5 – 22 de dezembro (quinta-feira) – 1.137.600

BA.4/5 – 22 de dezembro (quinta-feira) – 2.304.000

BA.4/5 – 23 de dezembro (sexta-feira) – 2.304.000

BA.4/5 – 23 de dezembro (sexta-feira) – 1.088.640

BA.4/5 – 25 de dezembro (domingo) – 1.422.720

BA.4/5 – 25 de dezembro (domingo) – 1.422.720

Ministério eleva previsão de superávit de R$ 23,36 bilhões para R$ 34,14 bilhões

Pasta da Economia justificou nova estimativa com aumento de arrecadação e despesas menores do que o previsto

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Em uma edição extra do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, o Ministério da Economia revisou para cima a previsão para o superávit primário deste ano de R$ 23,36 bilhões para R$ 34,14 bilhões. No documento, a pasta justifica a nova estimativa com o aumento de arrecadação e queda nas despesas no comparativo com o previsto no relatório anterior, em novembro. Naquele documento, o Ministério da Economia antecipou que, por ser uma estimativa de superávit primário conservadora, havia a tendência de ela ser atualizada para cima.

No relatório extra, as estimativas de receita subiram em R$ 6,264 bilhões, em razão de tributos ligados ao lucro e receitas de concessões e privatizações – pagamentos de outorgas de usinas hidrelétricas ocorridas no fim deste ano. A previsão de despesas caiu R$ 5,844 bilhões. O recuo foi influenciado principalmente por subsídios e subvenções (-R$ 1,424 bilhão) e nas despesas discricionárias (-R$ 4,418 bilhões).

Superior Tribunal Militar rejeita nova ação contra Moraes por ‘abuso de autoridade’

Moraes teria cometido abuso de autoridade ao impedir o acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas

Foto: Alejandro Zambrana/TSE

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o ministro Lúcio Mário de Barros Góes, rejeitou nesta quinta-feira (22) uma ação protocolada contra o ministro Alexandre de Moraes por sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido foi apresentado em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

“O pedido veiculado no processo não compõe a competência do STM, nos termos da Constituição Federal e das leis vigentes. Portanto, não conheço do pedido liminar, por se tratar de matéria estranha à competência do STM”, disse Lúcio.

Moraes é apontado como autor de supostos crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social. O texto afirma que as Forças Armadas não tiveram acesso ao código-fonte das urnas a medida atentaria contra a Constituição e os direitos humanos.

Segundo o processo, Moraes teria cometido abuso de autoridade ao impedir o acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas, em desrespeito a dispositivos da Constituição Federal e da Declaração Universal dos Direitos Humanos sobre liberdade de expressão. Com informações do UOL

ITABUNA-BA: Bandidos invadem casa, torturam, e roubam idoso no Pontalzinho

Três bandidos arrombaram a porta de uma casa, na rua Henrique Alves, bairro Pontalzinho, em Itabuna. Roubaram pertences e agrediram um idoso, na madrugada desta quinta-feira (22). Os criminoso estavam com blusa de manga comprida, um com um capacete na mão e também portavam cordas, mas não chegaram a amarrar as vítimas: o idoso, a enteada dele e o neto de 2 anos. Os bandidos pediam dinheiro e, após o senhor de 84 anos resistir as ameaças, levou uma coronhada na cabeça e outra no pescoço. Os indivíduos pegaram três celulares e a quantia de R$ 20 mil. O idoso foi medicado e, posteriormente, seguiu até o Complexo Policial de Itabuna registrar a queixa crime. Até o momento os bandidos não foram localizados. Por Rede Brasil de Notícias

Esporte na TV e Internet / sexta 23/12/22 - FUTEBOL EUROPEU - 16h30 – Campeonato Belga: Gent x Standard Liege

FUTEBOL EUROPEU
14h00 – Campeonato Turco: Umraniyespor x Istanbul Basaksehir – Star+
16h30 – Campeonato Belga: Gent x Standard Liege – Star+
16h30 – Campeonato Escocês: Ross County x Rangers FC – Star+
FUTEBOL ASIÁTICO
04h00 – Campeonato Chinês: Z. Professional x Tianjin Jinmen Tiger – One
09h00 – Campeonato Chinês: C. Rongcheng x Wuhan Three Towns – One
11h00 – Campeonato Indiano: Bengaluru x Hyderabad – Onefootball
+FUTEBOL
05h45 – Campeonato Australiano: Brisbane Roar x Western Sydney – One

08h30 – Campeonato Australiano: Perth Glory x Wellington Phoenix – One

BASQUETE

00h30 – NBA: Phoenix Suns x Denver Nuggets – Espn2

14h30 – Euroleague: Anadolu x Panathinaikos – BandSports

16h30 – Euroleague: Valencia x Barcelona – BandSports

19h00 – NBB: Pinheiros x Bauru – YouTube

HÓQUEI NO GELO

00h30 – NHL: Calgary Flames x Los Angeles Kings – Star+

00h30 – NHL: Minnesota Wild x San Jose Sharks – Star+

20h30 – NHL: Philadelphia Flyers x Carolina Hurricanes – Star+

20h30 – NHL: Tampa Bay Lightning x Buffalo Sabres – Star+

20h30 – NHL: Winnipeg Jets x Washington Capitals – Star+

21h00 – NHL: Florida Panthers x New York Islanders – Star+

21h00 – NHL: Boston Bruins x New Jersey Devils – Star+

21h30 – NHL: Colorado Avalanche x Nashville Predators – Star+

22h00 – NHL: Montreal Canadiens x Dallas Stars – Star+

22h30 – NHL: Columbus Blue Jackets x Chicago Blackhawks – Star+

23h00 – NHL: Los Angeles Kings x Arizona Coyotes – Star+

23h00 – NHL: Vancouver Canucks x Edmonton Oilers – Star+

23h30 – NHL: St. Louis Blues x Vegas Golden Knights – Star+

RUGBY

12h00 – United Rugby Championship: Cell C Sharks x Emirates Lions – Star+

14h15 – United Rugby Championship: DHL Stormers x Vodacom Bulls – Star+

16h30 – United Rugby Championship: Glasgow Warriors x Edinburgh Rugby – Star+

16h30 – United Rugby Championship: Connacht Rugby x Ulster Rugby – Star+

16h45 – Premiership: London Irish x Saracens – Star+

ESPORTES UNIVERSITÁRIOS

01h30 – NCAA Basquete Masculino: Pepperdine x Hawai’i – Star+

14h00 – NCAA Futebol Americano: Wake Forest x Missouri – Espn3

17h00 – NCAA Futebol Americano: Louisiana x Houston – Espn2

20h30 – NCAA Futebol Americano: Wake Forest x Missouri – Star+

Congresso aprova Orçamento de 2023 com salário mínimo de R$ 1.320 e Bolsa Família em R$ 600

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / EBC

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento previsto para 2023 nesta quinta-feira (22). O texto prevê um reajuste do salário mínimo de 8,91%, chegando a R$ 1.320, e a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 e um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos. Agora, o projeto segue para sanção presidencial. Via BN

Na quarta-feira (21), o Congresso aprovou a PEC de Transição com o valor de R$ 145 bilhões, pelo prazo de um ano, garantindo o pagamento do Bolsa Família em R$ 600. A matéria também dá margem de R$ 22,9 bilhões ao executar investimentos do limite do teto com base em uma parcela de excesso de arrecadação do governo (veja mais aqui).

Além do reajuste do salário mínimo e da manutenção dos R$ 600 no Bolsa Família, a matéria também prevê outros pontos para o Orçamento de 2023. Veja:

Reserva R$ 11 bilhões adicionais para conceder reajuste de 9% a servidores do Poder Executivo em 2023, equiparando-os aos funcionários do Poder Judiciário. A proposta do governo Bolsonaro era de um aumento de 4,85% para os servidores do Executivo.

Prevê a destinação de ao menos R$ 22,7 bilhões a mais para o Ministério da Saúde, valor reivindicado pelo grupo técnico da transição do governo eleito para recompor os recursos de programas da pasta, como o Farmácia Popular.

Contempla R$ 1,5 bilhão a mais para o auxílio gás. A proposta orçamentária enviada pelo presidente Jair Bolsonaro previa R$ 2,2 bilhões para o custeio do benefício e, com isso, o auxílio gás voltaria a ser de 50% a partir de janeiro de 2023.

Mulher salta de um carro em movimento após atitude suspeita de motorista

Walirrane estranha atitude de motorista de aplicativo e acredita que seria sequestrada

Foto: Arquivo pessoal/ Walirrane Ramos

A jovem Walirrane Ramos, de 26 anos, pulou de um veículo, em movimento, por aplicativo após perceber atitude suspeita do motorista. Na ocasião, a jovem acreditou que seria sequestrada e estuprada. O caso aconteceu na cidade de Goiás, na madrugada da última segunda-feira (19), quando a moça declarou ter ficado incomodada com as diversas perguntas do condutor por aplicativo.

Em depoimento ao portal g1, Walirrane relatou que teve diversos ferimentos, após saltar do carro, e ficou inconsciente. “Eu tirei o cinto, sem ele perceber, abri a porta do carro e pulei. Fiquei inconsciente. Me disseram que foi ele que chamou o socorro para mim e que depois ele foi embora, fugiu do local. Minha bolsa estava dentro do carro dele. Quando foi ontem, jogaram minha bolsa no quintal de casa e tinha uma carta dele”, disse.

No dia seguinte a moça conta que recebeu uma carta com pedido de desculpas do motorista. No bilhete, o motorista declarou que em “nenhum momento quis fazer maldade” com ela, conforme apurações do portal g1. O g1 tentou entrar em contato com o motorista e com a empresa de transporte de aplicativo, informada pela passageira, mas até o fechamento da matéria não tiveram retorno. Leia mais AQUI

Lula e Tebet se reúnem nesta sexta para decidir ministério que a parlamentar assumirá

Lula deve oferecer a Simone duas opções: o Ministério do Meio Ambiente ou o do Planejamento

Foto: Ricardo Stuckert/PT

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai se reunir nesta sexta-feira (23) com a senadora Simone Tebet (MDB-MS). A conversa visa acertar o ministério que a parlamentar assumirá no novo governo.

Lula deve oferecer a Simone duas opções: o Ministério do Meio Ambiente ou o do Planejamento (pasta que foi desmembrada do atual Ministério da Economia).

Para escolher o Meio Ambiente, a senadora ainda tem resistência pelo fato de ser uma pasta muito ligada à deputada eleita Marina Silva (Rede-SP). Caso Marina aceite assumir o cargo de Autoridade do Clima, a ser criado por Lula, o caminho se torna mais fácil.

Já o Planejamento é visto pelo entorno de Simone Tebet como “muito interessante”. Fontes ouvidas pelo blog lembram que Tebet reuniu economistas em seu entorno durante as eleições e enxergam como promissora a possibilidade de a senadora poder participar da formulação do atual debate econômico.

Tebet ficou em terceiro na eleição presidencial e apoiou Lula no segundo turno contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). A senadora atuou na transição no grupo de desenvolvimento social e tinha expectativa de assumir a pasta, contudo, Lula optou por deixar o ministério com o PT: escolheu o senador eleito Wellington Dias (PT-PI).

Cidades e Transportes

Em reunião na tarde desta quinta-feira (22), caciques do MDB e Lula acertaram que Tebet não preencherá nenhuma cota dos dois ministérios exigidos para o chamado ‘apoio de bancada’ ao governo eleito.

“Uma coisa é o apoio parlamentar e a outra é o apoio institucional, que vem via Simone Tebet”, contou uma fonte.

A expectativa é que, para além de Tebet, o partido fique com os ministérios das Cidades (a ser preenchido por um deputado federal) e o de Transportes, que tem como forte cotado o senador eleito Renan Filho (MDB-AL).

Haddad anuncia quatro novos secretários para ocupar Ministério da Fazenda

Ainda não há definição para a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda

Foto: Arquivo Pessoal/Instagram

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou mais quatro nomes que vão compor a Esplanada dos Ministérios a partir de 2023. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22), no Gabinete de Transição, localizado em Brasília.

A Secretaria do Tesouro ficará com o auditor fiscal Rogério Ceron. Já o novo secretário de Receita Fiscal será o advogado tributário Robinson Barreirinhas. O economista Guilherme Mello será secretário de Política Econômica, e Marcos Barbosa Pinto, ex-diretor de Mercados de Capitais do BNDES, secretário de Reformas Econômicas.

O ex-prefeito de São Paulo, no entanto, já havia confirmado outros quatros nomes para compor a pasta, são eles: o economista Gabriel Galípolo; Bernard Appy, para a Secretaria Especial para Reforma Tributária; Anelize Almeida, para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e Gustavo Caldas, como subprocurador-geral da Fazenda.

Ainda não há definição para a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.

Causa da morte de Jô Soares é revelada 4 meses após morte do apresentador

Humorista faleceu em agosto deste ano

Foto: Reprodução/GShow

Nesta quinta-feira (22), a causa da morte do apresentador Jô Soares, que faleceu em agosto deste ano, foi revelada.

O site Notícias da TV teve acesso ao atestado de obtido do humorista e o motivo que do seu falecimento foi “insuficiência renal e cardíaca, estenose aórtica e fibrilação atrial”.

De acordo com a apuração do site, o apresentador faleceu por “enfrentar complicações com a obesidade, que comprometeu parte de seu sistema interno”.

Ainda de acordo com o veículo, os rins de Jô não conseguiam mais cumprir suas funções básicas e seu coração também já não tinha mais capacidade de bombear sangue para o resto do corpo. O documento também diz que o apresentador teve estreitamento da abertura da válvula aórtica, o que bloqueou a passagem do sangue para o corpo.

Funcionários de banco ajudam jovem a encontrar pai que não via há 40 anos

O bancário encontrou o país após amigos se mobilizarem na busca 

- Foto: arquivo pessoal

Uma verdadeira força-tarefa foi criada para ajudar um bancário a encontrar o pai, que ele não via há mais de 40 anos. E foi tanta energia envolvida que ele conseguiu!

A procura começou quando o Odalécio Dias se voluntariou para ajudar os amigos nos atendimentos da comunidade ribeirinha de São Miguel de Guamá, no Pará. Ele trabalha em outra cidade do estado e estaria na agência itinerante do banco durante a ação. Por Monique de Carvalho / SNB

Odalécio entrou recentemente para a agência da Caixa Econômica Federal de Cametá, no Pará. Quando ele ficou sabendo da ação que teria na comunidade ribeirinha, viu a oportunidade de rever o pai, com quem não tinha contato desde pequeno.

A força-tarefa

Quando souberam, os colegas decidiram fazer uma “força-tarefa” para tentar encontrar o pai de Odalécio, de quem ele tinha apenas a lembrança de ser chamado de “Seu Doca”.

A missão foi levada tão a sério, que um dos amigos do bancário até saiu de moto pela cidade na tentativa de encontrar o senhor.

O encontro tão esperando aconteceu no início deste mês depois de muita procura e o Odalécio ganhou o melhor presente de Natal que poderia receber neste ano. “Até os clientes se mobilizaram para me auxiliar”, brincou Odalécio.

O encontro de pai e filho

Os amigos conseguiram identificar seu Raimundo Quaresma, o pai do bancário e promoveram o encontro entre os dois.

Odalécio conta que não quis esperar e, no mesmo dia, foi ao encontro do pai. Eles se abraçaram e prometeram um ao outro que vão aproveitar para superar o tempo perdido. Foi um sonho realizado:

“Meu sentimento ao ver meu pai foi de alívio e também de alegria. Realizei o meu sonho de conhecer a minha origem. Sempre que eu ia à escola, sentia falta da presença do meu pai”, disse o bancário, emocionado.

Odalécio, agora, além do pai, também ganhou uma nova família. Ele descobriu ter doze novos irmãos.

Os dois disseram que não vão mais perder mais o contato e querem ficar juntos um na vida do outro!

Parabéns a todos os envolvidos nessa história de resgate de duas vidas! Com informações de Extra

ITABUNA-BA: Vereadores aprovam orçamento de quase 1 bilhão para o município em 2023

Em 2023, o Orçamento de Itabuna vai aproximar-se da cifra de um bilhão de reais. Os vereadores aprovaram o projeto da LOA-2023 (Lei Orçamentária Anual) cuja receita estimada pela Prefeitura é de R$ 969,5 milhões, cerca de 40% maior que o valor projetado para 2022. As maiores fatias milionárias do bolo são: Saúde (R$ 342 milhões), Educação (213), Infraestrutura (93) e Fundação de Atenção à Saúde/Fasi (72). A principal fonte do Orçamento itabunense vai originar-se das transferências correntes (superior a R$ 720 milhões), que são dotações orçamentárias repassadas em sua maioria pela União. Já a arrecadação própria de tributos municipais (com destaque para os impostos ISS e IPTU, bem como as taxas e contribuições de melhorias) deverá girar em torno de R$ 130 milhões, conforme a previsão do Município. Dentro do Orçamento, os vereadores autorizaram previamente a abertura de créditos suplementares. Os percentuais ficaram em 55% (para casos de anulação) e 100% (superávit financeiro e excesso de arrecadação). As comissões de Legislação e Finanças reduziram todos para 25%, mas o Plenário restabeleceu esses percentuais por meio de subemenda após os esclarecimentos prestados pela Fazenda itabunense. (Pauta)

Pix pode ser utilizado em sites de e-commerce com taxas ainda mais baixas

Ferramenta Pix Web é implementada com API pela Paggue, empresa de máquinas de pagamento / Foto: Jac Comunica

Quer integrar o Pix ao site do seu negócio? Esta solução hoje é vista como fundamental para o crescimento de uma marca online. Afinal, o Pix é o segundo meio de pagamento favorito dos brasileiros, ficando atrás apenas dos cartões. É o que exibe a pesquisa feita pela CNN Brasil Business, que mostrou 22% dos participantes preferindo o formato de transferências sem custos. Fonte: Fábio Almeida / Jac Comunica

Dentro dos sites de compras, porém, a ferramenta vem acompanhada de taxas para as empresas, ainda que sejam menores do que nos casos de boletos e cartões. “Se uma empresa incluir a possibilidade de pagamento via Pix nas suas plataformas, terá que arcar com as porcentagens. Mas se não incluir, tem que ficar pedindo comprovante pelo WhatsApp e o site acaba não funcionando sozinho. É necessário ter o Pix como opção para o cliente dentro do próprio site”, explica José Almeida, fundador de uma loja virtual de alimentos orgânicos, que se viu nesta encruzilhada.

QUAL A SOLUÇÃO PARA REDUZIR AS TAXAS?

A novidade Pix Web, focada em pagamentos via Pix dentro dos sites dos e-commerce, pode gerar QRCodes e otimizar processos. Para ficar ideal, bastava uma redução de taxas para o sistema implementado.

Para isto, a Paggue (@paggue), que disponibiliza máquinas de pagamento e inovações, criou a API (Interface de Programação de Aplicação) para o Pix Web, permitindo custos reduzidos. Com a API, além de incluir o sistema no site e ter menos taxas para pagar, é possível, ainda, saber em segundos se o cliente pagou, através do Webhook.

Para vendas abaixo de R$ 12,28, as cobranças são de R$ 0,49 (por venda), já para vendas acima de R$ 12,28, as cobranças ficam por 3,99% – valor reduzido não apenas quando comparado a vendas com boleto e cartão, mas também diante de outras taxas de Pix em sites. “A Paggue tem taxas mais baixas para máquinas de cartão e agora chegou com mais esta novidade”, conta Manuel Ferreira, representante da empresa.

COMO COLOCAR NO SITE DA EMPRESA?

Lula confirma Padilha, Alckmin, Camilo Santana, Margareth e mais 12 ministros

O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (22), em Brasília (DF)

Foto: Reprodução / Redes sociais

Em evento realizado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (22), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou mais 15 novos ministros de seu futuro governo.

Na ocasião, o petista anunciou o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) à frente do Ministério da Indústria e Comércio e oficializou a indicação da cantora e compositora baiana Margareth Menezes para comandar o extinto Ministério da Cultura.

Foi escalado ainda para as Relações Institucionais Alexandre Padilha (PT), que já havia sido titular da pasta na administração de Lula e titular da Saúde na gestão de Dilma Rousseff (PT). Conforme as especulações, o ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT), foi confirmado na Educação; a vice-governadora de Pernambuco e presidente nacional do PC do B, Luciana Santos, vai assumir Ciência e Tecnologia; e o ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT), será ministro do cobiçado Ministério do Desenvolvimento Social. Leia mais no bahia.ba

Aposentadorias do INSS mudam em 2023; veja as novas regras

Novo ano traz também regras mais duras para ter direito ao benefício

O trabalhador que planeja a aposentadoria em 2023 deve ficar atento porque o novo ano traz também regras mais duras para ter direito ao benefício. Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da Previdência entrou em vigor, os requisitos mudam anualmente e o segurado precisa se planejar para fazer o pedido no tempo certo. Conteúdo via Política Livre

Quem já estava no mercado de trabalho pode se enquadrar em alguma das cinco regras de transição — pedágio de 50%, pedágio de 100%, pontuação mínima, idade mínima progressiva ou aposentadoria por idade. Elas foram criadas com o objetivo de minimizar os prejuízos às pessoas que já acumulavam contribuições antes da nova lei.

“O segurado precisa fazer muita conta. Embora o Meu INSS disponha de um simulador com tais cenários, nem sempre o resultado é confiável. Recomenda-se fazer um planejamento previdenciário individual para verificar qual a melhor regra, inclusive prevendo cenários presentes e futuros”, afirma Rômulo Saraiva, advogado previdenciário e colunista da Folha.

PONTUAÇÃO MÍNIMA

A regra da pontuação é uma das três que sofrem alteração anualmente. Nela, o segurado precisa atingir uma pontuação mínima, resultado da soma da idade com o tempo de contribuição, para poder se aposentar. Em 2023, os homens deverão ter pelo menos cem pontos, enquanto as mulheres precisarão acumular ao menos 90 para ter direito ao benefício.

Neste caso, é preciso ter pelo menos 30 anos de pagamentos ao INSS, no caso das mulheres, e 35 quando homem.

A pontuação mínima sobe uma unidade a cada ano até 2028, quando o requisito será de 105 pontos para eles. A exigência continua subindo para as mulheres, até chegar aos 100 pontos em 2033. Na hora de fazer o cálculo, considera-se um ponto a cada ano de idade e a cada ano de contribuição.

Por exemplo, um segurado de 50 anos e 35 anos de contribuição tem 85 pontos. Então, mesmo cumprindo a quantidade de pagamentos à Previdência, ele não poderia se aposentar por esta regra em 2023, já que a soma não atinge 100.

IDADE MÍNIMA PROGRESSIVA

A regra da idade mínima progressiva permite que o trabalhador se aposente antes de completar a idade mínima exigida pela emenda constitucional de 2019. Trata-se de outra modalidade cujos requisitos mudam a cada ano, pois acrescenta-se seis meses à idade mínima que dá direito à aposentadoria.

Para solicitar o benefício em 2023, a segurada precisa ter pelo menos 30 anos de contribuição, além de 58 anos de idade. O segurado deve ter 35 anos ou mais de recolhimentos e ter completado 63 aniversários.

No caso das mulheres, a modalidade sofrerá alterações até 2031, quando a idade mínima para se aposentar será de 62 anos. Para os homens, as mudanças anuais vão até 2027, chegando à idade mínima de 65 para ‘pendurar as chuteiras’.

APOSENTADORIA POR IDADE

A aposentadoria por idade é um benefício exclusivo para trabalhadores da iniciativa privada. “É a regra mais vantajosa para idosos que possuem menos tempo de contribuição”, diz Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários). A exigência é de 15 anos de recolhimento, sendo que os homens devem ter pelo menos 65 anos de idade, e as mulheres, 62, em 2023.

No próximo ano, é a última vez que este critério irá mudar, uma vez que será atingida a idade mínima para mulheres prevista pela reforma da Previdência. Entre 2019 e 2022, a idade mínima exigida das seguradas subiu seis meses a cada ano, assim como na regra da idade mínima progressiva.

No entanto, mesmo este sendo o critério com menos exigências, ele pode não ser o mais vantajoso para o segurado. “Quanto mais contribuição o segurado tiver, melhor será o cálculo do benefício final, sobretudo para quem recolhe acima do salário mínimo”, orienta Saraiva.

PEDÁGIO DE 50%

Suspensão da Operação Carro Pipa afeta mais de 1,6 milhão de pessoas

Distribuição de água foi cortada pelo Governo Federal e segue sem previsão de volta

A distribuição de água potável pela Operação Carro Pipa (OCP) do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), controlado pelo Exército em 54 municípios baianos, está suspensa desde novembro e sem um prazo para a retomada do serviço.

Em toda a região do semiárido nordestino, mais de 700 municípios estão em Situação de Emergência (SE) por seca/estiagem reconhecida pela União. Cerca de 1,6 milhão de pessoas foram afetadas pela medida, notadamente em comunidades da zona rural onde a OCP é o único acesso à água de qualidade por parte das famílias.

A Bahia tem atualmente 81 municípios com o decreto SE em vigor por seca/estiagem reconhecidos pelo governo federal e passíveis de obter o benefício. No entanto, conforme nota do Exército, 21 comunidades deixaram de ser atendidas depois do início das chuvas em diversas regiões do estado desde novembro, por não ter mais a necessidade do serviço.

Através de um aviso de SMS da Defesa Civil nacional, vinculada à MDR, que foi divulgado dia 14 de novembro, os moradores da região foram comunicados da suspensão da OCP e orientados a economizar água.

“A gente já economiza quando eles entregam normalmente, porque a água é controlada. Agora a gente está no desespero. Tenho vizinhos que estão comprando a água, mas acho muito caro. Eu vim com os filhos pra cidade. Estou na casa de uma irmã até resolver isso”, disse a produtora rural Ivonice Alcantara, moradora da zona rural de Juazeiro.

Ela disse que já choveu na sua roça, “mas a pouca água que ficou armazenada, não tem boa qualidade”, explicou, cobrando uma posição da Defesa Civil nacional, “que deveria ter uma solução para este problema”, asseverou.

Seca e enchente

Neste momento, a Bahia tem, além dos 81 municípios com decreto reconhecido pela União por causa de seca/estiagem, também 81 municípios afetados pelas chuvas/enchentes desde o final de novembro. Destes, até agora 62 já tiveram decreto de SE reconhecidos pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec).

As chuvas que vêm caindo com intensidade nas últimas semanas criam situações inusitadas, mas recorrentes na região de clima semiárido neste período do ano, quando um mesmo município tem ao mesmo tempo decreto por seca/estiagem e chuva/enchente.

Exemplo é Vitória da Conquista, que está neste contexto. Com aproximadamente 66 mil pessoas afetadas pela seca, decretou também emergência por causa das chuvas da primeira quinzena de dezembro. A medida serve para que os municípios recebam ajuda para minimizar os problemas decorrentes do clima.

Expectativa

Sem indicar quantas pessoas foram afetadas com a suspensão da OCP na Bahia, o MDR justificou em nota que teve parte de seu crédito bloqueado, o que provocou a interrupção do programa emergencial.

No entanto, “já foi realizado o desbloqueio do recurso e, imediatamente, a Pasta solicitou ao Ministério da Economia o remanejamento para a Operação Carro Pipa e outras ações prioritárias. Dessa forma, a operação deverá voltar tão logo o remanejamento seja aprovado” de acordo com a nota. Conteúdo via  A Tarde

Confira como cada senador votou na PEC da Transição

Proposta foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado.

A matéria foi analisada em dois turnos pela Casa, obtendo o placar de 63 votos favoráveis e 11 contrários em ambos. Todos os senadores da Bahia foram favoráveis à aprovação do texto.

A promulgação da PEC permite que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vote a Lei Orçamentária Anual na reunião da comissão marcada para as 10h desta quinta (22).

Confira como cada senador votou:

Acir Gurgacz (PDT) – Sim

Alessandro Vieira (PSDB) – Sim

Alexandre Silveira (PSD) – Sim

Alvaro Dias (Podemos) – Sim

Ângelo Coronel (PSD) – Sim

Carlos Fávaro (PSD) – Sim

Carlos Portinho (PL) – Não

Carlos Viana (PL) – Não

Chico Rodrigues (União) – Sim

Confúcio Moura (MDB) – Sim

Daniella Ribeiro (PSD) – Sim

Davi Alcolumbre (União) – Sim

Dário Berger (PSB)– Sim

Eduardo Braga (MDB) – Sim

Eduardo Girão (Podemos) – Não

Eduardo Gomes (PL) – Sim

Eliane Nogueira (PP) – Não

Eliziane Gama (Cidadania) – Sim

Elmano Férrer (PP) – Sim

Esperidião Amin (PP) – Não

Fabiano Contarato (PT) – Sim

Fernando Bezerra Coelho (MDB) – Sim

Vasco anuncia a contratação do zagueiro Léo, ex-Bahia

Foto: Daniel Ramalho / Vasco

O Vasco anunciou mais um reforço na noite desta quarta-feira (21). O clube carioca contratou o zagueiro Léo, de 26 anos. Após os exames médicos, o jogador assinou com o Cruzmaltino até dezembro de 2025 e já participou do primeiro treino sob o comando do técnico Maurício Barbieri. Via BN

Para incorporar Léo ao seu elenco, o Vasco desembolsou US$ 3 milhões, o equivalente a R$ 16 milhões, pagos ao São Paulo. O defensor estava no Tricolor paulista desde o final de 2018. Ele chegou no clube do Morumbi como lateral-esquerdo, após se destacar jogando pelo Bahia naquela temporada, emprestado pelo Fluminense. No entanto, ele acabou sendo deslocado para a zaga, onde se firmou entre os titulares. Em 2022, o defensor foi o sexto jogador do Tricolor paulista que mais atuou na temporada com 58 jogos. No total da passagem, ele entrou em campo 162 pela equipe do Morumbi, não marcou nenhum gol e ajudou na conquista do Paulistão de 2021.

No Cruzmaltino, Léo vai disputar posição com Anderson Conceição, Miranda, Ulisses, Zé Vitor e Pimentel.

Sob administração da 777 Partners, que adquiriu a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), o Vasco tem se movimentado no mercado da bola para voltar a disputar a Série A do Campeonato Brasileiro em 2023. O primeiro compromisso na nova temporada está marcado para o dia 15 de janeiro, contra o Madureira, como mandante, pela primeira rodada do Campeonato Carioca.

Empresários próximos a Bolsonaro participam de jantar com Mercadante

Estiveram no encontro com o futuro presidente do BNDES nomes como Rubens Ometto, André Esteves e Fabio Ermírio de Moraes

Foto: Ricardo Stuckert/PT

Na política, o ditado “rei morto, rei posto” costuma ser uma realidade dura de engolir para aqueles mais apegados ao poder. Este parece o caso do presidente Jair Bolsonaro (PL), que após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se isolado e nas parcas aparições em público demonstra abatimento.

Diante do cenário desolador, figuras que até pouco tempo cercavam o atual chefe do Executivo já começaram a se aproximar ao PT, conforme informa Guilherme Amado em sua coluna no portal Metrópoles.

Segundo a publicação, empresários próximos a Bolsonaro participaram de um almoço com o futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante (PT), na segunda-feira (21), em São Paulo.

Bahia soma 81 municípios e mais de 150 mil pessoas afetadas pelas chuvas

No momento, 62 cidades ainda estão em situação de emergência e algumas rodovias já tiveram manutenção, mas inspiram cuidados dos motoristas

Foto: Ascom / Sudec

O estado da Bahia já soma 81 municípios com registros de ocorrência e mais de 151.913 atingidas pelas fortes chuvas.

Segundo dados da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), atualizados na tarde desta quarta-feira (21), até o momento foram computados 905 desabrigados e 14.114 desalojados em decorrência das enchentes. Foram registrados ainda sete feridos e uma morte.

Das 81 cidades onde se deram as ocorrências, 62 estão em Situação de Emergência. São elas Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Baixa do Choça, Barro Preto, Belo Campo, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha,Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba,Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jiquiriçá, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.

Por conta dos estragos provocados pelas chuvas, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informa executou serviços emergenciais para o restabelecimento do tráfego de veículos em 27 pontos de rodovias baianas afetadas pelas chuvas das últimas semanas.

Confira alguns trechos que ainda inspiram atenção dos motoristas:

BA-409: Conceição do Coité – Serrinha

– O estudo para a elaboração do projeto a fim da resolução definitiva do problema de erosão no aterro da BA-409, entre Conceição do Coité e Serrinha, por conta das chuvas, está sendo realizado pela equipe técnica do órgão. A situação na rodovia é causada por problema de drenagem urbana do município, que é de responsabilidade da prefeitura local. No trecho, a Seinfra já reforçou a sinalização para chamar a atenção dos condutores.

BA-220: Euclides da Cunha – Monte Santo

A água invadiu a pista na BA-220, entre Monte Santo e Euclides da Cunha, após transbordamento de açude devido às fortes chuvas na região na quinta-feira (01/12). A equipe técnica da Seinfra está no local nas proximidades do município de Monte Santo monitorando a situação. A trafegabilidade na rodovia está normal.

BR-349: Olindina – Itapicuru

Erosões no bordo da pista da BR-349, entre Olindina e Itapicuru, foram registrados após as chuvas do último final de semana. A equipe responsável pela manutenção está realizando os serviços de recomposição do aterro e da pista danificada. O tráfego de veículos está normal.

BA-233: Sátiro Dias – Inhambupe

As fortes chuvas na região do Litoral Norte e Agreste baiano causaram erosões no aterro da BA-233, entre Sátiro Dias e Inhambupe, na quinta-feira (01/12). A empresa responsável pela manutenção da rodovia está realizando os serviços emergenciais a fim de que a pista de rolamento não seja afetada. O tráfego de veículos no trecho está normal.

Ponte no município de Teodoro Sampaio, que liga a BA-515 à BR-101

A ponte em Teodoro Sampaio, que liga a BA-515 à BR-101, está com a situação comprometida. A inspeção no equipamento foi realizada pela equipe técnica da Seinfra e as providências necessárias já estão sendo tomadas para recuperação estrutural da ponte. O órgão acompanha a situação do equipamento e o tráfego está normal.

BA-463: São Desidério – Roda Velha

A água invadiu a pista na BA-463, entre São Desidério e Roda Velha, por conta do aumento do nível do rio Santo Antônio devido às fortes chuvas na região na quinta-feira (01/12). A equipe técnica da empresa responsável pela restauração e manutenção da rodovia está no local e monitora a situação do trecho. O tráfego está normal.