Os expedientes mais curtos em dias de jogos do Brasil na Copa serão válidos para funcionários públicos federais
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A decisão do Ministério da Economia valerá apenas para servidores federais. De acordo com as orientações publicadas no Diário Oficial da União, nas partidas que começam às 13h, o expediente terminará às 11h. Enquanto nos jogos das 16h, os funcionários poderão sair às 14h.
Além disso, quando a Seleção Brasileira entrar em campo às 12h, não haverá expediente. Porém, isso só poderá acontecer caso o Brasil avance às oitavas, quartas, final ou disputa de terceiro lugar.
Folgas devem ser compensadas
Pelas novas regras, todas as horas não trabalhadas por conta dos jogos devem ser compensadas entre 1º de dezembro de 2022 e 31 de maio de 2023.
Para os servidores que trabalham presencialmente, a compensação deverá ocorrer por meio da antecipação do horário de entrada no trabalho ou adiamento do horário de saída. Para quem trabalha em home office, a medida deverá ser feita por entregas no serviço.
Ainda de acordo com a portaria, os órgãos deverão seguir em funcionamento nos horários dos jogos da Seleção Brasileira, para permitir ao servidor que optar por exercer as atividades no horário de expediente ordinário.
E quem não é servidor federal?
As regras acima não valem para quem trabalha na iniciativa privada. Nestes casos, os funcionários precisam entrar em acordo com a empresa para ter expedientes mais curtos ou folgar nos dias de jogos da seleção na Copa.
Pela lei trabalhista, os dias de jogos da seleção não são considerados feriados. Além disso, as empresas têm a liberdade para decidir se liberam ou não os empregados para assistir às partidas.
Nós já publicamos uma matéria explicando como funcionará nestes casos. Confira as informações clicando aqui.
Os expedientes devem terminar 2 horas antes dos jogos – Foto: Getty Images / Com informações de O Rebate
