Dedé Santana receberá R$ 1,2 milhão pela Lei Rouanet

O humorista é apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Em janeiro de 2020, Dedé participou de evento oficial em Brasília, no qual cantores sertanejos pediram o fim do benefício da meia-entrada

O POVO**Foto: Palácio do Planalto

Um dos fundadores do grupo de humor "Os Trapalhões", Dedé Santana foi autorizado a receber 1,2 milhão em patrocínios pela Lei Rouanet. O projeto, que é um circo que mistura cinema, teatro e performances de palhaços no interior de São Paulo, foi homologado nessa última terça-feira, 6, pelo ex-PM André Porciúncula Esteves, que atualmente comanda a Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura. O artista se declara abertamente "bolsonarista".

O "Cine Circo Teatro Itinerante Dedé Santana", produção do ator, esteve nesta primeira leva de aprovações. O projeto teria quatro dias de espetáculos com um público final em cerca de 44 mil pessoas, segundo a proposta registrada.

Não é nova a relação do humorista com Jair Bolsonaro. Em 2018, seis dias antes do primeiro turno das eleições para presidente, Dedé visitou Bolsonaro, se referindo a ele como "meu mito" e "salvador". Esse encontro também teve a presença do humorista Paulo Cintura. Juntos, eles posaram em uma foto com o então candidato na época, que ainda se recuperava da facada.

Martelo sobre retorno das aulas presenciais na rede estadual da Bahia será batido na quarta, diz Rui

por Francis Juliano, de Ribeira do Pombal / Jade Coelho

Foto: Manu Dias/GOVBA

O governo do estado vai bater o martelo sobre a data de retorno das aulas presenciais na Bahia na quarta-feira (14). A definição da data está condicionada a manutenção ou redução das taxas da pandemia no patamar em que estão atualmente, de acordo com o governador Rui Costa (PT).

O chefe do Executivo afirmou nesta sexta-feira (9), durante inauguração de uma Policlínica em Ribeira do Pombal, que já determinou que o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, agilize as últimas mobilizações nas escolas da rede para possam receber novamente os alunos.

Rui ressaltou que inicialmente as aulas vão ser retomadas num modelo híbrido, com turmas de no máximo 20 alunos e que vão se revezar os dias de aulas presenciais.

O gestor ressaltou que o governo do estado, Secretaria de Educação (SEC) e da Saúde (Sesab) vão seguir acompanhando os índices da pandemia no estado, e no momento oportuno as aulas serão retomadas “com carga total” e no modelo convencional.

Itabuna: 33.223 casos de covid (+82) e 605 óbitos (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 32.211 casos de pacientes curados, 33.223 confirmados, sendo 407 casos ativos; 41 internados em UTI, 08 leitos de UTI disponíveis; 30 internados em leitos clínicos, 26 leitos clínicos disponíveis, e 605 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

Bahia vai reverter leitos transformados em Covid para outras especialidades

por Francis Juliano, de Ribeira do Pombal / Jade Coelho

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Os leitos de outras especialidades médicas que foram convertidos em Covid-19 vão começar a voltar aos seus tratamentos originais na Bahia. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (9), pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), durante inauguração de uma Policlínica em Ribeira do Pombal.

Uma das primeiras unidades desmobilizadas será o Hospital do Câncer em Caetité, que foi recentemente inaugurada e passou a funcionar para o tratamento de casos da Covid-19. Diante da melhora dos índices da pandemia na Bahia, essa e outras unidades terão seus leitos “devolvidos”.

“Nós ainda não decidimos por redução de leitos, hoje temos 67% [de ocupação], mas esses primeiros leitos não vamos chamar de retirada. Alguns vão voltar a função principal, por exemplo o Hospital do Câncer de Caetité que foi transformado em Covid, esse é um dos hospitais que primeiro vão voltar fazer atendimento principal que é câncer, que também mata”, justificou Rui.

O governador não deu uma previsão para que esse processo desmobilização seja iniciado.

BA: Casal é suspeito de matar taxista perto de Buerarema

As investigações apontam que o taxista Carlos Henrique Duarte, de 32 anos, encontrado morto na BR-101, no trecho que dá acesso à cidade de Buerarema, no sul da Bahia, foi assassinado por um casal, que teria solicitado uma corrida. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (9) pelo delegado Clodovil Moreira. Em entrevista ao programa Bahia Meio Dia, da TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia, o delegado, que é titular da cidade de Buerarema, contou que o casal ainda não foi identificado. Ele também afirmou que o crime teria sido cometido no local acertado como destino da corrida. "Informações obtidas aqui na cidade dão conta de um casal, que havia solicitado a corrida, chegou no ponto de destino, possivelmente seria no início do trevo [de Buerarema]. Não chegarem nem a descer do veículo, solicitaram que ele retirasse a bagagem do fundo e quando ele foi retirar, ele já foi alvejado e caiu no fundo veículo”, disse Clodovil Moreira. Segundo o delegado de Buerarema, os suspeitos teriam fugido do local sem usar veículos de apoio.

ITABUNA-BA: Prefeito viabilizará reforma da praça do bairro de Fátima a pedido do vereador Ronaldão

Também atendendo um pedido do vereador Ronaldão, o prefeito Augusto Castro autorizou a construção de um Velório Municipal

https://pauta.blog.br

O vereador Ronaldão goza de prestigio junto ao Executivo Municipal

Atendendo uma reivindicação antiga dos moradores do bairro de Fátima, o prefeito Augusto Castro (PSD) viabilizará a reforma da Praça Antonino Queiroz. Esta obra dará mais qualidade de vida aos moradores e foi bandeira defendida pelo vereador Ronaldão (PL).

Na manhã desta 6ª feira (9.julho), Ronaldão esteve na praça juntamente com o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Júnior, para a vistoria que antecede o início das obras. “Sabemos da necessidade de reforma dessa praça, que trará mudanças significativas para os moradores deste bairro. Será mais qualidade de vida para todos”, comentou Ronaldão.

A praça Antonino Queiroz será totalmente reformada, ganhando quadra de esportes, quadra de futvôlei, parque infantil, academia de ginástica e uma pista para a prática de cooper (caminhada). A expectativa é que as obras tenha início logo que for concluído o projeto.

VELÓRIO MUNICIPAL

Também atendendo um pedido do vereador Ronaldão, o prefeito Augusto Castro autorizou a construção de um Velório Municipal. O objetivo é facilitar a vida dos moradores de bairros distantes do centro da cidade, e que necessitam sepultar seus entes no Cemitério Campo Santo.

“Um velório municipal economiza tempo, dinheiro e evita mais um desgaste para estas famílias que já se encontram de luto pela perda de um ente”, reforça Ronaldão. E informa que também nesta 6ª feira, ele esteve com o secretário Almir Melo Jr, visitando dois terrenos que podem ser utilizados para esta finalidade. “O prefeito autorizou esta obra e estamos ansiosos que seja o quanto antes iniciada”, finalizou.

PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CONCEIÇÃO

Já quando se fala em pavimentação, melhoria da mobilidade urbana, Ronaldão também esteve atento e já solicitou a recuperação da pavimentação da rua José Bonifácio (e ruas adjacentes), no bairro Conceição. “Ali, várias pessoas, inclusive idosos e deficientes tem enfrentado dificuldades de passar pela localidade e isso é preocupante. Solicitei uma intervenção e o prefeito Augusto Castro prontamente nos atendeu”. 

Trabalhadores nascidos em junho podem sacar auxílio emergencial nesta sexta

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir desta sexta-feira (9) a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 24 de junho. Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

Segundo a Agência Brasil, os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Globais contestam aumento de impostos para artistas proposto por Bolsonaro e Guedes

Foto: Reprodução / TV Globo

As propostas de mudanças no Imposto de Renda encaminhadas pelo governo federal à Câmara dos Deputados pode afetar a taxação da classe artística, motivo de protesto entre profissionais da área.

Ao Notícias da TV, os atores Mateus Solano e Glória Pires contestaram o projeto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ministro da Economia, Paulo Guedes, no pacote da reforma tributária.

"Não faz sentido cobrar tributos dos artistas com uma alíquota tão absurda. Se nenhuma outra categoria precisa pagar tanto, por que cobrar excessivamente desse grupo?", desabafou Gloria.

Atualmente os trabalhadores contratados no sistema de PJ arcam com uma alíquota que varia de 6% a 20% ao ano. Caso a proposta seja aprovada, o profissional "que tenha como atividade ou objeto principal a exploração de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz" passaria a ser taxado pelo lucro real, se prestados pela pessoa jurídica.

Empreendedoras transformam retalhos em cobertores para sem-teto no CE

Grupo de empreendedoras transforma retalhos em agasalhos na Grande Fortaleza 

Foto: divulgação Remes

Toda a ajuda é bem vinda para aliviar o frio que sentem as pessoas que vivem nas ruas nesse inverno. Em Fortaleza, retalhos usados em um shopping estão sendo transformados em cobertores.

A iniciativa mais que positiva é do shopping RioMar Fortaleza com a Rede de Mulheres Empreendedoras Sustentável (Remes) e tem levado conforto e acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Durante todo o mês de julho, elas vão reutilizar retalhos de fardamentos do shopping para transformá-los em cobertores para pessoas em situação de rua da comunidade do Parque Leblon, na Grande Fortaleza.

Ações voluntárias

Além da entrega dos cobertores, a Remes ainda conseguiu firmar uma parceria com o projeto Sopa Amiga, para a distribuição de refeições durante as entregas dos cobertores. Mais no site parceiro https://www.sonoticiaboa.com.br

Levantamento mostra que mais de 70% das cidades do país registram 'sommelier de vacina'

Foto: Governo de São Paulo

Há “sommelier de vacina” espalhado por todo o Brasil. Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que pelo menos 70,1% dos municípios brasileiros registram casos de pessoas que querem escolher a marca da vacina contra a Covid-19 antes de receber a dose do imunizante.

O estudo foi divulgado em uma reportagem da CNN Brasil.

A CNM ouviu 2.520 prefeitos em todo o país entre segunda (5) e quarta-feira (8) para levantar os dados.

A partir dos dados foi possível identificar que o imunizante Coronavac foi o mais recusado pela população, com 53,1% de rejeição. Em seguida, aparecem a vacina da AstraZeneca, com 40,1%, o imunizante da Janssen, com 3,8% e, por fim, a vacina da Pfizer, com 3%.

Segundo a reportagem, em mais da metade desses municípios, a pessoa que tenta escolher a dose é informada nos postos de saúde que não há como selecionar uma marca e é aplicado o imunizante previamente definido. Já em 33,8% das cidades, o “sommelier” perde a prioridade na vacina. Esse não é o caso de Salvador (leia mais aqui).

Governador da Bahia autoriza eventos para até 100 pessoas

O toque de recolher na Bahia foi prorrogado até o dia 23 de julho com uma alteração: passa a valer de 0h até as 5h em todo o estado. 

A partir desta sexta-feira,09, além do toque de recolher, o decreto autoriza a realização de eventos e atividades com público até 100 pessoas. 

Ainda segundo o novo decreto, que será publicado no Diário Oficial do Estado de sexta, a partir do dia 15 de julho, os eventos com até 200 pessoas poderão ocorrer somente nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de Uti Covid-19 se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 60%. 

De acordo com o governo, os shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, continuam proibidos até 23 de julho. O decreto também determina que os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 23h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até 0h. 

Os eventos desportivos coletivos e amadores estão autorizados, mas sem a presença de público. Já os espaços culturais como cinemas e teatros funcionarão obedecendo a limitação de 50% da capacidade do local.

Zagueiro Ricardo Graça é convocado para a seleção olímpica

Agência Brasil**Foto: Lucas Figueiredo / CBF

O zagueiro Ricardo Graça, do Vasco da Gama, foi convocado, nesta quinta-feira (8), para a seleção olímpica masculina. O técnico André Jardine o chamou para o lugar de Gabriel Magalhães. O jogador do Arsenal (Inglaterra) foi cortado da equipe após sofrer uma lesão.

Além de Ricardo Graça, o Vasco também cedeu o goleiro Lucão para a disputa os Jogos de Tóquio. O Brasil é o atual campeão olímpico e buscará o bicampeonato na capital japonesa.

Nesta quinta, os jogadores que atuam no Brasil se apresentaram à seleção. Entre eles estava o meia Claudinho do Bragantino, que comentou a oportunidade de representar o país no megaevento esportivo: “Uma sensação única”.

No grupo D, o Brasil inicia sua trajetória em Yokohama, contra a Alemanha, no dia 22 de julho. Três dias depois o desafio será contra a Costa do Marfim. Fechando a sua participação na chave, no dia 28, a seleção mede forças com a Arábia Saudita em Saitama.

BA: Processo Seletivo é aberto pelo CDS Litoral Sul

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS) tornou pública, nesta segunda-feira, 06, a realização do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de pessoal, por tempo determinado, em regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Edital 002/21 visa suprir a necessidade de aprimorar a gestão ambiental de forma compartilhada e com respeito ao Pacto Federativo previsto na Constituição Federal, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia/SEMA, criou o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). A seleção pretende contratar 02 (dois) técnicos de nível superior para desenvolver junto com o consórcio as atividades inerentes ao convênio 008/21 com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema). As inscrições ficarão abertas, das 09:00hs às 12:00hs; das 14:00hs às 17:00, do dia 16 de julho ao dia 21 de julho, na sede administrativa do CDS Litoral Sul, situada na Rua Almirante Tamandaré, 405, Centro, no municípios de Itabuna/Bahia. Desta forma, o documento estabelece mecanismos de atuação supletiva e subsidiaria dos entes federativos, trazendo diversos instrumentos de cooperação e, principalmente, definindo as competências relativas à gestão ambiental de cada um destes entes. Assim, o processo estabelece a implementação da diretriz da Sema de descentralização da gestão ambiental, por meio de apoio aos municípios, que visa a cooperação técnica e financeira entre a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia/SEMA e o CDS-LS. A publicação do edital de dos atos relativos a este Processo Seletivo Simplificado, bem como de eventuais retificações, se houver, serão divulgadas na sede do Consórcio, bem como no seu site oficial.

Bahia anuncia contratação do centroavante colombiano Hugo Rodallega

por Ulisses Gama

O Bahia oficializou na noite desta quinta-feira (8) a contratação do centroavante Hugo Rodallega. Com 35 anos de idade, o colombiano estava no Denizlispor, da Turquia, e fechou vínculo de um ano com o Tricolor.

No seu último clube, o atleta marcou 14 gols em 37 partidas pelo Campeonato Turco. Ele também jogou a Premier League entre 2008 e 2015 pelo Fulham e pelo Wigan. Revelado pelo Deportes Quindio, o jogador também soma 44 partidas pela seleção colombiana.

No CT Evaristo de Macedo, Rodallega irá chegar como uma opção ao camisa 9 Gilberto, um dos maiores artilheiros da história do clube. O novo jogador também irá encontrar o compatriota Índio Ramírez, que veste a camisa do Esquadrão desde o ano passado.

Essa é a segunda contratação do Bahia visando a disputa do Brasileirão. Nas últimas semanas, o clube já havia anunciado o zagueiro Ligger, ex-Red Bull Bragantino. Foto: Divulgação / EC Bahia

BA: Família de Ilhéus apela por vaga para jovem com tumor cerebral

Um jovem de 24 anos está internado há mais de três semanas no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, por causa de um tumor raro na cabeça. Ele precisa de um tratamento que não é oferecido na unidade de saúde e por isso a família apela para que o paciente seja transferido. 

Allisson Axel Ribeiro Alves foi diagnosticado com Glioma de Tronco Encefálico, que representa cerca de 40% dos casos de tumores intracranianos e pode provocar fraqueza, visão dupla, rigidez muscular ou problemas com a sensibilidade, movimentos dos olhos, audição, movimento facial, coordenação dos pés ou deglutição. “Meu filho tem um tumor dentro do cérebro, em um lugar muito profundo, muito raro em pessoas de 24 anos. Infelizmente ele está com esse problema”, explica o pai de Allisson, Alexandre Miranda. 

De acordo com o pai, o tratamento para este tipo específico de tumor só pode ser realizado no Hospital Aristides Maltez, em Salvador. Contudo, ele está há 23 dias internado em Ilhéus. Por meio de nota, a Secretaria de Saúde da Bahia afirmou que a Central Estadual de Regulação está em busca de uma vaga hospitalar que atenda as necessidades do paciente e que por se tratar de um tratamento em alto grau de especialização, o tempo de espera está acima da média geral. (G1)

Crusoé não precisa apagar reportagem que cita ex-ministro do STJ

 A liberdade de imprensa deve ser assegurada diante de fatos verídicos e de interesse público 

Reprodução/Free Speech Fear Free

A narrativa jornalística busca a “verdade subjetiva”, bastando para afastar a responsabilização por danos morais que o jornalista tenha cumprido seu dever de diligência na apuração dos fatos narrados.

Com esse entendimento, a 25ª Vara Cível de Brasília decretou a improcedência das pretensões de retirada de conteúdos jornalísticos e recebimento de indenização por danos morais de ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Trata-se de ação de obrigação de fazer, na qual o ex-ministro Vicente Leal de Araujo pediu indenização de natureza extrapatrimonial e a retirada do trecho de uma reportagem da revista Crusoé que menciona seu nome.

A reportagem, produzida pelo jornalista Luiz Vassallo, alegadamente seria dotada de informações inverídicas e desabonadoras em prejuízo do ex-ministro, de modo que extrapolaria os limites da liberdade de manifestação e de imprensa.

ITABUNA-BA: Prefeitura libera aulas presenciais em cursos livres

Por meio do Decreto nº 14.505, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 8 de julho, a Prefeitura de Itabuna liberou a retomada das atividades de cursos livres, incluindo linguagens, cursos técnicos e de capacitação. O decreto especifica que cursos livres são aqueles focados em aprendizagens pontuais, com a finalidade de desenvolver, dentro de determinada área de atuação, capacidades e/ou habilidades específicas.

Deverão ser atendidos todos os critérios estabelecidos no protocolo setorial de prevenção e segurança em especial: distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, com os locais das cadeiras para as aulas e aqueles reservados aos alunos e professores, devidamente demarcados no chão; utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel 70%; aferição de temperatura na entrada do local; escalonamento dos horários das aulas para reduzir o fluxo de pessoas entrando e saindo ao mesmo tempo.

Quanto às instalações físicas devem ser adequadas, para que permitam a circulação de ar natural em todo o ambiente. Ficam proibidas as atividades coletivas ou interativas que possam incentivar a aproximação de pessoas, assim como trabalhos realizados em grupo, apresentações presenciais e similares;

Ministro do STJ revoga preventiva de mulher flagrada com 25 kg de crack

José Higídio / repórter da revista Consultor Jurídico

Droga foi encontrada em fundo falso do veículo que a ré dirigia

Por entender que a quantidade de droga apreendida seria insuficiente para caracterizar o risco à ordem pública, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, revogou a prisão preventiva de uma mulher acusada de tráfico de entorpecentes.

A polícia rodoviária federal encontrou cerca de 25 kg de crack no veículo da mulher. Inicialmente, em outubro do último ano, o Juízo de primeira instância indeferiu o pedido de prisão cautelar. Em seguida, o Ministério Público interpôs recurso e o Tribunal de Justiça do Paraná decretou a custódia da ré.

A defesa, feita pelo advogado Vitor Hugo Alonso Casarolli, do escritório Casarolli Advogados, alegava não ser justo que a paciente voltasse a ser presa após seis meses soltas, além de ter que aguardar até novembro de 2022 para a audiência de instrução.

O ministro relator inicialmente denegou a ordem, mas após nova análise reviu seu posicionamento. Ele lembrou que a ré é primária, que não há indícios de que ela integre organização criminosa e ainda considerou que o prazo para a primeira audiência de instrução seria irrazoável.

País aumenta produtividade e bem-estar trabalhando menos

Foto: Pixabay

Um dia a menos de trabalho na semana e o resultado apareceu: mais produtividade e melhora do bem-estar da população.

Foi o que descobriram dois estudos realizados na Islândia. Eles provaram que trabalhar menos horas aumentou o equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

Os dois experimentos, feitos entre 2015 e 2019, demonstraram melhora na produtividade na maioria dos locais de trabalho inscritos no programa. Por Andréa Fassina / https://www.sonoticiaboa.com.br

Sem reduzir pagamento

“A jornada de trabalho reduzida da Islândia nos diz que não só podemos trabalhar menos nos tempos modernos, mas que uma mudança progressiva também é possível”, disse Gudmundur Haraldsson, um dos pesquisadores.

Para os pesquisadores, os testes conduzidos pela Câmara Municipal de Reykjavík e pelo governo nacional foram um “sucesso esmagador”.

Desde sua conclusão, pelo menos 86% das pessoas do país estão trabalhando menos horas sem cortes salariais.

Mais tempo para o lar

O experimento envolveu mais de 2,5 mil trabalhadores – mais de 1% de toda a população ativa da Islândia.

Muitos dos participantes passaram de uma jornada semanal de 40 horas para uma de 35, ou 36 horas.

Os trabalhadores relataram que menos horas de trabalho facilitaram na execução de várias tarefas domésticas durante a semana, como fazer compras, limpar, arrumar a casa, entre outras.

Muitos participantes do sexo masculino em relacionamentos heterossexuais disseram que puderam dedicar mais tempo às tarefas domésticas, especialmente na limpeza e na cozinha.

Os dados foram analisados pelo Think Tank britânico Autonomy juntamente com a Associação para a Democracia Sustentável – Alda.

“Isso mostra que o setor público está pronto para ser pioneiro de semanas de trabalho reduzidas – e lições podem ser aprendidas para outros governos”, disse Will Stronge, diretor de pesquisa.

Redução de jornada

Esporte na TV e Internet / sexta / 09/07/21 - 19h00 - Brasileiro Série B: Vasco x Sampaio Corrêa

07h00 - WTA Tênis de Hamburgo - ESPN (APP)
08h00 - Brasileiro Feminino Sub-18: Chapecoense x Atl/GO - ELEVEN SPORTS
08h00 - Brasileiro Feminino Sub-18: Juventude x Ferroviária-ELEVEN SPORTS
09h00 - Torneio de Wimbledon - SPORTV3 e BANDSPORTS
09h00 - Amistoso de Rugby: País de Gales x Argentina - ESPN2
09h45 - Ciclismo: Tour de France (etapa 13) - ESPN
09h45 - Amistoso de Handebol: Egito x Brasil - FOX SPORTS
10h30 - Brasileiro Feminino Sub-18: Fortaleza x Corinthians-ELEVEN SPORTS
10h30 - Brasileiro Feminino Sub-18: Bahia x Kindermann - ELEVEN SPORTS
11h00 - Amistoso de Rugby: Inglaterra x Canadá - ESPN2
14h00 - Amistoso de Rugby: África do Sul x Geórgia - ESPN2
15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-17: Vasco x Palmeiras - ELEVEN SPORTS
15h00 - Brasileiro Sub-17: Cruzeiro x Athletico/PR - ELEVEN SPORTS
15h00 - LNF: São José x Sorocaba - TV NSPORTS
15h00 - Diamond League: etapa de Mônaco - BANDSPORTS
15h10 - Torneio Internacional de Handebol Masc: Alemanha x Brasil-ESPN
15h30 - Brasileiro Feminino Sub-18: Atlético/MG x Ceará - ELEVEN SPORTS
15h30 - Brasileiro Feminino Sub-18: Audax x Santos - ELEVEN SPORTS
17h00 - LNF: Brasília x Minas - TV NSPORTS
17h00 - Copa do Brasil de Futsal: Jaraguá x Umuarama - TV NSPORTS
19h00 - Brasileiro Série B: Londrina x Guarani - SPORTV e PREMIERE
19h00 - Brasileiro Série B: Vasco x Sampaio Corrêa - PREMIERE
20h00 - Brasileiro Série C: Ypiranga x Novorizontino - TV NSPORTS
20h00 - MLB: Toronto Blue Jays x Tampa Bay Rays - ESPN
20h38 - MLS: Cincinnati x Columbus Crew - DAZN
21h00 - Copa América: Colômbia x Peru (3º lugar) - SBT e ESPN BRASIL
21h00 - NHL: Tampa Bay Lightning x Montreal Canadiens (Stanley)-ESPN
21h00 - LMB: Diablos x Saraperos - ESPN (APP)
21h30 - Campeonato Brasileiro B: Goiás x Náutico - SPORTV e PREMIERE
22h00 - NASCAR Truck Series: etapa de Knoxville - FOX SPORTS
22h00 - Boxe: Gilberto ‘Zurdo’ Ramirez x Sullivan Barrera - DAZN

04h00 - Amistoso de Rugby: Fiji x Nova Zelândia - ESPN (APP)

Senado aprova duas indicações para ministros do TST

Nesta quarta-feira (7/6), o Plenário do Senado aprovou as indicações de Amaury Rodrigues Pinto Junior e Alberto Bastos Balazeiro para os cargos de ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Sede do TST em Brasília

Divulgação TST

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia aprovado os nomes nesta segunda-feira (6/6), após sabatina. Ambos haviam sido indicados pelo presidente Jair Bolsonaro, baseado em listas tríplices definidas pelo TST.

Amaury Rodrigues Pinto Junior é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, e deve preencher vaga reservada a magistrados de carreira, após a aposentadoria do ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, que ocorreu em março.

Já Alberto Balazeiro, procurador-geral do Trabalho, assume vaga também deixada em março pelo ministro aposentado Brito Pereira, destinada a membros do Ministério Público do Trabalho. Com informações da Agência Senado.

Adolescentes negros são proibidos de entrar em shopping em SP

br.noticias.yahoo.com

Advogado registrou o momento do encontro com os jovens - Foto: Reprodução/Redes Sociais

Três jovens negros foram impedidos de entrar no Shopping Golden Square, de São Bernardo do Campo, região metropolitana da capital paulista. O segurança do estabelecimento barrou o trio na porta na última quarta-feira.

O episódio foi presenciado pelo analista jurídico Luiz Fernando Moreira, que denunciou o ocorrido na internet. O caso ganhou repercussão após ser divulgado nas redes sociais do Padre Júlio Lancellotti.

Em entrevista à TV Globo, Moreira explicou que estava se aproximando da entrada do shopping quando viu o segurança do estabelecimento barrando os garotos, que têm idades entre 13 e 16 anos.

“Eu me aproximei e perguntei ao segurança o que estava acontecendo, e ele me informou que tinha ocorrido um furto em alguma loja e por esse motivo estavam dialogando com eles. Eu perguntei: ‘Foram eles que furtaram?’. E o segurança respondeu: ‘Não’”, contou.

Luiz Fernando Moreira presenciou o ocorrido e registrou ocorrência 

Foto: Reprodução/TV Globo

“Foi aí que eu disse a ele: ‘Então, você deixa eles passarem porque se você não deixar, vai responder civil e criminalmente, porque é crime não deixar entrar qualquer pessoa em qualquer estabelecimento comercial’. Ele não falou mais nada e deixou os jovens entrarem.” Leia tudo em https://br.noticias.yahoo.com

ITABUNA-BA: Prefeitura faz mutirão contra a dengue nesta sexta-feira no Bairro Conceição

Pelo menos 120 agentes de endemia do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Itabuna vão participar do mutirão de combate à dengue, no bairro da Conceição, nesta sexta-feira, dia 9. A caçada ao Aedes aegypti será iniciada a partir das 7h30min com visitas domiciliares, além de inspeção de praças e jardins, onde será feita a limpeza geral com o recolhimento de quaisquer utensílios que possa acumular água.

A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes, lembrou que outros mutirões já foram realizados nos bairros São Caetano, Santa Inês, Daniel Gomes, Corbiniano Freire, Novo Horizonte e Jardim Primavera que apresentaram índices de infestação predial superior a 20%, segundo resultado do último Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), realizado no mês passado.

Ela adianta que depois do Conceição, os próximos os bairros que receberão os agentes de endemias serão Sarinha Alcântara, Jorge Amado no combate ao mosquito. Além do trabalho dos agentes de endemias, o acolhimento destes profissionais pelas famílias de cada bairro, faz grande diferença para que eles possam realizar uma ação benéfica a toda a população.

'Caguei', diz Bolsonaro sobre requerimento da CPI e afirma que não responderá perguntas

Foto: Reprodução / Youtube

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse ter ignorado as perguntas feitas pela CPI da Covid-19: "Caguei". Bolsonaro participou de uma live, nesta quinta-feira (8), ao lado do ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes.

"Eu agora sou corrupto sem ter gasto um real com a vacina. Não vou responder nada para esse tipo de gente. Que não estão preocupados com a verdade e desgastam o governo. Renan é aliado do Lula. Hoje, não sei quem foi, entregaram o documento para eu responder. Caguei. Não vou responder nada. São sete pessoas que não estão preocupadas com a verdade. O que ela produziu para reduzir o número de mortes. Porque não convocaram Gabas, que é operador do Consórcio Nordeste, que sumiu com dinheiro. Que resposta posso dar para a CPI que quer criar um caos. Ignorei as perguntas", revelou o presidente.

Bolsonaro comentou sobre as acusações de compra de vacinas. "Me acusaram de estar acusando 400 mi de doses de vacina. Com superfaturamento. Nessa compra eu teria que gastar 300 bilhões de reais. Só eles levam a narrativa para a frente. Ano passado dei 20 bilhões. Um servidor não pode fazer sozinho o negócio. Depois tem a CGU. Então deita aí Renan, o Omar e o Randolfe. Deita esperando minha resposta", disse.

CAMACÃ-BA: Após 31 anos separadas, mãe e filha têm reencontro virtual

Após 31 anos afastadas, mãe e filha se falaram, nesta quarta-feira (7), durante um reencontro virtual promovido na Base Comunitária de Segurança (BCS) do Calabar/ Alto das Pombas. A conversa, que aconteceu na casa da matriarca, através de um aplicativo de chamadas será realizada de forma presencial em alguns dias.

A busca por uma vida melhor levou Rosemary Pereira dos Santos a deixar a filha Tâmara, na época com 3 anos, com a avó, no distrito de Pimenta, em Camacã, e procurar emprego na capital baiana. Moradora do Calabar, ela teve outros filhos e não conseguiu voltar para sua cidade.

Ela foi até a BCS e pediu ajuda para reencontrar seus familiares. “Sonhava em voltar para sua cidade e reencontrar sua filha. Nesta quarta-feira conseguimos promover esse encontro por meio de vídeochamada e foi emocionante”, lembrou a comandante da BCS, capitã Aline Muniz.

Na missão, a PM contou com o apoio da 62ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Camacã), responsável pelo policiamento na cidade. “Decidimos gravar um vídeo e enviar para nossos colegas. Em apenas um dia, eles fizeram diligências e descobriram que a filha havia mudado para a cidade de Feira de Santana”, falou Muniz.

A oficial contou também que mãe e filha devem se encontrar pessoalmente essa semana. “Tenho certeza que será comovente”, antecipou a policial. Fonte: Ascom: Marcia Santana / http://www.ssp.ba.gov.br

Itabuna: 33.141 casos de covid (+33) e 605 óbitos (+4) (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 32.157 casos de pacientes curados, 33.141 confirmados, sendo 379 casos ativos; 39 internados em UTI, 10 leitos de UTI disponíveis; 25 internados em leitos clínicos, 31 leitos clínicos disponíveis, e 605 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

EUA aplicam penas duras a professoras que fazem sexo com estudantes menores

Por João Ozorio de Melo

A ex-professora Carrie Witt, do Alabama

Reprodução

A idade do consentimento sexual nos Estados Unidos varia por estado. Normalmente, é atribuída a maiores de 16 anos em alguns estados, a 18 em outros. No caso específico de professores e professoras, igualmente, relações sexuais com alunos, antes que atinjam a idade do consentimento, a justiça pode ser impiedosa.

Nos últimos anos, professoras foram sentenciadas a penas de 10, 15, 22, 25 anos e mesmo à prisão perpétua, por fazerem sexo com alunos com menos de 18 anos — sem diferença do que aconteceria com professores que fizessem sexo com alunas. E elas têm de se registrar como "predadoras sexuais", significando que terão problemas pelo resto da vida, como o de arrumar emprego e um lugar para morar.

Não é só uma consequência de presumíveis violações de leis específicas. É também uma consequência da ótica moral, mais acentuada em estados conservadores, que se tem sobre os relacionamentos professores-alunos. Uma simples relação de amor entre professores e alunos, mesmo que verdadeira, é considerada por muitos "antiética, ilegal e imoral", segundo o Mind Journal. LEIA MAIS AQUI

Hospital no Brasil ‘zera’ internações por Covid-19

Por Monique de Carvalho / www.sonoticiaboa.com.br

O hospital municipal de Maranguape (CE), zerou leitos com pacientes internados por covid-19 

Foto: Paulo Sérgio/Prefeitura de Maranguape

Na manhã da última quarta-feira (30), o último paciente internado com Covid-19, no Hospital Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster, em Maranguape, Ceará, recebeu alta.

A equipe comemora a evolução dos casos, que tinham uma média de 50 pacientes por dia. Segundo a diretora da unidade os poucos que surgiram na última semana eram leves e puderam tratar a infecção em casa.

A equipe do hospital de Maranguape vem registrando uma baixa desde maio e torce para que outros hospitais também zerem os leitos com infectados pela covid.

Baixa demanda

De acordo com Jaqueline Herbster, diretora do hospital, em maio houve registros “passamos uns dez dias mantendo quatro pacientes internados com Covid-19 na UTI do hospital, o que foi regredindo à maneira que eles recebiam alta. E não tivemos mais nenhuma admissão”.

Em vídeo divulgado pela prefeitura de Maranguape, a gestão do hospital municipal destaca a luta dos profissionais da saúde locais para garantir a alta dos pacientes infectados pelo coronavírus.

“Sofremos as mesmas dores da saudade dos nossos familiares, mas sem nunca desistir de nenhum paciente. Comemoramos cada recuperação para que nunca pudéssemos esquecer que a melhor recompensa de tanto sacrifício é e sempre será a vida”.

Desafio

Jaqueline disse que assumiu a gestão do hospital em janeiro deste ano, já com quase um ano de pandemia.

No entanto, ela precisou enfrentar um grande desafio: a segunda onda do vírus, que atingiu o estado após as festas do final de ano.

Isso porque, segundo ela, todos os municípios do interior colapsaram ao mesmo tempo, o que dificultou a transferência de pacientes para tratamento na Capital.

Evite a terceira onda

ITABUNA-BA: Duas mulheres agredidas são socorridas ao Hospital de Base

Na tarde desta quarta-feira (7), o Samu 192 solicitou apoio do Cicom, na Roça do Povo, no local conhecido como Bar da Boa, para prestar atendimento a uma vítima de arma branca. Mais em https://jornalsportnews

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Feminicídio tentado no Pedro Jerônimo

Ministro rejeita ação que pedia medidas do governo no combate à Covid-19

O ministro considera que a ADPF não é o meio adequado para o caso em questão

Nelson Jr./STF

Por entender que a arguição de descumprimento de preceito fundamental não é o meio jurídico mais adequado ao caso, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à ação pela qual o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pretendia que a corte determinasse ao governo federal a promoção de medidas para garantir o abastecimento de insumos necessários ao combate à Covid-19 em todo o Brasil.

Lewandowski lembrou que a ADPF é utilizada para evitar ou reparar lesão a preceito fundamental por lei ou ato normativo do poder público. Para sua admissão, é necessário que não haja qualquer outro meio jurídico capaz de resolver o prejuízo causado pelo ato impugnado com eficácia ampla, irrestrita e imediata.

Segundo o ministro, não se pode ampliar o alcance do instrumento, "sob pena de transformá-lo em sucedâneo ou substitutivo de recurso próprio, ajuizado diretamente perante o STF". Revista Consultor Jurídico

ITABUNA-BA: Secretaria Municipal de Educação discute retorno das aulas presenciais

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), realiza ao longo desta semana uma maratona de reuniões setoriais com o objetivo de planejar ações e definir protocolos para o retorno às aulas presenciais de forma segura e escalonada (formato híbrido), nas redes pública municipal e particular de ensino. Os encontros vem acontecendo desde a manhã de quarta-feira, dia 7. O prefeito Augusto Castro (PSD) ressalta a necessidade desses encontros para discussão dos protocolos de segurança, tendo inclusive presidido alguns deles. “A rede particular é um setor que gera emprego e renda. As pessoas querem retomar sua atividade comercial e as crianças necessitam desse retorno ao ambiente escolar. Por esse motivo, estamos ouvindo todos os envolvidos para avaliar um retorno de forma segura”, declarou no final de mais um encontro no Teatro Candinha Dórea. Os encontros, coordenados pela secretária de Educação, Janaína Araújo, tem contato com a participação direta de representantes de um Comitê instituído pela Secretaria Municipal de Educação (SME), com a participação de representantes das secretarias municipais de Saúde e de Segurança e Ordem Pública, instituições da sociedade civil e das redes de ensino. “Avançamos em reuniões anteriores com o Comitê, e agora estamos na fase de reuniões por segmento”, disse Araújo. Ontem estiveram reunidos representantes do segmento Educação Infantil da rede particular pela manhã no Teatro Candinha Dórea.

'Defesa social': Barbosa atuou para proteger investigados e recebeu vantagens, acusa MPF

Foto: Betto Jr./ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Ex-secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa teria atuado para proteger acusados no esquema envolvendo de regularização fundiária na região oeste da Bahia e obtido vantagens ilícitas a partir dessa rede de “defesa social”, segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF). O conteúdo consta na denúncia assinada pela procuradora Lindôra Maria Araújo e formalizada no último dia 2 de julho.

Segundo o MPF, Barbosa atuou para suplantar apurações das operações Oeste Legal e Immobilis, enquanto utilizou outra atuação, a operação Fake News, para tentar intimidar adversários do grupo liderado por Adailton Maturino, tratado pelo parquet como organização criminosa. O ex-secretário é policial federal de carreira, porém permaneceu cedido à gestão estadual da Bahia desde 2007, quando foi superintendente de inteligência da pasta, até a nomeação como responsável pela secretaria, em 2011. Leia tudo aqui https://www.bahianoticias.com.br

Juiz acata argumentos da AGU e nega pedido de produtor para importar cannabis

Foto: Reprodução/Pixabay

Um juiz de Brasília acolheu os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e impediu a concessão de autorização para que um homem importe e plante sementes de cannabis, tipo cânhamo industrial (hemp), em Paranoá, no Distrito Federal. Bahia Noticias

Segundo a própria AGU, o produtor rural ajuizou uma ação contra a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para obter permissão para importar, cultivar e produzir a fibra, o óleo e as sementes de cannabis, dentro de sua propriedade rural, para fins comerciais.

O produtor alegou que a espécie de sementes não possuía níveis relevantes de tetrahidrocanabinol (THC), substância entorpecente encontrada em algumas espécies de cannabis sativa e, dessa forma, não poderia ser utilizada para a produção de substância entorpecente ou psicotrópica.

A Advocacia-Geral da União, por sua vez, argumentou que a semente de cânhamo industrial (hemp) não se diferencia da cannabis sativa, planta proibida no Brasil, “destacando que o entendimento majoritário atual da comunidade científica é de que a maconha e o cânhamo são espécies de cannabis sativa”.

O plano da China para lançar foguetes e desviar asteroide que poderia acabar com vida na Terra

Foguetes Longa Marcha 5 citados no estudo são chave para ambições espaciais de curto prazo da China. Eles são usados para diferentes finalidades: desde carregar módulos de estações espaciais até lançar sondas à Lua e a Marte.

Por BBC

Cálculos sobre plano de usar foguetes para desviar asteroide se basearam no corpo celeste Bennu. — Foto: Nasa via BBC

Como num filme de ficção científica, pesquisadores chineses traçaram um plano de enviar 23 dos maiores foguetes da China para desviar um asteroide enorme, algo que poderia ser crucial caso um corpo celeste entre de fato em rota de colisão com a Terra.

Segundo especialistas do Centro Nacional de Ciências Espaciais do país, simulações matemáticas apontaram que a estratégia de foguetes atingindo simultaneamente um grande asteroide poderia desviá-lo de seu caminho original a uma distância de 1,4 vezes o raio da Terra.

Os cálculos são baseados em um asteroide chamado Bennu, que orbita o Sol e é tão largo quanto o arranha-céus Empire State Building, em Nova York, que tem 381 metros de altura e está entre os 50 maiores edifícios do mundo. O Bennu pertence a uma classe de rochas com potencial para causar danos regionais ou continentais — estima-se que asteroides medindo mais de 1 km poderiam gerar consequências globais. Você confere tudo em https://g1.globo.com

ITABUNA-BA: Corpo da enfermeira Albertina Albertina foi sepultada hoje

Foi sepultado na manhã desta quinta-feira (8) no cemitério Campo Santo, em Itabuna, o corpo da enfermeira Albertina Amaral dos Santos. A profissional de saúde morreu nesta quarta-feira (7) vítima da covid. Seguindo orientações das autoridades de saúde, não ocorreu velório e, durante sepultamento, apenas algumas pessoas da família e amigos foram até a porta do cemitério dar o último adeus. Em Ilhéus, Albertina trabalhou nos hospitais Costa do Cacau, Regional e de Ilhéus, além do Samu 192. Por RBN

Acidente com ônibus de time de futsal deixa 2 mortos e 20 feridos

O ônibus, que estava com o time do Umuarama Futsal, seguia para Jaraguá do Sul (SC), onde iriam jogar pela Taça Brasil de Futsal

Fonte: Correio Braziliense**Foto: PRF/Divulgação

O tombamento do ônibus do time Umuarama Futsal deixou dois mortos e 20 feridos nesta quinta-feira (8/7). O acidente aconteceu na rodovia BR-376, na altura do km 667, no sentido Paraná-Santa Catarina.

A polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que os óbitos foram do motorista do veículo e de um passageiro que estava nos fundos do ônibus. A direção do Umuarama Futsal informou que a manutenção do ônibus estava em dia.

Imagens do momento do acidente mostram o momento que o ônibus tombou na pista.

Nei Victor, técnico da equipe, em entrevista ao G1, informou que o time viajava para Jaraguá do Sul, onde disputaria uma partida pela Taça Brasil de Futsal.

Times de futsal estão prestando sua solidariedade e apoio ao Umuarama. Mais em https://www.informecidade.com.br

Davati tentou levar proposta de 400 milhões de vacinas diretamente a Bolsonaro

Luiz Paulo Dominguetti | Foto: Pedro França/Agência Senado

Os representantes da Davati Medical Supply no Brasil, Cristiano Carvalho e o cabo da PM Luiz Paulo Dominguetti Pereira, tentaram levar a proposta de 400 milhões de doses da vacina de Oxford/ AstraZeneca diretamente ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O intermediário do encontro seria o reverendo Amilton Gomes de Paula, presidente da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), que foi autorizado por um diretor do Ministério da Saúde a negociar imunizantes em nome da pasta.

A tentativa de chegar ao presidente da República ficou demonstrada por áudios encontrados no celular de Dominguetti, apreendido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Segundo a coluna de Valdo Cruz, no G1, uma conversa entre o cabo e o empresário Cristiano Carvalho mostra uma articulação para o encontro.

"Dominghetti, agora nós precisamos aí...O reverendo tá falando que tá marcando um café da manhã com o presidente amanhã às 10h, 9h, sei lá eu, que vai ter um café com os líderes religiosos. A gente vai entrar no vácuo, tá? Agora tem que fazer ele confirmar isso aí pra gente colocar uma pulguinha atrás da orelha do... Do presidente, tá?", escreve Carvalho.

"Cristiano, o que eles me falaram, eu nem sabia que ia ter agenda com o Bolsonaro, você que me falou, o que eles me falaram é assim, que estão atuando fortemente lá, que agora depende do presidente, ele não marca agenda, ele fala assim vem aqui agora. Então, assim, de uma forma mais urgente. Agora, para falar com ele em agenda, eles conseguem marcar segunda, terça, quarta, porque aí entra na agenda oficial", respondeu Dominguetti em mensagem de áudio transcrita pelo portal.

"O que eles estão tentando é que o presidente te receba de forma extraoficial, entendeu, devido à urgência. É o que eles estão tentando. Agora agenda oficial eles conseguem marcar, o que estão tentando é uma agenda extraoficial", acrescentou Dominguetti.

O G1 aponta que no dia 15 de março a agenda de Bolsonaro previa um encontro com o pastor Silas Malafaia e um grupo de religiosos, mas, no dia 16, Carvalho já demonstrava desconfiar da capacidade do reverendo conseguir uma reunião com o presidente.

Isenção de IR independe de requerimento ou perícia médica, decide TRF

É desnecessária a apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento judicial da isenção do Imposto de Renda, desde que o magistrado entenda suficientemente demonstrada a doença grave por outros meios de prova.

O TRF-1 deu provimento ao recurso do aposentado com base na Súmula 598 do STJ

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com base nesse entendimento, firmado pelo Superior Tribunal de Justiça na Súmula 598, o juízo da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deu provimento ao recurso ajuizado por um servidor público aposentado que buscava não apenas a isenção do tributo, mas a devolução de valores indevidamente descontados nos últimos cinco anos.

Segundo os julgadores, a exigência de prévio requerimento administrativo somente se aplica a causas de natureza previdenciária, que não se confundem com as demandas relativas à isenção de Imposto de Renda por doença grave.

O juízo também afastou a necessidade de perícia médica oficial para a isenção do Imposto de Renda, mais uma vez conforme o entendimento do STJ. Revista Consultor Jurídico

Suspeitos de roubo a bancos são alvos de operação do Draco na Bahia

Foto: Haeckel Dias/ Ascom PC-BA

Mandados de prisão e busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira (8) na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado. Trata-se da terceira fase da Operação Aerarium, que investiga crimes contra instituições financeiras.

Os atos são realizados pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), em parceria com o Departamento de Polícia do Interior (Depin) e a Coordenação de Operações Especiais (COE).

O diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), José Bezerra, destacou a importância de operações integradas como essa para localizar suspeitos. “Estamos em busca de desarticular essas quadrilhas que são responsáveis pelos ataques ocorridos neste ano na Bahia”, informou o diretor.

Ao todo, seis cidades são alvos da operação. O trabalho conta com 30 equipes da Polícia Civil, envolvidas no cumprimento dos mandados.

MP-SP denuncia procurador por postagens homofóbicas no Facebook

Por Rafa Santos / Revista Consultor Jurídico

O Ministério Público de São Paulo denunciou o procurador Caio Augusto Limongi Gasparini pelo crime de homofobia. Ele publicou em seu perfil no Facebook postagens em que alegava que a "agenda gay leva à pedofilia".

Procurador defendeu que a "agenda gay leva à pedofilia” em sua página do Facebook

Reprodução/Facebook

A denúncia, assinada pela promotora Maria Fernanda Balsalobre Pinto, afirma que ao menos 11 vezes, de forma continuada, praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito.

"Ao publicar manifestações pessoais de forma livre, reiterada, consciente e propositalmente aberta na plataforma Facebook, expressando ideias de inferiorização, aversão, nojo, estigmatização negativa, segregação, intolerância e desqualificação do grupo LGBT+, o denunciado praticou condutas que encontram subsunção nos crimes de racismo", diz trecho da denúncia.

O texto narra que o procurador foi alvo de processo administrativo disciplinar que, em apuração preliminar, acessou o perfil público do profissional e colheu diversas manifestações de cunho homotransfóbico. Essas mensagens foram encaminhadas ao Ministério Público e foram listadas na denúncia.

A promotora argumenta que a Constituição determina que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. Ela cita o entendimento do Supremo Tribunal Federal que no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 se manifestou especificamente em relação aos atos de homofobia e transfobia.

Na ocasião, o STF refirmou que o conceito de racismo, compreendido em sua dimensão social, projeta-se para além de aspectos estritamente biológicos e abarca a negação da dignidade e da humanidade daqueles que, por integrarem grupo vulnerável (LGBTI+) são considerados degradados à condição de marginais do ordenamento jurídico, expostos, em consequência de odiosa inferiorização e de perversa estigmatização.

Troféu "Pau de Sebo"

As postagens de Gasparini também foram alvo de repúdio da comunidade LGBTI+. O Grupo Gay da Bahia outorgou neste ano o Troféu Pau de Sebo — aos inimigos dos gays, lésbicas e transgêneros — ao procurador.

Transmissão comunitária: Variante Delta já se espalha sem controle no Brasil

Caso de infecção pela cepa indiana registrado em São Paulo, no início desta semana, acende a luz de alerta. Governo confirma que mutação do novo coronavírus circula em transmissão comunitária, pois afetou pessoas que não estiveram no exterior

Correio Braziliense**Foto: Wikimedia Commons/Reprodução

Com a confirmação de um caso da variante Delta na cidade de São Paulo, no início desta semana, o governo paulista confirmou, ontem, que a cepa primeiramente detectada na Índia possui transmissão comunitária na capital. Isso porque foi verificada a circulação da mutação entre pessoas que não viajaram para o exterior e, portanto, não é possível rastrear a origem dos casos. Com isso, o estado de São Paulo estuda encurtar o prazo entre a primeira e a segunda dose de algumas vacinas para tentar completar o esquema de imunização do maior número de pessoas possível.

“Temos uma variante que já é autóctone, ou seja, ela já está circulando no nosso meio em pessoas que não tiveram histórico de viagens ou que não tiveram contato com alguém que esteve, por exemplo, na Índia. Dessa forma, temos que ter uma atenção especial”, alertou o secretário da Saúde do estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn.

Para enfrentar a Delta, considerada “preocupante” e “perigosa” pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o governo estadual estuda diminuir o prazo entre a primeira e a segunda dose de vacinas da AstraZeneca e da Pfizer, que precisam de três meses entre uma aplicação e outra. Segundo Gorinchteyn, a diminuição do prazo será debatida, hoje, em reunião sobre o Plano Estadual de Imunização. Mais em https://www.informecidade.com.br

ITABELA-BA: Com surto de malária, Sesab monta laboratório para analisar casos

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) montou um minilaboratório em Itabela, na Costa do Descobrimento. O município registrou 34 casos da infecção - outro caso ocorreu em Porto Seguro, na mesma região. Há três anos, a Bahia não registrava casos de malária (ver aqui). Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Segundo o G1, o minilaboratório já analisou 60 de 163 amostras coletadas no assentamento rural Margarida Alves, local onde surgiu o primeiro caso e responsável pelos registros de Itabela. O surto em Itabela é considerado importado, já que os casos surgiram após uma pessoa voltar do estado do Amazonas infectada com a doença. Ainda não há informações do resultado das coletas do minilaboratório.

Nesta quarta-feira (7), uma equipe da Sesab, da prefeitura de Itabela e do Ministério da Saúde se reuniram online para avaliar as medidas para controle do surto. Doença infecciosa causada por protozoário e inoculada por mosquitos do gênero Anopheles, a malária tem como sintomas febre alta, palidez, calafrios, dor de cabeça e dores no corpo.

Aziz reage à nota dos militares: 'Estão tentando me intimidar. Não aceitarei'

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A nota conjunta do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, com os comandantes das três Forças Armadas, atacando o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM) (lembre aqui), provocou reações entre os senadores. Houve tensão entre Aziz e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado. BN

Pacheco, ao comentar a reação dos militares, pediu respeito aos mortos pela pandemia em um ambiente mais pacificado e fez homenagens às Forças Armadas.

“Nós estamos perdendo a oportunidade, talvez a única que esta pandemia poderia dar ao Brasil, que é de ter solidariedade mútua e recíproca entre nós e entre todos os brasileiros. Então, o acirramento, a intolerância e o desrespeito à divergência são coisas que não calham em lugar algum e em momento algum da quadra histórica do Brasil, muito menos num momento como este, de sofrimento da vida nacional, em que as pessoas querem uma coisa de nós: que nós possamos transmitir a elas esperança, a esperança de que a gente possa ter uma nação verdadeiramente constituída em bases sólidas e constitucionais”, disse.