Nenhuma suprema corte no mundo julga mais que o STF, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse em entrevista exclusiva em visita à TV ConJur não ver problemas na decisão do colega Luiz Fux que suspendeu a suspensão da implementação do juiz das garantias. "Isso faz parte das diferenças de opiniões." www.conjur.com.br

Mas reforçou a quantidade de decisões colegiadas proferidas pelo STF. "Foram, no ano passado, mais de 17 mil decisões colegiadas. Nenhuma suprema corte do mundo julga isso. E aí é inevitável que você tenha decisões individuais."

O também presidente do Conselho Nacional de Justiça afirmou não ver problemas em opiniões díspares dos 11 membros do tribunal. "Isso é a nossa cultura de julgamento há cem anos. Para você ter a transparência da decisão nós só sabemos o que cada qual vai dizer no momento do julgamento. Triste são locais em que os juízes se sentam em salas, como dizem os latinos, cerradas, e lá eles decidem e depois trazem a público a sua decisão final sem nenhuma transparência. Eu prefiro o nosso sistema. É mais transparente." Clique aqui e leia a íntegra da entrevista.

Ex-jogador de rúgbi mata esposa e três filhos queimados na Austrália

Rowan Baxter com a esposa e três filhos pequenos

Rowan Baxter se matou, após trancar a família em um carro e atear fogo; amigos dizem que o casal já estava separado há algum tempo.

Mariana Ghirello Do R7, com agências internacionais

Rowan Baxter, um ex-jogador de rúgbi profissional, matou a esposa e seus três filhos, nesta quarta-feira (19), na cidade de Brisbane, na Austrália. O treinador fitness colocou toda a família dentro do carro, jogou combustível e queimou todos.

Segundo a ABC News Austrália, Baxter teria enfiado uma faca contra seu estômago e morreu ainda no local. O crime ocorreu ainda pela manhã, por volta das 8h.

A mãe das crianças, Hannah Baxter, conseguiu sair do carro e foi levada para o hospital Royal Brisbane, mas não resistiu aos ferimentos. Ela teria gritado ao sair do carro: “Ele jogou gasolina em mim”.

Pessoas próximas ao casal afirmaram que eles já estavam separados há algum tempo. Hannah já estava, inclusive, em outro relacionamento.

Carreira esportiva

Baxter jogou na equipe de Auckland, na Nova Zelândia, na National Rugby League (NRL) da Austrália. Ele e a esposa administravam uma empresa de fitness, a Integr8, com sede na cidade onde o crime ocorreu.

Após sua carreira de jogador, Baxter trabalhou como preparador físico para as equipes da NRL, Super Rugby e Australian Football League (AFL) na Austrália.

Inimigo da democracia, general Heleno não pode permanecer à frente do GSI

Ministro do Gabinete de Segurança Institucional trava briga com o Congresso 

(Foto: Fabio Pozzebom – ABR)

Impossível passar uma borracha sobre o grotesco conselho do general Augusto Heleno a Jair Bolsonaro, escreve Paulo Moreira Leite, do Jornalistas pela Democracia

Por Paulo Moreira Leite, do Jornalistas pela Democracia / BRASIL 247

Referindo-se aos conflitos entre o Congresso e o Executivo, situação que faz parte do cotidiano das democracias desde as revoltas contra Henrique III no nascimento do parlamentarismo inglês, no século XIII, Augusto Heleno fez uma sugestão tenebrosa.

“Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se”, disse, aconselhando o presidente “a convocar o povo às ruas” em vez de negociar “uma rendição”, como definiu as tratativas do Planalto com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

Conselhos desastrados e colocações impróprias do ponto de vista da democracia são um traço marcante no governo Bolsonaro em geral e de Augusto Heleno em particular.

Como dias atrás recordou o jornalista Roldão Arruda, no texto “O General e o Papa”, Heleno definiu o encontro de Lula e Francisco como “um exemplo de solidariedade a malfeitores, tão a gosto dos esquerdistas”.

Corpo de miliciano morto na Bahia passa por nova perícia no Rio

MP da Bahia fez o pedido para esclarecer se há sinais de tortura ou execução em Adriano da Nóbrega, ex-PM, suspeito de chefiar uma milícia no Rio.

O corpo do miliciano Adriano da Nóbrega passará nesta quinta-feira (20) por uma nova perícia, no IML (Instituto Médico Legal) da Leopoldina, na região central do Rio de Janeiro. O pedido foi feito pelo MPBA (Ministério Público da Bahia), já que o ex-policial militar foi morto na cidade de Esplanada, na Bahia.

Adriano será periciado para apurar se há sinais de tortura ou execução. Segundo informações da Record TV Rio, o corpo do ex-policial militar está em estado de putrefação, uma vez que o IML da Leopoldina não possui uma câmara de congelamento.

O próprio instituto enviou à Justiça um ofício informando as más condições de conservação na câmara de refrigeração do local. Após a perícia, o corpo deve ser devolvido à família, a qual entrou com um pedido para cremar Adriano no último dia 12.

A Polícia Civil deve tentar identificar a distância dos disparos e as perfurações de entrada e saída, que podem ajudar a saber se Adriano foi morto de costas e se existe a possibilidade dele ter se rendido.

Histórico de Adriano

O ex-capitão do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) é apontado como chefe de um grupo miliciano batizado de Escritório do Crime. A quadrilha atuaria na zona oeste da cidade e seria especializada em assassinatos por encomenda.

Um dos crimes do grupo teria sido a execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. O crime, que vai completar dois anos, ainda procura o mandante. Apenas os executores, que possuem ligações com a Polícia Militar, e cumplices foram presos. *Estagiário do R7, sob supervisão de PH Rosa

Uesc é incluída entre as melhores universidades do mundo

A Uesc, Universidade Estadual de Santa Cruz, está novamente incluída nos rankings universitários da Times Higher Education World. Desta vez, na edição específica para instituições de ensino superior de economias emergentes 2020. 

De acordo com a assessora de Relações Internacionais da Uesc, Ticiana Grecco Zanon Moura “foram analisados 533 Ies de 47 países, como China, Índia, México, Taiwan, Turquia, entre outros. Das 296 universidades públicas brasileiras somente 46 preencheram os critérios de avaliação.” “Nesse grupo, a Uesc ocupa 38ª posição entre as brasileiras. 

No que concerne a região Nordeste do Brasil, a Uesc ocupa o 6º lugar, atrás de grandes universidades, como a Universidade Federal do Ceará, Universidade de Fortaleza, Universidade Federal da Bahia e a Universidade Federal de Pernambuco. Na Bahia, só a Ufba e a Uesc foram avaliadas,” explica a professora.

Os Rankings Universitários da “Times Higher Education World” são as únicas tabelas de desempenho global que julgam as universidades através de suas pesquisas em todas as principais missões: ensino, pesquisa, transferência de conhecimento e perspectivas internacionais. 

Máscara transforma gás metano do arroto do gado em água

Engenhoca pode contribuir para o combate ao aquecimento global

Da série “Coisas Estranhas”, vem aí: a máscara que transforma o arroto de vacas e bois em água. Brincadeiras à parte, a engenhoca é real e pode contribuir para o combate ao aquecimento global.

Criado na Inglaterra, o dispositivo é capaz de transformar o gás metano presente no arroto dos ruminantes em água. A substância é uma das grandes colaboradoras ao efeito estufa, portanto, a máscara tem como objetivo principal a diminuição dos danos à atmosfera e não a produção de água, como pode-se pensar.

De acordo com a desenvolvedora Zelp, o dispositivo consegue captar 90% do gás metano que sai das narinas do gado. A substância também é encontrada nas flatulências e fezes dos animais, fato que fez com que a influência das vacas e bois no aquecimento global fosse estudada pela União Europeia.

No Brasil, por exemplo, um estudo de 2009 apontou que metade das emissões de gases estufa provém da pecuária. Em escala global, o gás metano produzido pelo gado é equivalente à quantidade emitida pelos transportes.

Algumas das soluções encontradas para a redução desse tipo de emissão foram as dietas especiais, o uso de suplementos e o menor intervalo entre partos. As novas máscaras, que começarão a ser vendidas em 2021, serão um grande reforço nessa empreitada.  OLHAR DIGITAL

Corinthians é o clube que mais deve à União; Vasco é o 3ª

Um levantamento divulgado nesta quinta-feira pelo Valor Econômico mostra que o Corinthians é o clube que mais deve à União, com R$ 737,7 milhões de débitos - sem incluir o financiamento para a construção da arena. 

As informações são da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e foram obtidas pela publicação por meio da Lei de Acesso à Informação.

Atlético-MG, Vasco, Botafogo, Flamengo, Confederação Brasileira de Vela e Motor, Fluminense, Guarani, Internacional e Palmeiras completam a lista dos dez primeiros. Os valores, segundo a reportagem, levam em conta débitos em situações irregular (em processo de cobrança efetiva) e regular (garantidos, parcelados ou suspensos por decisão judicial). 

Segundo dados referentes a novembro, são mais de 3,5 mil clubes esportivos e sociais que, ao todo, devem quase R$ 5,3 bilhões à União, entre não pagamento de impostos, contribuição previdenciária e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A publicação do Valor Econômico diz que o Corinthians não reconhece boa parte dos valores por considerar ser isento de tributos federais. Apenas uma cobrança de 2019 soma R$ 597 milhões. O advogado do clube, Juliano Di Pietro, disse ao Valor Econômico que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) já extinguiu cobranças similares de outros clubes, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Cofins, PIS e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. 

Os clubes voltaram a contrair dívidas mesmo depois de terem sido beneficiados com programas de renegociações com a União, como o Profut, em 2015, e o Programa Especial de Regularização Tributária, de 2017. 

Existe um projeto de lei no Congresso para a transformação de clubes sem fins lucrativos em empresas com o atrativo de um novo parcelamento dos débitos em até 60 meses, além de descontos nos juros, multas e encargos.

Veja abaixo o valor que cada um deve:

Corinthians: R$ 737,7 milhões

Atlético-MG: R$ 356,5 milhões

Vasco da Gama: R$ 256,5 milhões

DNA e digitais apontam ligações entre suspeitos de megarroubos

Grupo levou mais de 700 quilos de ouro de dentro do aeroporto de Guarulhos 

 Reprodução

Polícia usa exames de DNA e bancos de impressões digitais para, com mais frequência, conseguir fazer ligações entre grandes casos de roubos em SP.

Investigações policiais em diferentes Estados mostram que, por trás de megarroubos cometidos recentemente no País, estão criminosos especializados e reincidentes. A polícia tem se beneficiado do avanço das técnicas de investigação com auxílio de exames de DNA e bancos de impressões digitais para, com mais frequência, conseguir fazer ligações entre os casos e entender melhor a dinâmica dos grupos. Essa compreensão ajuda decisivamente no esclarecimento dos crimes e na punição dos responsáveis, contam investigadores.

Foi o uso dessas ferramentas que permitiu que a polícia chegasse a conexões, por exemplo, entre suspeitos de três grandes roubos cometidos no ano passado: o roubo de quase R$ 10 milhões no aeroporto de Blumenau, considerado o maior da história de Santa Catarina, o roubo de 770 quilos de ouro em Guarulhos, com valor estimado em R$ 117 milhões, e a tentativa de assalto no aeroporto de Viracopos, que terminou com três suspeitos mortos. Mais em http://jornaltabloide.com/dna

Oito capitais têm situação fiscal confortável, indica pesquisa

do G1

A maioria dos prefeitos das capitais entrou no último ano dessa gestão com pouca margem de manobra nas contas públicas. Dos 26 municípios, apenas oito estão com uma situação fiscal confortável.

O quadro das finanças dos municípios foi detalhado pela primeira vez num estudo realizado pela consultoria Tendências. Pelo levantamento, as prefeituras de Rio Branco, Palmas, Boa Vista, Curitiba, Porto Velho, Vitória, Aracaju e Manaus são as que estão com as contas públicas mais ajustadas.

Confira, no Leia Mais, o gráfico completo. Leia Mais »

Esporte na TV - Sexta-feira 21/02/20 - 20h00 - Campeonato Paranaense: Coritiba x Cianorte

00h30 - NBA: New Orleans Pelicans x Portland Trail Blazers - UOL ESPORTE e ESPN

00h00 - Vôlei Universitário Masculino: UC Irvine x UC San Diego - WATCHESPN

00h00 - Luta Universitária: California Baptist x CSU Bakersfield - WATCHESPN

00h45 - Super Rugby: Rebels x Sharks - WATCHESPN

03h05 - Super Rugby: Chiefs x Brumbies - WATCHESPN

03h45 - ICC Test Matches: Índias Ocidentais x Tailândia - WATCHESPN

05h10 - Super Rugby: Reds x Sunwolves - WATCHESPN12h00 - Softball Universitário: Lipscomb x Texas - WATCHESPN

15h00 - Aberto de Tênis do Rio: quartas de final - SPORTV3

15h00 - Euroliga de Basquete Masc: Estrela Vermelha x CSKA Moscou - DAZN

15h00 - Paulista Série A2: Monte Azul x Atibaia - FUTEBOLPAULISTA.COM.BR

15h00 - Paulista Série A2: Sertãozinho x Audax - FUTEBOLPAULISTA.COM.BR

16h00 - Paulista: Botafogo x Inter de Limeira - SPORTV e PREMIERE

16h00 - Luta Universitária: Michigan State x Central Michigan - WATCHESPN

16h30 - Campeonato Alemão: Bayern de Munique x Paderborn - UOL e FOX SPORTS

16h30 - Euroliga de Basquete Masculino: Panathinaikos x Barcelona - DAZN

16h45 - Campeonato Italiano: Brescia x Napoli - DAZN

16h45 - Campeonato Inglês Série B: Derby County x Fulham - ESPN EXTRA

17h00 - Campeonato Espanhol: Betis x Mallorca - ESPN

17h00 - Beisebol Universitário: Tennessee Tech x NC State - WATCHESPN

17h00 - Beisebol Universitário: Bucknell x Virginia - WATCHESPN

17h00 - Beisebol Universitário: Valparaiso x Louisville - WATCHESPN

17h00 - Beisebol Universitário: Dallas Baptist x North Carolina - WATCHESPN

ITABUNA-BA: Estudo Lei Orgânica e reunião de Comissões na Câmara

Uma análise sobre o conjunto de emendas trazidas pela população, assim como o quê ela entende como decoro dos vereadores. Estes são os passos mais recentes da comissão designada na Câmara para reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI), que chega à reta final dos trabalhos. 

Segundo o relator do grupo, Beto Dourado (PSDB), ao final do estudo será elaborado um anteprojeto até março, daí segue para as comissões técnicas da Casa e depois para apreciação em plenário. 

Ele explica que serão feitas alterações, por exemplo, para dar voz às minorias, algo percebido pela sociedade e que precisa estar também nos dispositos legais. “Vamos trabalhar para incluir coisas que estão atuais. 

De modo geral, cerca de 40 por cento de mudanças serão para retirar inconstitucionalidades e acrescentar o que é moderno. Entre as novidades, as emendas vindas da comunidade e da própria comissão”, resumiu. 

Dourado informou que haverá reuniões no próximo dia 27 de fevereiro e 03 de março, quando a comissão estará debruçada sobre as referidas contribuições do itabunense. “Vamos analisar e responder a todas as emendas que foram pedidas, a todas as opiniões que foram dadas. Aquilo que não cabe dentro da Lei Orgânica nós vamos dizer que não cabe na LOMI, mas cabe em lei complementar, que se pode fazer depois. Nós vamos responder a tudo que foi mandado pra a gente”, adiantou.

LOMI mais eficiente 

Entenda quando a dor deixa de ser normal e pode ser sinal de fibromialgia

Foto: Pixabay

Intensas e, por muitas vezes, incapacitantes. Este é o cenário de quem sofre com fibromialgia. A doença, que acomete principalmente o público feminino, é caracterizada por dores crônicas em diferentes partes do corpo, principalmente tendões e articulações.

Com diagnóstico ainda difícil, a fibromialgia pode ter causa primária, ou seja, se constituir uma doença por si só, ou ser secundária, tendo início em consequência de um conjunto amplo de doenças como hipotireoidismo, diabetes, reumáticas ou devido ao uso prolongado de medicamentos. Contudo, a fisioterapeuta do Hapvida Saúde, Luana Neres, explica a atenção que deve ser dada ao indivíduo que possua, ao menos, nove pontos fundamentais que funcionam como um “trilho de dor” no mesmo lado do corpo - atrás da cabeça, no pescoço, esterno, ombro, braço, cotovelo, quadril, glúteo e joelho. “A observação deste trilho somado a sintomas como fadiga, indisposição e alteração do sono levam, após investigação negativa para outras doenças, ao diagnóstico de Fibromialgia”, aponta.

Lidando com a dor

Com dor ninguém deseja ficar, mas no caso da fibromialgia ainda não há cura. Em momentos de crise dos sintomas, o paciente costuma apresentar dor intensa e generalizada, o que pode levar, em alguns casos, a limitação do movimento de uma ou muitas articulações do corpo, de forma temporária, associando-se à fraqueza e indisposição causadas pela doença.

Ruan Levine volta a treinar normalmente, e Geninho fecha atividade no Vitória

por Glauber Guerra

Foto: Letícia Martins/ Vitória

O atacante Ruan Levine, do Vitória, se recuperou de uma lesão muscular e treinou normalmente nesta quinta-feira (20), na Toca do Leão. O atleta sofreu o problema no empate em 1 a 1 com o Sport, no dia 1º fevereiro, na Arena de Pernambuco.

Com isso, Ruan Levine está à disposição do técnico Geninho para a partida contra o CRB, na próxima quinta-feira (27), às 20h, no Barradão, pela Copa do Nordeste.

TREINO DO VITÓRIA

Geninho fechou o treino à imprensa. De acordo com a assessoria de imprensa do clube, o comandante rubro-negro orientou um trabalho tático e técnico, que envolveu finalizações, mini-jogos e posse de bola em espaço reduzido.

O meia Fernando Neto e o atacante Alisson Farias treinaram separados do grupo. Eles fizeram um trabalho leve sob a orientação do preparador Rodrigo Santana.

O Vitória volta ao batente na manhã de sexta-feira (21). Mais uma vez, o treino será fechado à imprensa.

Passageira morre dentro de avião, que faz pouso no Ceará

Uma passageira espanhola morreu durante um voo, e o avião fez um pouso não programado no Aeroporto Internacional de Fortaleza, por volta de 5h desta quinta-feira (20). 

O voo LA705, da Latam Airlines Brasil, ia de Madri, na Espanha, para Santiago, no Chile. De acordo com a companhia, a passageira recebeu atendimento a bordo, mas não resistiu e morreu ainda durante o voo. Não se sabe a causa da morte. 

Segundo a Polícia Federal, os policiais federais do Núcleo de Polícia Aeroportuária e o setor médico do aeroporto foram acionados para prestar socorro à passageira. Os profissionais de saúde constataram o óbito e a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) foi acionada. "Aguarda-se a confirmação da causa da morte, se natural ou provocada, para se definir as próximas ações que serão adotadas", afirmou a PF. 

Em nota, a Latam afirmou ao Sistema Verdes Mares que "a companhia se sensibiliza com o ocorrido e esclarece que está prestando a assistência necessária aos familiares do passageiro". A Latam afirmou ainda que o voo decolou de Fortaleza às 8h41 e tinha previsão de chegada no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para as 11h30. Segundo a empresa, os passageiros receberam suporte necessário e foram reacomodados nos próximos voos. (DN)

Câmara aprova ultrassom obrigatório para mulheres com risco de câncer

O exame será gratuito e feito mediante solicitação médica em unidades públicas de saúde ou em hospitais e clínicas conveniadas.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (19) o Projeto de Lei (PL) 7.354/17, que estabelece a realização, no Sistema Único de Saúde (SUS), do exame de ultrassonografia mamária em mulheres jovens com elevado risco de câncer de mama. O texto segue agora para sanção presidencial.

A medida beneficia as mulheres que não podem ser expostas a radiação, na faixa etária de 40 a 49 anos, ou com alta densidade mamária. O exame será gratuito e feito mediante solicitação médica em unidades públicas de saúde ou em hospitais e clínicas conveniadas.

Geddel recebe nova proposta de emprego e volta a ter requisito para semiaberto

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O ex-ministro Geddel Vieira Lima recebeu uma nova proposta de emprego e voltou a ter um dos requisitos para progredir para o regime semiaberto. 

De acordo com o site O Antagonista, a Equipacine já comunicou a intenção de contratar o ex-ministro no setor administrativo.

Na última semana, a distribuidora de combustíveis Soll cancelou a oferta de trabalho para o ministro, alegando dificuldades financeiras (lembre aqui). Na nova oportunidade oferecida a Geddel, ele seria responsável por “controle de estoque e fiscalização da manutenção preventiva de nosso parque de equipamentos de iluminação”, segundo o site. A Equipacine tem sede no Rio Vermelho, em Salvador, e aluga refletores, câmeras, lentes e acessórios para filmagens.

F. DE SANTANA-BA: Bandidos roubam 15 hidrômetros em distrito

Bandidos roubaram 15 hidrômetros na Estrada de Santa Rosa, no distrito de Ipuaçu, em Feira de Santana. Foto: Divulgação

Ao G1, a Embasa informou que o caso provocou um grande desperdício de água, porque a retirada dos equipamentos causou vazamento da rede distribuidora e prejudicou o abastecimento na casa que foi alvo do roubo.

De acordo com a empresa, os hidrômetros furtados serão substituídos sem custo para os moradores. A Embasa registrou um boletim de ocorrência na polícia.

Professor de colégio de São Paulo filmava alunas com câmeras escondidas

A polícia prendeu nesta terça-feira (18) um professor de um colégio de elite na Zona Oeste de São Paulo acusado de produzir e armazenar pornografia infantil. Ele teria captado imagens das genitálias de meninas menores de idade em sala de aula, vestindo a saia do uniforme escolar, por meio de câmeras camufladas em caixas de medicamento.  Foto: Reprodução/TV Globo

Segundo os investigadores, o professor de história e de teatro foi autuado em flagrante em sua casa. Ele leciona há 20 anos. A polícia ainda investiga se há indícios de outros crimes, como compartilhamento de pornografia infantil ou estupro de vulnerável. 

De acordo com o G1, os vídeos e fotos eram armazenados em um notebook, HDs externos, pen drives e na câmera utilizada para as filmagens. Preso em casa, o suspeito informou que as gravações foram feitas no colégio e indicou a sala de aula onde lecionava, onde foi encontrada uma parte do material usado para a produção e armazenamento das imagens. 

Segundo a polícia, os diretores do colégio acompanharam a busca na sala de aula, que seria de uso exclusivo do professor detido. De acordo com a delegada que cumpriu o mandado de busca e apreensão na casa do professor, ele chegou a pegar uma tesoura quando viu a polícia. Ele confessou que era doente e que tinha muito material na escola, ainda segundo a responsável pelo caso.

ITABUNA-BA: Prefeito autoriza reajuste linear de 12,84% para professores municipais

Reunindo profissionais de comunicação, assessores e dirigentes municipais, o prefeito Fernando Gomes anunciou durante entrevista coletiva à imprensa na manhã desta terça-feira (18), o reajuste linear de 12,84% para os professores dos níveis II e II da Rede Pública Municipal de Ensino de Itabuna. O aumento, que passa a vigorar a partir do mês de abril (data base da categoria), está sendo autorizado pelo chefe do executivo itabunense após resultados de estudos apresentados pela Secretaria Municipal da Educação (SME). Com a decisão, o município atende o cumprimento da Lei do Piso Nacional e beneficiar cerca de 1.607 professores.

Fernando Gomes destacou que o reajuste significará um impacto de mais R$ 620 mil na folha bruta da Educação de Itabuna e faz parte das politicas de valorização do professor. Ao lado da secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, e do diretor financeiro da SME, professor Fábio Bittencourt, o prefeito revelou que, pelos novos números do reajuste, o valor atualizado do piso é de R$ 2.886,15. Esse aumento já foi repassado no mês de janeiro de 2020 para 115 professores do nível I. Os professores do Nível II passarão a ter como vencimento inicial o valor de R$ 2.946,79 e os do nível III, R$ 3.400.15. Mais em http://www.itabuna.ba.gov.br

Streamer brasileiro tem mais de 7 milhões de inscritos

Ricardo “Piuzinho” Henrique é uma das personalidades mais conhecidas do Free Fire. 

O influenciador da paiN Gaming é dono de um canal no YouTube com mais de 7 milhões de inscritos e é seguido por 1,4 milhão de pessoas no Instagram. 

O jovem de 23 anos de idade se popularizou no cenário gamer por produzir lives de Free Fire com dicas de jogabilidade em tom humorístico. 

Mas, antes do Battle Royale da Garena, Piuzinho ingressou nos gamers por meio do Tanki online. Confira, a seguir, cinco curiosidades sobre Piuzinho, streamer de Free Fire. Leia tudo em https://www.techtudo.com.br

MÃE PERMITE E AMIGOS VIOLENTAM FILHA DURANTE UM ANO

De acordo com o site Mirror, uma mãe australiana foi acusada de ter permitido que vários homens estuprassem a própria filha, de nove anos, em situação que comoveu a Austrália. Atualmente, o caso encontra-se agora em fase de julgamento, tendo começado a primeira sessão na segunda-feira, no Tribunal Distrital de Stockport. 

Ainda segundo o Mirror, a mãe vestia a menina de coelha da Playboy antes dos abusos, que foram feitos pelos próprios amigos da mulher, entre maio de 2014 e maio de 2015. O caso só foi descoberto depois que a vítima disse a um psicólogo que a mãe costumava "estar com os amigos" que a "tocavam de uma forma inapropriada".

Imediatamente a mulher foi denunciada às autoridades. A mulher, que não teve seu nome revelado, se declarou inocente mas enfrenta agora três acusações de violação, tratamento indecente e privação da liberdade.

ARATACA-BA: Paciente é levada em 'carro de mão' após demora em chegada de ambulância

Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia

Um fato chamou à atenção em Arataca, no sul baiano. Cansados de esperar por uma ambulância, familiares de uma paciente decidiram levar a mulher para um hospital de carro de mão. O caso veio a público nesta quinta-feira (20) pelo site Políticos do Sul da Bahia.

Conforme informou à família, foi solicitado o serviço de locomoção para a paciente até o hospital um dia antes. A mulher tinha levado uma queda. 

Ainda segundo o site, quando chegou ao hospital após levá-la no carro-de-mão, os familiares ficaram surpresos quando viram uma ambulância parada em frente à unidade de saúde.

F. DE SANTANA-BA:Homens param em frente à oficina matam adolescente e deixa duas pessoas feridas; entre elas uma criança

A criança tem três anos de idade e foi ferida por estilhaços no braço.

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

O adolescente Jhonatas da Silva Santos, de 16 anos, foi assassinado a tiros na tarde de ontem (19), em Feira de Santana. Segundo a Polícia Militar, ele estava em uma oficina de motos no Caminho 01, fundos do Caic, no conjunto Feira VII, quando dois homens em um veículo prata pararam em frente à oficina. Os homens desceram e deflagraram vários disparos.

Gravemente ferido, Jhonatas ainda foi socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), mas não resistiu. Ele foi alvejado na cabeça, abdômen e braço direito. Ainda segundo a Polícia Militar, durante os disparos mais duas pessoas foram alvejadas. Um jovem de 18 anos , que foi baleado na cabeça e tórax, foi socorrido para o HGCA e uma criança de 3 anos, que foi atingida por estilhaços no braço esquerdo, e socorrida para o Hospital Estadual da Criança (HEC). Até o momento a autoria e o motivo do crime são desconhecidos.

JOVEM DENUNCIA O PAI POR ABUSO SEXUAL E PEDE SOCORRO PELO WHATSAPP

Vítima contou à polícia que saiu para beber com o pai na noite de sábado (15), em Jundiaí (SP); homem dormiu na casa da filha, que acordou sem roupas e viu o pai em cima dela.

Reprodução Whatsapp

A jovem de 24 que denunciou o pai por estupro em Jundiaí (SP) pediu ajuda a amigos por aplicativos de mensagens. O homem de 44 anos foi preso em flagrante, na madrugada de domingo (16) e negou o crime.

No dia da ocorrência, a vítima contou à polícia que no sábado (15) saiu com o pai para ir a um bar, em um momento de descontração. No entanto, a estudante passou mal em determinado momento e os dois foram para a casa dela, que mora com o irmão e um primo.

Anteriormente, o combinado seria que fossem para a casa do pai, onde moram os avós. De madrugada, ela afirmou que pegou no sono e acordou quando o pai teria praticado o crime.

Segundo o relato, ela o empurrou e correu para outro quarto. O pai a seguiu e perguntou se a filha queria falar sobre a situação. Embrigado, o homem dormiu.

Naquele momento, a jovem conta que falou sobre o estupro para amigos, que foram socorrê-la. Os prints de conversas a quais o G1 teve acesso mostram os pedidos de socorro da estudante.

"Vem aqui em casa agora. Eu fui molestada. Me ajuda", escreveu em um trecho.

Um conhecido foi ao endereço e acionou a Polícia Militar, que o prendeu em flagrante. O homem teria dito que a filha estava confusa e que teria sido "carinho de pai".

O suspeito passou por audiência de custódia e foi transferido para o Centro de Detenção Provisória de Campo Limpo Paulista (SP).  G1

IML do Rio diz à Justiça que corpo do miliciano Adriano está apodrecendo

Foto: Divulgação

Um documento enviado pelo Instituto Médico Legal (IML) à Justiça do Rio alertou para as más condições do cadáver do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, que foi morto no último dia 9 após operação policial na cidade baiana de Esplanada.

Segundo o G1, o ofício obtido foi assinado pela perita legista Luciana Lima na última segunda-feira (17). No texto manuscrito, ela diz que o corpo já deu entrada, vindo da Bahia, "após iniciados os fenômenos de putrefação”, já que “o óbito ocorreu há mais de uma semana”.

O IML também explica que “não dispõe de câmaras de congelamento de corpos” e que, por isso, é possível fazer apenas a refrigeração dos corpos, de forma a retardar a possível decomposição, mas não evitá-la totalmente. A Justiça baiana determinou um novo exame, mas, até esta quarta-feira (19), ainda não havia sido realizado.

IBIRAPUÃ-BA: Raio cai e deixa um morto

Um homem identificado como Lucas Carvalho de Souza, também conhecido como “Lucas Cowboy”, foi atingido por um raio e morreu no local na tarde desta quarta-feira (19), em Ibirapuã, Microrregião de Porto Seguro no extremo sul do estado.

A vítima era apaixonado por rodeios e vinha se destacando como peão de rodeio da região. Lucas estava com o irmão no momento da queda do raio, e não há informações de outros feridos.O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) em Teixeira de Freitas. Varela Noticias.

Judiciário custa caro, mas é quase de graça para população, diz Toffoli

A Constituição de 1988 trouxe um pacto social a um custo econômico, mas conseguiu arbitrar um país extremamente complexo dando sua Justiça universal.

"Muitos falam do custo da Justiça no Brasil. "Ah, o Judiciário no Brasil é muito caro." Mas é de graça. Vamos e venhamos, todo mundo que já teve acesso à Justiça sabe que os custos são mínimos. Vai comparar com o Reino Unido, vai comparar com os Estados Unidos?", questionou o presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli.

No quarto vídeo da série da entrevista exclusiva dada em visita à TV ConJur, o ministro disse que, em países mais desenvolvidos, muitos não vão à Justiça porque não têm dinheiro para pagar.

"Nós temos uma estrutura de Defensoria Pública, que é quem melhor lê o Judiciário, porque o faz pelo mais pobre (...) Isso tem um preço. E a sociedade tem que saber que esse é um preço digno para a gente manter uma sociedade com 210 milhões de habitantes, com diferenças sociais entre as pessoas, econômicas entre as regiões do país, e harmonizar todo esse universo. Isso não é fácil."  Clique aqui e leia a íntegra da entrevista, e veja o vídeo.

BC lança o PIX, meio de pagamento que será mais prático que TED, DOC e boleto

O Banco Central (BC) lançou na manhã desta quarta-feira, 19, o PIX, um meio de pagamento eletrônico que promete ser mais rápido e prático que as transações feitas via DOC, TED ou boleto bancário. As instituições financeiras e de pagamento com mais de 500 mil contas, que incluem todos os principais bancos do País, serão obrigadas a oferecer a opção a seus clientes, a partir do dia 16 de novembro, quando o PIX começa a funcionar.  Da Época

Uma das principais vantagens do PIX, segundo o BC, é que as transações poderão ser feitas em qualquer horário, dia da semana ou do ano, diferentemente do que ocorre com DOC e TED, que possuem restrições. Além disso, o pagamento será efetuado em no máximo dez segundos. No TED, por exemplo, o tempo máximo é de uma hora e meia.

As empresas terão liberdade para cobrar tarifas de seus clientes, como se faz, por exemplo, no TED e no DOC. O PIX poderá ser utilizado em todos os dispositivos eletrônicos das instituições financeiras ou de pagamento, como aplicativos para smartphones e caixas eletrônicos.

A nova modalidade também poderá ser usada para qualquer tipo de transação, como transferências de dinheiro entre pessoas ou empresas, realizar compras presencialmente ou na internet, pagar contas domésticas, como água e luz, além de pagar taxas públicas, como a de passaportes ou impostos, ou de serviços públicos, como o transporte público.

Petrobras eleva preço da gasolina em 3% depois de quatro cortes

É o primeiro aumento no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras em 2020. Antes, a companhia havia anunciado quatro reduções, diante da queda das cotações internacionais do petróleo. A demora para que os repasses chegassem ao consumidor motivou uma campanha do presidente Jair Bolsonaro contra governadores.

De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço da gasolina nas bombas caiu apenas 1% desde o pico de R$ 4,59 por litro atingido na semana do dia 25 de janeiro. Na semana passada, o litro do combustível era vendido no país, em média, a R$ 4,55.

Até lá, antes do reajuste anunciado nesta quarta (19), a queda acumulada nas refinarias era de 11%. Bolsonaro culpou os impostos estaduais pela demora no repasse e desafiou os estados a zerar a alíquota do ICMS, gerando uma onda de cobranças contra governadores em redes sociais.

Convocado a apaziguar os ânimos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu depois que a proposta era inviável. Após reunião com os governadores, ele disse que a tributação dos combustíveis será incluída no debate da reforma tributária.

Gilmar Mendes nega férias de 60 dias a Procuradores da Fazenda Nacional

Por Fernanda Valente

Não há como reconhecer direito adquirido em férias anuais de 60 dias aos Procuradores da Fazenda Nacional. Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao negar que os Procuradores tenham direito a 60 dias de férias. A decisão é da última quinta-feira (13/2).

Férias anuais de 60 dias para Procuradores da Fazenda não são direito adquirido

Nelson Jr./STF

Recentemente, o Plenário reconheceu repercussão geral dos dois meses de férias aos advogados da União. Mas para Gilmar Mendes a questão não abrange os Procuradores da Fazenda Nacional.

O ministro também apontou que o direito dos procuradores da Fazenda Nacional a 60 dias de férias anuais também é debatido no RE 594.481, que ainda está pendente de julgamento de mérito ou reconhecimento da repercussão geral.

No caso concreto, a União defende que a previsão das férias dos procuradores está definida na lei complementar 73/1993, que define 30 dias, e que não há não direito adquirido do autor a regime jurídico.

‘Grupo VIP’ do Congresso direcionou 3,8 bilhões de verba extra do Ministério do Desenvolvimento Regional

Por Cézar Feitoza e Diego Amorim

A disputa entre governo e Congresso pelo controle de parte considerável do Orçamento de 2020 é o capítulo mais recente do ‘toma lá, dá cá’ instituído pelo grupo de influência de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, em Brasília. O ANTAGONISTA

O Antagonista descobriu que, no apagar das luzes de 2019, esses parlamentares arrancaram do Executivo um total de R$ 3,8 bilhões em créditos suplementares enviados para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), então comandado por Gustavo Canuto.

Alocado em PLNs e aprovado numa série de rápidas votações, esse dinheiro já saiu do MDR carimbado por caciques partidários em convênios direcionados a atender interesses paroquiais, como revitalização de praças, pavimentação de ruas e construção de pontes.

Por meio da Lei de Acesso a Informação (LAI) e cruzando com dados do Portal da Transparência, a reportagem conseguiu identificar o destino final desses recursos, que não são contabilizados entre as chamadas emendas impositivas.

ITABUNA-BA: Carro é destruido por incêndio no bairro São Judas

Um carro foi destruído pelas chamas na manhã desta quinta-feira (20) no bairro São Judas, em Itabuna. 

O incêndio começou com um curto circuito na parte elétrica do automóvel, de acordo com relatos de testemunhas. 

O veículo, um Chevrolet Corsa, ficou completamente destruído. O caso aconteceu na rua Dinamarca. Acionado, o Corpo de Bombeiros debelou as chamas. E, do carro, só restou a carcaça. Por RBN

Placa Mercosul já está disponível em todo o Brasil

Estados e Distrito Federal já estão preparados para cumprir resolução do Contran e emitir placas veiculares no novo padrão de identificação

Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal estão aptos a emplacar veículos com o novo modelo da Placa de Identificação Veicular (PIV) no padrão Mercosul. Numa primeira etapa, a nova placa passa a ser obrigatória nos seguintes casos: primeiro emplacamento de automóveis novos; para proprietários de veículos que já tem a placa antiga (placa cinza) mas precisam alterar o município ou estado; se houver necessidade de uma nova placa por motivo de roubo, furto, dano ou extravio. SERPRO

“O novo modelo corrige equívocos da antiga placa Mercosul, diminui o custo e garante mais segurança” afirma o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. “Nós eliminamos todos os elementos da placa que a encareciam. Tiramos o chip e os elementos gráficos patenteados e, principalmente, abrimos para vários estampadores”, destaca o ministro.

O Governo Federal não estabeleceu preço único para a nova placa, deixando seguir a lógica da livre concorrência. Cabe aos Detrans estaduais e do Distrito Federal credenciar empresas capacitadas para estampar e para vender ao consumidor final. Portanto, o proprietário do veículo poderá buscar o valor mais em conta na hora de adquirir o item.

5 milhões de veículos já usam a nova PIV

MP pede que TCU apure se há privilégio a evangélicos em agendas e políticas do governo

O Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que a Corte apure se há privilégios a lideranças evangélicas em agenda e políticas públicas. O procurador Lucas Rocha Furtado afirmou que “causam espécie o fato de que a chamada “agenda evangélica” esteja pautando o país”. O ANTAGONISTA

O procurador cita que levantamento feito pela imprensa identificou que, em 2019, Jair Bolsonaro teve 40 compromissos oficiais com lideranças evangélicas, uma média de três por mês.

“O presidente Jair Bolsonaro vem priorizando lideranças evangélicas em agenda e políticas públicas, o que estaria colocando não só a laicidade do Estado Brasileiro em risco, mas também o direito à igualdade, à isonomia e a uma sociedade sem preconceitos, todos assegurados na Constituição Federal”, afirmou.

Furtado ainda criticou políticas do governo e citou que a dívida das igrejas evangélicas junto à Receita somam R$ 420 milhões. “Triste constatar que o sectarismo religioso avança a passos largos em outros ministérios.

SERRINHA-BA: Toni Santos estreia com sucesso no Programa Diário Esportivo na rádio Continental AM

www.civalanjos.com.br

No mês que completa 10 anos no ar, o Programa Diário Esportivo da Rádio Continental AM de Serrinha ganhou o mais novo integrante. Trata-se de Antonio dos Santos Miranda "Toni Santos", conhecido popularmente como Neto.

Toni Santos fez a sua estreia como comentarista na noite de segunda-feira, dia 3 de fevereiro de 2020 e já na sua primeira participação agradou muito aos ouvintes.

Dentre as pessoas que estavam escutando o Diário Esportivo Toni Silva da rádio Sociedade da Bahia acompanhou atentamente a estreia.

Esta é mais uma oportunidade dada pela rádio Continental AM de Serrinha que tem revelado grandes talentos da comunicação local e até da Bahia.

Conhecedor do futebol, certamente, Toni Santos não terá dificuldade para se adaptar na comunicação e já demonstrou isso na sua primeira intervenção como comentarista.

Pelos elogios feitos por alguns ouvintes comprova que ele tem talento e esta oportunidade dada abre espaço para a geração de mais um futuro grande radialista serrinhense.

"Cival Anjos e a rádio Continental estão de parabéns por darem oportunidade a mais uma pessoa que, certamente, vai brilhar nos microfones da região e vai abrilhantar ainda mais o Diário Esportivo", disse o ouvinte Cláudio da Laranjeira de Conceição do Coité.

Toni tem participado com frequência dos programas que vão ao ar de segunda a sexta-feira, das 20h às 21h pela Continental AM 1330.

Além do Toni Santos, o apresentador Cival Anjos tem contado com as participações de outros colaboradores, como: Evilásio Fonseca, que trás as notícias do Esporte Clube Vitória direto de Salvador, Valter Silva, com as notícias de Conceição do Coité, Riachão do Jacuípe e região, Carlos Alberto Cruz leva ao ar as informações esportivas direto de Santaluz, Anna Reis, que aborda o futebol feminino da região, Bahia, Brasil e o mundo.

Tem também o repórter esportivo mais novo do mundo, Yan Levi Anjos, de apenas 10 anos (o repórter mirim), que leva para os ouvintes as notícias do futebol da Europa.

Moro usa lei da ditadura, PF abre inquérito contra Lula e deixa juristas perplexos

Causa espanto evocar lei da ditadura para atingir adversário político

Para Toron, o uso da lei de segurança nacional nesse caso representa a antítese do que se espera de uma democracia 

A mando do ex-juiz e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, a Polícia Federal abriu inquérito em sigilo para apurar declarações do ex-presidente Lula a respeito dos vínculos do presidente Jair Bolsonaro e de sua família com as milícias.

A ordem do juiz que comandava o consórcio da "lava jato" forjado a partir da 13ª Vara Federal de Curitiba se baseou na Lei de Segurança Nacional.

Foi sobre esse inquérito que o líder petista, condenado a prisão a partir de sentença do ex-magistrado, prestou depoimento à Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (19/2), em Brasília.

Da época da ditadura militar, a lei nº 7.170 não costuma ser evocada para investigar adversários políticos. A ConJur ouviu especialistas e o entendimento da maioria é que de o uso da lei criada em 1983 contra um desafeto político é controverso.

"Se quiserem processar Lula, podem no máximo fazer por injúria. A Lei de Segurança Nacional não foi recepcionada pela Constituição de 1988. Não estamos na década de 1980. Sem chance nenhuma de usar a LSN. Teoria da recepção das normas. Usar a LSN é invencionice jurídica. Ou transgenia jurídica", resumiu o jurista Lenio Streck. Leia mais em https://www.conjur.com.br

Governo federal estuda privatizar cidades inteiras no Brasil; Entenda

No ano passado, 2019, a proposta da “charter cities” foi incluída na Medida Provisória da Liberdade Econômica

Talvez você nunca tenha ouvido falar disso, mas existe a ideia de privatizar cidades. Entenda.

O modelo de gestão “charter cities” está sendo analisado pelo governo federal. Nesse modelo, uma empresa privada cuida das funções governamentais e, em retorno, os municípios pagam uma quantia pelo serviço.

A medida, a ser ainda apresentada ao Congresso em 2020, foi discutida amplamente nesta semana, durante um seminário promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O diretor da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, quando questionado sobre a possibilidade de efetivação do projeto, disse que não há empenho da pasta em tornar o modelo realidade. Mas será verdade?

MP da Liberdade Econômica

No ano passado, 2019, a proposta da “charter cities” foi incluída na Medida Provisória da Liberdade Econômica, que estabelece garantias de livre mercado e analisa o impacto regulatório e também toma outras providências. Entretanto, o texto não passou pelo Congresso desde então.

Em 2020, porém, Lorenzon acredita que os parlamentares estão mais dispostos a discutir o assunto. “[…] Ele é um tema que tem uma boa recepção e merece ser estudado e passado em 2020”, afirmou.

Inspiração

As “charters cities” têm como base um modelo de gestão com o objetivo de suavizar as barreiras políticas de zonas limitadas, como por exemplo, no caso dos municípios. O sistema tem como inspiração as cidades de Hong Kong, Shenzhen e Dubai.

Qual empresa pode “comprar” cidades brasileiras?

Se a medida for sancionada, a empresa responsável por prestar os serviços seria a “Free Private Cities”. Em nota, a companhia deu alguns detalhes sobre o funcionamento, que inclui segurança interna e externa, resolução de disputas independentes e estrutura legal e regulamentar.

Pontos positivos e negativos

'Autofornicação' do parlamento e o flerte autoritário do general Augusto Heleno

por Fernando Duarte / BN

Foto: Marcos Corrêa/ PR

Com a sugestão de que deputados e senadores se “autoforniquem”, o general Augusto Heleno criou mais uma crise institucional entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Desnecessária, como tantas outras do atual governo. Porém essa teve um quê de ironia difícil de prever em qualquer roteiro de realismo fantástico. O ministro responsável pelo Gabinete de Segurança Institucional teve um áudio comprometedor vazado em uma transmissão ao vivo do Facebook do presidente Jair Bolsonaro. Praticamente uma piada pronta.

A crítica de Augusto Heleno muito provavelmente não é completamente despropositada. Há muito tempo sabe-se que, durante um período em que o Executivo está enfraquecido, o Legislativo se aproveita bem dessa fragilidade. Definitivamente esse é um desses momentos. Sem uma base aliada, Bolsonaro é refém dos presidentes da Câmara e do Senado, que tocam as esperadas reformas estruturantes. O custo disso é que existe um parlamentarismo extraoficial e totalmente dentro da legislação. Tal condição, no entanto, não autoriza quem quer que seja a tratar o parlamento como um espaço onde achaques são naturalizados - ainda que seja verdade.

Augusto Heleno se tornou, como falou Rodrigo Maia, um “radical ideológico contra a democracia”. Não foi o primeiro excesso do ministro e, possivelmente, não deve ser o último. Dos militares sitiados no Palácio do Planalto, ele é o mais próximo do presidente e, aparentemente, o que compartilha melhor os ideais de Bolsonaro. Tanto que os flertes com o autoritarismo, tão caro a muitos militares, são frequentes em declarações do general, enquanto outros oficiais de quatro estrelas se mantêm mais distantes dessa lógica antidemocrática.

CE: Homens encapuzados em carro da PM ordenam, e comerciantes fecham as portas em Sobral

Um grupo de homens encapuzados em carros da Polícia Militar ordenou que comerciantes do Centro de Sobral, no Ceará, baixassem as portas na tarde desta quarta-feira (19). Cerca de 15 minutos depois, com intervenção da Polícia Civil e Guarda Municipal, alguns comerciantes voltaram a abrir os portões. Em outras lojas, as portas estão parcialmente fechadas.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, o caso faz parte de um motim de grupos de policiais militares. A categoria reivindica aumento salarial, cuja proposta tramita na Assembleia Legislativa do Ceará.

Uma decisão da Justiça determinou a ilegalidade de atos grevistas da categoria. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2017 determinou que é inconstitucional o direito de greve de servidores públicos de órgãos de segurança e proibiu qualquer forma de paralisação nas carreiras policiais.

Comerciantes do entorno do Mercado Central de Sobral que não quiseram se identificar informaram que homens encapuzados em quatro veículos da polícia ordenaram que as portas fossem fechadas, o que foi acatado por parte dos empresários. Ainda conforme as testemunhas, alguns deles fecharam as portas temendo se tratar de um arrastão. Informa o G1

Receita antecipa pagamento de lotes de restituição do Imposto de Renda

A partir deste ano a Receita Federal antecipará o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição será paga em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro.

Pelo cronograma anunciado na quarta-feira (19) pela Receita Federal, o primeiro lote será pago em 29 de maio. Os lotes seguintes serão pagos em 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.

Também a partir deste ano, o próprio programa gerador da declaração do Imposto de Renda fornecerá a declaração pré-preenchida para os contribuintes com certificação digital. As informações da base de dados da Receita vão diretamente para o programa gerador, cabendo ao contribuinte apenas validar os dados e transmitir a declaração.

Em vigor desde 2014, a declaração pré-preenchida estava disponível no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita, e o contribuinte com certificação digital precisava gerar um arquivo, salvá-lo no computador e somente então o importar para o programa gerador.

Doações

Outra novidade é a realização de doações de até 3% do imposto devido a fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacionais do idoso diretamente na declaração anual. Instituída pela Lei 13.797/2019, a novidade vale para declarações a partir de 2020. Até agora, as doações poderiam ser feitas no ano corrente, mas não diretamente na declaração, como ocorre com os fundos para os direitos da criança e do adolescente.

Por causa da perda de validade da lei que regulamentava o benefício, as contribuições dos patrões para a Previdência Social de empregados domésticos não poderão ser mais deduzidas. De 2006 até o ano passado, o contribuinte poderia abater R$ 1.251,07, correspondente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social dos trabalhadores domésticos correspondente ao salário mínimo.

A Receita também ampliou o prazo para o contribuinte agendar o débito automático da primeira cota ou cota única do imposto. Até agora, quem entregava a declaração até o fim de março tinha direito ao agendamento. A partir deste ano, a funcionalidade estará disponível para quem transmitir o documento até 10 de abril.

Obrigatoriedade

O prazo de entrega da declaração começará às 8h de 2 de março e irá até as 23h59min59s de 30 de abril.

Segundo a Polícia, golpe com clonagem de número de WhatsApp faz 15 vítimas por dia na Bahia

Golpes financeiros que são feitos por meio da clonagem do número do WhatsApp fazem 15 vítimas por dia no estado, de acordo com reportagem do Correio publicada na terça-feira (18). 

Ao menos duas pessoas, entre as dezenas que receberam as mensagens, caíram no golpe e fizeram depósitos de R$ 1.500 e R$ 1.850 em nome de Jeffeson Augusto Mariano, em uma conta da Caixa Econômica Federal de São Paulo.

“Registramos queixa na polícia, meu WhatsApp já foi desbloqueado, mas até hoje ninguém foi preso. E continuo recebendo ligações. Hoje mesmo [quinta-feira da semana passada] recebi uma ligação de São Paulo com a mesma conversa”, disse uma das vítimas, que trabalha como esteticista de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. 

De acordo com o delegado João Cavadas, coordenador do Grupo Especial de Repressão a Crimes por Meios Eletrônicos, da Polícia Civil da Bahia, os golpes têm se tornado cada vez mais frequentes no estado. 

No entanto, a Bahia, não há uma delegacia especial para apuração de crimes do tipo. Somente o grupo que Cavadas coordena serve como suporte de orientação para delegados de todo o estado. Nas delegacias, os casos são caracterizados como crimes de estelionato, virtuais ou não. Com isso, não há uma estatística certa de quantos golpes do tipo ocorrem, apenas a estimativa.

“Há várias modalidades de crimes virtuais, mas pelo que temos visto a maioria é por meio do envio de um link para o WhatsApp ou e-mail e no qual a pessoa que clica já está fornecendo para o golpista os dados dela, como a senha do WhatsApp”, disse o delegado.

A partir da obtenção dos dados das vítimas, o golpista passa a assumir o controle da conta e tem acesso a todos os contatos da pessoa. 

Nos contatos, os golpistas questionam se a pessoa está em um banco ou usa aplicativo de banco, e solicita que faça transferência bancária, usando alguma justificativa para tal. Também há casos em que o golpista faz um depósito bancário falso, com envelope vazio, na conta da pessoa e no mesmo dia entra em contato para pedir que faça o estorno.

“Importante a pessoa que está sendo procurada ligar e ver se a pessoa atende. É necessário também prestar atenção se a conta que está enviando é em nome de outra pessoa”,explica o delegado.  Informa o G1

BA: Operação da PF destrói 45 mil pés de maconha em Curaçá e Campo Formoso

Foto: Divulgação/PF

Uma operação da Polícia Federal destruiu 45 mil pés de maconha, em roças localizadas nos municípios de Curaçá e Campo Formoso, no norte da Bahia, e na cidade de Dormentes, no oeste de Pernambuco. 

A operação intitulada Muçambê I, começou no dia 11 de fevereiro e foi finalizada nesta quarta-feira (19). O objetivo era localizar e erradicar cultivos ilícitos de maconha na região do Vale do São Francisco, no norte baiano e oeste pernambucano. 

De acordo com a PF, os cálculos dos peritos apontam que a quantidade de pés de maconha produziria cerca de 15 toneladas da droga, pronta para o consumo. Além da Polícia Federal, a operação contou com a ajuda da Polícia Militar do estado do Paraná. A PF não detalhou o motivo da participação da PM do Paraná na operação.

Paulo Salles assume o Jacobina após deixar o Atlético

Galáticos *Foto: Look Assessoria / Juazeirense

O troca-troca de técnicos está de volta no futebol baiano. Nesta quarta-feira (19), o Jacobina anunciou a contratação de Paulo Sales para comandar a equipe na sequência do Campeonato Baiano.

O treinador assume o lugar de Arnaldo Lira, que deixou o próprio Jacobina para retornar ao Atlético de Alagoinhas, ex-clube de Sales.

O novo comandante assume o Jegue da Chapada na lanterna da competição, com apenas um ponto ganho. Sua estreia no comando da equipe será na 6ª rodada, contra o Jacuipense, fora de casa, no dia 1º de março.

Análise em laboratório encontra até 45 mil bactérias e 9,7 mil fungos em latinha de bebida

Foto: Reprodução/EPTV

A análise laboratorial em 31 latinhas de bebidas como cerveja, refrigerante e suco compradas em diversos comércios de Campinas (SP) encontrou milhares de micro-organismos que podem causar prejuízos à saúde. 

Em apenas um dos produtos foram localizados 45 mil bactérias e 9,7 mil fungos e, em outro, 12 mil bactérias e 2,6 mil fungos. As bebidas estavam em geladeiras e prateleiras de supermercados, padarias, postos de combustíveis e bares. As informações são do Tribuna da Bahia

Do total, 29 latinhas apresentaram micro-organismos na tampa, onde ocorre o contato com a boca, segundo a análise da doutora em ciências de alimentos Rosana Siqueira. O material retirado das tampas com cotonetes foi colocado em estufa durante alguns dias. 

Dentre os micro-organismos encontrados, a pesquisadora dá destaque para os coliformes fecais, o que indica a presença de fezes nas latas. “Diarreia, pode ter vômitos, febre, dores abdominais. Problemas como conjuntivite, otite ou até mesmo infecção urinária”, lista a doutora como possíveis resultados do contato humano com os micro-organismos. Em época de carnaval, muitos foliões optam por comprar as bebidas diretamente nos blocos ou nos comércios por onde a folia passa. 

Segundo Siqueira, o uso de papel para limpar a tampa das latas até ajuda, mas não é suficiente para remover toda a sujeira. Ela também alerta para o uso de copos. “O copo, se você não limpou a latinha, não adianta, você vai consumir, ingerir os micro-organismos da mesma maneira”. 

Maia diz que Heleno é 'radical ideológico contra a democracia'; Alcolumbre também critica

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Segundo o Globo, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu nesta quarta-feira (19) à sugestão feita pelo ministro Augusto Heleno ao presidente Jair Bolsonaro, de enfrentar o que chamou de 'chantagem'.Maia afirmou que a postura do ministro é "triste" e que ele se comporta como um adolescente ao agredir o Parlamento.

"Geralmente, na vida, quando a gente vai ficando mais velho, a gente vai ganhando equilíbrio, experiência e paciência. O ministro, pelo jeito, está ficando mais velho e está falando como um jovem, um estudante no auge da sua juventude. É uma pena que o ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical ideológico contra a democracia, contra o Parlamento. Muito triste. Não vi por parte dele nenhum tipo de ataque quando a gente estava votando o aumento do salário dele como militar da reserva", afirmou o presidente da Câmara.

Mais tarde, foi a vez do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticar a declaração captada por uma transmissão ao vivo nas redes sociais de Bolsonaro.