Judiciário custa caro, mas é quase de graça para população, diz Toffoli

A Constituição de 1988 trouxe um pacto social a um custo econômico, mas conseguiu arbitrar um país extremamente complexo dando sua Justiça universal.

"Muitos falam do custo da Justiça no Brasil. "Ah, o Judiciário no Brasil é muito caro." Mas é de graça. Vamos e venhamos, todo mundo que já teve acesso à Justiça sabe que os custos são mínimos. Vai comparar com o Reino Unido, vai comparar com os Estados Unidos?", questionou o presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli.

No quarto vídeo da série da entrevista exclusiva dada em visita à TV ConJur, o ministro disse que, em países mais desenvolvidos, muitos não vão à Justiça porque não têm dinheiro para pagar.

"Nós temos uma estrutura de Defensoria Pública, que é quem melhor lê o Judiciário, porque o faz pelo mais pobre (...) Isso tem um preço. E a sociedade tem que saber que esse é um preço digno para a gente manter uma sociedade com 210 milhões de habitantes, com diferenças sociais entre as pessoas, econômicas entre as regiões do país, e harmonizar todo esse universo. Isso não é fácil."  Clique aqui e leia a íntegra da entrevista, e veja o vídeo.

BC lança o PIX, meio de pagamento que será mais prático que TED, DOC e boleto

O Banco Central (BC) lançou na manhã desta quarta-feira, 19, o PIX, um meio de pagamento eletrônico que promete ser mais rápido e prático que as transações feitas via DOC, TED ou boleto bancário. As instituições financeiras e de pagamento com mais de 500 mil contas, que incluem todos os principais bancos do País, serão obrigadas a oferecer a opção a seus clientes, a partir do dia 16 de novembro, quando o PIX começa a funcionar.  Da Época

Uma das principais vantagens do PIX, segundo o BC, é que as transações poderão ser feitas em qualquer horário, dia da semana ou do ano, diferentemente do que ocorre com DOC e TED, que possuem restrições. Além disso, o pagamento será efetuado em no máximo dez segundos. No TED, por exemplo, o tempo máximo é de uma hora e meia.

As empresas terão liberdade para cobrar tarifas de seus clientes, como se faz, por exemplo, no TED e no DOC. O PIX poderá ser utilizado em todos os dispositivos eletrônicos das instituições financeiras ou de pagamento, como aplicativos para smartphones e caixas eletrônicos.

A nova modalidade também poderá ser usada para qualquer tipo de transação, como transferências de dinheiro entre pessoas ou empresas, realizar compras presencialmente ou na internet, pagar contas domésticas, como água e luz, além de pagar taxas públicas, como a de passaportes ou impostos, ou de serviços públicos, como o transporte público.

Petrobras eleva preço da gasolina em 3% depois de quatro cortes

É o primeiro aumento no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras em 2020. Antes, a companhia havia anunciado quatro reduções, diante da queda das cotações internacionais do petróleo. A demora para que os repasses chegassem ao consumidor motivou uma campanha do presidente Jair Bolsonaro contra governadores.

De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço da gasolina nas bombas caiu apenas 1% desde o pico de R$ 4,59 por litro atingido na semana do dia 25 de janeiro. Na semana passada, o litro do combustível era vendido no país, em média, a R$ 4,55.

Até lá, antes do reajuste anunciado nesta quarta (19), a queda acumulada nas refinarias era de 11%. Bolsonaro culpou os impostos estaduais pela demora no repasse e desafiou os estados a zerar a alíquota do ICMS, gerando uma onda de cobranças contra governadores em redes sociais.

Convocado a apaziguar os ânimos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu depois que a proposta era inviável. Após reunião com os governadores, ele disse que a tributação dos combustíveis será incluída no debate da reforma tributária.

Gilmar Mendes nega férias de 60 dias a Procuradores da Fazenda Nacional

Por Fernanda Valente

Não há como reconhecer direito adquirido em férias anuais de 60 dias aos Procuradores da Fazenda Nacional. Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao negar que os Procuradores tenham direito a 60 dias de férias. A decisão é da última quinta-feira (13/2).

Férias anuais de 60 dias para Procuradores da Fazenda não são direito adquirido

Nelson Jr./STF

Recentemente, o Plenário reconheceu repercussão geral dos dois meses de férias aos advogados da União. Mas para Gilmar Mendes a questão não abrange os Procuradores da Fazenda Nacional.

O ministro também apontou que o direito dos procuradores da Fazenda Nacional a 60 dias de férias anuais também é debatido no RE 594.481, que ainda está pendente de julgamento de mérito ou reconhecimento da repercussão geral.

No caso concreto, a União defende que a previsão das férias dos procuradores está definida na lei complementar 73/1993, que define 30 dias, e que não há não direito adquirido do autor a regime jurídico.

‘Grupo VIP’ do Congresso direcionou 3,8 bilhões de verba extra do Ministério do Desenvolvimento Regional

Por Cézar Feitoza e Diego Amorim

A disputa entre governo e Congresso pelo controle de parte considerável do Orçamento de 2020 é o capítulo mais recente do ‘toma lá, dá cá’ instituído pelo grupo de influência de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, em Brasília. O ANTAGONISTA

O Antagonista descobriu que, no apagar das luzes de 2019, esses parlamentares arrancaram do Executivo um total de R$ 3,8 bilhões em créditos suplementares enviados para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), então comandado por Gustavo Canuto.

Alocado em PLNs e aprovado numa série de rápidas votações, esse dinheiro já saiu do MDR carimbado por caciques partidários em convênios direcionados a atender interesses paroquiais, como revitalização de praças, pavimentação de ruas e construção de pontes.

Por meio da Lei de Acesso a Informação (LAI) e cruzando com dados do Portal da Transparência, a reportagem conseguiu identificar o destino final desses recursos, que não são contabilizados entre as chamadas emendas impositivas.

ITABUNA-BA: Carro é destruido por incêndio no bairro São Judas

Um carro foi destruído pelas chamas na manhã desta quinta-feira (20) no bairro São Judas, em Itabuna. 

O incêndio começou com um curto circuito na parte elétrica do automóvel, de acordo com relatos de testemunhas. 

O veículo, um Chevrolet Corsa, ficou completamente destruído. O caso aconteceu na rua Dinamarca. Acionado, o Corpo de Bombeiros debelou as chamas. E, do carro, só restou a carcaça. Por RBN

Placa Mercosul já está disponível em todo o Brasil

Estados e Distrito Federal já estão preparados para cumprir resolução do Contran e emitir placas veiculares no novo padrão de identificação

Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal estão aptos a emplacar veículos com o novo modelo da Placa de Identificação Veicular (PIV) no padrão Mercosul. Numa primeira etapa, a nova placa passa a ser obrigatória nos seguintes casos: primeiro emplacamento de automóveis novos; para proprietários de veículos que já tem a placa antiga (placa cinza) mas precisam alterar o município ou estado; se houver necessidade de uma nova placa por motivo de roubo, furto, dano ou extravio. SERPRO

“O novo modelo corrige equívocos da antiga placa Mercosul, diminui o custo e garante mais segurança” afirma o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. “Nós eliminamos todos os elementos da placa que a encareciam. Tiramos o chip e os elementos gráficos patenteados e, principalmente, abrimos para vários estampadores”, destaca o ministro.

O Governo Federal não estabeleceu preço único para a nova placa, deixando seguir a lógica da livre concorrência. Cabe aos Detrans estaduais e do Distrito Federal credenciar empresas capacitadas para estampar e para vender ao consumidor final. Portanto, o proprietário do veículo poderá buscar o valor mais em conta na hora de adquirir o item.

5 milhões de veículos já usam a nova PIV

MP pede que TCU apure se há privilégio a evangélicos em agendas e políticas do governo

O Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que a Corte apure se há privilégios a lideranças evangélicas em agenda e políticas públicas. O procurador Lucas Rocha Furtado afirmou que “causam espécie o fato de que a chamada “agenda evangélica” esteja pautando o país”. O ANTAGONISTA

O procurador cita que levantamento feito pela imprensa identificou que, em 2019, Jair Bolsonaro teve 40 compromissos oficiais com lideranças evangélicas, uma média de três por mês.

“O presidente Jair Bolsonaro vem priorizando lideranças evangélicas em agenda e políticas públicas, o que estaria colocando não só a laicidade do Estado Brasileiro em risco, mas também o direito à igualdade, à isonomia e a uma sociedade sem preconceitos, todos assegurados na Constituição Federal”, afirmou.

Furtado ainda criticou políticas do governo e citou que a dívida das igrejas evangélicas junto à Receita somam R$ 420 milhões. “Triste constatar que o sectarismo religioso avança a passos largos em outros ministérios.

SERRINHA-BA: Toni Santos estreia com sucesso no Programa Diário Esportivo na rádio Continental AM

www.civalanjos.com.br

No mês que completa 10 anos no ar, o Programa Diário Esportivo da Rádio Continental AM de Serrinha ganhou o mais novo integrante. Trata-se de Antonio dos Santos Miranda "Toni Santos", conhecido popularmente como Neto.

Toni Santos fez a sua estreia como comentarista na noite de segunda-feira, dia 3 de fevereiro de 2020 e já na sua primeira participação agradou muito aos ouvintes.

Dentre as pessoas que estavam escutando o Diário Esportivo Toni Silva da rádio Sociedade da Bahia acompanhou atentamente a estreia.

Esta é mais uma oportunidade dada pela rádio Continental AM de Serrinha que tem revelado grandes talentos da comunicação local e até da Bahia.

Conhecedor do futebol, certamente, Toni Santos não terá dificuldade para se adaptar na comunicação e já demonstrou isso na sua primeira intervenção como comentarista.

Pelos elogios feitos por alguns ouvintes comprova que ele tem talento e esta oportunidade dada abre espaço para a geração de mais um futuro grande radialista serrinhense.

"Cival Anjos e a rádio Continental estão de parabéns por darem oportunidade a mais uma pessoa que, certamente, vai brilhar nos microfones da região e vai abrilhantar ainda mais o Diário Esportivo", disse o ouvinte Cláudio da Laranjeira de Conceição do Coité.

Toni tem participado com frequência dos programas que vão ao ar de segunda a sexta-feira, das 20h às 21h pela Continental AM 1330.

Além do Toni Santos, o apresentador Cival Anjos tem contado com as participações de outros colaboradores, como: Evilásio Fonseca, que trás as notícias do Esporte Clube Vitória direto de Salvador, Valter Silva, com as notícias de Conceição do Coité, Riachão do Jacuípe e região, Carlos Alberto Cruz leva ao ar as informações esportivas direto de Santaluz, Anna Reis, que aborda o futebol feminino da região, Bahia, Brasil e o mundo.

Tem também o repórter esportivo mais novo do mundo, Yan Levi Anjos, de apenas 10 anos (o repórter mirim), que leva para os ouvintes as notícias do futebol da Europa.

Moro usa lei da ditadura, PF abre inquérito contra Lula e deixa juristas perplexos

Causa espanto evocar lei da ditadura para atingir adversário político

Para Toron, o uso da lei de segurança nacional nesse caso representa a antítese do que se espera de uma democracia 

A mando do ex-juiz e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, a Polícia Federal abriu inquérito em sigilo para apurar declarações do ex-presidente Lula a respeito dos vínculos do presidente Jair Bolsonaro e de sua família com as milícias.

A ordem do juiz que comandava o consórcio da "lava jato" forjado a partir da 13ª Vara Federal de Curitiba se baseou na Lei de Segurança Nacional.

Foi sobre esse inquérito que o líder petista, condenado a prisão a partir de sentença do ex-magistrado, prestou depoimento à Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (19/2), em Brasília.

Da época da ditadura militar, a lei nº 7.170 não costuma ser evocada para investigar adversários políticos. A ConJur ouviu especialistas e o entendimento da maioria é que de o uso da lei criada em 1983 contra um desafeto político é controverso.

"Se quiserem processar Lula, podem no máximo fazer por injúria. A Lei de Segurança Nacional não foi recepcionada pela Constituição de 1988. Não estamos na década de 1980. Sem chance nenhuma de usar a LSN. Teoria da recepção das normas. Usar a LSN é invencionice jurídica. Ou transgenia jurídica", resumiu o jurista Lenio Streck. Leia mais em https://www.conjur.com.br

Governo federal estuda privatizar cidades inteiras no Brasil; Entenda

No ano passado, 2019, a proposta da “charter cities” foi incluída na Medida Provisória da Liberdade Econômica

Talvez você nunca tenha ouvido falar disso, mas existe a ideia de privatizar cidades. Entenda.

O modelo de gestão “charter cities” está sendo analisado pelo governo federal. Nesse modelo, uma empresa privada cuida das funções governamentais e, em retorno, os municípios pagam uma quantia pelo serviço.

A medida, a ser ainda apresentada ao Congresso em 2020, foi discutida amplamente nesta semana, durante um seminário promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O diretor da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, quando questionado sobre a possibilidade de efetivação do projeto, disse que não há empenho da pasta em tornar o modelo realidade. Mas será verdade?

MP da Liberdade Econômica

No ano passado, 2019, a proposta da “charter cities” foi incluída na Medida Provisória da Liberdade Econômica, que estabelece garantias de livre mercado e analisa o impacto regulatório e também toma outras providências. Entretanto, o texto não passou pelo Congresso desde então.

Em 2020, porém, Lorenzon acredita que os parlamentares estão mais dispostos a discutir o assunto. “[…] Ele é um tema que tem uma boa recepção e merece ser estudado e passado em 2020”, afirmou.

Inspiração

As “charters cities” têm como base um modelo de gestão com o objetivo de suavizar as barreiras políticas de zonas limitadas, como por exemplo, no caso dos municípios. O sistema tem como inspiração as cidades de Hong Kong, Shenzhen e Dubai.

Qual empresa pode “comprar” cidades brasileiras?

Se a medida for sancionada, a empresa responsável por prestar os serviços seria a “Free Private Cities”. Em nota, a companhia deu alguns detalhes sobre o funcionamento, que inclui segurança interna e externa, resolução de disputas independentes e estrutura legal e regulamentar.

Pontos positivos e negativos

'Autofornicação' do parlamento e o flerte autoritário do general Augusto Heleno

por Fernando Duarte / BN

Foto: Marcos Corrêa/ PR

Com a sugestão de que deputados e senadores se “autoforniquem”, o general Augusto Heleno criou mais uma crise institucional entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Desnecessária, como tantas outras do atual governo. Porém essa teve um quê de ironia difícil de prever em qualquer roteiro de realismo fantástico. O ministro responsável pelo Gabinete de Segurança Institucional teve um áudio comprometedor vazado em uma transmissão ao vivo do Facebook do presidente Jair Bolsonaro. Praticamente uma piada pronta.

A crítica de Augusto Heleno muito provavelmente não é completamente despropositada. Há muito tempo sabe-se que, durante um período em que o Executivo está enfraquecido, o Legislativo se aproveita bem dessa fragilidade. Definitivamente esse é um desses momentos. Sem uma base aliada, Bolsonaro é refém dos presidentes da Câmara e do Senado, que tocam as esperadas reformas estruturantes. O custo disso é que existe um parlamentarismo extraoficial e totalmente dentro da legislação. Tal condição, no entanto, não autoriza quem quer que seja a tratar o parlamento como um espaço onde achaques são naturalizados - ainda que seja verdade.

Augusto Heleno se tornou, como falou Rodrigo Maia, um “radical ideológico contra a democracia”. Não foi o primeiro excesso do ministro e, possivelmente, não deve ser o último. Dos militares sitiados no Palácio do Planalto, ele é o mais próximo do presidente e, aparentemente, o que compartilha melhor os ideais de Bolsonaro. Tanto que os flertes com o autoritarismo, tão caro a muitos militares, são frequentes em declarações do general, enquanto outros oficiais de quatro estrelas se mantêm mais distantes dessa lógica antidemocrática.

CE: Homens encapuzados em carro da PM ordenam, e comerciantes fecham as portas em Sobral

Um grupo de homens encapuzados em carros da Polícia Militar ordenou que comerciantes do Centro de Sobral, no Ceará, baixassem as portas na tarde desta quarta-feira (19). Cerca de 15 minutos depois, com intervenção da Polícia Civil e Guarda Municipal, alguns comerciantes voltaram a abrir os portões. Em outras lojas, as portas estão parcialmente fechadas.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, o caso faz parte de um motim de grupos de policiais militares. A categoria reivindica aumento salarial, cuja proposta tramita na Assembleia Legislativa do Ceará.

Uma decisão da Justiça determinou a ilegalidade de atos grevistas da categoria. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2017 determinou que é inconstitucional o direito de greve de servidores públicos de órgãos de segurança e proibiu qualquer forma de paralisação nas carreiras policiais.

Comerciantes do entorno do Mercado Central de Sobral que não quiseram se identificar informaram que homens encapuzados em quatro veículos da polícia ordenaram que as portas fossem fechadas, o que foi acatado por parte dos empresários. Ainda conforme as testemunhas, alguns deles fecharam as portas temendo se tratar de um arrastão. Informa o G1

Receita antecipa pagamento de lotes de restituição do Imposto de Renda

A partir deste ano a Receita Federal antecipará o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição será paga em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro.

Pelo cronograma anunciado na quarta-feira (19) pela Receita Federal, o primeiro lote será pago em 29 de maio. Os lotes seguintes serão pagos em 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.

Também a partir deste ano, o próprio programa gerador da declaração do Imposto de Renda fornecerá a declaração pré-preenchida para os contribuintes com certificação digital. As informações da base de dados da Receita vão diretamente para o programa gerador, cabendo ao contribuinte apenas validar os dados e transmitir a declaração.

Em vigor desde 2014, a declaração pré-preenchida estava disponível no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita, e o contribuinte com certificação digital precisava gerar um arquivo, salvá-lo no computador e somente então o importar para o programa gerador.

Doações

Outra novidade é a realização de doações de até 3% do imposto devido a fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacionais do idoso diretamente na declaração anual. Instituída pela Lei 13.797/2019, a novidade vale para declarações a partir de 2020. Até agora, as doações poderiam ser feitas no ano corrente, mas não diretamente na declaração, como ocorre com os fundos para os direitos da criança e do adolescente.

Por causa da perda de validade da lei que regulamentava o benefício, as contribuições dos patrões para a Previdência Social de empregados domésticos não poderão ser mais deduzidas. De 2006 até o ano passado, o contribuinte poderia abater R$ 1.251,07, correspondente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social dos trabalhadores domésticos correspondente ao salário mínimo.

A Receita também ampliou o prazo para o contribuinte agendar o débito automático da primeira cota ou cota única do imposto. Até agora, quem entregava a declaração até o fim de março tinha direito ao agendamento. A partir deste ano, a funcionalidade estará disponível para quem transmitir o documento até 10 de abril.

Obrigatoriedade

O prazo de entrega da declaração começará às 8h de 2 de março e irá até as 23h59min59s de 30 de abril.

Segundo a Polícia, golpe com clonagem de número de WhatsApp faz 15 vítimas por dia na Bahia

Golpes financeiros que são feitos por meio da clonagem do número do WhatsApp fazem 15 vítimas por dia no estado, de acordo com reportagem do Correio publicada na terça-feira (18). 

Ao menos duas pessoas, entre as dezenas que receberam as mensagens, caíram no golpe e fizeram depósitos de R$ 1.500 e R$ 1.850 em nome de Jeffeson Augusto Mariano, em uma conta da Caixa Econômica Federal de São Paulo.

“Registramos queixa na polícia, meu WhatsApp já foi desbloqueado, mas até hoje ninguém foi preso. E continuo recebendo ligações. Hoje mesmo [quinta-feira da semana passada] recebi uma ligação de São Paulo com a mesma conversa”, disse uma das vítimas, que trabalha como esteticista de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. 

De acordo com o delegado João Cavadas, coordenador do Grupo Especial de Repressão a Crimes por Meios Eletrônicos, da Polícia Civil da Bahia, os golpes têm se tornado cada vez mais frequentes no estado. 

No entanto, a Bahia, não há uma delegacia especial para apuração de crimes do tipo. Somente o grupo que Cavadas coordena serve como suporte de orientação para delegados de todo o estado. Nas delegacias, os casos são caracterizados como crimes de estelionato, virtuais ou não. Com isso, não há uma estatística certa de quantos golpes do tipo ocorrem, apenas a estimativa.

“Há várias modalidades de crimes virtuais, mas pelo que temos visto a maioria é por meio do envio de um link para o WhatsApp ou e-mail e no qual a pessoa que clica já está fornecendo para o golpista os dados dela, como a senha do WhatsApp”, disse o delegado.

A partir da obtenção dos dados das vítimas, o golpista passa a assumir o controle da conta e tem acesso a todos os contatos da pessoa. 

Nos contatos, os golpistas questionam se a pessoa está em um banco ou usa aplicativo de banco, e solicita que faça transferência bancária, usando alguma justificativa para tal. Também há casos em que o golpista faz um depósito bancário falso, com envelope vazio, na conta da pessoa e no mesmo dia entra em contato para pedir que faça o estorno.

“Importante a pessoa que está sendo procurada ligar e ver se a pessoa atende. É necessário também prestar atenção se a conta que está enviando é em nome de outra pessoa”,explica o delegado.  Informa o G1

BA: Operação da PF destrói 45 mil pés de maconha em Curaçá e Campo Formoso

Foto: Divulgação/PF

Uma operação da Polícia Federal destruiu 45 mil pés de maconha, em roças localizadas nos municípios de Curaçá e Campo Formoso, no norte da Bahia, e na cidade de Dormentes, no oeste de Pernambuco. 

A operação intitulada Muçambê I, começou no dia 11 de fevereiro e foi finalizada nesta quarta-feira (19). O objetivo era localizar e erradicar cultivos ilícitos de maconha na região do Vale do São Francisco, no norte baiano e oeste pernambucano. 

De acordo com a PF, os cálculos dos peritos apontam que a quantidade de pés de maconha produziria cerca de 15 toneladas da droga, pronta para o consumo. Além da Polícia Federal, a operação contou com a ajuda da Polícia Militar do estado do Paraná. A PF não detalhou o motivo da participação da PM do Paraná na operação.

Paulo Salles assume o Jacobina após deixar o Atlético

Galáticos *Foto: Look Assessoria / Juazeirense

O troca-troca de técnicos está de volta no futebol baiano. Nesta quarta-feira (19), o Jacobina anunciou a contratação de Paulo Sales para comandar a equipe na sequência do Campeonato Baiano.

O treinador assume o lugar de Arnaldo Lira, que deixou o próprio Jacobina para retornar ao Atlético de Alagoinhas, ex-clube de Sales.

O novo comandante assume o Jegue da Chapada na lanterna da competição, com apenas um ponto ganho. Sua estreia no comando da equipe será na 6ª rodada, contra o Jacuipense, fora de casa, no dia 1º de março.

Análise em laboratório encontra até 45 mil bactérias e 9,7 mil fungos em latinha de bebida

Foto: Reprodução/EPTV

A análise laboratorial em 31 latinhas de bebidas como cerveja, refrigerante e suco compradas em diversos comércios de Campinas (SP) encontrou milhares de micro-organismos que podem causar prejuízos à saúde. 

Em apenas um dos produtos foram localizados 45 mil bactérias e 9,7 mil fungos e, em outro, 12 mil bactérias e 2,6 mil fungos. As bebidas estavam em geladeiras e prateleiras de supermercados, padarias, postos de combustíveis e bares. As informações são do Tribuna da Bahia

Do total, 29 latinhas apresentaram micro-organismos na tampa, onde ocorre o contato com a boca, segundo a análise da doutora em ciências de alimentos Rosana Siqueira. O material retirado das tampas com cotonetes foi colocado em estufa durante alguns dias. 

Dentre os micro-organismos encontrados, a pesquisadora dá destaque para os coliformes fecais, o que indica a presença de fezes nas latas. “Diarreia, pode ter vômitos, febre, dores abdominais. Problemas como conjuntivite, otite ou até mesmo infecção urinária”, lista a doutora como possíveis resultados do contato humano com os micro-organismos. Em época de carnaval, muitos foliões optam por comprar as bebidas diretamente nos blocos ou nos comércios por onde a folia passa. 

Segundo Siqueira, o uso de papel para limpar a tampa das latas até ajuda, mas não é suficiente para remover toda a sujeira. Ela também alerta para o uso de copos. “O copo, se você não limpou a latinha, não adianta, você vai consumir, ingerir os micro-organismos da mesma maneira”. 

Maia diz que Heleno é 'radical ideológico contra a democracia'; Alcolumbre também critica

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Segundo o Globo, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu nesta quarta-feira (19) à sugestão feita pelo ministro Augusto Heleno ao presidente Jair Bolsonaro, de enfrentar o que chamou de 'chantagem'.Maia afirmou que a postura do ministro é "triste" e que ele se comporta como um adolescente ao agredir o Parlamento.

"Geralmente, na vida, quando a gente vai ficando mais velho, a gente vai ganhando equilíbrio, experiência e paciência. O ministro, pelo jeito, está ficando mais velho e está falando como um jovem, um estudante no auge da sua juventude. É uma pena que o ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical ideológico contra a democracia, contra o Parlamento. Muito triste. Não vi por parte dele nenhum tipo de ataque quando a gente estava votando o aumento do salário dele como militar da reserva", afirmou o presidente da Câmara.

Mais tarde, foi a vez do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticar a declaração captada por uma transmissão ao vivo nas redes sociais de Bolsonaro.

Ciro Gomes defende irmão baleado e fala em 'milícia incrustada' na PM do Ceará

por Mari Leal / BN

Foto: Divulgação/Facebook

O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) saiu em defesa do irmão Cid Gomes, atingido por um tiro de bala de borracha após tentar invadir, com uma retroescavadeira, um quartel da Polícia Militar que estava ocupado por manifestantes, em Sobral, no norte do Ceará. 

"Meu irmao Cid Gomes foi vítima de dois tiros de arma de fogo por parte de policiais militares amotinados e mascarados em Sobral, nossa cidade. Até aqui as informações médicas são de que as balas não atingiram órgãos vitais apesar de terem mirado seu peito esquerdo. Novos exames estão sendo feitos mas a palavra aos familiares e amigos é de que Cid não corre risco de morte. Espero serenamente,embora cheio de revolta,que as autoridades responsáveis apresentem prontamente os marginais que tentaram este homicídio bárbaro às penas da lei", escreveu em seu perfil do facebook. Numa segunda postagem, Gomes compartilhou um vídeo com um discurso feito pelo irmão pouco antes de ser atingido. Na descrição Ciro diz: "Eis porque a milícia incrustada na polícia militar do Ceará tentou matar Cid Gomes".

Miss Alemanha acaba com desfile de biquini e idade limite é de 39 anos

Por: Só Notícia Boa

A Alemanha deu o tom de como poderão ser os concursos de Miss daqui pra frente.

O evento deste sábado no Europa Park Arena, no sul da Alemanha, teve pela primeira vez – em seus 93 anos de história – um júri formado somente por mulheres.

Outras novidades: agora é permitida a participação de mulheres casadas e mães, o limite de idade subiu em dez anos – para incluir mulheres de até 39 anos – e acabaram os desfiles de candidatas trajando biquínis para exibir seus corpos, prova considerada sexista por ativistas feministas.

Vencedora tem 35

Quem venceu o Miss Alemanha 2020 foi a empresária Leonie von Hase, de 35 anos.

Ela desbancou garotas como Runarsson, de 22 anos, e Michelle-Anastasia Masalis, de 23, que ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente e todas as outras concorrentes.

Nascida na Namíbia, Von Hase era a participante “mais velha” entre as finalistas do concurso neste ano.

A vencedora, representante do estado de Schleswig-Holstein, é mãe de uma criança de três anos e disse o que é uma mulher bonita pra ela:

“Minha percepção de uma mulher ‘bonita’ é a força, o caráter e a autenticidade que ela irradia… Há muito tempo as mulheres não se interessam em lutar por um padrão convencional de beleza”, afirmou Von Hase ao site Miss Alemanha.

E o reinado para a empresária já começou.

Von Hase vai aparecer na capa da revista feminina JOY, além de toda a premiação do concurso. Leonie, Miss Alemanha 2020 – Foto: dpa/P.Seeger**Com informações da Deutsche Welle

Heleno sugere a Bolsonaro enfrentar 'chantagem' do Congresso: 'F***-se'

Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, ficou irritado com a pressão do Congresso para derrubar os vetos ao presidente Bolsonaro, afirmou que o governo não deve ceder “às chantagens” do Congresso e orientou o presidente a “convocar o povo às ruas”. Bolsonaro, porém, pediu cautela e aconselhou a articulação política a costurar novo acordo.

A demonstração da irritação de Augusto Heleno com a pressão do Congresso em controlar parte do orçamento impositivo começou logo cedo, às 8h, durante cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio da Alvorada. Heleno afirmou que o governo estava “negociando uma rendição” ao aceitar que o Congresso derrubasse parte dos vetos do presidente e pediu que os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, refizessem a negociação com o Congresso para tentar manter todos os vetos, segundo o Globo. Leia mais em https://www.bahianoticias.com.br

VASCO EMPATA COM O ORIENTE PETROLERO E AVANÇA NA SUL-AMERICANA

O Vasco jogou para o gasto contra o Oriente Petrolero e retorna da Bolívia com um empate em 0 a 0 e a vaga na segunda fase da Copa Sul-Americana. No primeiro jogo, no Rio de Janeiro, o Cruz-Maltino havia vencido por 1 a 0, em São Januário.

A classificação dá tranquilidade à equipe para se preparar para o segundo turno do Estadual e a Copa do Brasil.

O próximo compromisso do Vasco será no sábado, dia 29 de fevereiro, contra o Resende, no estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda. A partida será válida pela primeira rodada da Taça Rio, segundo turno do Campeonato Carioca.

Na sequência, no dia 5, o Vasco recebe o ABC de Natal em São Januário pela segunda fase da Copa do Brasil. Leia mais em http://www.netvasco.com.br

Fora de casa, Bahia vence o CSA e assume a vice-liderança do grupo A na Copa do Nordeste

Galáticos Online *Foto: Divulgação / EC Bahia

Após duas rodadas, o Bahia voltou a vencer na Copa do Nordeste. Nesta quarta-feira (19), no Rei Pelé, em Maceió-AL, o Tricolor não tomou conhecimento e venceu o CSA por 2 a 0.

O zagueiro Juninho e o artilheiro Gilberto marcaram os gols do triunfo. Com a vitória, o Esquadrão foi aos oito pontos ganhos e assumiu a vice-liderança do Grupo A com o mesmo número de pontos do líder Fortaleza, que tem um jogo a menos e saldo positivo de quatro gols, contra dois do time baiano.

Os comandados de Roger Machado voltam a campo pela competição no dia 7 de março, na Arena Fonte Nova, contra o Confiança. Mais em https://www.galaticosonline.com.br

Morre aos 83 anos o cineasta José Mojica Marins, o Zé do Caixão

Ele estava internado em hospital de São Paulo com broncopneumonia

O cineasta José Mojica Marins, mais conhecido como Zé do Caixão, morreu nesta quarta-feira (19), aos 83 anos, em São Paulo. Ele estava internado no hospital Sancta Maggiore por conta de uma broncopneumonia. (Foto: Divulgação)

Considerado um dos mestres do terror mundial, Mojica ganhou o apelido do seu personagem mais famoso. Zé do Caixão era um coveiro sádico que aterrorizava uma cidade. Ele queria ser pai de uma criança perfeita e para isso queria encontrar a mulher perfeita, matando quem se colocasse no caminho.

A ideia, dizia Mojica, surgiu em um pesadelo. Na época, ele tinha 27 anos e já tinha dois longas-metragens no currículo, o faroeste “Sina de aventureiro” (1957) e o drama “Meu destino em suas mãos” (1961).

O famoso personagem apareceu pela primeira vez em 1964 em “À Meia-Noite Levarei Sua Alma”, um sucesso de bilheteria. Dois anos depois foi a vez da continuação “Esta Noite Encarnarei seu Cadáver”. Cada um vendeu cerca de 600 mil ingressos, segundo as estatísticas oficiais do extinto Instituto Nacional do Cinema (INC). Outras fontes, segundo o Extra, registram 1 milhão de pagantes por cada longa. 

"Quando despertei do pesadelo, no comecinho de 1963, a ideia do Zé já estava definida, e então comecei a correr atrás de sobras de negativo em estúdios de São Paulo, como a Vera Cruz e a Maristela, para poder filmar uma história em que aquele homem procurava a mulher ideal para ser a mãe de seu filho", contou ele em entrevista a O Globo, em 2013. "O nome Josefel veio de um cara que eu conhecia e que mexia com defuntos, um agente funerário chamado Josef. Zanatas era brincadeira com Satanás". Leia mais em https://www.correio24horas.com.br

BA: Stone abre vagas de emprego em Itabuna e Ilhéus

A Stone fintech serviços financeiros, abriu vagas de emprego em 12 cidades da Bahia. A seleção visa contratar profissionais para atuar no time comercial. As vagas são para Consultor Comercial e Atendimento Logístico. Para as funções é necessário ensino médio completo. Não há pré-requisitos para a candidatura, mas já ter atuado na área desejada é um diferencial. Os selecionados irão receber salário a partir de R$ 3.254 (fixo + variável), relacionado ao cumprimento de metas. Segundo informações da contratante a etapa de seleção é composta por 2 testes e demora cerca de 30 minutos para ser concluída. As vagas para Consultor Comercial estão disponíveis nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Eunápolis, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Alagoinhas, Itabuna, Porto Seguro, Jequié e Santo Antônio de Jesus. Já as oportunidades para Atendimento Logístico estão disponíveis nas cidades de Salvador, Camaçari e Ilhéus.

Consultores Comerciais

De acordo com a empresa, os Consultores Comerciais são responsáveis por conquistar novos clientes, entender suas necessidades e oferecer os serviços que mais façam sentido para os seus tipos de negócios.

Atribuições

Segundo a empresa contratante, os candidato selecionado para a vaga de Consultor Comercial, irá realizar participar de reuniões matinais de time no escritório local; planejar e executar suas rotas comerciais externas e cumprir a meta de visitas diárias aos lojistas; conquistar novos clientes (Prospecção); gerenciar sua carteira de clientes e pós-venda.

Benefícios

De acordo com a contratante o candidato selecionado terá salário fixo + variável (por atingimento de metas); vale Alimentação e/ou Refeição; vale Transporte; plano de saúde e odontológico; seguro de Vida; auxílio Creche; auxílio Esporte (Gympass).

Inscrição

O candidato interessado a concorrer a uma das vagas deve cadastrar o currículo diretamente na página da empresa responsável pela seleção. Dessa forma, o candidato poderá verificar todos os detalhes sobre a vaga e encaminhar o currículo atualizado. O candidato para a vaga de Consultor Comercial deve escolher a cidade da Bahia onde quer trabalhar e fazer a inscrição Salvador/Lauro de Freitas/Eunápolis/Vitória da Conquista/Jequié/Feira de Santana/Alagoinhas/Itabuna/Santo Antônio de Jesus/Porto Seguro.

Atendimento Logístico

De acordo com a empresa os selecionados para a função de Atendimento Logístico serão responsáveis por conectar os clientes aos produtos e principalmente auxiliar na utilização dos serviços da Stone. De acordo com a empresa, para concorrer a vaga citada é necessário ter CNH B ou AB ativa por pelo menos 2 anos; energia para o trabalho e boa comunicação.

Atribuições

Bolsonaro diz ter certeza que Guedes fica no governo ‘até o último dia’

O presidente da República, Jair Bolsonaro, saiu nesta terça-feira, 18, em defesa do ministro da Economia, Paulo Guedes, e minimizou frases polêmicas ditas por ele nas últimas semanas. Para Bolsonaro, frases de Guedes que repercutiram negativamente não passam de “deslizes” do ministro.

“Se Paulo Guedes tem alguns problemas pontuais e sofre ataques, é muito mais ela sua competência do que por possíveis deslizes, que eu também já cometi muito no passado. O Paulo não pediu para sair, tenho certeza que de que ele vai continuar conosco até o último dia. Ele não é militar, mas foi um jovem aluno do colégio militar de Belo Horizonte”, afirmou Bolsonaro.

Na semana passada, Guedes destacava a mudança estrutural do patamar do câmbio no Brasil quando afirmou que a moeda americana mais barata estava prejudicando as exportações e permitindo que “todo mundo”, inclusive “empregadas domésticas” pudessem ir para a Disneylândia.

Uma semana antes, Guedes havia comparado os servidores públicos a “parasitas”, o que o levou a fazer sucessivos pedidos de desculpas e a esclarecer que desejava chamar o “Estado” de parasita. (NM)

JEQUIÉ-BA: Prefeito diz que vídeos foram 'armação' contra ele

Foto: Divulgação / Prefeitura de Jequié

Em coletiva à imprensa nesta quarta-feira (19), o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), voltou a afirmar que os vídeos que circulam sugerindo negociação de propina fazem parte de uma armação contra ele (ver aqui). 

Em nota, o prefeito disse que procurou um agiota para resolver uma questão pessoal e que a situação não teve relação com a prefeitura. Gameleira declarou que a pessoa teria gravado o encontro e tentado, por meio da gravação, forjar uma armação. 

O gestor disse que tinha convicção de que não cometeu irregularidade e também não se rendeu a “chantagem”. No entanto, dias depois os vídeos estariam adulterados, o que chamou a atenção nas redes sociais. Sérgio da Gameleira acredita que a ação tem motivação política. Ainda na nota, o gestor disse que “o autor da chantagem teria alertado que cuidassem dos seus pais, pois o conteúdo dos vídeos abalaria a toda família”.

Gameleira ainda afirmou que “não responde a processo na Justiça e que, até a presente data, tudo que foi denunciado contra a sua gestão já foi arquivado”, diz o trecho final da nota.

CNJ manda TRF-2 apurar conduta de Marcelo Bretas por participar de evento político

Foto: Divulgação

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região apure a conduta do juiz Marcelo Bretas por participar de evento político. O pedido foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para abertura de um processo administrativo disciplinar contra o magistrado (veja aqui).

Bretas esteve ao lado do presidente da República Jair Bolsonaro, e do pré-candidato à reeleição na prefeitura do Rio, Marcelo Crivella, no último fim de semana, em eventos de natureza política (inauguração de obra pública da alça de ligação da Ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha, e participação em festa evangélica na praia).

O corregedor Humberto Martins concluiu ser necessária a apuração dos fatos narrados e de eventuais faltas disciplinares. O ministro determinou que a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª região apure os fatos e comunique ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o resultado da apuração no prazo de 60 dias. https://www.bahianoticias.com.br

Ancine quer estudar impacto econômico de meias-entradas nos cinemas do Brasil

Foto: Divulgação

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) encomendou um estudo para calcular o impacto econômico das meias-entradas nos cinemas do Brasil. 

Segundo informações levantadas pela coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, a análise tem como objetivo descobrir se há um equilíbrio entre os preços cobrados, as faixas de renda e a atual legislação.

Ainda segundo a publicação, a diretoria da agência acredita que existem distorções nos preços praticados e que isto atrapalha o consumo e prejudica a democratização do acesso ao cinema no país.

CGU constata superfaturamento de R$ 6 milhões em locação de bodyscans e tornozeleiras no RN

Foto: Seap/Divulgação

Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou irregularidades em contratos de locação de tornozeleiras eletrônicas e escâneres corporais para presídios do Rio Grande do Norte. 

Dentre as irregularidades apontadas, está a locação de bodyscans com prejuízo potencial de R$ 6 milhões por falta de estudos preliminares.

Os trabalhos de campo aconteceram de 24 de outubro a 6 de novembro de 2019. Foram fiscalizados o uso de R$ 5.545.428,00 – recursos federais transferidos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) ao Estado do Rio Grande do Norte.  Todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.

INSS: Veja quanto ficarão as contribuições de MEIs, autônomos e donas de casa a partir de março

Foto: Jorge William / Agência O Globo

A partir do salário de março (com pagamento em abril), mudarão as alíquotas de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Por conta da reforma da Previdência, haverá percentuais diferentes para faixas salariais distintas. No entanto, quem não tiver um vínculo empregatício formal continuará podendo, como antes, se encaixar nas alíquotas de 5%, 11% e 20%.

A quantia paga mudará apenas por conta do novo salário mínimo, fixado em R$ 1.045. Mas, neste caso, o novo valor já será recolhido em março (referente ao rendimento de fevereiro). O EXTRA mostra, a seguir, como ficarão as parcelas.

Donas de casa, desempregados, estudantes bolsistas e outros perfis que contribuem com 5%, por exemplo, passarão a desembolsar R$ 52,25. O mesmo acontece com a contribuição mensal dos microempreendedores individuais, que é paga por meio da DAS.

Ainda há para os MEIs, no entanto, acréscimo de Imposto sobre Serviço (ISS), de R$ 5, e/ou de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de R$ 1, dependendo das atividades desempenhadas por eles. As guias poderão chegar a custar, portanto, R$ 58,25.

O contribuinte que escolhe a alíquota de 11%, para garantir um salário mínimo como benefício previdenciário, passará a pagar R$ 114,95. Já os que optam por calcular 20% sobre o salário pretendido no momento da aposentadoria ou do pagamento de benefícios de risco, deverá arcar com valor entre R$ 209 (para o mínimo) e R$ 1.220,20 (para o teto).

Aqueles com registro formal

Porto Alegre eleva o valor da ajuda destinada a ex-moradores de rua

O Programa Aluguel Solidário recebeu aumento de 300 reais para os contratos gerados a partir de fevereiro. Passou de 500 para 800 reais. 

O benefício é parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, desenvolvido em parceria com o governo Federal, destinado a quem deseja sair das ruas.

O reajuste aconteceu por causa da dificuldade em encontrar imóveis no valor oferecido anteriormente. Os 500 reais incluíam água e luz, além de condomínio e IPTU. Outra mudança foi no tempo de contrato, que era seis meses prorrogáveis por um ano. Agora já se inicia em 12 meses. Os recursos financeiros são provenientes do Ministério da Cidadania, no total de 1,8 milhão de reais, com 18 mil de contrapartida da administração municipal.

Conforme a última contagem de janeiro, 76 pessoas recebem o benefício. Ainda restam 53 bolsas disponíveis. Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever no programa.

CLIQUE AQUI e saiba como participar.

Sobrinha de Sérgio Moro é assaltada e levada por criminosos no PR

Jovem estava em carro com amigo quando foi rendida.

Uma sobrinha do ministro da Justiça Sergio Moro foi rendida e levada por assaltantes em Maringá, no Paraná, na noite desta segunda-feira (17). A menina de 18 anos estava com um amigo no carro quando foi surpreendida pelos criminosos.

Segundo a polícia, um casal se aproximou do veículo e a menina confundiu o homem com um amigo. Já dentro do carro, os assaltantes exigiram todos os pertences das vítimas. Eles então agrediram o rapaz e o empurraram para fora. A sobrinha de Moro tentou sair do carro mas foi impedida e jogada no banco de trás.

Ainda de acordo com o depoimento, os suspeitos levaram o carro com a jovem dentro. Durante a fuga, o homem perdeu a direção e foi parar em um barranco. Ele fugiram e deixaram a jovem no carro, que não se feriu. Até o momento ninguém foi preso.  (P.News)

Indiano bate recorde de Usain Bolt correndo com búfalos, segunda competição no país

Foto: Reprodução/Twitter

O indiano Srinivasa Gowda, operário de construção civil, bateu recorde mundial dos 100 metros rasos, superando a marca do corredor Usain Bolt. De acordo com a organização da competição de corrida com búfalos, na região de Karnataka, na Índia, Gowda teria corrido os 100 metros da prova em 9s55. O tempo de Bolt é de 9s58, conquistado em 2009.  www.bahianoticias.com.br/esportes

A corrida de 142 metros foi finalizada pelo indiano de 28 anos em 13s62. O ministro de Esporte e da Juventude da Índia, Kiren Rijiju, divulgou no Twitter que autoridades ofereceram a Gowda treinamento com técnicos de atletismo do país. 

Confira registro da corrida:

Shruthi Thumbri @Shruthi_Thumbri*#WATCH : Mr. Srinivasa Gowda from Moodabidre, Karnataka ran 100m in 9.55 seconds at a #Kambala (buffalo race). He was faster than @usainbolt who took 9.58 seconds to create a world record. 

We Indians are busy with praising others!@KirenRijiju @narendramodi @girishalva*7.098*08:38 - 14 de fev de 2020*Informações e privacidade no Twitter Ads*2.849 pessoas estão falando sobre isso

Com mais de 1,3 bilhões de habitantes, os indianos não possuem grande destaque mundial em conquistas olímpicas. A estimativa, é que o país tem o menor número de medalhas por número populacional: uma medalha para cada grupo com mais de 200 milhões de pessoas. É tradição no país asiático as chamas Olimpíadas Rurais, com jogos rudimentares, tradicionais para a população.

Biometria: Regularização do título de eleitor poderá ser feita após o Carnaval

Os eleitores de 242 municípios que não responderam a convocação da Justiça Eleitoral até o dia 18 de fevereiro e, consequentemente, tiveram seus títulos cancelados, poderão – após o Carnaval – comparecer aos seus respectivos cartórios eleitorais e regularizar a situação. O período para regularização ocorrerá de quinta-feira (27/2) até o próximo dia 06 de maio, data determinada pelo Calendário Eleitoral para o fechamento do cadastro. Quem não resolver a pendência até lá, não poderá participar das Eleições Municipais 2020.

Nos cartórios eleitorais responsáveis pelas cidades que encerraram a revisão biométrica nessa terça (18/2), o atendimento ao público está suspenso na quarta-feira (19/2), sendo mantido apenas expediente interno.

Além da regularização de título, os serviços obrigatórios que serão oferecidos somente até a data 06 de maio são: alistamento eleitoral (emissão do 1º título), alteração de dados e transferência de domicílio eleitoral.

Procedimento para regularização do título

O eleitor que teve seu título cancelado deve comparecer ao cartório eleitoral ou posto de atendimento do município onde pretende votar e solicitar a regularização. Para isso, o eleitor deverá apresentar documento oficial (com foto) e comprovante de residência atualizado (emitido há, no máximo, três meses); além de pagar as multas devidas, se houver.

Atenção

No caso de mudança de nome, data de nascimento e filiação, é necessário apresentar documento que comprove a alteração (certidão de casamento, certidão de nascimento, ambas com averbação, se for o caso, bem como certidão de inteiro teor emitida pelo cartório de registro civil ou outro documento com fé pública onde conste a informação).

É recomendável que o interessado consulte previamente o cartório eleitoral que atende ao seu município, para saber se o juiz exige a apresentação de outro documento que não esteja relacionado acima. Os telefones dos cartórios estão disponíveis no portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Consulta gratuita

Se o eleitor tiver dúvida sobre a regularidade de seu documento, a consulta sobre a situação eleitoral é gratuita e está disponível no Portal do TRE-BA.  *Ascom TRE

ITABUNA-BA: Prefeitura vai contratar serviços públicos de saúde

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde está realizando chamamento público de nº 001S/2020, que visa à contratação de pessoa jurídica com capacidade técnica e operacional para prestação de serviços públicos de saúde, tais como, ambulatorial, de apoio, diagnóstico e terapêutico. 

Vale ressaltar que as empresas contratadas atenderão pacientes de Itabuna e demais municípios pactuados. Mais informações podem ser obtidas pelo tel. 3618-4900, ou no site itabuna.gov.br., edital de nº 4.031, Ano 8, de 07 de Fevereiro de 2020. 

Importante lembrar que os envelopes com os documentos das empresas interessadas em participar do chamamento devem ser entregues na sede da Secretaria de Saúde, anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves, situado na avenida Princesa Isabel, São Caetano.

Pela primeira vez em 72 anos, mulher será empossada presidente do TST

A ministra Cristina Peduzzi tomará posse nesta quarta-feira (19) como nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A cerimônia está marcada para as 17h, na sede do TST, em Brasília. Autoridades são esperadas no evento, entre as quais o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Informa o G1

Também tomarão posse nesta quarta-feira os ministros Vieira de Mello Filho (vice-presidente) e Aloysio Corrêa da Veiga (corregedor-geral da Justiça do Trabalho).

Esta é a primeira vez que o TST será presidido por uma mulher. O tribunal foi criado em 1946, mas registra a primeira composição com presidente e vice somente a partir de 1948.

Segundo os registros do TST, houve antes o Conselho Nacional do Trabalho, criado em 1923, mas a Justiça do Trabalho só foi instaurada no Brasil em 1941.

O Tribunal Superior do Trabalho é a instância superior para a solução de ações e conflitos nas relações entre trabalhadores e empresas. O tribunal conta com 27 ministros, escolhidos entre advogados, integrantes do Ministério Público do Trabalho e juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Ministros que tomam posse

Cristina Peduzzi tornou-se ministra do TST em junho de de 2001, na vaga reservada à advocacia. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (Unb), foi procuradora da República e procuradora do trabalho. Atuou ainda como advogada em tribunais superiores.

A ministra ocupou a vice-presidência do TST entre 2011 e 2013 e integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2013 e 2015.

O novo vice-presidente do TST, Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho, tomou posse no TST em 2006, em uma vaga destinada a magistrados da Justiça do Trabalho. Formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o ministro foi juiz do trabalho em cidades mineiras entre 1987 e 1988 e depois foi promovido a desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região

O novo corregedor da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, está no TST desde 2004. Formado pela Universidade Católica de Petrópolis, tornou-se juiz em 1981. Entre 2017 e 2019, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga foi conselheiro do CNJ.

Bolsonaro e a Justiça do Trabalho

“Todo o mundo gostaria que Haddad fosse candidato a prefeito”, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira (18), que, se o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad quiser entrar na disputa pela capital paulista neste ano, ele será o candidato do PT.

Lula afirmou que o PT terá candidato à Prefeitura de São Paulo e que “todo o mundo” quer Haddad na disputa. O ex-prefeito, porém, resiste.

O ex-presidente lembrou que há um processo de prévias do PT em curso para escolher quem será o candidato à cadeira hoje ocupada por Bruno Covas (PSDB), mas indicou que os nomes que concorrem ao posto abririam mão da disputa por Haddad.”O dia que o Haddad decidir que quer ser candidato, ele será o candidato. Todo o mundo que disputa, na verdade, gostaria que o Haddad fosse candidato, mas é uma coisa que temos que respeitar a decisão dele de querer ser ou não”, afirmou.

Em reunião com as bancadas do PT no Senado e na Câmara dos Deputados, Lula ressaltou que Haddad tem um papel relevante no cenário nacional e disse querer o ex-prefeito viajando pelo país e participando de debates.

Haddad, por sua vez, nega ter a intenção de disputar. “Tem sete pré-candidatos, cheio de gente querendo ser prefeito”, brincou o ex-candidato à Presidência pelo PT em 2018. Leia mais em https://blogdovalente.com.br/noticias/politica

Investigação no Vaticano tem apreensão de documentos e computadores

Imediatamente após a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Papa Francisco, a investigação conduzida pelo promotor de Justiça do Tribunal do Vaticano, Gian Piero Nilano, teve novo andamento.

A visita de Lula, claro, é mera coincidência, mas não deixa de chamar a atenção.

Afinal, o Papa tem traumatizado a Igreja Católica oferecendo apoio a criminosos como Lula.

Segundo a Revista Crusoé, “na manhã desta terça-feira, 18, foram apreendidos computadores e documentos no escritório e na casa de Dom Alberto Perlasca, ex-chefe do Gabinete Administrativo da Primeira Seção da Secretaria de Estado da Santa Sé”.

A reportagem acrescenta que, “a apreensão é parte de uma investigação conduzida pelo promotor de Justiça do Tribunal do Vaticano, Gian Piero Milano, sobre gestão de fundos e propriedades. Em outubro do ano passado, cinco funcionários da Santa Sé foram suspensos. Perlasca é o sexto suspeito na investigação”.

Coronavírus: Israel cria exame que detecta doença em 15 minutos

Por: Só Notícia Boa

Foto: Shutterstock

Israel desenvolveu um método para detectar o coronavírus em apenas 15 minutos, quatro vezes mais rápido do que os métodos atuais, que levam aproximadamente 1 hora para diagnosticar a doença.

A nova tecnologia israelense é baseada na combinação de ótica e partículas magnéticas, e faz os testes pela saliva.

O novo teste foi desenvolvido pelo Dr. Amos Danielli, da Faculdade de Engenharia Alexander Kofkin da Universidade Bar-Ilan, em Ramat Gan, Israel e pode testar ao mesmo tempo 100 amostras de pacientes potencialmente infectados pelo vírus.

A tecnologia já foi usada para reduzir o tempo de diagnóstico do vírus Zika e atualmente está sendo usada no laboratório central de virologia do Ministério da Saúde de Israel no Hospital Tel Hashomer.

Como

O laboratório do Dr. Danielli desenvolveu um sistema para detecção sensível de sequências de RNA específicas do vírus, anexando o RNA do vírus a uma molécula fluorescente que emite luz quando iluminada por um raio laser.

Em concentrações muito baixas de RNA, o sinal emitido é tão baixo que os dispositivos existentes não conseguem detectá-lo.

“Se pensarmos na saliva de um paciente com o coronavírus enchendo uma sala inteira, então esse raio laser pode ser comparado ao tamanho de um punho; e a baixas concentrações de RNA viral, pode haver apenas 2-3 moléculas fluorescentes nesse punho”, explica Danielli.

A adição de partículas magnéticas à solução permite aderir às moléculas fluorescentes e leva a uma maior concentração de moléculas fluorescentes e uma medição muito mais precisa.

“Esse desenvolvimento depende do uso de dois pequenos eletroímãs, que são ímãs alimentados por uma corrente elétrica. Ao posicioná-los adequadamente, conseguimos criar um forte campo magnético e coletar todas as milhares de moléculas fluorescentes de toda a solução e agregá-las dentro do feixe de laser, multiplicando a intensidade do sinal por várias ordens de magnitude”, explicou. Mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

Operação contra exploração sexual infantil prende 38 suspeitos

A 6ª fase da Operação Luz na Infância, deflagrada nesta terça-feira (18), contabiliza 38 prisões em meio a 94 mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos por 579 pessoas em 12 estados. Outros 18 mandados estão sendo cumpridos em quatro países: Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Panamá.

O objetivo da operação é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. No Brasil, 14 prisões em flagrante foram feitas em São Paulo; nove em Santa Catarina; seis no Paraná; quatro no Mato Grosso do Sul; duas no Ceará e uma em cada um dos estados de Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul.

De acordo com o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça, Alessandro Barreto, o perfil dos criminosos abrange “pessoas acima de qualquer suspeita”, das “mais diversas classes sociais” e com idade que vai dos 17 a mais de 80 anos.

Segundo ele, é muito comum a ocorrência de pessoas reincidentes nessa prática criminosa. “Um dos presos de hoje já tinha, inclusive, mandado de prisão por abuso e exploração sexual”. Ele disse também ser comum encontrar pessoas que produzem esse tipo de conteúdo.

“Em todas as fases [da Operação Luz da Infância] conseguimos prender abusadores e produtores. Nessa fase não será diferente. Certamente terá produtores e, nesse caso, a pena é ainda mais severa”, informou.