Ministro assume problemas em resultado do Enem: “gabarito trocado”

Alguns alunos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) estranharam ao ver o resultado, divulgado na sexta (17). Na manhã deste sábado (18), o ministro da Educação, Abraham Weintraub veio a público para informar o erro.

De acordo com o pronunciamento, “houve inconsistência no gabarito de algumas provas do ENEM”. O ministro disse que os problemas aconteceram no segundo dia de provas e que a equipe do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa (INEP) “virou a noite” buscando uma solução.

“Um grupo muito pequeno de pessoas teve o gabarito trocado quando foi fechado os envelopes, uma inconsistencia fácil de ser consertada, estamos falando ai de alguma coisa como 0,1% das pessoas que fizeram, então pra 99% tá tudo bem”, disse o ministro.

Os estudantes que se sentirem prejudicados devem enviar um email para enem2019@inep.gov.br com nome e CPF para ser analisada novamente. Weintraub também garantiu que até segunda-feira (20/1) tudo será resolvido.

Itamaraty tenta marcar encontro entre Bolsonaro e Trump, diz coluna

Foto: Alan Santos / PR

O Ministério das Relações Exteriores tenta marcar um encontro entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Desde que se elegeu, o brasileiro tem reforçado seu apoio à gestão do republicano.

Segundo informações da coluna de Guilherme Amado, no site da Época, o objetivo é realizar a reunião ainda neste primeiro semestre, seja com uma ida de Bolsonaro aos Estados Unidos ou uma conversa bilateral em um encontro maior.

Recentemente, o governo brasileiro recebeu gestos positivos na relação com Trump quando, por exemplo, os americanos formalizaram o apoio à entrada do Brasil na OCDE - embora houvesse combinado isso com Bolsonaro, o governo estadunidense tinha apoiado apenas o acesso da Argentina e da Romênia (lembre aqui).

Ministra Damares Alves quer disciplina sobre tolerância religiosa nas escolas

Foto: Gabriel Jabur / MEC

Em parceria com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a ministra Damares Alves quer incluir uma disciplina sobre intolerância religiosa na grade curricular das escolas. Advogada e titular do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a ministra se intitula como “terrivelmente cristã”.

Mas, segundo o blog Radar da Veja, esse plano de aulas não é o único sobre o assunto. Damares prepara ainda um curso à distância sobre tolerância entre religiões. Os detalhes sobre o conteúdo, no entanto, não foram abordados na nota.

Governo americano muda versão e diz que ataque do Irã feriu 11 soldados

Foto: Reprodução / Correio Braziliense

Após o ataque iraniano que bombardeou a base americana no Iraque, os Estados Unidos prestaram tratamento a 11 soldados por sintomas de concussão. A informação foi repassada por militares norte-americanos nessa quinta-feira (16) e nega a versão apresentada pelo presidente Donald Trump de que nenhum americano teria ficado ferido.

Os dois ataques a base dos Estados Unidos foram uma retaliação por um ataque de drones (veja aqui), orquestrado pelo governo estadunidense, em Bagdá. O atentado culminou na morte do general Qassem Soleimani, comandante da Força Quds, da Guarda Revolucionária do Irã (saiba mais aqui).

"Embora nenhum militar dos EUA tenha sido morto no ataque iraniano de 8 de janeiro à base aérea de Al Asad, vários foram tratados por sintomas de concussão devido à explosão e ainda estão sendo avaliados", disse o capitão Bill Urban, porta-voz do Comando Central dos EUA, em comunicado.

Segundo informações do G1, como medida de cautela, alguns militares até foram levados para as instalações americanas na Alemanha e no Kuwait para "triagem subsequente".

"Quando considerados adequados para o serviço, espera-se que os membros retornem ao Iraque", completou. De acordo com a publicação, cerca de 1.500 norte-americanos estavam posicionados na base no deserto de Anbar, no Iraque.

Trump é um "palhaço" que vai "espetar um punhal envenenado" no Irã

Na primeira oração de sexta-feira que o líder supremo iraniano, o Ayatollah Ali Khamenei, fez no Teerã desde 2012, não faltaram as farpas lançadas a Donald Trump e aos Estados Unidos na sequência da escalada de tensão entre Teerã e Washington que marcou as últimas semanas.

Khamenei afirmou que Trump é um "palhaço" que apenas finge apoiar o povo iraniano. O líder supremo destacou que o presidente norte-americano vai "espetar um punhal envenenado" nas costas do Irã. 

Durante a oração também não faltou uma referência à retaliação iraniana depois das forças norte-americanas terem assassinado o general Qassem Soleimani, que o líder supremo considerou ter sido um ato "covarde". 

Khamenei disse que os ataques com mísseis a bases com soldados dos Estados Unidos no Iraque foi um "golpe à imagem da América" como uma superpotência.

Inicialmente, não houve qualquer informação de que os ataques iranianos tivessem ferido soldados norte-americanos. No entanto, o comando central das forças armadas dos Estados Unidos revelou através de um comunicado que onze soldados ficaram feridos após o ataque à base de Ain al-Assad, "com sintomas de concussão devido às explosões". Noticias ao Minuto

BA: Justiça manda cancelar concurso da PM após pedido da Defensoria Pública

A Justiça mandou cancelar os concursos que selecionariam soldados para a Polícia Militar, para o Corpo de Bombeiros e oficiais de Saúde da PM. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (17/1) pela Defensoria Pública da Bahia, que fez o pedido. O órgão alega falhas nos editais dos certames.

Mesmo com a decisão, da desembargadora Dinalva Gomes, as provas já marcadas para os dias 19 e 26 deste mês estão mantidas. A sentença proferida na última quinta-feira (16/1) determinou a suspensão do concurso após a realização das provas. Isso, segundo o texto, é necessário até o julgamento final do mérito, que não tem data para acontecer. 

De acordo com argumentação enviada pela Defensoria, os editais citados "violam os direitos dos candidatos, bem como os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade de gênero, uma vez que há exigência de exames invasivos para as candidatas, o que não acontece com os concursandos homens".

Entre os temas do edital questionados pela Defensoria estão a exigência de exames ginecológicos admissionais considerados invasivos, a impossibilidade de remarcação do Teste de Aptidão Física (TAF) para gestantes, a desproporcionalidade das vagas quanto ao gênero e o momento da comprovação da idade máxima para aprovação no concurso. 

O Aratu On pediu um posicionamento da Polícia Militar, que disse não manifestar "comentário acerca de decisões judiciais". Também procurada pelo portal, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) disse que não foi notificada.

CONCURSO

Projeto de Lei determina que mulher seja informada pessoalmente quando agressor for solto

O Projeto de Lei 5872/19 determina que a mulher vítima de violência doméstica ou familiar deverá ser informada, prévia e pessoalmente, sobre o cumprimento ou a extinção da pena do agressor, a concessão de qualquer benefício e a progressão de regime de cumprimento da pena. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto altera a Lei Maria da Penha. Autor do projeto, o deputado David Soares (DEM-SP) afirma que a lei já prevê a necessidade de notificação da ofendida, mas não detalha o modo como deve ser feita e limita-se ao ingresso e saída do agressor da prisão.

“A notificação prévia e pessoal, principalmente quanto à concessão de liberdade provisória, ao cumprimento ou à extinção da pena, ou ainda à concessão de qualquer benefício ou progressão de regime é um instrumento capaz de dar às vítimas uma maior segurança”, disse Soares.

“Assim, será possível atuar devidamente na prevenção dos crimes, em vez de somente agir nas suas consequências”.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. BNews

Empresa adulterava substância vendida para Backer, diz funcionário

Polícia fez buscas na distribuidora

Divulgação

Em depoimento à Polícia Civil, ex-funcionário da fornecedora entregou vídeo que comprovaria a adulteração do produto, dos lacres e rótulos

A Polícia Civil ouviu um ex-funcionário da fornecedora da Backer que vendia as substâncias tóxicas usadas no processo de resfriamento da produção de cerveja. Informa o R7

Em depoimento, o funcionário, que trabalhou no almoxarifado da distribuidora por 10 meses, entregou vídeos às autoridades que mostrariam que a substância era adulterada. A informação é do jornalista Eduardo Costa, da RecordTV Minas.

Segundo o funcionário, um intermediário recebia as bombonas de São Paulo e as adulterava antes de entregar à Backer, com lacres e rótulos trocados. De acordo com a denúncia, o dietilenoglicol era misturado ao monoetilenoglicol.

Se comprovado no inquérito pelas autoridades, isso explica como o dietilenoglicol foi encontrado nos tanques da Backer. A empresa afirma desde o início que nunca utilizou a substância na sua linha de produção.

A Polícia Civil fez uma operação de busca e apreensão na sede da distribuidora, localizada em Contagem, na Grande BH, durante a tarde desta quinta-feira (16) e apreendeu documentos e amostras das substâncias no local.

BA: Matrícula na rede estadual pode ser feita online em 2020; 1 milhão de vagas estão disponíveis

Foto: Paula Fróes / GOVBA

A matrícula da rede estadual de educação para o ano letivo de 2020 começa nesta segunda-feira (20). Neste ano todo o processo poderá ser feito através da internet. A matrícula pode ser feita através do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Digital. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado, neste ano estão disponíveis um milhão de vagas, cerca de 800 mil estudantes deverão ser matriculados.

O tempo estimado para o procedimento de matrícula é de cerca de 10 minutos. O aluno ou responsável, para casos em que o estudante é menor de 16 anos, deve preencher todos os passos e finalizar a matrícula. 

“O SAC Digital vai permitir que a família ou os próprios estudantes acessem o site ou o aplicativo de forma fácil e prática, onde quer que estejam, e realizem a matrícula para o ano letivo de 2020. É bom lembrar que cada responsável pode incluir mais de um dependente em um único cadastro, se for mais de um filho estudando na rede”, explicou o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação, Manoel Calazans.

MP-BA aluga prédio por R$ 75 mil por mês para abrigar Promotorias Criminais

por Cláudia Cardozo / BN

Foto: Google Stree View

Já em fim de gestão, a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, firmou um contrato de locação de um edifício em Sussuarana, Salvador, para sediar as Promotorias Criminais da Capital. O contrato já em vigor firmado pela gestora do MP baiano terá duração de quatro anos, com um custo mensal de R$ 75 mil, já com as taxas condominiais. O valor total do contrato no período pode chegar a R$ 3,6 milhões, sem os reajustes e aditivos.

O Empresarial Teixeira de Freitas, localizado na Avenida Ulysses Guimarães, está localizado a 100 metros do atual Fórum Criminal de Sussuarana. As promotorias ocuparão três pavimentos do edifício. O MP-BA adaptará o espaço para abrigar 55 gabinetes, uma secretaria processual, uma sala de reunião, duas salas de oitivas, salas para estagiários, além de suporte como copa e sanitários. Segundo o MP, o local oferece segurança para os promotores e visitantes, que deverão ser identificados na primeira recepção geral do edifício e posteriormente na recepção das promotorias. Ainda diz que o acesso será monitorado por policiais da Assistência Militar do MP.

Segundo Ediene, o espaço atende a uma demanda antiga dos promotores criminais e oferecerá “melhores condições de trabalho para os membros e de atendimento para a população”. A expectativa é que o espaço, já adaptado, seja entregue no primeiro semestre deste ano.

Do ponto de vista legal, a locação do empreendimento por quatro anos é possível, desde que haja previsão orçamentária. Porém, o ato pode ser questionado por não ser uma medida de urgência e comprometer a próxima gestão, que poderia decidir pelo feito ou não.

ANALOGIA

ITABUNA-BA: AGENDA DA SEMANA - CÂMARA DE VEREADORES ( PERÍODO EXTRAORDINÁRIO ) - De segunda-feira, dia 20, a sexta, dia 24 de janeiro

Dia 20 – Segunda-Feira:

•Reunião das Comissões Técnicas, presidida pelo vereador Robson Sá

•Local: Plenário Raymundo Lima

•Horário: 14 horas

Dia 21 – Terça-Feira:

•Reunião das Comissões Técnicas, presidida pelo vereador Robson Sá

•Local: Plenário Raymundo Lima

•Horário: 14 horas

Dia 21 – Terça-Feira:

•Reunião da Comissão de Revisão da Lei Orgânica

•Local: Sala das Comissões Técnicas Filemon de Souza Brandão

•Horário: 14 horas

Dia 22 – Quarta-Feira:

•Sessão Plenária, conduzida pelo presidente Ricardo Xavier

•Local: Plenário Raymundo Lima

•Horário: 14 horas

Dia 23 – Quinta-Feira:

•Sessão Plenária, conduzida pelo presidente Ricardo Xavier

•Local: Plenário Raymundo Lima

•Horário: 14 horas

Dia 24 – Sexta-Feira:

•Sessão Plenária, conduzida pelo presidente Ricardo Xavier

•Local: Plenário Raymundo Lima

•Horário: 09 horas

José Paulo Martins vai assumir interinamente Secretaria da Cultura

Informação foi divulgada por ministério após exoneração de Alvim

A assessoria do Ministério do Turismo divulgou, em nota, que José Paulo Martins vai assumir interinamente a Secretaria Especial de Cultura após a exoneração, hoje (17), de Roberto Alvim. Martins era secretário adjunto da secretaria.

A mesma nota informa que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, repudia ideologias totalitárias e genocidas. 

José Paulo Martins assume interinamente a Secretaria Especial de Cultura - Divulgação/ Secretaria Especial de Cultura

A demissão de Roberto Alvim do cargo de secretário especial da Cultura foi publicada nesta sexta-feira (17) em edição extra do Diário Oficial da União. A exoneração é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. 

O desligamento foi confirmado pela Presidência da República no final da manhã após a repercussão de um vídeo sobre o lançamento do Prêmio Nacional das Artes divulgado por Alvim, em sua conta no Twitter, em que trechos remetem a um discurso do ministro da Propaganda nazista, Joseph Goebbels.  Por Andreia Verdélio e Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília*Edição: Fábio Massalli

Feriados em dias úteis podem gerar perda de R$ 20 bilhões este ano

Imagem de Arquivo/Agência Brasil

Em 2020 só o feriado da Proclamação da República será em um domingo

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

À exceção das atividades econômicas ligadas ao turismo, o comércio nacional deve ter neste ano prejuízo de cerca de R$ 19,6 bilhões com os feriados que caem em dias úteis, 12% a mais que as perdas registradas em 2019, que ficaram em torno de R$ 17,4 bilhões. 

A estimativa foi divulgada nesta sexta-feira (17) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade diz que os feriados em dias úteis reduzem o nível de atividade do comércio que, por outro lado, pode enfrentar aumento dos custos de operação.

De acordo com o economista da CNC Fabio Bentes, por causa das horas extras que têm de ser pagas aos empregados, a folha de pagamento é a principal fonte dos prejuízos impostos ao comércio pelos feriados. "O peso relativamente elevado da folha de pagamentos na atividade comercial acaba comprimindo as margens de operação do setor” por causa do fechamento das lojas, ou da diminuição do fluxo de consumidores, disse Bentes. Ele acrescentou que isso acaba ocorrendo mesmo que as vendas sejam parcialmente compensadas nos dias imediatamente anteriores ou posteriores aos feriados. 

Unimed suspende atendimentos de urgência e emergência na Bahia

A Unimed Norte Nordeste está com atendimentos suspensos na modalidade urgência e emergência nos principais hospitais credenciados em Salvador. 

Mesmo as unidades de saúde que aparecem no documento disponível aos usuários na lista da rede credenciada do plano não estão fazendo os atendimentos. 

O Bahia Notícias entrou em contato com o Hospital São Rafael, Hospital Evangélico da Bahia, Hospital da Bahia e o Hospital da Cidade e confirmou a informação de que o atendimento para o plano estava suspenso. Beneficiários do Unimed Norte Nordeste de Salvador acusam a empresa de reduzir a rede credenciada sem aviso prévio. 

De acordo com a usuária e jornalista Josemara Veloso, os problemas com atendimentos acontecem desde 2018, mas em 1º de janeiro deste ano a situação ficou mais grave. “Os usuários começaram a ir até os hospitais procurando serviço de emergência e não eram atendidos”, relatou. Há alguns dias a operadora Seguros Unimed teria enviado correspondência aos usuários do Unimed Norte Nordeste propondo que os beneficiários fizessem uma migração do plano de saúde para a seguradora. 

O documento ainda estabelece um prazo para a realização da troca até esta quarta-feira (15). “A partir de janeiro de 2020 seu plano de saúde será alterado para a Unimed Seguros, levando a você uma maior tranquilidade e segurança”, informa carta, que ainda assegura aos destinatários que o valor da mensalidade não sofrerá alteração. 

Senado pode aprovar fim das aulas obrigatórias para a carteira de motorista

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar neste ano projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas para prestar os exames da carteira de motorista. O PL 6.485/2019, da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), ainda aguarda relatório na comissão. A proposta afetaria apenas as categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), correspondentes e motos e carros de passeio. Com o fim das aulas obrigatórias, a senadora espera tornar a CNH mais acessível, especialmente para a população mais pobre.

“Na maioria dos estados, o valor total para obtenção da CNH pode chegar a R$ 3 mil. Na composição de custos, o principal fator é a obrigatoriedade de se frequentar aulas em autoescolas, que equivale a cerca de 80% do dispêndio total”, escreve Kátia Abreu em sua justificativa para o projeto. Outra medida do projeto para facilitar o acesso à carteira é o uso de parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito para financiar a obtenção da habilitação. Cidadãos em busca da primeira CNH nas categorias A e B ou pleiteando uma mudança de categoria com objetivos profissionais poderiam ser beneficiados.

As provas teóricas e práticas continuariam sendo exigências. Se o projeto vingar, a preparação para elas poderá ser feita individualmente ou com a ajuda de instrutores independentes, uma atividade que passaria a ser autorizada. Esses instrutores precisariam se credenciar junto ao Detran do seu estado, ser maiores de 25 anos e possuir pelo menos três anos de habilitação na categoria que ensinam. O projeto também determina que os Departamentos de Trânsito (Detran) estaduais criem normas para tornar os exames mais rigorosos.

MACAÚBAS-BA: Polícia prende dupla que tentava extorquir R$ 20 mil para não divulgarem fotos íntimas

Suspeitos de crime de extorsão foram presos pela polícia civil na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado. De algum modo, os elementos acessaram fotos íntimas em um celular roubado no dia 8 de dezembro e ameaçavam divulgá-las. Eles identificaram a vítima e começaram a chantageá-la. 

Após o trabalho investigativo de policiais civis lotados nas cidades de Bom Jesus da Lapa, Macaúbas e Oliveira dos Brejinhos, comandados pelos delegados Jackson Trindade e Clemilton Martins, o caso foi elucidado. 

Dois homens, de 23 e 25 anos, foram presos suspeitos do crime de extorsão, praticado mediante a exigência do pagamento da quantia R$ 20 mil. 

Também foi apreendida com a dupla uma motocicleta que havia sido roubada no último final de semana, na cidade de Livramento de Nossa Senhora. Foto: Reprodução/Wikipédia / http://www.acheisudoeste.com.br

Polícia apreende R$ 500 mil em investigação sobre sonegação

Três empresários chineses, que atuam em Montes Claros (MG), são investigados por sonegação de impostos. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 10 milhões, segundo a Receita Estadual. 

Durante a ação, foi apreendida uma grande quantia em dinheiro estimada em R$ 500 mil. Uma operação da Receita Estadual, Ministério Público e Polícia Militar cumpriu, nesta quinta-feira (16), 10 mandados de busca e apreensão nas casas dos envolvidos, em três lojas e em quatro depósitos clandestinos usados para guardar mercadorias.  Foto: Paula Alves/Inter TV

Segundo as investigações, os suspeitos comercializavam vários tipos de produtos em shoppings populares e em uma rede de pequenas lojas espalhadas pela cidade sem a documentação fiscal exigida. “Apesar de possuir empresas cadastradas e autorizadas a funcionar, o trio mantém a maior parte das mercadorias estocada em depósitos clandestinos. A estratégia adotada é transferir os produtos para as lojas em lotes, sempre usando a mesma nota fiscal, de modo a criar uma aparência de legalidade, em caso de eventual fiscalização”, diz a Receita. 

De acordo com o G1, as investigações também revelam que os três empresários usam transportes alternativos para enviar produtos para outras cidades da região. Segundo a Receita, a suspeita é que os empresários comercializaram cerca de 56 milhões em mercadorias sem nota fiscal em um período de três anos, o que representa uma sonegação de R$ 10 milhões aos cofres públicos do Estado.

Governo federal anuncia aumento do piso dos professores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram ontem (16) por meio de (transmissão ao vivo) na rede social Facebook o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009”. As informações são da Agência Brasil.

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.

O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.

Baianos tem até o dia 10 de fevereiro para quitar IPVA com 10% de desconto

Os cidadães baianos tem até o dia 10 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pagamentos feitos em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Outra possibilidade é o parcelamento do IPVA em três vezes, bastando, para isso, observar os vencimentos das cotas no cronograma de pagamento do imposto. O cronograma se estende até o fim do mês de outubro. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2020. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2020.

MP pede suspensão da contratação de militares para atuar no INSS

O subprocurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu ao tribunal que suspenda a contratação, pelo governo, de militares da reserva para atuar no INSS. De acordo o G1, a representação será distribuída a um dos ministros do TCU. Caberá a relator atender ou não ao pedido.

Na última terça (14), o governo informou que irá contratar 7 mil militares para tentar reduzir as filas de atendimento. Atualmente, cerca de 2 milhões de pessoas estão à espera de uma resposta para obter benefícios. 

No pedido apresentado ao TCU, Lucas Furtado questiona a legalidade da medida. Isso porque, segundo ele, a contratação não poderia ser direcionada apenas a militares da reserva.

“Ao meu ver, não pode haver o direcionamento da contratação para os militares da reserva, pois, nesse caso, é nítida a reserva de mercado que o governo federal está promovendo para remediar o impasse das filas de processos pendentes de análise”, afirmou o procurador.

Na terça, 21, começa corrida por mais de 230 mil vagas em universidades públicas; mais de 40% estão no Nordeste

Levantamento do Quero Bolsa apontou o Piauí como o estado com menor proporção de cotas pelo Sisu

No próximo dia 21 de janeiro, terça-feira, vai ser dada a largada para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Até às 23h59 do dia 24, o aluno pode se candidata utilizando a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), revelada no dia 17. Ao todo, são 237.128 vagas em 128 instituições de ensino em todo o Brasil.

A região com maior número de vagas é o Nordeste, segundo levantamento feito pelo Quero Bolsa, plataforma de oferta de bolsas de estudo e vagas em instituições de ensino, através dos dados do MEC. São mais de 96 mil vagas, o que corresponde a 40,7% do total. A região com menos ofertas é a Norte, com pouco mais de 14 mil, 5,9% do total.

Entretanto, o estado com mais vagas se localiza na região Sudeste. Minas Gerais tem mais de 31 mil ofertas, 13,3% do total. Na sequência, vêm Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, ambas com quase 17 mil. Rondônia é o único estado do Brasil com nenhuma vaga oferecida.

Administração é o curso com mais vagas pelo Sisu

Entre os cursos oferecidos, administração é o que aparece na primeira colocação com maior número de vagas. Ao todo, são 9.365 ofertas em todo o Brasil. O que aparece com menor número é o da área básica de ensino em matemática aplicada, com apenas 2 vagas.

Confira a lista dos 10 cursos com maior oferta pelo Sisu:

• Administração - 9.365;

• Pedagogia - 9.121;

• Matemática - 8.337;

• Ciências Biológicas - 7.964;

• Direito - 6.686;

• Química - 6.539;

• Física - 6.189;

• Agronomia - 5.416;

• Interdisciplinar em ciência e tecnologia - 5.277;

• Engenharia civil - 5.230.

Distrito Federal é o estado que mais oferece vagas por cotas

Sancionada em 2012, a Lei nº 12.711/2012 garante que em institutos e universidades federais, 50% das vagas sejam reservadas para pessoas oriundas de universidades públicas. Dentre as cotas, serão oferecidas vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas, respeitando a proporção deles no estado, segundo dados do IBGE.

A Lei não rege as instituições estaduais e municipais, que acabam adotando políticas próprias. Entre os estados, o Distrito Federal é o que oferece mais vagas através por meio de cotas, proporcionalmente, com 63,3% das ofertas. Em último lugar aparece o Piauí, com 42,4% do todo.

Quero Bolsa oferece simulador de notas de corte do Sisu

O Quero Bolsa criou o Simulador de Notas de Corte do Sisu para ajudar o candidato a localizar as faculdades que oferecem o curso desejado e a nota de corte para o ingresso. Na ferramenta, é possível acompanhar a variação da nota nos últimos anos e as médias por estado.

Sobre o Quero Bolsa

Em primeiro jogo-treino de 2020, time principal do Bahia perde por 1×0 para o Flu de Feira

O único gol da partida foi marcado pelo meia Rafael Granja.

Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia

A equipe principal do Bahia perdeu ontem (16) por 1 a 0 para o Fluminense de Feira, no primeiro jogo-treino desta temporada, disputado no Centro de Treinamento Evaristo de Macedo. De acordo com o Globoesporte.com, o único gol da partida foi marcado no fim do primeiro tempo, pelo meia Rafael Granja.

O time titular montado pelo técnico Roger Machado foi composto por Douglas Friedrich; João Pedro, Lucas Fonseca, Juninho e Zeca; Gregore, Flávio e Daniel; Élber, Gilberto e Clayson. No segundo tempo, a equipe tricolor foi formada por Anderson; Nino Paraíba, Ernando, Wanderson e Juninho Capixaba; Ronaldo, Jadson e Arthur Rezende; Régis, Fessin e Fernandão. Já o Touro do Sertão entrou em campo com Rodolfo; Neto, Caíque, Angelo e Val; Xandy, Bremer, Moisés e Welton Heleno; Guto e Diego Aragão.

Esporte na TV (Sábado - 18/01/20) - 18h00 - Campeonato Carioca: Volta Redonda x Botafogo

00h00 - Campeonato Mexicano: América x Tigres - DAZN

00h00 - Basquete Universitário Masculino: Utah State x Boise State - WATCHESPN

00h00 - Basquete Universitário Masculino: BYU x #1 Gonzaga - WATCHESPN

01h00 - Basquete Universitário Masculino: San Bernardino x San Diego - WATCHESPN

05h05 - Ciclismo: Tour Down Under (Schwalbe Classic) - WATCHESPN

08h00 - Abu Dgabi Grand Slam de Jiu-Jitsu - COMBATE

09h30 - Campeonato Inglês: Watford x Tottenham - ESPN BRASIL

09h30 - Campeonato Inglês Série B: Queens Park Rangers x Leeds United - ESPN

10h00 - Liga dos Campeões de Rugby: Lyon x Northampton Saints - ESPN2

11h00 - Campeonato Italiano: Lazio x Sampdoria - DAZN

11h30 - Campeonato Alemão: Augsburg x Borussia Dortmund - FOX SPORTS

12h00 - Campeonato Espanhol: Real Madrid x Sevilla - ESPN BRASIL

12h00 - Campeonato Inglês: Arsenal x Sheffield United - ESPN

12h00 - Campeonato Inglês: West Ham x Everton - WATCHESPN

12h00 - Campeonato Inglês: Norwich City x Bournemouth - WATCHESPN

12h00 - Campeonato Inglês: Brighton x Aston Villa - WATCHESPN

12h00 - Campeonato Inglês: Manchester United x Crystal Palace - DAZN

12h00 - Campeonato Inglês: Southampton x Wolverhampton - DAZN

12h50 - NBB: São Paulo x Botafogo - BAND

13h30 - Golfe: The American Express - WATCHESPN

14h00 - Campeonato Italiano: Sassuolo x Torino - DAZN

14h00 - Golfe: Latin America Amateur Championship (terceira rodada) - ESPN2

Mais de 140 mil inscritos zeraram redação do Enem 2019

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Cerca de 143 mil participantes zeraram a redação do Enem 2019. Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), que organiza a prova, a quantidade é superior a 2018, quando 112 mil não pontuaram na modalidade. 

O grupo que não pontuou na prova cometeu infrações como deixar a folha de redação em branco, fugir do tema, fazer cópia do texto motivador e outros, como texto insuficiente ou fora do padrão. 

Já a nota máxima de 1.000 pontos foi alcançada por apenas 53 candidatos. Cerca de 3,9 milhões de candidatos compareceram às provas, que foram realizadas em 3 e 10 de novembro do ano passado. BN

Projeto do governo acelera promoções de policiais militares na Bahia

Foto: Divulgação

O governo do Estado esclareceu que o projeto de lei para acelerar as promoções nas carreiras dos policiais militares e dos bombeiros militares da Bahia teve o objetivo de amenizar os impactos da Lei 13.954/2019, proposta pelo Governo Federal e aprovada pelo Congresso Nacional, que gerou perdas e retirou direitos das duas categorias, segundo a administração estadual.

Segundo o governo, o projeto foi “amplamente negociado” com representantes das duas categorias e chegou ao limite de possibilidades financeiras do Estado, na tentativa de amenizar os efeitos decorrentes da promulgação da Lei Federal.

A Lei Federal 13.954/2019 aprovada no dia 18 de dezembro de 2019 extinguiu um mecanismo da legislação previdenciária dos policiais militares que permitia um PM subir até duas patentes ao se aposentar. Conhecido como Pulo, o dispositivo legal possibilitava, por exemplo, que um major se aposentasse com os proventos tenente coronel. Mais em https://www.bahianoticias.com.br

Chuva cai pelo 2º dia e ajuda bombeiros a apagar fogo na Austrália

Por: Só Notícia Boa

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As chuvas fortes que caíram na Austrália nesta sexta, 17, pelo segundo dia seguido, estão ajudando os bombeiros a vencer o fogo dos incêndios que devastam o sul do país.

As chuvas mais intensas em dez anos caíram em algumas das regiões próximas aos incêndios mais importantes, uma “excelente notícia”, segundo o Corpo de Bombeiros Rural de Nova Gales do Sul.

A perspectiva de um clima mais úmido dá esperanças para a equipe no resgate de coalas no leste e no sul do país.

Muitos dos animais afetados tiveram seus habitats destruídos. Desta forma, especialistas alertam para o risco de extinção de algumas espécies.

Os coalas concentram grande parte da atenção do mundo, e as fotos desses animais salvos das chamas se espalharam rapidamente pelas redes sociais.

Do fogo para água

Na manhã desta sexta-feira, alguns coalas e outros animais do parque de répteis da Austrália, na costa leste de Nova Gales do Sul, tiveram de ser resgatados das águas.

“É incrível, na semana passada tivemos reuniões diárias sobre o perigo iminente dos incêndios. Hoje, toda equipe está no terreno, encharcada, lutando para proteger os animais e proteger o parque da água. Não temos inundações assim há 15 anos”, disse o diretor do parque, Tim Faulkner.

Incêndios

Apesar disso ainda há pelo menos 30 incêndios fora de controle. Dezenas estão ativos no estado vizinho de Victoria.

A chuva não caiu na Ilha Kangaroo, um verdadeiro santuário para uma fauna e flora excepcionais, localizada ao sul, na costa de Adelaide.

As chamas devastaram o parque nacional desta ilha, matando grande parte da população de coalas e ameaçando erradicar completamente algumas espécies de pássaros e marsupiais.

A temporada de incêndios na Austrália foi agravada pelo clima particularmente quente e pela ausência de chuva nos últimos meses neste imenso país, devido às mudanças climáticas.

Os incêndios começaram em setembro e foram sem precedentes pela magnitude e duração.

Deixaram 28 mortos, destruíram centenas de casas e mataram mais de 1 bilhões de animais.

Além disso, a Austrália perderá bilhões de dólares em receitas de turismo.

Por causa dos incêndios, muitos visitantes estrangeiros cancelaram suas viagens ao país. Com informações da Isto É

Rossi entra no BID e fica apto para estrar pelo Bahia

Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

O atacante Rossi está regularizado para jogar pelo Bahia. Assim como Clayson, Jadson e Daniel, o novo contratado do Tricolor teve o seu nome publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Com isso, restam apenas o registro dos laterais Zeca e Juninho Capixaba para que todos os anunciados oficialmente pelo clube estejam á disposição do técnico Roger Machado.

A equipe tricolor entra em campo no próximo dia 25 de janeiro para enfrentar o Santa Cruz, em Recife, pela primeira rodada da Copa do Nordeste.

Justiça marca primeiro júri popular para julgar responsáveis pelo incêndio da Boate Kiss

Foto: Divulgação

O primeiro júri contra os responsáveis pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, foi marcado para o dia 16 de março deste ano. Serão julgados Luciano Augusto Bonilha Leão, Marcelo de Jesus dos Santos e Mauro Londero Hoffmann. 

O quarto réu, Elissandro Callegaro Spohr, será julgado em Porto Alegre, ainda sem data definida. O incêndio aconteceu no dia 27 de janeiro de 2013. 242 pessoas morreram. O julgamento foi marcado pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria.

Em junho do ano passado, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu as evidências de dolo eventual pelos quatro denunciados pelas mortes do incêndio. Na ocasião, os ministros atenderam parcialmente ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). BN

Casal finge fazer matrícula de filho e assalta creche

Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

RN - Um casal assaltou na tarde desta quinta-feira (16) uma creche municipal na cidade de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. O homem e a mulher entraram no Centro Infantil Municipal Maria Leonor Freitas do Nascimento, que fica no bairro Monte Castelo, e fingiram buscar informações para fazer uma matrícula para o filho.

Enquanto eles conversavam com as servidoras da creche, o homem anunciou o assalto. Ele pôs a mão por baixo da camisa e exigiu que as três funcionárias que estavam na creche naquele momento passassem os objetos. Os dois criminosos levaram celulares, joias e alguns outros materiais pessoais das servidoras e fugiram na sequência. As funcionárias que estavam no centro infantil não chegaram a ver a arma, mas preferiram não reagir. Informa o G1

ITABUNA-BA: Fipe apresenta estudo de revisão da tarifa do transporte coletivo

Representantes da Fipe-Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas apresentaram para uma equipe da Prefeitura Municipal de Itabuna, o resultado do Estudo de Equilíbrio Econômico que visa a Revisão da Tarifa do Transporte Coletivo, de acordo com o que prevê o Contrato de Concessão do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros (nºs 184/2016 e 185/2016). 

Entre os que participaram da reunião, o procurador do município, Luiz Fernando Guarnieri, o titular da Sesttran, coronel PM Valci Serpa, representantes da Sociedade Civil Organizada, a exemplo de Sindicatos, Câmara de Dirigentes Lojistas e Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI). O convite também foi enviado para o Poder Judiciário e o Ministério Público. 

De acordo com Gilberto Santana, responsável pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Itabuna (Arsepi), o contrato de Concessão do Serviço de Transporte Coletivo determina que haja revisão ordinária da tarifa a cada três anos, ou quando houver disparidade no número de passageiros estimado no contrato com o número da atualidade. “Está sendo feito um estudo minucioso para chegarmos num valor justo para todos”, informou o titular da Arsepi.

MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. É o maior aumento em reais desde 2009. O valor foi o próximo ao anunciado pelo governador Rui Costa (PT) em um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) (saiba mais aqui). 

O reajuste nacional do piso foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira (16). 

O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.

CÁLCULO

Direito de resposta não pode ser usado para polemizar, diz TJ-SP

O direito de resposta pressupõe algo a retificar, esclarecer ou desmentir, e não para polemizar ou expor pontos de vista dos envolvidos em tema controvertido. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou direito de resposta a um vereador de São José dos Campos que foi criticado em um programa de rádio da região.

Reprodução

TJ-SP nega direito de resposta a vereador criticado em programa de rádio

Em primeiro grau, a ação foi julgada procedente. A magistrada entendeu que as críticas dos jornalistas feriram a honra do vereador. Porém, o TJ-SP reformou a sentença, acolhendo o recurso da emissora, por entender que o programa não ultrapassou os limites do direito de informação e de crítica garantido à imprensa. 

"Não se vislumbra a ilicitude da conduta da demandada, cujos prepostos não desbordaram dos limites da liberdade de crítica e de veiculação e divulgação do pensamento, próprios da atividade jornalística. Ainda que se note o teor crítico da mensagem, sobreleva que o seu intuito foi suscitar o debate público a um projeto de lei municipal a que o vereador manifestou oposição, além de se dar visibilidade a elevados gastos efetuados pelo vereador durante uma viagem a Brasília", disse o relator, desembargador Vito Guglielmi.

Terceiro Excluído - Banda itabunense de pop rock alternativo

Breve o lançamento de novas faixas inéditas

Apostando em composições que trazem na narrativa, uma abordagem irônica e reflexiva acerca do cotidiano, a banda itabunense de pop rock alternativo, Terceiro Excluído, se prepara para o lançamento de novas faixas inéditas.

Investindo em uma sonoridade fortemente influenciada pela tradição do rock nacional, o quarteto ainda equaciona referências do rock inglês e da música popular brasileira.

Atualmente, a banda trabalha as primeiras faixas de seu Ep de estreia, intitulado "Absurdo!", (Produzido no estúdio 878), lançadas no segundo semestre de 2019. 

Um novo single duplo de inéditas estará disponível à partir 31 de janeiro. O trabalho pode ser conferido nos principais serviços de streaming e também no YouTube. Contato para Shows: (73)98856 - 6130

Fundação Estudar abre bolsas e paga até 95% dos cursos superiores

Por: Só Notícia Boa

Foto: reprodução / Fundação Educar

Oportunidade para fazer graduação e pós-graduação, no Brasil e no exterior e para intercâmbios acadêmicos. A Fundação Estudar – que já formou 702 líderes brasileiros desde de 1991 – abriu esta semana inscrições para bolsas de estudo de ensino superior.

A bolsa custeia de 5% a 95% do curso, de acordo com o perfil do candidato e a duração e o local do curso.

A bolsa cobre o pagamento das mensalidades, ou anuidades dos cursos, ou despesas como moradia, transporte e alimentação.

A Fundação Estudar foi idealizada por três empresários em 1991, entre eles Jorge Paulo Lemann, o homem mais rico do país, com fortuna avaliada em R$ 104,71 bilhões, segundo a revista Forbes.

Requisitos

Para participar, o estudante brasileiro tem que ter entre 16 e 34 anos de idade.

O candidato deve estar em processo de aceitação, matriculado, ou cursando o ensino superior em uma das quatro categorias de bolsa: Graduação completa no Brasil - Graduação completa no exterior - Pós-graduação no exterior.

Intercâmbio acadêmico de graduação ou duplo diploma no exterior (com assinatura da faculdade brasileira e da internacional, se parte da graduação foi cursada no Brasil e parte no exterior) Leia mais em https://www.sonoticiaboa.com.br/2020

Ministério da Saúde faz alerta sobre febre amarela no Brasil

A população brasileira que ainda não se vacinou contra a febre amarela precisa correr para os postos em busca da imunização. O alerta é do Ministério da Saúde, em especial para as regiões Sul e Sudeste.

As regiões estão no centro das atenções dos especialistas depois que 38 macacos contaminados morreram nos estados do Paraná, de Santa Catarina e São Paulo. Ao todo, 1.087 notificações de mortes suspeitas de macacos foram registradas no país.

Os dados são do boletim epidemiológico divulgado na última quarta-feira (15) pelo Ministério da Saúde, que apresenta o monitoramento da doença de julho de 2019 a 8 de janeiro deste ano.

O alerta se dá porque o Sul e o Sudeste são regiões de grande contingente populacional e baixo número de pessoas vacinadas, o que contribui diretamente para os casos da doença. O público-alvo para vacinação inclui desde crianças a partir de 9 meses de vida até pessoas com 59 anos de idade que não tenham comprovante de vacinação.  Neste ano, as crianças passam a receber um reforço da vacinação aos 4 anos de idade.

Cogumelos alucinógenos dão ‘reset’ no cérebro de pessoas com depressão

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Estudo britânico dá os primeiros passos para entender por que a psilocibina – princípio ativo dos cogumelos – tem efeitos benéficos duradouros para depressivos, mesmo em doses únicas. Foto: (Alan Rockefeller/Creative Commons)

O alucinógeno psilocibina – princípio ativo de mais de 100 espécies de cogumelos mágicos – é uma solução eficiente para casos de depressão que não respondem aos remédios tradicionais. E um artigo científico publicado na semana passada por pesquisadores do Imperial College, em Londres, deu os primeiros passos para revelar porque, exatamente, a substância é tão benéfica.

Estudos clínicos – ou seja, feitos com seres humanos, e não cobaias animais – já comprovaram que apenas uma ou duas doses de psilocibina ministradas em situação controlada ajudam pacientes de doenças terminais que sofrem de depressão e ansiedade, viciados em álcool e cigarro e pessoas com transtorno obsessivo compulsivo (TOC).

Neste novo estudo, 19 depressivos que não reagem às drogas mais usadas para combater o problema receberam, com uma semana de intervalo, uma dose de 10 mg e outra de 25 mg de psilocibina. Ao longo da primeira semana após a experiência, todos os voluntários apresentaram melhoras. Ao final da quinta semana, sem receber novas doses, os efeitos benéficos ainda puderam ser verificados em 47% deles.

Bolsonaro anuncia demissão de Roberto Alvim da Secretaria Especial da Cultura

Foto: Reprodução / Facebook

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a demissão de Roberto Alvim do cargo de secretário especial da Cultura, após as declarações de cunho nazista feitas em pronunciamento oficial da pasta (clique aqui).

"Comunico o desligamento de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura do Governo. Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência. Reitero nosso repúdio às ideologias totalitárias e genocidas, bem como qualquer tipo de ilação às mesmas. Manifestamos também nosso total e irrestrito apoio à comunidade judaica, da qual somos amigos e compartilhamos valores em comum", diz Bolsonaro, em nota oficial.

Jair M. Bolsonaro**✔@jairbolsonaro

- Comunico o desligamento de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura do Governo. Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência.

30,2 mil*13:12 - 17 de jan de 2020*Informações e privacidade no Twitter Ads*7.919 pessoas estão falando sobre isso

- Comunico o desligamento de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura do Governo. Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência.

- Reitero nosso repúdio às ideologias totalitárias e genocidas, como o nazismo e o comunismo, bem como qualquer tipo de ilação às mesmas. Manifestamos também nosso total e irrestrito apoio à comunidade judaica, da qual somos amigos e compartilhamos muitos valores em comum.

Às vésperas do início do Baianão, Vitória da Conquista contrata mais um reforço

Foto: Divulgação / Estoril Praia

O Campeonato Baiano começa na próxima quarta-feira (22), mas o Vitória da Conquista segue reforçando o seu elenco. O Bode anunciou na noite desta quinta-feira (16) a contratação do atacante Danúbio Ribeiro, de 24 anos.

Natural de Belém, capital do Pará, Danúbio Ribeiro começou a carreira no Parauapebas-PA e passou por clubes como Ji-Paraná-RO, Independente Tucuruí-PA, Águia, Desportiva Paraense, São Francisco-PA, Grêmio Anápolis e Uberaba. Ele também tem experiência no futebol português atuando no time B do Porto e no Estoril Praia.

Na próxima quarta, o Vitória da Conquista estreia no Baianão recebendo a visita do Jacuipense, às 20h30, no Lomantão. BN

Usar internet para induzir alguém à se automutilação torna-se crime

O Projeto de Lei 847/19 estabelece pena de reclusão de um a quatro anos, mais multa, para quem utilizar a internet para induzir alguém a praticar atos contra a própria saúde. Se a vítima for menos de 18 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência mental, a pena pode aumentar.

Já aprovado pelo Senado, o projeto de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO) pretende combater a disseminação de “jogos” ou “desafios” coordenados por grupos secretos em redes sociais, como o “jogo da baleia azul, que envolve a automutilação de pessoas, sobretudo adolescentes.

O texto do projeto considera crime “induzir, instigar, constranger ou ameaçar alguém, por meio da internet, para que este pratique ato prejudicial a sua saúde, a sua integridade física ou psíquica ou a sua vida”.

Antes de ser apreciado pelo Plenário da Câmara, o projeto será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Aratu Online

BEIJO EM ADOLESCENTE LEVA MULHER PRA CADEIA

Uma mulher foi condenada a 14 anos de prisão em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável no ano de 2014. A prisão aconteceu na tarde de ontem, 15, na cidade de Assú/RN.

Ela foi encaminhada para exames no Instituto Tecnico-Cientitico de Pericia, Itep, em Mossoró e foi encaminhada ao setor feminino da Penitenciaria Mario Negócio de Mossoró.

Sem ter muita noção do que lhe estava acontecendo à mulher disse que foi presa em casa na Baviera em Assú e o motivo teria sido uma fotografia, aonde ela aparece se beijando com uma adolescente.

A mulher disse que na época do tal beijo, ela tinha um bar e a família da menina não gostava. A adolescente teria dado “um selinho” e alguém fez a foto.

Com a imagem do beijo a família da menina acionou a justiça que a condenou a prisão, mesmo com a confissão da menor.   Texto/O Câmera

Presidente do STF suspende portaria de Moro que permitia operações da PF e PRF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acatou o pedido liminar feito pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) contra portaria do ministro da Justiça, Sergio Moro, de outubro de 2019, que permitia operações conjuntas da PF com a Polícia Rodoviária Federal.

A portaria nº 739/2019 do Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizava a atuação da PRF em operações investigativas em "áreas de interesse da União", o que, segundo a decisão do presidente do STF, extrapola as atribuições constitucionais do órgão.

Toffoli afirmou que, pela Constituição, a Polícia Rodoviária Federal tem como função "o patrulhamento ostensivo das rodovias federais". "A previsão de atuação da Polícia Rodoviárias Federal em área de interesse da União extravasa o conceito de policiamento ostensivo de trânsito do sistema federal de viação".

"Ademais, a Portaria nº 739/2019, de 3 de outubro de 2019, editada pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, ao dispor que a Polícia Rodoviária Federal participará de operações de natureza investigativa ou de inteligência, conferiu a ela atribuições inerentes à polícia judiciária, competências que extrapolam as atividades de patrulhamento da malha rodoviária federal", escreve.

Brasil é o 3º país em que pessoas passam mais tempo em aplicativos

As pessoas passaram 3 horas e 40 minutos, em média, utilizando aplicativos (também conhecidos como apps) em 2019. O índice é 35% maior do que em 2017. As informações são do principal relatório sobre o tema no mundo, da consultoria App Annie. A edição de 2020 foi divulgada na quarta (15).

O Brasil ficou na terceira colocação no ranking dos países em termos de tempo gasto em apps, levemente acima da média, com 3 horas e 45 minutos. O país foi superado pela China, onde as pessoas mexem com esses programas durante quase 4 horas, e a Indonésia, onde o tempo diário chegou a 4 horas e 40 minutos. Em seguida, vêm a Coreia do Sul (3h40) e Índia (3h30).

Na comparação entre 2019 e 2017, a China obteve a maior ampliação (60%), seguida pela Índia, o Canadá e a França (25%), a Indonésia (20%) e o Brasil, a Alemanha, Coreia do Sul, o Japão e Reino Unido (15%). No recorte por idade, a chamada geração Z (nascida entre 1997 e 2012) passou 3 horas e 46 minutos por app por mês e teve 150 sessões por mês nos principais aplicativos.

O download anual de aplicativos cresceu 45% nos últimos três anos: saiu de 140 bilhões em 2016 para chegar a quase 204 bilhões em 2019. No Brasil, esse aumento foi de 40%, atingindo cerca de 5 bi no ano passado. Entre as nações, o maior aumento no período foi da Índia: 190%.

Tipos

Os apps de finanças foram acessados 1 trilhão de vezes em 2019, um crescimento de 100% na comparação com 2017. O Brasil também ficou em terceiro no ranking desse tipo de programa, atrás apenas da Índia e da China.

Mas enquanto alguns países já têm a maioria de acessos em carteiras virtuais (China e Coreia do Sul), no Brasil e em outros (como Indonésia, França e Alemanha) as transações digitais são realizadas em sua maioria por apps de bancos. Os apps mais baixados nessa categoria foram Nubank, FGTS, Picpay, Caixa e Mercadopago.

O Brasil seguiu na terceira colocação também no ranking do crescimento em tempo gasto em apps de compras, atrás da Índia e Indonésia. Entre 2018 e 2019, os brasileiros ampliaram em 32% a sua presença nesse tipo de ferramenta. Os apps mais baixados com essa finalidade foram Mercadolivre, Americanas, Magazine Luiza, AliExpress e Wish.

A colocação foi mantida também no caso dos apps de entrega de comida. O número de sessões nesse tipo de ferramenta entre os usuários daqui foi de 8 bilhões, ficando atrás dos Estados Unidos (10 bi) e da Indonésia (20 bi). Nas aplicações voltadas ao entretenimento, o Brasil ficou em 7º lugar no ranking de crescimento entre 2018 e 2019, ainda assim com um índice de 32%.

Entre os locais onde o uso desse tipo de app foi maior estão Índia (78%), França (60%) e Japão (58%). Os mais baixados dessa modalidade foram Netflix, Youtube Go, Amazon PrimeVideo, Globoplay e Viki. Entre as redes sociais, o estudo não divulgou ranking mundial, mas registrou a força do app chinês Tik Tok. A lista de mais baixados no Brasil é formada por Whatsapp, Status Saver, Snapchat, Telegram e Hago.

Investimentos

SP: População tranca cemitério e impede enterro do assassino da garotinha Emanuelle

Aguinaldo Guilherme Assunção, 49 anos, foi apontado como o suspeito de ter matado a menina Emanulle, só que ele teria tirado a própria vida, sendo que seu corpo foi encontrado na cela em que estava preso. Veja o vídeo https://www.youtube.com/watch?v=_1iRRU3bQDs

O sepultamento do sujeito estava marcado para esta quarta-feira (15), na cidade de Chavantes, só que a população não permitiu. O clima ficou tenso na cidade que fica no interior de São Paulo, pois os cidadãos se uniram para não deixar o corpo ser enterrado.

Emanuelle Pestana de Castro saiu para brincar e não foi vista mais com vida. Alguns dias depois o corpo dela foi localizado na zona rural do município, após a polícia interrogar o suspeito. Ele disse que matou a menina porque a mãe dela não deixou Emanuelle brincar com seu enteado.

De acordo com a Record, Aguinaldo confessou o crime, mas teria tirado a própria vida na cela do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César, na madrugada de quarta-feira(15). Uma das pessoas que foi ao cemitério para impedir o sepultamento do homem disse que colocaram até cadeados no portão.

A fórmula Guedes

Mais uma de cabo de esquadra. No ano passado, o ministro Paulo Guedes apresentava outra de suas fórmulas mágicas para reduzir gastos. O governo deixaria de fazer concursos para substituir servidores que se aposentariam. 

Nas contas dele, 40% do funcionalismo público se aposentaria nos próximos cinco anos. Não seria, portando, necessário demitir. O importante era desacelerar as entradas para o excesso ir embora. Resultado: 2,2 milhões na fila do INSS esperando alguma resposta. Estão parados pedidos de aposentadoria, processos de auxílio-doença, licença maternidade e benefício de prestação continuada. O pai da fórmula mágica, queimado de sol, não abre a boca.

Quem assume a tentativa de resolver esse trágico cenário é Rogerio Marinho, secretário da Previdência e um dos homens que funciona no governo. Agora, Bolsonaro manda contratar 7 mil militares para ajudar no INSS. O treinamento durará dois meses e Marinho acha que, em seis meses, a situação melhora. Há cinco meses, duas procuradoras pediram à Justiça Federal que obrigasse o INSS a preencher vagas ociosas, que Guedes não permitiu. A ação apontava a necessidade de oferecer “atendimento digno” e “risco de sucateamento da Previdência”. Não deu outra. https://www.fabiocampana.com.br

ITABUNA-BA: Ciso encerra atividades nesta sexta-feira, 17

O Colégio Sesquicentenario - Ciso, anunciou nesta sexta-feira (17), o fechamento total da unidade. 

A nota, publicada nas redes sociais do colégio, informa que a Secretaria de Educação do Estado (Sec) desfez o contrato de aluguel ocasionando assim o fechamento. 

Na nota, o colégio orienta que os estudantes do Ciso busquem se matricular no Colégio Inácio Tosta (ensino regular) e Valdelice Pinheiro (integral). 

Os estudantes do nível fundamental serão encaminhados à rede municipal de ensino. 

Uma reunião com o Núcleo Territorial de Educação, professores, pais e estudantes será realizada na próxima segunda-feira (20), nas dependências do colégio.

Secretário da Cultura de Bolsonaro usa propaganda nazista em discurso oficial

Foto: Reprodução / Facebook

O secretário especial da Cultura do governo Bolsonaro, Roberto Alvim, fez um discurso oficial na noite desta quinta-feira (16), para divulgar políticas públicas a serem implementadas na área – com previsão de investimento de mais de R$ 20 milhões através do Prêmio Nacional das Artes - e o que chamou de uma “nova arte nacional”. 

O vídeo, gravado no gabinete da Secretaria Especial da Cultura, em Brasília, mostra Alvim rodeado de livros, da bandeira nacional, uma grande cruz e da foto do presidente Jair Bolsonaro. Em tom ufanista, ele anunciou o horizonte conservador desenhado por sua gestão para o setor e, conforme apontou o Jornalistas Livres, usou um texto muito semelhante a uma frase famosa de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha nazista. As declarações de Alvim tiveram ainda como pano de fundo uma música dramática do maestro e compositor alemão Richard Wagner, nazista autor de panfleto antissemita "O judaísmo na Música", admirado por Adolf Hitler. Leia tudo em https://www.bahianoticias.com.br/cultura