ITABUNA-BA: NOTA DE ESCLARECIMENTO

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITABUNA – BA, por seu legítimo representante que esta subscreve, o Presidente Ricardo Dantas Xavier, vem, respeitosamente, perante toda sociedade Itabunense, informar e esclarecer o que se segue.

No último dia 05 de dezembro, recebemos do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores – PT, um ofício subscrito por seu Presidente, Sr. Jackson Eduardo de Queiroz Moreira, protocolado pelo Vereador Júnior Brandão, requerendo a utilização do Plenário Raymundo Lima, entre as 17hs00min e 22hs00min do dia 19/12/2019, para realização de um evento político-partidário.

No dia 17 de dezembro de 2019, chegou ao nosso conhecimento uma série de acusações à esta Administração acerca da cessão do Plenário para a finalidade acima descrita. Recebemos, inclusive, um requerimento de CANCELAMENTO da citada cessão, subscrito por um munícipe.

Tendo em vista a citada ocorrência e o requerimento apresentado, entendemos a necessidade de prestar alguns esclarecimentos.

Primeiramente, o Partido dos Trabalhadores é uma das mais de 30 (trinta) agremiações político-partidárias com registro no TSE e em pleno gozo de suas atividades.

O Plenário da Câmara ainda que esteja legalmente sujeito à utilização de atividades legislativas e políticas, não apenas a elas se restringe, mas para tantos outros de naturezas distintas como religiosos, culturais, educacionais, etc.

Além das diversas utilizações do Plenário requisitadas pelos próprios vereadores, com as mais variadas temáticas importantes, neste ano de 2019 ocorreram diversas sessões e reuniões com pautas relevantes, promovidas ou integradas também por membros da sociedade civil.

Os partidos políticos, de diferentes correntes ideológicas, já realizaram uma série de outros eventos neste ano; PSL, PSD, PSB, PCdoB, PSOL, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PDT e PT o utilizaram em diversas oportunidades.

Nossa atual legislatura é formada por representantes de várias agremiações partidárias, evidenciando sua PLURALIDADE política.

Este é um espaço do povo sim, o espaço de maior representação de nossa democracia.

Não cabe à Direção desta Casa fazer qualquer juízo de valor sobre qual partido, quais integrantes ou quais cidadãos mereçam ou não o utilizar, mas sim agir com total impessoalidade, como de praxe.

Sendo o que resta para o momento, aproveitamos o ensejo para reiterar nossa total dedicação ao atendimento dos princípios legais democráticos, especialmente aos da Legalidade e da Impessoalidade, basilares de uma sociedade desenvolvida, livre e justa.

Atenciosamente,

RICARDO DANTAS XAVIER

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

DE VEREADORES DE ITABUNA – BA

Petrobras vai pagar R$ 300 milhões por assédio moral

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) fechou um acordo com a estatal na tarde de ontem (17).

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) homologou um acordo com a Petrobras, na tarde de ontem (17), onde prevê o pagamento de R$ 300 milhões por assédio moral a cerca de 1,4 mil funcionários da estatal no país. Na Bahia, cerca de 700 funcionários receberão o Adicional Provisório de Transferência (APT).

Entre os principais pontos debatidos, ficou registrado a garantia dos empregos dos trabalhadores por um período de 1 ano e meio, prazo que foi estabelecido para a realização das transferências, mediante comunicado prévio aos funcionários.

“Nenhum trabalhador será demitido por força do desinvestimento ou da desmobilização da empresa em qualquer estado da federação. Esse acordo é focado em três eixos: segurança, onde nenhum trabalhador será demitido, da informação, onde foi buscado humanizar esse processo de desinvestimento da companhia em toda a nação brasileira, e, sobretudo, os reflexos financeiros, que prevê valores para direitos individuais e homogêneos que vão direto para o bolso dos trabalhadores, através de indenização de danos morais coletivos”, explicou o procurador-chefe do MPT-BA, Luís Carneiro ao Correio.

QUANDO OS PROFESSORES ERAM RESPEITADOS

Por Humberto Pinho da Silva 

Queixava-se, em São Paulo, senhora idosa: que os motoristas, de ônibus (autocarros), quando viam no ponto (paragem), idosos, não paravam. 

Nos nossos dias, o velho, é considerado, por muitos: um improdutivo, um parasita: que não merece consideração nem respeito. 

Sempre que viajo de autocarro, reparo, que os passageiros, raras vezes cedem os lugares, a idosos e grávidas. 

Lembro-me – como me lembro! - que vindo do liceu Alexandre Herculano - após atravessar, em diagonal, o aprazível jardim de S. Lázaro, - para esperar o eléctrico, numero 13, na Rua Duque de Loulé, diante do edifício onde funcionou o Centro Artístico Portuense, ter presenciado a seguinte cena: 

O veículo inundara-se de alunos dos dois liceus: o “Alexandre “ e o “Rainha”. 

No momento da partida, velhinha, vestida de preto, aproximou-se, e a custo, amparada por bengala toda negra, entrou. 

Vendo que o eléctrico estava repleto, ficou na plataforma, junto ao guarda-freio, com visível dificuldade. 

Então, o Dr. Balacó, professor do “ Alexandre”, batendo sonoras palmas, disse, em alta e bom-tom: 

- “ Não há aqui aluno, do liceu, que dê, o lugar a senhora idosa?!…” 

ITABUNA-BA: Na Câmara, estudo para nova Lei Orgânica sugere mudanças sobre transporte

O estudo semanal na Câmara, para respaldar a restruturação da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI), incluiu terça-feira (17) o quesito transporte. Um dos questionamentos é sobre a menção ao processo para definir empresas responsáveis por operar o serviço. Num trecho, está escrito que não havendo licitantes, estará autorizada a concessão direta. “É praticamente ditar”, ressalvou o advogado Joabs Ribeiro, do escritório contratado para assessorar a parte jurídica da reforma.

Entre as mudanças propostas no texto em relação aos tipos de serviço disponíveis na cidade, sugeriu-se incluir mototáxi, motofrete e aplicativos, pois são realidade em Itabuna. Já sobre as gratuidades, citar “alunos de instituições que cuidem de pessoas com deficiência”, e não apenas a APAE (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais), a única mencionada textualmente na LOMI – com data de 1990. Além disso, a ideia é retirar a referência apenas ao período escolar.

“Intenção vitoriosa”

A maioria das sugestões de emendas vindas de diversos setores da população foram trazidas pessoalmente à equipe encarregada da reforma. Ao longo de cinco meses, a Comissão identificou pontos que mereciam maiores estudos e discussões posteriores. Esse trabalho deverá ser retomado em meados de janeiro.

“A intenção de receber sugestões da comunidade foi vitoriosa, quando a gente recebe propostas do Conselho de Políticas Culturais, do Conselho de Turismo, da própria Secretaria de Educação, da presidência de honra do Conselho de Educação, da Associação Comercial de Itabuna ...; a gente vê que a comunidade respondeu ao apelo de ter também o olhar de quem não é vereador, mas que vive na cidade acerca da nossa Carta Magna, que é a Lei Orgânica do Município”, avaliou o presidente da Comissão, vereador Júnior Brandão (PT).

Ele aproveitou para agradecer às diversas formas de participação e adiantou: “nossos próximos passos são publicar uma minuta, passível de alterações, para que a comunidade faça ainda uma revisão geral e os vereadores também, para daí começarmos os debates na Comissão que foi criada com esse fim e levando aos demais vereadores para a aprovação ou não desse material”.

Também integram a referida comissão os seguintes edis: Enderson Guinho (PDT) - vice-presidente; Beto Dourado (PSDB) - relator; Jairo Araújo (PCdoB) - relator-adjunto; Charliane Sousa (PTB) - secretária; Robson Sá (PP), secretário-adjunto.

“Câmara de parabéns”

Consumo de insetos é tendência e você já pode estar participando sem saber

Mais expostos ou disfarçados em pratos, os insetos devem se tornar, cada vez mais, uma parte da alimentação das pessoas** Foto: Rossano Linassi / Divulgação

Quem nunca sentiu medo ou nojo ao ver um inseto? Da barata à borboleta, esse grupo de animais não faz parte da alimentação de boa parte da população do Brasil. Mas o que está por trás dessa aversão? E, afinal, quais são as vantagens de se consumir insetos, na chamada entomofagia?

Primeiramente, é importante destacar que os insetos que vemos no nosso cotidiano não devem ser iguais aos que consumimos. O chef Rossano Linassi explica que, quando produzidos para consumo, os insetos são criados em cativeiro, em condições especiais.

“O maior cuidado é impedir que [os insetos] saiam e outros entrem, com barreiras físicas”, explica Linassi. Esse bloqueio é essencial, pois impede que insetos do ambiente externo, possivelmente com doenças, contaminem os do ambiente especial.

Além disso, os insetos recebem como alimentação trigo, aveia, frutas e legumes. Os ambientes de criação também têm controle de temperatura e umidade. Segundo Linassi, a criação é tranquila, mas ainda não é barata. “As criações são pequenas e direcionadas para produção de ração. A produção pequena impacta no preço do quilo [de inseto], tornando-o mais caro. Isso ocorre por ter poucos produtores grandes e uma produção mais manual”, destaca o chef.

Atualmente não há nenhuma lei que proíba o consumo de insetos por humanos no Brasil, mas também não há uma legislação específica sobre o assunto. No geral, a maior parte dos criadores volta-se para a produção de ração, devido à baixa demanda por parte de consumidores humanos.

Casé Oliveira, chef de cozinha e presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Insetos (Asbraci), explica que, como qualquer outro alimento, os insetos ficam sujeitos a leis de padrão de qualidade e boas práticas de manipulação. Quando usados em restaurantes e outros estabelecimentos comerciais, a fiscalização da qualidade dos insetos fica a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Já quando os insetos são usados como componentes de alimentos industrializados, prática mais comum do que imaginamos, o produto, e toda sua composição, é enviado à Anvisa e analisado. “Essa comprovação é uma obrigação do fabricante que deve apresentar à Anvisa um dossiê técnico-científico com as informações necessárias para a avaliação, incluindo dados de avaliação toxicológica e potencial alergênico”, explica a Anvisa em nota enviada para o E+.

“Hoje comemos [insetos] de forma involuntária, não sabemos que está na composição”, explica Casé Oliveira, se referindo aos alimentos industrializados. Dentre os alimentos que podem possuir insetos na composição, Oliveira destaca: “Todos os produtos industrializados com corantes orgânicos de cor rosa, vinho ou púrpura, têm o corante carmim, feito de inseto. Em suco de caixinha é muito usado. [Insetos] Já estão no nosso dia a dia, como na maquiagem por exemplo”.

Na opinião do chef, um ponto importante é sempre olhar os rótulos dos produtos que estamos comprando, entretanto não é incomum que empresas tentem mascarar a presença de insetos, substituindo o nome dos animais pela classificação técnica dos componentes.

Os benefícios de incluir insetos na alimentação

Para o chef Rossano Linassi o principal benefício que a alimentação com insetos traz é a grande quantidade de proteínas no alimento. “Em geral, em cem gramas de alimento, a carne bovina tem em torno 23% de proteína, a de frango tem 30, 40%, já os insetos têm em média 50, 60% de proteínas, mesmo considerando variações das espécies e fase de desenvolvimento”, comenta. Além disso, eles possuem grandes quantidades de vitaminas, minerais e gorduras boas. A proteína dos insetos também tem maior facilidade de absorção pelo corpo, podendo ser melhor aproveitada.

Outro ponto importante está ligado à questão ambiental. Os insetos demandam menos recursos, como a água, e têm uma contribuição para o aquecimento global, com liberação de algum gás de efeito estufa, muito menor que a de outros animais, como o gado bovino. “Hoje a grande maioria dos grãos produzidos são usados para alimentar animais, mas poderiam ser reaproveitados. O inseto é eficiente na conversão de biomassa, produz muito com pouco”, destaca Casé Oliveira.

O chef também destaca as altas quantidades de ferro, cálcio e ômega 3 presentes na maioria das espécies de insetos, capazes de substituir fontes importantes desses nutrientes, como o espinafre ou o salmão.

No geral, os riscos de consumir insetos estão ligados aos riscos de se consumir qualquer alimento mal preparado ou contaminado. “Como qualquer animal, o inseto tem que ser criado para a alimentação, evitando contaminação e em um ambiente apropriado”, comenta Casé. Além disso, apesar da proximidade evolutiva com os crustáceos, os insetos podem ser consumidos por alérgicos a camarão, pois possuem proteína semelhante a de bovinos e que não desperta a reação alérgica.

Outro fator que Rossano Linassi aponta é que, com um aumento da demanda humana, o preço do quilo de inseto teria uma grande diminuição. Essa tendência foi observada em países que incentivaram o aumento de consumo de insetos ou de produtos que possuem insetos, como na Europa, tornando o alimento mais acessível.

Mas, afinal, por que não comemos insetos?

Mulher é desenterrada do local onde seria a piscina dos sonhos dela

De acordo com a 26ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), o principal suspeito é o seu próprio companheiro Anderson Guimarães de 33 anos, com quem tinha um relacionamento de seis anos

Foto: Divulgação

Na última terça-feira (17), o corpo de uma mulher identificada como Maria Yolanda Humberto Avelino, de 44 anos, que estava desaparecida desde a noite do dia 11, foi encontrada enterrada no quintal da casa onde ela morava no bairro Monte das Oliveira, Zona Norte de Manaus.

De acordo com a 26ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), o principal suspeito é o seu próprio companheiro Anderson Guimarães de 33 anos, com quem tinha um relacionamento de seis anos.

A polícia conta ainda, que Anderson agiu com ajuda de uma mulher que até o momento não foi identificada, mas que estava no local observando a movimentação, no momento em que o corpo foi encontrado.

Segundo informações de uma amiga da vítima, o corpo foi encontrado por um filho de Yolanda identificado apenas como o Yuri. Ainda de acordo com amiga da vítima, o marido contou para ela ( Yolanda) que iria presenteá-la com uma piscina de presente de Natal, mal sabia a vítima que o marido estava cavando a cova dela.

O companheiro e suspeito do assassinato ainda foi acompanhado do enteado e da amiga até o 6º DIP para registrar o boletim de ocorrência. O corpo foi removido com a ajuda do Corpo de Bombeiros e deve ser encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).  Fonte: RONDONIAOVIVO

Câmara endurece penas para quem comete maus tratos a animal doméstico

Texto prevê reclusão de dois a cinco anos e multa; punição pode chegar a seis anos em caso de morte do animal.

O plenário da Câmara aprovou Terça (17) o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos. A matéria segue para o Senado.

O texto aprovado prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal, mas apenas para maus-tratos a cães e gatos. A punição pode chegar a seis anos em caso de morte do animal. Para os animais silvestres, exóticos ou nativos, a pena continua a mesma. Hoje, a Lei de Crimes Ambientais determina detenção de três meses a um ano e multa para casos de violência contra animais.

Parlamentares endureceram a previsão de pena ao adotar o regime de reclusão, que prevê o início do cumprimento da pena em regime fechado, quando o réu é reincidente. Já no regime de detenção, a pena pode ser cumprida em regime semiaberto ou aberto e também há possibilidade de conversão da pena em doação de cestas básicas.

A matéria foi aprovada ontem (16) em comissão especial. Para o relator no colegiado, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), a reclusão é mais indicada para os crimes contra cães e gatos, porque pode ser imediatamente cumprida em regime fechado. Ele lembrou que cães e gatos são os animais mais adotados como estimação no país.

“[O endurecimento da lei servirá] para evitarmos que aquele que pratica maus-tratos a animais possa sair na mesma hora ou no mesmo dia da delegacia. Uma lei que faça com que o cidadão tenha medo de maltratar o animal e possa produzir exemplos para pessoas que estejam mal-intencionadas: se fizer aquilo, vai para o presídio”, argumentou o deputado. (Ag Brasil)

STJ refaz decisão do TJCE e relaxa prisão em flagrante por falta de audiência de custódia

Além de deferir o habeas corpus, o colegiado decidiu, com base na Resolução 213/2015, comunicar o caso à corregedoria do CNJ, a fim de que tome as providências cabíveis diante do descumprimento das normas sobre a audiência de custódia.

A 6ª Turma do STJ refez um posicionamento do Tribunal de Justiça do Ceará e concedeu Habeas Corpus a um homem que passou mais de 96 horas preso apenas em função do flagrante, sem que fosse realizada a audiência de custódia. 

Além de deferir o habeas corpus, o colegiado decidiu, com base na Resolução 213/2015, comunicar o caso à corregedoria do CNJ, a fim de que tome as providências cabíveis diante do descumprimento das normas sobre a audiência de custódia. “A ilegalidade ora reconhecida não configura prática isolada no Estado do Ceará”, afirmou o ministro Rogério Schietti Cruz, relator do processo, mencionando dois outros habeas corpus daquele estado que trataram de situações semelhantes e nos quais também foi concedida liminar. Fonte: Focus

Guedes avalia tributar transação digital

G1 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo continua avaliando uma forma de desonerar a folha de pagamentos, que, segundo ele, é “o mais cruel e perverso de todos os impostos”.

Para permitir a desoneração, o ministro afirmou que avalia um tributo sobre transações digitais, o que pode incluir transferências e pagamentos feitos por meio de aplicativos de bancos, por exemplo. Ele, porém, não deu explicações detalhadas sobre o assunto.

Segundo Guedes, esse imposto seria diferente da antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

“A ideia de tributar não só consumo e renda como transações é uma ideia que consideramos desde o início. Nunca foi a CPMF, sempre foi um imposto sobre transações. Como tributamos isso? Tem transações digitais”, declarou o ministro durante entrevista a jornalistas, em Brasília, em que fez um balanço de 2019.

Segundo o Ministério da Economia, os estudos sobre as transações digitais contemplam a nova economia digital e a digitalização do sistema financeiro, que inclui novas ferramentas de transações. Ainda segundo o ministério, ainda não há nada definido.

Conmebol divulga datas do confronto entre Bahia e Nacional-PAR pela Sul-Americana

por Leandro Aragão / BN

Foto: Reprodução / Conmebol

A Conmebol divulgou na noite desta quarta-feira (18) as datas dos dois jogos do confronto entre Bahia e Nacional-PAR, pela primeira fase da Copa Sul-Americana. O duelo de ida será no dia 12 de fevereiro, uma quarta, às 21h30, na Arena Fonte Nova, em Salvador. A partida de volta vai acontecer no dia 26 do mesmo mês, também uma quarta, às 19h15, em Assunção, porém o estádio ainda será definido.

O vencedor do confronto avança para a segunda fase do torneio, que além dos 44 times disputam a etapa de abertura, receberá mais 10 vindos da Libertadores, sendo oito terceiros colocados da fase de grupos e os dois melhores eliminados na terceira fase da preliminar. Os confrontos também serão definidos por um novo sorteio. A final da Sul-Americana está marcada para o dia 7 de novembro no Estádio Olímpico de Córdoba, na Argentina.

Filha de cantora gospel é dada como morta e artista faz vigília de orações pela ressurreição

Foto: reprodução Instagram

O casal norte-americano Kalley e Andrew Heiligenthal, iniciou uma rede de orações na tentativa de trazer de volta a vida da filha de dois anos, Olive Alayne que faleceu no último sábado (14).

Membros da Bethel Church, igreja com sede na cidade de Redding, na Califórnia, o casal iniciou as orações desde o dia do falecimento da menina, que repercutiu mundialmente.

De acordo com uma postagem da mãe, a garotinha parou de respirar e foi declarada morta pelos médicos, mas seus pais e os fiéis de Bethel acreditam que, assim como Jesus Cristo, Olive poderá ressuscitar por meio das orações.

Kalley é cantora gospel e integrante da Bethel Music (banda que também leva o nome do selo musical da igreja californiana), iniciou a campanha Olive (#AcordeOlive) por meio de um post no Instagram. Sua conta tem 246K seguidores.  *VN

Nada está descartado, diz líder do governo sobre volta da CPMF

Fernando Bezerra Coelho/Foto: Divulgação

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta quarta-feira (18) que a criação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, não deve entrar na reforma tributária em 2020, mas admitiu que a ideia não está descartada.

“Não se descarta nenhuma alternativa que possa ser trazida à mesa, mas todo mundo está desafiado a encontrar uma solução sem imposto de transação [ financeira]”, afirmou.

O assunto foi discutido em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) e os líderes das duas Casas.

Pelo calendário apresentado, a ideia é que, até o início de fevereiro, seja apresentada na comissão mista especial, que vai tratar do assunto, a primeira versão do texto com propostas que tramitam na Câmara e no Senado. Também serão examinadas as sugestões do governo, que devem ser feitas em três pilares: bases de consumo e do Imposto de Renda e desoneração da folha de pagamento. Por: Agência Brasil

PE: Pastor cria projeto para ‘gazear’ aulas

Com informações do Blog do Magno

Após gerar polêmica em todo o estado com a ideia de um projeto de sua autoria pretendendo proibir a instalação de motéis em áreas urbanas, o deputado Pastor Eurico (Patriota), que é votado e tem base eleitoral em Serra Talhada, quer agora que alunos sejam desobrigados a ir a escola ‘por motivos de práticas religiosas’.

Na justificativa do projeto, o pastor da Assembleia de Deus aponta que o Brasil tem uma grade curricular cada vez mais extensa, o que estaria acarretando em uma presença cada vez maior do aluno em quase todos os turnos escolares.

“Assim, a ideia é facultar a presença do aluno em determinado turno – e em determinados dias – onde sua presença em família se faça necessária, seja para uma maior convivência, harmonia ou ainda para determinada prática religiosa da família, cabendo ao estabelecimento de ensino a adequação necessária”.

QUANTO AOS MOTÉIS…

Pastor Eurico, que é líder da frente parlamentar evangélica, justifica que a construção de motéis em áreas residenciais desvaloriza os imóveis no entorno, além de agredir questões morais para as famílias que moram nas proximidades. https://faroldenoticias.com.br

ALVINA SANTOS MEDEIROS PRECISA DA NOSSA AJUDA !!!

5ª Turma do STJ corrige mais interpretações do TRF-4 na "lava jato"

Gerson Almada, ex-presidente da Engevix

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça corrigiu mais uma interpretação lavajatista da lei penal. Em duas decisões, definiu que, se foi cometido o crime de corrupção diversas vezes, mas todas elas tiveram origem no mesmo fato e tiveram o mesmo objetivo, é o caso de continuidade delitiva, e não de concurso material. 

Com isso, as penas de Gerson Almada, ex-presidente da construtora Engevix, e de Agenor Franklin Martins, ex-diretor da construtora OAS, foram reduzidas em mais de dez anos. Mais em https://www.conjur.com.br

Após audiência, Jean deixa prisão nos EUA e poderá retornar ao Brasil

Foto: Orange County Sheriff Office/Divulgação

O goleiro Jean teve a soltura decretada em Orlando, nos Estados Unidos, após audiência de custódia nesta quinta-feira (19). De acordo com o Correio, o ex-jogador do Bahia deixará a prisão ainda nesta quinta, após cumprir trâmites protocolares. 

O goleiro não terá a obrigação de pagamento de fiança, e poderá retornar ao Brasil. 

O arqueiro do São Paulo foi preso na última quarta (18) (veja aqui) após ser acusado de agredir a esposa Milena Bemfica (leia aqui).

Estado rebate TCE: repasse de recursos para transporte escolar é dever do governo federal

Tribunal apontou em auditoria irregularidades no repasse de recursos que seriam de responsabilidade da gestão estadual.

Foto: Divulgação/Semob

A Secretaria de Educação da Bahia (SEC) negou nesta quarta-feira (18) que seja a culpada pela irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), na “transferência de recursos estaduais” do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) para 246 cidades baianas em 2019.

O órgão informou que o repasse é feito diretamente aos municípios pelo governo federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“No caso do PNATE, cabe ao Governo Federal a fiscalização da contratação dos veículos. O Governo do Estado da Bahia, no entanto, assegura o deslocamento dos estudantes que moram em áreas remotas da Bahia até as escolas, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE)”, diz, em nota.

A SEC acrescentou ainda que, neste ano, o PETE teve investimentos em torno de R$ 116 milhões para o transporte dos estudantes das redes estadual e municipais.

Mulheres são encontradas mortas em banheira de motel

Foto/Reprodução

Duas mulheres foram encontradas mortas dentro de uma banheira de um motel localizado na BR-277, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, na noite desta segunda-feira (16).

Hellen Sabrina, de 32 anos, e Paola Cristina da Rosa, de 34, deram entrada no motel por volta das 20h de domingo (15).

De acordo com informações de funcionários do local, as mulheres chegaram ao motel de táxi, e logo pediram por uma garrafa de bebida alcoólica.

Quase 24h depois, funcionários desconfiaram da falta de movimentação vindo do quarto, e um colaborador foi até o recinto para checar se estava tudo bem.

No cômodo, as duas amigas foram encontradas mortas, vestidas, dentro de uma banheira.

Cocaína foi encontrada ao lado do corpo das vítimas

Ao lado dos corpos das vítimas foram encontrados cocaína e medicamentos. Entretanto, a polícia ainda não pode afirmar que Hellen e Paola tenham sido vítimas de overdose.

De acordo com a polícia, não há indícios da presença de outros indivíduos no quarto de motel, mas o caso será devidamente investigado pela Delegacia de São José dos Pinhais. Do RICmais / por Diario VIP

ITABUNA-BA: Prefeitura realiza no sábado (21). Mutirão de Natal no bairro Califórnia

A Prefeitura de Itabuna realiza neste sábado (21), a partir das 8 horas, o Mutirão de Natal na rua Rio Branco, no bairro Califórnia. 

O evento vai reunir num mesmo lugar serviços das secretarias de assistência social, saúde, além de assistência jurídica, atrações culturais e recreação. Segundo a Secretaria Municipal de Governo, o evento contará com uma ampla estrutura para atender a população. 

Para auxiliar o público, toda a estrutura administrativa do município estará posta no evento e monitores estarão orientando os usuários dos serviços disponibilizados no Mutirão.

TJ-SP anula revelia de réu que perdeu audiência por estar preso em GO

Por Tábata Viapiana

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus para anular a decretação de revelia de um homem acusado por homicídio e que faltou à audiência de instrução por estar preso em outro estado. Após a decretação da revelia, o juiz da Vara do Júri de Santos marcou o julgamento do réu.

Os advogados do acusado recorreram ao TJ-SP alegando cerceamento de defesa e ocorrência de nulidade absoluta pela decretação da revelia do réu na primeira fase do procedimento do júri. Isso porque o não comparecimento à audiência se deu por razões alheias à vontade do paciente, já que estava preso, por outro processo, em Goiás. Os argumentos foram acolhidos pelos desembargadores.

"Dos documentos constantes do feito, evidencia-se que o paciente, preso por outro processo, em outra unidade da Federação, malgrado intimado formalmente pelo juízo, não foi apresentado à audiência de instrução, por falha estatal. Em razão disso, equivocadamente, teve declarada sua revelia. O paciente, não por vontade própria, ou por motivo justificado, mas por falha estatal, deixou de comparecer aos atos instrutórios nos quais lhe era garantida a presença, por imperativo decorrente da ampla defesa", disse o relator, desembargador Augusto de Siqueira.

CCJ aprova a PEC da cópia impressa do voto

Nesta terça-feira, 17, avançou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), referente a impressão de cédulas de papel em votos no país, ou seja, a volta do voto impresso, a proposta é da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, aprovou a admissibilidade da PEC por 33 votos a 5.

Segundo a PEC, as cédulas deverão ser depositadas em urnas indevassáveis de forma automática e sem contato manual, para fins de auditoria e o eleitor poderá conferir as cédulas.

Em 2018 o Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou proposta parecida.

Bia Kicis optou justamente por uma PEC, pois em ocasiões anteriores outras propostas parecidas foram derrubadas pelo STF, uma Proposta de Emenda Constitucional por sua vez não pode ser alterada pelo Supremo.

O presidente Jair Bolsonaro, durante sua campanha em 2018, já havia mostrado interesse em implantar essa ideia.

Agora a PEC segue para uma comissão especial em seguida passará por votação no plenário Câmara e do Senado, para votação em dois turnos. da Redação*Fonte: Jornal da Cidade Online

Confira o vídeo de Jair Bolsonaro sobre o voto impresso: https://www.youtube.com/watch?v=DvhWdFEmejQ

Bolívia emite mandato de captura para Evo Morales

O ex-Presidente boliviano é acusado de promover rebelião e terrorismo.

Ministério Público da Bolívia emitiu, nesta quarta-feira, um mandato de captura para o ex-Presidente Evo Morales, que se encontra na Argentina após ter pedido asilo político. 

O ex-chefe de Estado é acusado de promover rebelião e de terrorismo. 

Evo Morales foi forçado a renunciar à presidência da Bolívia em 10 de novembro pelos militares, após três semanas de manifestações contra as alegadas fraudes nas eleições presidenciais denunciadas pela oposição e Organização dos Estados Americanos (OEA).

Morales tentava um quarto mandato consecutivo, depois de quase 14 anos no poder na Bolívia. O parlamento boliviano aprovou uma lei no final de novembro convocando novas eleições presidenciais e legislativas, sem Evo Morales, que não poderá concorrer.

O ex-Presidente boliviano denunciou que a proclamação da senadora Jeanine Añez como Presidente interina foi um “golpe de Estado”.  Fonte: Notícias ao Minuto

São Paulo já definiu futuro do goleiro Jean, mas decisão será anunciada após férias

Foto: Reprodução / Facebook São Paulo

O São Paulo emitiu outra nota oficial na noite desta quarta-feira (18) sobre o caso do goleiro Jean. Aos 24 anos, ele é acusado de agredir a esposa em Orlando, nos Estados Unidos (leia mais aqui). O clube paulista repudiou a atitude do atleta, já decidiu o futuro dele (veja mais aqui), mas só poderá anunciá-lo após a reapresentação do elenco por motivos legais.

"O São Paulo comunica que tomou uma decisão sobre o futuro do atleta Jean Paulo Fernandes Filho após averiguar detalhes do episódio ocorrido na data de hoje. Por questões legais que impedem qualquer iniciativa durante o período de férias, vigente neste momento, o clube tomará as medidas cabíveis tão logo esta etapa se encerre. O São Paulo não tolera e não admite episódios como os que foram noticiados hoje, de violência contra a mulher", afirmou a agremiação.

Jean chegou ao São Paulo no início de 2018 comprado por R$ 6 milhões junto ao Bahia. O goleiro nunca conseguiu se firmar no time titular. O contrato do atleta era válido até dezembro de 2022. bahianoticias.com.br/esportes

Leia a nota oficial do São Paulo na íntegra:

"O São Paulo comunica que tomou uma decisão sobre o futuro do atleta Jean Paulo Fernandes Filho após averiguar detalhes do episódio ocorrido na data de hoje. Por questões legais que impedem qualquer iniciativa durante o período de férias, vigente neste momento, o clube tomará as medidas cabíveis tão logo esta etapa se encerre.

Cientistas israelenses criam bateria à base de água e que não polui

Equipe conseguiu desenvolver um método barato de criar hidrogênio líquido sem causar poluição, uma descoberta que pode criar uma revolução

NOTÍCIAS BOAS**Do R7

Cientistas anunciaram bateria sem poluição*Divulgação

Um futuro com veículos movidos a baterias de hidrogênio, que praticamente não causam poluição, pode estar muito próximo. Uma equipe de cientistas israelenses desenvolveu um método para extrair o hidrogênio da água que pode criar veículos ultraeficientes e limpos.

Os pesquisadores do Technion, Instituto Israelense de Tecnologia, publicaram na revista Nature de setembro um artigo descrevendo um método bem-sucedido de separar as moléculas de água em oxigênio e hidrogênio combustível. Segundo eles, a nova maneira seria segura, limpa, barata e ultraeficiente.

Os métodos já existentes para retirar o hidrogênio da água são normalmente caros e pouco eficientes e baseados no uso de combustível fóssil, o que cria gases responsáveis pelo efeito estufa.

Energia sem danos ao meio ambiente

O hidrogênio líquido tem a capacidade de gerar tanta eletricidade quanto um motor a gasolina. Por isso, encontrar uma maneira que não causa danos ao meio ambiente foi um passo fundamental.

F. DE SANTANA-BA: Posto de saúde é invadido por homens armados e funcionárias são assaltadas

Foto: Reprodução / TV Subaé

Um posto médico em Feira de Santana foi invadido e funcionárias do local tiveram celulares roubados. O caso ocorreu na tarde desta quarta-feira (18). Segundo a TV Subaé, quatro acusados chegaram armados no posto localizado no bairro Pedro do Descanso. Para despistar, um deles pediu para marcar uma consulta.

Foi quando os outros três, dois deles armados, entraram no local e anunciaram o assalto. Conforme a polícia, após roubar os veículos e os celulares, os suspeitos fugiram do local. Por meio de nota, a prefeitura informou que é o sexto assalto em postos de saúde do município em 2019. Nesta quinta-feira (19), a unidade médica vai funcionar com segurança reforçada da Guarda Municipal.

WhatsApp libera atualização que permite colocar ligação em es

A novidade está disponível para os sistemas Android e iOS

O WhatsApp liberou um recurso essencial para quem costuma realizar muitas ligações pelo aplicativo: a “chamada em espera”. A opção, que há anos já está presente nas ligações tradicionais em celulares, dá agora aos usuários do aplicativo a chance de deixar o contato em espera ou alternar entre as chamadas recebidas nele. As informações são do G1.

Quem já estiver com a versão mais atual do app poderá receber uma chamada de voz enquanto estiver em outra ligação e decidir o que fazer a partir das seguintes opções: “Recusar a ligação” ou “Desligar a ligação atual para atender uma nova”.

A atualização permitirá também a alternância entre as ligações que estiverem no modo de espera, como já acontecia nas ligações telefônicas convencionais.

A novidade está disponível para os sistemas Android e iOS a partir da versão 2.19.352 do WhatsApp. Para conferir qual é a versão instalada, basta fazer o seguinte:

1- Abra o WhatsApp e toque no ícone em formato de “três pontinhos” localizado no canto superior direito;

2- Toque em “Configurações”;

3- Toque em “Ajuda” e após na opção “Dados do aplicativo” e veja qual é a versão instalada no celular.  Fonte: iBahia

Milionário oferece 221 mil pra fotógrafo viajar o mundo

Veja como concorrer

Por: Só Notícia Boa**Foto reprodução Instagram

Um milionário australiano oferece 49 mil euros por ano – quase 221 mil reais, ou 18,5 mil por mês – a um fotógrafo que viaje pelo mundo com ele.

Matthew Lepre, de 27 anos, é o fundador da empresa Ecom Warrior Academy. Ele quer encontrar alguém alinhado nas aventuras dele, que tire boas fotografias e que compartilhe nas redes sociais.

“Durante o último ano tenho conseguido expandir o negócio enquanto viajei pelos Emirados Árabes Unidos, Indonésia, EUA, Nova Zelândia, Itália, França, Espanha, Suíça e Tailândia, e até agora tenho confiado no meu melhor amigo para estar lá e tirar as fotos com o celular”, disse.

“Neste momento preciso que o meu amigo, Mitch, trabalhe em outras áreas, por isso estou à procura de alguém para este papel”, explica o empresário. Tudo em http://www.sonoticiaboa.com.br

Baianos terão 10 feriados prolongados em 2020

Foto: Reprodução / Trip Advisor

Dos nove feriados nacionais definidos pela Constituição Federal, sete serão prolongados em 2020, como a Paixão de Cristo, em abril, e a Independência do Brasil, em setembro. Com mais três feriados estaduais que também serão prolongados no próximo ano, os baianos passarão a ter 10 finais de semanas estendidos. 

Os soteropolitanos se deram ainda melhor: além das nove longas folgas para todo o estado, a capital tem o Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia, padroeira da cidade, que lhe garante mais um “feriadão”.

Para quem aproveita a folga, o número é animador se comparado ao calendário de 2019, que teve apenas seis ocasiões parecidas (lembre aqui). No ano que vem, apenas um feriado vai cair no fim de semana: a Proclamação da República, celebrada em 15 de novembro, um domingo.

Outras datas festivas que alteram o funcionamento dos serviços na cidade são a Confraternização Universal, no dia 1º de janeiro, que é um feriado nacional, e o dia de São João, em 24 de junho, dessa vez um feriado estadual. Ambos cairão no meio da semana, em plena quarta-feira.

Confira o calendário:

1º de janeiro, quarta-feira: Confraternização Universal

25 de fevereiro, terça-feira: Carnaval (feriado na Bahia)

10 de abril, sexta-feira: Sexta-feira da Paixão

21 de abril, terça-feira: Tiradentes

1º de maio, sexta-feira: Dia Mundial do Trabalho

24 de junho, segunda-feira: São João (feriado na Bahia)

02 de julho, terça-feira, Independência da Bahia (feriado na Bahia)

07 de setembro, segunda-feira: Independência do Brasil

12 de outubro, segunda-feira: Nossa Senhora Aparecida

02 de novembro, segunda-feira: Finados

15 de novembro, domingo: Proclamação da República

08 de dezembro, domingo: Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia (feriado em Salvador)

25 de dezembro, sexta-feira: Natal

Do Portal Bahia Notícias

Banda Aviões do Forró deve pagar R$ 292 milhões à Receita Federal por sonegação

Conforme a denúncia, banda declarava entre 20% e 50% do cachê e recebia o restante do valor em espécie, sem documentação.

O grupo empresarial A3, que detém a marca da banda Aviões do Forró, deverá pagar o valor de R$ 292.231.060 à Receita Federal. O valor corresponde a 40 procedimentos fiscais abertos pela instituição desde 2018, após as investigações apontarem sonegação fiscal do grupo do ramo de entretenimento. O caso foi investigado na Operação For All.

A Operação foi realizada em outubro de 2016 com o intuito de apurar se o grupo econômico adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declará-los no Imposto de Renda. Houve constatação de indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa. Segundo a Receita, as bandas de forró declaravam entre 20% e 50% dos cachês; o restante era pago em dinheiro em espécie, antes de elas subirem ao palco.

Receita investiga banda Aviões por sonegar R$ 50 milhões

Entre os investigados pela Receita Federal, estavam a A3 Entretenimento, as bandas Aviões do Forró, Solteirões do Forró, Forró dos Plays e Forró do Muído. Além de empresários do ramo, como Antônio Isaías Paiva, Zequinha Aristides e seu filho Carlos Aristides Almeida Pereira e os cantores Solange de Almeida Pereira, José Alexandre da Silva Filho (Xand Avião), José Raimundo de Lima ('Zé Cantor') e Samyra Oliveira Silva.

O G1 tentou contato com assessores e empresários citados, mas os telefonemas não foram atendidos desde o início da manhã desta quarta-feira (18).

Sonegação e multas

A informação foi confirmada pela Divisão de Fiscalização da Receita Federal, que disse não poder entrar em detalhes sobre os valores referentes a cada investigado, minuciosamente, em razão do sigilo fiscal.

Câmara aprova impeachment de Trump

O impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi aprovado nesta quarta-feira (18) pela Câmara. Ele foi considerado culpado de abuso de poder pela maioria dos deputados em uma primeira votação e ainda pode ser considerado culpado de obstrução do Congresso em uma segunda votação também nesta quarta.

Apesar do resultado, que o torna o terceiro presidente da história americana a sofrer impeachment, Trump continua no cargo enquanto espera o resultado do julgamento no Senado, que deve acontecer em janeiro. 

A votação desta quarta foi precedida por um debate de mais de dez horas, no qual os deputados dos partidos Democrata e Republicano discursaram, expondo seus pontos de vista a favor e contra o impedimento.

Ao todo, foram quase três meses de intimações, depoimentos, relatórios e transcrições que prenderam a atenção dos americanos. 

Na véspera da decisão, vários deputados democratas moderados – eleitos em distritos conservadores em 2018 – anunciaram apoio ao impeachment de Trump. 

Eles vinham sofrendo pressão da liderança do partido, mas temiam a reação de seus eleitores. A Câmara é composta por 435 deputados, mas 4 cadeiras estão vazias – 3 por renúncia e uma em razão da morte do democrata Elijah Cummings.

Polícia alerta para golpe aplicadona venda de carros pela OLX

Dados divulgados pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) apontam que, somente esse ano, cerca de 20 pessoas foram presas envolvidas no esquema de venda de carros pelo site OLX.

No golpe os bandidos se passavam por advogados ou médicos, marcando encontros em estacionamentos de hospitais. Às informações são do jornal Correio. 

Primeiro os bandidos escolhem um anúncio no site e burlam o sistema alterando o preço para um valor cerca de 20% mais barato que a oferta anterior.

Uma vez que surgem interessados os golpistas alteram os dados do vendedor para os seus próprios dados e marcam encontros com os compradores encerrando a negociação. As vítimas só percebem que foram enganadas quando os criminosos já estão com o seu dinheiro e não conseguem ser encontradas.

A DRFRV divulga dicas para evitar o golpe, a principal delas é desconfiar do preço do veículo, na sua maioria, muito abaixo do valor oferecido no mercado. Em nota para a reportagem, a OLX esclareceu que “não teve acesso às evidências de que esse caso ocorreu na plataforma, mas está à disposição das autoridades para colaborar na apuração dos fatos”.

Abel Braga revela conversa sincera com Vasco: 'Não pense que vou pagar em dia'

Foto: Reprodução / GloboEsporte.com

O técnico Abel Braga foi apresentado pelo Vasco nesta quarta-feira (18), e inicia oficialmente sua terceira passagem como treinador do clube. Na coletiva, o comandante revelou a conversa sincera que teve com o presidente Alexandre Campello, durante reunião na última segunda (16), que durou quatro horas. 

"Ele me disse: 'Vou te pagar, mas não pense que vou te pagar em dia'. Ele me disse o que pensa do Vasco. Encerrar a carreira aqui será uma coisa boa. Dar seguimento ao ótimo trabalho do Luxa", disse Abel. 

De volta ao Vasco após 19 anos, Abel também destacou a identificação que tem com o clube: "Eu sei bem o que é essa camisa. Eu era reserva onde eu jogava quando cheguei nesse clube e, com seis meses, estava na Seleção. Depois de dois anos, fui para o PSG. A cultura que tenho de falar francês hoje, uma honra, foi o Vasco que me proporcionou. Quero ver chegar logo aos 200 mil sócios. Sei a filosofia do clube e o que o torcedor do Vasco gosta de ver: boa exibição, jogada bonita, ousadia, mas, acima de tudo, ele quer ver coragem. O que caracteriza o Vasco é o cara, para evitar um gol, cabecear até a trave, por exemplo". 

Abelão iniciou 2019 no Flamengo, mas acabou deixando o clube após descobrir que a diretoria negociava com Jorge Jesus. Depois, assumiu o Cruzeiro na reta final do Brasileirão, mas não conseguiu evitar o rebaixamento da Raposa. Deixou a equipe restando três partidas do certame nacional. O treinador elogiou o trabalho do Flamengo, mas salientou que teve participação nas conquistas. 

BA: Assembleia Legislativa aprova fim da validade de créditos dos pré-pagos

Foi aprovado nesta semana pela Assembleia Legislativa da Bahia o fim da validade do crédito de celulares pré-pagos no Estado. De acordo com a matéria, o usuário poderá utilizar seu crédito até o fim, sem necessidade de recarregar, caso o vencimento tenha passado. A matéria é de autoria do líder do PSD na ALBA, deputado Alex da Piatã (PSD).

“O público que usa pré-pago é formado principalmente por pessoas de baixa renda. Tendo em vista que são milhões de pré-pagos na Bahia, estão, com certeza, arrecadando milhões de reais que esse público de baixa renda perde para as companhias telefônicas”, argumentou Alex.

O texto agora vai à sanção do governador Rui Costa (PT). O deputado pediu sensibilidade do petista ao analisar a proposta. “Espero sensibilidade do govenador Rui Costa nesta questão. Isso ajudaria e muito a população de baixa renda que necessitam dos créditos para efetuarem ligações e até navegar pela internet”, disse. G1

STF decide que é crime deixar de pagar ICMS declarado

Foto: Reprodução / Jota

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que é crime deixar de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já declarado desde que haja intenção de não pagar e que se trate de um devedor contumaz. O placar foi de 7 votos a 3.

O julgamento foi suspenso na semana passada por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do presidente da Corte, Dias Toffoli. Na sessão desta quarta, ele apresentou voto a favor de considerar a conduta como crime. O ministro Celso de Mello estava ausente e não votou, de acordo com o G1.

O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a movimentação de mercadorias e está embutido no preço. É pago pelo consumidor no momento da aquisição do produto ou serviço. Embora o recolhimento possa ter sido declarado ao poder público, em alguns casos empresas recebem e não repassam o valor ao tesouro estadual.

Os sete ministros que formaram a maioria consideraram que essa dívida declarada mas não paga por empresários configura apropriação indébita, com pena de detenção de seis meses a dois anos e multa.

A maioria também entendeu que, para ficar caracterizado o crime, é preciso ser comprovado o dolo (intenção deliberada de não pagar o tributo) e o autor deve ser um devedor contumaz, com comportamento reiterado de inadimplência.

Itabunense pesquisa cura para doença de Parkinson

O discente Eliseu da Cruz Moreira Junior, no quarto ano, do curso de Medicina, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) durante o intercâmbio nos Estados Unidos (University of Mississippi-Medical Center) onde desenvolveu uma hipótese sobre a gênese da Doença de Parkinson, Hyper-serotonergic state determines onset and progression of idiopathic Parkinson's disease, (Estado hiper-serotoninérgico determina início e progressão da doença de Parkinson idiopática), publicada na revista americana "Medical Hypothesis", da elsevier. 

A hipótese escrita por Eliseu é única, por que foi primeira a correlacionar uma possível alteração na liberação de um neurotransmissor específico causando a morte axonal. Segundo o estudante “apesar de décadas de pesquisa sobre a doença de Parkinson, a etiologia dessa doença permanece incerta. O artigo introduz uma nova hipótese, propondo um estado hiper-serotoninérgico como o principal mecanismo que leva ao comprometimento axonal, tanto nos neurônios dopaminérgicos quanto nos serotoninérgicos na doença de Parkinson.”

- “A forte conexão serotoninérgica entre os núcleos da rafe e os núcleos dorsais da rafe com os gânglios da base, todas importantes estruturas cerebrais associadas à fisiopatologia da doença de Parkinson, enfatiza um papel potencial para esse neurotransmissor na doença. É importante ressaltar que um estado hiper-serotoninérgico pode levar ao comprometimento do crescimento axonal, um efeito que parece ser seletivo aos axônios que podem responder a esse neurotransmissor. 

Facebook admite que monitora localização de usuários mesmo com função desativada

Foto: Reprodução / RenovaMídia

O Facebook admitiu que monitora cada um de seus usuários, mesmo com a função de geolocalização desativada, por razões de segurança mas também com objetivos publicitários. O documento foi divulgado nesta terça-feira (17) no perfil Twitter de uma repórter do jornal americano The Hill.

"Inclusive sem a ativação dos serviços de localização, o Facebook ainda pode saber onde o usuário está com base em informações que ele e outros fornecem através de suas atividades e conexões com nossos serviços", revela a rede social em carta de 12 de dezembro enviada ao senador democrata Chris Coons e ao republicano Josh Hawley, do Congresso dos Estados Unidos.

.@Facebook admits it. Turn off “location services” and they’ll STILL track your location to make money (by sending you ads). There is no opting out. No control over your personal information. That’s Big Tech. And that’s why Congress needs to take action https://t.co/R1LuLcP1LP— Josh Hawley (@HawleyMO) 17 de dezembro de 2019

Hawley retuitou a publicação da jornalista e escreveu: "Facebook admite. Você apaga os serviços de localização mas eles sabem onde você está para ganhar dinheiro". 

"Não há como escapar. Não há controle sobre sua informação pessoal. Isto é a Grande Tecnologia. É por este motivo que o Congresso precisa agir." BN

Guedes descarta envio de PEC ao Congresso para reforma tributária

Foto: Reprodução / G1

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (18), que o governo não vai enviar uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) para reforma tributária. O que se pretende é incluir as sugestões do governo no texto que será elaborado por uma comissão especial, com a junção das PECs em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado.

Mais cedo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Eduardo Maia, informaram que amanhã (19) será criada a comissão mista, formada por 15 senadores e 15 deputados, para conciliar os dois textos em tramitação. A comissão vai funcionar durante o recesso parlamentar, de acordo com a Agência Brasil.

“É tolice mandar [para o Congresso] outra PEC para tumultuar o jogo. Temos nosso conteúdo, que já estava pronto para ser disparado”, anunciou Guedes.

O ministro disse que a proposta do governo para a reforma tributária foi reconfigurada após a saída de Marcos Cintra da Secretaria da Receita Federal. Ele foi exonerado depois de defender a criação de um imposto semelhante à extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Na época, o presidente Jair Bolsonaro descartou a criação da CPMF.

Mulher morre após fazer escova progressiva

Foto: Reprodução/TV Tem

De acordo com a Veja - Lidiane Ferreira dos Santos, de 31 anos, morreu na segunda-feira 16 após desenvolver uma forte reação alérgica a produtos químicos usados em uma escova progressiva. 

O procedimento foi realizado em um salão de beleza em Ilha Solteira, cidade localizada no interior do estado de São Paulo. De acordo com a família da vítima, Lidiane começou a se sentir mal logo após o procedimento. 

Os sintomas incluíam queimação pelo corpo, irritação da pele e falta de ar. Ela foi levada ao hospital e internada na Unidade de Terapia Semi-intensiva, em estado grave. O caso foi registrado na delegacia da cidade e um inquérito foi aberto para investigar as causas da morte de Lidiane. Ela foi enterrada nesta terça-feira, 17, em Ilha Solteira. 

Segundo o Hospital Regional de Ilha Solteira, o atestado de óbito indicou parada cardiorrespiratória, alergia a produtos químicos, crise convulsiva e hipotensão como causas da morte. De acordo com a Veja, o caso foi registrado na delegacia de Ilha solteira e está sob investigação da Polícia Civil.

Queiroz recebeu R$ 2 mi de assessores indicados por Flávio

Quebra de sigilo bancário obtida pelo Ministério Público aponta que montante foi obtido por meio de 483 depósitos

por Agência Estado

Fabrício Queiroz teve seu sigilo bancário quebrado pelo MP*Reprodução/SBT

O ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz recebeu R$ 2.062.360,52 por meio de 483 depósitos feitos por assessores subordinados ou indicados pelo então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro, aponta quebra de sigilo bancário obtida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Os valores foram transferidos por 13 servidores do gabinete do parlamentar e constam no relatório da promotoria sobre a operação de buscas e apreensões conduzidas nesta quarta-feira (18). As informações foram divulgadas pela revista Crusoé e confirmadas pelo ‘Estado’.

O relatório do MP aponta que chegou ao valor após analisar as movimentações financeiras de Queiroz após afastamento do sigilo bancário do ex-assessor parlamentar, decretada em abril deste ano e que atingiu, inclusive, o próprio senador Flávio Bolsonaro.

Segundo a promotoria, a maior parte dos valores (69%) foi repassado por depósito bancário de dinheiro em espécie, mas também foram utilizados transferências e depósitos de cheques. Queiroz é apontado pelos promotores como o ‘arrecadador dos valores desviados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro’.

Google lança ferramenta para verificar origem de SMS

Aquela mensagem suspeita no celular, que geralmente alega ser de algum banco que necessita de informações pessoais para resolver alguma pendência urgente, pode estar perto de não preocupar mais ninguém.  Foto: Reprodução

O Google e a empresa brasileira Zenvia, que desenvolve chatbots e serviços de mensagem, anunciaram que, desde o último final de semana, uma nova ferramenta para o aplicativo Google Messages está operando para verificar textos de SMS, e assim destacar se uma mensagem é autêntica, ou se pode ser de um spam suspeito. 

Com a nova atualização do app, quando um usuário receber um SMS de um número desconhecido, o aplicativo verifica se veio de uma empresa legítima. Nesse caso, aparecerá o nome e o logotipo, além de um ‘sinal de checagem’. 

Deve-se levar em conta que, mesmo sem o selo, a empresa pode ser, sim, confiável, cabendo aí checar de forma manual se o número que originou a mensagem é de um canal oficial. “A função é muito similar ao selo azul que famosos recebem nas redes sociais.